O empresário Marcelo Odebrecht, um dos delatores das investigações da Operação Lava Jato, disse hoje (9) ao juiz federal Sérgio Moro que autorizou repasse de R$ 3 milhões ao ex-presidente do Banco do Brasil (BB) e da Petrobras Aldemir Bendine. Odebrecht foi interrogado pelo magistrado na ação penal em que Bendine e ele são acusados do crime de corrupção.

No interrogatório, o empresário afirmou que autorizou Fernando Reis, ex-diretor da empresa, a fazer os repasses, mas ressaltou que os pedidos de pagamento não foram feitos diretamente a ele pelo ex-presidente do BB. Segundo o delator, tais valores foram destinados em função de financiamentos que estavam em tramitação no Banco do Brasil e de contratos na Petrobras.

“Eu autorizei Fernando a ir pagando – ‘administre com André [intermediador], vá pagando e nós vamos avaliando’. Eu não me lembro de ter dito R$ 3 milhões, R$ 2 milhões, R$ 4 milhões. E aí, Fernando deve ter acertado R$ 3 milhões”, disse.

Bendine presidiu o Banco do Brasil de abril de 2009 a fevereiro de 2015 e a Petrobras, até maio de 2016. Em delação feita por Marcelo Odebrecht e Fernando Reis, o ex-presidente do BB foi citado como um dos beneficiários de pagamento de vantagens indevidas.

Em nota, a defesa de Bendine considerou o depoimento como ilação e disse que Marcelo Odebrecht reconheceu não ter recebido diretamente cobrança de vantagens.

A saída do Reino Unido da União Europeia (UE) ocorrerá às 23h do dia 29 de março de 2019, informou nesta sexta-feira (10) a primeira-ministra britânica, Theresa May.

A data será incluída no projeto de lei sobre o brexit – a saída britânica do bloco europeu -, que será debatido na próxima semana no Parlamento e que, uma vez aprovado, autorizará o desligamento do país da UE.

Em artigo publicado hoje no jornal The Daily Telegraph, a primeira-ministra disse que a decisão de colocar o momento preciso do brexit tem como objetivo demonstrar a determinação do governo de completar esse processo.

“Que ninguém tenha dúvida da nossa determinação ou questione o nosso propósito de que o brexit está ocorrendo”, afirma a primeira-ministra, que ficou enfraquecida após perder a maioria absoluta nas eleições gerais realizadas em junho passado.

“(A data) será (escrita) em preto e branco na capa dessa histórica peça de legislação. O Reino Unido estará saindo da UE no dia 29 de março de 2019, às 23h”, acrescentou.

A legislação, chamada Projeto de Lei sobre a Retirada da UE, já foi lida duas vezes e entrará na próxima semana na fase de comitê, em que são esperadas alterações.

Segundo Theresa May, a maioria da população quer que os políticos se unam para negociar um bom acordo do brexit.

Ela disse ainda que está disposta a escutar propostas dos deputados para melhorar o projeto de lei, mas advertiu sobre qualquer tentativa por deter sua tramitação no Parlamento.

“Não vamos tolerar tentativas, de qualquer lado, de utilizar o processo de emendas a esse projeto de lei como mecanismo para bloquear a vontade democrática do povo britânico, ao tentar desacelerar ou deter nossa saída da UE”, afirmou.

A primeira-ministra ressalta que o projeto legislativo é “fundamental” para conseguir um brexit ordenado.

As negociações entre Londres e Bruxelas estão em sua sexta rodada, sem que tenha ocorrido qualquer progresso nos termos de ruptura, criando grande incerteza para as empresas que vivem no Reino Unido.

Na manhã dessa quinta-feira(09), o vereador Fagner Fernandes, juntamente com o empresário Valmoura Schmoeller, à frente da empresa PAX Pernambucana do Brasil, que atua no ramo de funerária e plano de assistência familiar estiveram em reunião com a prefeita Raquel Lyra.

O encontro teve por intuito a apresentação do projeto para implantação de um crematório de animais em Caruaru. O empresário já dispõe de forno, planta e todo sistema de logística como, o transporte que irá carregar os animais e mobiliário. Valmoura pediu a prefeita Raquel Lyra agilidade no que diz respeito à documentação para instalação do projeto. Na oportunidade também foi reivindicada a pavimentação da 7ª Travessa Expedito Antônio da Silva, localizada em Taquara de Cima, zona rural, via na qual será situado o empreendimento.

