O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2018 proposto pelo governo Temer pode cortar até 95% dia recursos destinados à reforma agrária, em comparação ao ano de 2015, segundo estudo apresentado por Gerson Teixeira, ex-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária.

Para o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), a proposta não é nenhuma surpresa e condiz com as “novas ações” do governo ilegítimo. “Infelizmente, não me causa estranheza o que esse presidente golpista está fazendo no setor agrário. Ele quer acabar com todas as conquistas sociais que tivemos no campo, com os agricultores e trabalhadores rurais, para atender aos latifundiários”, afirmou o senador.

O valor destinado à obtenção de terras para a Reforma Agrária para 2018 será de R$ 34,2 milhões, segundo proposta de Temer. Em 2015, ainda sob o governo Dilma, esse montante chegou a R$ 800 milhões. “É uma diferença gritante. Com essa decisão, ele afetará programas importantes como o de Aquisição de Alimentos, o PAA, que criou uma grande revolução nas áreas rurais democratizando a produção agrícola. É uma grande irresponsabilidade”, lamentou o parlamentar.

A proposta está para ser analisada nos próximos dias na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara dos Deputados. Para o líder da Oposição, se ela for aprovada da forma que foi apresentada pelo governo, as consequências serão irreparáveis.

“Se realmente houver esse corte de 95%, a violência no campo aumentará de uma forma que o governo não terá controle. Como política pública, Temer vai acabar com programas de assistência técnica, de produção de alimento saudável e de comercialização de alimentos oriundos da agricultura familiar. Será um grande desastre”, avaliou o senador Humberto Costa.

Do G1

A Polícia Civil de Pernambuco divulgou, nesta sexta-feira (8), a prisão de um homem suspeito de abusar sexualmente de uma adolescente em um um ônibus, em Olinda, no Grande Recife. O caso ocorreu em um coletivo BRT que fazia a linha TI Pelópidas, próximo ao TI PE-15. O fato foi registrado três dias após um ambulante ser preso sob suspeita de ejacular no braço de uma passageira grávida de quatro meses, em Camaragibe, na Região Metropolitana.

De acordo com a polícia, o crime ocorreu por volta das 14h de quinta-feira (7). A vítima é uma adolescente de 17 anos, que pediu socorro quando foi abusada pelo suspeito, que tem 42 anos. Vigilantes do terminal PE-15 acionaram a Polícia Militar, que prenderam o homem em flagrante e o encaminharam à Delegacia do Varadouro, também em Olinda, onde foi indiciado por estupro.

Segundo o delegado Erivaldo Guerra, que estava de plantão no momento da ocorrência, o suspeito continua detido na delegacia e será encaminhado, na manhã desta sexta, ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, para a audiência de custódia.

Após a audiência de custódia, o suspeito de ejacular em uma mulher dentro de um ônibus em Camaragibe foi liberado. De acordo com nota enviada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) na quarta (6), a juíza Roberta Barcala Batista Coutinho decidiu que o suspeito do crime responderia em liberdade pelo fato de o réu ser primário, registrar bons antecedentes, bem como residir no mesmo endereço desde o nascimento.

Segundo a Polícia Militar, o homem ejaculou no braço da mulher e, por pouco, não foi espancado pela população. O crime ocorreu no Terminal Integrado de Camaragibe, no bairro do Timbi, na Avenida Belmiro Correia, na noite da terça-feira (5). Segundo a PM, a vítima tem 27 anos e afirmou estar no coletivo quando o acusado se aproximou e ofereceu uma goma de mascar, que foi rejeitada.

Ainda na quarta-feira (6), a Polícia Científica informou que os testes bioquímicos realizados em um guardanapo utilizado para limpar a vítima não detectaram a presença de PSA, uma proteína presente no esperma humano. Como a análise preliminar do material foi considerada inconclusiva, ainda não é possível afirmar a presença de sêmen no guardanapo.

Diante dessa inconclusão inicial, o guardanapo foi encaminhado para o Laboratório de Genética Forense da Polícia Científica para tentar extrair e identificar material genético na amostra. A previsão é de que o resultado desta nova análise seja divulgado em quatro dias, ou seja, até a segunda-feira (11).

