Compesa anuncia melhorias no abastecimento de água de Bezerros

ETA Bezerros - visita Roberto Tavares

O presidente da Compesa, Roberto Tavares, esteve sexta (11) em Bezerros, na região Agreste, à pedido do governador Paulo Câmara, para acompanhar o andamento da obra de ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) Bezerros, e também para anunciar a redução no calendário de abastecimento da cidade. A população já estava recebendo mais água nas torneiras em fase de testes e agora está em vigor o novo rodízio, com uma redução de 18 dias no intervalo sem água. O novo rodízio estabelece três ou quatro dias com o água por semana, dependendo do bairro. Antes, o intervalo era de 26 dias. Dessa vez, a melhoria na distribuição de água não se deve apenas às chuvas, é resultado da soma de dois fatores. A Barragem Brejão, localizada em Sairé e principal manancial que atende Bezerros, atingiu sua capacidade máxima de acumulação (1,6 milhão metros cúbicos), e está vertendo. Mas o aumento da produção de água só foi possível porque a companhia conseguiu antecipar os benefícios da obra na ETA, que está 50% concluída, mas já permitiu dobrar a vazão de água tratada – de 80 para 160 litros de água, por segundo.

A ETA Bezerros recebe o investimento de R$ 8,5 milhões feito pelo Governo do Estado através da Compesa, em parceria com o Governo Federal. A estação está sendo modernizada e ampliada. Terá sua capacidade de tratamento aumentada para 370 l/s, com a construção de novas unidades de filtração, adaptações no canal de chegada de água bruta e na unidade de decantação, além da implantação de novas instalações para desinfecção. A previsão é que a obra seja concluída em dezembro deste ano. “Embora essa obra ainda não tenha sido finalizada, fizemos um planejamento para aumentar o volume de água tratada na ETA, antecipando o uso das unidades de floculação e os decantadores, que já estão prontos”, esclarece Roberto Tavares, pontuando que a ampliação da ETA foi planejada pensando na contribuição de água que Bezerros receberá, no futuro, da Adutora do Agreste e da Adutora de Serro Azul.

Bezerros entrou em colapso em janeiro deste ano, quando a Barragem Brejão chegou ao seu volume morto. Nesse período, o Governo do Estado e a Compesa executaram a obra emergencial da Transposição do Rio Sirinhaém, no município de Barra da Guabiraba, para o Sistema Brejão, o que possibilitou o retorno da distribuição de água pela rede, no final de março. Brejão teve uma excelente recuperação ao longo do período de inverno e também voltou a fornecer água para Bezerros, no mês de junho. “A partir do momento que Brejão parar de sangrar, voltaremos a utilizar a água da Transposição do Rio Sirinhaém para abastecer a cidade, como medida de preservação da vida útil da barragem. Brejão cheia é uma segurança para enfrentamos o próximo período de seca”, explica o presidente da Compesa.

Procon realizou fiscalização educativa na rua Silvino Macêdo

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O Programa de Proteção e Orientação ao Consumidor (PROCON) realizou, no último sábado (12), fiscalização educativa em bares e restaurantes da rua Silvino Macêdo, conhecida como Rua da Má Fama. A iniciativa faz parte das ações do PROCON em fiscalizar os estabelecimentos quanto ao cumprimento da legislação.

Antes da fiscalização repressiva, o PROCON fez um trabalho educativo nos locais que serão visitados novamente. Entre as adequações, estão cardápio e preços, que devem estar visíveis aos clientes; obrigatoriedade de informar que o pagamento dos 10% para garçons é opcional; taxa de cover artístico que também deve ser informada; além de os estabelecimentos terem o dever de possuir um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para consulta.

“Nossa ação na rua Silvino Macedo foi conversar com os donos de bares e restaurantes mostrando os direitos dos consumidores. Foi um momento muito importante, algumas dúvidas foram esclarecidas pelos empresários do local”, comentou o diretor do PROCON, Nyverson Moura.

