Deputados do PSDB defendem reforma política que aproxime eleitores e representantes

PSDB

O líder do PSDB na Câmara, Ricardo Tripoli (SP), afirmou da tribuna que a sociedade brasileira tem o desejo de se sentir bem representada pelo Legislativo. Na avaliação do deputado, a reforma política é fundamental para aproximar a população e os políticos. A mudança na legislação é tratada em duas propostas de emenda à Constituição em pauta na Câmara: a PEC 77/03 e a PEC 282/16.

Na noite de ontem (20), o Plenário rejeitou, por 238 votos a 205, a mudança do sistema eleitoral para as eleições proporcionais, tema constante da PEC 77/03. A proposta previa a eleição majoritária de deputados (federais, estaduais e distritais) em 2018 e de vereadores em 2020, o chamado “distritão”. Já a PEC 282 veda coligações nas eleições proporcionais e cria cláusula de desempenho. O plenário chegou a aprovar, no início do mês, o texto-base da 282, após horas de debate.

Tripoli ressalta que o atual modelo vem do tempo da Constituinte, em um cenário totalmente diferente do atual: a população brasileira havia acabado de viver anos de ditadura militar. Os anos se passaram e a tecnologia mudou até o formato das campanhas eleitorais, com o uso de mídias sociais para entrar em contato direto com o eleitor. Agora, é preciso buscar um modelo que funcione como espelho da realidade, acrescenta.

O parlamentar destacou o trabalho da deputada Shéridan (RR), relatora da PEC 282 na comissão especial, elogiado por todas as lideranças da Casa. “É fundamental que possamos ultrapassar essa barreira intransponível durante muitos anos e entreguemos uma legislação para que a sociedade se sinta representada”, afirmou.
Shéridan defendeu a votação da PEC relatada por ela, afirmando que é responsabilidade do Congresso legislar a favor dos brasileiros. “Esse é o caminho para um sistema eleitoral moderno, justo, e com respeito ao eleitor”, disse.

OPORTUNIDADE DE MUDAR

O deputado Vanderlei Macris (SP) chamou atenção para o fracasso do sistema representativo no país. O tucano avalia que a sociedade se afastou do parlamento nos últimos anos, por isso o Congresso deve avaliar com cuidado o sistema de representação. A proposta de reforma política com o voto distrital misto seria uma oportunidade ímpar de mudar o cenário, acredita.

“O eleitor passaria a ter direito a dois votos. Ele escolherá um representante no distrito, que será estabelecido pelo Tribunal Eleitoral, e também dará um voto na legenda, no partido em que ele possa ter efetivamente uma identificação ideológica”, explicou. A mudança poderia aproximar o eleitor do candidato eleito.

A descrença do povo nos políticos é um sinal de alerta, completou Macris. O deputado defende o voto distrital misto. “Essa é a única alternativa que teremos para aproximar a sociedade do Parlamento brasileiro”, declarou.

O deputado Fabio Sousa (GO) alertou para a dificuldade em consolidar um acordo sobre a reforma entre os 35 partidos registrados no Brasil. Segundo ele, siglas com conhecidos “puxadores de votos” não têm interesse em mudar o sistema. A criação de um fundo é outro item que levanta debates entre os políticos e divide opiniões. “Os interesses são muito maiores. Enquanto houver 35 partidos, nós não vamos dar conta disso. E vamos começar a discutir outros problemas que o Brasil precisa e quer que discutamos”, afirmou.

Foto: Alexssandro Loyola

75% dos brasileiros não pouparam dinheiro em agosto, aponta indicador do SPC Brasil e CNDL

Apenas 19% dos entrevistados conseguiram poupar uma parcela da renda mensal. O principal motivo atribuído para não poupar é a baixa renda. Metade dos que economizaram sacou ao menos parte dos recursos poupados, para pagamento de contas e dívidas

Parte significativa dos brasileiros ainda não possui o hábito de poupar. É o que revela o Indicador de Reserva Financeira, calculado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) que mostra que 75% dos entrevistados não conseguiram guardar recursos no mês de agosto. O percentual revela um crescimento 3,4 pontos percentuais em relação a julho. Apenas 19% dos consumidores pouparam parte de seus ganhos.

