O deputado Rodrigo Novaes (PSD) repercutiu, na ultima terça-feira (24), no plenário Eduardo Campos, sua viagem no fim de semana ao município de Trindade, no Sertão do Araripe. O parlamentar comentou que percorreu as principais comunidades e vilas da localidade para conversar com população e identificar as situações que merecem maior atenção do poder público. Os sítios Bonita e Algodões passam por problemas com a falta de água e na tribuna o vice-líder do governo pediu providências por parte da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

“Existe uma situação crônica em relação à falta de água. Os filtros de dessalinizadores e a encanação estão devidamente instaladas. Mas, a água não chega às moradias da região porque no meio do caminho pessoas furam os canos, impedindo o abastecimento”, relatou Novaes. Ele encaminhou o pedido à Compesa para que haja uma fiscalização em toda área e a situação possa ser corrigida.

Outra questão levantada pelo parlamentar, foi sobre a implementação de um programa de limpeza nas barragens do interior do Estado. “Existe uma barragem que há sessenta anos não é limpa. Isso faz com que ela se encha de terra e sujeira. Embora a barragem seja grande, quando chove ela perde profundidade e a evaporação é grande. Ou seja, a barragem fica sem capacidade de armazenamento e a população, quando mais precisa, não tem água”, explicou. O deputado enviou o pedido à Casa Civil para intermediar uma solução.

Foto: Jarbas Araújo

Em evento prestigiado, o “Natal Nota 10 da Feira da Sulanca” foi lançado oficialmente na manhã da quarta-feira (25), no auditório do Caruaru Park Hotel. A apresentação da campanha ocorreu após um café da manhã e contou com presenças importantes. Além da prefeita Raquel Lyra e seu vice, Rodrigo Pinheiro, também estavam secretários municipais, presidentes de entidades de classes e da Câmara Municipal, empresários, Polícias, entre outros.

“Eu quero parabenizar a coragem e ousadia da Associação dos Sulanqueiros, que fez levar à frente uma campanha como esta, que envolve todo mundo”, disse a prefeita Raquel Lyra. De acordo com a prefeita, este é um trabalho que se identifica bem com a cidade. “Essa campanha tem a cara da Feira de Caruaru: feita por gente que conhece a alma da nossa feira, que precisa da integração de todos. A Prefeitura tem o dever e a obrigação de estar junto de vocês.”

Uma das maiores preocupações do governo de Raquel Lyra é com a Feira de Caruaru e a cita como primordial para o coração da economia de Caruaru. “É a Feira da Sulanca que traduz grande parte da nossa economia, e é também o Parque 18 de Maio, porque todas as feiras estão ali encontradas. Se não conseguir revitalizar essa parte da cidade, a gente vai perdendo pouco a pouco essa feira. Vamos estar juntos nessa batalha que é de resgatar a Feira de Caruaru e a Feira da Sulanca da nossa cidade”, ressaltou a prefeita.

O Secretário Extraordinário da Feira de Caruaru, José Pereira, aprovou a campanha e disse que é uma iniciativa que deve se tornar constante. “O que foi mostrado aqui, tem que se estender. Devemos ter campanhas o ano inteiro e fazer trabalhos especiais no mês do carnaval, das mães, dos pais, das crianças, São João, Semana Santa, enfim… Elaborar um calendário oficial para ser vivenciado deve ser outro equipamento da feira”, sugeriu Pereira. “Eu vou dar tudo de mim, para melhorar a feira da cidade que eu nasci, mas preciso da ajuda de todos vocês”, finalizou o secretário.

As Feiras da Sulanca de fim de ano serão realizadas aos domingos e segundas, a partir das 6h.
Confira as datas:
Novembro – 26 e 27
Dezembro – 3 e 4, 10 e 11, 17 e 18, e 24 (véspera de Natal)

Campanha

A campanha “Natal Nota 10 da Feira da Sulanca” será iniciada no dia 15 de novembro e tem o objetivo de divulgar o funcionamento da Feira da Sulanca e do comércio de Caruaru (que irão funcionar aos domingos que antecedem o Natal), em seis estados do Nordeste: Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. As urnas podem ser adquiridas por sulanqueiros e empresários para ajudar a custear a campanha nas mídias, que vão das digitais às tvs, rádios, entre outras.