Os estabelecimentos que descumprirem as regras podem sofrer as penalizações previstas no Código de Defesa do Consumidor, que vão de multa até processo administrativo e ação penal.

O PROCON Caruaru fica localizado no Centro Administrativo da Prefeitura de Caruaru, na Avenida Rio Branco, nº 315. O horário de funcionamento é das 7h às 13h, de segunda a sexta. O telefone para contato é (81) 3727-1054.

Estudante de fisioterapia portador de câncer raro precisa de cirurgia nos EUA

O estudante de fisioterapia Gilson Pagnoncelli, paulista da cidade de Diadema, de 27 anos, que atualmente reside em Maceió-AL, foi diagnosticado em 2012 como portador de um câncer raro, um tumor maligno e agressivo conhecido como adenocarcinoma, localizado no estômago.

Com 22 anos teve de submeter-se a uma gastrectomia total, procedimento cirúrgico em que se retira o estômago e também o duodeno (parte inicial do intestino delgado).

Desde esse período, até os dias atuais, o tratamento foi – e continua sendo – contínuo e dolorido. Em nenhum momento Gilson perdeu a fé e a esperança em se curar, em obter o pleno reestabelecimento de sua saúde e, assim, vencer o câncer.

Recentemente Gilson descobriu que está com metástase (migração do tumor por via sanguínea ou linfática de produtos patológicos), no esôfago e pulmão. Diante deste quadro grave, Gilson precisa realizar um procedimento cirúrgico conhecido como transplante multivisceral, que consiste na “troca” de vários órgãos do paciente com os de uma pessoa falecida.

Gilson recebeu esta notícia com profundo sofrimento, e está na corrida contra o tempo. Trata-se de um procedimento cirúrgico complexo e de alto valor financeiro que, impreterivelmente, tem de ser realizado nos Estados Unidos, por ser aquele país uma referência mundial na realização de cirurgias dessa magnitude.

O hospital que acompanha o seu caso é o de Maceió, mas a médica que assiste o tratamento é de Recife-PE, para onde ele se desloca duas vezes por mês para realizar as sessões de quimioterapia paliativas, visando que as taxas tumorais parem de subir.

Diante de toda esta situação delicada, e na corrida contra o tempo, Gilson conta com o apoio de diversos amigos de todo o País, de familiares e celebridades que postam vídeos de apoio e pedem doações para esta campanha solidária.

Gilson acredita que um dia o câncer só será conhecido como um signo, e que a cura está prestes a ser revelada. Quando Gilson se submete às sessões de quimioterapia durante o tratamento afirma, bem-humorado: ‘’Não posso perder a esperança, ter fé, ser mais forte que esta dor, pois sei que quando tudo isto acabar terei obtido a vitória’’, conclui.

Em síntese, Gilson precisa de cerca de R$ 200 mil, para se deslocar até os Estados Unidos e, assim, realizar esta cirurgia. Este valor se faz necessário para suprir despesas com passagens aéreas, hospedagem, traslados, medicações, hospital, alimentação etc.

Gilson vem a público pedir doações de pessoas dispostas a contribuir com esta causa e faz um apelo a conglomerados e entidades solidárias, como empresas da iniciativa pública e privada, ONGs, bancos, artistas, Igrejas e afins.

Para sanar quaisquer dúvidas sobre o estado de saúde do jovem rapaz e contribuir com sua doação, seguem, abaixo, as informações de como proceder. Divulgue, compartilhe em suas redes sociais e entre seus contatos. Vamos, todos juntos, abraçar esta causa e, assim, praticar a solidariedade. Unidos somos capazes!