O principal motivo citado pelos entrevistados para não poupar é a baixa renda. De acordo com a sondagem, 48% justificou dessa forma. A falta de renda, num cenário de alta do desemprego, também pesa, sendo mencionada por 16% desses entrevistados. Os imprevistos foram mencionados por 14%, enquanto a dificuldade para controlar os gastos e a falta de disciplina foram mencionados por 13%.

A pesquisa destaca ainda que nas classes A e B, a proporção de poupadores foi maior, de 38%. Já a quantidade de poupadores observada nas classes C, D e E, foi inferior aos das classes A e B, com 14%. Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, as principais razões apontadas para não poupar refletem, de fato, o momento de crise econômica. “O descuido com relação aos gastos, contudo, deve ser visto com atenção” alerta a economista.

33% dos brasileiros tem o hábito de poupar

Quando se trata do hábito de poupar no geral, e não mais da poupança no último mês, a última sondagem constatou que 33% guardam dinheiro habitualmente, sendo que 6% reservam sempre o mesmo valor e 28% poupam o que sobra do orçamento.

Os propósitos daqueles que têm o hábito de poupar são variados, sendo o principal deles, a proteção contra imprevistos, mencionada por 36%. Em seguida, aparece a realização de sonho de consumo (25%), as viagens (24%), e a reserva para o caso de desemprego (24%). A garantia de um futuro melhor para a família foi citada por 23%. Já a aposentadoria foi lembrada por 11%.

Segundo Marcela Kawauti, mesmo que não se poupe grandes somas, o hábito de guardar dinheiro ajuda o consumidor a não extrapolar os ganhos e manter um maior controle de suas finanças.

“Se o consumidor for surpreendido por alguma situação que demande dinheiro, e não dispor da quantia, poderá acabar tendo que recorrer a empréstimos e pagar juros que, em geral, são muito elevados. Além disso, é sempre muito inconveniente ter que buscar recursos numa hora ruim. Daí a importância de estar minimamente preparado para fazer frente a esses eventos”, diz.

Metade dos que economizaram sacou ao menos parte dos recursos poupados, para pagamento de contas e dívidas

O levantamento revelou ainda que metade (51%) dos brasileiros que constituem reserva financeira disseram que precisaram fazer uso de ao menos parte dos recursos em julho – em junho, 45% tiveram que utilizar seus recursos. O destino dessa quantia, para 13%, foi o pagamento de contas da casa e para 11%, o pagamento de dívidas. Além desses, 9% mencionam despesas extras e, outros 9%, mencionam os imprevistos.

Esse último caso exemplifica e importância da reserva, cuja finalidade, entre outras, é proteger o consumidor contra esse tipo de situação. Na falta desses recursos, os que sacaram das reservas para fazer frente a imprevistos teriam que recorrer ao crédito, em condições normalmente não vantajosas.

61% dos poupadores utilizam a conta poupança

Os números mostram ainda que o perfil dos brasileiros é mesmo mais conservador quando o assunto é investimento. Para 61% dos poupadores habituais, a tradicional Conta Poupança é
o destino mais costumeiro das reservas. O hábito de guardar dinheiro em casa aparece em segundo lugar, citada por 19%. Em seguida, aparecem os fundos de investimentos (8%), a Previdência Privada (6%); os CDBs (5%); e os papeis do Tesouro Direto (4%). Entre aqueles que conseguiram guardar dinheiro em agosto, e que sabem o valor guardado, foram poupados R$ 525, em média.

“É importante que o consumidor esteja sempre acompanhando seus investimentos, de forma a garantir que seus ganhos sejam os maiores possíveis. Assim, estudar novas opções e sempre avaliar as diferentes possibilidades de destino da poupança é uma forma inteligente de conseguir otimizar os rendimentos”, recomenda o educador financeiro do SPC Brasil e do portal Meu Bolso Feliz, José Vignoli.