A cada R$ 50 em compras, nos bancos e lojas credenciadas, o cliente garante um cupom para concorrer a diversos prêmios, entre eles motocicleta, fogão, máquina de costura e smartphone. O sorteio será realizado no dia 12 de janeiro, no estacionamento do Supermercado Unicompra.

O “Natal Nota 10 da Feira da Sulanca” é um projeto da Associação dos Sulanqueiros e K9 Produções e conta com o apoio da Prefeitura de Caruaru. Informações através do whatsapp 81-99217.9400

Os investimentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) gerarão 6,7 milhões de empregos diretos no Brasil, nos próximos quatro anos. A previsão faz parte da Peça Orçamentária 2018-2021, apresentada durante reunião do Conselho Curador do FGTS, na terça-feira (24), em Brasília. “Esses recursos serão alocados de forma a contribuir significativamente na retomada do crescimento do país, ajudando na recuperação da economia e da geração de empregos para os trabalhadores brasileiros”, afirmou o ministro do Trabalho e presidente do Conselho Curador, Ronaldo Nogueira.

Durante o encontro, na sede do Ministério do Trabalho, foram aprovados os orçamentos operacional, financeiro e econômico do FGTS para 2018 e o orçamento plurianual de aplicação para o período 2019-2021. Juntos, os investimentos chegam a R$ 330 bilhões nas áreas de habitação, saneamento e infraestrutura urbana (veja em http://trabalho.gov.br/noticias/5164-fgts-vai-injetar-r-330-bilhoes-na-economia-em-4-anos).

Segundo a proposta, a aplicação dos recursos gerará 1.749.891 empregos já em 2018. Nos anos seguintes, a estimativa é de 1.659.900 empregos para 2019, expectativa que se repete em 2020. Para 2021, o Conselho prevê a abertura de 1.648.350 vagas no mercado de trabalho, totalizando 6.718.041 empregos nos quatro anos. “São dados que também contribuem para a volta do otimismo nos setores produtivo, de comércio e de serviços, com a tendência consolidada de recuperação do mercado de trabalho”, disse Ronaldo Nogueira.

PAC e Habitação – A proposta aprovada pelo Conselho Curador considera as diretrizes e metas estabelecidas para a continuidade do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além de novas seleções de projetos que receberão recursos do FGTS.

No setor de habitação, em 2018, os recursos para o Programa Minha Casa, Minha Vida chegarão a R$ 52,5 bilhões, destinados à liberação de financiamentos a pessoas físicas e jurídicas. Outros R$ 9 bilhões se referem a descontos nos financiamentos para pessoas físicas; R$ 500 milhões são para o Programa Pró-Moradia; R$ 5 bilhões para o Programa Pró-Cotista; e R$ 1,5 bilhão para operações especiais.

O total atinge R$ 68,5 bilhões somente no ano que vem. Já os valores para o orçamento plurianual de contratações 2019-2021 na área de habitação somam R$ 203,5 bilhões. Juntos, esses recursos devem responder pela geração de 1,39 milhão de empregos em 2018; 1,36 milhão em 2019 e, também, em 2020; e mais 1,35 milhão em 2021.

Como a maioria dos recursos será para investimentos em habitação popular, o setor gerará a maior parte dos empregos, com estimativa de mais de 1,22 milhão de vagas anuais nos próximos quatro anos. “Os recursos estão sendo alocados principalmente para a habitação popular, que é o grande foco do FGTS. Portanto, esse setor deve viver um novo período de oportunidades de emprego nos próximos anos”, pontuou o ministro.

Mobilidade e transportes – Na área de infraestrutura urbana, o orçamento do FGTS é de R$ 7 bilhões para 2018, recursos que serão aplicados em empreendimentos de melhoria da circulação das pessoas e de qualidade do transporte público coletivo, de acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana. O processo seletivo conta com previsão inicial de R$ 3,7 bilhões, tendo como público-alvo os governos municipais, estaduais e Distrito Federal.

Outros R$ 3 bilhões serão alocados no Programa de Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo Urbano (Refrota), destinados à aquisição de ônibus pelo setor privado. O saldo restante, de R$ 300 milhões, destina-se a propostas, também do setor privado, para sistemas de mobilidade urbana.

