A partir de hoje (20), eleitores de todo país não precisarão sair de casa para saber de sua situação na Justiça Eleitoral. Além disso, caso tenham alguma pendência, receberão orientações de como resolvê-la. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta segunda-feira o atendimento por meio do Twitter, que permite ao eleitor ter acesso a diversos serviços e orientações no ambiente de mensagens diretas (DMs).

“A tecnologia tem sido uma grande aliada da Justiça Eleitoral, a exemplo do contínuo investimento realizado em sistemas e equipamentos eleitorais. Na mesma linha, a internet também tem o papel de protagonismo na disseminação de informações e serviços ao eleitor. Ter o Twitter como parceiro é mais uma forma de promover a democracia, ao estarmos próximo do eleitor de forma direta, acessível e informal”, disse a coordenadora de Campanhas e Redes Sociais do tribunal, Neri Aciolly.

Criado a partir da Twitter Business Solutions – plataforma desenvolvida pelo Twitter para facilitar a comunicação de perfis com seu público – o canal já está disponível no perfil do @TSEjusbr.  “Trata-se de um canal de comunicação do TSE com o cidadão que proporciona um atendimento digitalizado, mais acesso às informações e a possibilidade de resolver questões do dia a dia de forma mais rápida e eficiente”, disse o diretor de Desenvolvimento de Negócios do Twitter para a América Latina, Daniel Carvalho.

“O canal de atendimento por meio das mensagens diretas passa a oferecer, de maneira rápida e automatizada, diversas opções de acesso a informações e serviços de acordo com os objetivos de cada cidadão. É possível, por exemplo, verificar a situação eleitoral, fazer o download no formato pdf ou imprimir o documento de quitação eleitoral, consultar o seu local de votação e ter acesso às respostas das perguntas mais frequentes dos eleitores e dúvidas sobre os principais procedimentos do TSE. E, claro, o eleitor pode entrar em contato direto com o TSE via mensagem e tirar suas dúvidas”, destaca em nota o tribunal.

A violência, o terrorismo e a pobreza são os assuntos que mais preocupam as crianças no mundo. No Brasil, 82% das crianças temem principalmente a violência – é o país em que essa preocupação atingiu o índice mais alto.

A informação foi divulgada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) , que realizou pesquisa em 14 países para marcar o Dia Mundial das Crianças, lembrado hoje (20). Foram ouvidos 11 mil crianças e adolescentes de 9 a 18 anos na África do Sul, Brasil, Egito, Estados Unidos, Holanda, Índia, Japão, Malásia, México, Nigéria, Nova Zelândia, Quênia, Reino Unido e Turquia.

Na preocupação com a violência, o Brasil é seguido pelo México e pela Nigéria, onde o índice supera os 70%. Já no Japão, apenas 23% das crianças pensam na violência da mesma forma. Outros temas que angustiam as crianças são a educação de baixa qualidade (principalmente no Brasil e na Nigéria) e o terrorismo (com destaque para Egito e Turquia).

Em todo o mundo, metade das crianças se sentem marginalizadas em relação às decisões que as afetam e dizem que não são ouvidas: 45% delas não confiam que os líderes mundiais possam tomar boas decisões em seu nome. No Brasil, o pior caso, este índice sobe para 81%.

O tratamento injusto de refugiados é outra inquietação, que atinge 40% das crianças no México, no Brasil e na Turquia.

Crianças no controle

Para marcar o Dia Mundial da Criança, 130 países realizam ações em que as crianças e adolescentes assumem o controle de importantes instituições. A iniciativa, batizada de #CriançasNoControle, tem ações em oito capitais brasileiras.

“É o dia que marca a importância de se dar voz a meninos e meninas e garantir que eles sejam protagonistas nas decisões que afetam a sua vida”, afirmou Florence Bauer, representante do Unicef no Brasil.

Em São Luís, os adolescentes Thiago Emanuel Leite Cutrim e Kimberly Saori Marques Viegas  tornaram-se o prefeito e a vice-prefeita crianças. Os alunos do 6º ano da Unidade de Educação Básica Maria Rocha  foram eleitos após apresentar um projeto de reciclagem na escola.

Eles foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral maranhense e tomaram posse na Câmara Municipal. O prefeito criança eleito, Thiago Cutrim, reafirmou o compromisso de desenvolver ações de sustentabilidade. “Temos que fazer o local em que vivemos mais agradável”, declarou.

No evento, 12 adolescentes apresentaram suas propostas e expectativas para as autoridades presentes. Na ocasião, a prefeitura de São Luís aderiu à iniciativa de Busca Ativa Escolar, que localiza crianças e adolescentes fora da escola e os leva de volta à sala de aula.

