Os contribuintes brasileiros que moram fora do país por mais de 12 meses não precisam fazer a Declaração de Imposto de Renda, desde que tenham feito a Declaração de Saída Definitiva do país. Se tiverem investimentos no Brasil, embora não tenham que declarar, deverão notificar as instituições financeiras sobre sua condição de não residente no país. As informações são do consultor do Jurídico Certo André Pereira.

O prazo de entrega da declaração começou no dia 2 de março e vai até 28 de abril.

Confira abaixo entrevista com o consultor André Pereira:

Quais são as regras para quem mora fora do país em relação à Declaração do Imposto de Renda? É obrigatória a apresentação da declaração nesse caso?

Um contribuinte que mora fora do Brasil não precisa declarar o Imposto de Renda, desde que tenha apresentado a Declaração de Saída Definitiva do país, no caso de ficar fora do Brasil por mais de 12 meses.

Entretanto, se ele tem investimentos no Brasil, embora não tenha que declarar, deverá notificar as instituições financeiras sobre sua condição de não residente no país. Para isso é preciso que tenha feito o encerramento fiscal, ou seja, a entrega da Comunicação e Declaração de Saída Definitiva.

Caso o contribuinte permaneça fora do Brasil por menos de um ano, não deverá apresentar o processo de encerramento fiscal e, durante esse período, todo o rendimento que tiver deve ser tributado no Brasil, através do cálculo e recolhimento do carnê leão.

Dependendo do país da fonte pagadora, os eventuais impostos federais pagos ou retidos no país de origem podem ser compensados com os impostos devidos no Brasil sobre esses mesmos rendimentos.

O Brasil mantém acordos internacionais e reciprocidade de tratamento fiscal com vários países para evitar a dupla tributação do Imposto de Renda. Havendo esse acordo, o imposto pago poderá ser compensado com o imposto devido em nosso país.

Há tributação do Imposto de Renda quando se mora fora do país?

Aqui no Brasil, o contribuinte só vai pagar Imposto de Renda se estiver na condição de residente temporário no exterior, como explicado na resposta anterior. Se estiver vivendo definitivamente no exterior, não precisará declarar Imposto de Renda ou fazer o pagamento.

Evidentemente, estando como residente no exterior, deverá o contribuinte se submeter às regras do país em que estiver vivendo.

Quem saiu do país sem entregar a Declaração de Saída Definitiva deve fazer a Declaração de Imposto de Renda? Quem deve entregar a Declaração de Saída Definitiva?

A Receita Federal estabelece em suas regras que o contribuinte que saiu do país sem entregar a Declaração de Saída Definitiva continua sendo considerado contribuinte, havendo a necessidade de entregar a Declaração de Imposto de Renda e fazer o cálculo e recolhimento do carnê leão.

Os rendimentos auferidos no exterior estarão sujeitos à tributação pela Receita Federal, no caso de não entrega da Declaração de Saída Definitiva. Se o contribuinte retornar ao país e não tiver cumprido com suas obrigações legais, estará sujeito às penalidades da lei.

A Declaração de Saída Definitiva deve ser entregue por quem vai permanecer fora do Brasil por mais de um ano. Para períodos menores de um ano, vale o que informamos na resposta número 2.

Quem saiu do país, mas tem algum rendimento no Brasil, como aluguel ou recebe pensão ou aposentadoria, tem que fazer a Declaração de Imposto de Renda?

Ao fixar residência em outro país e apresentar o processo de encerramento fiscal, o contribuinte deve informar todas as fontes pagadoras sobre sua futura condição de não residente fiscal. Assim, as fontes pagadoras irão alterar os cadastros e registros na base de dados para recolhimento de Imposto de Renda que, caso existam, devem ser recolhidos com código específico de não residente.

Dessa maneira, a Receita Federal irá reconhecer que o contribuinte não é um residente fiscal, não havendo a solicitação da declaração. Essa condição é devida para aluguéis ou rendimentos de investimentos, por exemplo.

Com relação a rendimentos isentos, dependendo do país em que o contribuinte esteja residindo, pode ser que a condição de isenção deixe de existir.

No caso de aposentados ou pensionistas, desde que o contribuinte tenha entregue a declaração de encerramento fiscal, não é obrigado a apresentar a Declaração de Imposto de Renda.

E quanto ao estrangeiro que mora no Brasil, precisa declarar?