Para o vereador Fagner Fernandes, o projeto apresentado pelo empresário é de suma importância para uma cidade no porte de Caruaru. Hoje, os animais que são criados no seio familiar, após a morte são jogados no lixo sem nenhum tipo de consideração, fato que também é injusto com as pessoas que cuidam de seus animais, os têm como membro da família e querem um local digno para colocar seus amigos de quatro patas após sua morte.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou, nesta quinta-feira (9), que dedicará uma semana, em dezembro, à votação em plenário das reformas que aumentem a produtividade da economia e estabeleçam um ambiente favorável aos negócios, com empréstimos mais baratos, menos burocracia e maior segurança jurídica. As sugestões das reformas serão apresentadas pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A decisão foi comunicada em resposta a discurso no qual Armando anunciou hoje que, como coordenador do grupo de trabalho da CAE que analisa as propostas, apresentará seu relatório no próximo dia 28. O relatório do senador pernambucano, que promoveu quatro audiências públicas na CAE para debater as chamadas reformas microeconômicas, irá propor medidas que diminuam as taxas de juros e a tributação das exportações e dos investimentos, simplifiquem o recolhimento do ICMS e ampliem o acesso ao crédito, entre várias outras iniciativas.

Um dos principais objetivos do grupo de trabalho coordenado por Armando é acelerar a tramitação de propostas que tratam destes temas, como os projetos de lei que atualizam a lei de falências e de exploração do gás natural, criam o Código de Defesa do Contribuinte e simplificam o licenciamento ambiental. As alterações no Cadastro Positivo, que lista os bons pagadores, das quais foi relator, já foram aprovadas no Senado e estão sob exame da Câmara dos Deputados.

Em pronunciamento que teve o apoio dos senadores Cristovam Buarque (PPS-DF), Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), Romero Jucá (PMDB-RR) e Sérgio de Castro (PDT-ES), Armando Monteiro destacou a nova queda do Brasil na pesquisa do Banco Mundial sobre o ambiente de negócios em 190 países, da 123ª posição para a 125ª.

“A reforma microeconômica deve merecer do governo federal uma atenção maior. Reconheço tratar-se de uma agenda multifacetada, de ganhos incrementais, que não atraem um grande evento no Palácio do Planalto. É fundamental, contudo, para melhorar o ambiente de negócios, permitindo, assim, que o Brasil obtenha ganhos de produtividade, sem os quais não haverá retomada do crescimento econômico de forma mais efetiva”, assinalou Armando, no seu pronunciamento.

Neste domingo (12), o Autódromo Internacional Ayrton Senna, de Caruaru, será a casa do ciclista com a 12ª edição do Gran Prix de Ciclismo. O evento contará com a participação de mais de 400 ciclistas de sete estados brasileiros, e também atletas da Itália que estarão disputando em 20 Categorias. Serão R$ 6 mil em prêmios.

A organização do Gran Prix formatou o evento com o intuito de massificar o modalidade e divulgar Caruaru como potencial do esporte no Brasil, já que o ciclismo é largamente praticado na Capital do Agreste. A Associação Caruaruense de Ciclismo, na pessoa de Josué Oliveira, mais conhecido como ‘Mamola Cycle’, é quem está à frente da realização. A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos da Prefeitura de Caruaru está apoiando a ação, através da Gerencia de Esportes e Lazer e da Fundação de Cultura e Turismo.

Representantes do Ministério da Educação e do Conselho Nacional de Educação (CNE) se reuniram na manhã desta quinta-feira, 9, para tratar do andamento dos trabalhos da etapa de educação infantil e ensino fundamental da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Também foram discutidas as propostas de aperfeiçoamento na terceira versão do documento.

“A Base tem sido uma prioridade e temos dezenas de especialistas trabalhando ao mesmo tempo. O documento do ensino fundamental nos toma uma atenção especial neste momento e estamos tendo reuniões diárias com o CNE e com os diversos atores para tratar dela. Estão sendo feitos ajustes, aperfeiçoamentos e melhorias”, comentou o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares, durante entrevista coletiva.

O secretário informou que durante todo o mês de novembro haverá conversas com CNE, para avaliar as colaborações oriundas das audiências públicas. “Estamos sistematizando todas as contribuições que foram dadas, localizando quem são os atores e identificando se é algo que tem a ver com a educação básica. Temos modificações, mas não é uma nova versão; não será grande o suficiente para dizer que mexemos substancialmente na estrutura. São aperfeiçoamentos, pois é o documento mais complexo e importante da educação em décadas.”