No plano plurianual de contratações 2019-2021, o montante global da área de infraestrutura urbana é de R$ 21 bilhões, prevendo o fomento continuado em melhorias da mobilidade urbana no País com recursos do financiamento Pró-Transporte.

A expectativa é de que esses recursos do Fundo de Garantia impulsionem a abertura de cerca de 191 mil vagas, somente em 2018. Nos três anos seguintes, a previsão é de 164 mil empregos anuais em infraestrutura urbana.

Saneamento básico – Já a área de saneamento básico teve orçamento aprovado de R$ 6 bilhões para o próximo ano. Os recursos vão atender a um processo seletivo do setor público no valor de R$ 2,2 bilhões, que podem ser redefinidos em mais R$ 1 bilhão.

Ainda em 2018, devem ser atendidas demandas da ordem de R$ 1,65 bilhão, entre operações habilitadas, enquadradas ou em análise no Ministério das Cidades (MCidades). O Conselho Curador do FGTS também levou em consideração a crescente procura do setor privado, que já conta com aproximadamente R$ 1,16 bilhão em empreendimentos protocolados, pleiteando contratação.

Para os três anos seguintes, o orçamento do Fundo prevê R$ 18 bilhões a fim de atender à necessidade do Programa Saneamento para Todos. “São recursos importantes para dar continuidade ao fomento da política pública de saneamento no País e que também vão contribuir para a geração de empregos no setor”, disse Ronaldo Nogueira.

Segundo as estimativas do Conselho Curador, serão 151 mil empregos em 2018, refletindo os investimentos com recursos do FGTS em saneamento básico. De 2019 a 2021, a média prevista é de 132 mil vagas anuais.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) vê na agilização dos processos de adoção o principal benefício do projeto de lei, aprovado na quarta-feira (25), pelo plenário do Senado, que reduz os prazos de adoção. O projeto, do qual foi relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), segue agora à sanção presidencial. Segundo o petebista, a iniciativa “torna mais céleres os procedimentos de adoção e reforça a supremacia dos direitos de crianças e adolescentes.

Para Armando Monteiro, a demora excessiva do processo fez com que existam, atualmente, quase dez pretendentes para cada criança disponível para adoção. “Embora o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) registre cerca de 45 mil em instituições de acolhimento, menos de 20% estão inscritas no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Uma quantidade ainda menor, cerca de 4.800, está realmente apta à adoção. Paradoxalmente, encontram-se cerca de 41 mil pretendentes à adoção registrados no CNA”, afirmou.

O projeto, de autoria de outro parlamentar de Pernambuco, deputado Augusto Coutinho (SD), fixa prazo de até 90 dias para a localização de parentes próximos (família extensa) depois da criança ser retirada da guarda dos país biológicos. Se eles não estiverem aptos para receber a guarda, a Justiça colocará a criança para adoção ou acolhimento familiar ou institucional. A legislação vigente não determina prazo para a busca.

A proposta diminui de 6 para 3 meses o período máximo em que a Justiça deve reavaliar a situação da criança que estiver em abrigo, orfanato ou em acolhimento familiar (voluntários que se dispõem a cuidar da criança até a adoção ou retorno à família biológica). Cairá de dois anos para um ano e meio a permanência máxima da criança em abrigos à espera de adoção.

Serão colocados para adoção os recém-nascidos e crianças que não tiverem sido procurados pela família de origem no prazo de 30 dias após a data de seu acolhimento. O projeto limita a 120 dias o prazo para a Justiça proferir a sentença da adoção, prorrogável uma única vez. Atualmente, não existe este prazo.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, não poupou apoio às mulheres grávidas, da cidade e do campo, que estiveram presentes no lançamento do projeto “Mergulhando na Saúde”, que aconteceu na quarta-feira (25), no Colégio Municipal Álvaro Lins. O “Mergulhando na Saúde” tem como finalidade oferecer, gratuitamente, atividade física de qualidade às gestantes, expandindo o atendimento social e humanizado.