Um estrangeiro residente no Brasil há mais de 183 dias, com visto temporário e mesmo sem vínculo empregatício, precisa declarar Imposto de Renda.

O mesmo acontece para estrangeiros com visto permanente ou temporário de trabalho, desde a data em que foi oficializada sua entrada no Brasil.

Estrangeiros recém-chegados devem cumprir também com as exigências da Receita Federal, como, por exemplo, com relação a bens e direitos possuídos antes de sua chegada, que devem ser informados na declaração, e os rendimentos recebidos antes da chegada, embora não sejam tributados aqui, também devem ser declarados.

É necessário converter para reais os valores dos bens adquiridos ou vendidos no exterior em moeda estrangeira, usando a cotação do dólar, transformando depois em reais.

Comprovantes de rendimentos de estrangeiros devem ser apresentados em português, com tradução juramentada.

Para estrangeiros residentes no Brasil, a regra de isenção é a mesma que para os brasileiros.

A parceria da Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE) com a Força Aérea Brasileira (FAB) beneficia mais um paciente em fila de espera por órgão no Brasil. Dessa vez, a FAB veio até o município de Caruaru, nesta noite de domingo (02/04), para levar um fígado para o Rio de Janeiro, onde será feito o procedimento. Essa é a primeira vez da FAB na capital do Agreste.

O órgão, captado pelo Hospital Mestre Vitalino (HMV), foi ofertado para os pacientes pernambucanos. Como não havia compatibilidade, buscou-se pacientes em fila de outros Estados. No caso do fígado, é necessário ter compatibilidade sanguínea e antropométrica. Após a retirada do órgão do doador, é necessário fazer o transplante em até 12 horas.

Transplantes de fígado – Entre janeiro e fevereiro deste ano, foram realizados 18 transplantes de fígado em Pernambuco. O quantitativo foi 13% maior do que o mesmo período de 2016, com 16 procedimentos.

O Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco (IRH-PE), órgão vinculado à Secretaria de Administração (SAD), abriu nesta segunda-feira (6) seleção pública simplificada para a contratação temporária de 28 profissionais que atuarão no Serviço de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho. As inscrições para o certame, cujo edital foi publicado na edição do último sábado (4) do Diário Oficial do Estado, seguem até o dia 20 de março.

Ao todo, serão 22 vagas para Médico Perito (15 em Recife, 4 em Caruaru e 3 em Petrolina), 3 vagas para Engenheiro do Trabalho (todas em Recife) e 3 vagas para Técnico em Segurança do Trabalho (todas em Recife). Do total de vagas, 5% são reservadas para pessoas com deficiência.

As inscrições para a seleção são gratuitas e podem ser realizadas via Sedex ou de forma presencial. Para participar, o candidato deve preencher o Formulário de Inscrição, constante do Anexo II do edital, juntamente com o Caderno de Apresentação de Documentos. O certame será realizado em uma única etapa através de avaliação curricular, de caráter classificatório e eliminatório, e terá o prazo de validade de 24 meses, prorrogável por igual período, a contar da homologação do resultado final, publicada no Diário Oficial do Estado.

O candidato aprovado na seleção para o cargo de Médico Perito, cuja carga horária é de 20 horas semanais, receberá a remuneração de R$ 7.499,02. Para o cargo de Engenheiro do Trabalho, a remuneração será de R$ 4.590,00, com carga horária de 40 horas semanais. Já para o cargo de Técnico em Segurança do Trabalho a remuneração será de R$ 1.759,92, com carga horária também de 40 horas semanais.

A previsão é que o resultado preliminar da avaliação curricular seja divulgado no dia 4 de abril no site do IRH (www.irh.pe.gov.br). Os candidatos poderão entrar com recurso nos dias 5, 6 e 7 de abril e a divulgação do recurso e resultado final está prevista para o dia 24 de abril no mesmo endereço eletrônico.

por Paulo Figueiredo

A cada ano, estatísticas comprovam o quanto tem crescido em números e importância a participação da mulher do mercado de trabalho, principalmente no campo.

De acordo com dados do último Censo, promovido em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o trabalho realizado pelas mulheres no campo – seja como produtoras, agrônomas ou engenheiras – corresponde a 42,4% da renda familiar, enquanto que, nas cidades, esse número é de 40,7%. O levantamento aponta também que elas já chefiam 57,3 milhões de domicílios – 38,7% de todas as residências brasileiras.