No Rio de Janeiro, adolescentes serão os protagonistas, amanhã (21), no Ministério Público Estadual. Uma estudante assumirá o lugar do procurador-geral na abertura da reunião solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Rio de Janeiro e outros dois menores farão discursos no evento.  Eles também serão recebidos pelo secretário estadual de Segurança Pública, Roberto Sá, e pelo secretário municipal de Educação, César Benjamin.

*Com informações das Nações Unidas no Brasil (ONU Brasil) e da ONU News

A legalização dos jogos de azar e a reabertura dos cassinos no Brasil estão em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que tem reunião marcada para esta quarta-feira (22), a partir das 10h. O projeto, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), autoriza a exploração de jogos online ou presenciais em todo o território nacional.

A proposta original foi alterada pelo relator, senador Benedito de Lira (PP-AL), transformando-se em um texto substitutivo, que foi apresentado aos integrantes da comissão na reunião do dia 8 deste mês. O processo de discussão e votação foi adiado para atender a um pedido de vista coletiva.

Pelo texto do relator, a regulamentação das apostas deverá contemplar jogo do bicho, bingo, videobingo e videojogo, cassinos em complexos integrados de lazer, apostas esportivas e não esportivas e cassinos online.

O projeto que cria o voto distrital misto abre a pauta de votações na sessão de hoje (21) do Senado. De autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), a proposta (PLS 345/2017) tramita em regime de urgência e junto com mais dois projetos.

O projeto institui o sistema distrital misto para as eleições dos deputados federais, estaduais, distritais (DF) e vereadores. De acordo com o texto, estados e municípios serão divididos em distritos e os eleitores terão direito a dois votos: um para o candidato específico do seu distrito eleitoral e outro para um partido de sua escolha.

Dessa forma, parte das vagas em disputa será preenchida por representantes distritais (sistema majoritário) e a outra a partir das listas de candidatos ordenadas pelos partidos. Nesse último caso, o que decidirá os vencedores é a votação proporcional de cada partido.

Saúde

Outro item da pauta é o projeto que destina ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) o dinheiro arrecadado com impostos sobre medicamentos e derivados de tabaco. Conforme a proposta (PLS 147/2015), do senador Otto Alencar (PSD-BA), os recursos cobrirão os gastos com ações e serviços públicos de saúde.

O projeto vincula ao FNS a arrecadação de quatro tributos: Imposto de Importação (II), Imposto de Exportação (IE), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre a Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ).

Maternidade

Os senadores também devem votar o projeto que permite a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo nos casos de maternidade ou de adoção. Proposta pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a matéria foi aprovada em setembro na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

O projeto, que tem relatório favorável da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), possibilita a ampliação de prazo de bolsas de estudo ou pesquisa, concedidas por agências de fomento, que tenham duração mínima de 12 meses. A validade poderá ser estendida por até 120 dias.

O benefício poderá ser dado depois de comprovado o afastamento temporário da bolsista em virtude do parto, bem como a quem obtenha a guarda judicial para fins de adoção.

Aviação

Também consta da pauta de votações o projeto que fixa o limite de 12% para a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível de aviação, utilizado em operações dentro do país de transporte aéreo regular, não regular e de serviços aéreos especializados.

O combustível é o item que tem maior mais influência no cálculo dos custos operacionais das companhias aéreas. Atualmente, essa alíquota varia de 12% a 25%, dependendo do estado onde ocorre o abastecimento.

O projeto original, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece a alíquota máxima de 18% na cobrança pelos estados do ICMS sobre o querosene de aviação. Com as mudanças do relator, senador Telmário Mota (PTB-RR), o teto fica em 12% e a palavra “querosene” foi substituída por “combustível” de aviação.

A alteração, sugerida pelo senador Vicentinho Alves (PR-TO), beneficia as empresas de transporte aéreo regular e não regular que utilizam gasolina de aviação.

A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (21) oito mandados de busca e apreensão, cinco de condução coercitiva e um de prisão temporária na 47ª fase da Lava Jato, chamada de Operação Sothis. Um dos alvos da ação é um ex-gerente da Transpetro, subsidiária da Petrobras, seus parentes e intermediários.

De acordo com o Ministério Publico Federal (MPF) no Paraná, eles são suspeitos de operacionalizar o recebimento de R$ 7 milhões de propinas pagas por empresa de engenharia, entre setembro de 2009 e março de 2014. As ações ocorrem em vários estados.

Segundo as investigações, o ex-gerente teria pedido, inicialmente, o pagamento de 1% do valor dos contratos da empresa com a Transpetro como propina, entretanto o acerto final ficou em 0,5%. “Esse valor foi pago mensalmente em benefício do Partido dos Trabalhadores (PT), de modo independente dos pagamentos feitos pela mesma empresa a pedido da presidência da Transpetro, e que eram redirecionados ao PMDB. O ex-gerente se desligou da subsidiária da Petrobras recentemente”, diz a nota divulgada pelo MPF .

