A Caixa Econômica Federal anunciou a liberação suplementar de mais de R$ 8,7 bilhões para o crédito imobiliário. Os recursos são do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com essa suplementação, a Caixa diz que terá recursos suficientes para normalizar o ritmo de contratações do Programa Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda familiar bruta mensal de até R$ 4 mil.

Em nota, o banco informou também que os contratos que seriam finalizados pelas agências antes das novas medidas de redução das cotas, cujo percentual de financiamento poderia atingir até 80%, terão as condições mantidas e prorrogadas até o fim deste mês. Havia queixas de clientes de que os contratos de crédito habitacional, mesmo com carta de financiamento aprovada, estavam parados devido à falta de recursos.

“As avaliações dos imóveis em garantia ao crédito de pessoa física que tiveram sua validade expirada durante o período de transição serão renovadas automaticamente até o final do ano, garantindo a continuidade dos financiamentos”, acrescentou o banco, em nota. Em setembro, a Caixa reduziu para 50% do valor do imóvel o limite máximo de financiamento.

O banco informou que adotou a estratégia de execução mensal do orçamento para todas linhas de crédito imobiliário, “com objetivo de cumprir o orçamento anual disponível até dezembro”. Segundo a Caixa, as condições de contratações de imóveis novos não sofreram alterações, permanecendo as cotas de financiamento de até 80%. “Essa medida tem objetivo de manter aquecida a indústria da construção civil do país, responsável por gerar emprego e renda”, destaca a nota.

O banco disse ainda que a contratação do crédito imobiliário neste ano está cerca de 20% superior em relação ao mesmo período do ano passado. A Caixa emprestou mais de R$ 72,4 bilhões até o momento em todas suas modalidades de crédito imobiliário.

O plenário da Câmara aprovou na noite de hoje (7) projeto de lei que acaba com o chamado atenuante de pena no Código Penal para menores de 21 anos. Também fica extinta, pelo projeto, a redução pela metade dos prazos de prescrição nos casos em que o autor tinha menos de 21 anos quando cometeu o crime. A matéria agora vai a votação no Senado.

De acordo com o projeto aprovado, foram mantidos no Código Penal Brasileiro os chamados atenuantes e o prazo menor de prescrição de penas para maiores de 70 anos. Os deputados aprovaram no texto também dispositivo para permitir a maior de 16 anos e menor de 18 anos a apresentação de queixa sem a necessidade de serem acompanhados por um adulto.

O texto aprovado é uma emenda substitutiva do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) ao Projeto de Lei 2862/04, de autoria do ex-deputado Rubinelli. A emenda apresentada pelo relator utiliza dispositivos do PL 1383/15, do deputado Capitão Augusto (PR-SP), que tramita em conjunto com o PL 2862/04.

Na justificativa do projeto apresentado em 2004, o ex-deputado Rubinelli argumentou que era preciso acabar com certos privilégios existentes no Código Penal. “A presente proposição tem por escopo revogar o art. 115 do Código Penal, acabando com os privilégios ali previstos. Desse modo, esperamos contar com o apoio de nossos ilustres Pares, com vistas à aprovação dessa propositura, que se reveste de inegável alcance social”, justificou.

Agência Brasil

A partir de janeiro de 2018, a cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde será ampliada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A nova listagem terá a inclusão de 18 novos procedimentos, entre exames, terapias e cirurgias, além da ampliação de cobertura para outros sete, incluindo medicamentos orais contra o câncer. Pela primeira vez, um medicamento para tratamento da esclerose múltipla foi incluído.

A atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde será publicada amanhã (8) no Diário Oficial da União e passa a valer a partir do dia 2 de janeiro. A nova lista é obrigatória para todos os planos de saúde contratados a partir da entrada em vigor da Lei nº 9.656 de 1998, ou àqueles que foram adaptados à lei.

A ampliação da cobertura pode levar a aumento das mensalidades. Após a publicação da Resolução Normativa que amplia a lista obrigatória, a inclusão das novas coberturas é avaliada por um ano pela ANS. Caso a agência identifique impacto financeiro, este será avaliado no cálculo do reajuste do ano seguinte.

