Garantir a igualdade de oportunidades e o acesso da população às ações do Governo Estadual: esse é o principal objetivo da Estação do Governo Presente Caruaru, a pioneira do Estado, que há 6 anos foi instalada na Capital do Forró pelo saudoso governador Eduardo Campos, com base na Lei 14.357. No último sábado (21), a Estação superou a marca de mil emissões de carteiras de identidade em mais uma Ação de Impacto realizada na cidade em 2017. Sendo os dos principais programas do governo Paulo Câmara, o Governo Presente é coordenado pela executiva de Articulação Social da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), sob a gestão do secretário Roberto Franca

A Ação aconteceu na Igreja da Sagrada Família, bairro José Carlos de Oliveira e também contou com emissão das certidões de nascimento, casamento e óbito, corte de cabelo, limpeza de pele, aferição de pressão, teste de glicemia, orientações jurídicas com a OAB, atendimentos comerciais da COMPESA, aplicação de flúor, atendimentos do PROCON e exames rápidos de visão.

Em Caruaru oito bairros possuem atenção especial do Programa, sendo eles: Centenário, São Francisco, São João da Escócia, Salgado, Santa Rosa, Vassoural, João Mota e José Carlos de Oliveira os quais são monitorados e acompanhados por técnicos da Estação que detectam as vulnerabilidades existentes e articulam ações de cidadania, executam projetos de cultura de paz e prevenção à violência nas comunidades vulneráveis, bem como, a promoção de politicas públicas.

“Nos esforçamos em proporcionar o melhor para população, articulando junto às secretarias estaduais, municipais e órgãos privados, ações que modifiquem a realidade existente e tragam dias mais felizes, bem como novas perspectivas de vida para a população vulnerável. Essa é nossa meta, e não vamos parar de lutar”, frisou Cícera Vasconcelos, coordenadora da Estação do Governo Presente Caruaru.

A sede da Estação Caruaru está localizada na Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 400, Bairro Maurício de Nassau, funcionando de segunda a sexta-feira das 8h às 12h e das 13h às 17h, onde todos os documentos emitidos nas Ações de Impacto são entregues à população. Na sede da Estação também funciona o Patronato Penitenciário, a Central de Libras e o Centro de Referência em Direitos Humanos.

Faltam poucos dias para o Exame Nacional do Ensino Médio – Enem. E de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira- Inep, mais de 7 milhões de estudantes estão inscritos para realizar as provas nos dias 5 e 12 de novembro. Com o horário de verão em vigor desde o dia 15 de outubro, os estudantes do Nordeste e Norte, principalmente nos estados que têm uma diferença de fuso maior em relação à capital federal, deverão ficar atentos para não perder a prova.

A nota do Enem é utilizada pelo Sistema de Seleção Unificada-Sisu, também por instituições de ensino superior e por iniciativas do Governo Federal como o Programa Universidade Para Todos- Prouni e o Fundo de Financiamento Estudantil-Fies. Entre os requisitos avaliados, o candidato tem que tirar nota igual ou superior a 450 pontos, não ter zerado a redação, além de atender aos critérios socioeconômicos dos programas. Portanto, ter um bom desempenho na prova é meta para diversos estudantes que desejam ter um diploma universitário.

Aqueles que não conseguiram se inscrever para fazer a prova do Enem, ainda tem uma alternativa de ingressar no ensino superior com bolsa de estudo, por meio de programas de iniciativa privada, como o Mais Bolsas, que facilita o acesso de jovens e adultos através de vagas para cursos de graduação e pós-graduação, com descontos de até 50% nas mensalidades das melhores universidades particulares do País.

A inscrição é gratuita, simples, feita no site oficial do programa www.maisbolsas.com.br, lá consta a relação das instituições, cursos e valor das mensalidades já com o desconto da bolsa. Em caso de dúvidas, o interessado pode entrar em contato com a central de atendimento, nos telefones 4007-2209 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 002 5854 para demais localidades.

