O grande número de homens nas Unidades Básicas de Saúde no decorrer do mês de novembro foi inédito. Foram registrados mais de 1.200 atendimentos, apenas nos dias dedicados exclusivamente a campanha, além dos atendimentos em geral ainda não foram contabilizados. Em Caruaru foram realizadas 46 ações, com testagem rápida de sífilis e HIV, campeonato de dominó, ações com o NASF sobre alimentação saudável, atividade física e importância do auto cuidado no público masculino. Também foram realizadas atividades fora dos estabelecimentos de saúde, como em transportadoras, fábricas, oficinas, fabricos de costura, entre outros. Todos os atendimentos visaram à saúde integral do homem.

Segundo a Secretaria de Saúde de Caruaru, este ano, houve uma procura muito maior dos homens as unidades de saúde no decorrer do mês, sendo realizados mais 750 exames de PSA para o rastreio do câncer de próstata. Este é um balanço geral do Novembro Azul na cidade.

De acordo com o Coordenador de Políticas Estratégicas da SMS, Rafael Moreira, o resultado foi muito positivo. “Normalmente, os homens têm resistência em se cuidar e tendem a entrar na rede de saúde através de serviços de urgência e emergência quando há o agravamento das doenças. É importante estimular o controle das doenças crônicas como hipertensão e diabetes e a busca precoce pelas Unidades Básicas de Saúde, que estão preparadas para acolher e cuidar dos homens em todos os meses do ano”, destacou o Coordenador.

Para uma plateia de pesquisadores e profissionais da área da Saúde, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), fez duras críticas às políticas adotadas para o setor pelo governo de Michel Temer (PMDB). Segundo Humberto, desde que o Sistema Único de Saúde (SUS) foi implantado, é a primeira vez que um ministro da Saúde assume abertamente o papel de atender a interesses corporativos e de instituições privadas em detrimento do próprio sistema e do bem estar da população brasileira. Hoje, quem comanda a pasta é Ricardo Barros (PP).

“Vivemos, sem dúvida, o pior momento da história do SUS. Desde que o sistema foi implantado, em 1988, todos os ministros que passaram pela pasta, até mesmo nos governos de Collor e de Fernando Henrique Cardoso, tinham uma preocupação de melhorar o SUS, de garantir recursos, pensar novos projetos. Mas o atual comandante da pasta age exatamente fazendo o oposto. Ele defende mais os planos de saúde que os pacientes. Administra o SUS, mas é o primeiro a dizer que ele precisa diminuir de tamanho. A quem o ministro está servindo? Porque ao povo é que não é”, questionou o senador.

Ex-ministro as Saúde, Humberto foi convidado de debate sobre o SUS no Brasil na conjuntura política e econômica atual. A conversa fez parte da programação dos 30 anos do Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva da Fundação Oswaldo Cruz (NESC). Para ele, há um claro desmonte das políticas públicas da área da saúde. “Ricardo Barros não é um médico, é engenheiro de profissão e só assumiu a pasta porque está na cota do PP. Não é à toa que estamos sofrendo este desmonte. Estão querendo acabar com tudo aquilo que foi estabelecido pela constituição de 1988 que, mesmo com idas e vindas, seguia o objetivo de produzir o bem estar social”, assinalou.

Segundo Humberto Costa, é fundamental manter a mobilização em favor do SUS. “Precisamos ter ainda mais debates, trazer a população para a conversa. Levar o problema para as ruas, para as redes e denunciar qualquer tipo de desmonte do Sistema Único de Saúde. Só com a força de todos é que conseguiremos barra este processo”, afirmou o senador.

Até o final de dezembro, Garanhuns realiza uma extensa programação para celebrar o período natalino. O Natal na cidade já faz parte do calendário turístico de Pernambuco e o Sesc Garanhuns também participa desta festa. Os grupos de canto e música da unidade são atrações do evento “Magia do Natal” e sobem ao palco montado na Prefeitura da cidade, nesta sexta-feira (08/12), às 19h, em uma apresentação aberta ao público.

O grupo de Cordas, com oito integrantes, será o primeiro a se apresentar. Em seguida, 10 jovens do grupo Harmonia de Flautas prometem emocionar a plateia com instrumentos de sopro. O Coral Infantil, formado por 25 alunos do 5º ano da educação fundamental do Sesc, também participa da programação. Encerrando a participação do Sesc no projeto, as 22 vozes femininas do Coral Vozes das Colinas cantam para o público que for prestigiar a apresentação que acontece no palco localizado no centro da cidade.