Entre os novos procedimentos obrigatórios está um medicamento imunobiológico para tratamento de esclerose múltipla, além de oito medicamentos orais para tratamento de cânceres de pulmão, melanoma, próstata, tumores neuroendócrinos, mielofiborese e leucemia. Também está entre as novas obrigações a realização de um exame PET-CT – para diagnóstico de tumores neuroendócrinos. A lista completadas incorporações está disponível no site da ANS.

As operadoras que não cumprirem a nova listagem serão punidas com multas de R$ 80 mil por infração cometida. Para denunciar eventuais descumprimentos, o consumidor deve entrar em contato com a ANS e fazer a reclamação. Os canais de atendimento são: Disque ANS: 0800 701 9656 – atendimento telefônico gratuito, disponível de segunda a sexta-feira, das 8 às 20 horas (exceto feriados); o Portal da ANS; e o Núcleos da ANS, que funcionam com atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30 (exceto feriados), em 12 cidades localizadas nas cinco regiões do país.

Rol de procedimentos

Para saber se o procedimento receitado pelo médico está entre os obrigatórios, os consumidores podem consultar o site da agência. A lista de procedimentos obrigatórios cobertos pelos planos de saúde é atualizada a cada dois anos pelo Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (Cosaúde), formado por representantes de órgãos de defesa do consumidor, prestadores de serviços, operadoras de planos de saúde, conselhos e associações profissionais, e representantes de beneficiários. Depois de discutida no Cosaúde, a proposta final de revisão é submetida a consulta pública no site da ANS.

Os idosos acima de 65 anos, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), devem fazer parte do Cadastro Único (CadÚnico) de Programas Sociais do Governo Federal para continuarem a receber. O mesmo vale para o trabalhador rural idoso que nunca contribuiu com o INSS e pessoas com deficiência em qualquer idade, desde que se comprove a incapacidade laboral (impedimento para trabalhar) através de laudo médico do Instituto. O prazo de cadastramento é até o dia 31 de dezembro de 2017. Caso o beneficiário não esteja no sistema até essa data, o benefício será suspenso a partir de janeiro de 2018. A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, é a responsável no município, pelo cadastramento.

A inclusão no CadÚnico é obrigatória para o beneficiário continuar recebendo o BPC e pode ser feita em qualquer Cras de referência ou no Posto de Gestão do Cadastro Único, que em Caruaru, funciona no mesmo prédio do atendimento do Bolsa Família, na Rua Armando da Fonte, Bairro Maurício de Nassau (por trás do campo do Central). O atendimento é de segunda à sexta, das 07h às 17h. Como critério, é necessário ter renda de até 3 salários mínimos por família ou meio salário mínimo por pessoa. Pode ser feito pelo responsável da família, que deve se cadastrar, assim como o beneficiário e a sua família, para o benefício continuar a ser oferecido. Os documentos exigidos para o beneficiário são: comprovante de residência; documento de identificação (RG e CPF obrigatório); Título de Eleitor e Carteira de Trabalho (que não obrigatórios, mas ajudam no cadastramento). Para o cadastramento dos demais membros da família, o beneficiário terá que ter em mãos: Certidão de Nascimento (para crianças ou recém-nascidos) e/ou RG.

Após a inclusão do nome no CadÚnico é que se pode fazer o cadastro no BPC. O responsável familiar também pode fazer o cadastro pelo beneficiário. Para isso, é necessário que ele tenha mais de 16 anos, more na mesma casa do beneficiário e divida com ele as responsabilidades das despesas e renda. Em todos os casos, para ter acesso ao benefício, a renda por pessoa da família precisa ser de um quarto do Salário Mínimo, ou seja, de R$ 234,25. O responsável precisa procurar um Cras ou o posto do CadÚnico.e fornecer toda sua documentação pessoal composta por: RG; CPF (obrigatório) e/ou Título de Eleitor; Registro de Nascimento de filho (se tiver); comprovante de residência. Para os demais membros da família, o beneficiário precisa apresentar o CPF de todos eles, inclusive de recém-nascidos. Após esse procedimento, o beneficiário irá receber do atendente a Folha Resumo (cópia do cadastro), que ele terá que levar para o INSS para a aprovação e acompanhar o andamento do processo através do site www.previdencia.gov.br.

