Mais de 80% dos donos de pequenos negócios não demitirão

Nos próximos 12 meses, 81% dos donos de micro e pequenas empresas não pretendem demitir funcionários. Destes, 24,5% afirmam que vão contratar novos empregados. As informações constam da Sondagem Conjuntural dos Pequenos Negócios, pesquisa inédita feita pelo Sebrae, que concluiu sua primeira edição em junho e terá periodicidade trimestral para mapear as expectativas dos empresários em relação a economia brasileira e a própria empresa.

Os encargos trabalhistas, a complexidade da legislação e o custo do salário mensal foram citados como sendo os maiores entraves para que os empreendedores contratem novos empregados. “Chama a atenção o fato de que, apesar dessas dificuldades relatadas, quatro de cada dez donos de pequenos negócios pretendem aumentar o quadro de funcionários. Isso demonstra a importância das micro e pequenas empresas na geração de emprego e renda no país”, ressalta o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.

Além da intenção de contratação nos próximos 12 meses, a Sondagem Conjuntural dos Pequenos Negócios também analisa a perspectiva de faturamento e a avaliação da situação econômica. De acordo com o resultado apresentado, cerca de 55% dos empresários acreditam que a situação econômica vai permanecer como está ou melhorar e 33% acreditam que terão um aumento de faturamento.

Para a realização da pesquisa, foram ouvidos 2.859 microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenos empresários, optantes ou não do Simples Nacional, das cinco regiões brasileiras.

Consumo de água em frigoríficos de pescado pode cair até quase 50%

Pesquisa da Embrapa em parceria com instituições públicas e privadas mediu o uso de água em diferentes indústrias de processamento de pescado do País. O trabalho mostrou que é possível reduzir significativamente a quantidade de água utilizada. Isso depois de mudanças físicas e da adoção de medidas de minimização desse consumo. Em uma das indústrias destinada ao processamento da tilápia, o consumo hídrico caiu quase pela metade.

“Nos entrepostos que apresentam a etapa de depuração previamente ao processamento, é possível a redução do uso de água fresca em grande percentual”, explica Danielle de Bem Luiz, engenheira de alimentos da Embrapa Pesca e Aquicultura (TO) e coordenadora da pesquisa. A especialista ressalta, no entanto, que esse resultado não ocorre em todas as empresas, como é o caso das que processam peixes oriundos da pesca, por exemplo. “Nesses casos, mesmo que em menor proporção, a redução ainda pode ser significativa de, no mínimo, 10%”, informa.

No caso da indústria que processa tilápia, antes do processamento há uma fase de depuração, quando se usa água potável para eliminação de odores ou sabores desagradáveis. A empresa analisada apresenta produção diária média de filé de peixe fresco ou congelado de 7,6 toneladas, representando um rendimento de cerca de 30% do peso total dos peixes, considerado dentro dos padrões. Os números referem-se ao período de junho a novembro de 2014.

Após o pré-processamento e depois da depuração, seguem-se as fases de insensibilização com gelo, sangria, lavagem, descamação, descabeçamento / evisceração, filetagem, remoção da pele, embalagem e expedição. Foram propostas intervenções de ordem física nas estruturas de processamento e sugeridas possibilidades de minimização do uso de água em diferentes fases. Várias dessas recomendações foram adotadas. Um exemplo empregado na fase de sangria foi a troca do fluxo contínuo de água pelo uso por determinado período, sistema conhecido por batelada. Outra medida implementada foi a instalação de bicos dosadores de pressão no salão de processamento e limpeza interna.

O consumo hídrico diário da indústria de pescado estudada caiu de 457 m³ para 386 m³, após as intervenções físicas, e poderia chegar a 235 m³, caso fossem empregadas outras possibilidades de minimização sugeridas. Em porcentagem, são 15,5% de economia com a execução das intervenções e 48,6% menos gastos com a adoção das demais recomendações dos pesquisadores.