A procuradora da República Jerusa Burmann Viecili disse que “nesse caso houve um dos esquemas mais rudimentares de lavagem de dinheiro da Lava Jato. A propina saía da conta bancária da empresa de engenharia para a conta bancária de empresa do filho, sem qualquer contrato ou justificativa para o repasse do dinheiro”.

Segundo a procuradora, além disso, estão sendo investigados contratos entre a empresa do filho, controlada de fato pelo ex-gerente, e a Transpetro, “o que pode indicar a inexistência ou falha grave de mecanismos de compliance”.

De acordo com a PF, o nome da operação é uma referência a uma das empresas investigadas, a Sirius. A estrela Sirius era chamada pelos egípcios de Sothis.

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução e Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai implantar duas unidades de Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), nas Comarcas do Cabo de Santo Agostinho e de Paulista. Os eventos de implantação serão realizados nesta quarta-feira (22/11).

O Cejusc do Cabo de Santo Agostinho vai ser implantado às 10h, no Fórum da comarca, localizado na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 482, Centro. A unidade será coordenada pelo juiz Roberto Jordão, que atua na 5ª Vara Cível do Cabo.

O Cejusc de Paulista é fruto da parceria firmada entre o TJPE e a Faculdade Joaquim Nabuco, no dia 14 de novembro, e vai funcionar nas dependências da instituição de ensino. A implantação do Cejusc da comarca acontece às 17h. A unidade terá o juiz Leonardo Asfora como coordenador.

“As unidades vão funcionar em prol da população como mais uma opção de composição amigável dos conflitos, uma vez que as demandas direcionadas aos Cejusc’s serão tratadas pela conciliação judicial”, afirma o coordenador adjunto do Nupemec, juiz Breno Duarte.

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania são unidades auxiliares do Poder Judiciário de Pernambuco que possuem a finalidade de promover a solução dos conflitos por meios e técnicas consensuais, a exemplo do que ocorre nas Câmaras de Conciliação e Mediação. Para atendimento no local, não é obrigatório o acompanhamento de advogado para fazer um pedido de conciliação.

Serviço:

Implantação do Cejusc do Cabo de Santo Agostinho
Data: 22/11
Hora: 10h
Local: Fórum da Comarca do Cabo de Santo Agostinho
Endereço: Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 482, Centro. Cabo de Santo Agostinho – PE.

Implantação do Cejusc de Paulista
Data: 22/11
Hora: 17h
Local: Faculdade Joaquim Nabuco (pavimento térreo, próximo à Câmara de Conciliação)
Endereço: Avenida Marechal Floriano Peixoto, s/n, Centro, Paulista – PE.

Folhape

Em entrevista ao programa “Canal Livre”, da Band, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) disse que, se não houver fraude nas eleições de 2018, com certeza chegará ao segundo turno da disputa. “Sou diferente de todos os presidenciáveis que estão aí. Quem declara voto em mim dificilmente mudará. Não havendo fraude, com certeza estarei no segundo turno”, afirmou.

O pré-candidato diz contar com a simpatia de grupos específicos, como os evangélicos, os que querem ter arma em casa e setores do agronegócio. Acredita, no entanto, que as eleições em urnas eletrônicas no Brasil não são limpas, e por isso defende a impressão do voto.

Bolsonaro participou de uma série do programa “Canal Livre” com os presidenciáveis. Foi entrevistado, na madrugada de domingo (19) para segunda (20), pelos jornalistas Fabio Pannunzio, Fernando Mitre, Julia Duailibi, Sérgio Amaral e Mônica Bergamo. Por quase uma hora, tratou de temas como economia, segurança pública e a relação entre Executivo e o Congresso.

Questionado sobre manifestações pelo país que defendem o autoritarismo, disse que nunca pregou uma intervenção militar. “Mas se chegarmos ao caos, as Forças Armadas vão intervir para a manutenção da lei e da ordem”, afirmou, ecoando comentário similar do general Antonio Hamilton Mourão em setembro deste ano.

Bolsonaro disse ser favorável à privatização de estatais, mas defendeu que cada caso específico seja analisado com cuidado. Vê com receio, por exemplo, a entrada de capital chinês no país. “A China não está comprando do Brasil, e sim o Brasil.”

Bolsonaro fez críticas à Folha de S.Paulo ao ser questionado a respeito de um levantamento de sua carreira no Congresso publicado pelo jornal. O texto revela que, a despeito do discurso liberal adotado recentemente, ele votou com o PT em temas econômicos durante o governo Lula. “A Folha não é referência de nada. Não atendo mais a Folha. Eles deturpam tudo.”