Segundo uma análise feita pela Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), que entrevistou mais de 300 mulheres, 88% delas se consideram independentes financeiramente; 57% participam ativamente de sindicatos e associações rurais; 60% possuem curso superior; e 55% acessam a internet diariamente.

Ou seja, os números mostram que as mulheres estão em todos os segmentos de negócios. E, se antes costumavam se dedicar a atividades domésticas, de plantio e roçado, agora muitas dessas brasileiras executam serviços até pouco tempo considerados pesados. Um dos fatores que tornaram isso possível foi a adaptação realizada pelo mercado de maquinários agrícolas, a fim de desenvolver tecnologias mais leves, ergonômicas, potentes e que exigem menos esforço físico na operação.

São tratores para o corte de grama, sopradores, motocultivadores e roçadeiras, que substituem os tradicionais facões, enxadas e outras ferramentas pesadas. Dessa forma, elas conseguem dominar com facilidade o manuseio de equipamentos, seja para aparar a grama de sítios e fazendas, preparar o terreno para o plantio nas zonas rurais ou, até mesmo, para podar árvores, cercas-vivas e realizar outros cuidados nos jardins residenciais.

O mercado de trabalho evoluiu e, nos últimos anos, homens e mulheres se dividem nas mesmas tarefas. Hoje, está cada vez mais evidente que todos estão aptos a realizar as mesmas funções, basta oferecer as ferramentas adequadas. Isso tudo tem mudado também a mentalidade e a maneira de atuar das empresas, que aperfeiçoam desde as técnicas até a estrutura de vendas para que possam se comunicar melhor e atender esse público tão especial.

A Associação das Empresas de Transportes de Passageiros de Caruaru – AETPC informa que o recadastramento para os usuários do cartão Leva SERVIDOR será realizado até o final do mês de abril.

O Cartão Leva Servidor é utilizado pelos servidores públicos municipais cadastrados no Sistema de Transporte Público de Passageiros.

Para realizar o recadastramento, o usuário deve comparecer ao atendimento do Leva que fica no 3º piso do Shopping Difusora, das 8h às 18h munido de original e cópia do contracheque atualizado e comprovante de residência, caso tenha se mudado.
A AETPC informa que todos os servidores deverão revalidar este cartão anualmente através de comprovação de matrícula em alguma das secretarias que integram a Prefeitura Municipal de Caruaru, através do seu contra cheque.

Por Maurício Assuero

Em fevereiro passado falamos aqui sobre as novas regras das operações com cartão de crédito que passarão a vigorar a partir de abril. O objetivo do governo, como se sabe, é reduzir a taxa desse tipo de crédito que beira os 500% ao ano, no entanto, estão usando o remédio errado para isso. Desde muito tempo as administradoras de cartão já ofertam o pagamento do saldo devedor, em parcelas mensais, para quem faz o pagamento mínimo da fatura. Então, o que vai mudar?

O primeiro impacto será sobre o valor do pagamento mínimo (para as faturas com vencimento em maio). Suponha que uma pessoa tem um saldo devedor de R$ 300,00 em abril e que fez compras de R$ 200,00 e que vai pagar encargos de R$ 30,00. Então, esta pessoa deve R$ 530,00 em maio e poderia pagar R$ 79,50 (como pagamento mínimo da fatura) e financiar o saldo devedor restante de R$ R$ 450,50. Agora, o saldo devedor da fatura anterior deverá ser pago, acrescido do pagamento mínimo sobre as compras e encargos do mês.

Então, neste exemplo, a pessoa teria que pagar R$ 300,00 + R$ 30,00 + R$ 4,50 = R$ 334,50 e financiar R$ 195,50 que pode ser pago parceladamente. Qualquer valor pago entre R$ 29,33 e R$ 195,00 será aceito com entrada para financiamento em 24 parcelas. Então, se você pagar R$ 29,33 vai financiar R$ 166,17 em 12 parcelas de R$ 29,33 ou que significa uma taxa de 13,98% ao mês ou 380,72% ao ano. Dá para acreditar que isso é algo benéfico para o consumidor ou para o mercado?

O segundo impacto dessa nova regra é sobre o consumo. Haverá um maior comprometimento de renda das pessoas com endividamento porque as transações com cartões de crédito, hoje, representam uma parcela considerável dos pagamentos no Brasil. Em 2015, foram R$ 390 bilhões com cartão de débito e R$ 653 bilhões de operações pagas com cartão de crédito, segundo o Banco Central. A melhor opção para o consumidor é pagar o valor da fatura integralmente. Quem faz isso não será atingido, de forma alguma, pelas novas regras, mas isso só corrobora o que estamos dizendo aqui em termos de consumo: é melhor usar o cartão de crédito de acordo com a nossa renda. Se não puder pagar o valor total da fatura, não compre.

Essencialmente, a tentativa de disciplinar as taxas do crédito rotativo é louvável, mas o caminho está equivocado. As administradoras erram quando liberam cartões para clientes independentes da renda ou da capacidade de pagamento. Se houvesse este controle a qualidade do crédito seria melhor e a inadimplência, que gera taxas absurdas,mais aceitável.

Wagner Gil

Em visita à Capital do Agreste na última quinta-feira (29), o governador Paulo Câmara (PSB) confirmou que a cidade irá ganhar um novo Batalhão Especializado da Polícia Militar. Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual destacou ainda o aumento no efetivo da PM com a conclusão de um concurso que está em andamento. “Vamos dar a resposta que a sociedade está querendo, mas a questão da violência é ampla e acontece em todo país, infelizmente”, afirmou Paulo. Ele destacou também que dos novos policiais militares que estão se formando, boa parte será destinada a Caruaru.

Em relação ao novo batalhão, o governador afirmou que o projeto de Lei que determina a sua criação já foi enviado a Casa Joaquim Nabuco, desde o último dia 21. Durante a campanha eleitoral municipal, no segundo turno, Câmara havia prometido que caso Tony Gel (PMDB) ganhasse o pleito, criaria um batalhão exclusivo para o município. Atualmente, o 4º BPM atende a Capital do Agreste e demais cidades da região Agreste.

Com o projeto de Lei Complementar nº 1211/2017, Paulo Câmara cria o Batalhão Integrado Especializado (BIE). O novo batalhão vai atender toda região com o objetivo de “aperfeiçoar, quantitativa e qualitativamente, as ações voltadas à promoção da segurança pública e do bem-estar da população”. O novo batalhão também atuará no patrulhamento rural e de trânsito nas rodovias estaduais que cortam Caruaru e municípios da região, proporcionando às comunidades da área uma maior presença da Polícia Militar.

Segurança foi tema que incomodou bastante o governador durante a coletiva com jornalistas caruaruenses após a inauguração da Escola Técnica (Ver mais em Política 3). “Estamos trabalhando com ações em todo o Estado para diminuir esses índices que reconhecemos que são altos, mas não se tem resultado de forma automática”, disse o governador. “O combate à violência é uma prioridade do Governo de Pernambuco e vamos seguir implementado as ações necessárias para que a população do Agreste e de todo o nosso Estado possa ter a segurança que desejamos”, finalizou.

Número de homicídios só cresce

O governador não quis discutir muito a questão da violência, mas os números continuam atormentando a população do Agreste. Em Caruaru, este ano já foram registrados 69 homicídios (até o final da tarde da última quinta-feira). Essa quantidade é proporcionalmente maior aos mesmos períodos de 2015 e 2016, quando os números de mortes por assassinatos bateram recordes.

O comandante do 4º Batalhão, tenente-coronel Ely Jobson, conversou com a nossa equipe de reportagem e disse que apesar das dificuldades enfrentadas, a Polícia Militar tem atuado de forma contundente no combate à criminalidade. “Só na última quarta-feira (29), nós prendemos dez assaltantes em um dia. Isso precisa ser melhor divulgado. A polícia está agindo e está nas ruas”, afirmou o coronel Ely.

Desde que assumiu o comando do 4º BPM, o coronel implantou as operações “Duas Rodas” e “Combate ao crime”. Estas operações estão ocorrendo em quatro turnos – manhã, tarde, noite e madrugada, em bairros da periferia e também em alguns pontos do centro. “Geralmente são abordadas pessoas em veículos, motos bicicletas, a pé e até dentro de estabelecimento comerciais, principalmente em bares”, informou o coronel. Em média, 200 pessoas estão sendo abordadas em cada operação.

O Dia Mundial da Conscientização do Autismo, ou simplesmente Dia Mundial do Autismo, será comemorado neste domingo (02). A data serve para ajudar a conscientizar a população mundial sobre o autismo, um transtorno no desenvolvimento do cérebro que afeta cerca de 70 milhões de pessoas em todo o mundo. Esse dia foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 18 de dezembro de 2007, com o intuito de alertar as sociedades e governantes sobre a doença, ajudando a derrubar preconceitos e esclarecer a todos.