Um dado que chama atenção refere-se à fase de depuração. Está em andamento uma tese de doutoramento na Universidade Estadual Paulista (Unesp) em que se estuda a possibilidade de tratar 100% do efluente dessa fase, o que levaria a seu total reúso, eliminando-se, assim, gastos com água na depuração.

Danielle relaciona uso de água à geração de resíduos, citando práticas da chamada “produção mais limpa” como importantes na redução de impactos ambientais nas indústrias processadoras de pescado. “Como efluente é um resíduo que deve ter sua emissão reduzida, devem-se aplicar práticas para minimizar o uso de água no processamento sem comprometer a qualidade do produto final”, recomenda a especialista. Entre essas boas práticas, a engenheira de alimentos enumera as de manipulação, de fabricação e de higiene do ambiente, o reúso e a reciclagem de água e mudanças no processo produtivo, buscando usar menos água ou mesmo eliminar seu uso, como no caso da evisceração a vácuo.

Processamento industrial

A professora Elisa Ponsano, da Faculdade de Medicina Veterinária da Unesp, campus de Araçatuba, que participou da pesquisa frisa a importância do trabalho. “Qualquer processo só pode ser melhorado se for conhecido. Por isso, este primeiro estudo com tilápias feito no Brasil tem uma importância fundamental, pois permitiu caracterizar o processamento industrial dessa espécie no que se refere aos pontos de geração de efluentes, às quantidades geradas e à sua composição. A partir daí, será possível o estudo de formas de minimização da geração dos efluentes, que poderão ser alcançadas a partir de práticas de otimização do processamento e de reutilização das águas residuárias”, ressalta.

A equipe da Unesp ficou responsável pela caracterização do efluente gerado por um dos frigoríficos participantes, localizado na cidade de Promissão (SP) e processa tilápia. “A quantificação do efluente produzido nas atividades de abate e processamento foi realizada no estabelecimento e a caracterização do material foi feita no Laboratório de Análise de Alimentos da faculdade”, conta Elisa. Além da professora, participaram alunas de iniciação científica e doutorado.

A Embrapa Agroindústria de Alimentos (RJ) também participou do trabalho. Na Unidade fluminense, sob a coordenação de Angela Furtado, pesquisadora da área de processamento térmico de alimentos, foram feitos estudos em um entreposto comercial de pescado situado naquele estado. Normalmente, não há caracterização dos efluentes gerados em cada etapa do processamento; nessa pesquisa, porém, foram estudados os efluentes em todas elas. “Destaque pode ser dado aos efluentes da filetagem do salmão eviscerado fresco para obtenção de filé. Por conterem elevados teores de nitrogênio, demanda biológica de oxigênio e sólidos voláteis, indicativos de alta carga proteica, esses efluentes são uma potencial fonte para aproveitamento”, relata Angela.

Outra ação promovida no Rio de Janeiro foi a coleta de dados quantitativos referentes a resíduos sólidos gerados no processamento de duas espécies: a Salmo salar L. (salmão do Atlântico) e a Coryphaena hippurus (dourado-do-mar). Características físico-químicas e nutricionais passaram por análise buscando uma possível futura aplicação. Angela explica que, “no caso da utilização dos resíduos sólidos do processamento de pescados como coprodutos, as empresas interessadas devem estar conscientes da necessidade da implantação de linhas específicas para o seu processamento e de um rigoroso programa de boas práticas de fabricação, de rastreabilidade e de análise de perigos e pontos críticos de controle de forma que seja garantida a segurança no seu consumo.”

Publicações

Danielle de Bem relata que o projeto gerou dissertações e teses, além de diversas publicações técnico-científicas. “O ‘Plano de gestão hídrica e de resíduos para indústrias processadoras de pescado – foco em peixe’ apresenta modelo de gerenciamento hídrico industrial e de resíduos de processamento de peixe aplicável a entrepostos brasileiros de todos os portes”, afirma a especialista, anunciando a possiblidade de o plano ser publicado em formato de livro.