Os poupadores de recursos que optam por deixá-los em casa elencaram suas razões. A questão da liquidez, isto é, facilidade para dispor do dinheiro quando precisar, pesa nessa decisão, sendo mencionada por 43%. Também se destacam a percepção de que não vale a pena deixar pouco dinheiro em banco (31%), a desconfiança com as instituições financeiras (22%); a insegurança com relação aos bancos (22%) e o medo de um novo confisco da poupança (22%).

Metodologia

A pesquisa abrangeu 12 capitais das cinco regiões brasileira, a saber: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Recife, Salvador, Fortaleza, Brasília, Goiânia, Manaus e Belém. Juntas, essas cidades somam aproximadamente 80% da população residente nas capitais. A amostra, de 800 casos, foi composta por pessoas com idade superior ou igual a 18 anos, de ambos os sexos e de todas as classes sociais. Os dados foram coletados via web e presencialmente entre os dias 1 a 14 de agosto de 2017. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais.

SEURB realiza plantio de mudas em comemoração ao Dia da Árvore

Com o objetivo de preservar e conscientizar ainda mais sobre a importância com o meio ambiente, a Secretaria de Urbanismo e Obras, através da Superintendência de Meio Ambiente realiza nesta quinta, 21, uma programação especial em comemoração ao Dia da Árvore.

A ação será realizada com o plantio de mudas nos parques ambientais da cidade. No total serão plantadas 50 novas mudas, distribuídas pelos cinco parques, 10 em cada. Nos locais o ato de plantar terá participação direta de algumas escolas municipais e particulares, bem como, de uma associação de moradores.

A programação será iniciada às 7h30, no Parque Drayton Nejain, com a presença de voluntários da SEURB, logo após, às 8h, as mudas serão plantadas no Parque Municipal do bairro São Francisco, com alunos da Escola Antônia Cavalcanti de Albuquerque. Em seguida, às 9h, a ação acontecerá no Parque Severino Montenegro, com o ambientalista Severino Montenegro, a secretária de Urbanismo e Obras, Nyadja Menezes e alunos do colégio particular Antenor Simões.

Às 10h será a vez do Parque Baraúnas, o plantio será feito pela associação de moradores do bairro.

Para finalizar, as últimas mudas serão plantadas por alunos da Escola Professor Amaro Matias, às 11h, no Parque das Rendeiras.

Programação:
7h30- Parque Drayton Nejain
8h – Parque São Francisco
9h – Parque Severino Montenegro
10h – Parque Baraúnas
11h – Parque Rendeiras

Intenção de consumo das famílias recua 0,7% de agosto para setembro, diz CNC

Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil

A intenção de consumo das famílias, medida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), recuou 0,7% na passagem de agosto para setembro deste ano. O indicador atingiu 76,8 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos.

Apesar da queda mensal, a Intenção de Consumo das Famílias avançou 6,4% na comparação com setembro do ano passado, de acordo os dados da CNC.

De agosto para setembro, cinco dos sete componentes do indicador tiveram queda: perspectiva de consumo (-0,2%), emprego atual (-0,7%), compra a prazo (-0,8%), renda atual (-1%) e perspectiva profissional (-2,1%).

O nível de consumo atual se manteve estável, enquanto o momento para a compra de bens duráveis cresceu 1,4%.

Já na comparação com setembro de 2016, apenas a perspectiva profissional teve queda, de 3,5%. Os demais componentes tiveram alta: emprego atual (1,6%), renda atual (1,8%), compra a prazo (8,2%), nível de consumo atual (16,7%), momento para duráveis (18%) e perspectiva de consumo (19,5%).

Supremo decide hoje sobre suspensão de denúncia contra Temer

André Richter – Repórter da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (20) sobre a suspensão da denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer e integrantes do PMDB. A questão começou a ser decidida na semana passada, antes do envio das acusações à Corte, mas o julgamento foi interrompido sem nenhum voto proferido.

A sessão está prevista para começar às 14h e também será marcada pela estreia da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, como representante do Ministério Público Federal (MPF) no Supremo. Na semana passada, após receber a denúncia contra o presidente, de organização criminosa e obstrução de Justiça, Fachin decidiu aguardar a decisão da Corte sobre a suspensão do caso antes de enviar o processo à Câmara dos Deputados, conforme determina a Constituição.

