O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse hoje (11), em Pernambuco, que não vai desvincular a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) da Eletrobras. O mesmo vale para qualquer outra subsidiária da holding estatal. O pedido foi feito pelos governadores do Nordeste em carta ao presidente Michel Temer, para evitar que a Chesf fosse privatizada.
Fernando Coelho disse que, com o processo de privatização, a expectativa do governo é tornar a companhia “muito mais eficiente”, porque, segundo o ministro, ela não vem conseguindo terminar suas obras. “Do maior número de obras com atraso na Aneel, a Agência Nacional de Energia Elétrica, a maior participação é da Chesf, pela falta de capacidade financeira que a empresa tem hoje”.
A Chesf produz a maior parte de sua energia a partir das hidrelétricas instaladas no São Francisco. É de sua gestão, o maior reservatório do Nordeste, o de Sobradinho. Ela gera energia para mais de 80% dos municípios nordestinos. Só não atende o Maranhão, dos nove estados da região. Suas usinas estão entre as “cotizadas” pelo governo federal em 2012. Atualmente as hidrelétricas vendem energia às distribuidoras por um preço fixo, determinado pela Aneel, ao contrário de firmarem preços conforme o mercado e as realidades das instituições.
Por usar água do São Francisco para gerar energia, o valor estratégico, o caráter multiuso (abastecimento, pesca, energia) e a importância ambiental do rio são argumentos usados pelos governadores e pela Frente Parlamentar em Defesa da Chesf para aconselhar a não privatização da companhia. Para os críticos da privatização, todos esses recursos poderiam estar em risco em nome do lucro.
“A carta que recebemos dos governadores do Nordeste, nós lemos e estamos abertos para fazer a discussão daqueles que querem contribuir. Entendo o posicionamento político daqueles que querem se colocar contrários, e respeito a posição, agora, sinceramente, estamos em um novo momento que o Brasil está vivendo e a população não pode mais estar pagando por certas ineficiências”, disse Fernando Coelho.
O ministro disse que a Chesf fez um “belíssimo trabalho” na geração de energia, mas “muito pouco foi feito no cuidado com o rio [São Francisco]”, e adiantou que o modelo de privatização deve incluir a obrigação de destinar parte dos recursos gerados com a atividade econômica para a revitalização do Velho Chico.
As regras do processo de privatização da Eletrobrás estão em definição pelo governo federal. A expectativa do Ministério de Minas e Energia, segundo o ministro, é que o modelo seja apresentado ainda em setembro.
De acordo com a Aneel, das 82 obras de empreendimentos de transmissão de energia da Chesf, 74 estão atrasados – ou 90% deles. É a maior quantidade de empreendimentos atrasados por transmissora fiscalizada. É também uma empresa com número de obras bem maior que a maior parte dos fiscalizados.
No link em que são acessados os dados da Aneel, faltam alguns relatórios de transmissoras, como o da Light, empresa privada que atende 31 municípios do Rio de Janeiro. Na área de geração não foi possível concluir o levantamento até a publicação da reportagem.
Estaleiro
O ministro esteve hoje (11) no Estaleiro Atlântico Sul (EAS), instalado no Complexo Portuário de Suape, na Região Metropolitana do Recife. O EAS pode fechar as portas em Pernambuco no fim de 2019, conforme o presidente do estaleiro falou ao jornal Valor Econômico em junho deste ano. Há apenas cinco navios encomendados pela Transpetro, subsidiária da Petrobras.
A respeito desse momento de dificuldades, Fernando Coelho disse que espera “aproximar [o estaleiro] das empresas que chegam ao Brasil” com a nova rodada de concessões de blocos exploratórios de petróleo e gás natural. A 14ª Rodada está prevista para o dia 27 de setembro, no Rio de Janeiro. O objetivo é que “quando essas encomendas possam vir, Pernambuco e o estaleiro estejam bem posicionados”.