Com a finalidade de alavancar as vendas do fim do ano, a campanha ‘Natal Nota 10 da Feira da Sulanca” será lançada, na próxima quarta-feira (25), às 8h30, durante um café da manhã no Caruaru Park Hotel. Com a campanha, a Feira da Sulanca será divulgada em seis estados do Nordeste.

A “Sulanca” possui mais de 10 mil bancos e 500 lojas no entorno e o objetivo dos organizadores da campanha é realizar o melhor fim de ano dos últimos tempos, com vendas que superem todas as expectativas.

As feiras de fim de ano serão realizadas a partir do dia 26 de novembro, aos domingos e segundas, a partir das 6h.

Confira as datas:
Novembro – 26 e 27
Dezembro – 3 e 4, 10 e 11, 17 e 18, e 24 (véspera de Natal)

Começa, nesta quarta-feira (25), mais uma edição do Congresso de Direito da Asces-Unita. Com o tema Jurisdição Constitucional e Democracia, o congresso abordará temas controversos do direito público contemporâneo, com palestrantes renomados, de destaque nos cenários regional e nacional. O objetivo é que os participantes façam uma imersão, em especial, no contexto da jurisdição constitucional e de seus impactos em diferentes disciplinas jurídicas.

A programação, que acontecerá na Asces-Unita e no Centro de Convenções do SENAC até a próxima sexta-feira (27), contará com apresentação de trabalhos, minicursos e painéis de debate com os temas Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica; Administração Pública e Jurisdição Constitucional; Jurisdição Constitucional e o Novo Código de Processo Civil e Direito Penal/Processual Penal e Jurisdição Constitucional.

De acordo com o coordenador do curso de Direito, Darci Cintra, a expectativa é que esta edição supere as anteriores. “Acreditamos que será o maior congresso dos últimos anos. Teremos uma programação que contempla diversas áreas do direito, trazendo nomes do cenário jurídico nacional, além das referências que temos regionalmente. Queremos que os alunos tenham uma experiência de qualidade acadêmica, além da possibilidade de terem seus trabalhos publicados, por meio do ebook que será editado com os anais do evento”, explicou.

Do Congresso em Foco

As negociações do presidente Michel Temer com os deputados para garantir que a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República seja sepultada na Câmara esta semana envolveram pelo menos R$ 12 bilhões. O jornal O Globo informa que ao valor devem ser acrescentados cargos e benesses de valor inestimável, como a mudança no combate ao trabalho escravo.

Só de emendas parlamentares pagas desde o início de setembro foram R$ 881 milhões. Mas houve ainda uma frustração de receita com o novo Refis, estimada até o momento em R$ 2,4 bilhões; a desistência de privatizar Congonhas no ano que vem, cuja outorga era estimada em R$ 6 bilhões, e, por fim, a possibilidade de abdicar de R$ 2,8 bilhões com a anistia de parte das multas ambientais prevista no decreto editado na segunda-feira.

O Palácio do Planalto acelerou a liberação de recursos para o empenho de emendas parlamentares obrigatórias desde setembro, quando apareceu a segunda denúncia contra Temer. Foram R$ 881,3 milhões em menos de dois meses, sendo R$ 607,9 milhões apenas nos primeiros 21 dias de outubro e R$ 273,4 milhões em setembro. No final da semana passada, grandes volumes foram liberados para deputados e senadores: R$ 122,4 milhões na sexta-feira e ainda R$ 53,2 milhões no sábado, segundo os dados da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Sebrae lança materiais com informações importantes para quem deseja montar um negócio após se aposentar. Pesquisa mostra que esse público escolhe o empreendedorismo para complementar renda.

O empreendedorismo pode ser a solução para a complementação de renda e o sustento da família após a aposentadoria. De acordo com nova pesquisa realizada pelo Sebrae, 70% das pessoas que pensam em abrir um negócio após completarem o tempo necessário para pendurarem as chuteiras veem nessa ocupação a saída para manter ou melhorar o poder aquisitivo.

