Criados em 1971, os fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) funcionaram, por quase 20 anos, como uma poupança particular. A cada ano, o trabalhador tinha direito a receber o rendimento das cotas e podia sacar todo o crédito em caso de aposentadoria, doença grave ou ao completar 70 anos.

Os fundos vigoraram até 4 de outubro de 1988. Com a promulgação da Constituição, a arrecadação do PIS/Pasep passou a ser destinada ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que empresta a empresas do setor produtivo. O PIS é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada. O Pasep, aos servidores públicos.

No entanto, falhas na comunicação entre o governo, as empresas e os trabalhadores fizeram muitos não sacarem as cotas dos fundos, mesmo cumprindo os requisitos para a retirada. No ano passado, uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que 15,5 milhões de brasileiros tinham abonos do PIS/Pasep a receber.

Desde o ano passado, a promoção de campanhas reduziu pela metade o contingente de brasileiros que ainda não sacaram o benefício. Para zerar o passivo e injetar R$ 15,9 bilhões na economia, o governo publicou, no fim de agosto, a Medida Provisória 797, que reduziu as restrições para o saque e criou um calendário para a retirada.

Retirada

Na Caixa Econômica, os cotistas do PIS poderão fazer a retirada de três maneiras. Os pagamentos de até R$ 1,5 mil serão feitos nos caixas eletrônicos, digitando a Senha Cidadão, sem a necessidade de cartão bancário. Quem não tiver a senha pode obtê-la no seguinte endereço, bastando clicar em “esqueci a senha” e preencher os dados. Os saques de até R$ 3 mil podem ser feitos nos caixas eletrônicos, mas o cliente precisará usar o Cartão Cidadão e digitar a Senha Cidadão. Nas lotéricas e nos correspondentes bancários, o cotista poderá retirar o dinheiro, levando o Cartão Cidadão, a Senha Cidadão e algum documento oficial de identificação com foto. Acima desse valor, o beneficiário deverá ir a alguma agência da Caixa levando documento oficial com foto.

Em relação aos saques do Pasep, os cotistas com saldo de até R$ 2,5 mil sem conta no Banco do Brasil poderão pedir transferência para qualquer conta em seu nome em outra instituição financeira na página do banco na internet ou nos terminais de autoatendimento. Não correntistas com saldo acima desse valor ou herdeiros de cotistas falecidos deverão ir às agências.

Os clientes com dúvidas podem consultar as páginas da Caixa ou do Banco do Brasil

O preço da gasolina vendida pela Petrobras nas refinarias será elevado em 0,8%, a partir deste sábado (14). A informação foi divulgada nesta sexta-feira (13) pela estatal. Isso não significa, necessariamente, aumento nos postos de gasolina. O valor final aos motoristas nas bombas deverá variar, de acordo com estoques dos postos e a concorrência, pois o preço ao consumidor é regulado livremente pelo mercado.

Já o preço do óleo diesel sofreu redução de 0,2%, que também valerá a partir deste sábado. Segundo a companhia, a política de preços para a gasolina e o diesel vendidos nas refinarias às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, que representa a alternativa de suprimento oferecido pelos principais concorrentes para o mercado.

“Em busca de convergência no curto prazo com a paridade do mercado internacional, analisamos nossa participação no mercado interno e decidimos periodicamente se haverá manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias”, explicou a estatal.

Feira promove mesa-redonda sobre o tema com a sexóloga Carmen Janssen pela manhã. À tarde, o radialista Geraldo Freire lança sua obra

A força das mulheres, tema que vem ganhando visibilidade nos últimos anos, será abordado na programação do quinto dia da Feira Nacional do Livro do Agreste (Fenagreste), em Caruaru. Às 10h30, na Sala Souza Pepeu, a sexóloga Carmen Janssen e as blogueiras Mirela Paes – que aproveita a oportunidade para lançar o livro Destinos cruzados -, e Camila Diniz participam de mesa-redonda sobre empoderamento feminino. A moderação será de Perpétua Dantas.
Depois, ao meio-dia, tem o lançamento de Quem é essa mulher, de Alberto Lima, que fará um bate-papo no local com os participantes e o coletivo Deixa Ela em Paz. Em seguida, haverá sessão de autógrafos e show da cantora Larissa Lisboa cantando Chico Buarque. Com 156 páginas, a obra divide-se em três partes. Na primeira, faz a análise e a contextualização da trajetória das mulheres no mundo ocidental e, em especial, no Brasil.

