O bloco “Eu Vou no seu Café” confirma a prévia de Carnaval pelo quinto ano consecutivo para este sábado (03). Desta vez, o bloco faz homenagem ao colunista social Jotta Lagos, que faleceu recentemente deixando um grande legado. “Jota foi o facebook de sua época. Quando não existiam redes sociais, ele estava alí, registrando tudo”, disse Jaime Anselmo, presidente e um dos fundadores.

Como sempre, a folia se concentrará a partir das 11h, na Rua Oscar Mariano (em frente ao Bradesco) onde será também o Polo Jackson do Pandeiro. As atrações este ano são orquestra de frevo, Jucélio Vilela e, encerrando a animação, a cantora Cris Mendes e a banda Samba de Latada, uma das principais revelações do Carnaval Pernambucano.

As camisas custam apenas R$ 30,00 e são limitadas a 100 unidades. “Para participar m]ao precisa de camisa”, revela Jaime Anselmo.

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Os aprovados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) devem procurar, a partir de hoje (30), as instituições escolhidas para a efetivação da matrícula. O período de matrícula vai até 7 de fevereiro.

O resultado pode ser consultado no boletim do candidato, na página oficial do programa, nas instituições participantes e na Central de Atendimento do Ministério da Educação, pelo telefone 0800-616161.

Segundo as regras do Sisu, o candidato selecionado em sua primeira opção de curso só terá essa oportunidade de efetuar sua matrícula. Orientações sobre a documentação exigida e dados como local e horário para seu registro de matrícula são obtidos junto à própria instituição de ensino, que também fica responsável por instruir sobre a possibilidade ou não de o candidato requerer transferência de curso, caso deseje.

Lista de espera

Quando selecionado pelo curso indicado como segunda opção, tendo ou não efetuado a matrícula na instituição, o candidato pode pedir que seu nome seja incluído na lista de espera de sua primeira opção.

A participação na lista de espera estará restrita à primeira opção de vaga do candidato. Podem participar da lista de espera os candidatos que não forem selecionados em nenhuma de suas opções na primeira chamada, assim como os candidatos selecionados em sua segunda opção, independentemente de terem efetuado a matrícula.

O candidato que tiver interesse em aguardar uma vaga na lista de espera deve se manifestar no prazo de 2 a 7 de fevereiro, por meio de seu boletim. Como a convocação para a matrícula fica a cargo das próprias instituições, o candidato deve acompanhar, a partir de 9 de fevereiro, os comunicados do estabelecimento que oferta o curso no qual pretende ingressar. A instituição realiza apenas uma chamada para que faça sua matrícula.

Caso já esteja matriculado em sua segunda opção e seja chamado para ocupar uma vaga no de primeira opção, a matrícula da segunda opção é automaticamente cancelada.

O Sisu é o sistema informatizado do MEC, utilizado por instituições públicas de educação superior na oferta de vagas a estudantes, com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

ProUni

Ontem (29), o Ministério da Educação abriu a consulta para vagas do Programa Universidade para Todos (ProUni). Neste ano, serão oferecidas 242.987 bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em 2.976 instituições privadas de educação superior. As inscrições começam em 6 de fevereiro.

Fonte: Agência Brasil

O juiz federal Sérgio Moro determinou a venda, em leilão público, do triplex do Guarujá, litoral paulista, que, segundo o Ministério Público Federal (MPF) pertenceria ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada após o imóvel ter sido penhorado a pedido da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília, em processo da empresa Macife contra a OAS. Segundo a defesa de Lula, a decisão dessa penhora, pela própria Justiça, comprovaria ser a OAS a verdadeira dona do triplex – e não o ex-presidente.

Na decisão anunciada por Moro na noite desta segunda-feira (29), o juiz argumenta que “o imóvel foi inadvertidamente penhorado, pois o que é produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de credores”. O juiz determina que os valores a serem obtidos com o leilão do triplex sejam revertidos à Petrobras.

“Atualmente [o triplex] não pertence à OAS Empreendimentos nem ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O imóvel está submetido à constrição da Justiça e será alienado para que o produto reverta em benefício da vítima, a Petrobrás”, disse o juiz.

O imóvel será vendido em leilão público e o produto da venda será depositado em conta judicial, com os valores sendo destinados, após o trânsito em julgado, à vitima no caso de confirmação do confisco ou devolvidos à OAS Empreendimentos ou ao ex-presidente no caso de não ser confirmado o confisco.

Segundo Moro, a omissão do recolhimento do IPTU pela “proprietária formal” (OAS), ou pelo “proprietário de fato” (Lula), colocaria em risco os direitos da estatal, uma vez que a impressão de que o imóvel estaria abandonado poderá resultar na sua desvalorização.

Fonte: Agência Brasil

Garanhuns, no Agreste do Estado, será o primeiro município a receber o projeto Observatório CAU/PE, que levará serviços voltados aos arquitetos e urbanistas da região e debates sobre soluções para os problemas urbanos da região. O lançamento será na quarta-feira (31.01), quando representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo chegam à cidade para uma série de atividades, entre eles fiscalizações em obras, reuniões com autoridades e com profissionais.

A caravana do Conselho de Arquitetura e Urbanismo chega pela manhã e já a partir das 9h inicia ações de fiscalização educativa direcionadas a verificar a legalidade de obras na cidade (exercício ilegal da profissão, registro de projetos e outras documentações).

A partir da 10h, o presidente do CAU/PE, Rafael Amaral Tenório se reúne com o prefeito Izaías Régis, secretários e assessores, para tratar de questões envolvendo mobilidade, obras e projetos, de maneira a alinhar de que forma o Conselho poderá colaborar com a região.

O atendimento aos arquitetos e urbanistas será feito a partir das 14h, no auditório Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA), localizado na Avenida Caruaru, bairro de São José, 14h às 17h. Está programado cadastram­­ento biométrico para emissão de carteiras profissionais e orientações sobre registro e outros pontos de interesse.

O lançamento da Ouvidoria CAU/PE acontecerá também na AESGA, a partir das 17h, com a presença de representantes de entidade públicas e privadas, além de profissionais da região, entre eles o arquiteto Marcílio Reinaux A proposta é coletar sugestões relacionadas ao urbanismo e à profissão.

Interiorização – Observatório será levado para Petrolina, no dia 07 de fevereiro (quarta-feira), com presença do arquiteto convidado Tom Azevedo. Em Caruaru a visita está programada para o dia 28 de fevereiro (quarta-feira) com Felipo Madeira e Rosa Ludermir. Este primeiro ciclo do projeto prevê ainda reunião no Recife, no dia 26 de fevereiro (segunda-feira), com a presença do conselheiro federal Roberto Salomão.

Garanhuns foi escolhida a primeira cidade a receber a iniciativa em virtude da aula magna do curso de arquitetura e urbanismo na Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA) na mesma data. A interiorização das ações do Conselho é um dos compromissos da nova gestão do CAU/PE que assumiu este mês para estar à frente da entidade no triênio 2018/2020.

Folhapress

As novas regras de contratação de plano de saúde coletivo empresarial por empresário individual entraram em vigor na segunda-feira (29). Segundo a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), a regra deve ajudar a coibir abusos relacionados a esse tipo de contrato, como, por exemplo, a criação de empresas exclusivamente para esse fim. A Agência lançou uma cartilha para auxiliar beneficiários e novos contratantes dessa modalidade de plano de saúde, que pode ser acessada no link. As informações são da Agência Brasil.

De acordo com a nova norma, para ter direito a esse tipo de plano, o empresário individual deverá apresentar documentos que confirmem sua inscrição nos órgãos competentes (Junta Comercial ou outro) e sua regularidade cadastral na Receita Federal pelo período mínimo de seis meses. A manutenção do contrato também depende da continuidade da inscrição nos órgãos competentes e da situação regular na Receita. As operadoras e as administradoras de planos de saúde deverão pedir esses documentos no momento da contratação do plano e no aniversário do contrato, anualmente.

A ANS explicou que a operadora ou administradora de benefícios deve informar ao contratante as principais características do plano que está sendo contratado, esclarecendo o tipo de contratação e as regras relacionadas. Além disso, foi criada uma nova regra para os casos de rescisão unilateral imotivada pela operadora.

“A partir de agora, o contrato só poderá ser rescindido imotivadamente após um ano de vigência, na data de aniversário e mediante notificação prévia de 60 dias. A operadora deverá apresentar ao contratante as razões da rescisão no ato da comunicação”, informou a agência.

Folhape

O Governo Federal não vai permitir a venda da Embraer para a Boeing. De acordo com o presidente Michel Temer, essa é uma questão de soberania nacional. Por isso, a empresa norte-americana pode até comprar mais ações e estabelecer parcerias com a estatal, mas jamais assumirá o seu controle acionário. “Afinal, vender a Embraer seria vender uma parte da soberania nacional e isso está fora de consideração”, reforçou o ministro da Defesa, Raul Jungmann.

No Recife para lançar o Comdefesa, Jungmann explicou que a Embraer é responsável pelo desenvolvimento de uma série de projetos de interesse nacional, como o controle aéreo nacional, o sistema integrado de monitoramento de fronteiras e o reator nuclear da Marinha. Por isso, não pode cair em mãos estrangeiras. “A Embraer não produz só aviões. É o coração do desenvolvimento da tecnologia, inovação e pesquisa aplicada na área de defesa do Brasil”, concluiu.

Jungmann disse, porém, que a Embraer está aberta a parcerias com a Boeing. “Nós apostamos em parcerias, como projetos conjuntos e joint ventures, porque o mercado global está se concentrando e nós não podemos ignorar isso”, explicou.

Folhape

Com pretensões de renovar o mandato no Senado Federal, o senador Humberto Costa (PT), criticou, nesta segunda-feira, 29, o palanque de oposição montado em Petrolina. No último sábado, 27, na cidade sertaneja, lideranças do PTB, PSDB e DEM se reuniram no segundo ato político contra o governo Paulo Câmara (PSB). Para o senador, que está colocado em outro plano da oposição ao Campo das Princesas, a Frente que está montada com os tucanos e Democratas “é o que há de pior da política de Pernambuco”.

“São as oligarquias da época dos engenhos, da época da casa grande e senzala”, disparou o senador petista durante entrevista à CBN Recife. O petista, entretanto, fez questão de ressaltar que o senador Armando Monteiro Neto (PTB) seria o único ponto fora da curva e que o petebista – antigo aliado – estaria cometendo um equívoco. “É uma direita tão empedernida, atrasada que não aceitou nem Arraes. É a nata do que sustentou a ditadura militar”, avaliou Costa.

No entendimento do senador, o palanque montado não deverá ter o aval da população. “Não acho que o povo de Pernambuco vai fazer um retrocesso”, disse lembrando ainda que os opositores são alinhados ao governo do presidente Michel Temer (MDB).

Uma das preocupações de tesoureiros e de diretores financeiros das grandes empresas é como aproveitar melhor o dinheiro do caixa, quais as opções de investimento estão rendendo mais. Em tempo de crise econômica e queda acentuada da taxa Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia), as alternativas ficam ainda mais reduzidas.

Não é de hoje que os recebíveis (duplicatas, cheques, de cartões) tornaram-se fundamentais para o financiamento do capital de giro das empresas. Atualmente, eles são absolutamente fundamentais e, praticamente, a única opção disponível para a maioria delas. “Historicamente, tínhamos os bancos e as factorings descontando recebíveis. Estas últimas passaram a atuar como FIDCs (Fundos de Direitos Creditórios), mas sem competitividade contra os bancos. Isso mudou e hoje estes fundos muitas vezes batem os maiores bancos do país, tornando-se uma excelente fonte de financiamento”, explica Fernando Blanco, consultor e fundador do IDCC – Instituto para o Desenvolvimento da Cultura do Crédito.

Dados do Banco Central mostram que mercado de duplicatas, por exemplo, alcançou R$ 406 bilhões em 2016. Desse total, 60% corresponde a grandes bancos, 25% FIDCs e Factorings e 15% a bancos médios. Em qualquer tipo de negócio, é normal enfrentar momentos de sobra em caixa e aperto financeiro. Mas o que fazer quando há sobras? Como tirar bons resultados dele em pouco tempo? A resposta tradicional é partir para as aplicações baseadas em CDI – Certificado de Depósito Interbancário -, mas, na atual situação do País, é realmente uma boa escolha?

“O CDI é o lastro das operações de empréstimos de curtíssimo prazo entre bancos, e também é o índice de referência para diversas operações financeiras, como CDB, LCI e LCA. É possível encontrar modalidades de investimento que tenham o rendimento de 80% ou até mesmo 105% do CDI. Ele foi idealizado para acompanhar a taxa Selic e, em muitas vezes, acaba se igualando a ela.”, explica Camilo Telles, CEO e fundador do Antecipa.

Em dezembro deste ano, o Banco Central sacramentou a décima redução da taxa, agora em 7% – seu menor nível em quatro anos, e a previsão é que continue decrescente ao longo do ano, como prevê o Relatório de Mercado Focus. “Se a tendência se mantiver, os ganhos em aplicações baseadas em CDI serão menores a cada mês, deixando de ser atraentes para investimentos de curto prazo”, afirma Telles.

O outro aspecto é em relação ao imposto de renda, ou seja, o tempo mínimo de aplicação e investimento inicial. LCI e LCA são isentos, mas exigem prazos mínimos de 90 dias para saques e investimentos iniciais altos. Fundos DI e CDB têm curtos prazos de retirada, porém descontos do IR que variam entre 15% e 22,5% a depender do prazo.

“Seja qual for a modalidade, os prazos esticados ou os descontos do IR, associados à contenção da inflação, tornam os investimentos pouco rentáveis, com ganhos reais próximos de 2% a.a”, assinala o executivo que opera um marketplace de antecipação de recebíveis entre compradores e fornecedores com o foco no caixa do sacado.

Tratando-se de fluxo de caixa, é fundamental que o retorno do investimento seja rápido. “Uma maneira de obter rendimentos instantâneos sobre dinheiro de caixa é negociar melhores condições de pagamentos e assim obter lucro sobre ele, como acontece no adiantamento de recebíveis feito com o SCF – Supply Chain Financing, que por sua vez conecta empresa às outras do mercado, permitindo que haja negociação direta”, finaliza.

O Projeto Memorial Digital do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em parceria com a Tangram Cultural será lançado nesta terça-feira (30/1), no Memorial da Justiça, localizado na avenida Alfredo Lisboa, s/n, no bairro do Brum, das 14h às 17h. Por meio da inciativa serão disponibilizados, num inventário online no site do TJPE, imagem e conteúdo de processos judiciais criminais que fazem parte do acervo do Memorial e que tramitaram no período imperial brasileiro, entre os anos de 1822 a 1889 na Comarca do Recife. Até abril, o site disponibilizará um total de 500 processos. A digitalização dos documentos tem o objetivo não só de facilitar o acesso ao acervo de processos antigos como o de preservar os documentos originais do desgaste provocado pela ação do tempo e pelo manuseio constante.

Após o lançamento da iniciativa para o público, tem início uma roda de conversa sobre os acervos históricos judiciais de Pernambuco: acesso e pesquisa. Participam como palestrantes da roda de conversa, o professor Hildo Leal da Rosa, do Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano (Apeje/PE); o professor George Cabral, presidente do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP); e a professora Maria Emília Vasconcelos dos Santos, do Departamento de História da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). A roda de conversa também promoverá debates com a professora Marcília Gama da Silva, do Memorial da Justiça do Trabalho; e a técnica em arquivo da Faculdade de Direito do Recife Ingrid Rique

A gestora do Memorial de Justiça e coordenadora técnica da iniciativa, Mônica Pádua, enfatiza que o projeto além de possibilitar o acesso público ao acervo de processos também vai facilitar o estudo da relação entre teoria e práticas jurídicas no século XIX. “Com o lançamento do Memorial Digital vamos permitir à comunidade jurídica e aos demais interessados o acesso contínuo e facilitado a fontes para estudos em História do Direito, Antropologia, Sociologia, no modo de vida pernambucano do Século XIX e em outras áreas”, afirmou.

Para execução do projeto, o TJPE formou um grupo de trabalho com a participação de profissionais do Memorial de Justiça, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e da Assessoria de Comunicação Social (Ascom). Já a Tangram Cultural sob a coordenação de Germana Pereira é responsável pela produção executiva do projeto. A equipe da empresa elaborou a ficha técnica que trará a descrição dos documentos digitalizados e realizou a padronização da linguagem a ser utilizada nas descrições.

Funcultura – O projeto foi aprovado e está sendo financiado pelo Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura) em 11 de outubro de 2017. O concurso tinha 16 categorias e uma delas é Patrimônio, área na qual o Memorial concorreu com foco em documentos, acervos ou bens móveis de Pernambuco. Este é o segundo projeto do Memorial da Justiça que garante financiamento por meio do Funcultura. O primeiro, Do Concreto ao Sensorial, integra o programa de acessibilidade e inclusão do Memorial da Justiça de Pernambuco.

O Ministério do Trabalho realizou 205.979 fiscalizações relativas ao cumprimento das normas trabalhistas e de segurança e saúde no trabalho em todo país em 2017. Os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro foram onde ocorreram mais ações, sendo 31.555, 27.207 e 21.808, respectivamente.

Em 2016, o Ministério do Trabalho havia realizado 264.562 fiscalizações, com um total de 232.506 autos de infração lavrados. Em 2017, foram 257.610 autos lavrados pelos 2.367 auditores-fiscais do Trabalho em todo país. “Apesar das dificuldades, obtivemos um bom resultado”, avalia o diretor de Fiscalização do Ministério, João Paulo Ferreira Machado.

No combate ao trabalho análogo ao de escravo, num total de 3.786 trabalhadores alcançados pela fiscalização, 407 foram resgatados por estarem submetidos a trabalho análogo ao de escravo. Foram fiscalizadas 184 propriedades, o que resultou no pagamento de R$ 2,28 milhões. “Conseguimos, mesmo com o contingenciamento, com que os grupos móveis mantivessem uma média quatro ações de combate ao trabalho análogo por mês durante o ano”, avalia.

Além disso, a fiscalização afastou 1.085 crianças e adolescentes do trabalho irregular e outros 102.311 empregados foram encontrados em situação informal, sem registro em carteira. Um total de 113.829 aprendizes e 37.217 pessoas com deficiência ou reabilitadas do INSS foram inseridas no mercado de trabalho sob ação fiscal. Na prevenção de acidentes doenças do trabalho foram realizadas 42.574 ações fiscais, com 1.575 acidentes do trabalho analisados pelos auditores-fiscais do Trabalho em 2017.

Este ano, salienta João Paulo, o foco da fiscalização, além da erradicação do trabalho análogo ao de escravo e infantil, será a proteção do adolescente trabalhador, o combate à informalidade, o cumprimento das cotas legais para admissão de aprendizes e de pessoas com deficiência, o combate à discriminação no ambiente de trabalho e, ainda, a prevenção e redução de acidentes ou doenças do trabalho. Também estarão na pauta dos auditores-fiscais o combate à inadimplência e a sonegação do FGTS.

Com relação ao desconhecimento das normas, o diretor de Fiscalização do Ministério ressalta que o Governo Federal possui um canal de atendimento exclusivo para questões trabalhistas, o Alô Trabalho (158). Além disso, oferece o plantão de orientação trabalhista na maior parte de suas unidades em todo o Brasil.