Mais sobre o BPC

Por se tratar de um benefício assistencial, o beneficiário não precisa ter contribuído com INSS para ter direito a ele. No entanto é um benefício que não paga 13º salário e não deixa pensão por morte. As pessoas com deficiência também precisam passar por avaliação médica e social realizadas por profissionais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A gestão do BPC é feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), que é responsável pela implementação, coordenação, regulação, financiamento, monitoramento e avaliação do benefício. A operacionalização é realizada pelo INSS.

O beneficiário do BPC também recebe descontos nas tarifas de energia elétrica, pela Tarifa Social de Energia. Para tanto, precisa estar inserido no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal.

Acontece na próxima quinta-feira (09), na cidade de Garanhuns no Agreste meridional, o Seminário que traz o seguinte tema “Administração Pública e Reforma Política”. A abertura do evento será às 8h, na Câmara de Vereadores do Município, localizada na Rua Joaquim Távora, 305 – Bairro Heliópolis.

Tendo como público-alvo: estudantes, advogados, servidores públicos, contadores e Secretários municipais, o Seminário vai destacar o tema através de oito palestras com profissionais de diversos setores da sociedade, bem como da esfera pública, jurídica e da comunicação. O seminário homenageará o Procurador Geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Cristiano Pimentel e também acontecerá o lançamento do Instituto de Desenvolvimento da Administração Pública – IDEAP.

As inscrições foram preenchidas previamente no link do evento, por isso é importante informar que todos os inscritos devem portar documento com foto no dia do Seminário. Todos os participantes receberão certificados com carga horaria de 20 horas aula, emitidos pela Ethos Consultoria.

O evento está sendo promovido pela Ethos Consultoria e conta com o apoio da Câmara de Vereadores de Garanhuns, ICADE – Instituto Caruaru de Direito Eleitoral, Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns – AESGA, CODEAM, Instituto Histórico de Garanhuns, CDL e Uniodonto Garanhuns, Sindloja Caruaru e do escritório Bruno Martins Advocacia Integrada.

 Os turistas alemães ganharam mais um motivo para incluir Pernambuco em seus roteiros de viagem. Nesta terça-feira (7), a Condor inaugurou a nova frequência da companhia no Aeroporto Internacional do Recife, fazendo da capital pernambucana a única cidade do Brasil conectada diretamente a Munique, capital da Baviera, uma das regiões mais importantes da Alemanha. O primeiro voo da nova rota partiu às 18h50, com uma comitiva formada por representantes do Governo do Estado e do Trade Turístico local.

Como parte do evento de inauguração da nova frequência, os passageiros que fizeram a rota Munique-Recife, chegando por volta das 17h, foram recepcionados por uma orquestra de frevo e passistas. Em seguida, o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras, a secretária de Turismo, Esportes e Lazer do Recife, Ana Paula Vilaça e o superintendente da Infraero, Carlos Antônio Silva, inauguraram o voo com Corte de Fita.

“A nova frequência para Munique é mais uma conquista da política do governo Paulo Câmara de expansão da nossa malha aérea. A partir de agora, somos a única cidade do Brasil que se conecta diretamente à Munique, um dos centros mais relevantes de uma das maiores potências econômicas do planeta. O voo para Munique encurtará distâncias e facilitará a chegada de estrangeiros e com isso haverá incremento na economia e geração de empregos. É o momento de receber e encantar os turistas para que eles voltem e indiquem Pernambuco para ainda mais pessoas. Mais uma conectividade. Mais um destino”, afirma o secretário de Turismo de Pernambuco, Felipe Carreras.

