O cantor e compositor Geraldinho Lins será uma das atrações deste sábado (24), dia de São João, na Mansão Forró. Para o repertório, Geraldinho preparou um show com as músicas mais tradicionais da sua carreira, e também do autêntico forró pé de serra. No mesmo dia, também se apresentam o cantor Assisão e Ricardo França.

Os shows começam às 15h e a entrada custa R$ 50,00. A Mansão Forró fica na Rua Saldanha Marinho, 911, no bairro Maurício de Nassau. Para mais informações, o telefone é o (81) 3719-6819.

Do Congresso em Foco

Pesquisa realizada pela Associação da Parada do Orgulho LGBTS de Brasília mostra que mais da metade das pessoas entrevistadas não sabe o que significa a expressão Estado laico. O combate à interferência da religião em assuntos políticos é tema da Parada do Orgulho LGBTS, que será realizada na capital federal no próximo domingo (25): “Religião, não se impõe. Cidadania, se respeita”. A escolha da temática não é à toa. Assuntos como o aborto e os debates sobre gênero e homofobia nas escolas estão constantemente em voga e são combatidos com vigor pela bancada evangélica no Congresso, também chamada de “bancada da Bíblia”.

Segundo um dos coordenadores da Associação da Parada do Orgulho LGBTS de Brasília, Welton Trindade, o frequente uso da religião na política, impondo visão de crença em projetos legislativos, é cada vez mais preocupante.

“O Estado não pode se guiar por uma visão religiosa. A resposta a isso é um Estado laico”, disse Welton, que coordenou a pesquisa, ao Congresso em Foco. Há um ano, este site estampa em todas as suas páginas a bandeira que se tornou o principal símbolo da luta pelo respeito aos direitos e à dignidade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT).

A enquete foi realizada entre os dias 10 e 17 de junho, em locais de grande fluxo do Distrito Federal, com 372 pessoas de idades, religiões, renda e níveis de instrução diferentes. O levantamento não traz, contudo, um retrato da população do DF, uma vez que apenas heterossexuais e cisgêneros foram entrevistados. Ou seja, homossexuais e transgêneros, por exemplo, não foram ouvidos. A pesquisa deu respostas estimuladas, ou seja, ofereceu opções pré-formuladas para que os entrevistados escolhessem as alternativas que mais se aproximavam do que pensavam sobre os temas abordados.

Os conceitos de “Estado laico” apresentados pela pesquisa e escolhidos pela maioria dos entrevistados apontam o desconhecimento do significado da expressão. Ao todo, 192 pessoas, equivalente a mais da metade (51,6%) dos que responderam, escolheram alternativas equivocadas sobre o significado de Estado laico. Outras 90 pessoas (24,2%) não souberam definir o que significava a expressão e outras 60 (16,1%) afirmaram que o Estado laico é aquele que “adota o cristianismo como religião principal”. As duas opções restantes eram “Estado que nega Deus” e “Estado que persegue religiões”, alternativas escolhidas por 23 (6,2%) e 19 (5,1%) pessoas, respectivamente.

Pertinência da Parada Gay

O Estado laico é aquele que é neutro em relação a religião de seus cidadãos. Essa definição foi escolhida por 180 pessoas, equivalente a 48,4% dos entrevistados. Apesar de não usar o termo em seu texto, a Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu Art. 19, inc. I, que a União, os Estados e o Distrito Federal os Municípios são proibidos de “estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público”.

“Isso mostra o quão certa foi nossa escolha do tema deste ano. Menos da metade dos entrevistados sabe o que é Estado laico. Só isso já justifica a Parada”, avalia Welton. Ele disse ainda que o problema não está em haver religiosos na política, e sim na influência e pressão religiosa nas decisões políticas.

O resultado da questão sobre o ensino religioso nas escolas públicas também foi apontado por Welton como preocupante. Ao serem perguntadas se achavam certo que escolas públicas fizessem leitura da bíblia para ensinar a ter fé em Deus, 252 pessoas (67,7%), mais de dois terços dos entrevistados, responderam que concordavam com a afirmação.

