Com o propósito de apresentar ao público o trabalho artístico desenvolvido em 2017, o Sesc Caruaru realiza nos dias 13, 14 e 21 de dezembro, a Mostra Pedagógica de Dança, Música e Teatro. As apresentações, que são exercícios cênicos dos alunos das turmas de Educação e Cultura, acontecem no Teatro Rui Limeira Rosal, sempre a partir das 20h, com entrada franca.

Nesta quarta-feira (13/12), a dança será a linguagem de abertura do evento. O grupo Andanças, do Sesc Caruaru, será o primeiro a se apresentar com a célula do espetáculo “Marias”. A turma de Dança de Salão vai mostrar ao público performance com o bolero “Dois pra lá e dois pra cá”. Em seguida, as raízes culturais brasileiras serão resgatadas com o Caboclinho e a Ciranda das turmas de Educação Infantil, o Xote da turma da Dança de Salão e o Pastoril do Grupo Mestre Vitalino.

A música será o tema principal nesta quarta-feira (14/12). As turmas de violão mostram seu talento com a “Casinha Pequenina e Cantiga de Caicó” (domínio público) e “O Ovo” (Hermeto Pascoal). O grupo Suíte de Barro apresenta “A Briga do Cachorro com a Onça” (Sebastião Biano), o “Trenzinho Caipira” (Heitor Villa Lobos) e “Olha pro Céu” ( Luiz Gonzaga) com a mistura de pífano, acordeom, percussão e voz. O Coral Canto Livre apresenta um trecho do espetáculo “A Colheita”. Já o Grupo de Jovens vai levar ao palco uma sequência de ritmos brasileiros: baião, xote, capoeira, samba e maracatu na percussão.

Encerrando a programação, no dia 21 de dezembro, é a vez do teatro. As turmas da Educação Integrada apresentarão “As Três Fulores de Contação”. Já o Grupo Arte em Cena mostrará um processo construído durante a oficina Dramaturgia do Ator. Além dos exercícios cênicos, a Mostra Pedagógica marca também um momento de confraternização do Sesc Caruaru através da arte.

Serviço – Mostra Pedagógica
Data: dias 13, 14 e 20 de dezembro
Horário: a partir das 20h
Entrada: gratuita
Endereço: Sesc Caruaru (Rua Rui Limeira Rosal, s/n, Petrópolis)
Informações: 3721.3967

Apolo Silva – Blog Os Divergentes

O novo presidente do PSDB e candidato à Presidência da República, governador Geraldo Alckmin (SP), tem um teste de fogo pela frente. Na sua estreia, ele terá de demonstrar se é um líder de seu partido, se tem compromisso com as mudanças e se tem capacidade de manter os tucanos na trilha das reformas.

A reforma da previdência é um tema que gera muitas dúvidas sobre seu efeito eleitoral. Muitos temem enfrentar esta votação. No PSDB, que canta em prosa e verso seu compromisso com as mudanças, a vacilação contaminou cerca de 50% de sua bancada na Câmara.

Alckmin não deve estar entre aqueles que temem votar esta reforma. Afinal, ele já concedeu inúmeras entrevistas defendendo sua necessidade. O projeto que vai a votação é considerado o possível, nas atuais circunstâncias, e não atende todas as mudanças que seriam necessárias.

Se Alckmin não conseguir apoio interno para o “projetinho”, o que se pode esperar de um eventual governo tucano? Não importa o que ele diga na campanha, não poderá garantir o compromisso político de seu partido com a reforma. Mas podemos imaginar que, no poder, Alckmin pode arrancar o compromisso fisiológico dos tucanos com a mudança.

Até agora, a única coisa da qual se tem certeza é que o presidente Michel Temer tem compromisso com a reforma da previdência. Que ele demonstrou ter liderança sobre seu partido, impondo o fechamento de questão. E que, se ele for candidato à reeleição, poderá se apresentar como o presidente das reformas.

Se o PSDB não fechar questão na votação da reforma da previdência, os intelectuais tucanos não terão mais qualquer autoridade para estufar no peito e regurgitar que um governo de seu partido vai modernizar o país.