Governador em exercício de Pernambuco, o desembargador Leopoldo Raposo foi o anfitrião das solenidades pelo 7 de setembro. O Desfile Cívico-Militar em celebração aos 195 anos da Independência do Brasil foi realizado na manhã da quinta-feira (7/9), na avenida Marechal Mascarenhas de Morais, no Recife. O magistrado, no cargo desde 6 de setembro em razão de viagem ao exterior do governador Paulo Câmara, esteve acompanhado do comandante Militar do Nordeste (CMNE), general Artur Costa Moura, de outras autoridades e do público. Confira mais fotos no álbum do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) no Flickr, além de outros registros e vídeos na conta do Judiciário estadual no Instagram.

Ao chegar ao local onde foi instalado o palanque principal do evento, em frente ao Ginásio Geraldão, o governador Leopoldo Raposo foi recebido com honras militares. Em seguida, o magistrado e o general Moura saíram em revista às tropas, em carro oficial, retornando para a execução do Hino Nacional do Brasil e o hasteamento das bandeiras. Na sequência, ocorreu o desfile cívico, formado por representantes de mais de 30 escolas públicas, além de entidades civis, com 4,1 mil pessoas envolvidas.

Por fim, o governador e desembargador Leopoldo Raposo acompanhou o desfile militar. Participaram 4,5 mil integrantes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil, do Exército, da Marinha, da Aeronáutica e da Guarda Municipal, com pessoal, grupamentos de animais e veículos. “O dia de hoje faz com que possamos refletir sobre nosso papel social, para que cada um de nós possa contribuir para que vivenciemos uma sociedade mais justa, uma sociedade igualitária”, declarou o governador em exercício.

Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) realizou na noite de ontem (6) a maior apreensão de cocaína já feita no Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim, também conhecido como Galeão. Ao todo, foram apreedidos 250 quilos da droga, e quatro pessoas foram presas.

Os presos são brasileiros e foram indiciados por tráfico internacional de drogas, cuja pena pode chegar a 25 anos de reclusão.

Segundo a PF, durante fiscalização de rotina no saguão, agentes identificaram movimentação suspeita por parte de um homem que se dirigia ao balcão de uma companhia aérea, e passaram a acompanha-lo à distância.

Os policiais federais notaram que o funcionário que fazia o atendimento a esse homem apresentava nervosismo, e decidiram fazer a abordagem. As malas que eram despachadas naquele momento para embarque continham em seu interior cerca de 60 quilos da droga, e os dois foram presos em flagrante.

Além de conter material ilícito, as malas receberam etiquetas no nome de outra pessoa. A identificação simulava que as bagagens seguiriam para Brasília, mas elas tinham como destino final Portugal. O homem detido despachando a droga disse aos policiais federais ser taxista.

A PF conseguiu identificar ainda mais dois funcionários da companhia aérea que faziam parte do esquema, e eles também foram presos.

Informações de inteligência da PF indicaram que outra parte da droga movimentada pela quadrilha poderia estar escondida em um galpão no Mercado São Sebastião, na Penha, zona norte da cidade.

Com autorização da Justiça, policiais realizaram buscas e encontraram armazenados em um depósito 213 tabletes de cocaína.

O delegado chefe da Delegacia Especial no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão, Fábio Andrade, disse que a droga apreendida pode chegar a 280 quilos. “As investigações buscam identificar se mais pessoas estão envolvidas no esquema, como a pessoa que pagou pelo transporte da droga e quem esperava por ela no exterior.”

“A investigação pode indicar se [os funcionários da empresa áerea] fizeram isso outras vezes”, disse Fábio, que contou que os funcionários confessaram ter recebido R$ 10 mil para ajudar a transportar a droga.

Segundo Fábio, chamou a atenção dos policiais o fato de as malas carregadas pelo preso serem pesadas demais, a ponto de ele ter dificuldade de carregá-las sozinho, o que é incomum em viagens domésticas. “Ele foi direto até o balcão da empresa de voos domésticos e não enfrentou fila”.

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

A oitava redução seguida nos juros básicos da economia terá impacto sobre o bolso de quem investe as economias na mais tradicional aplicação financeira do país. A queda da taxa Selic para 8,25% ao ano, anunciada esta semana pelo Comitê de Política Monetária (Copom), mudou o cálculo do rendimento da poupança, que diminuirá. Mesmo assim, a caderneta continuará rendendo mais que a inflação e a maioria dos fundos de investimento.