Outra publicação programada é o ‘Processamento sustentável de peixes’. Segundo a engenheira de alimentos da Embrapa, “[Esse documento] apresenta um diagnóstico do processamento de pescado no Brasil, técnicas de produção mais limpa e estudos de caso no projeto para distintas espécies (atum, sardinha, tilápia, salmão, dourado, tambaqui e pintado) aplicando o modelo de gerenciamento hídrico e de resíduos proposto no documento anterior”, revela.

Municípios de Pernambuco podem se inscrever no Selo Unicef

As inscrições para a o Selo UNICEF – Edição 2017-2020 estão abertas. Podem se inscrever 2.278 municípios do Semiárido e da Amazônia Legal Brasileira até 31 de julho. A iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) estimula que os municípios implementem políticas públicas para garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Os documentos para a inscrição podem ser acessados em www.selounicef.org.br. Nos próximos quatros anos, os municípios inscritos deverão investir em ações para melhorar a oferta e a qualidade de serviços de saúde, educação, assistência social e participação, visando produzir impactos reais e positivos na vida de crianças e adolescentes.

Na edição anterior, 37 municípios que realizaram ações de prevenção ao trabalho de crianças e adolescentes; 48 municípios implementaram ações de atenção ao pré-natal e 38 municípios realizaram busca ativa para identificar crianças fora da escola. Em 2016, como resultado dos investimentos em políticas de garantia aos direitos de crianças e adolescentes, 35 municípios de Pernambuco foram certificados com o Selo UNICEF. Para o lançamento desta edição, o ator Lázaro Ramos, embaixador de boa vontade do UNICEF, convoca os prefeitos, em vídeo, para aderirem o Selo UNICEF.

O Selo UNICEF é uma certificação internacional com objetivo de mobilizar a sociedade, poder público e parceiros em reconhecimento aos avanços registrados pela infância e adolescência. “O UNICEF capacita os gestores municipais e define os indicadores que ajudarão a monitorar os resultados das ações. Mas esses resultados só aparecem em consequência de um trabalho intersetorial no município”, diz o representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl.

Quem pode se inscrever
Podem aderir ao Selo os municípios localizados em nove Estados do Semiárido (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) e nos nove Estados que compõem a Amazônia (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins). Na edição 2013-2016, o Selo UNICEF recebeu 1.745 inscrições de municípios na Amazônia e no Semiárido.

Prêmio Petrobras de Jornalismo tem novo recorde de inscritos

O Prêmio Petrobras de Jornalismo (PPJ) 2016 bateu com sobras o recorde de inscritos das edições anteriores: foram 1.784 trabalhos recebidos entre os dias 25 de abril e 29 de junho de 2017. Na premiação anterior, o PPJ recebeu 1.255 reportagens. A primeira e a segunda edições tiveram, respectivamente, 1.179 e 1.104 inscrições. A categoria com mais inscritos foi Sustentabilidade, com 236 reportagens. Telejornalismo, que estreia este ano, também teve grande adesão: 232 trabalhos.

“O grande número de inscrições demonstra que o Prêmio Petrobras de Jornalismo já está consolidado como uma das mais importantes premiações do Brasil. Esse recorde de inscrições nos enche de orgulho e é a prova de que ainda há muito espaço na imprensa para as grandes reportagens”, comemora a gerente de Comunicação Interna e Imprensa da Petrobras, Carolina Rocha.

As reportagens agora serão avaliadas em duas etapas. Na primeira, uma Comissão de Pré-Seleção, composta por oito jornalistas, avaliará todas as matérias recebidas. As 10 melhores de cada categoria seguirão então para a próxima etapa e serão julgadas por uma comissão composta por outros seis profissionais. Os jornalistas que participam das duas comissões têm reconhecia experiência no exercício da profissão.