“Ter uma empresa depois de se aposentar é uma das maneiras que o brasileiro tem encontrado para ajudar a pagar as contas e ter mais conforto”, afirma o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos. Ele destaca ainda que montar um empreendimento para se manter ocupado é a opção de 21% dos entrevistados, como mostra a pesquisa, mas que para atingir esse objetivo é necessário se capacitar para estar preparado e conseguir enfrentar os desafios que o empreendedorismo apresenta.

A maioria dos entrevistados que pretendem abrir um negócio/empresa (90%) quer atuar no setores de Comércio (60%) e de Serviços (30%) depois de se aposentarem, segundo o levantamento do Sebrae. Já com relação à atividade, o ramo da alimentação foi citado por mais de 1⁄4 dos entrevistados. Aproximadamente 7% dos ouvidos na pesquisa querem ter uma loja (venda de roupas, calçados, etc) e 4,3% desejam trabalhar com consultoria.

Afif ressalta outro dado da pesquisa: 64% das pessoas que pretendem abrir uma empresa após a aposentadoria têm interesse em se capacitar. Pensando nesse empreendedor em potencial, o Sebrae está lançando uma página em seu portal com informações sobre empreendedorismo e sugestões para quem deseja se qualificar antes de ingressar no mundo dos negócios.

Juntamente com o endereço on-line, o Sebrae está divulgando a cartilha Empreender na Aposentadoria, que traz diversas informações que podem ser úteis a quem deseja montar um negócio depois de se aposentar. O material trata de questões como comportamento e perfil empreendedor, com dados e dicas de cursos para quem deseja saber se tem potencial para montar uma empresa. Outros tópicos abordam como selecionar uma boa ideia de negócio, com mais de 450 propostas de atividades; planos e modelos de negócios, franquias, além de capítulos dedicados a acesso a finanças, formalização de um empreendimento.
SEBRAE 45 ANOS

O Sebrae comemora este ano quatro décadas e meia de atuação em defesa dos pequenos negócios. As micro e pequenas empresas representam 98,5% do total de empreendedores no Brasil, respondem por 27% do Produto Interno Bruto (PIB) e geram mais da metade dos empregos no país. Formalização, inovação, redução da burocracia, ampliação do acesso ao crédito e melhoria do ambiente legal fazem parte do compromisso do Sebrae com os pequenos negócios. Conheça no portal Sebrae os números e a história do empreendedorismo no Brasil: https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae.

A Azul Linhas Aéreas Brasileiras está contratando 170 profissionais em várias regiões do país para atuar, sobretudo, nos aeroportos onde a companhia tem aumentado sua malha de voos e destinos. Do total de contratações, 90 delas são para vagas efetivas e, as demais, para atividades temporárias. As cidades de Belém, Recife e Campinas reúnem o maior número de posições, mas a companhia também está aumentando seus times em todas as capitais do Nordeste, além de cidades como Porto Seguro, Ilhéus, Fernando de Noronha e Florianópolis.

“Estamos reforçando nossas equipes em locais onde a presença da Azul tem crescido de forma significativa, com mais opções de horários e destinos, nacionais e internacionais”, comenta Elisabete Antunes, diretora de Aeroportos da Azul. “Embora a maioria das contratações sejam efetivas, há também posições temporárias. Mas temos observado em experiências anteriores que, com o turnover natural dentro da empresa, grande parte dessas pessoas também acabam sendo efetivadas, o que é muito bom”, completa a Elisabete.

Além do aumento de quadro, a Azul também prepara uma série de ações para atender a demanda de verão. Muitos voos extras, partindo de diversas regiões do país para as cidades mais procuradas pelos brasileiros, serão colocados em operação entre os meses de dezembro e fevereiro. Ainda, a companhia realiza anualmente um planejamento para que haja maior disponibilidade de tripulações e aeronaves nesse período, incluindo aviões reserva em aeroportos estratégicos, com o objetivo de manter o alto padrão de serviços e reduzir eventuais problemas operacionais.

