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A Polícia Federal (PF) assumirá as investigações sobre a queda de um helicóptero da TV Globo ocorrida no início da manhã desta terça-feira (23), na praia de Brasília Teimosa, na Zona Sul do Recife. Uma equipe com delegado e peritos da instituição esteve no local do acidente e acompanhou as apurações preliminares de profissionais do Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa II).

O prazo para que o inquérito seja concluído é de 90 dias. “É um acidente aeronáutico e faremos a nossa investigação para apurar o que aconteceu, descartando qualquer possibilidade de crime. Ainda é cedo para apontar qualquer causa”, afirmou o delegado federal Dário Sá Leitão.

Pela manhã, uma equipe da Polícia Civil também esteve no local e, segundo a PF, nada impede que a instituição prossiga com seus procedimentos investigativo e chegue a suas conclusões. Já a operação de resgate dos destroços do helicóptero está sendo feita por meio de uma força-tarefa. “Marinha, Aeronáutica, bombeiros, todos estão ajudando nessa retirada”, afirmou Sá Leitão.

A maré atingirá seu ponto mais baixo por volta das 14h desta terça, mas, antes disso, o Corpo de Bombeiros, em parceria com a Capitania dos Portos, espera iniciar a retirada da aeronave. O procedimento será feito por meio de boias, que devem levar a estrutura a flutuar. Pedaços menores do helicóptero já foram removidos da água e periciados, na areia, pelos profissionais do Seripa II.

Congresso em Foco

O governo Michel Temer quer elevar a idade mínima para idosos pobres receberem benefício assistencial caso consiga aprovar a reforma da Previdência neste ano, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, informa a Folha de S.Paulo. O secretário-executivo da pasta e ministro em exercício, Alberto Beltrame, disse ao jornal que a ideia é aumentar para 68 anos a idade mínima do BPC (Benefício de Prestação Continuada), hoje fixada em 65 anos.

“A idade do BPC, em aprovada a mudança da idade da Previdência, tem que subir um pouco”, afirmou. “O que estamos falando aqui é de colocar em torno de 68 anos.”

O benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 954), é pago a idosos e pessoas com deficiência cuja renda familiar por pessoa seja inferior, hoje, a R$ 238,50.

O anúncio da elevação da idade mínima para o BPC contraria o discurso do governo de que a reforma não vai prejudicar as pessoas de baixa renda, mas apenas quem usufrui de privilégios.

Manter a idade do BPC em 65 anos “pode ser desestimulante à contribuição” à Previdência, disse Beltrame. Como é assistencial, o benefício não exige contribuição anterior ao INSS, como ocorre com a aposentadoria.

Na versão original da reforma da Previdência, o governo propôs elevar a idade mínima para o BPC para 70 anos. A comissão especial que analisou a proposta reduziu para 68 anos. Já para votar em plenário, os deputados fizeram acordo com o relator, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), em manter os atuais 65 anos.

“A ideia é ir aumentando gradativamente a idade. Suavemente”, disse Beltrame à Folha. A idade mínima subiria um ano a cada dois. Ou seja, levaria seis anos para alcançar a marca pretendida.

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Apesar da necessidade de cumprir padrões mais elevados de segurança financeira a partir de 2019, a Caixa Econômica Federal não usará o empréstimo de R$ 15 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) este ano, informou hoje (23) o Conselho de Administração do banco. Em nota oficial, a instituição financeira informou que recorrerá a outros instrumentos para se enquadrar nos requerimentos mínimos de capital que entrarão em vigor no próximo ano.

De acordo com a Caixa, o banco venderá carteiras de crédito a outras instituições financeiras, emitirá instrumentos de dívida perpétua (tipo de mecanismo financeiro que aumenta o capital da instituição) no mercado internacional e poderá abrir mão de repassar os dividendos (parcela dos lucros que cabem aos acionistas) ao Tesouro Nacional para reinvesti-los no banco. Segundo o comunicado, o não uso do socorro de R$ 15 bilhões de dívidas perpétuas do FGTS não prejudicará os programas sociais da instituição financeira.

“Com a atualização do plano, a Caixa assegura o cumprimento do seu planejamento para 2018, incluindo o orçamento previsto para habitação popular, sem a necessidade da emissão de instrumento de dívida junto ao FGTS”, destacou o comunicado. Aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado, o socorro do FGTS funcionaria como uma dívida perpétua. O fundo injetaria R$ 15 bilhões no banco e receberia juros da Caixa para sempre. Em troca, o dinheiro seria incorporado ao capital da Caixa, ampliando a capacidade de a instituição financeira emprestar recursos.

A Caixa também informou que está adotando um plano de contingência, desde o início de 2017, para aumentar a eficiência. Entre as ações, estão o corte de despesas, o ajuste de processos de alocação de capital e o aprimoramento da gestão da carteira de crédito com instrumentos mais sofisticado de análise de riscos de calote (por parte de tomadores de empréstimos). “O processo de ajuste é contínuo e permanente, conforme previsto no novo Planejamento Estratégico da Caixa”.

A partir de 2019, os padrões internacionais de segurança bancária se tornarão mais rígidos para impedir que bancos quebrem, como na crise financeira de 2008. Para cada R$ 100 que emprestar, um banco precisará ter de R$ 10,50 a R$ 13 como patrimônio de referência para atender aos requisitos de capital mínimo.

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A Aeronáutica informou, no início da noite de terça (23), que o velório da 1ª sargento Lia Maria Abreu de Souza, da Força Aérea Brasileira, será realizado na manhã da quarta-feira (24), na Guarnição de Aeronáutica de Recife, com acesso restrito ao efetivo. Em seguida, o corpo segue para o Rio de Janeiro, cidade natal da sargento. Lia morreu na queda do Globocop, na manhã desta terça, acidente que também vitimou o piloto do helicóptero, Daniel Galvão. O outro tripulante, Miguel Brendo Pontes Simões, de 21 anos, continua internado no Hospital da Restauração.

O comunicado do Comando da Aeronáutica informou que a corporação “lamenta o ocorrido e segue prestando todo apoio necessário aos familiares da militar”.

Segundo informações, a sargento Lia Maria tinha 34 anos e não estava em missão oficial na manhã desta terça. Ela embarcou a convite da Helisae, algo comum de ocorrer segundo o capitão Wagner Ramos, dono da empresa de helicópteros. Segundo ele, com frequência controladores são convidados para esses sobrevoos.

Com 17 anos de atuação, Lia trabalhou em São Paulo e no Acre antes de vir para o Recife, onde estava há aproximadamente dois anos. A sargento, que faria 35 anos nesta quinta-feira (25), deixou um filho de 2 anos.

O Ministério da Educação credenciou a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) para oferecer cursos de ensino superior na modalidade à distância (EaD). A portaria foi assinada pelo ministro Mendonça Filho e publicada no Diário Oficial da União. Ela tem validade de 10 anos. As aulas estão previstas para começar no segundo semestre. Recentes mudanças na regulamentação das instituições de ensino superior têm garantido celeridade no credenciamento de novos cursos.

“Em uma área com tantas mudanças tecnológicas como a educação a distância, é de suma importância que a legislação seja modernizada para garantir que cada vez mais pessoas tenham acesso ao ensino de qualidade. Por diferentes motivos as pessoas precisam fazer um curso superior a distância, ainda muito recente na educação brasileira. Ao atualizar a regulamentação, buscamos incluir justamente essas pessoas”, lembrou Mendonça Filho.

Técnicos do MEC foram à instituição no ano passado para verificar se a Unicap cumpria as exigências necessárias para oferecer cursos EaD. Eles analisaram a estrutura, bem como o próprio núcleo EaD, a equipe e a metodologia desenvolvida. A instituição obteve nota máxima do MEC.

A Unicap já oferece alguns cursos de extensão, e a partir do segundo semestre de 2018 passará a oferecer cursos de graduação. O primeiro desses cursos deve ser o de licenciatura em ensino religioso, área que, na instituição, já conta com mestrado e doutorado.

O reitor da Unicap, padre Pedro Rubens, destaca que um dos objetivos é a formação de professores. “Além da irradiação da universidade, que tem apenas um campus, sobretudo em Pernambuco e na região Nordeste”, explicou.

De acordo com ele, a ideia é buscar parcerias com outras instituições para fazer com que o os cursos a distância cheguem aos estudantes. “O grande desafio da EaD é oferecer qualidade aos alunos. Queremos inovar a maneira de dar aula por meio da metodologia ativa, e consolidar instituições que tenham o mesmo perfil que o nosso”, adianta.

Mudanças – Em junho, o MEC publicou portaria que regulamenta o Decreto nº 9057, de 25 de maio de 2017, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, melhorar a qualidade da atuação regulatória do MEC na área, aperfeiçoar procedimentos, desburocratizar fluxos e reduzir o tempo de análise e o estoque de processos.

A portaria possibilita o credenciamento exclusivo de instituições de ensino superior (IES) para oferta de cursos na modalidade educação a distância (EaD), o que anteriormente só poderia ser feito se a IES já fosse credenciada para a oferta presencial. Com isso, as instituições poderão oferecer exclusivamente cursos EaD na graduação e na pós-graduação lato sensu, ou atuar também na modalidade presencial (credenciamento pleno).
O intuito é ajudar o país a atingir a Meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE), que determina a elevação da taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida em 33% da população de 18 a 24 anos. Na mesma linha, as IES públicas ficam automaticamente credenciadas para oferta EaD, devendo ser recredenciadas pelo MEC em até 5 anos após a oferta do primeiro curso EaD.

Na primeira edição do Cine Zé Vieira de 2018, o Sesc Ler Belo Jardim exibirá o filme “O Homem da Lua”, dos diretores Stephan Schesch e Sarah Clara Weber. A sessão acontece na quarta-feira (24/01), às 15h, na sala de música da Unidade, que fica na Rua Pedro Leite Cavalcante, s/n, Cohab II. A entrada é gratuita e pessoas de todas as idades podem participar.

A obra, que foi lançada no ano de 2010, é uma animação baseada no texto e nas ilustrações do best seller de Tomi Ungerer. A história é sobre o Homem da Lua, que vive sozinho em um satélite e certo dia decide visitar a Terra, pegando carona em um cometa. Ao chegar ao seu destino, ele faz descobertas que o encantam e que o surpreendem. O Dono do Mundo se sente ameaçado com a sua presença e faz de tudo para afugentá-lo. Para se salvar, o Homem da Lua conta com a ajuda de seus novos amigos para continuar sua jornada.

Cinema – O Cine Zé Vieira é um projeto que compõe a rede CineSesc de exibição e oferece à população da cidade o acesso a produções audiovisuais de forma gratuita. A iniciativa promove o contato com experiências artísticas aliadas ao lazer sem custo, com uma programação de filmes para todas as idades. Acompanhe nossa programação!

O governador Paulo Câmara almoçou, na terça-feira (23), com o ex-ministro Ciro Gomes no Palácio do Campo das Princesas. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual apresentou um conjunto de investimentos do Governo de Pernambuco nos últimos três anos. Paulo destacou ações implementadas em áreas estratégicas como educação, segurança, saúde, recursos hídricos, saneamento e desenvolvimento agrário, pontuando que as iniciativas dialogam, sobretudo, com a melhoria da qualidade de vida dos que mais precisam.

“A gente teve a oportunidade de, mais uma vez, conversar com o Ciro Gomes, que é um quadro nacional de respeito, que já disputou eleições presidenciais, que tem uma folha de serviços prestados tanto ao Estado do Ceará quanto ao Brasil”, afirmou Paulo Câmara, pontuando: “Ciro conversa sobre todos os temas com muita propriedade, com muito espírito público, com um olhar para o Brasil como um todo”.

Após o encontro, Ciro Gomes elogiou a capacidade demonstrada pelo Governo de Pernambuco de enfrentar a crise econômica nacional. “O governador Paulo Câmara, na sequência de um conjunto de boas práticas de governanças em Pernambuco, fez uma proeza que permite que Pernambuco, em plena crise, esteja investindo”, avaliou.

O Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal confirmou a destituição de três dos quatro vice-presidentes afastados na semana passada pelo presidente Michel Temer. Um vice-presidente foi restituído ao cargo por falta de provas.

Em nota, o banco informou que os vice-presidentes Antônio Carlos Ferreira (Corporativo) Roberto Derziê de Sant’Anna (Governo) e Deusdina dos Reis Pereira (Fundos de Governo e Loterias) foram desligados da instituição financeira. O vice-presidente de Clientes, Negócios e Transformação Digital, José Henrique Marques da Cruz, voltará ao cargo porque as investigações não encontraram evidências de participação dele em procedimentos que prejudicariam a segurança do banco.

“Deliberou-se, ainda, restituir ao cargo o vice-presidente de Clientes, Negócios e Transformação Digital, José Henrique Marques da Cruz, em razão da constatação, em investigações interna e independente, de ausência de elementos suficientes para configuração de sua responsabilidade”, informou a Caixa.

De acordo com a Caixa, as decisões tiveram como base a Lei das Estatais, que exige critérios técnicos para os cargos de vice-presidência e de direção das empresas federais. O banco anunciou que iniciará um processo de avaliação técnica dos 12 vice-presidentes da instituição, inclusive do que retornou ao cargo. O processo de seleção ocorrerá nos próximos 12 meses e terá a participação de uma empresa especializada independente.

Na última sexta-feira (19), a Assembleia-Geral da Caixa aprovou o novo estatuto do banco, baseado na Lei das Estatais. Hoje, ocorreu a reunião do Conselho de Administração da instituição financeira, presidido pela secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, para definir a aplicação do estatuto.

As pessoas que vão viajar durante o período de carnaval para regiões de mata ou onde há risco de transmissão de febre amarela devem se vacinar contra a doença pelo menos 10 dias antes do deslocamento. O alerta foi feito hoje (23) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Durante coletiva de imprensa, Barros lembrou que muitos brasileiros evitam a folia e preferem participar de retiros em regiões de mata durante o período. “Essas pessoas têm que se vacinar com antecedência mínima de 10 dias”, reforçou.

Campanha de vacinação

Os estados de São Paulo e do Rio de Janeiro iniciam, na quinta-feira (25), a imunização contra a febre amarela em municípios pré-selecionados.

Em São Paulo, 54 municípios participam da campanha, com previsão de vacinar 8,3 milhões de pessoas, sendo 6,3 milhões com a dose fracionada e 2 milhões com a padrão. Já no Rio de Janeiro, 7,7 milhões de pessoas deverão receber a dose fracionada e 2,4 milhões a padrão, em 15 municípios.

Até o momento, a campanha de vacinação no estado da Bahia permanece na data prevista (entre 19 de fevereiro e 9 de março). Na Bahia, 2,5 milhões de pessoas serão vacinadas com a dose fracionada e 813 mil com a dose padrão, em oito municípios.

O objetivo da campanha, segundo o ministério, é evitar a expansão do vírus para áreas próximas de onde há circulação do vírus atualmente. No total, 21,7 milhões de pessoas destes municípios deverão ser vacinadas durante a campanha, sendo 16,5 milhões com a dose fracionada e outras 5,2 milhões com a dose padrão.

“A adoção do fracionamento das vacinas é uma medida preventiva e recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) quando há aumento de epizootias e casos de febre amarela silvestre de forma intensa, com risco de expansão da doença em cidades com elevado índice populacional”, informou a pasta.

Doação de sangue

O secretário-executivo do ministério, Antônio Nardi, destacou que quem for doador de sangue deve procurar o hemocentro mais próximo antes de se vacinar contra a febre amarela. Após a imunização, é preciso aguardar 28 dias para fazer uma nova doação.