A Magia do Natal – Em 2017, o Natal em Garanhuns passou a se chamar “A Magia do Natal”, ganhando uma identidade própria. Antes disso, o evento era intitulado “Natal Luz”. A programação natalina da cidade une decoração de ruas, avenidas e praças e apresentações culturais em variados polos que atraem o público vindo de diferentes cidades do Estado. Toda a programação é gratuita.

O relatório do Tribunal de Contas do Estado, apontado a existência de 1.547 obras paradas em Pernambuco, revela a paralisia do Governo Paulo Câmara e confirma o que a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vem denunciando desde o início da atual gestão.

Muitas das obras listadas pelo TCE foram visitadas in loco pela oposição, durante as agendas do Pernambuco de Verdade, a exemplo das como as barragens do sistema de prevenção de enchentes da Zona da Mata Sul; a construção do Hospital da Mulher de Caruaru; UPAE de Palmares; CASE da Funase em Arcoverde; Complexo da Polícia Científica de Caruaru; BR-101; Corpo de Bombeiros de Arcoverde e de Serra Talhada e a Navegabilidade do Rio Capibaribe; entre outras.

Para o deputado Silvio Costa Filho (PRB), a avaliação do presidente do TCE, Carlos Porto, sintetiza a situação do Estado. “Como disse o presidente do TCE, o povo pernambucano termina penalizada duas vezes, pois fica sem os serviços e ainda paga a conta do desperdício dos recursos públicos”, endossou.

Além das obras, a oposição identificou também problemas graves no sistema público de saúde, na segurança pública e na distribuição de medicamentos. Das visitas, os deputados da Oposição apresentaram uma série de pedido de informação ao Governo do Estado sobre a situação de cada obra e serviço prestado à população de maneira precária. “A Bancada de Oposição vai agendar uma visita ao presidente do Tribunal, Carlos Porto, para apresentar o relatório do Pernambuco de Verdade e discutir uma agenda conjunta de fiscalização dessas obras”, adiantou o parlamentar.

As ações de combate ao mosquito transmissor da dengue, Zika e chikungunya serão intensificadas durante esta semana em todo o país. Nesta sexta-feira (08), acontece o Dia Nacional de Combate ao Aedes, de forma simultaneamente em diversas cidades do Brasil. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, participa da mobilização em Teresina (PI) e, no sábado, estará presente na ação que acontece em Campina Grande (PB).

Em outros estados também ocorrem ações, que serão comandadas por ministros de Estado e outros representantes dos ministérios, além de autoridades dos governos locais, agentes de saúde e toda a população. O objetivo é reforçar a conscientização sobre importância de eliminar os focos do mosquito, especialmente antes da chegada do verão, período mais favorável à proliferação do mosquito.

Durante as ações, será feita distribuição de material educativo, visitas domiciliares, mutirões de limpeza, realizados pelos agentes de saúde, além de exposições educativas em escolas e outras ações voltadas para a comunidade local. Ministros de Estado, agentes de saúde e de defesa civil visitarão residências, escolas, órgãos públicos, canteiros de obras e outros locais, num esforço conjunto para o enfrentamento ao Aedes aegypti.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, destaca a importância desta ação. “O enfrentamento ao mosquito é prioridade do Governo Federal, por isso definimos um dia para essa grande mobilização, que é a Sexta Sem Mosquito. Isso demonstra o empenho e preocupação no combate ao Aedes para que possamos evitar todas as doenças causadas por ele”, declarou o ministro da Saúde.

INFESTAÇÃO – O novo Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) de 2017, consolidado em 24 de novembro, aponta que 4.552 cidades de todo o país fizeram o levantamento, sendo que destes, 2.833 municípios estão com índices satisfatórios, ou seja, com menos de 1% das residências com larvas do mosquito em recipientes com água parada. Estão em alerta 1.310 municípios, com índice de infestação de mosquitos nos imóveis entre 1% a 3,9% e 409 em risco, com mais de 4% das residências com infestação.