Sobre a Azul
A Azul S.A. (B3: AZUL4, NYSE: AZUL) é a maior companhia aérea do Brasil em números de cidades atendidas, com 755 voos diários e 104 destinos. Com uma frota de 118 aeronaves e mais de 10.000 funcionários, a Companhia possui uma rede de 197 voos sem escalas em 30 de Setembro de 2017. Dentre os prêmios recebidos, a Azul foi nomeada a Terceira melhor companhia aérea do mundo pela TripAdvisor Travelers’ Choice in 2017, melhor companhia aérea low-cost da América do Sul pelo sétimo ano consecutivo pela Skytrax em 2017 e também foi considerada a melhor liderança regional em 2016 pela Flight Airline Business. Para mais informações, visite www.voeazul.com.br/ri.

Um novo sistema criado pelo Ministério da Saúde vai integrar as informações de distribuição, estoques e acesso aos medicamentos do SUS em todo o país. A Base Nacional de Dados da Assistência Farmacêutica, lançada nesta terça-feira (24/10), permitirá o melhor planejamento da compra, do controle da data de validade e a realização de remanejamentos. A experiência em quatro estados mostrou que a iniciativa pode evitar desperdícios de até 30% dos fármacos entregues. Se essa economia for replicada em todo o Brasil, a cada ano, mais R$ 1,5 bilhão poderá ser revertido em mais medicamentos para a população.

A base nacional entra em funcionamento a partir de 25 de outubro e os estados e municípios têm 90 dias para enviar as informações. Até então, o Ministério da Saúde só recebia 20% dos dados por meio do Sistema Hórus, utilizado por 15 estados para gestão de medicamentos de alto custo. As demais unidades da federação, que representam 80% da demanda, repassavam por telefone ou planilhas. Agora, será disponibilizado o Web Service, ferramenta que permite que todas as secretarias de saúde do país que possuem sistemas próprios transmitam as informações.

“Essa é uma ferramenta fundamental para que a gente possa fazer economia e otimizar os recursos da saúde. Hoje existe uma consciência entre todos os gestores para a importância de alimentar o sistema para que possamos evitar o vencimento de medicamentos nas prateleiras, evitar que os medicamentos sejam desperdiçados e fazer o remanejamento dos medicamentos que eventualmente estejam sobrando em um determinado estado ou município para um melhor aproveitamento. Já verificamos em projeto-piloto que esse processo demostra um potencial de economia de bilhões de reais e com esses recursos vamos comprar mais medicamentos e ampliar acesso a população”, afirmou ministro Ricardo Barros.

Essa integração dos dados foi pactuada no início desse ano na Comissão Integestores Tripartite, que reúne representantes dos estados, municípios e do Ministério da Saúde. Pela Portaria nº 938 de 2017, os gestores que não enviarem as informações para a base nacional ou não apresentarem justificativa poderão ter os recursos da assistência suspensos temporariamente.

Além do estoque, entrada, saída e dispensação de medicamentos, também poderão ser monitoradas em tempo real informações do paciente e das unidades de saúde. Todo o processo será automatizado, ou seja, o sistema já calcula possíveis perdas, sugere remanejamento de produtos ou mesmo indica o quantitativo que deve ser comprado para atender à necessidade.

SEM DESPERDÍCIO – O novo sistema servirá de apoio para evitar o desperdício e desabastecimento de produtos. Foi o que mostrou o projeto-piloto realizado em Tocantins, Alagoas, Rio Grande do Norte e Distrito Federal. Nessas localidades, no terceiro trimestre desse ano, foi possível economizar R$ 20 milhões. Pelos dados, verificou-se que, em média, 30% do quantitativo poderia ser remanejado para outras regiões do Brasil, sem risco de perder o prazo de validade. Em todo o país, significaria uma economia ao Ministério da Saúde de R$ 1,5 bilhão por ano.