Três finalistas de cada categoria temática e regional terão seus nomes divulgados em setembro de 2017. Os vencedores serão conhecidos na cerimônia de entrega dos troféus, que será realizada no Rio de Janeiro. Todas as reportagens inscritas concorrem ao Grande Prêmio Petrobras de Jornalismo e à categoria especial de Inovação. A edição deste ano do Prêmio Petrobras de Jornalismo concederá prêmios individuais que variam entre R$ 10 mil e R$ 40 mil (valores brutos), em 13 diferentes categorias.

XI Conferência Municipal de Assistência Social é realizada em Caruaru

Usuários da assistência social, representantes de entidades, trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e universitários se reuniram na quinta (13) no auditório do Senac, em Caruaru, para participarem da XI Conferência Municipal da Assistência Social. O evento que aconteceu durante todo o dia de hoje seguiu a temática Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS e teve como objetivo o de promover a avaliação da política da assistência social e a definição de diretrizes para o aprimoramento desse sistema.

O encontro também serviu para eleger os delegados que irão representar Caruaru na XII Conferência Estadual da Assistência Social que acontecerão nos dias 17 e 18 de outubro. “A conferência é o momento em que a população participa, se manifesta e fala das expectativas e das práticas que devem ser feitas para o atendimento das suas necessidades”, pontuou o secretário de Governo de Caruaru, Rubens Júnior.

Para o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru, Fernando Silva, as conferências são importantes para se promover os debates locais. “É uma caminhada que segue para a construção de uma política de promoção e garantia de direitos para população que necessita das políticas sociais”, declarou.

“Com as propostas levadas daqui para as esferas estadual e federal, nós temos força de realmente alterar a legislação do Suas e colocar aquilo que vai impactar na vida do usuário, como legislação”, pontuou a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Caruaru, Cristiane Lima de Vasconcelos.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru, através da Secretaria Executiva de Conselhos Municipais, promoveu o evento, junto com o Conselho Municipal de Assistência Social.

Paulo Câmara empossa Kaio Maniçoba

governador

O governador Paulo Câmara empossou, na tarde da quinta-feira (13.07), durante cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, o novo secretário de Habitação do Governo de Pernambuco, Kaio Maniçoba. O gestor se licenciou do cargo de deputado federal para substituir Bruno Lisboa, que passará a presidir a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (CONDEPE/FIDEM). Na solenidade, Paulo destacou as tarefas que serão cumpridas pelo novo auxiliar.

“A habitação precisa ser prioridade, ter um olhar diferenciado, pois é uma área estratégica e fundamental, que dá dignidade à população. Kaio traz, no seu DNA, o compromisso de trabalhar por aqueles que mais precisam e, diante do nosso maior desafio, que é melhorar a vida do povo pernambucano, está pronto para essa tarefa”, afirmou o governador Paulo Câmara, ressaltando que Kaio encontrará a pasta organizada, com planejamento, mas com muitos desafios pela frente. “Hoje, Bruno entrega a secretaria a Kaio com condições de ele mostrar o trabalho e fazer as entregas que são importantes para a população pernambucana”, registrou.

Após assumir oficialmente a Secretaria de Habitação, Kaio Maniçoba agradeceu ao governador pela confiança e afirmou estar consciente da nova missão à frente da pasta. O novo gestor disse, ainda, que, a experiência de dois anos de mandato como deputado federal agregará à gestão. “Sei dos desafios e do trabalho que precisaremos fazer para trazer mais recursos para o Estado. Quero não só levar adiante o que já está acontecendo na secretaria, mas também trazer coisas novas, para que a gente possa continuar com Pernambuco seguindo em frente, pensando no futuro. É isso que nos motiva a fazer parte dessa grande gestão que é a do governador Paulo Câmara”, declarou.

Paulo também agradeceu ao agora presidente da CONDEPE/FIDEM, Bruno Lisboa, pelo trabalho realizado à frente da Secretaria de Habitação e registrou que ele deixa a pasta para seguir em um novo desafio. “Bruno foi um batalhador e destravador e, agora, vai para uma nova missão que, embora não seja fácil, com certeza, vai dar conta. Ele vai atuar, decisivamente, até o final do ano, para destravarmos o Estatuto da Metrópole, que é um desafio, diante do crescimento das cidades, de ordenamento urbano na Região Metropolitana”, pontuou.

