Para ampliar a oferta de cursos de ensino superior no país, o Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira, 21, portaria que regulamenta o Decreto nº 9057, de 25 de maio de 2017, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, melhorar a qualidade da atuação regulatória do MEC na área, aperfeiçoando procedimentos, desburocratizando fluxos e reduzindo o tempo de análise e o estoque de processos.

A portaria possibilita o credenciamento de instituições de ensino superior (IES) para cursos de educação a distância (EaD) sem o credenciamento para cursos presenciais. Com isso, as instituições poderão oferecer exclusivamente cursos EaD, na graduação e na pós-graduação lato sensu, ou atuar também na modalidade presencial. O intuito é ajudar o país a atingir a Meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE), que determina a elevação da taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida em 33% da população de 18 a 24 anos. Na mesma linha, as IES públicas ficam automaticamente credenciadas para oferta EaD, devendo ser recredenciadas pelo MEC em até 5 anos após a oferta do primeiro curso EaD.

Para garantir segurança e qualidade, a portaria reitera que a oferta de cursos EaD requer autorização prévia do MEC para seu funcionamento, exceto para as instituições de ensino superior que possuem autonomia, e que todas as instituições devem manter cursos de graduação em funcionamento, não sendo permitida a oferta somente de pós-graduação lato sensu.

Outra inovação que a portaria traz é a criação de polos de educação a distância pelas próprias instituições já credenciadas para esta modalidade de ensino. O documento detalha ainda a quantidade de polos que as instituições poderão criar, baseado no conceito institucional (CI) mais recente da instituição.

As instituições de ensino superior que possuem CI 3 poderão criar até 50 polos por ano, as com CI 4 poderão criar 150 e as com CI 5 poderão criar até 250 polos por ano. Elas também podem optar por continuar atuando somente na sede. Essa medida permitirá a ampliação da oferta por meio de polos EaD pelas IES já credenciadas, já que antes do Decreto recentemente publicado os processos de credenciamento de polos eram analisados pelo MEC, com tempo de análise bastante prolongado. Para o Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Henrique Sartori, “esses quantitativos levam em consideração a preocupação que o Ministério da Educação tem em relação à qualidade das instituições, já que elas poderão criar mais polos conforme a qualidade que a instituição possuir e apresentar para a educação a distância. Então a criação dos polos fica condicionada à gradação da qualidade que as instituições do sistema possuem”.

Visitas in loco – As avaliações in loco realizadas pelo MEC passarão a se concentrar na sede das instituições e não mais nos polos. Entretanto, na visita, os avaliadores irão verificar se a estrutura da IES atende aos cursos propostos, bem como à quantidade de estudantes a serem atendidos na sede da instituição e nos polos. Para os cursos, as Diretrizes Curriculares Nacionais continuam sendo referência, inclusive para verificar os momentos presenciais obrigatórios e outras especificidades de cada área.

Cursos sem atividades presenciais, por sua vez, passam a ser permitidos, mas exigem autorização prévia do MEC e visita de avaliação in loco, mesmo para as IES com autonomia.

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC (Seres) pretende, ainda, implementar ações de monitoramento dos polos EaD, a fim de garantir que os requisitos de funcionamento sejam cumpridos.

Regras de transição – Para os processos que estão em trâmite na data de publicação da portaria, são previstas disposições transitórias que adequam a análise dos processos à nova legislação. Não haverá necessidade de continuidade das visitas em polos ainda não visitados. As sedes e polos já visitados terão portaria de credenciamento publicada pelo MEC e as IES poderão criar os polos por ato próprio, com arquivamento dos processos pela SERES. Somente as IES que optarem por aguardar visita e não se utilizar da nova legislação é que devem comunicar ao MEC a sua opção. As que optarem por seguir a nova legislação terão a análise dos processos concluída pelo MEC.

O Secretário Henrique Sartori ainda relembra que até a edição do Decreto nº 9.057 estava vigente um Decreto do ano de 2005, em uma área com tantas mudanças tecnológicas como a EaD. Na época, não haviam sido inventadas as muitas das tecnologias de comunicação e informação disponíveis atualmente, incluindo simuladores de realidade aumentada e realidade virtual, materiais didáticos e outras inovações. Com o Decreto recentemente publicado e a portaria, o país caminha na direção dessas inovações e, além disso, aumenta a concorrência no setor, incentivando a ampliação da oferta e a qualidade.

As alterações foram publicadas na portaria normativa Nº 11 do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 21.

Atento ao julgamento que o Tribunal Federal da 5ª Região (TRF 5) fará nesta quarta-feira (21) sobre o caso de uma área de quatro hectares em favor da comunidade Acauã, de remanescentes de quilombolas em Poço Branco (RN), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), pediu sensibilidade aos desembargadores da Corte para analisar a questão.