Entre as propostas consideradas, destacam-se a incorporação das tecnologias nas diversas partes da BNCC e as sugestões do grupo de trabalho étnico-racial do CNE. Outro ponto em destaque é a explicitação dos critérios de organização e progressão no componente língua portuguesa, incluindo a sistematização da alfabetização nos dois primeiros anos do ensino fundamental. A proposta de aperfeiçoamento inclui, ainda, o componente ensino religioso na BNCC.

A Base é resultado do diálogo constante entre o MEC e o CNE para aprimoramento e ajustes do documento, considerando contribuições recebidas durante as audiências públicas realizadas pelo CNE em todas as regiões do país. “Temos estabelecido um diálogo com o MEC de pontos ouvidos nas audiências públicas, para que o MEC possa fazer sua avaliação. Nessas audiências, vários tópicos foram apresentados e eles têm sido trabalhados a partir de comissões do Conselho. Então, estamos muito alinhados e trabalhando em conjunto”, destacou o presidente do CNE, Eduardo Deschamps.

A construção da BNCC segue rigorosamente o cronograma estabelecido e pactuado desde o início. Prevista na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e de acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014, a BNCC foi elaborada pelo MEC, em articulação e colaboração com os estados, o Distrito Federal e os municípios, e encaminhada ao CNE, que realizou cinco audiências públicas em diferentes regiões do país. “O cronograma está em dia e o que foi planejado está sendo cumprido. Temos um mês de trabalho ainda, mas o Conselho está em dia e o ministério vai dar todo apoio para que se conclua no prazo”, complementou Rossieli Soares.

O resultado dessas audiências, em forma de contribuições de diversos segmentos da sociedade, serve de subsídio para que o CNE elabore parecer e projeto de resolução da BNCC, que, uma vez homologada pelo ministro da Educação, se transforma em norma nacional. O CNE, entre as atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento ao ministro da Educação, é responsável pela apreciação da proposta da Base e por emitir parecer e resolução para sua implantação.

O objetivo é a elaboração de um documento normativo que reflita necessidades, interesses, diferenças e pluralidade do panorama educacional brasileiro e os desafios a serem enfrentados para a construção de uma educação de qualidade como direito de todos. O MEC mantém interlocução permanente e produtiva com o CNE e confia na conclusão da tramitação do documento para que a BNCC seja homologada neste ano.

Um dos principais investigados na operação Lava Jato, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) divulgou nota nesta quinta-feira (9) para comunicar que está reassumindo o comando do partido a fim de garantir isonomia de condições entre os dois postulantes à presidência da legenda, o governador de Goiás Marconi Perillo e o senador Tasso Jereissati (CE), que foi presidente interino do PSDB por quase seis meses. Ao reassumir, Aécio transmitiu a direção provisória da legenda para o ex-governador de São Paulo Alberto Goldman, um dos vice-presidentes tucanos.

A decisão de Aécio vem exatamente um mês antes da convenção nacional do PSDB que decidirá o novo presidente do partido, marcada para o dia 9 de dezembro. O comunicado divulgado pelo mineiro justifica a decisão para “garantir a desejável isonomia entre os postulantes” ao posto de comandante do PSDB, que atravessa frequentes turbulências desde o afastamento de Aécio do comando tucano. Desde então o PSDB rachou entre “cabeças pretas” e “cabeças brancas”, as alas pró-desembarque do governo de Michel Temer (PMDB) e contra deixar o barco governista, respectivamente.

O senador cearense tinha assumido o comando da sigla após Aécio se afastar do posto, em maio deste ano, após a divulgação de áudios que integravam o acordo de delação dos donos da JBS. Aécio foi gravado pedindo R$ 2 milhões a Joesley Batista. Agora, quase seis meses depois -período em que chegou a ser afastado do cargo de senador e foi obrigado a ficar em casa durante a noite por determinação do STF, mas conseguiu que seus colegas de senado revertessem a decisão 20 dias depois – o mineiro reassume o cargo.

“Estou reassumindo a presidência do partido e, ato contínuo, indicando nosso mais antigo vice-presidente, o ex-governador de São Paulo Alberto Goldman, para conduzir com imparcialidade a eleição que se dará na convenção nacional marcada para o próximo dia 9 de dezembro”, diz o comunicado.