O presidente Michel Temer continua trabalhando pela aprovação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, prevista para ir a votação na semana que vem. Ele reuniu dezenas de empresários no Palácio do Planalto na tarde de hoje (12) para pedir apoio na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16. Em seu discurso de abertura da reunião, o presidente pediu para os mais de 150 empresários presentes ligarem para parlamentares e os convencerem a aprovar a reforma.

“Vim aqui pedir aos senhores para ligar para o seu deputado, seu senador, dizer que o setor produtivo precisa disso. Há uma consciência hoje de que é necessário, é possível e não traz prejuízo para ninguém”, disse. Também presente na reunião, o relator da reforma da Previdência na Câmara, Arthur Maia (PPS-BA), reforçou o pedido: “Façam um apelo aos seus deputados para que tenhamos um crescimento de 3,5% [do PIB], que é o que a reforma da Previdência vai nos proporcionar”.

No encontro, que durou cerca de duas horas, o presidente disse ainda que não será uma derrota para o governo se a pauta ficar para o ano que vem, mas enfatizou que “não há momento melhor”. Segundo ele, “toda a imprensa” está apoiando a reforma e a população está começando a entender a necessidade de aprovar as mudanças.

Temer levou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para discursar aos empresários. Meirelles voltou a alertar que, sem a reforma, 80% do orçamento da União ficará comprometido com gastos da Previdência em dez anos. O ministro afirmou ainda que os números positivos vistos atualmente no país, como redução da inflação e dos juros, só é possível com políticas de equilíbrio fiscal, como a reforma da Previdência.

Apoio

Os empresários presentes na reunião se mostraram aliados do governo na pauta. Todas as manifestações dos presentes foram favoráveis à reforma. O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antonio Carlos Megale, trouxe o apoio do setor automotivo. “Temos que avançar, gerando empregos de qualidade. E, para isso, precisa ter essa previsibilidade. Isso vem quando a economia se estabiliza e a reforma da Previdência é fundamental”.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), José Carlos Martins, veio ao Planalto trazer seu apoio à reforma. Ele afirmou que é possível conversar com os deputados, “republicanamente, à luz do dia” para convencê-los a aprovar a matéria.

O texto da reforma precisa do apoio de pelo menos 308 votos, em dois turnos, para ser aprovado.

Urgência na votação

O governo havia manifestado preferência pelo início, na próxima quinta-feira (14), das discussões no plenário da Câmara e pela votação da reforma na semana que vem. Hoje pela manhã, o presidente mencionou a possibilidade de votá-la apenas em 2018 mas, em uma solenidade horas depois, reforçou o desejo de ver a matéria votada ainda este ano.

Em conversa com jornalistas ao final da reunião, Arthur Maia foi cauteloso sobre as chances de votar a reforma ainda em 2017. Ele acredita que o governo não tem “margem de segurança” para garantir a aprovação. “Eu acho que a gente ainda não tem a margem de segurança que eu gostaria de ter em um tema como esse. Podemos até aprovar, mas é uma condição de risco”, disse.

Segundo o deputado, são maiores as chances de votar a reforma no ano que vem. “Até acho que hoje, conversando com as pessoas que vão tomar essa decisão, eu julgo que, majoritariamente, há possibilidade maior de deixarmos para o ano que vem, mas não acho que isso seja decisão tomada”, afirmou.

Farmácias e drogarias de todo o país vão poder oferecer o serviço de vacinação a clientes. A possibilidade foi garantida em resolução aprovada hoje (12) pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O serviço já era regulamentado em alguns estados, como São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Distrito Federal. Com a decisão, que será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias, ela será estendida às demais unidades da federação.

A resolução também estabelece exigências para estabelecimentos de saúde que vão oferecer o serviço. Esses devem estar inscritos no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), disponibilizar o calendário nacional de vacinação e os tipos de medicamentos disponíveis aos clientes.

Em cada local é obrigatória a designação de um responsável técnico e a contratação de profissionais habilitados para aplicar vacinas, com a realização de capacitações constantes. As instalações precisam ser adequadas e seguir parâmetros estabelecidos nas normas do setor, como ambiente refrigerado para armazenar as vacinas e cuidados no transporte dos materiais para não prejudicar a qualidade.