Com relação à Operação Prontidão, realizada nos municípios atingidos pelas chuvas no último mês, o governador ressaltou que Kaio começará a atuar na reconstrução da Mata Sul e que Bruno continuará o trabalho que vinha realizando. “Bruno vai continuar a nos ajudar onde ele tem se dedicado, nos últimos meses, integralmente, que é na Operação Prontidão. E Kaio vai nos ajudar na reconstrução, pois vamos precisar de novas casas, construídas em locais adequados”, concluiu.

Estiveram presentes na solenidade o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry; os secretários Antonio Figueira (Casa Civil); Alexandre Valença (Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação); coronel Eduardo Pereira (Casa Militar); Ruy Bezerra (Controladoria); Milton Coelho (Administração); Nilton Mota (Agricultura e Reforma Agrária); Roberto Franca (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude); Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão); Lúcia Melo (Ciência e Tecnologia); César Caúla (Procuradoria Geral do Estado); Sérgio Xavier (Meio Ambiente e Sustentabilidade); José Neto (Projetos Especiais); o secretário-executivo de Projetos Especiais das Cidades, Fernando Freire; e o prefeito do Recife, Geraldo Julio.

Participaram, ainda, os deputados federais Augusto Coutinho e Gonzaga Patriota; e os deputados estaduais Rodrigo Novaes, Laura Gomes, Ricardo Costa, Everaldo Cabral; Eriberto Medeiros, Claudiano Martins e Beto Accioly.

BREVE PERFIL – Kaio Cesar de Moura Maniçoba Novaes Ferraz é recifense e nasceu em 14 de novembro. É filho de Kaio Novaes Ferraz e Rorró Maniçoba. Na Câmara dos Deputados, Kaio atuou na Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano, entre maio de 2016 e fevereiro de 2017, e na Comissão de Defesa do Consumidor, em maio deste ano.

HRA e Mestre Vitalino entre os principais captadores de córnea

HRA_Divulgação

No primeiro semestre deste ano, Pernambuco realizou 516 transplantes de córnea. O número é 28% maior do que o mesmo período do ano passado, com 404 procedimentos. Para alcançar esse crescimento, é preciso ressaltar o trabalho das equipes das Comissões de Transplantes dos hospitais do Estado e das Organizações de Procura de Órgãos, que são os profissionais responsáveis pela busca dos potenciais doadores falecidos nas unidades hospitalares.

Entre as cinco unidades hospitalares que mais captaram córneas em 2017 estão o Hospital da Restauração (83), Imip (82), Hospital de Câncer (64), Hospital Regional do Agreste (34) e Hospital Miguel Arraes (32). No Agreste, além do HRA (quarto lugar), o Hospital Mestre Vitalino, com 21 captações, também está no ranking, alcançando a nona colocação.

Com esse aumento, a partir deste mês de julho, todo paciente que tiver indicação para um transplante de córnea, depois de realizar os exames necessários para ser inscrito na fila de espera, fará o procedimento em até 30 dias. Isso significa que, novamente, Pernambuco conseguiu atingir o status de córnea zero. O Estado já tinha alcançado esse status em janeiro de 2013, mantendo até 2015.

Qualquer paciente que falece em unidade hospitalar, seja por morte encefálica ou por parada cardíaca, pode doar a córnea, que, após a retirada, dura até 14 dias. A Central de Transplantes reforça que são poucos os casos de contra-indicação para a doação, como infecção por HIV ou outras infecções virais (rubéola, meningoencefalite). “Pacientes com diagnóstico de câncer não pode doar órgãos, mas podem doar a córnea, a única parte do corpo que tem a chance de não ser comprometida. A única exceção é a leucemia”, diz Noemy. Para que haja a doação, de acordo com a legislação brasileira, um parente de até segundo grau precisa autorizar, “por isso a importância de conversarmos com nossos familiares sobre o assunto e externar nosso desejo de ser doador”, frisa a coordenadora da Central de Transplantes de PE, Noemy Gomes.

AUMENTO NOS TRANSPLANTES – Além do status zero para córnea, a Central de Transplantes de Pernambuco também tem comemorado o aumento nos transplantes de órgãos e tecido em geral. No primeiro semestre, foram efetivados 919 transplantes, um aumento de 26,41% em relação a 2016, com 727 procedimentos. O destaque fica por conta de dos dados de coração, que saíram de 19 no primeiro semestre de 2016 para 28 no mesmo período deste ano, um acréscimo de 47%.

FILA DE ESPERA – Atualmente, 1.021 pessoas estão na fila de espera por um órgão ou tecido. O maior quantitativo é para rim (775), seguido de córnea (146), fígado (71), medula óssea (16), coração (9) e rim/pâncreas (4).

MPF volta a pedir prisão de Geddel Vieira Lima; ex-ministro foi liberado sem tornozeleira eletrônica

O Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) enviou nesta quinta-feira (13) nova petição pedindo que o ex-ministro Geddel Vieira Lima volte a cumprir pena na cadeia. Geddel, que estava preso desde o dia 3 de julho, teve sua prisão convertida em domiciliar na tarde de ontem (12).

O pedido do MPF apresenta elementos para justificar que o ex-ministro da Secretaria de Governo de Temer permaneça na prisão. O documento elaborado pelo MPF afirma que o depoimento de Lúcio Funaro traz novos indícios que Geddel praticou crime de exploração de prestígio. Outro argumento é que ele estaria agindo para tentar impedir um acordo de delação premiada de Funaro, monitorando o comportamento do doleiro e sua esposa, Raquel Pitta.

Em seu depoimento, Funaro contou que o baiano reclamou da troca de advogados e afirmou que “ficaria ruim para o Juiz”. O depoimento de Funaro, afirma o MPF, traz esse e outros elementos que incitam suspeita de tráfico de influência no poder Judiciário.

Sem tornozeleira

A decisão do desembargador federal Ney Bello Filho, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal permite que Geddel cumpra a prisão em sua casa, em Salvador (BA). A princípio, ele permaneceria na prisão enquanto não colocasse uma tornozeleira eletrônica para cumprir a prisão domiciliar. Contudo, o magistrado permitiu que Geddel só use tornozeleira eletrônica quando chegar à capital baiana.

A justificativa é que as tornozeleiras eletrônicas estão em falta no DF.

Parlamentares aprovam verba extra para retomada da emissão de passaportes

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (13) o Projeto de Lei (PLN) 8/2017, que garante R$ 102,4 milhões para a Polícia Federal (PF) retomar a emissão de passaportes, suspensa na semana passada por falta de recursos. O projeto segue para sanção presidencial.

O PLN 8/2017 foi enviado pelo governo federal e a expectativa é de que essa verba extra sustente a emissão de passaportes até o final de 2017. Essa suplementação ao orçamento da PF foi possível com o deslocamento – no mesmo montante – de contrapartida financeira do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU).

Educação

O remanejamento de recursos foi a saída encontrada pelo Ministério do Planejamento para evitar que o repasse à PF alterasse a meta de resultado primário de 2017.

Na última terça (11), em reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que preside o colegiado, comentou a mobilização de sua assessoria para impedir que o PLN 8/2017 retirasse os R$ 102,4 milhões para a PF do orçamento do Ministério da Educação. O movimento da CE foi reforçado pela atuação do presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senador Dário Berger (PMDB-SC).

Passaportes

O orçamento da Polícia Federal em 2017 previa R$ 145 milhões para a emissão de passaportes. Esse valor foi integralmente empenhado até junho. Em média, a PF faz 8 mil atendimentos diários relacionados a passaporte.

Os interessados em obter o passaporte pagam taxa de R$ 257,25 pela versão comum do documento, de cor azul. A arrecadação dessa taxa deveria cobrir a emissão de passaportes ao longo do ano, mas os recursos foram contingenciados para o cumprimento da meta fiscal de 2017, estimada em déficit primário de R$ 142 bilhões para a União.

Julgamento de Lula em segunda instância pode demorar cerca de um ano

Daniel Isaia – Correspondente da Agência Brasil

 

São Paulo - Coletiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a condenação por corrupção pelo juiz federal Sérgio Moro, na sede do PT.(Rovena Rosa/Agência Brasil)
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dá entrevista coletiva sobre a condenação por corrupção pelo juiz federal Sérgio MoroRovena Rosa/Agência Brasil

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), responsável pelos processos da Operação Lava Jato, julgará em segunda instância o processo que levou ontem (12) à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  Os desembargadores, sediados em Porto Alegre, têm levado em média um ano para julgar os casos da operação.

Se for condenado em segunda instância até 15 de agosto do ano que vem, quando se encerra o prazo para registro de candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula não poderá concorrer a cargo eletivo. Isso porque a sentença de Moro prevê que Lula fique interditado para o exercício de cargo ou função pública por 19 anos, caso a decisão seja confirmada pelos desembargadores. Aliados do ex-presidente têm afirmado que a decisão tem como objetivo inviabilizar sua candidatura à presidência da República em 2018.

Tramitação e prazos

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, estipulou pena de 9 anos e meio de prisão e determinou que Lula poderá responder em liberdade a fase recursal. O resultado do julgamento em primeira instância foi comunicado às partes por meio de intimações publicadas no sistema eletrônico da Justiça Federal do Paraná (JFPR).

Os advogados de Lula têm até dez dias para abrir a intimação. A partir de então, passa a correr novo prazo de cinco dias para que a defesa apresente recurso.

Em um primeiro momento, a apelação será recebida pelo próprio juiz de primeira instância, Sérgio Moro, que fará uma avaliação técnica da peça e a remeterá ao tribunal. No TRF4, os processos são encaminhados à 8ª Turma, composta pelos desembargadores federais João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. Ao chegar no tribunal, as ações são abertas para vistas do Ministério Público Federal, responsável pela acusação, que pode gerar recursos contra as argumentações da defesa.

No papel de relator, Gebran será o responsável por analisar o processo de Lula e, em seguida, apresentar um relatório e a sua decisão a respeito do caso a Paulsen, revisor da 8ª Turma. Quando este trâmite for finalizado, a data do julgamento será marcada.

Paulsen e Laus podem acompanhar ou discordar do voto do relator. Caso a decisão da 8ª Turma seja contrária ao pedido da defesa de Lula, os advogados podem entrar com novo recurso. Caso a decisão colegiada seja unânime, encerra-se o julgamento em segunda instância.

Os desembargadores da 8ª Turma poderão votar pela absolvição de Lula, pela confirmação da sentença de Moro ou pela alteração da pena para mais ou para menos.

Julgamento de processos

Desde a deflagração da Operação Lava Jato, o TRF4 concluiu o julgamento de 12 apelações contra 48 sentenças proferidas em primeira instância.

Até o momento, o tribunal absolveu cinco pessoas que haviam sido condenadas por Moro — inclusive o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, em um dos processos a que responde na Lava Jato. Ele havia sido condenado a 15 anos e 4 meses de prisão, mas a 8ª Turma entendeu que a sentença em primeira instância havia sido fundamentada em depoimentos que não foram comprovados com outras provas.

O TRF4 manteve, ainda, dez sentenças condenatórias da 13ª Vara. Oito réus tiveram a pena reduzida e 16 tiveram a pena aumentada pelo Tribunal.

A 8ª Turma está atualmente com 16 apelações oriundas da Lava Jato pendentes para julgamento. Destas, sete já estão sob análise do revisor. Outras três apelações foram registradas recentemente e ainda estão na fase de processamento inicial.