A candidatura de Tasso à presidência do PSDB foi oficialmente lançada ontem (terça, 8). Apesar de defender uma candidatura única, o parlamentar disputará a liderança da legenda com o governador de Goiás, Marconi Perillo, que já havia oficializado a candidatura para liderar o partido tucano, em contraponto a Tasso.

O prefeito Hélio dos Terrenos, o secretário de Governo e Articulação, Cecílio Galvão, e o secretário de Gestão, Edilson Fruhalf, participaram de uma reunião, nesta quinta-feira (9), em Brasília, no gabinete do senador Armando Monteiro. O encontro contou com a presença de dois representantes do Movimento Brasil Competitivo e discutiu formas de melhorar a gestão, com eficiência nos gastos e monitoramento.

Durante a reunião, o senador anunciou a destinação de R$ 900 mil, por meio de emendas, para a saúde de Belo Jardim. Os recursos irão melhorar a prestação de serviços de saúde no município. “Estamos buscando formas de melhorar a arrecadação, diminuir os gatos e otimizar os nossos investimentos em saúde e educação. A reunião foi bastante proveitosa”, explica o secretário de Gestão.

Congresso em Foco

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) projeto do senador José Pimentel (PT-CE) que permite a destinação de recursos dos fundos constitucionais de financiamento a projetos de revitalização dos rios nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 369/2017 permitirá financiar ações de recuperação da cobertura vegetal em bacias hidrográficas vulneráveis, como a do Rio São Francisco.

– Pouco adianta chover se a chuva não se converte em água passível de utilização. No caso do Rio São Francisco, a recuperação das matas ciliares é fundamental para reverter o processo de degradação, que já se encontra bastante avançado – explicou o relator do projeto, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Pimentel agradeceu ao presidente da Casa, Eunício Oliveira, pela celeridade na tramitação do projeto:

– Com este projeto, estamos permitindo que os fundos constitucionais possam viabilizar a recuperação das nascentes e dos olhos d’água, que a sociedade civil possa desenvolver projetos produtivos e ao mesmo tempo de preservação ambiental. É uma forma de nós, do Ceará, que vamos receber água do Rio São Francisco, colaborarmos.

Vários senadores louvaram no Plenário a iniciativa do senador cearense, entre eles, Armando Monteiro (PTB-PE), Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) e Waldemir Moka (PMDB-MS). Roberto Rocha (PSDB-MA) lembrou que “quando falta água, falta energia e não há civilização”. Paulo Rocha (PT-PA) e Romero Jucá (PMDB-RR) ressaltaram que o projeto permite combinar preservação com incentivo à produção. Cidinho Santos (PR-MT) afirmou que seu estado será diretamente beneficiado pelo projeto. Elmano Férrer (PMDB-PI) disse recear que os recursos dos fundos constitucionais não sejam suficientes nos casos dos rios Parnaíba e São Francisco.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) e o senador Magno Malta (PR-ES) aproveitaram para criticar os manifestantes que destruíram maquinário de uma fazenda em Correntina (BA), na semana passada, em um protesto pelo uso intensivo das águas do Rio Arrojado para irrigação, em detrimento do abastecimento humano.

O projeto aprovado altera a Lei 7.827/1989, que institui os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO).

Fórum Mundial da Água

Cristovam Buarque (PPS-DF) lembrou que o projeto de Pimentel é oportuno, pois em março Brasília vai sediar o 8º Fórum Mundial da Água:

– Este talvez seja o mais grave problema que o Brasil vai viver daqui para a frente: a escassez de água. O Brasil é um país aquacida. Assassina suas águas. Estou propondo a criação de uma Frente de Defesa das Águas, com senadores e deputados.

Quatro em cada dez (41%) usuários de cartão de crédito aumentaram o valor da fatura no último mês de setembro. Os dados são do Indicador de Uso do Crédito calculado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Para 36%, o valor se manteve estável frente aos meses anteriores, enquanto somente 16% notaram uma diminuição no total a ser pago na fatura. Considerando os entrevistados que se lembram do valor do último mês, a média da cobrança foi de R$1.008. Os itens de primeira necessidade como alimentos em supermercados (64%) e remédios (55%) foram os mais adquiridos por meio do cartão de crédito. Produtos como roupas (38%), idas a bares e restaurantes (36%) e combustível (29%) ocupam as demais posições do ranking de gastos feitos com o chamado ‘dinheiro de plástico’ no último mês de setembro.