Com sede no Recife, o TRF-5 vai examinar um questionamento feito pelos antigos proprietários das terras, desapropriadas em favor dos quilombolas em 2013, mas que terá efeito para áreas semelhantes em todo o país.

“A questão é de imensa gravidade porque não são apenas os integrantes daquela comunidade que estão ameaçados, mas todos os remanescentes de quilombolas que passam por situação semelhante”, afirmou Humberto.

Ele explicou que o caso é amplo porque o que está sendo atacado na ação é o decreto nº 4.887, editado em 2003 pelo presidente Lula, que regula as desapropriações para titulação dos territórios quilombolas.

O senador ressaltou que se trata de uma disputa que está paralisada no Supremo Tribunal Federal (STF) até que os ministros retomem o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade sobre o caso.

“Mas o fato poderá ganhar um contorno dramático caso o TRF 5, antecipadamente, adote uma posição pela inconstitucionalidade dessa norma. É algo que vai ameaçar a estabilidade jurídica de todas as desapropriações já realizadas e impedir o avanço na identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes dos quilombos”, observou.

Da tribuna do Senado, Humberto fez um apelo à sensibilidade social dos desembargadores do tribunal diante da gravidade do caso e pediu um voto do pleno daquela Corte pela constitucionalidade do decreto. Ou, alternativamente, que retirem o tema de pauta até uma decisão final do STF, dada a sua controvérsia, para evitar um clima de instabilidade jurídica.

“A decisão poderá afetar, principalmente, as minorias. Neste caso, os remanescentes dos quilombos. É esse o apelo que quero dirigir àquela Corte, da qual todos esperamos um espírito de responsabilidade e compromisso com causas sociais dessa relevância”, finalizou.

O movimento Somos Todos #Acauã foi criado em defesa dos quilombolas de Poço Branco e de todo o país. A principal alegação do grupo é de que a Constituição Federal de 1988 reconhece o direito de todas as comunidades quilombolas do Brasil terem seus territórios titulados.

Mas o movimento garante que, para o direito ser aplicado na prática, é preciso que exista o decreto 4.887/03, que regula o procedimento de desapropriação. É por meio desse instrumento que o Incra passa a ter a possibilidade de fazer esse direito constitucional acontecer na prática.

A equipe de Podas da Seurb (Secretaria de Urbanismo e Obras) realizou, na manhã da quarta-feira (21), o rebaixamento e poda de mais árvores com riscos de causarem acidentes à população. Uma delas foi na Rua Jupi, no Bairro Salgado. Na outra (Rua Silva Jardim-Centro), foi removida uma grande galha que quebrou devido às chuvas. Esta ocorreu em caráter de urgência, já que a via é bastante movimentada. Por motivo de segurança, realizou-se também a poda de rebaixamento de copa da árvore.

O Ministério da Cultura (MinC) lança, nesta quinta-feira (22/5), em Caruaru (PE), o Prêmio Culturas Populares Leandro Gomes de Barros, o edital com maior número de premiações já lançado pelo MinC. O evento ocorre das 17h30 às 20h, no Polo das Quadrilhas, no Polo Cultural Estação Ferroviária Maurício de Nassau. O lançamento do edital conta com o apoio da Prefeitura de Caruaru.

Estarão presentes a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Débora Albuquerque, representando o Ministério da Cultura; a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra; e o da Fundação de Cultura do município, Lúcio Omena. Haverá apresentações com os artistas locais Boi Tira Teima, João do Pife, Mestre Sebá e Mazurca. O mestre de cerimônias será o repentista Rogério Meneses.

O Prêmio Culturas Populares vai premiar 500 iniciativas com R$ 10 mil cada, para práticas de cultura popular em processo de esquecimento e que difundam as expressões populares para além dos limites de suas comunidades de origem. As inscrições já estão abertas e seguem até 28 de julho. Mais informações em culturaspopulares.cultura.gov.br.

A Mansão Forró promete comandar o ritmo junino durante o final de semana do São João em Caruaru. Nos dias 23 e 24 de junho, a casa recebe atrações que prometem agradar a todos os públicos. Na sexta-feira (23), véspera de São João, o cantor Gabriel Diniz canta pelo segundo ano consecutivo na festa. No sábado o arrasta-pé será ao som de Geraldinho Lins e Assisão.

Conhecido por seu figurino irreverente, GD está entre os shows de forró mais elogiados da atualidade. Natural de João Pessoa, Gabriel é sinônimo de casa cheia por onde passa. Ele se prepara para o lançamento do seu novo trabalho, que será gravado no segundo semestre em Fernando de Noronha. No repertório do show em Caruaru, “Paraquedas”, “É Hora de Dar Tchau”, “Quem Chorava Hoje Ri (Coração Teimoso)” e “Melhor Assunto”. No mesmo dia, rola show de abertura do cantor Helton Lima.