O julgamento foi motivado por um pedido feito pela defesa de Temer. Inicialmente, o advogado Antônio Claudio Mariz, representante do presidente, pretendia suspender uma eventual denúncia. Na quinta-feira (14), após Janot enviar a denúncia ao STF, Mariz entrou com outra petição e pediu que a peça seja devolvida à PGR.

Para o defensor, as acusações referem-se a um período em que o presidente não estava no cargo. De acordo com a Constituição, o presidente da República não pode ser alvo de investigação sobre fatos que aconteceram antes de assumir a chefia do governo.

“Entretanto, da leitura da peça vestibular [petição inicial], exsurge [destaca-se] que quase todos os supostos fatos delituosos narrados e imputados ao Sr. Presidente da República são anteriores ao seu mandato, razão pela qual, nos exatos termos do Artigo 86, § 4º, da Constituição Federal, o chefe da Nação não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”, argumentou Mariz.

Tramitação

Com a chegada da denúncia ao STF, a Câmara dos Deputados precisará fazer outra votação para decidir sobre a autorização prévia para o prosseguimento do processo na Suprema Corte.

O Supremo não poderá analisar a questão antes de uma decisão prévia da Câmara. De acordo com a Constituição, a denúncia apresentada contra Temer somente poderá ser analisada após a aceitação de 342 deputados, o equivalente a dois terços do número de parlamentares que compõem a Casa.

A autorização prévia para processar o presidente da República está prevista na Constituição. A regra está no Artigo 86: “Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade”.

O prosseguimento da primeira denúncia apresentada pela PGR contra o presidente, pelo suposto crime de corrupção, não foi autorizado pela Câmara. A acusação estava baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada de executivos da J&F. O áudio da conversa entre Joesley Batista e o presidente Temer, gravada pelo empresário, também foi uma das provas usadas no processo.

Arrecadação cresce 10,78% em agosto e chega a R$ 104,2 bilhões

Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

A arrecadação total das receitas federais somou R$ 104,206 bilhões em agosto, com aumento de 10,78% em relação a agosto do ano passado, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Nos oito primeiros meses do ano, a arrecadação federal acumula R$ 862,739 bilhões, 1,73% a mais que a do mesmo período de 2016, descontando a inflação pelo IPCA. Se forem considerados apenas os valores administrados pela Receita Federal (como impostos e contribuições), a arrecadação ficou em R$ 102,228 bilhões, com alta de 10,64% em agosto. No acumulado do ano até o mês passado, a arrecadação dos valores administrados pela Receita somou R$ 837,872 bilhões, com acréscimo de 0,81%.

No caso das receitas administradas por outros órgãos (principalmente royalties do petróleo), houve crescimento de 18,68% em agosto e de 2,88% no acumulado do ano até o mês passado.

De acordo com a Receita, a arrecadação de agosto teve impacto positivo pela melhora no recolhimento dos tributos sobre lucro ( Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL). Também houve influência do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), que regulariza dívidas de contribuintes com a União e cujo prazo de adesão começou em agosto, além do aumento de alíquotas sobre a gasolina e o diesel e do crescimento da atividade econômica.

Prefeitura de Belo Jardim compra 56 mil livros para educação infantil

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A Prefeitura de Belo Jardim, por meio da Secretaria de Educação, adquiriu 56 mil livros da Coleção Biblioteca Encantada da Disney. Os livros são divididos em 40 projetos, cada um com 1.400 exemplares, e serão distribuídos nas escolas da rede municipal de ensino. Além dos livros, as escolas receberão fantasias dos personagens, tapetes e réguas de altura.

De acordo com o secretário de Educação, Ricardo Oliveira, os livros serão importantes no desenvolvimento das crianças. “O objetivo é estimular a leitura nas escolas. Os livros paradidáticos são baseados em filmes famosos, como Frozen, Nemo, Toy Story e as princesas. Os alunos terão a curiosidade despertada e isso é muito importante no processo de aprendizagem”, explica.