O voo para Munique terá frequência semanal, saindo de Munique sempre às terças, às 10h40 chegando na capital pernambucana às 16h50. A saída do Recife será também às terças, às 18h50, e chegando em Munique às 8h50. A aeronave será um boeing 767/300, com 259 lugares e a viagem tem duração entre 10h e 10h30.

Pernambuco já conta com uma conectividade com a Alemanha desde de 2011, ligando o Recife para Frankfurt. Com esta nova rota para a Alemanha, o voo de Frankfurt, hoje operado na terça-feira, passará a ser operado na quarta-feira.

MUNIQUE

Munique é a terceira maior cidade da Alemanha e possui 1,3 milhão de habitantes. É a capital da região da Baviera, considerada a mais bonita do país, e a um dos pilares das tradições germânicas. Em Munique, por exemplo, é realizada a maior Oktoberfest do mundo, festa ligada à cultura da cerveja. A cidade também é conhecida por sua força econômica e industrial. Entre as empresas multinacionais cujas sedes são em Munique estão a BMW, Siemens e Allianz.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Centro de Apoio Psicossocial (CAP), em parceria com a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), criou a Cartilha de Orientação às Crianças e Adolescentes para Prevenção contra a Alienação Parental. O lançamento acontece nesta quarta-feira (8/11), a partir das 14h30, no auditório Sérgio Guerra da Assembleia Legislativa. A iniciativa da elaboração da cartilha foi do deputado estadual José Maurício e contou também com o apoio do Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco – 2ª Região (CRP-PE), e da Faculdade DeVry Boa Viagem (DeVray/FBV).

A “Síndrome da Alienação Parental” é definida, no artigo 2º da Lei 12.318/2010, como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância, para que repudiem o pai ou a mãe – ou se cause prejuízo ao estabelecimento ou manutenção de vínculos da criança ou adolescente com esse genitor. Depressão e queda do rendimento escolar são algumas das consequências para as vítimas. Esses foram alguns dos pontos abordados durante a roda de conversa.

A psicóloga Helena Ribeiro destaca que a alienação parental é um processo cada vez mais frequente e complexo. “São graves os danos e prejuízos causados a crianças e adolescentes vítimas dessa conduta. Depressão, baixa autoestima e queda do rendimento escolar são algumas das consequências para as vítimas. Precisamos prevenir e combater esse problema, cujas consequências podem ser sentidas até a vida adulta. A cartilha é um importante veículo para coibir essa prática”, afirma.

A exemplo de duas outras cartilhas lançadas pela Alepe, uma sobre a Síndrome de Down e outra sobre Transtorno do Espectro do Autismo, a referente à alienação parental contará com muitas imagens e textos curtos, que serão produzidos pela equipe do CAP/TJPE. “Revelaremos os sinais da prática da alienação parental e de que forma combater essa conduta que tanto mal acarreta às famílias”, especifica Helena Ribeiro. Inicialmente, a cartilha veiculará no site da Alepe como preconiza a Lei nº 15.447/2014 de autoria do deputado José Maurício.

CAP – O Centro de Apoio Psicossocial funciona desde 1992. Vinculado administrativamente à Secretaria Judiciária do TJPE desde 1998, a unidade presta assistência para as 12 Varas de Família e Registro Civil da Capital. Uma equipe do centro composta por psicólogos e assistentes sociais realiza perícias e emite parecer nos processos que abordam, entre outros conflitos, os que envolvem alienação parental. O grupo também realiza palestras sobre o assunto em instituições de ensino, órgãos públicos e comunidades.

Nesta quarta-feira (08/11), às 19h, no Teatro do Shopping Difusora, o Colégio GGE realiza um Momento de Integração com Pais. O objetivo do encontro é o de apresentar a proposta pedagógica do Grupo Gênese de Ensino (GGE) e o sistema de ensino da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I da instituição. Na oportunidade, a equipe da Cultura Inglesa do Rio de Janeiro apresentará o novo programa bilíngue do Colégio GGE, criado em parceria com a escola, que é oferecido de forma exclusiva para o estado de Pernambuco.