Contudo, um ponto positivo apontado pelo coordenador da pesquisa foi o posicionamento de mais de 70% dos entrevistados contra o uso da definição de “pecado” na formulação de leis. Dos 372 entrevistados, 274 pessoas, equivalente a 73,4%, disseram não aprovar que um deputado se baseie na definição bíblica de “pecado” para elaborar leis para todo o Distrito Federal.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (21) sobre a validade dos acordos de delação da JBS firmados com o Ministério Público. Na sessão, prevista para começar às 14h, os ministros vão discutir os limites da atuação dos juízes que são responsáveis pela homologação das delações premiadas.

O julgamento foi motivado por uma questão de ordem apresentada pelo ministro Edson Fachin, relator dos processos que tiveram origem nas delações da empresa. Os questionamentos sobre a legalidade dos acordos da JBS foram levantados pela defesa do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, um dos citados nos depoimentos dos executivos da empresa.

As delações premiadas assinadas com investigados na Operação Lava Jato e nas investigações envolvendo a JBS estão baseadas na Lei 12.850/2013, conhecida como Lei das Organizações Criminosas. De acordo com o Artigo 4º da norma, o acordo deve ser remetido ao juiz para homologação. Cabe ao juiz verificar a regularidade, legalidade e voluntariedade da delação.

A questão que deverá ser debatida é a possibilidade de o magistrado avaliar o mérito das acusações, não só o cumprimento das formalidades para homologação, além dos benefícios concedidos pelo Ministério Público aos delatores.

Em maio, as delações da JBS foram homologadas por Edson Fachin. Em um dos depoimentos, Joesley Batista confirmou que a empresa usou doações oficiais para pagar propina a políticos, que deram contrapartidas para beneficiar a empresa. Em depoimento à Procuradoria-Geral da República (PGR), o empresário explicou como funcionava o esquema de compra de políticos e confirmou que foram repassados recentemente cerca de R$ 500 milhões a agentes públicos.

O diretor da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), Diógenes Del Bel, apresenta hoje (20/06) na Câmara dos Deputados uma série de propostas para a erradicação dos lixões no Brasil.

O encontro, marcado para 16h no Plenário 2 da Câmara dos Deputados, em Brasília, vai discutir alternativas para equacionar a gestão de resíduos sólidos nos municípios brasileiros, durante o seminário “A Gestão de Resíduos Sólidos no Brasil e o Cumprimento da Lei 12.305/10.”
Entre as sugestões apresentadas por Del Bel estão a regionalização da destinação de resíduos urbanos, que pode ser pelo modelo de consórcios de municípios, ou pelo modelo de contratos de adesão com a participação da União e dos Estados, e a criação de receita vinculada para os serviços públicos de limpeza urbana.

“Somente quando as prefeituras equacionarem a questão financeira, com a inclusão de receitas vinculadas e economia de escala com a regionalização da gestão de resíduos, é que os lixões de fato começarão a ser extintos no Brasil”, comenta Del Bel.
“Diversos municípios do País já adotam o modelo de destinação regional de resíduos, como, por exemplo, o Rio Grande do Sul, a Grande São Paulo e a região de Campinas”, acrescenta.

Segundo o diretor da Abetre, existem no Brasil cerca de 3,3 mil prefeituras que ainda utilizam lixões para destinar os resíduos domésticos, e o prazo de erradicação dado pela PNRS já venceu há três anos. “O problema dos lixões é mais uma questão econômica do que exclusivamente ambiental”, comenta Del Bel.

O executivo cita um estudo da ABLP – Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública, que mostra que, para acabar com os lixões, bastaria investir cerca de R$ 5,8 bilhões na construção de novos aterros sanitários, os quais teriam um custo de operação de R$ 2,6 bilhões por ano. “É um montante pequeno em relação ao total do gasto público, e equivale a R$ 2,60 por habitante por mês, o valor de um refrigerante. Mas o problema é que 80% dos municípios brasileiros estão em situação fiscal crítica”, explica Del Bel.

A Secretaria de Saúde realiza nesta próxima quarta-feira (21), às 8h, a 12ª Audiência Pública na Câmara de Vereadores. O objetivo é prestar contas dos recursos recebidos e aplicados no setor de saúde, auditorias e serviços produzidos no âmbito do SUS Municipal, durante o primeiro quadrimestre de 2017.