“Nossa intenção é melhorar, a cada dia, os serviços oferecidos às nossas gestantes. Estive na Casa de Saúde e lá já acontece o parto humanizado, com o acompanhamento das doulas. Eu conversei com algumas grávidas que estão muito satisfeitas com o novo modelo de atendimento. Nós faremos de Caruaru a melhor cidade para se nascer, por isso, estamos trabalhando arduamente através das secretarias de Políticas para Mulheres, Saúde e Educação para que nossas crianças sejam acolhidas e bem tratadas desde o ventre da mãe”, afirmou Raquel.

Para a desempregada Samira Silva, que precisou sair de Caruaru para ter dois filhos, os projetos criados pela prefeitura lhe proporcionam mais confiança e valorização. “Eu morria de medo de filhos nesta cidade. Dei a luz duas vezes, uma em Buíque e a outra em Pesqueira. Agora, me sinto feliz em poder ter o meu filho em Caruaru pois, além do acompanhamento que eu faço no posto de saúde, agora posso contar com as aulas de hidroginástica, coisa que nunca tive e nunca ouvi falar que alguém de baixa renda tivesse acesso, e ainda o parto humanizado. Agora sim, Caruaru tem uma prefeita que olha para as mulheres”, garantiu.

As aulas irão aprimorar a capacidade aeróbica e muscular, combater as sensações de stress, ansiedade e/ou depressão, equilibrando o bem-estar psicológico e a valorização da autoestima, além de colaborar para um retorno mais rápido ao peso pré-gravidez e controlar a pressão arterial, diminuindo as complicações no parto, beneficiando a saúde da mulher e do bebê, e também atuará na recuperação pós-parto.

“Sabemos que o período da gravidez é marcado por mudanças corporais fisiológicas e anatômicas e que nem toda mulher está preparada para viver em harmonia com as sensações que o corpo produz, como dores lombares, por exemplo, foi pensando nisso que criamos o “Mergulhando na Saúde”, um projeto que chega à camada mais pobre da sociedade para garantir apoio e bem-estar às mulheres e também para trabalhar no fortalecimento do vínculo da mãe com o bebê”, ressaltou a secretária de Políticas para Mulheres Perpétua Dantas.

O projeto “Mergulhando na Saúde” será realizado em parceria com a Secretaria de Educação, Saúde e a Asces-UNITA.

O Caruaru City está com inscrições abertas para projetos sociais que trabalham com o futebol em Caruaru e cidades circunvizinhas. A iniciativa faz parte do Programa de Qualificação do Futebol do Interior de Pernambuco, que vai oferecer melhores condições para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes carentes através da prática esportiva.

O primeiro encontro será realizado no próximo sábado (28), no auditório do Unifavip Devry, das 13h30 às 17h. Ao todo, serão atendidos 24 projetos sem fins lucrativos: quatro (04) da cidade de Caruaru e outros 20 de cidades da região, sendo um por município.

Os interessados devem enviar mensagem solicitando o link para o cadastro através do whatsapp (81) 9 8970-2132 ou da página do clube na rede social: facebook.com/CaruaruCitySC.

De acordo com o presidente do clube, Evandro Marinho, a proposta é direcionar suporte profissional aos envolvidos. “O Caruaru City vai proporcionar acesso a treinamentos com profissionais qualificados, apoio para desenvolvimento metodológico, participação em competições organizadas pelo clube, cursos de qualificação e visitas técnicas, além de acompanhamento aos garotos com potencial para ingressar nas categorias de base do clube”, explica Evandro.

Com o objetivo de combater a estagnação dos baixos índices registrados pela Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), o Ministério da Educação lançou, nesta quarta-feira, 25, a Política Nacional de Alfabetização. Trata-se de um conjunto de iniciativas que envolvem a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a formação de professores, o protagonismo das redes e o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

Também será criado o Programa Mais Alfabetização, que deve atender, a partir de 2018, 4,6 milhões de alunos com a presença de assistentes de alfabetização, que trabalharão em conjunto com os professores em sala de aula. A expectativa é contar com 200 mil turmas em todos os municípios brasileiros, entre o primeiro e o segundo ano do ensino fundamental. O investimento será de R$ 523 milhões em 2018.