Pela regra em vigor desde maio de 2012, quando a Selic fica igual ou acima de 8,5% ao ano, a caderneta rende 6,27% ao ano (0,5% ao mês) mais a Taxa Referencial (TR), tipo de juro variável. Abaixo de 8,5% ao ano, a caderneta rende 70% da taxa Selic.

Com a diminuição dos juros básicos para 8,25% ao ano, a poupança passará a render 5,78% ao ano. Mesmo com o rendimento menor, o investidor não perderá dinheiro porque a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) estava em 2,46% nos 12 meses terminados em agosto, no menor nível nessa comparação desde fevereiro de 1999.

Não necessariamente todo o saldo da poupança passará a ser corrigido pelo novo cálculo. Os depósitos feitos até 3 de maio de 2012, data em que foi publicada a medida provisória que alterou os rendimentos da poupança, continuarão a render 6,27% ao ano mais a TR, independentemente da taxa Selic em vigor. O correntista pode verificar, nos extratos bancários, a parcela depositada em cada um dos períodos.

Equilíbrio nos investimentos

Segundo o diretor-executivo da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel de Oliveira, em 2012, o governo precisou mudar o cálculo do rendimento da poupança para evitar um desequilíbrio no mercado financeiro. Caso a poupança continuasse a render pela regra antiga, ninguém aplicaria nos fundos de investimento quando a Selic caísse abaixo de 8,5% ao ano.

Segundo Oliveira, como os fundos são um dos principais compradores de títulos públicos federais, o governo correria o risco de não conseguir vender os papéis no mercado e não conseguir dinheiro para rolar (renovar) a dívida pública.

De acordo com o diretor da Anefac, a baixa inflação e o fato de a poupança ser isenta de Imposto de Renda e de taxa de administração farão a poupança continuar atrativa. Pelas simulações da entidade, mesmo com a mudança nas regras, a caderneta continuará a render mais que os fundos em quase todos os casos.

“Apenas nos casos em que a taxa de administração for inferior a 1%, os fundos serão mais atrativos”, calcula o diretor-executivo da Anefac. De acordo com ele, as simulações mais recentes mostram que a poupança leva vantagem em todos os prazos de aplicação. Além da taxa de administração, os fundos cobram Imposto de Renda de 15% a 22,5% dependendo do prazo de aplicação.

Do Congresso em Foco

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, admitiu pela primeira vez, nesta quinta-feira (7), que vai substituir o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello. Em entrevista à rádio CBN, Jardim contou que analisa uma lista com três nomes e sinalizou preferência pelo atual número 2 da PF, Rogério Galloro. Embora não tenha informado quando ocorrerá a mudança, o ministro disse que a troca no comando faz parte do projeto de renovação da Polícia Federal que ele pretende implantar. Mesmo assim, segundo ele, não haverá ruptura em relação à atual linha de gestão na instituição.

“Seguirá o mesmo padrão. A troca das pessoas será irrelevante, seja no Ministério da Justiça, seja na Polícia Federal, seja onde for. O plano vai ficar pronto e o plano é institucional. São três nomes, não posso divulgar. Um deles obviamente é o delegado Galloro, que é o diretor executivo, tem viajado bastante comigo, que tem ajudado muito na concepção desse plano. Ele e Daiello são os dois mais próximos e mais importantes com os quais eu trabalho na Polícia Federal”, afirmou.

Galloro foi escolhido recentemente pelo governo para representar o Brasil como delegado das Américas no Comitê Central da Interpol e é considerado homem de confiança de Daiello. Há seis anos e meio no cargo, o atual chefe da Polícia Federal é o mais longevo desde a redemocratização.

A reformulação da PF, segundo Torquato Jardim, faz parte do Plano Nacional de Segurança Pública, que prevê mudança de estratégias, compra de novos equipamentos e maior integração na área de comunicação entre as polícias. O atual diretor-geral tem relatado cansaço e interesse em deixar o posto.

A pressão pela saída de Daiello cresceu logo após a divulgação das gravações do empresário Joesley Batista com o presidente Michel Temer e a delação de executivos da J&F. As especulações se intensificaram no fim de junho. Na ocasião, Torquato Jardim rechaçou a possibilidade de troca no comando da PF.