O Mapa da Dengue, como é chamado o Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa), é um instrumento fundamental para o controle do mosquito. Com base nas informações coletadas, o gestor pode identificar os bairros onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito, bem como o tipo de depósito onde as larvas foram encontradas. O objetivo é que, com a realização do levantamento, os municípios tenham melhores condições de fazer o planejamento das ações de combate e controle do mosquito Aedes aegypti.

CAMPANHA – Desde o dia 24 de novembro, circula em todo o país a nova campanha publicitária de combate ao mosquito Aedes aegypti, que chama a atenção da população para os riscos das doenças transmitidas pelo vetor e convoca a todos ao seu enfrentamento. O objetivo é mostrar que o combate à proliferação do mosquito começa dentro da própria casa, sendo responsabilidade de cada um, podendo gerar mudança positiva na vizinhança. O material alerta: “Um mosquito pode prejudicar uma vida. E o combate começa por você. Faça sua parte e converse com seu vizinho”. A campanha é veiculada na TV, rádio, internet e redes sociais.

As ações de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti são permanentes e tratadas como prioridade pelo Governo Federal. Desde a identificação do vírus Zika no Brasil e sua associação com os casos de malformações neurológicas, o governo mobilizou todos os órgãos federais (entre ministérios e entidades) para atuar conjuntamente, além de contar com a participação dos governos estaduais e municipais na mobilização de combate ao vetor.

Para isso, o Ministério da Saúde tem garantido orçamento crescente aos estados e municípios. Os recursos para as ações de Vigilância em Saúde, incluindo o combate ao Aedes aegypti, cresceram 83% nos últimos anos, passando de R$ 924,1 milhões, em 2010 para R$ 1,7 bilhão, em 2016. Para 2017, a previsão é que o orçamento de vigilância em saúde aos estados chegue a R$ 1,93 bilhão. Este recurso é destinado à vigilância das doenças transmissíveis, entre elas dengue, zika e chikungunya. O recurso é repassado mensalmente a estados e municípios. Além disso, desde novembro de 2015 foram repassados cerca de R$ 465 milhões para pesquisas e desenvolvimento de vacinas e novas tecnologias, além de destinar mais R$ 395,3 milhões para o eixo de assistência à saúde.

DENGUE – Até 18 de novembro de 2017, foram notificados 241.218 casos prováveis de dengue em todo o país, uma redução de 84% em relação ao mesmo período de 2016 (1.465.847). Com relação ao número de óbitos, também houve queda significativa, passando de 695 óbitos, em 2016, para 125 em 2017.

CHIKUNGUNYA – Até 18 de novembro, foram registrados 184.525 casos prováveis de febre chikungunya, o que representa uma taxa de incidência de 89,5 casos para cada 100 mil habitantes. A redução é de 32% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 272.805 casos. A taxa de incidência no mesmo período de 2016 foi de 132,4 casos/100 mil/hab. Neste ano, foram confirmados laboratorialmente 152 óbitos. No mesmo período do ano passado, foram 213 mortes confirmadas.

ZIKA – Foram registrados 16.927 casos prováveis de zika em todo país, até 18 de novembro, uma redução de 92% em relação a 2016 (214.418). A taxa de incidência passou de 104,0 em 2016 para 8,2 neste ano. Em relação às gestantes, foram registrados 2.205 casos prováveis, sendo 910 confirmados por critério clínico-epidemiológico ou laboratorial.

Aécio Amado – Repórter da Agência Brasil

O acesso pelas mulheres ao contraceptivo dispositivo intra-uterino – conhecido como DIU – no Sistema Único de Saúde (SUS) foi ampliado a partir de hoje (8), conforme portaria do Ministério da Saúde publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.

De acordo com o documento, o DIU de cobre terá disponibilização feita pelos estados, municípios e o Distrito Federal (DF) às maternidades integrantes do SUS, para “anticoncepção pós-parto ou pós-abortamento imediatas”.

A portaria diz ainda que cabe ao governo federal financiar a aquisição dos medicamentos contraceptivos e insumos do Programa Saúde da Mulher. “Os recursos financeiros federais para execução do disposto nesta portaria são oriundos do orçamento do Ministério da Saúde.”

“Os gestores estaduais, do Distrito Federal e municipais terão até 90 dias, a contar da data de publicação da portaria, para adequação da rede de atenção e das maternidades na oferta do DIU pós-parto e pós-abortamento imediato”, diz o documento.

Agência Brasil

Cerca de 1,9 milhão de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao sétimo e último lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017.