“A principal iniciativa da Política Nacional de Alfabetização é um programa de apoio aos estados e municípios, às turmas do primeiro e segundo anos, com materiais didáticos de apoio, de acordo com a escolha dos estados e municípios, com apoio para o professor assistente e formação continuada”, explicou a ministra substituta do MEC, Maria Helena Guimarães.

A ministra substituta lembrou ainda que essa política e o Programa Mais Alfabetização vão dialogar com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a Política Nacional de Professores. “O apoio virá tanto no mestrado profissional para os professores que atuam no primeiro e segundo anos do ensino fundamental, como a residência pedagógica para os futuros professores, com 80 mil vagas a partir do próximo ano e ênfase na alfabetização”, completou Maria Helena, reforçando que, só na Política de Formação de Professores, o investimento é de cerca de R$ 2 bilhões.

Para a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, todas essas medidas vão privilegiar o processo de alfabetização. “Eu acredito muito no professor brasileiro. O que ele precisa é ser apoiado e essas políticas lançadas são capazes de reverter esse quadro”, analisou.

Preocupante – A formatação da Política Nacional de Alfabetização responde a um cenário preocupante revelado pelos resultados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) de 2016, divulgados também nesta quarta-feira, 25, pelo Inep. Os resultados da ANA revelam que a maioria dos estudantes acima dos 8 anos, faixa etária de 90% dos avaliados, permanece em níveis insuficientes de leitura. Encontra-se nos níveis 1 e 2 (elementares). Na avaliação realizada em 2014, esse percentual era de 56,1. Outros 45,2% dos estudantes avaliados obtiveram níveis satisfatórios em leitura, com desempenho nos níveis 3 (adequado) e 4 (desejável). Em 2014, esse percentual era de 43,8.

De acordo com a ANA, os níveis de alfabetização dos brasileiros em 2016 são praticamente os mesmos que em 2014. O desempenho dos estudantes do terceiro ano do ensino fundamental matriculados nas escolas públicas permaneceu estatisticamente estagnado na avaliação durante esse período. Os resultados revelam ainda que parte considerável dos estudantes, mesmo havendo passado por três anos de escolarização, apresentam níveis de proficiência insuficientes para a idade. A terceira edição da ANA foi aplicada pelo Inep entre 14 e 25 de novembro de 2016. Foram avaliadas 48.860 escolas, 106.575 turmas e 2.206.625 estudantes.

Segundo Maria Inês Fini, com a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o Inep terá a oportunidade de fazer os ajustes das matrizes de referência do Sistema de Avaliação da Educação Básica, do qual fazem parte a ANA e a Prova Brasil. “Avaliar não é apenas medir. Avaliar é medir e atribuir um juízo de valor para essa medida. E esse juízo de valor poderá ser atribuído com mais transparência a partir da aprovação da nova BNCC. Ela definirá melhor o que é o processo de alfabetização e em que ano escolar ela deverá ocorrer”, defende.

Escrita – Na avaliação da escrita, foram considerados cinco níveis: 1, 2 e 3 (elementares), 4 (adequado) e 5 (desejável). Os resultados de 2016 revelam que 66,15% dos estudantes estão nos níveis 4 e 5. Com isso, 33,95% dos estudantes ainda estão nos níveis insuficientes: 1, 2 e 3.

Matemática – Em matemática, foram estabelecidos os níveis 1 e 2 (elementares), 3 (adequado) e 4 (desejável). Mais da metade dos estudantes brasileiros, 54,4%, ainda está abaixo do desempenho desejável, figurando nos níveis 1 e 2. A porcentagem de estudantes nos níveis 3 e 4 ficou em 45,5% em 2016.

A ANA avalia o começo do aprendizado da norma ortográfica e o domínio progressivo da escrita. Para isso, são aplicadas três questões abertas: escrita de duas palavras de estruturas silábicas distintas e uma pequena produção textual. Ao se aplicar itens de produção escrita, busca-se avaliar, principalmente, a estrutura do texto, a capacidade de gerar o conteúdo textual de acordo com o gênero solicitado e de organizar esse conteúdo, estruturando os períodos e utilizando adequadamente os recursos coesivos (progressão do tempo, marcação do espaço e relações de causalidade).