“O Ministério da Justiça e a Polícia Federal fazem questão de expressar à sociedade brasileira a sua absoluta harmonia na condução das duas instituições. O noticiário que está aí é, para usar um termo moderno, a pós-verdade. Não corresponde à realidade, não constrói afabilidade e não ajuda à boa condução dos interesses públicos. O dr. Daiello e eu temos trabalhado, desde que aqui cheguei, na mais absoluta harmonia e camaradagem, ambos igualmente comprometidos com a instituição Polícia Federal”, afirmou em pronunciamento.

Folhapress

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na quinta-feira (7), que está “muito decepcionado” com o ex-ministro Antonio Palocci. Negando o teor das declarações de Palocci, Lula se queixou, em conversas, de expressões usadas em seu depoimento, como “pacto de sangue” e “propina”.

Segundo petistas, já havia a expectativa de que Palocci buscasse viabilizar um acordo de delação premiada. Mas Lula ficou abalado com os termos empregados pelo antigo colaborador.

Amigos de Lula lembram que o ex-presidente costuma justificar o depoimento do empresário Léo Pinheiro, argumentando que ele é um homem de idade avançada e sofreu forte pressão.

A justificativa, porém, não se aplica a Palocci, “que foi rápido demais” e teria se limitado a ataques contra Lula.

Em uma tentativa de estimular os petistas com quem conversou, Lula afirmou que manterá sua agenda política, que inclui a edição de uma caravana no Pontal do Paranapanema.

O ex-ministro Gilberto Carvalho afirma que Lula está bem. “E disse que, depois desta caravana, nada consegue abatê-lo”.

A programação de viagens é, para petistas, uma tentativa de reanimar o ex-presidente.
Antes de sair em caravana pelo Nordeste no mês passado, Lula disse a aliados que não suportava mais ter sua agenda consumida por reuniões com seus advogados de defesa.

Após o depoimento de Palocci, a ideia é reforçar sua programação política. Vice-presidente do PT, o ex-ministro Alexandre Padilha diz que o depoimento não “mexe em nada em relação ao que estava programado”.

Agenda
“Nossa agenda ofensiva é a caravana. Não vamos ficar reféns da agenda do Judiciário”, afirmou Padilha.

O ex-ministro Celso Amorim publicou um artigo em que lista as ações do governo Lula no cenário internacional. Ao falar da relação com o ex-presidente ao longo de oito anos de mandato, Amorim conta ter participado de conversas reservadas durante viagens ao exterior.

“Durante todos esses momentos, jamais presenciei, da parte do presidente Lula, gesto ou palavra que não fosse indicativa de sua absoluta integridade moral e dedicação aos objetivos maiores do povo brasileiro”, escreveu Amorim.

No artigo, Amorim conta ter participado de atividades da caravana de Lula pelo Nordeste e afirma que se preservou “uma relação de confiança” entre Lula e o povo pobre.

“É, pois, com grande tristeza, que vejo as tentativas daqueles que sempre defenderam privilégios de classe e atitudes de dependência em relação a potências estrangeiras de desconstruir a imagem e a obra daquele que foi, sem dúvida, o maior líder popular que o Brasil já teve”, publicou.

Questionado sobre o que o motivou a escrever o artigo, Amorim afirmou: “Escrevi porque achei que devia. Sobretudo sendo dia da independência, tão ameaçada”.

Da Folhape

A Polícia Federal prendeu o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), que deixou sua residência cobrindo o rosto com uma pasta na manhã desta sexta-feira. Pessoas que passavam pelo local aplaudiam e buzinavam em comemoração a medida da PF. Os policiais chegaram ao prédio de Geddel, em Salvador, no bairro Jardim Apipema, por volta de 5h40.

O ex-ministro passou senhas incorretas de seu celular para a Polícia Federal e se recusou a fornecer sua digital para que os investigadores acessassem o aparelho. O peemedebista teve o celular apreendido no dia 4 de julho, quando foi preso em Salvador em uma fase das fases da Operação Cui Bono.

Desde então, os investigadores tentaram acessar o celular do ex-ministro de Michel Temer, modelo iPhone, mas não conseguiram. A senha foi solicitada em duas ocasiões, em que Geddel, por meio de seus advogados, forneceu alguns números, que não funcionaram.

Chamado a prestar depoimento para esclarecer as suspeitas que lhe são atribuídas na Cui Bono, foi perguntado mais de uma vez pelos delegados, pessoalmente. E disse que havia passado a senha que recordava, mas que costumava acessar o aparelho colocando sua digital.