As regras aprovadas pela Anvisa também preveem obrigatoriedade de registro das informações nos cartões de vacinação e de erros ou problemas no sistema da agência e liberdade para emitir Certificados Internacionais de Vacinação.

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, marcou para 24 de janeiro de 2018 o julgamento da apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a sentença do juiz federal Sérgio Moro no caso do triplex do Condomínio Solaris, localizado no Guarujá (SP). Em julho deste ano, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

O processo foi incluído na pauta da 8ª Turma do tribunal, responsável pelos recursos da Operação Lava Jato na segunda instância da Justiça Federal. O relator da apelação é o desembargador João Pedro Gebran Neto. O colegiado também é composto pelos desembargadores Leandro Paulsen e Victor Laus.

Em outubro, o Ministério Público Federal (MPF) pediu o aumento da pena do ex-presidente. A acusação sustenta que Lula deve responder separadamente a cada acusação de corrupção que consta na sentença de Moro.

Na sentença proferida em julho, Moro entendeu que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente. Além disso, Moro entendeu que os recursos usados pela empreiteira foram desviados da estatal.

Na apelação, a defesa de Lula sustenta que a análise de Moro foi “parcial e facciosa” e “descoberta de qualquer elemento probatório idôneo”. O magistrado teria falhado ao estabelecer a pena com base apenas na “narrativa isolada” do ex-presidente da Construtora OAS José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, sobre “um fantasioso caixa geral de propinas” e a suposta aquisição e reforma do imóvel.

Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, diz que “até agora existia uma discussão sobre uma condenação imposta ao ex-presidente Lula em primeira instância sem qualquer prova de sua culpa e desprezando as provas que fizemos da sua inocência. Agora temos que debater o caso também sob a perspectiva de violação da isonomia de tratamento, que é uma garantia fundamental de qualquer cidadão. Esperamos que a explicação para essa tramitação recorde seja a facilidade de constatar a nulidade do processo e a inocência de Lula”.

O acordo assinado nesta segunda-feira (12) entre poupadores e bancos relativo à correção de aplicações na poupança durante a entrada em vigor dos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991) prevê pagamento à vista para poupadores que tenham até R$ 5 mil a receber. Já os que tem saldo entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, receberão em três parcelas sendo uma à vista e duas semestrais. A partir de R$ 10 mil, o pagamento será feito em uma parcela à vista e quatro semestrais. A correção para os pagamentos semestrais será feita pelo IPC-A.

O acordo também prevê descontos para poupadores que receberão quantia superior a R$ 5 mil. O deságio varia conforme o saldo e começa em 8% para aqueles que receberão entre R$ 5mil e R$ 10 mil; 14% para os que receberão na faixa de R$ 10 mil a R$ 20 mil; e 19%  para investidores que têm direito a receber mais de R$ 20 mil.

O acordo, que foi mediado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e teve supervisão do Banco Central (BC), é considerado o maior da história e deve encerrar mais de um milhão de processos judiciais. Segundo a AGU, o plano Collor 1 ficou de fora do acordo pois as partes entenderam que há inexistência de direito a qualquer pagamento.

Para evitar filas e fraudes, os poupadores com direito a receber a correção não precisarão ir até os bancos, já que o pagamento será feito em conta-corrente ou por meio de depósito judicial.

Prazo

Negociado entre o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) há mais de duas décadas, o acordo sobre o ressarcimento de perdas de planos econômicos prevê prazo máximo de três anos para parcelamento dos valores a serem recebidos pelos poupadores.

Em nota, a AGU informou que terão direito à reparação financeira todos aqueles que ingressaram com ações coletivas e individuais para cobrar das instituições financeiras os valores referentes às correções. “No caso das individuais, poupadores ou herdeiros que acionaram a Justiça dentro do prazo prescricional (20 anos da edição de cada plano) também poderão receber os valores”, informa a nota.

Pagamento

Os pagamentos, ainda de acordo como a AGU, serão feitos de acordo com as faixas de valor a receber. “Antes de começarem a ser feitos os pagamentos, é preciso que o STF [Supremo Tribunal Federal] homologue o acordo e os poupadores se inscrevam em plataforma digital que ainda será criada. O acesso a esse sistema será feito pelos advogados dos beneficiados”, informou a AGU.