Estados – Ao lado de Santa Catarina, o estado do Ceará apresentou bons resultados na ANA. Presente ao evento, o governador do Ceará, Camilo Santana, defendeu as medidas adotadas. ”Nós sabemos que para se construir um país mais justo, não há outra maneira que não seja o fortalecimento da educação. O Brasil não pode avançar sem resolver o problema da alfabetização”, disse o governador. “O Ceará tem tido uma experiência muito positiva nos últimos 10 anos com o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e agora estamos colhendo frutos importantes”, finalizou.

O secretário de Educação do Ceará e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Idilvan Alencar, defendeu a alfabetização das crianças no segundo ano, aos sete anos. “Essa questão de alfabetizar na idade certa é ponto fundamental do PNAIC. Condenar as nossas crianças a serem alfabetizadas até os nove anos de idade não existe”, alertou Alencar. “Nó Ceará nós nunca abrimos mão da alfabetização no segundo ano, aos sete anos”, finalizou.

Para o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima, os números da ANA são importantes para que se possa traçar planos e mudar a realidade apresentada. “É fundamental para quem é gestor educacional ter em mãos esses resultados. Assim não ficamos no escuro e esses dados nos ajudam a trabalhar para melhorar a educação no país”, afirmou Lima.

ANA – A Avaliação Nacional da Alfabetização é um dos instrumentos do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e mede os níveis de alfabetização e letramento em língua portuguesa, a alfabetização em matemática e as condições de oferta do ciclo de alfabetização das redes públicas. Passam pela avaliação todos os estudantes do terceiro ano do ensino fundamental matriculados nas escolas públicas no ano da aplicação.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) conversou na quarta-feira com a presidente do Comitê de Negócios, Energia e Estratégia Industrial da House of Commons (Casa dos Comuns), Rachel Reeves. A reunião fez parte da agenda oficial que o senador tem em Londres, representando o parlamento brasileiro a convite da embaixada do Brasil na capital inglesa. Fernando Bezerra é membro titular, desde 2015, da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) e dialogou com a parlamentar britânica sobre as políticas públicas do plano Clean Growth Strategy (estratégias de crescimento limpo) do Reino Unido.

“Debatemos, em especial, sobre o Acordo de Paris e os benefícios da energia eólica, biocombustíveis e metas de redução de emissões de carbono. Também trocamos informações sobre formas de aumentar a eficiência energética, garantindo o fornecimento para a população inclusive em períodos de seca”, afirmou o senador. Outro tema na pauta foi a possibilidade de mais cooperação entre Brasil e Reino Unido, nas questões envolvendo mudanças climáticas e diversificação da matriz energética, no contexto do Brexit – a decisão inglesa de deixar a União Europeia. O senador, que é pai do ministro de Minas e Energia do Brasil, Fernando Coelho Filho, detalhou para Rachel a importante reformulação do setor elétrico nacional e as estratégias para a geração de mais energia a partir de fontes renováveis.

Em seguida o senador recebeu na Embaixada Brasileira representantes da Organização Não Governamental Carbon Disclosure Project (CDP), que age junto a grandes empresas, como Unilever e Nestlé, alertando sobre emissões de carbono e propondo novos negócios a partir de alternativas ao aquecimento global. Fernando Bezerra conversou com Kate Levick e Luciano Santos, acompanhado do Embaixador Eduardo dos Santos e da Ministra-Conselheira Ana Maria Bierrenbach. Os dirigentes da CDP explicaram que há grandes oportunidades de negócios, investimentos e geração de empregos ancoradas da economia verde.

A ONG já analisou o desempenho ambiental de China, Estados Unidos e União Europeia e agora está gerando um relatório sobre o Brasil. O senador reforçou o compromisso brasileiro com o Acordo de Paris, que especificou regras para combater o desmatamento e a emissão de poluentes. O senador pediu aos dirigentes da CDP informações específicas sobre tecnologias e financiamento verdes, que podem ser aproveitadas no país para fortalecimento da agricultura familiar.

A deputada Roberta Arraes (PSB), fez uso da tribuna na tarde de ontem (25), para falar sobre sua luta em prol da implantação do curso de ciências contábeis, na UPE – Campus de Salgueiro. Pedido esse que ela já encaminhou ao governador Paulo Câmara, à secretária de ciência, tecnologia e inovação, Lúcia Melo, e ao reitor da UPE, Pedro Falcão.