No dia dedicado ao santo mais famoso de junho (24), Geraldinho Lins, Assisão e Ricardo França foram escalados para animar o público. Geraldinho leva os hits e os ritmos que reverenciam o forró tradicional, baião, xaxado, caboclinho e xote. “Fogaréu”, “Se Lembra Coração”, “Amor do Sertão”, “Xote da Saudade” prometem ser cantados em coro.

Com 55 anos de carreira e 78 anos de idade, Assisão é dono de sucessos que correram o Nordeste sendo cantado por nomes como Elba Ramalho e Marinês. Quem não conhece a letra de “Fogueirinha” ou “Eu Quero Meu Amor”? O forrozeiro promete não deixar nenhum casal parado.

A MANSÃO DO FORRÓ

Promovida pela TFM Promoções e TV Asa Branca, a Mansão do Forró funciona aos sábados e domingos até o primeiro fim de semana de julho, oferecendo uma programação variada, do forró pé de serra ao forró universitário e sertanejo. Localizado no Maurício de Nassau, o espaço vem sendo o point de muita gente animada. Abrindo as portas sempre a partir das 15h, a Mansão já virou a pedida para o famoso esquenta antes da noite no Pátio de Eventos.

A casa comporta dois espaços, a Área Cultural – com trios de forró e bandas de pífanos – e a Área de Show, espaço dedicado a receber o público para as apresentações pagas. Há ainda uma praça de alimentação, com diversas opções gastronômicas. A Mansão do Forró tem capacidade para 700 pessoas. Uninassau, Skol, Chivas, Óticas Diniz e Honda patrocinam o espaço organizado pela TFM Promoções e TV Asa Branca.

SERVIÇO:

Sexta (23), shows com Gabriel Diniz e Helton Lima. Ingressos: R$ 50 (feminino) e R$ 70 (masculino) até quarta-feira (21); quinta e sexta, R$ 70 (Feminino) e R$ 90 (masculino).

Sábado (24), shows com Geraldinho Lins, Assisão e Ricardo França. Ingressos: R$ 50 (preço único). Informações: (81) 3719-6819. Das 15h às 21h. Endereço: Rua Saldanha Marinho, 911, Maurício de Nassau, Caruaru

A Abrasel Pernambuco conseguiu, junto à Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz), a decisão de manter reduzida a alíquota de ICMS para o setor de alimentação fora do lar, que ficou em 2,12%. A resolução foi publicada no Diário Oficial do dia 12 de junho e fica em vigor até 30 de setembro de 2019. A redução se aplica às empresas do setor que se enquadram no regime do Lucro Presumido (regime normal). Pernambuco foi o primeiro estado a conseguir essa negociação, que favorece mais de mil empresas do Estado.

“O setor tem uma malha de empregabilidade muito alta e, para enfrentar a crise, as empresas precisam se fortalecer. A manutenção do acordo dá um fôlego para os estabelecimentos repensarem seus investimentos. Isso aproxima a possibilidade de geração de empregos dentro de um menor prazo”, afirma o presidente da Abrasel Pernambuco, André Araújo. “Acreditamos que o setor de Alimentação Fora do Lar (AFL) em Pernambuco sairá da recessão de uma forma mais rápida que os demais estados brasileiros”, complementa.

Para que possa se beneficiar, o contribuinte deve usar equipamento Emissor de Cupom Fiscal ou realizar a emissão de documentos fiscais por Processamento Eletrônico de Dados, além não ter débitos com a Fazenda Pública Estadual e cumprir outras exigências oriundas dos processos das operações tributárias.

O mesatenista caruaruense Eduardo Zacarias, de 14 anos, foi classificado para os Jogos Escolares Brasileiros, que acontece em novembro, em Brasília – DF. Ele foi sagrado campeão regional durante os Jogos Escolares de Pernambuco, no domingo (18), no Recife – PE. “Essa classificação tem grande significado. Além de mostrar nosso trabalho e preparação, faz com que mais e mais alunos se interessem pela modalidade, surgindo assim novos atletas e futuros campeões”, destaca Nivaldo Filho, técnico que acompanha Zacarias desde o início da trajetória.

Competição – Os Jogos Escolares da Juventude são o maior evento estudantil esportivo do Brasil. A competição de abrangência nacional reúne milhares de alunos-atletas de instituições de ensino públicas e privadas de todo o país. A preparação para essa fase da competição exige, segundo Eduardo Zacarias, uma maior intensidade dos treinos físicos, táticos e técnicos. “A preparação para competições é contínua, exige um planejamento dos treinos para dar conta das partes técnica, tática e também física”, reforça o técnico do atleta, o qual destaca a importância do planejamento adequado dos treinos.

