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Sob a ameaça de inviabilização de uma eventual candidatura do ex-governador Jaques Wagner (BA) à Presidência, o PT reavivou, nesta semana, o debate de seu “plano C”: do ex-ministro Celso Amorim.

Após operação de busca e apreensão da PF na casa de Wagner, em Salvador, petistas passaram a discutir a hipótese de lançamento de Amorim caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja mesmo impedido de concorrer à Presidência.

Para dar visibilidade ao ex-chanceler, dirigentes petistas estudam anunciar o nome de Amorim para vice na chapa de Lula, uma vez que o PT não deverá ter aliados no primeiro turno da disputa presidencial deste ano.

Sem experiência eleitoral, Amorim poderia, então, cumprir agendas ao lado de Lula sem que fosse interpretado como um ensaio para a eleição. Na avaliação de petistas, a escolha de Wagner ou do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad para a vice seria automaticamente encarada como capitulação de Lula.

Já Amorim poderá mesmo ser vice de Lula se a candidatura do ex-presidente for mantida. Do contrário, Amorim poderá assumir a cabeça de chapa. Amigo de Lula, Amorim foi ministro da Defesa e das Relações Exteriores. Atualmente, atua como um dos principais articuladores do movimento em defesa da candidatura do ex-presidente.

Seu nome passa ao largo das denúncias de que petistas são alvos. No fim do ano passado, o nome do diplomata chegou a ser cogitado como alternativa para a disputa presidencial, debate que continua formalmente interditado no partido. Ele chegou a viajar ao lado de Lula na caravana pelo Nordeste, Minas e Rio de Janeiro.

O rebuscamento de seu discurso foi, no entanto, considerado um dos obstáculos para sua candidatura. Além disso, Wagner era apontado por petistas como o preferido de Lula para “plano B” do partido.

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Um homem foi preso na última quinta-feira (1º) após denúncia de ter estuprado a própria filha, uma menina de 9 anos. A prisão do criminoso foi realizada por meio de mandado expedido pela Comarca de Macaparana, na Mata Norte de Pernambuco.

Além de estuprar a filha na frente do outro filho, um menino de 6 anos, o homem ainda foi denunciado por maltratar as crianças, privando os meninos de se alimentar. Conselheiros tutelares tomaram conhecimento e denunciaram o caso a Justiça.

A partir da denúncia, os conselheiros informaram que passaram a ser ameaçados pelo homem, que acabou perdendo a guarda dos filhos. Ele foi levado para a Delegacia de Polícia da 52ª Circunscrição de Macaparana. Após passar por exames, foi levado para a Penitenciária Ênio Pessoa Guerra, em Limoeiro, também na Zona da Mata.

O Ministério da Educação (MEC) decidiu prorrogar o período de inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao primeiro semestre de 2018. Agora, o prazo termina na nesta sexta-feira (2).

Segundo o MEC, a decisão foi tomada para não prejudicar os candidatos e instituições, já que cerca de 400 mil inscrições ainda se encontram em fase de preenchimento no Sistema de Seleção do Fies. Até as 17h da quarta-feira (28), o sistema havia registrado 387.488 inscrições concluídas e 427.431 inscrições em andamento.

Pode se inscrever no Fies o estudante que tiver média de pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que não tenha tirado nota zero na redação. Outra exigência é se encaixar dentro dos limites de faixa de renda estabelecidos para o programa.

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Para esta edição, serão ofertadas 155 mil vagas. No total, em 2018, o número chegará a 310 mil vagas. Dessas, 100 mil terão juro zero para os estudantes que comprovarem renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos.

A partir deste mês de março, o Hospital Mestre Vitalino irá contar com 10 novos médicos residentes, sendo quatro deles da Universidade Federal de Pernambuco, e seis aprovados no Processo Seletivo da Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Os residentes da UFPE iniciarão suas atividades hoje (02) e irão atuar na clínica médica, os residentes do HMV estarão na unidade a partir do dia 16, divididos da seguinte forma: três na clínica médica, dois na cirurgia geral e um na anestesiologia.