Ao todo, serão desembolsados R$ 2,88 bilhões. A Receita também pagará R$ 231,4 milhões a 141,4 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2016, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2016, o total gasto com as restituições chegará a R$ 3,11 bilhões para 2.038.984 contribuintes.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

O crédito bancário será feito em 15 de dezembro. As restituições terão correção de 6,19%, para o lote de 2017, a 100,48% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Quem ainda não recebeu a restituição e está fora do lote de dezembro caiu na malha fina. Nesse caso, os contribuintes devem consultar o Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) para descobrir a irregularidade, erro ou omissão que impede o ressarcimento. Segundo o Fisco, 747 mil declarações do IRPF 2017 ficaram retidas por causa de inconsistências nas informações prestadas. A quantidade corresponde a 2,46% do total de 30.433.157 documentos entregues neste ano.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço extrato de processamento. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

Iolando Lourenço e Paulo Victor Chagas- Repórteres da Agência Brasil

Após se reunir ontem (7) com o presidente Michel Temer, o líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a reforma da Previdência deverá ser colocada em votação na Casa no dia 18 de dezembro. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que modifica regras do sistema previdenciário, precisa do apoio de pelo menos 308 votos, em dois turnos, para ser aprovada.

Segundo Ribeiro, se a matéria for aprovada em primeiro turno, a ideia é votar o segundo turno ainda antes do recesso parlamentar, que se inicia no dia 23 de dezembro. A votação no Senado ficaria para o ano que vem.

Inicialmente, a previsão do governo e da base aliada era votar a proposta já na semana que vem. De acordo com Ribeiro, a decisão de adiar a votação foi feita por “prudência” e com o objetivo de se consolidar o apoio e os votos necessários para a aprovação da reforma. O governo sabe que ainda não dispõe dos votos que precisa e quer ter uma margem de pelo menos 320 deputados favoráveis à matéria.

Segundo o líder, nos próximos dias o governo e lideranças aliadas vão intensificar o trabalho de convencimento dos deputados, mostrando a importância da mudança nas regras previdenciárias, “desmistificando” as dúvidas e críticas ao texto para alcançar o mínimo de votos necessário à aprovação.

“Foi feita uma avaliação de que nós devemos ter mais uma semana para melhorarmos ainda mais o ambiente, que já melhorou, mas precisamos avançar para conquistar ainda mais os votos necessários à aprovação da reforma. Nós, com o esclarecimento, vamos conseguir os votos, desmentindo as inverdades que são dirigidas à reforma da Previdência”, afirmou.

Também participaram do encontro, no Palácio do Planalto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, os líderes do DEM, Efraim Filho (PB), do PP, Arthur Lira (AL), do PRB, Cleber Verde (MA), e o deputado Beto Mansur (PRB-SP), um dos principais articuladores do governo na Casa.

Ribeiro disse ser preciso esclarecer que a reforma não retirará direito dos aposentados e não vai endurecer as regras para os trabalhadores rurais. Ele não quis citar os números atuais da planilha em que o governo contabiliza os votos dos deputados que já apoiam a reforma, mas afirmou que a “meta de segurança” é ter mais de 320 votos para colocar o texto em votação no plenário. “Nós estamos, se fosse numa campanha política, numa crescente, em um ambiente que vem melhorando a cada dia”, disse.

Sobre a liberação de emendas e outros pedidos para convencer os parlamentares a votar a favor da PEC, Ribeiro justificou que a execução orçamentária faz parte do calendário. Ele defendeu que a economia está se recuperando e que a aprovação da reforma da Previdência é essencial para que o Brasil continue nessa perspectiva.

“[Há uma] conjunção [de fatores], exatamente pela perspectiva de poder aprovar a Previdência. Porque, se não aprovarmos, ninguém também pense que teremos recursos para enfrentarmos investimentos no país. No momento, por exemplo, que os prefeitos brasileiros têm dificuldades para fechar o caixa para pagar o 13º dos seus funcionários, o presidente acenou com liberação de R$ 2 bilhões para fazer com que a economia também ande”, disse.

José Carlos Polo

O declínio das taxas de inflação que vem ocorrendo nos últimos meses representa uma grande e extraordinária oportunidade para o país se livrar de forma definitiva de uma cultura que há décadas vem atrapalhando o livre funcionamento das regras que regem nossa economia.