A informatização da saúde é uma das prioridades da atual gestão do Ministério para qualificar o atendimento prestado ao cidadão e, ao mesmo tempo, melhorar as informações de gestão, a programação das políticas públicas e o gerenciamento dos recursos do setor.

Tradicionalmente brasileira e responsável por arrastar milhões de pessoas às ruas, as festas juninas são famosas por valorizarem principalmente o forró, baião e xaxado. Neste ano, com a parceria de toda a cadeia produtiva da música, o Ecad distribuiu R$ 4.391.520,71 para 9.337 titulares (compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos) e associações. O valor total distribuído em 2017 foi 15,5% maior do que o repassado em 2016, e a quantidade de titulares beneficiados também teve um crescimento de 4,2%.

Gonzagão ainda lidera o ranking de autores com maior rendimento, pelo 11º ano consecutivo, seguido de Tato, Mario Zan, Dominguinhos e Zé Dantas. Entre as músicas mais tocadas nos festejos, estão canções típicas como “Festa na roça”, “O sanfoneiro só tocava isso”, “Eu só quero um xodó”, “Quadrilha brasileira” e “Asa Branca”. Ritmos como sertanejo e pop também marcam presença no top 20 do ranking, com as músicas “Você Partiu meu Coração”, “Vidinha de Balada”, “Loka” e “Despacito”.

Já nos shows, Sorocaba, Dorgival Dantas, Gonzagão, Matheus e Petrúcio Amorim garantem as cinco primeiras posições do ranking de autores com maior rendimento no período. No topo da lista das músicas mais tocadas, o sertanejo dominou com as canções “Vidinha de balada”, “Eu sei de cor”, “Tô solteiro de novo”, “Meu coração deu PT” e “Seu Polícia”.

A metodologia adotada pelo Ecad para a distribuição dos valores arrecadados é certificada pelo Ibope e reforça o seu compromisso em valorizar e remunerar, de forma cada vez mais transparente, os milhares de artistas que fazem da música seu ofício e sua profissão.

Processo Judicial Eletrônico (PJe), novidades da Lei de Processo Eletrônico e certificação digital são alguns dos assuntos que serão abordados na III Caravana do PJe 2017 no próximo dia 26 de outubro, às 18h, no auditório da OAB-PE. O curso, promovido pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA), da OAB-PE, tem a coordenação do professor Frederico Preuss Duarte e é direcionado a advogados, estudantes de direito e ao público em geral. “O Processo Judicial Eletrônico é realidade na justiça de Pernambuco. É importante que o advogado esteja familiarizado com o funcionamento da ferramenta, a legislação que rege a matéria e as novidades iminentes”, explica o professor.

À frente também do PJe em Foco – projeto da ESA-PE que disponibiliza vídeos na página da OAB-PE no Youtube, com dicas sobre o uso do Processo Judicial Eletrônico pelos advogados – Frederico Preuss Duarte reforça a importância da caravana para os advogados que queiram usar corretamente o sistema. “Nosso objetivo é capacitar os advogados, minimizando os transtornos e otimizando o tempo do profissional para que o meio eletrônico seja um facilitador do exercício da profissão, e não um embaraço”, completa.

As aulas do curso serão ministradas pelos advogados Paloma Mendes Saldanha, Fábio Queiroz, Rafael Pontes de Miranda Alves e Natália Ramos Santiago, além do próprio Preuss. As inscrições podem ser feitas no site www.esape.com.br e custam R$ 25 (advogados e estudantes) e R$ 30 (público em geral). A OAB-PE está localizada na Rua do Imperador, 307, Santo Antonio, Recife.

Serviço
III Caravana PJe 2017 – Processo Judicial Eletrônico
Dia 26 de outubro, às 18h, no auditório da OAB-PE (Rua do Imperador, 307, Santo Antonio, Recife)
Inscrições no site www.esape.com.br – R$ 25 (advogados e estudantes) e R$ 30 (público em geral)