A PF, então, apresentou o iPhone apreendido para que Geddel pudesse colocar seu dedo e, enfim, permitir o acesso aos dados. Ele, porém, se recusou, frustrando a expectativa de que as informações do celular fossem acessadas.
Todos os episódios foram relatados no inquérito.

Procurada, a defesa do ex-ministro afirmou que Geddel deu à PF a senha que tinha e que não poderia fazer mais comentários porque a investigação está em sigilo.
A Cui Bono apura fraudes em liberações de empréstimos na Caixa Econômica Federal, estatal que o peemedebista chegou a ocupar a cadeira em uma das vice-presidências, de Pessoa Jurídica.

Atualmente, o ex-ministro cumpre prisão domiciliar, após conseguir um habeas corpus na Justiça. A decisão de tirá-lo da cadeia condicionava o uso de tornozeleiras eletrônicas, mas elas não estão disponíveis na Bahia.

Na última terça, a PF encontrou em um apartamento em Salvador um montante de R$ 51 milhões. O local, segundo investigação, era usado como “bunker” pelo peemedebista.

Colaboração
A atitude de Geddel chamou a atenção também porque pouco antes de ser preso, sua defesa havia dito em manifestação por escrito ao Supremo Tribunal Federal (STF) que estava disponível para colaborar e que não havia nada a esconder.

O ex-ministro chegou a colocar à disposição seus sigilos bancário e fiscal, na tentativa de evitar ser alvo de operações. Ele afirmou à corte que entregaria o passaporte e que abriria mão de realizar movimentações bancárias maiores do que R$ 30 mil, se comprometendo a avisar sobre operações acima desse valor.

Quem saiu de casa, neste feriado de 7 de Setembro, para assistir ao desfile cívico, não se arrependeu. Pela primeira vez na história da cidade, o evento foi realizado na Avenida Rui Barbosa e deixou os visitantes satisfeitos. “Este ano, temos mais espaço, mais conforto e mais segurança”, afirmou a estudante Jéssica Silva, que veio da área rural do município para prestigiar o evento. 


O desfile de 7 de Setembro, que é realizado pela Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Educação, contou com a participação de mais de 6 mil desfilantes, de 22 escolas municipais, estaduais e particulares, além de 57 entidades e também de movimentos sociais.

Para a prefeita Raquel Lyra, que estava presente ao lado de secretários municipais e outras autoridades, o desfile é um marco para o município e um momento onde se junta à família para comemorar a Independência do Brasil. “Fico maravilhada em ver famílias inteiras, aqui, na Avenida Rui Barbosa, celebrando o Dia da Independência e também prestigiando quem passa o ano inteiro se preparando para desfilar, a exemplo das nossas escolas e de entidades como o Exército, as polícias Militar e Rodoviária Federal, além dos movimentos sociais e das nossas crianças com deficiências, que abrilhantaram o espaço. Estou muito feliz”, ressaltou.

Raquel lembrou, ainda, dos anos anteriores quando o evento não era realizado no novo local. “Me lembro bem das dificuldades que as pessoas tinham em assistirem ao desfile, por falta de espaço e de estrutura. Então, este ano, escolhemos carinhosamente a Avenida Rui Barbosa, um local mais amplo e que oferece mais comodidade para os caruaruenses que vieram ver o desfile e também para os participantes”, frisou. 


Para secretário municipal de Educação, Rubenildo Moura, o desfile cívico superou todas as expectativas. “É um acontecimento histórico que tem um simbolismo muito forte na vida das pessoas, principalmente no período em que o país atravessa, mas o brasileiro vem para as ruas mostrar o seu amor à pátria. O desfile superou minhas expectativas de público e de sucesso”, garantiu.

A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017 estará disponível a partir das 9h desta sexta-feira (8). O lote contempla 2,257 milhões de contribuintes, totalizando a liberação de mais de R$ 2,7 bilhões.

Também serão liberadas para consulta restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016. Ao todo, será liberado crédito bancário para 2,357 milhões de contribuintes, no dia 15 de setembro. Do total de R$ 3 bilhões, R$179,180 milhões referem-se a recursos para os contribuintes com preferência para receber: 40.429 idosos e 5.026 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone (146). Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele, será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.