Se no passado a indexação dos preços teve alguma serventia para compensar os efeitos de altas taxas inflacionárias na preservação dos preços reais dos produtos, dos serviços, dos salários e dos impostos, hoje tais mecanismos acabam por produzir efeitos contrários, em prejuízo de uma formação de preços baseada exclusivamente nos insumos que compõem os produtos e serviços.

Em 1994, quando a inflação já atingia patamares gigantescos, causando dificuldades econômicas quase que intransponíveis, o Plano Real chegou e deu um grande salto com vistas à eliminação total da indexação. Mas não conseguiu atingir esse objetivo plenamente, pois remanescem até hoje incontáveis casos em que preços são automaticamente corrigidos por índices inflacionários, seja por imposição da legislação, seja por imposição dos contratos celebrados. Dessa forma, a inércia inflacionária acaba conduzindo a novas elevações de preços e, com isso, o processo vai se realimentando indefinidamente.

É assim com os impostos, com os aluguéis, com os contratos de obras públicas e privadas, com os salários etc.
O ideal é deixar que as variáveis próprias da economia e do mercado ditem as regras de formação dos preços e de suas atualizações, particularmente pela relação entre oferta e demanda por produtos e serviços, sem que mecanismos estranhos, como a indexação automática, exerçam qualquer influência nesse processo.

Não é novidade que a presente tendência de queda nos índices inflacionários se deve em grande parte ao processo recessivo que se instalou no País nos últimos três anos, mas é hora de aproveitar o “bônus” da queda do ritmo de elevação dos preços para se abolir, de vez, a indexação, o que certamente contribuirá para a melhoria do ambiente econômico em que vivemos.

Se isso vier a acontecer, é claro que as viúvas da indexação irão reclamar, mas é preciso enfatizar e enaltecer os benefícios que essa medida trará para toda a coletividade e a certeza de que as mudanças nos preços serão decorrentes apenas das variáveis da economia e do mercado sem a intromissão de mecanismos que só servem para realimentar o processo inflacionário.

À pergunta de como os preços fixados em contratos poderão ser reajustados, vai a resposta de que tudo deverá ser pela via da livre negociação, inclusive nos casos dos preços administrados, como energia, telefonia, combustíveis, serviços públicos etc., vedando-se, por óbvio, a aplicação automática de reajustes por índices representativos da evolução inflacionária.

A Compesa está realizando os últimos ajustes para iniciar, ainda neste mês, a fase de testes do novo sistema Tabocas-Piaca, concebido para preservar a Barragem do Bitury e reforçar o abastecimento de Belo Jardim, no Agreste do Estado. Uma nova estação elevatória (unidade de bombeamento) foi construída e equipada com dois conjuntos de motor-bomba mais potentes, cada um com capacidade de bombear 40 litros de água, por segundo. A nova estação de bombeamento Tabocas-Piaca foi construída para aproveitar a água da barragem de Tabocas. Com a iniciativa, uma ação do Governo Paulo Câmara, a Compesa terá condições de garantir o fornecimento de água pela rede de distribuição até maio do próximo ano, seguindo o mesmo calendário atual. A medida também vai prolongar a água existente na Barragem do Bitury.

No momento, segundo o diretor Regional do Interior, Marconi de Azevedo, a Celpe está atuando nos últimos detalhes para energizar os novos equipamentos. “Resolvida a parte elétrica, entraremos na fase de testes”, explica o diretor. Ele adianta que os técnicos da companhia estão trabalhando com a possibilidade de iniciar os testes a partir da segunda quinzena de dezembro. “Porém, não há como estimar uma data precisa para que a água comece a chegar nas torneiras de Belo Jardim. Tudo depende do comportamento da nova adutora, construída especificamente para esse fim”, revelou.

Além da construção da estação de bombeamento, instalada próximo à antiga unidade e à Barragem Tabocas-Piaca, a Compesa implantou seis quilômetros de adutora. Para viabilizar essas ações, o governador Paulo Câmara autorizou um investimento de R$ 1, 2 milhão. Outros projetos já foram pensados para melhorar o abastecimento de água de Belo Jardim: a Adutora do Moxotó, em execução e que funcionará como alternativa para antecipar o uso de parte da Adutora do Agreste, outro grande empreendimento que garantirá a sustentabilidade hídrica de Belo Jardim e de mais 67 cidades do interior de Pernambuco.