Na conversa, Bolsonaro afirmou ainda ser imune à corrupção e que, em caso de vitória, não seguirá o modelo “toma lá, dá cá” para distribuir cargos. Comporá um eventual ministério, afirmou, guiado apenas por critérios de competência, sem buscar agradar movimentos feministas, negros ou LGBTIs.

Quanto a este último ponto, criticou a discussão de gênero nos colégios. “Eu quero que todos, inclusive os gays, sejam felizes, mas que esse tipo de comportamento não seja ensinado nas escolas”, argumentou. “Os pais querem ver o filho jogando futebol, não brincando de boneca por causa da escola.”

Ao tratar o tema da segurança pública, um dos principais eixos de seu discurso, defendeu maior rigor e a adoção de medidas enérgicas no combate ao crime. “Se morrerem 40 mil bandidos [por ano, por ação da polícia], temos que passar para 80 mil. Não há outro caminho. Não dá para combater violência com políticas de paz e amor”, afirmou.

“Preso não deve ter direito nenhum, não é mais cidadão. O sentido da cadeia não é ressocializar, mas tirar o marginal da sociedade.”

No encerramento do programa, em suas considerações finais, Bolsonaro afirmou que o Brasil “precisa de um presidente honesto que tenha Deus no coração”.

A cantora Marina Elali dá mais um passo significativo para elevar sua carreira a nível nacional. Com mais de 17 canções compondo trilhas sonoras de novelas globais, a artista, agora, lança a faixa “O Que a Gente Faz Agora?”, cuja produção foi assinada por Dudu Falcão. O lançamento, feito em todas as plataformas digitais – Youtube, Spotify, Deezer – e é tema da novela “Tempo de Amar”. Os fãs da musa poderão conferir o som em apresentação comemorativa aos 12 anos no Manhattan Café Theatro, marcada para o dia 02 de dezembro, às 21h. A abertura do show fica por conta dos Garçons Cantores.

Marina, há mais de uma década, foi participante do reality musical Fama, apresentado por Angélica. Não foi vencedora, mas sua participação foi marcante. A voz singular não seria esquecida. No ano seguinte, lançou “One Last Cry”, canção em inglês que encabeçou o topo das paradas musicais brasileiras e, de quebra, foi tema em “Páginas da Vida”, produção de Manoel Carlos. “Eu Vou Seguir” deu continuidade ao legado de sucesso da cantora. Ao todo, Marina lançou quatro álbuns – sendo dois deles registros ao vivo -, intitulados Marina Elali e De Corpo e Alma Outra Vez.

“O Que a Gente Faz Agora?” Foi composta há mais de dez anos. Marina, por sua vez, optou por guardá-la. No momento oportuno ofereceu-a ao projeto certo. “Um dia desses li que a Rede Globo estava produzindo uma novela romântica, de época. Vi algumas fotos das filmagens e tive certeza de que tinha chegado o momento da música. Enviei a gravação e ela foi escolhida para compor a trilha da novela”, conta a cantora. O vídeo para divulgar o single conta com imagens do seu casamento com o produtor JC Salvatierra.

Inovador, o Manhattan Café Theatro reúne em um mesmo ambiente, música de qualidade e uma boa gastronomia, promovendo o encontro de pessoas que, além de se divertir com a família e amigos, dispõem de uma opção de entretenimento nas noites recifenses. O Manhattan Café Theatro fica na Rua Francisco da Cunha, 881, Boa Viagem. O couvert artístico custa R$ 100.

Pela primeira vez, Caruaru terá um site voltado exclusivamente para o turismo da cidade. Com os principais equipamentos e atrativos culturais, históricos e naturais, o “Visite Caruaru” será lançado nesta quarta-feira (22), às 11h, pela prefeita Raquel Lyra e pelo presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Lúcio Omena, no Museu do Barro, e terá como grande diferencial um tour virtual que vai possibilitar, para o internauta, ver a cidade por vários ângulos.

O site será disponibilizado em português e, posteriormente, em inglês e espanhol, com fotos e informações dos principais pontos turísticos. Além disso, a página vai oferecer ao visitante o calendário anual de eventos e, ainda, a programação cultural da cidade atualizada semanalmente.

“Há cerca de oito meses, foi iniciado o inventário dos principais equipamentos turísticos da cidade para oferecermos aos visitantes as melhores informações e de forma mais completa”, explica Lúcio Omena. O visitecaruaru.com.br terá, também, uma versão para celular.

Serviço:

O quê: Lançamento do site Visite Caruaru

Quando: Dia 22 de novembro

Horário: 11h

Local: Museu do Barro, Parque de Eventos Luiz Lua Gonzaga