Estão abertas, desde terça (20), em Caruaru, as inscrições para o 2º Concurso de Vídeos para Youtubers, que seguem até o dia 27. O tema desta edição é o São João Multicultural e Descentralizado de Caruaru, em comemoração aos festejos juninos do município, conforme as regras estabelecidas em edital. A ação está sendo organizada pela Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e de sua Coordenação de Juventude.

O Concurso faz parte das ações de revitalização das Casas das Juventudes e busca incentivar a criatividade, a imaginação e o protagonismo de adolescentes e jovens residentes em Caruaru. Poderão se inscrever adolescentes e jovens de 12 a 29 anos e haverá três categorias, divididas por idade. Apenas os primeiros colocados de cada categoria receberão premiações, mas outros vídeos poderão ser divulgados em redes sociais e na imprensa, com o apoio da Prefeitura Municipal.

Para realizar a inscrição, o participante deve preencher o formulário com as informações solicitadas e clicar em enviar. Após o envio, o sistema irá gerar um link de confirmação. O participante deve copiar este link e colar na aba de navegação. Ao fazer isso, o formulário aparecerá na tela do computador do participante com as informações do candidato, que deverão ser conferidas pelo participante. Ao final da revisão, o candidato deverá preencher o espaço que solicita o endereço de e-mail e clicar, novamente, em enviar. Concluindo este processo, a inscrição terá sido realizada.

As inscrições são gratuitas e o resultado do concurso será anunciado no dia 17 de julho 2017, no site da Prefeitura de Caruaru. Os candidatos devem se inscrever, exclusivamente através do link:https://docs.google.com/forms/d/1KW-uRetXKV1qmSkQYE3cEMYgGXbs0iM7ESxolbdh6Bw/prefill .

Em virtude das festividades juninas da nossa região, período onde se registra aumento no atendimento a pacientes com queimaduras nos hospitais, geralmente devido a fogos e fogueiras, a UPAE Garanhuns realizou na segunda-feira (19) uma ação educativa sobre prevenção e cuidados a pacientes com queimaduras, voltado para os usuários e acompanhantes das recepções da unidade de saúde.

A ação foi realizada pelo setor de Educação Permanente da unidade em conjunto com o serviço social. Também foram entregues panfletos educativos. “Tivemos excelente participação dos nossos pacientes, que fizeram perguntas, e inclusive contaram experiências de pessoas que conhecem que já sofreram queimaduras” – explica a enfermeira de Educação Permanente da UPAE Garanhuns, Michelle Torres.

A assistente social Valderês Barbosa também falou com os pacientes e acompanhantes, reforçando os cuidados com fogos e fogueiras.

A prefeita Raquel Lyra assinou, na manhã da terça-feira, 20, no auditório da Secretaria de Saúde, o Projeto de Lei Nascer Bem Caruaru que tem como objetivo garantir as mulheres, o direito à assistência humanizada durante a gestação, pré-parto, parto e puerpério, e, também nos casos de abortamento espontâneo ou provocado, seja no Sistema Único de Saúde (SUS), ou em qualquer hospital privado.

“É preciso apoiar, acolher e garantir segurança as mulheres que precisam ter os seus filhos e também a promover o bem estar dos bebês. Estudos mostram que uma criança maltratada na hora do parto pode ter sequelas, inclusive emocionais, para o resto da vida. É importante assegurar esse direito ao parto humanizado e nós faremos o que for preciso para que esse momento tão lindo, que é o momento do parto, não vire um pesadelo”, frisou a prefeita Raquel Lyra.

O projeto que é uma iniciativa popular foi elaborado pela Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência Obstétrica e levado ao executivo pela Secretária de Políticas para Mulheres, Perpétua Dantas com o apoio da Secretaria de Saúde, segue para Câmara de Vereadores onde passará por aprovação.

Ao analisar o processo, o juiz entendeu que o empresário não cometeu os crimes ao citar o presidente na entrevista. No entendimento do magistrado, Joesley relatou os fatos no contexto de seus depoimentos de delação premiada.

“Não diviso o cometimento do crime de injúria, tendo o querelante feito asserções que, em seu sentir, justificam o comportamento que adotou [refiro-me aos fatos que indicou no acordo de colaboração premiada]. Na malsinada entrevista, narrou fatos e forneceu o entendimento que tem sobre eles, ação que se mantém nos limites de seu direito constitucional de liberdade de expressão”, disse o juiz.

O juiz federal Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, rejeitou ação protocolada ontem (19) pela defesa do presidente Michel Temer contra o empresário Joesley Batista, dono da JBS. Na ação, Temer pedia que o empresário fosse condenado pelos crimes de calúnia, difamação e injúria. A ação foi movida após entrevista do empresário à revista Época, publicada no último fim de semana, em que o Joesley diz que Temer é “o chefe da quadrilha mais perigosa do Brasil”.

Segundo a defesa de Temer, a entrevista foi “desrespeitosa e leviana”, além de ofensiva. Para os advogados, as declarações de Joesley levam a sociedade a questionar a honradez de Temer.

“Na verdade, todos sabem o real objetivo do querelado [Joesley] em mentir e acusar o querelante [Temer], atual presidente da República: obter perdão dos inúmeros crimes que cometeu, por meio de um generoso acordo de delação premiada que o mantenha livre de qualquer acusação, vivendo fora do país com um substancial (e suspeito) patrimônio”, diz trecho da petição inicial do processo.

A Polícia Federal (PF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) relatório parcial sobre o inquérito aberto para investigar o presidente Michel Temer, a partir das delações da JBS. No relatório, o delegado Tiago Machado Delabary afirma que os indícios colhidos até o momento indicam a prática de corrupção passiva por parte do presidente. Na Rússia, Temer disse que não se manifestará sobre o conteúdo do relatório por se tratar de uma questão jurídica e a defesa dele pediu acesso ao relatório preliminar.

“Diante do silêncio do mandatário maior da Nação e de seu ex-assessor especial [Rodrigo Rocha Loures], resultam incólumes as evidências que emanam do conjunto informativo formado nestes autos, a indicar, com vigor, a prática de corrupção passiva”, diz o delegado no relatório, divulgado pelo STF.

Além do presidente, também é investigado no inquérito o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Ontem (19), a PF pediu ao ministro Edson Fachin, relator da investigação, mais cinco dias para concluir o inquérito. A PF ainda pretende concluir a perícia nos áudios gravados em conversas de Joesley Batista com o presidente.

No relatório, a polícia diz ainda que Joesley Batista, dono do grupo JBS, e o diretor de Relações Institucionais da empresa, Ricardo Saud, cometeram crime de corrupção ativa. Os dois firmaram acordos de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF).

Resposta

Sobre o relatório preliminar da Polícia Federal, o presidente Michel Temer foi questionado pela imprensa durante viagem à Rússia, mas não comentou o teor do documento: “Vamos esperar. Isso é juízo jurídico”. A defesa do presidente solicitou ao STF acesso ao relatório parcial da Polícia Federal. O presidente nega as acusações feitas por Joesley e entrou com uma ação contra o empresário por calúnia e difamação.

Investigação

No início do mês, a investigação já tinha sido prorrogada pela primeira vez a pedido da PF, que alegou necessidade de mais tempo para concluir as investigações, iniciadas a partir das citações do nome do presidente nas delações dos executivos da JBS.

Na sexta-feira (9), o advogado Antônio Mariz de Oliveira, representante de Temer, informou ao ministro que o presidente decidiu não responder às perguntas enviadas pela Polícia Federal no inquérito. Além disso, a defesa pediu o arquivamento das investigações e fez críticas ao teor do questionário enviado pelos delegados.

Para a defesa de Temer, o questionário é um “acinte à sua dignidade pessoal e ao cargo que ocupa” e atenta contra os “direitos individuais inseridos no texto constitucional”. “O presidente e cidadão Michel Temer está sendo alvo de um rol de abusos e de agressões aos seus direitos individuais e à sua condição de mandatário da nação que colocam em risco a prevalência do ordenamento jurídico e do próprio Estado Democrático de Direito”, destaca o documento.