Confira os ganhadores do Caruaru da Sorte

Sorteio Realizado 13/08/2017

1º PREMIO DEZ MIL REAIS (R$ 10.000,00)
GANHADOR: SILMARA CARLIANE ALVES SILVA
CERTIFICADO: 305.195
ENDEREÇO: RUA ANA EULINA ROCHA Nº74
CIDADE: DONA LICA II – SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
VENDEDOR: GIVANILDO – DIST. RENATO E JANIQUELE
BOLAS: 02 37 16 32 04 38 39 07 08 46 50 43 57 29 11 59 15 48 24 45 10 18 19 58 54 33 31 36 55 27 60 53 12 52 51 01.
2º PREMIO DEZ MIL REAIS (R$ 10.000,00)
GANHADOR: LÚCIA CRISTINA DE CARVALHO GANHADOR: EVANDRO DA SILVA
CERTIFICADO: 63.337 CERTIFICADO: 61.266
ENDEREÇO: CHACARÁ NOVO MUNDO ENDEREÇO: RUA JOÃO GOMES FEITOSA Nº500
CIDADE: CENTRO – BONITO CIDADE: POLISPACAS – SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
VENDEDOR: CLEIDE – DIST. DAVI VENDEDOR: ZELIA FEITOSA – DIST. RENATO E JANIQUELE
BOLAS: 39 12 03 52 34 13 45 48 17 09 25 42 40 15 56 10 30 44 08 07 53 41 21 50 47 54 36 14 20 60 49 02 05 28 59 32 23 35 22.
3º PREMIO DEZ MIL REAIS (R$ 10.000,00)
GANHADOR: AVANI LINDALVA DA SILVA
CERTIFICADO: 71.052
ENDEREÇO: VILA PÉ DE SERRA DOS MENDES
CIDADE: ZONA RURAL – AGRESTINA
VENDEDOR: JAQUELINE
BOLAS 03 52 40 44 48 55 51 60 57 53 23 06 37 56 13 19 59 04 15 45 01 34 05 50 47 16 10 14 11 43 46 49 22 36 08 41 20 17.
4º PREMIO DUZENTOS MIL REAIS (R$ 200.000,00)
GANHADOR: AUGUSTO MANOEL DA SILVA
CERTIFICADO: 70.202
ENDEREÇO: RUA H Nº50
CIDADE: NOVA ESPERANÇA – BARRA DE GUABIRABA
VENDEDOR: NÃO PREENCHEU CORRETAMENTE
BOLAS: 57 44 29 20 31 15 60 23 58 03 45 42 11 54 39 28 46 43 48 41 04 51 38 37 33 16 09 50 25 35 59 55 24 22 01 05.

Modalidade Giro da Sorte
Um Mil Reais (R$ 1.000,00)
1º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 61.547
GANHADOR: JOSÉ HONÓRIO DA SILVA
ENDEREÇO: RUA PEDRO ESTARQUIO VIEIRA Nº234
SALGADO – CARUARU 2º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 34.665
GANHADOR: ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS
ENDEREÇO: RUA NOVA Nº68
OSCASÃO – SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE 3º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 297.478
GANHADOR: OSCAR RAIMUNDO OLIVEIRA
ENDEREÇO: RUA ACPITÃO CARDIM Nº131
CAIUCÁ – CARUARU 4º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 299.164
GANHADOR: QUITÉRIA VERTUOSA DOS SANTOS
ENDEREÇO: RUA MACARIO MACHADO Nº178
SÃO PEDRO – BELO JARDIM 5º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 307.308
GANHADOR: ADILZA ALVES DA SILVA
ENDEREÇO: RUA SEVERINO BALBINO BEZERRA Nº541
DONA DOM – SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
6º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 107.120
GANHADOR: JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA
ENDEREÇO: RUA DA BRASILIA Nº177
CENTRO –
VERTENTES
7º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 40.512
GANHADOR: JOSIMÁRIO LOPES FLORÊNCIO
ENDEREÇO: SÍTIO MANIÇOBA
ZONA RURAL – SÃO CAETANO 8º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 50.294
GANHADOR: JOSÉ NOBERTO PEREIRA NASCIMENTO
ENDEREÇO: SÍTIO MUQUEM
ZONA RURAL – BELO JARDIM 9º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 3.092
GANHADOR: JOSEFA MARIA DE MELO
ENDEREÇO: RUA POMPEU MAIA Nº204
CENTRO – CAMOCIM DE SÃO FÉLIX 10º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 302.081
GANHADOR: LUANA DE OLIVEIRA GOMES
ENDEREÇO: RUA JOAQUIM COSME BEZERRA Nº102
SÃO JORGE – SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