De acordo com o levantamento, seis em cada dez (63%) consumidores brasileiros não utilizaram nenhuma modalidade de crédito no mês de setembro, como empréstimos, linhas de financiamento, crediários e cartões de crédito. O restante (37%), porém, mencionou ao menos uma modalidade a qual tenham recorrido no período. Os cartões de crédito (30%) e os cartões de loja e crediário (12%) foram as modalidades mais usadas no último mês. O cheque especial foi citado por 6% da amostra. Há ainda, 3% de consumidores que recorreram à empréstimos e 3% que buscaram financiamentos.

Em setembro, o Indicador de Uso do Crédito, que mensura a quantidade de consumidores que recorrem ás compras a prazo e à contratação de empréstimos e financiamentos, marcou 23,9 pontos, resultado abaixo da média observada em meses anteriores, que é de 27,2 pontos. A escala do indicador varia de zero a 100, sendo que quanto mais próximo de 100, maior o número de usuários e de frequência do uso das modalidades.

De acordo com o levantamento, quase a metade (45%) dos brasileiros consultados considera que atualmente está difícil conseguir empréstimo ou financiamento no mercado. Apenas 13% consideram a contratação fácil.

Ao tentar fazer uma compra parcelada em estabelecimentos comerciais, 22% dos consumidores tiveram o crédito negado, sendo que 9% estavam com o CPF negativado e 2% não tinham renda suficiente para adquirir o bem pretendido. A sondagem mostra ainda que, considerando os consumidores que possuem empréstimos e financiamentos atualmente, 29% admitem ter havido atrasos ao longo do contrato e 23% disseram estar, no momento, com parcelas pendentes de pagamento, o que totaliza 52% de consumidores com dificuldades para honrar esse tipo de compromissos.

“O cenário de recessão intensificou o cuidado das instituições financeiras no momento de conceder crédito, dificultando seu acesso pelo consumidor. Com desemprego elevado, muitos nem conseguem comprovar renda. Com a retomada gradual da economia, a expectativa é de que esse quadro comece a se reverter aos poucos”, analisa a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

Para o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, alguns cuidados devem ser observados na hora de contratar um empréstimo ou financiamento. “Se o empréstimo não visa a cobrir uma necessidade emergencial, pode ser o caso de esperar mais um pouco para tomá-lo. Convém analisar a real necessidade de assumir um compromisso que, muitas vezes, só acaba depois de anos”, explica Pellizzaro Junior.

Segundo apurou o indicador, seis em cada dez (57%) consumidores manifestaram a intenção de reduzir seus gastos neste mês de novembro, enquanto 33% planejam mantê-los no mesmo patamar. Os que vão aumentar os gastos representam apenas 5% da amostra. Entre quem vai desembolsar menos nas compras, 25% menciona os altos preços, 16% culpa o desemprego e 10% justificam a queda na renda mensal. Além desses, 11% citam o endividamento e 9% a intenção de começar a fazer uma reserva financeira, tendo de diminuir gastos para cumprir esse objetivo. O fato de estarem sempre economizando como hábito foi citado por 21% dos consumidores entrevistados.

Excluindo os itens de supermercado, os produtos que os consumidores planejam adquirir ao longo deste mês de novembro são em sua maioria remédios (17%), roupas, calçados e acessórios (16%), recarga para celular pré-pago (14%), perfumes e cosméticos (11%), eletrodomésticos (8%), materiais de construção (7%) e idas a salão de beleza (6%).

De acordo com o levantamento, apenas 13% dos consumidores brasileiros estão com as contas no azul – ou seja, com sobra de recursos para consumir ou fazer investimentos. A maior parte (43%) admite estar no zero a zero, sem sobra e nem falta de dinheiro, enquanto 38% encontram-se no vermelho e não conseguem pagar todas as contas. Para os especialistas do SPC Brasil, esses números mostram o impacto da crise e, em muitos casos, da negligência com as próprias finanças, nos orçamentos familiares.

Metodologia

A pesquisa foi realizada em abril e abrange 12 capitais das cinco regiões brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Recife, Salvador, Fortaleza, Brasília, Goiânia, Manaus e Belém. Juntas, essas cidades somam aproximadamente 80% da população residente nas capitais. A amostra, de 800 casos, foi composta por pessoas com idade superior ou igual a 18 anos, de ambos os sexos e de todas as classes sociais. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais.