João Victor é indiciado por triplo homicídio; carro estava a 108 km

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Folhape

Oito dias após o colisão no bairro da Tamarineira, na Zona Norte do Recife, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu o inquérito policial indiciando João Victor Ribeiro de Oliveira Leal, de 25 anos. O jovem, que está preso, vai responder por triplo homicídio e dupla lesão corporal grave. O veículo que era conduzido por Victor estava a 108 km/h e avançou o sinal vermelho. O Ford Fusion atingiu lateralmente o Toyota RAV4, de placas DEZ-9493, onde estava uma família – pai, mãe e o casal de filhos, além da babá das crianças.

Na manhã desta terça-feira (6), a Polícia Civil e a Científica apresentam o resultado do inquérito e dos exames periciais.

João Victor responde pelas mortes da advogada, Maria Emília Guimarães, de 39 anos, e da babá Roseane de Brito Souza, de 23, que estava grávida de três meses, que morreram na hora, e também de Miguelzinho, que faria 4 anos este mês, que veio a falecer no dia seguinte à colisão, ocorrida no último dia 26 no cruzamento da rua Cônego Barata com Estrada do Arraial.

O jovem, que está preso no Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife, não irá responder pela morte do feto porque o homicídio de Roseane absorve o aborto, que é de menor potencial.

João Victor também responde por lesão corporal grave contra o advogado Miguel Arruda da Motta Silveira Filho, de 46 anos, e a menina Marcela, de 5, que seguem internados no Hospital Santa Joana, região central do Recife.

Explicação jurídica – aborto

Fontes jurídicas ouvidas pelo Portal FolhaPE explicaram que há dois tipos de crime de aborto: cometido pela mãe ou por uma terceira pessoa com seu consentimento (Código Penal, art 124). Para as fontes, é possível que a autoridade policial tenha entendido que o motorista não podia prever que provocaria um aborto. Ao dirigir alcoolizado, havia o risco assumido – não apenas a previsibilidade – de atropelar e matar alguém, mas não de provocar um aborto.

No entendimento das fontes, não existe aborto culposo. Se o motorista não tinha como saber da gravidez, ele não pode ser indiciado pelo aborto. “Mas caso alguém lesione uma mulher grávida, sabendo da gestação, está assumindo o risco do aborto. Então exclui a culpa, passa a ser dolo eventual”, comentou uma fonte.

Além disso, só há homicídio de alguém nascido com vida, antes disso o crime é de aborto. “Então acontece o que chamamos de absorção ou consunção, quando um crime mais grave absorve em sua execução um menos grave, no caso, o homicídio (mais grave) absorveu o de aborto (menos grave)”, explicou o advogado Rafael Araújo, umas das fontes ouvidas.

Boletim médico

Segundo boletim médico divulgado no fim da tarde desta segunda-feira (4) pelo Hospital Santa Joana, a menina Marcela Guimarães da Motta Silveira continua internada na UTI pediátrica com quadro de traumatismo cranioencefálico. Embora esteja clínica e metabolicamente estável, Marcela ainda se encontra em coma e respira com a ajuda de aparelhos.

O pai, o advogado Miguel Arruda da Motta Silveira Filho, 46, permanece internado na CTI do hospital em decorrência de traumas no tórax e no abdômen causados pelo acidente. De acordo com boletim médico, ele está consciente e respirando de forma espontânea.

Entenda o caso

O Ford Fusion, placa NMN 3336, que era conduzido por João Victor Ribeiro de Oliveira Leal, 25 anos, trafegava em alta velocidade e ultrapassou um sinal vermelho, atingindo um Toyota RAV4, placa DEZ 9493, onde estava uma família. A mãe, Maria Emília Guimarães, de 39; e a babá Roseane Maria de Brito Souza, de 23, que estava grávida, morreram na hora. O filho do casal, Miguel Neto, que faria 4 anos no próximo mês, faleceu no hospital, durante cirurgia para conter uma hemorragia abdominal. Condutor do SUV da família, o pai, Miguel Arruda da Motta Silveira Filho, de 45 anos, e a filha Marcela, de 5, continuam internados no Hospital Santa Joana.

Marcelo Gomes que discutir sobre ciclovias de Caruaru

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“A implantação de ciclovias ao longo da antiga estrada de ferro, vai trazer uma mudança de qualidade no transporte individual na cidade e ganhos ambientais significativos com a criação de áreas de lazer”, com esta avaliação, o vereador Marcelo Gomes apresentou requerimento à Câmara a ser votado nesta terça-feira (5). O socialista quer audiência pública com o Secretário Estadual de Turismo, Felipe Carreras, para discutir o projeto do Parque Linear de Caruaru que utiliza as áreas ociosas da rede ferroviária para criar espaços esportivos, de arte, cultura e ambientais.

“Nossa proposta atende uma provocação pelo coordenador da ONG TerraVerde, Dr. Marcelo Rodrigues, conhecido militante de causas ambientais em Caruaru. Por isso, e pelos expressivos objetivos do projeto, temos a certeza da aprovação do Requerimento, com a produção do seu principal efeito, a vinda do Secretário de Turismo e sua assessoria para debater com a Câmara uma ação transformadora na nossa área urbana”, explicou o parlamentar.

O projeto do Parque Linear contempla a construção de equipamentos de ginástica e de esportes, além de ciclovias que podem ser estendidas por mais de 15 km, ao longo do traçado da antiga rede ferroviária, atravessando dezenas de bairros e todo o centro urbano. Do ponto de vista ambientalista, a plantação de vegetação nativa e a mudança de paradigma no transporte individual, do motorizado para a energia limpa muscular, representam avanços para a saúde das pessoas, com a adesão a uma visão ecologicamente correta.

Campanha de vacinação continua em Caruaru

A campanha nacional de vacinação contra a febre aftosa de bovinos e bubalinos terminou no último dia 30 de novembro, mas continua em Caruaru. Os pecuaristas do município que ainda não vacinaram o gado, têm até a próxima sexta-feira (08) para adquirir a vacina, gratuitamente, na sede da Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural (Suder). A única exigência é que o produtor esteja cadastrado na Adagro e os animais precisam ter entre zero e dois anos. É necessário que o produtor leve um isopor com gelo para transportar a vacina. A perspectiva é imunizar 1000 animais até o final da campanha local.

Para garantir a imunização dos animais do município, a prefeitura fez a compra de 3.000 doses da vacina, mas até agora, apenas 679 animais foram vacinados. Paralela à entrega das doses, a secretaria está realizando uma campanha de vacinação in loco com os produtores rurais cadastrados e está disponibilizando, por distrito, a ida de uma equipe às propriedades para a realização do procedimento nos rebanhos. Esta semana, a ação está sendo realizada no Terceiro Distrito Rural, e irá passar pelos sítios Serra Velha, Serra Verde, Saquim, Guaribas, Riacho do Veado, Gonçalves Ferreira. Já foram contemplados o Primeiro e o Segundo distritos.

Em Pernambuco, cerca de 520 mil animais receberam a dose. Quem não vacinou o gado, ficou impedido de retirar a guia de trânsito animal (GTA) e de participar das linhas de crédito do governo, além de correr o risco de ter a propriedade interditada.

Cartões crescem em ritmo mais acelerado no 3º trimestre

Segundo a Abecs, associação que representa o setor de meios eletrônicos de pagamento, as compras com cartões de crédito e débito voltaram a crescer em ritmo mais acelerado no 3º trimestre do ano. Levantamento da entidade mostra que os brasileiros movimentaram R$ 308 bilhões em transações com cartões no período, o que representa um crescimento de 9% em comparação com o 3º trimestre de 2016. O resultado é o maior desde o 2º trimestre de 2015, quando o setor avançou 9,4%, na comparação anual.

O crescimento mais acentuado do setor no período foi estimulado pelo maior uso tanto do cartão de crédito quanto do cartão de débito, que movimentaram, respectivamente, R$ 189 bilhões e R$ 120 bilhões. Embora represente a menor parcela entre as duas modalidades, o cartão de débito continua apresentando o maior crescimento: 11%. Já as transações com cartões de crédito subiram 7,6%, quase o dobro da variação registrada no 3º trimestre de 2016, de 4%.

Em quantidade, as duas modalidades juntas registraram 3,4 bilhões de transações no período, alta de 8,5%. O crescimento foi de 5,1% em cartões de crédito e 11,5% em cartões de débito, totalizando, respectivamente, 1,5 bilhão e 1,9 bilhão de transações. Somados, os pagamentos por meio dos dois tipos de cartão já representam 29% do consumo das famílias brasileiras.

Brasil e exterior

O uso dos cartões de crédito e débito continua mais concentrado na região Sudeste, que detém 60,5% de todo o volume movimentado. O crescimento mais expressivo no período, no entanto, veio da região Sul, com alta de 10,5%. Em seguida estão Nordeste (8,3%), Norte (7,9%), Sudeste (7,7%) e Centro-Oeste (7,1%). Destaque para o uso do cartão de débito no Nordeste, que subiu 14,6%, enquanto o maior crescimento do cartão de crédito ficou também no Sul, com 8,6%.

O uso do cartão de crédito por brasileiros no exterior também ajudou a impulsionar o crescimento do setor, somando R$ 7,5 bilhões e registrando um avanço expressivo de 26,7% em relação ao mesmo período do ano passado. Por outro lado, os gastos de estrangeiros no Brasil com cartões recuaram 18,6%, chegando a R$ 3 bilhões.

Nova regra do rotativo

A Abecs também elaborou um balanço dos primeiros meses de vigência da regra do Banco Central que limita em até 30 dias o prazo de permanência do consumidor no crédito rotativo, em vigor desde abril deste ano. Com a mudança, a taxa média de juros da modalidade caiu para menos da metade, saindo de 466,4% a.a. (15,5% a.m.) em março para 201,1% a.a. (9,6% a.m.) em outubro. Ao todo, nos últimos sete meses, a taxa anual já acumula uma redução de 57%.

A queda na taxa de juros foi possível graças à mudança na matriz de risco da operação. Segundo dados do Banco Central, desde a implantação da regra, de março a outubro, o crédito movimentado pelo rotativo caiu de R$ 16,8 bi para R$ 13,3 bi, assim como o valor das faturas atrasadas a mais de 90 dias, de R$ 13,4 bi para R$ 12,7 bi. Por conta disso, o índice de inadimplência do cartão tem caído todos os meses, chegando a 6,8% em outubro – menor índice desde março de 2015.

Após a mudança na regra, o grupo de pessoas que costumam entrar no rotativo – que representa 5% do total de usuários de cartão – tem trocado essa linha de crédito pela modalidade de parcelamento, que cresceu em volume de R$ 11,3 bi para R$ 16,4 bi no mesmo período e possui taxa média de juros de 8,7% ao mês. Esse movimento mostra que o consumidor tem aproveitado a nova regra para buscar uma alternativa de crédito mais barata e com pagamento em parcelas fixas, o que garante maior controle do orçamento.

Músicas religiosas e Pop Folk marcam noites na Festa do Comércio do Polo

Rosimar Lemos

A programação da Festa do Comércio do Polo Caruaru tem música para todos os gostos. Na segunda (4), a programação será religiosa. A cantora caruaruense Rosimar Lemos fará uma Noite de Louvores ao lado de convidados, a partir das 19h. No repertório, canções como “Força e Vitória”, “Sou um Milagre”, “Isso é o Amor”, “Tudo é do Pai” e “Faz um Milagre em Mim”. O público poderá viver um momento de encontro com Deus. Além disso, em celebração ao Natal, a partir das 18h, uma Bandinha Natalina estará circulando em todo o espaço.

Rosimar Lemos faz um convite especial a todos. “Nesse show, estaremos agradecendo por todas as bênçãos, pedindo a Deus que abençoe o espaço e que seja um mês de trabalho rendoso para os lojistas. Convido a todos para irem ao Polo agradecer pela saúde e por tudo de maravilhoso que Deus nos concede. O Polo é um espaço de lazer que está de braços abertos a receber toda a família”, destacou

Terça Musicle na Festa do Comércio – Na terça, a partir das 19h, o show intitulado “Terça Musicle” traz o cantor Joanatan Richard e a banda Rockalito. O responsável por trazer as atrações é o cantor e produtor, Heitor Alves. Seu trabalho é destaque no Festival FolkFest Primavera, realizado em Caruaru.

A Festa do Comércio no Polo Caruaruteve início no dia 1º e segue até o dia 31 de dezembro, com horário especial, das 18h às 21h, de segunda a sexta, e nos fins de semana, das 14h às 21h.

A Festa do Comércio é uma realização do Polo Caruaru e de Milton Santana Marketing, tem a assinatura do projeto País de Caruaru, a campanha publicitária desenvolvida pela Oficina Comunicação e patrocínio do Colégio GGE, das Casas Cabral, do Hospital Santa Efigênia e da Cardeal Distribuidora.

“Liderança isolada de Lula nas pesquisas explica perseguição a Lula”, afirma Humberto

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O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), comemorou os números da pesquisa Datafolha, divulgada neste fim de semana, na qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece em primeiro lugar isolado, em todos os cenários analisados. De acordo com o levantamento, aumentaram as chances de Lula vencer a disputa, ainda no primeiro turno.

“Já fizeram de quase tudo para tentar tirar Lula da disputa eleitoral do ano que vem. Até condenar por posse de um triplex, onde ele sequer passou uma noite, já fizeram. Mas o que a gente percebe é que, mesmo com toda a perseguição que Lula vem sofrendo, o que segue crescendo é o sentimento na população de que o ex-presidente deve voltar e assumir o posto, colocando o País novamente no rumo certo”, afirmou Humberto.

De acordo com o levantamento, Lula oscila entre 34 e 37% dos votos no primeiro turno, o dobro do segundo colocado, Jair Bolsonaro (PSC). A pesquisa mostra também o crescimento do ex-presidente no segundo turno, onde ele também ganha em todos os cenários. Na comparação com o levantamento feito em setembro, Lula ampliou em quatro pontos percentuais sua vantagem no confronto com Alckmin (52% a 30%), Marina (48% a 35%) e Bolsonaro (51% a 33%).

“Já entenderam que o povo quer Lula presidente de novo. Por isso, estão tentando de todas as formas tira-lo do processo no tapetão. Mas não vamos permitir que isso aconteça. Agora, mais do que nunca, fica evidente o porquê da perseguição a Lula”, disse o senador.

Para o levantamento, o Datafolha fez 2.765 entrevistas entre 29 e 30 de novembro, em 192 cidades. A margem de erro é de dois pontos, para mais ou menos.

Mercantil do Brasil lança vídeo-série sobre educação financeira

As emoções e o pensamento têm importância nas decisões econômicas, foi o que comprovou o vencedor do Prêmio Nobel de Economia 2017, Richard Thaler. A relação das pessoas com as finanças tem ganhado cada vez mais visibilidade nos dias atuais. A fim de romper alguns paradigmas e responder questões práticas de educação financeira, o Mercantil do Brasil lança a vídeo-série “Os Dois Lados da Moeda”.

Nos vídeos, o consultor do site de educação financeira do banco, Carlos Eduardo Costa, apresenta, por meio de situações cotidianas, possibilidades de se repensar alguns comportamentos. Semanalmente, temas como planejamento, finanças nos relacionamentos, aposentadoria e cartão de crédito serão tratados pelo consultor. Todo o conteúdo estará disponível para clientes e para o público em geral, no site de educação financeira e na fanpage do Banco.

Segundo a gerente de Marketing Corporativo e Relacionamento do Mercantil do Brasil, Stephania Guimarães, a vídeo-série é uma das ações do programa desenvolvido pelo Banco desde 2013, com o objetivo de contribuir com o processo de educação financeira de clientes, funcionários e da sociedade em geral, promovendo a reflexão sobre temas importantes para a tomada de decisão e, consequentemente, incentivando no público uma relação mais saudável com o dinheiro.

SES implanta Núcleo Estadual de Segurança do Paciente

Com o intuito de promover e estimular o debate sobre a segurança do paciente em todas as unidades de saúde do Estado, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), implanta, nesta terça-feira (05/12) às 8h30, o Núcleo Estadual de Segurança do Paciente (NESPPE) para orientar os serviços, oferecer cooperação técnica e ampliar o número de Núcleos de Segurança do Paciente (NSP), promovendo maior humanização no atendimento aos usuários do SUS no Estado. O lançamento e a discussão sobre o tema será feita durante o II Fórum Estadual de Segurança do Paciente, no auditório da SES, no bairro do Bongi. O encontro terá como tema Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente e terá palestras, debates e mesas redondas com a participação de especialistas, profissionais e gestores.

A meta é que até o final de 2018, todas as unidades da rede estadual – hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada (UPAEs) – desenvolvam seus Núcleos a fim de buscar a melhoria da qualidade na assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e diminuir ou eliminar riscos que podem causar danos ao paciente.

“Sabendo da importância da Segurança do Paciente, a Secretaria Estadual de Saúde publicou em julho deste ano a Portaria SES Nº 319 que institui o Núcleo Estadual de Segurança do Paciente de Pernambuco (NESPPE). O Núcleo tem o objetivo de Apoiar a implantação do Programa Nacional de Segurança do Paciente e a implantação dos Núcleos de Segurança do Paciente nas unidades de Saúde do Estado de Pernambuco. Os Núcleos de Segurança possuem papel fundamental na melhoria da qualidade e segurança nos serviços de saúde. Além disso, o II Fórum de Segurança do Paciente contribuirá para a disseminação do tema, trazendo informações e estratégias para práticas assistenciais seguras” pontua Erika Patrícia Lopes da Silva, coordenadora de Qualidade e Segurança do Paciente da SES.

A programação tem início com apresentação do cenário nacional da segurança do paciente, pela especialista em Regulação e Vigilância Sanitária da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ana Clara Ribeiro. Também serão abordadas medidas de prevenção no controle das infecções relacionada à assistência à saúde pela médica infectologista Martha Maria Romeiro Figueiroa; e o Protocolo de Sepse será detalhado pela professora titular do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Sylvia Hinrichsen.

O tema “Segurança na assistência farmacêutica: medicamentos de alta vigilância” será debatido pela médica Tatiana da Silva Francelino, do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, de São Paulo e ainda haverá a participação da enfermeira Rosa Amélia Magalhães Leal, da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), abordando Motivação X Segurança do Paciente: o engajamento da equipe multiprofissional. A médica do Hospital das Clínicas (HC), Adélia Cristina Monteiro, trará o assunto Eventos Adversos: gerenciando os riscos. A enfermeira Sandra Moura, do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), irá expor como implantar Núcleo de Segurança do Paciente. O tema “Lesão por Pressão: indicador de qualidade na assistência” será debatido pela médica Ladjane Maria de Souza, do Hospital dos Servidores do Estado.

Valor arrecadado em loterias da Caixa cresce 8,34% de janeiro a novembro

As loterias da Caixa Econômica Federal registraram crescimento de 8,34% de janeiro a novembro deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado, com a arrecadação de R$ 12,05 bilhões em apostas.

Do total arrecadado, R$ 4 bilhões foram pagos em prêmios e R$ 5,76 bilhões foram repassados para o financiamento de ações sociais, tendo como beneficiárias as áreas da seguridade social, educação, esporte, segurança pública, cultura e saúde.

As apostas da Mega-Sena representaram 38,55% da arrecadação de todos os produtos das Loterias Caixa, com mais de R$ 4,64 bilhões. A Lotofácil ficou em segundo lugar, com 27,39% da arrecadação, seguida pela Quina, com 19,5% do total arrecadado.

Nesta quarta-feira (6), a Mega-Sena pode pagar R$ 6,7 milhões para o apostador que acertar os seis números da sorte. O concurso 1.994 será sorteado às 20h (horário de Brasília), Teixeira de Freitas (BA).

Quase 60% dos brasileiros são favoráveis ao aborto em caso de estupro

Helena Martins

 

Sâo Paulo - Mulheres protestam contra PEC 181 que pode criminalizar o aborto, na Avenida Paulista (Rovena Rosa/Agência Brasil)
Mulheres protestam contra PEC 181 que pode criminalizar o aborto, na Avenida Paulista Rovena Rosa/Agência Brasil

Uma pesquisa lançada nesta segunda-feira (4) aponta em quais casos o brasileiro é favorável ao aborto, ao ser confrontado com diferentes situações concretas vivenciadas pelas mulheres. Entre os entrevistados, 81% dos participantes da consulta afirmaram que concordavam com a interrupção em, ao menos, um dessas situações: em caso de uma gravidez não planejada; falta de condições para criar; no caso de meninas com até 14 anos; se o feto for diagnosticado com alguma doença grave ou incurável; se a mulher correr risco de vida ou caso ela tenha ficado grávida após ser vítima de um estupro.

Tendo em vista cada uma das situações, o maior índice de apoio à interrupção se dá quando a gravidez resulta de um estupro: 59% dos entrevistados se dizem “totalmente a favor”. Se a mulher correr risco de morte na gestação e/ou no parto, o índice passa para 48%. O número chega a 41% quando o feto for diagnosticado com alguma doença grave e incurável, como quando a mulher contrai zika durante a gestação, comprometendo o desenvolvimento neurológico do bebê.

Os percentuais de apoio diminuem nas situações em que se trata de meninas com até 14 anos grávidas (27%); se a família não tiver condições de criar (19%) e em caso de uma gravidez não planejada (11%). O maior índice de rejeição à interrupção é exatamente neste último caso: 66% se dizem “totalmente contra” o aborto quando a gravidez não é planejada.

Intitulada “Percepções sobre o aborto no Brasil”, a pesquisa foi realizada pelo Instituto Locomotiva e pela Agência Instituto Patrícia Galvão, em 12 regiões metropolitanas do Brasil, entre os dias 27 de outubro e 6 de novembro. Foram ouvidas 1.600 pessoas, entre homens e mulheres com 16 anos ou mais. O estudo indica que, quando as situações não são explicitadas, a maior parte das pessoas se diz contra o aborto. Questionados sobre “o quanto é a favor ou contra que as mulheres possam decidir por interromper a gravidez”, 62% dos participantes se disseram contrários; 26%, a favor; 10%, nem contra, nem a favor; e 2% não sabiam ou não responderam.

Contradições

O estudo revela que, entre aqueles que se disseram contrários ao aborto de uma forma geral, 75% são favoráveis a que a mulher possa interromper a gravidez em ao menos uma das situações listadas. A aparente contradição é, na opinião da diretora-executiva da Agência Patrícia Galvão, Jacira Melo, uma consequência da forma como o tema é tratado no Brasil. “Quando você coloca o aborto em determinadas situações muito reais e concretas, você vê que as respostas caminham para o lado da racionalidade, da realidade. A população demonstra mais flexibilidade, um olhar mais atencioso para o problema, que é um problema de saúde pública”, afirma.

A pesquisa aponta ainda uma relação entre a opinião sobre o aborto e a escolaridade do entrevistado. O número de pessoas favoráveis à interrupção da gravidez acompanha o crescimento do nível de escolaridade. Entre as que têm o ensino superior completo, 35% disseram ser favoráveis ao aborto. Já o grupo de pessoas que têm até o ensino fundamental completo é o que registra maior índice de rejeição à interrupção da gravidez: 67%.

Pessoas conhecidas

Um dado inédito trazido pela pesquisa aponta que 45% dos entrevistados conhecem uma mulher que realizou um aborto ou interrompeu a gravidez. Em números absolutos, o percentual corresponde a 72 milhões de brasileiros com mais de 16 anos. Do total, 25% afirmaram que a conhecida que interrompeu uma gravidez é uma pessoa próxima e 16% afirmaram não ser “uma mulher não tão próxima”.

Quando analisado o gênero dos entrevistados, a pesquisa conclui que mais mulheres do que homens afirmam conhecer alguém que já realizou um aborto. São 52% no caso das mulheres e 34% no dos homens. “Nós estamos falando exatamente dessa questão: ao pé do ouvido, as pessoas estão falando do tema do aborto, sobretudo as mulheres”, alerta Jacira. Para a diretora da Agência Patrícia Galvão, “se esse tema fosse mais debatido, menos interdito na sociedade, nós teríamos outra posição”.

Criminalização

A pesquisa também investigou a percepção das pessoas sobre a criminalização da prática do aborto. Questionados se “uma mulher que interrompe a gravidez intencionalmente deveria ir para a cadeia”, 50% concordam e 38% discordam. Porém, quando se trata de alguém próximo como uma amiga que tenha feito aborto, 47% das pessoas não fariam nada e somente 7% chamariam a polícia.

A abordagem policial da questão não é considerada a mais apropriada, na opinião da maior parte dos brasileiros. Cerca de 8 em cada 10 entrevistados afirmam que a discussão sobre aborto no Brasil é uma questão de saúde pública ou de direitos, enquanto apenas 1 em cada 10 acreditam que seria um “assunto de polícia”.

PEC 181

Atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181/2015, que tratava inicialmente da ampliação da licença-maternidade para mães com bebês prematuros, inclui dispositivos que podem abrir a possibilidade de proibir todas as formas de aborto no país, inclusive nos casos considerados legais atualmente, como o aborto. Inicialmente, o texto tratava somente da ampliação da licença-maternidade para mães com bebês prematuros

No Brasil, o aborto é legalmente permitido em três casos: quando não há meio de salvar a vida da mãe, quando a gravidez resulta de estupro e quando o feto é anencéfalo. De acordo com a Pesquisa Nacional do Aborto 2016, feita por pesquisadoras da Universidade de Brasília (UnB), apenas em 2015, 500 mil mulheres realizaram um aborto ilegal. O número pode ser maior, já que muitas pessoas praticam o aborto sozinhas e não comunicam o fato.