Com 21 anos no mercado, o colégio tem quatro unidades no Recife e região metropolitana e é uma das escolas que mais aprovam nos vestibulares de todo o País. A instituição inicia suas atividades em Caruaru em fevereiro de 2018 e já está com a unidade, que funcionará no Maurício de Nassau, em fase de finalização.

Nesta quarta-feira(08), a partir das 15h, o Instituto Quatro Patas, com o apoio do vereador Fagner Fernandes dará início ao projeto “Somos todos vira latas”. O projeto visitará escolas da rede pública, onde o protetor Fagner, juntamente com médicos veterinários e representantes de grupos de protetores da causa animal irão realizar palestras para crianças e adolescentes, sobre o verdadeiro significado da palavra vira-lata, enquanto condição de vida, fruto do abandono.

O assunto será abordado de forma dinâmica com a exibição de vídeos educativos, a “Turma do Jezinho” e visita dos nossos amigos peludos as escolas.A Escola Jesuína Pereira Rêgo, localizada no Salgado foi a escolhida para dá o pontapé inicial no projeto

Observando o fim melancólico do “corrupto” governo Temer (PMDB) antes mesmo de chegar ao seu término, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou, nesta terça-feira (7), o comportamento descarado, oportunista e covarde do PSDB, que, depois de ter colocado o peemedebista no Palácio do Planalto por meio de um golpe e se beneficiado fartamente das benesses dele, posa de bom moço agora com um possível desembarque da gestão.

Segundo Humberto, os tucanos são os verdadeiros criadores desse estorvo nacional e, desde então, mantêm quatro ministros de Estado, sendo um pernambucano (Bruno Araújo), “se alimentando nababescamente das gordas tetas públicas e garantindo cargos, emendas e verbas públicas canalizados para abastecer o ninho tucano”.

“Não venham agora querer enganar o povo brasileiro com o discurso de que parte do partido não concorda com Temer. Vocês, do PSDB, são os criadores dele e sempre apoiaram cegamente todas as pautas mais nefastas que foram enviadas a este Congresso, desde o congelamento dos investimentos em educação e saúde até a destruição dos direitos trabalhistas, que, aliás, entra em vigor no próximo sábado”, disparou.

Para o senador, a saída encontrada pelos tucanos, após quatro derrotas seguidas nas urnas para o PT, em 2002, 2006, 2010 e 2014, foi praticar uma vingança por capricho pessoal, retirando a presidenta Dilma na marra por meio de um golpe travestido de processo constitucional.

“Incendiando o país de ponta a ponta – com um grupo de pessoas iludidas atrás de um pato amarelo, que congregava subcelebridades e até ator de filme pornô – o PSDB serviu ao papel de carrasco da democracia, de principal escada para Temer subir e chegar onde chegou. Se Michel Temer hoje deve o roubo da faixa presidencial a alguém, é, sem dúvida, ao PSDB”, afirmou.

O parlamentar lembrou que é do partido a ministra que escandalizou o Brasil ao pedir salário de R$ 61 mil por mês, alegando que receber R$ 31 mil era similar a trabalho escravo; o ministro que acabou com o Minha Casa, Minha Vida para as famílias de baixa renda; e o ministro que usa a Secretaria de Governo como escandaloso balcão de feira para compra de apoio parlamentar.

Diante de tudo, Humberto avalia que o desembarque tucano é uma covardia sem fim, já que foi o PSDB que criou esse governo cretino. “Agora, os tucanos deviam, ao menos, terem a dignidade de se abraçar a ele e defendê-lo até o fim. Mas deixarão Temer no meio do caminho, sob o comando de um centrão formado por ruralistas escravocratas, fundamentalistas religiosos e defensores do uso indiscriminado de armas de fogo”, destacou.

“Querer saltar fora agora, covardemente, depois de ter metido o Brasil nesse atoleiro chamado Temer, deixando o país num rumo incerto e extremamente perigoso, é uma vergonha. Essa fatura, não tenham dúvida, vocês vão pagar com juros altos nas eleições do ano que vem. O país não se esquecerá do que PSDB cometeu”, concluiu.