O calendário de pagamento levará em conta também a idade dos poupadores, de forma que as pessoas com mais idade tenham prioridade. A adesão será dividia em 11 lotes, separados de acordo com o ano de nascimento dos poupadores.

Também poderão aderir os poupadores que, com base em ações civis públicas, entraram com execução de sentença coletiva até 31 de dezembro de 2016, dentro do prazo prescricional de cinco anos.

Segundo a AGU, aderiram ao acordo os bancos Itaú, Bradesco, Santander, Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco do Brasil (BB). Outras instituições financeiras também poderão aderir no prazo de até 90 dias.

O governador Paulo Câmara participa, nesta quarta-feira (13.12), no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, da reunião de pré-embarque da edição 2018.1 do Programa Ganhe o Mundo (PGM). Na ocasião, 485 estudantes selecionados para o intercâmbio internacional receberão kits de viagem (mala, tablet, camisas e jaqueta), além de informações sobre os cuidados com a saúde, documentação, bagagem, dicas de viagem e comunicação com o Brasil.

A reunião de pré-embarque é a última etapa do programa, antes do embarque. Na ocasião, além de aprofundar e reforçar as orientações aos intercambistas, o evento reúne convidados dos países participantes e representantes dos consulados e embaixadas.

Contrário à Medida Provisória (MP) de Temer (PMDB) que permite que as petroleiras internacionais deixem de pagar R$ 50 bilhões em dívidas ao país e que também permite uma renúncia fiscal de R$ 1 trilhão nos próximos 25 anos, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), comemorou, nesta terça-feira, às alterações propostas ao texto da MP que a farão voltar para análise da Câmara dos Deputados.

O governo e seus aliados esperavam aprovar a matéria no Senado, sem alterações, para que a nova legislação tributária para as atividades petrolíferas passasse a valer em definitivo. Porém, com os protestos da oposição e as mudanças sugeridas – e aprovadas – no texto, a MP voltou à Câmara. A medida expira na próxima sexta-feira, sob o risco de que não haja tempo hábil para que os deputados apreciem a proposição.

Para Humberto, a oposição no Senado conseguiu uma vitória diante da tentativa do Palácio do Planalto de entregar o maior patrimônio do país a preço de banana. “O governo acaba com o sonho do patrimônio que está nas nossas mãos, de tornar o Brasil uma grande potência petrolífera. Estamos passando nossas riquezas ao controle das grandes multinacionais”, declarou.

Ele lembrou que os dados do perdão das dívidas e da renúncia fiscal concedidos pelo governo às empresas estão publicados na própria exposição de motivos da Medida Provisória encaminhada ao Congresso Nacional.

“A medida é profundamente danosa ao país, à política de produção, exploração de petróleo e gás. Fomos nós que tivemos a competência e a oportunidade de descobrir esse verdadeiro ouro negro que é o pré-sal. Estamos entregando aquilo que poderia ser o futuro do nosso país nas mãos das petroleiras multinacionais”, reiterou.

O parlamentar observou que a MP também fere a Lei de Diretrizes Orçamentárias, pois não aponta de onde sairão os recursos para compensar as eventuais desonerações que irão acontecer.

“Imagine se essas agressões à lei orçamentária fossem feitas por Dilma, que foi derrubada por muito menos, por ‘pedaladas fiscais’… Fica clara para nós, agora, a participação direta dessas corporações petroleiras no golpe parlamentar aplicado sobre a presidenta” comentou.

O senador ressaltou que a indústria do petróleo e gás foi levantada com êxito graças às políticas implementadas por Lula e Dilma, inclusive por meio da legislação que tratou do pré-sal, em que o governo fez a exigência de que houvesse conteúdo nacional em equipamentos a serem utilizados nos processos de investimento que essas empresas viessem a fazer no Brasil.

Segundo ele, isso foi fundamental para que o Brasil vivesse o boom da indústria naval, com a criação de milhares de empregos, depois extintos pela vigência de uma outra política de Temer de afretamento de navios de não estímulo à indústria naval nacional.

“Pela política do governo atual, o Brasil vai voltar a ser um exportador de petróleo bruto e um importador de derivados de petróleo, e a exploração do petróleo no Brasil voltará a ser feita, numa parte pequena, pela Petrobras e, em grande parte, pela indústria multinacional”, destacou.