Na segunda, é analisado um conjunto de letras em que um “eu lírico masculino” fala da mulher, não tendo, portanto, a presença da voz feminina. Já na terceira, a mulher atua como protagonista e mostra sua visão sobre si mesma e o mundo que a cerca. O livro é dedicado à memória de Zuzu Angel, brasileira que ficou conhecida nacional e internacionalmente não apenas por seu trabalho inovador como estilista de moda, mas também por sua procura pelo filho, militante político assassinado pela ditadura militar.

No mesmo horário, acontecem apresentações em cordel, com o lançamento do Cordel Condé, de Dorge Barbosa, no palco principal, palestra sobre como criar uma biblioteca comunitária, na Sala Vital Santos, e a sessão de autógrafos do 4º volume da série Hai-Kados, do jornalista Ricardo Mello e do cartunista Samuca, no Café Literário.

Hai-Kados é a versão adulta dos Poeminhas – que introduzem a linguagem dos hai kais para crianças. Nesta versão para gente grande, eles fazem uma leitura da sociedade com uma inconfundível poética crítico-visual. O humor de sempre está no novo volume da série, que fala de comportamentos e “atitudes cotidianas que surgem do particular, mas que revelam muito de nós todos”, explica o cartunista Samuca.

Já às 15h, o escritor Raimundo Carrero ministra a sua oficina literária, na sala Souza Pepeu, enquanto acontece, na Sala Vital Santos, uma palestra sobre o entrelaçamento entre sexualidade gênero e relações étnico-raciais. Logo após, rola um workshop de quadrinhos, às 16h15. Na tenda infantil, às 9h, acontece uma oficina de pintura e rosto e às 16h30, os cosplays tomam conta da festa de Halloween. Os fãs do mundo geek podem dos personagens de anime e desenhos animados para participar do concurso que elege a melhor fantasia. Além disso, o espaço games com campeonatos de jogos durante todo o dia.

Às 17h, no palco principal, o radialista Geraldo Freire lança a biografia O que Eu Disse e o Que Me Disseram: A improvável vida de Geraldo Freire, de autoria própria, com contribuição de Eugenio Jerônimo. A narrativa traz a histórias inusitadas e passagens da trajetória do radialista pernambucano, cheia de episódios engraçados e pitorescos de anônimos e famosos que ele conheceu durante sua carreira.
PROGRAMAÇÃO FENAGRESTE

Sábado (14/10)

PALCO PRINCIPAL
9h – Aulão de códigos de linguagem, com prof. Menelau
10h30 – Apresentação e lançamento do Cordel Condé, de Dorge Barbosa
13h30 – Universo Geek
17h – Palestra e lançamento do jornalista Geraldo Freire e apresentação da banda Pinga Fogo, de Inaldo Sampaio

SALA SOUZA PEPEU
10h30 – Mesa-redonda com o tema “Mulher: empoderamento, sexo e a sociedade, com participação da sexóloga Carmen Janssen e a blogueira Mirela Paz
12h – Lançamento do livro Quem é essa Mulher?, de Alberto Lima
15h – Oficina literária com Raimundo Carrero

SALA VITAL SANTOS
10h30 – Palestra “como criar uma biblioteca comunitária”, com Ana Dourado
15h – Palestra: “O entrelaçamento entre sexualidade, gênero e relações étnicos-racias”, com o Prof. Adriano
16h – Workshop de quadrinhos com Edson Alves

TENDA INFANTIL
9h – Oficina de pintura no rosto
16h30 – Festa de Halloween (Cosplay)

LOUNGE
11h30 – Lançamento do cartunista Samuca e Ricardo
12h – Show de Larissa Lisboa cantando Chico Buarque

Domingo (15/10)

PALCO PRINCIPAL
9h – Aulão
11h – Orquestra de violinos do Morro Bom Jesus
18h – Show de encerramento com Maciel Melo

SALA SOUZA PEPEU
14h30 – Conversando com o ilustrador Edson Alves sobre o mercado internacional de quadrinhos
16h – Palestra e lançamento do livro de Francisco José

SALA VITAL SANTOS
10h30 – Oficina literária com Raimundo Carrero
15h – Palestra: “Disciplina e indisciplina em sala de aula”, com Celso Antunes

FENAGRESTE
Local: Espaço Cultural Tancredo Neves – Praça Coronel José Vasconcelos, 100, Centro, Caruaru
Data: de 10 a 15 de outubro
Horário: das 9h às 21h

Fernando Bezerra Coelho*

Ao longo do meu mandato, tenho visitado diversos municípios em todas as regiões do estado e recebido muitos prefeitos no meu gabinete em Brasília. As demandas são muitas, sobretudo nas áreas de educação, saúde, recursos hídricos e infraestrutura urbana. Tenho ouvido relatos de muitas dificuldades financeiras, sobretudo neste período de setembro e outubro quando os repasses do FPM diminuem, comprometendo o equilíbrio fiscal das prefeituras.

A melhor notícia que podemos oferecer é a retomada da economia, verificada a partir dos últimos meses com a volta do crescimento econômico e, sobretudo, a retomada dos empregos. Melhor notícia ainda, é o crescimento da receita federal verificado em agosto e sustentado no mês de setembro. Isto poderá abrir espaço fiscal para o aumento de transferências voluntárias da União em favor dos municípios, sobretudo a partir de 2018 quando a economia deverá crescer mais de 2,5% do PIB. Importante destacarmos que os repasses do Governo Federal em 2016 e em 2017, transferidos em favor dos municípios pernambucanos e do Governo Estadual, ultrapassam 1 bilhão de reais, apesar da crise que enfrentamos.

Além das cobranças de mais recursos do Governo Federal, os prefeitos cada vez mais reclamam dos atrasos na liberação dos recursos do FEM, como também da demora na contratação de novas operações. Mas, o que me chama mais atenção, é a dívida da Secretaria de Saúde do Estado no valor superior a 125 milhões de reais,correspondentes aos anos de 2014, 2015, 2016 e 2017, referente às ações previstas na Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária – PEFAP, no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, na Assistência Farmacêutica e no apoio aos Hospitais de Pequeno Porte – HPP, cujas contrapartidas estaduais vêm sendo negligenciadas com enormes prejuízos para os municípios pernambucanos, sobretudo os mais pobres.

O Governo Federal repassa, Fundo a Fundo, para a saúde de Pernambuco, mais de 1 bilhão de reais por ano. Por outro lado, a receita de ICMS do Estado alcança valores próximos a 1 bilhão de reais por mês; como então justificar atrasos nos compromissos com os municípios do Estado? Acredito que a resposta seja a falta de priorização para as ações de saúde feitas em parceria com as prefeituras, ou então as dificuldades financeiras do Estado são mais graves do que imaginamos.

O Brasil vai voltar a crescer. A pergunta que não quer calar: Pernambuco fez o dever de casa, no sentido de relançar sua economia? Isto é o que vamos debater ao longo dos próximos meses.

*Senador por Pernambuco

O Programa Acolher, da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CIJ/TJPE), será implantado, na segunda-feira (16/10), na comarca de Serra Talhada, Sertão do Estado. Durante o dia, no fórum da cidade, serão apresentadas as metodologias de trabalho utilizadas no Programa, como fluxos de atendimento e trâmites legais nos processos de entrega de crianças para adoção. Na terça-feira (17/10), a implantação ocorre na comarca de Salgueiro.

Participam do encontro magistrados e servidores do TJPE, representantes do Ministério Público e Defensoria Pública; além de profissionais de órgãos que integram a rede de proteção à criança e ao adolescente, como Conselho Tutelar, Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social.

A entrega do filho para a adoção é um direito das mães e gestantes previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para a coordenadora do Programa Acolher, Cynthia Nery, a iniciativa busca orientar as pessoas sobre tal possibilidade. “Nosso objetivo é esclarecer que a entrega de uma criança para adoção pode ser feita de forma responsável e dentro da lei, sem colocá-la em situação de risco. A metodologia do Programa faz com que haja todo um cuidado no trato com essas mulheres, que se encontram em estado de fragilidade, para que sejam tratadas com respeito”, explica a pedagoga.

O Programa Acolher consiste na implantação e na uniformização dos serviços jurisdicionais de atendimento e assistência a mulheres que expressem o desejo de entregar o filho à adoção. As ações buscam garantir da convivência familiar de crianças, evitando que mulheres e famílias em situação de vulnerabilidade psicossocial incorram na prática do abandono, infanticídio, entrega e adoção ilegal de suas crianças.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco (OAB-PE) realiza, na próxima quinta-feira (19) até o dia 21 de outubro, a Conferência Estadual da Advocacia, maior evento da área no estado, tendo o Centro Universitário do Vale do Ipojuca (DeVry|Unifavip) como patrocinador. A conferência acontece pela primeira vez em Caruaru, no Centro de Convenções do Senac e tem inscrições abertas através do www.conferenciaoabpe.com.br.

Realizada a cada três anos, e sendo sediada pela primeira vez em Caruaru, com o apoio do Unifavip, a Conferência Estadual da Advocacia tem como objetivo congregar advogados de Pernambuco e de todo país para discutir questões relevantes nas áreas jurídicas, sociais, políticas e econômicas da sociedade. Este ano, o evento tem como tema “Advocacia, democracia e direito: novos tempos e novos desafios!” e recebe como alguns dos palestrantes nacionais o presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamacchia, o professor Heleno Taveira Torres, da Universidade de São Paulo (USP), o juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) José Antonio Savaris, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e a jurista e ex-ministra do TSE Luciana Lóssio.

A conferência também conta com exposições do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Valdetário Monteiro, do procurador nacional de Defesa das Prerrogativas Charles Dias, do presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Técio Lins e Silva, do magistrado do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Luiz Mário Moutinho, do economista Maurício Romão, do professor e empreendedor Renato Saraiva e do jurista e professor Luiz Flávio Gomes.

O motivo de o evento acontecer, pela primeira vez em vinte anos, em um município fora do Grande Recife é uma iniciativa da OAB Pernambuco de forma de valorizar o exercício das atividades e os profissionais da advocacia interiorana. Mais informações e a programação completa do evento podem ser encontradas no site da OAB-PE, pelo fone (81) 3424.1012 ou através do e-mail eventos@oabpe.org.br.

O governador Paulo Câmara anunciou nesta sexta-feira (13) que vai encaminhar pedido de autorização ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) concedendo isenção de ICMS para a produção pernambucana de tomates. O governador atende, dessa forma uma reivindicação dos produtores locais.

A legislação tributária nacional estabelece que a isenção de ICMS tem de passar pelo Confaz.

Enquanto a autorização para a isenção não é concedida, Paulo determinou que a Secretaria da Fazenda reduza o ICMS de 10 centavos por quilo para cerca menos de 4 centavos por quilo. Isso representa uma redução de 64% no valor do imposto cobrado.

Maior campeã e única equipe a participar de todas as edições da Copa do Mundo, a Seleção Brasileira entrou em campo, na última terça-feira (10), no Allianz Parque, em São Paulo, com a vaga para a Rússia garantida. Na ocasião, a pentacampeã do mundo acabou goleando o Chile por 3 a 0 na última rodada das Eliminatória para Copa do Mundo 2018. Apesar de um começo irregular no torneio, com apenas duas vitórias e 50% de aproveitamento em seis jogos, a Canarinho ressurgiu sob o comando do técnico Tite e terminou o torneio na liderança, com 41 pontos, melhor desempenho brasileiro na história da competição.

A estreia do treinador marcou a arrancada do time até a Copa. Diante do Equador, no dia 1º de setembro de 2016, um triunfo por 3 a 0 encerrou um jejum de mais 30 anos sem vencer na altitude equatoriana. De lá pra cá, foram mais dez vitórias, dois empates e nenhuma derrota. A classificação veio no duelo contra o Paraguai pela 14ª rodada, que terminou com o mesmo placar de 3 a 0 para o Brasil. Nesses 12 jogos, o ataque brasileiro balançou as redes 30 vezes, enquanto a defesa foi vazada em apenas três oportunidades.

A Seleção Brasileira encerrou a sua participação com 41 pontos em 18 partidas – 12 vitórias, cinco empates, uma derrota, 41 gols marcados e 11 gols sofridos – pontuação inédita e que entrou para história da Canarinho no torneio qualificatório como a maior desde que o atual sistema de disputa foi implantado, em 1998.

A última e decisiva rodada das Eliminatórias para a Copa do Mundo Rússia 2018, terminou com mais três seleções sul-americanas garantidas no mundial: Uruguai, Argentina e Colômbia. O Peru, quinto colocado, vai jogar a repescagem contra a Nova Zelândia.