Para a parlamentar, a indicação do curso se deve ao aumento da complexidade econômica, ao crescimento comercial e a especialização de atividades, quando surge necessidade premente de qualificar-se, cada vez mais, profissionais aptos a atenderem carências do mercado, visando também ampliar a interiorização de cursos superiores para atender a população não só do município, como das cidades próximas.

“Enquanto representante do povo, sempre ressaltei a importância do conhecimento e sua constante evolução, onde as instituições universitárias são os pilares para a formação de sociedades mais conscientes”, afirmou.

Ainda em seu discurso, Roberta falou que sua luta por essa interiorização não é de hoje, onde ela já trabalhou fortemente junto aos ministérios de educação e saúde, para conseguir a habilitação do município de Araripina para receber uma faculdade de medicina. Na mesma oportunidade foram contempladas as cidades de Salgueiro e Arcoverde. Luta essa da gestão do ex-prefeito de Araripina, Alexandre Arraes, e do ex-prefeito de Salgueiro, Marcones Sá.

“Vamos trabalhar agora, ao lado do Governo do Estado, para levar o curso de ciências contábeis para Salgueiro, uma importante cidade do sertão central de Pernambuco, onde encontra-se em constante desenvolvimento, com potencial em vários ramos de atividades, sendo de grande relevância que seja ampliada a oferta de cursos superiores na formação profissional e qualificação dos cidadãos”, finalizou Roberta Arraes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta terça-feira (25) a decisão final sobre o julgamento da ação na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede a inconstitucionalidade de normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbem homens homossexuais de doarem sangue por 12 meses após a última relação sexual. Até o momento, a votação está em 4 votos a 1 pela anulação. A votação será retomada amanhã (26) com seis votos restantes.

A questão começou a ser julgada na semana passada, quando o relator do caso, ministro Edson Fachin, considerou a restrição como discriminatória. As normas tratam sobre a inaptidão temporária para indivíduos do sexo masculino que “tiveram relações sexuais com outros indivíduos do mesmo sexo de realizarem doação sanguínea nos 12 meses subsequentes a tal prática”. Nesta tarde, os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux acompanharam o relator.

O ministro Alexandre de Moraes abriu a divergência e entendeu que as restrições não são medidas arbitrárias e discriminatórias, por estarem baseadas em estudos científicos. Segundo Moraes, as regras fazem parte de um conjunto de medidas que regem a política nacional de coleta e transfusão de sangue no Brasil. “A ideia não foi e não é, de forma alguma, a discriminação, que é inaceitável”, disse o ministro.
Em seguida, o ministro Luís Roberto Barroso seguiu o relator e entendeu que as normas tratam a questão sobre doação de sangue de maneira discriminatória. Para o ministro, não há justificativas para restrição de um direito fundamental dos homossexuais, mesmo levando em conta que o Estado tem dever de proteção da saúde pública.

“Não há qualquer dúvida de que a portaria do Ministério da Saúde e a resolução da Anvisa, claramente, criam uma situação de desequiparação em relação aos homossexuais masculinos”, entendeu Barroso.
Durante o julgamento, o ministro Marco Aurélio fez um aparte e adiantou seu posicionamento. Para o ministro, as normas foram feitas com base em critérios científicos e o STF não pode atuar como legislador, criando novas restrições e invalidando os prazos de quarentena para doação de sangue.

“Isso visa à saúde pública dos cidadãos em geral. Ninguém quer ser destinatário de uma transfusão sem ter uma segurança mínima certeza quanto ao valor em termos de não contaminação”, disse.

Outro lado

Durante o julgamento, não houve manifestação oral da Anvisa ou do Ministério da Saúde. Em informações enviadas ao STF no ano passado para subsidiar o voto de Fachin, a Anvisa declarou que segue informações científicas internacionais para estabelecer as normas e que as regras para doação de sangue atendem aos princípios da precaução e proteção à saúde.

Na ocasião, o órgão declarou que homens homossexuais não são proibidos de doar sangue, desde que atendam aos requisitos de triagem clínica.