O Colégio Diocesano de Caruaru conquistou, mais uma vez, o primeiro lugar em Caruaru na média geral do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). E o mais significativo deste resultado é que em todas as Áreas de conhecimento: Códigos e Linguagens, Ciências Humanas, Ciências da Natureza, Matemática e também em Redação, o Diocesano obteve o 1º lugar absoluto. O resultado tem como base os microdados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

“Este é o resultado de muita leitura, muito compromisso e, principalmente, muita responsabilidade. Eu só acredito que se aprende redação fazendo redação, portanto, a política do colégio é quanto mais escrevemos, mais aprendemos”, explica a professora de redação das turmas de 3º ano do ensino médio, Lourdes Silva.

“Esse trabalho não seria alcançado se não tivéssemos o apoio do nosso corpo docente, que se engaja nos projetos de matemática e incentiva os nossos alunos a participarem de olimpíadas e estudarem cada vez mais”, analisa o professor de matemática Jairo Batista, coordenador da área de Matemática do Diocesano.

No ano em que completa 90 anos de fundação, a direção do Colégio Diocesano de Caruaru comemora mais este excelente resultado. “A escola vai se construindo a cada momento. Comemorar o primeiro lugar no Enem é experimentar o prazer e a alegria do dever cumprido e principalmente protagonizar novos desafios, porque o colégio veio para atravessar séculos contribuindo com uma formação acadêmica de excelência para as atuais e futuras gerações de Caruaru, de Pernambuco e do Brasil”, comemora a diretora pedagógica Aleir Ribeiro Galvão

Os gastos com a folha de pagamento dos professores da Educação Básica é um dos principais gargalos das prefeituras. Se nada mudar e a obrigatoriedade de reajuste do piso da categoria for mantida de acordo com a legislação federal atual, dentro de poucos anos as cidades não terão mais dinheiro para pagar os profissionais da Educação. Hoje, estima-se que 80% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) vai para o pagamento dos profissionais da Educação, enquanto que o restante (20%) é para as demais despesas com a manutenção do ensino.

“Em 2010, a média nacional das receitas do Fundeb comprometidas com a folha de pagamento desses profissionais era de 72%, mas o índice avançou e ano passado estava em 79,43%. Até 2022, se esse padrão se mantiver, todos os recursos do Fundo serão insuficientes para garantir o pagamento do magistério público municipal”, explica o professor Walter Penninck Caetano, diretor da Conam – Consultoria em Administração Municipal, que atende a mais de 120 entidades governamentais entre Prefeituras, Autarquias, Fundações e Câmaras Municipais nos Estados de São Paulo e Minas Gerais.

Hoje, pela Lei Federal 11.738/2008 (art. 5º), o piso nacional do magistério deve ser reajustado, anualmente, no mês de janeiro pelo mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente. Assim, a projeção de reajuste salarial para 2018 é de 4,9%, enquanto que a inflação oficial de 2017 está estimada para ficar na casa dos 3%. “O cálculo do piso pelo custo aluno tem significado ganhos reais acima da inflação para os professores. De 2009 para cá, o piso subiu 142%, enquanto a inflação acumulada no período é de 66,6%”, diz Caetano.

“Não podemos esquecer que o gasto com folha de pagamento dos servidores em geral no Ente Municipal não pode exceder 54% da Receita Corrente Líquida. Como fica as demais classes de servidores municipais?”, completa.

Mas um Projeto de Lei (409/2016), de autoria do senador Dalirio Beber (PSDB-SC), que está tramitando no Congresso Nacional, pode dar ao gestor público a opção de reajustar os salários pela inflação acumulada dos últimos 12 meses ou pela taxa de crescimento das receitas tributárias próprias somadas às transferências oficiais recebidas no exercício anterior. O PL está, atualmente, aguardando um parecer da Comissão de Assuntos Econômicos.

“O professor deve ser valorizado pelo Estado e respeitado pela sociedade. Mas, da forma como o reajuste é calculado, infelizmente os Municípios não têm condições de sustentar os aumentos salariais. Alguma coisa precisa ser feita para equilibrar as contas municipais”, conclui o diretor da Conam.