Raquel Lyra leva programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável para Caruaru

O programa Juntos desembarca na “Capital do Agreste” nesta próxima terça-feira, dia 15. Em Pernambuco, apenas Caruaru e Petrolina entraram neste seleto grupo

A cidade de Caruaru é referência na região – principal polo médico, científico, cultural, acadêmico e turístico do Agreste pernambucano. Da UNESCO, já ganhou o título de centro de arte figurativa das Américas. Do IPHAN, o título de patrimônio imaterial por possuir uma das maiores feiras ao ar livre do mundo e, da população, reconhecimento e valorização histórica.

E é nesse local que o Programa Juntos desembarca, na próxima terça-feira, dia 15, às 14h, no Centro de Convenções do Senac Caruaru. A reunião de lançamento contará com a presença da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, da diretora-presidente da Comunitas, Regina Célia Esteves de Siqueira, secretários e dirigentes municipais, representantes de entidades da sociedade civil e importantes líderes empresariais de todo o estado. Segundo Raquel, a intenção de trazer o Juntos para Caruaru, é de implementar boas práticas do setor privado no setor público em benefício das pessoas.

Em parceria com a Prefeitura de Caruaru, serão desenvolvidas, inicialmente, ações que buscarão o equilíbrio fiscal do município. Para se ter ideia, até 2016, em cada R$ 1 investido pelo Programa Juntos, houve o retorno de R$ 40,87 para a cidade – valores que se materializam em benefícios para a população, principalmente em áreas de maior demanda, como educação, saúde e melhorias urbanas.

“O equilíbrio das contas públicas ainda é um dos grandes desafios dos gestores das cidades brasileiras. A consideramos uma frente introdutória, pois uma relação saudável entre a arrecadação e o custeio tem como consequência resultados fiscais positivos, que poderão ser usados em investimentos em melhores serviços para o cidadão”, explica Regina Esteves.

Merenda escolar

A prefeita Raquel Lyra também convidou para o lançamento do Juntos, a primeira-dama de Paraty (RJ), a chef Ana Bueno, que vem acompanhada do prefeito Casé. A ideia é ela apresentar o programa educativo da Folia Gastronômica, que trata sobre a requalificação da merenda escolar na cidade, além de valorizar a cultura local.

No início de 2014, Ana Bueno visitou todas as escolas municipais da cidade, com o objetivo de produzir um caderno de receitas e memórias com a participação das crianças. Além disso, passou a convidar as merendeiras para participarem das aulas com chefs de todo o Brasil durante a Folia Gastronômica.

Por meio dessas visitas, foi constado que o cardápio da merenda escolar, oferecido para as crianças, era sempre o mesmo. Dessa forma, iniciou-se uma ação para oferecer uma alimentação diversificada, saudável e, ainda, valorizando os ingredientes locais.

Seleção

Participar do programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável requer passar por criteriosa seleção: o prefeito deve ter ficha limpa, a cidade precisa ter características territoriais, geográficas e populacionais heterogêneas e diversificadas e a prefeitura deve ter capacidade de disseminação dos resultados, para a replicabilidade das ações.

Em 2016, cerca de 100 cidades buscaram a Comunitas para formar parceria com o Programa Juntos em busca de uma melhoria efetiva na gestão pública por meio de atuações focadas, principalmente, no cidadão.

Sobre a Comunitas

A Comunitas é uma organização da sociedade civil brasileira que tem como objetivo contribuir para o aprimoramento dos investimentos sociais corporativos e estimular a participação da iniciativa privada no desenvolvimento social e econômico do país.

Dentre suas ações, está o Programa Juntos. De caráter apartidário, o Juntos reúne alguns dos maiores líderes brasileiros do setor privado, empenhados em investir recursos financeiros, experiências e competências técnicas, com a proposta de mostrar que a iniciativa privada, a sociedade e os municípios, unidos, podem investir em inovação, promovendo impactos realmente transformadores na realidade dos municípios brasileiros.

Atualmente, o Juntos está presente nas cidades de São Paulo (SP), Salvador (BA), Porto Alegre (RS), Campinas (SP), Petrolina (PE), Caruaru (PE), Curitiba (PR), Juiz de Fora (MG), Paraty (RJ), Pelotas (RS), Santos (SP), Teresina (PI), Itirapina (SP) – atingindo mais de 24 milhões de cidadãos.

Serviço:

Lançamento do programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável
Dia: 15/08/2017
Hora: 14h
Local: Centro de Convenções do SENAC (Caruaru)

Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 7 milhões no sorteio de quarta-feira

A Mega-Sena sorteou neste sábado (12) prêmio de R$ 2,5 milhões, no concurso 1.958. Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas, e o prêmio acumulou. A estimativa da Caixa para o próximo concurso (1.959), na quarta-feira (16), é de R$ 7 milhões. A quina teve 32 apostas premiadas e cada uma pagará R$ 52,45 mil.  O prêmio para os 2.670 acertadores é de R$ 898,06.

Confira aqui as dezenas sorteadas:  15, 20, 22, 24, 34 e 55.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília), do dia do concurso, nas mais de 13 mil casas lotéricas do país.

Saiba como é calculado o prêmio:

O valor arrecadado com o concurso da Mega-Sena não é totalmente revertido em prêmio para o ganhador. Parte do montante é repassada ao governo federal para investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança, cultura e esporte.

Além disso, há despesas de custeio do concurso, Imposto de Renda e outras, que fazem com que o prêmio bruto corresponda a 46% da arrecadação.

Dessa porcentagem, 35% são distribuídos entre os acertadores dos 6 números sorteados (sena); 19% entre os acertadores de 5 números (quina); 19% entre os acertadores de 4 números (quadra); 22% ficam acumulados e distribuídos aos acertadores dos 6 números nos concursos de final 0 ou 5; 5% ficam acumulado para a primeira faixa – sena – do último concurso do ano de final zero ou 5.

Não havendo acertador em qualquer faixa, o valor acumula para o concurso seguinte, na respectiva faixa de premiação.

Os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio. Após esse prazo, os valores são repassados ao Tesouro Nacional para aplicação no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Recessão e instabilidade política inviabilizaram meta fiscal, dizem economistas

Nesta segunda-feira (14), o governo terá a reunião final para definir em quanto vai aumentar a meta de déficit primário para este ano e para 2018. Em nota conjunta enviada na última quinta-feira (10), os Ministérios da Fazenda e do Planejamento informaram que qualquer decisão será anunciada imediatamente depois de tomada.

O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo desconsiderando os juros da dívida pública. Originalmente, a meta de déficit estava fixada em R$ 139 bilhões para este ano e em R$ 129 bilhões para o próximo. No entanto, a arrecadação ainda em queda e uma série de dificuldades políticas tornaram o cumprimento dessa meta praticamente impossível, na opinião de economistas.

Para a professora de economia Virene Matesco, da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro, as atuais condições não permitem o cumprimento de uma meta considerada ambiciosa. “A crise fiscal que se iniciou no governo Dilma [Rousseff] agora se acentuou com a incapacidade do governo atual de cortar gastos e com a liberação de emendas parlamentares nos últimos meses”, diz. “Era uma questão de tempo para chegar à conclusão de que a meta atual não pode ser alcançada.”

Segundo Virene, aumentos de tributos como os dos combustíveis são paliativos e não combatem a sangria nas contas públicas. “Não adianta ficar nesse vaivém. Não é aumento de receita, mas a coragem política para cortar gastos que vai resolver essa crise. O Estado brasileiro envergou de tanto peso. A capacidade de sustentação via aumento de receitas se esgotou”, critica.

A economista considera a atual equipe econômica competente e qualificada, mas ressalta que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, depende das votações do Congresso para mostrar resultado. “Se o governo passasse pelo menos a reforma da Previdência, seria um alento para o futuro”, acrescenta.

Deterioração

Pós-doutorado em macroeconomia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o professor do Instituto Federal do Amazonas Luciano D’Agostini diz que a principal crise é do sistema político. Para ele, a alteração da meta fiscal representa um desdobramento da deterioração nas relações entre o Executivo e o Legislativo, que deu origem à pior recessão econômica da história do país.

“A mudança do déficit é mais uma consequência da crise política que se iniciou no fim de 2014. O governo anterior reconheceu que errou e tentou corrigir os rumos num momento onde não tinha mais base política para fazer isso. O atual governo enfrenta a mesma dificuldade, embora ainda tenha algum poder de barganha”, comenta.

Para D’Agostini, as principais reformas que precisam ser feitas para garantir a retomada do crescimento não são econômicas, mas políticas. Segundo ele, somente após reformas que aumentem a transparência e a responsabilização dos políticos, garantam a independência do Poder Judiciário e do Ministério Público e reduzam a burocracia, a economia do país voltará a avançar.

“Os problemas políticos e microeconômicos precisam ser resolvidos primeiro. Caso contrário, a economia continuará se desindustrializando, a população continuará migrando para o emprego informal, que não paga impostos, e as receitas do governo federal continuarão a cair”, afirma.

Dívida pública

As metas fiscais têm como objetivo conter a expansão do endividamento do governo. Pelos cálculos do economista, a dívida pública bruta brasileira, atualmente em 73,6% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) tem crescimento vegetativo de 6 pontos percentuais ao ano. Segundo D”Agostini, caso ela continue a aumentar, e o governo não faça nada, o país poderá enfrentar um calote da dívida pública a partir de 2020.

“Esse é o pior cenário, porque o governo terá de imprimir dinheiro para pagar as dívidas, o que ressuscitaria a inflação e poderia levar a uma crise semelhante, ou até pior que a dos anos 80. Ao todo, 60 milhões de brasileiros podem voltar para a pobreza se nada for feito nos próximos anos”, alerta o professor.

Para Virene Matesco, uma dívida pública bruta ao redor de 80% do PIB é considerada excessiva para um país emergente como o Brasil. “A dívida pública tem dinâmica própria. Chegando a 80% em um país emergente, é uma bomba relógio. O Brasil está quebrado e é preciso que este ou o próximo governo tenham coragem política para não prorrogar um problema que só tende a ficar mais difícil”, adverte.

Frustração de receitas aumenta dificuldade de cumprir meta fiscal

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

 

Com uma meta de déficit primário – resultado negativo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública – de R$ 139 bilhões para este ano e R$ 129 bilhões para o próximo, o governo tem encontrado cada vez mais contratempos para atingir o alvo. Recentemente, a equipe econômica enfrentou várias frustrações de receitas que seriam importantes para garantir o cumprimento da meta original.

Primeiramente, Tribunal de Contas da União (TCU) mandou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) refazer o edital do leilão de renovação de concessão de usinas hidrelétricas da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), que renderiam R$ 11 bilhões aos cofres federais este ano.

A segunda versão do programa de regularização de ativos no exterior, conhecida como repatriação, arrecadou apenas R$ 1,61 bilhão, contra R$ 13 bilhões inicialmente previstos. As mudanças na medida provisória que criou a renegociação especial de dívidas com a União também podem diminuir a previsão de arrecadação, caso o governo não consiga reverter as mudanças.

Por fim, o governo teve de recuar de duas medidas que elevariam as receitas. O aumento do Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre o etanol foi parcialmente revertido, reduzindo a previsão de arrecadação em R$ 501 milhões.

Na semana passada, o governo revogou a medida provisória (MP) que acabaria com a desoneração da folha de pagamento para 46 dos 52 setores beneficiados pela política. A MP, que trancava a pauta da Câmara dos Deputados, perdeu a validade na última quinta-feira (10) e foi revogada sem passar por votação. O governo enviará um projeto de lei sobre o assunto. A revogação resultará em perda de R$ 4,8 bilhões.

Incertezas

O governo enfrenta ainda incertezas com receitas extraordinárias. Em julho, o TCU emitiu um alerta de que a União terá dificuldades em arrecadar R$ 19,3 bilhões por causa de receitas de concessões que podem não entrar no caixa do governo em 2017. Além dos R$ 11 bilhões dos leilões de hidrelétricas, que não vão mais entrar nos cofres federais este ano, o governo fará um leilão de R$ 8 bilhões de concessões de petróleo e gás no próximo mês.

A equipe econômica também pretende concluir a venda de ações do Tesouro no IRB-Brasil, empresa que detém o monopólio do mercado de resseguros no país, e privatizar a Caixa Seguridade e a Lotex, empresa de loterias. As vendas, no entanto, precisam ser concluídas até outubro para que os recursos entrem no caixa do governo ainda este ano.

Deputado Sergio Zveiter pede desfiliação do PMDB

O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), autor de parecer favorável à continuidade da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer, anunciou a desfiliação do PMDB nesta sexta-feira (11). Um dos seis dissidentes do partido que votaram pelo prosseguimento das investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), em tumultuada sessão no plenário da Câmara em 2 de agosto, o parlamentar classificou como “ridícula e covarde” a decisão anunciada pelo presidente nacional do partido, senador Romero Jucá (RR), em punir com suspensão das funções partidárias os deputados que votaram contra Temer.

Segundo Zveiter, ameaças e represálias lhe foram endereçadas depois da elaboração de seu relatório contra o presidente. “Após a divulgação do parecer de minha relatoria, passei a sofrer ameaças de represálias e ameaças de expulsão oriundas da direção do partido e de outros membros do PMDB que atuaram em prol do arquivamento sumário das denúncias. Tudo registrado por diversos meios de comunicação, daí meu pedido de desfiliação”, explica o deputado, solicitando que seu nome seja “imediatamente retirado” da lista de filiados a ser encaminhada à Justiça Eleitoral. O comunicado de desfiliação é endereçado ao presidente do diretório fluminense do PMDB, deputado estadual Jorge Picciani, que não tem o nome citado por Zveiter no ofício (leia a íntegra).

Em postura que contraria o próprio estatuto partidário, Jucá tem adotado postura de enfrentamento a parlamentares que se manifestem ou votem contra os interesses do governo. Na decisão de suspender os seis deputados peemedebistas, o senador alegou que quem não está com o governo, encabeçado pelo peemedebista Michel Temer, não pode continuar a usufruir das prerrogativas reservadas à base aliada e devem ser punidos em nível partidário. Peemedebistas históricos têm visto essa mudança de postura na legenda – agora comandada por um congressista famoso pela habilidade de “entendimento” – como perseguição, fisiologismo e política rasteira.

Além de Zveiter, já estão afastados da “atividade partidária em todos os níveis, e também de eventuais funções diretivas partidárias” outros cinco deputados do PMDB: Jarbas Vasconcelos (PE), um dos fundadores do partido, Celso Pansera (RJ), Laura Carneiro (RJ), Vitor Valim (CE) e Veneziano Vital do Rêgo (PB). Eles não poderão representar o partido em comissões nem falar em nome da bancada. Aqueles que comandam diretórios municipais ou estaduais serão afastados das funções pelos próximos dois meses.

Isso já aconteceu com Zveiter. No comunicado de desfiliação, o deputado fluminense diz que já foi retirado do quadro de vice-líderes do PMDB na Câmara, bem como da coordenação da bancada peemedebista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Neste colegiado, seu relatório foi rejeitado e deu lugar a outro, contra a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), elaborado pelo tucano Paulo Abi-Ackel (MG) e aprovado pela maioria montada pelo Planalto. A troca de pareceres foi obtida depois de que 18 deputados foram trocados na CCJ para garantir voto a favor de Temer, em pacote que incluiu negociação de cargos em vários escalões e vultosas liberações de emendas parlamentares. A estratégia governista enfureceu oposicionistas.

Para Zveiter, a conduta da cúpula partidária é “nítida investida visando prejudicar e limitar a minha atuação parlamentar”. “Causa maior espanto o autoritarismo com que esse posicionamento [da cúpula do PMDB] foi adotado, em postura abusiva, como se a Câmara e seus deputados estivessem subjugados ao interesse de outro poder, na tentativa de subtrair a autonomia e independência entre os Poderes concedida pela Constituição da República”, reclama o deputado, dizendo-se vítima de “discriminação pessoal e perseguição política praticada pela Direção Nacional do PMDB”.

“Para aqueles que se dispusessem a empenhar sua biografia para impedir que as investigações avançassem e a sociedade conhecesse a verdade, foram oferecidos nacos na administração federal na forma de cargos comissionados e emendas parlamentares. Aos que se recusaram a manter seus votos de acordo com sua consciência, o caminho foram as intimidações e constrangimentos. Este expediente não é compatível com o ambiente democrático e com a maturidade que as instituições brasileiras devem perseguir”, acrescenta o deputado em seu comunicado de desfiliação.

Médicos sem Fronteiras suspende resgate de imigrantes no Mediterrâneo

A organização humanitária internacional Médicos sem Fronteiras (MSF) informou que, a partir deste sábado (12), estão suspensas “temporariamente” suas ações de resgate de imigrantes no Mar Mediterrâneo.  “Estamos suspendendo nossas atividades porque agora sentimos que o comportamento ameaçador da Guarda Costeira da Líbia é muito grave”, disse o presidente da MSF na Itália.

A suspensão decorre da decisão da Itália de estabelecer uma área para limitar o acesso das organizações não governamentais (ONGs) em águas internacionais. “Os fatos recentes no Mediterrâneo mostram que o código de conduta é parte de um plano mais amplo que visa selar a costa e bloquear imigrantes e refugiados da Líbia”, acrescentou Filippi.

A decisão é um desdobramento na crescente tensão entre Roma e as ONGs, uma vez que a migração domina a agenda política da Itália.

Cerca de 600 mil imigrantes chegaram ao país nos últimos quatro anos, a grande maioria vinda da Líbia, onde diversos navios são operados por contrabandistas. Por sua vez, a Itália teme que os grupos estejam facilitando o tráfico de pessoas e encorajando os imigrantes a realizarem a travessia. Por isso, propôs um código de conduta que dita as regras da operação. O código é formado por 13 compromissos, e o principal deles proíbe as ONGs de entrar nas águas territoriais líbias, a não ser em “situações de grave e iminente perigo”.

A organização médica havia informado que, mesmo não assinando o código de conduta, respeita as regras já estabelecidas nas leis internacionais e nacionais. A ONG atua há mais de três anos em ações de busca e assistência médica no Mediterrâneo. Com três barcos, os profissionais do MSF socorreram diretamente 19.708 pessoas entre abril e novembro do ano passado e forneceram ajuda médica a 7.117 pessoas que foram transferidas para outras embarcações – inclusive do governo – para um desembarque seguro na Itália. Este ano, a ONG já resgatou mais de 16 mil pessoas.