No Brasil, o Dia Mundial do Autismo é celebrado com palestras e eventos públicos que acontecem por várias cidades brasileiras. O objetivo é o mesmo em todo o lugar, ajudar a conscientizar e informar as pessoas sobre o que é o autismo e como lidar com a doença. Nesta data, vários pontos turísticos do país são iluminados de azul, cor que simboliza o problema. No restante do mundo, outros importantes pontos acenderão sua “luz azul”, como o prédio Empire State, em Nova York (Estados Unidos) e a CN Tower, em Toronto, (Canadá).

Este é o 10º ano do evento mundial, que pede mais atenção ao transtorno do espectro autista (nome oficial do autismo), que é mais comum do que crianças com AIDS, câncer e diabetes juntos. O autismo pertence a um grupo de doenças do desenvolvimento cerebral e seus sintomas são: fobias, agressividade, dificuldades de aprendizagem, dificuldades de relacionamento, por exemplo. No entanto, vale ressaltar que o autismo é único para cada pessoa. Existem vários níveis diferentes de autismo, até mesmo pessoas que apresentam o transtorno, mas sem nenhum tipo de atraso mental. Ou seja, o autismo é uma síndrome complexa e muito mais comum do que se pensa.

Atualmente, o número mais aceito no mundo é a estatística do CDC (Center of Deseases Control and Prevention), órgão do governo dos Estados Unidos: uma criança com autismo para cada 110. No mundo, segundo a ONU, acredita-se ter mais de 70 milhões de pessoas com autismo, afetando a maneira como esses indivíduos se comunicam e interagem. A incidência em meninos é maior tendo uma relação de quatro meninos para uma menina com o problema.

A medicina tem feito grandes progressos, mas os desafios e as barreiras ainda permanecem para os indivíduos do espectro do autismo e seus parentes. Por isso, é importante que os governos apliquem os investimentos na pesquisa do autismo, detecção e tratamentos inovadores – desde a intervenção precoce para crianças e os serviços de apoio à família para melhorar o suporte para os adultos autistas”. Antes de deixar a Casa Branca, o ex-presidente fez um comentário sobre o autismo que ganhou repercussão mundial.
“Com cada nova política para romper essas barreiras, e com cada atitude para novas reformas, nos aproximamos de um mundo livre de discriminação, onde todos possam alcançar seu potencial máximo”, pontuou.

No Brasil, é preciso alertar, sobretudo, as autoridades e governantes para a criação de políticas de saúde pública para o tratamento e diagnóstico do autismo, além de apoiar e subsidiar pesquisas na área. Somente o diagnóstico precoce, e consequentemente iniciar uma intervenção precoce, pode oferecer mais qualidade de vida às pessoas com autismo, para a seguir iniciarmos estatísticas na área e termos ideia da dimensão dessa realidade no país. E mudá-la.

O autismo faz parte de um grupo de desordens do cérebro chamado de transtorno invasivo do desenvolvimento (TID) – também conhecido como transtorno global do desenvolvimento (TGD). Para muitos, o autismo remete à imagem dos casos mais graves, mas há vários níveis dentro do espectro autista. Nos limites dessa variação, há desde casos com sérios comprometimentos do cérebro, além de raros casos com diversas habilidades mentais como a Síndrome de Asperger (um tipo leve de autismo) – atribuído inclusive a aos gênios Leonardo Da Vinci, Michelangelo, Mozart e Einstein. Mas é preciso desfazer o mito de que todo autista tem um “superpoder”. Os casos de genialidade são raríssimos.

A medicina e a ciência de um modo geral sabem muito pouco sobre o autismo, descrito pela primeira vez em 1943 e somente 1993 incluído na Classificação Internacional de Doenças (CID 10) da Organização Mundial da Saúde como um transtorno invasivo do desenvolvimento.

Muitas pesquisas ao redor do mundo tentam descobrir causas, intervenções mais eficazes e a tão esperada cura. Atualmente, diversos tratamentos podem tornar a qualidade de vida da pessoa com autismo sensivelmente melhor. Tão importante quanto descobrir a cura, é permitir que os autistas de hoje sejam incluídos na sociedade e tenham mais qualidade de vida e respeito.