Os livros serão distribuídos nas escolas e serão usados por alunos de vários níveis. Além de contar as histórias, os livros trazem espaço para desenvolvimento da caligrafia e pintura.

Destra realiza Operação Sucata em parceria com PRF

A Destra, em parceira com a PRF, está realizando, na manhã desta quarta-feira (20), a Operação Sucata, que consiste na retirada de veículos sucateados da faixa de domínio da rodovia BR-104. A Autarquia informa, ainda, que os proprietários de sucatas e ferros velhos foram antecipadamente notificados para a retirada desses veículos.

Caminhada pela Paz será realizada em Caruaru


Em 21 de setembro comemora-se o Dia Internacional da Paz, data instituída em 1981 pelas Nações Unidas. Neste ano de 2017 Caruaru tem ainda mais razões para marcar a passagem da data com ações de mobilização social no combate à violência e criminalidade. A Caminhada pela Paz em Caruaru na próxima quinta (21), com concentração às 15h, na Estação Ferroviária.
O roteiro será feito pelas ruas do centro da cidade, passando pela Capitão João Velho, Expedicionários, Duque de Caxias, 15 de Novembro, terminando com um ato público no Marco Zero. Algumas apresentações culturais estão previstas para acontecerem durante o ato. A ideia é que estejam todos envolvidos na caminhada como um ato social pela paz, com manifestações culturais e expressões que demonstrem o enfrentamento de todos os tipos de preconceito, intolerância e violência. 

A proposta é que as pessoas se vistam de branco e que os diversos representantes de congregações religiosas, de culturas e etnias que compõem a sociedade de Caruaru, compareçam trajados à caráter. Aos estudantes, se pede que venham fardados. O convite é também direcionado aos setores comercial e empresarial, para que juntos tomemos como pauta a expressão do descontentamento social contra a violência e a busca da paz.

A convocação está sendo feita por órgãos do poder público, instituições e associações privadas, sindicatos, organizações reunidas em fóruns, representantes do poder judiciário, vereadores, conselheiros de direitos, artistas e artesãos, intelectuais, comerciários e estudantes. Toda a população é convidada a participar deste ato.

Caruaru Sustentável leva alunos da rede pública aos parques da cidade nesta quarta

Caruaru Sustentável

De setembro a novembro deste ano, a Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, em parceria com a Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural, Secretaria de Educação, Secretaria de Serviços Públicos e Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, levará alunos da rede pública de ensino aos parques da cidade para uma aula envolvendo três pontos principais da sustentabilidade: meio ambiente, sociedade (cultura) e economia criativa relacionada ao tema.

O “Caruaru Sustentável nos Parques”, voltado para crianças entre seis e oito anos de escolas próximas aos parques municipais, tem como objetivo oferecer à comunidade atividades lúdicas como jogos, brincadeiras, teatro, música, cordel e oficinas de reciclagem, estimulando a absorção dos conceitos trabalhados.

O projeto está dividido em três vertentes. A ambiental, que vai abordar questões que levarão em consideração a fauna e a flora da zona rural do município, além de problemáticas referentes ao Rio Ipojuca. A cultural, na qual será trabalhada a educação patrimonial voltada ao turismo cultural e, ainda, a econômica, na qual serão trabalhadas ideias e oficinas tratando sobre economia criativa na cidade.

A primeira escola a receber as ações do Caruaru Sustentável nos Parques é a Escola Municipal Guiomar Lyra, localizada no bairro Centenário, cujos alunos vão visitar o Parque Baraúnas durante toda a manhã desta quarta-feira, 20 de setembro.

Segue abaixo o cronograma completo.

20 de setembro – Escola Municipal Guiomar Lyra – Parque Baraúnas
25 de outubro – Escola Municipal Professor Machadinho – Parque São Francisco
16 de novembro – Escola Municipal José Clemente de Sousa (2º Distrito) – Parque Severino Montenegro
30 de novembro – Colégio Municipal Álvaro Lins – Parque Ambiental Profº João Vasconcelos Sobrinho