Começo – O atleta tinha apenas 10 anos quando foi apresentado à modalidade esportiva. “Eu sempre via meus tios jogando. [Certa vez], eu e meu irmão estávamos mexendo em umas coisas lá em casa, quando vimos umas raquetes e uma rede. Sem saber o que era, [por curiosidade], fomos perguntar a meu tio. Montamos uma mesa improvisada, com uma tábua de cama e uma caixa de fogão, e começamos a jogar”, relembra Eduardo.

Prática – O esporte faz mais do que estimular a atividade física, ele ajuda o jovem a se tornar um cidadão, ensina valores, respeito ao próximo, dedicação dentro e fora de sala de aula. Mesmo quem não se tornar atleta pode compreender que a vida é feita de desafios e escolhas. “Essas conquistas de grande porte são o primeiro passo para que a gente possa chegar mais longe. Os Jogos Brasileiros da Juventude é o pontapé para a gente ingressar no esporte a nível profissional”, adianta Eduardo, que espera seguir carreira.

Uma das mais estratégicas áreas da economia, o setor de infraestrutura sofreu um grande baque no governo de Michel Temer (PMDB). Segundo dados da Brasinfra (Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações de Classe de Infraestrutura), o setor teve um corte de 118 mil vagas de trabalho nos últimos 12 meses, o que corresponde a uma queda de 14,7% do total de empregados.

Para o líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT), a retração de empregos na área se dá por causa da falta de investimentos federais no País. “O governo Temer segue determinado a destruir o Brasil transformando-o em um grande cemitério de obras inacabadas. Não investe em ações para trazer o desenvolvimento e nem sequer está mantendo as ações que já estavam em andamento”, afirmou o senador.

A paralização dos investimentos federais em ações de infraestrutura também tem sido criticada por entidades ligadas ao setor. Várias delas já cobraram publicamente o governo pela retomada do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento, criado ainda no governo do ex-presidente Lula).

Segundo Humberto Costa, a região Nordeste é a que mais tem sentido a falta de investimentos. “Várias obras seguem sem recursos e sem nenhuma sinalização do governo federal. Sabemos que o Nordeste é uma área de grande potencial de desenvolvimento, que cresceu enormemente nos governos Lula e Dilma por conta do apoio que recebeu. Agora, é a região que tem mais sofrido com o descaso de Temer”, assinalou.

Esse é o resultado do levantamento feito pelo curso de Ciências Contábeis da DeVry – Unifavip. A pesquisa tem a professora e economista, Eliane Alves, como responsável pele levantamento e elaboração do Boletim, além da coordenação geral do coordenador do curso, Henrique Chaves.

Como destaque do levantamento em anexo é que os itens que mais pesaram no aumento foram: Tomate (17,65%), Margarina (15,85%), Leite (12,72%) e Carne (7,54% / subiu pelo segundo mês consecutivo). O destaque positivo fica para o preço do açúcar, que registrou queda de 2,53%.

Para os apreciadores de comidas juninas, não vai faltar festa esta semana. Cinco comidas gigantes serão realizadas de 22 a 25 de junho em Caruaru. As festas, organizadas pelos moradores e com apoio da Prefeitura, por meio da Fundação de Cultura e Turismo, terão shows com várias atrações musicais.

Na Praça das Rendeiras, na quinta-feira (22), a partir das 19h, será realizada a Maior Pipoca do Mundo. O evento é tradicional e ocorre há 18 anos. O organizador Alexandre Pirulito informou que a festa terá atrações musicais e um trio elétrico para animar os forrozeiros.

Também na quinta-feira, será realizada, no bairro Cidade Jardim, a festa do Maior Bolo de Saia. O evento é organizado há seis anos pelo vereador Edjaílson da Caruforró. A festa será animada por shows em um trio elétrico, que ficará parado no bairro. O bolo será servido a partir das 18h.

No Dia de São João, haverá festas de comidas gigantes em dois bairros. Às 16h, será degustado o Maior Arroz Doce do Planeta, no Pátio da Feira, localizado na Vila Kennedy. Já a Maior Broa do Mundo será servida na Rua Antônio Menino, no bairro Divinópolis, a partir das 20h. Os dois eventos serão animados por músicos e apresentações artísticas.

A festa tomará conta da Rua Capitão Dé, no Santa Rosa, no domingo (25). Os moradores estão preparando o Maior Cozido de Milho do Mundo, que é realizado há 16 anos no bairro. A concentração será a partir das 14h. Um trio elétrico com atrações irá guiar os forrozeiros.