O HMV é unidade de ensino e irá formar esses seis profissionais no período de dois ou três anos, dependendo da especialidade.

De 28 de fevereiro até 01 de março, o Hospital Mestre Vitalino sediou o Seminário de Gestão Estratégica da Filantropia do HTri, realizado pela Audisa. O objetivo do evento foi promover uma imersão dos gestores das 10 unidades administradas pela O.S, sobre o 3º setor e sua normatização. “Nesse seminário nós trouxemos para os gestores um embasamento legal sobre o 3º setor, discutindo sobre as organizações sem fins lucrativos e não governamentais, as filantrópicas, até chegar às filantrópicas de saúde”, explicou Eduardo Melo, Sócio Diretor da Audisa.

Durante os três dias, os participantes tiveram palestras ministradas por Eduardo Melo, Ricardo Monello, Carlos Silva e Tatiane Balhes. Para Ricardo Monello, Sócio Diretor da Audisa, o seminário é um espaço onde todos os gestores podem ter uma visão maior sobre o 3º setor, e isso chega diretamente à ponta do serviço, que é o atendimento aos pacientes. “Durante esses dias trouxemos abordagens sobre a legislação específica, o que viabiliza um planejamento mais eficaz das responsabilidades de uma O.S. Isso favorece uma gestão melhor, e acaba permitindo também um atendimento melhor”.

“Para nós do HTri foi sobretudo, um momento de encontro, de partilha de cultura, de ensinamento e de conhecimentos de tudo que preconiza o 3º setor. Esse seminário foi engrandecedor para todos nós, e veio para possibilitar uma compreensão neste momento de mudanças do eSocial e de modernização das OS’s”, destacou Dr. Gil Brasileiro, gestor administrativo da Organização Social de Saúde Hospital do Tricentenário.

Além dos gestores, estiveram presentes representantes da Província da Santa Cruz das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus, congregação e entidade mantenedora a qual o Hospital do Tricentenário é vinculado.

Conhecido por ter defendido um golpe militar na hipótese de o país não punir corruptos e não conseguir sair da crise política, o general Hamilton Mourão, do Exército, vai articular uma frente de candidatos das Forças Armadas para as eleições de outubro. Em entrevista ao site da revista piauí, o general, que passou ontem para a reserva, disse que os candidatos militares terão “uma linha-mestra de ação”.

“Teremos muitos candidatos oriundos do meio militar – senão em todos, em grande número de estados. Embora concorrendo por diferentes lugares, eles terão uma linha-mestra de ação e um discurso mais ou menos aproximado, com os interesses da nação e dos militares. Eu serei um articulador disso aí”, declarou Mourão ao jornalista Fábio Victor. Ontem, ao se despedir após 46 anos na ativa, ele voltou a elogiar o coronel Brilhante Ustra, primeiro militar reconhecido como torturador pela Justiça brasileira, morto em 2015.

Mourão recebeu palavras generosas do general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército, no Twitter. “Soldado na essência d’alma! Sentimos emoção genuína e reconhecimento ao @exercitooficial. Todos te agradecemos amigo Mourão os exemplos de camaradagem, disciplina intelectual e liderança pelo exemplo. #ObrigadoSoldado.”

Candidato à presidência do Clube Militar do Rio e eleitor de Jair Bolsonaro (PSL-RJ), Mourão disse à piauí que usará a entidade como “polo aglutinador” das candidaturas dos colegas de farda e fórum de debates. Ele contou que foi sondado por três partidos para concorrer a presidente, governador do Rio e do Distrito Federal, senador e deputado federal. Ele nega a pretensão de se candidatar, mas admite a possibilidade se houver uma “hecatombe nuclear”. E o que seria essa “hecatombe?” “Se por acaso o processo político não transcorrer de forma organizada, se não tivermos mais candidatos que possam representar interesses de uma parcela da população e que eu me veja compelido a participar do jogo político como candidato.”

Durante sessão administrativa desta quinta-feira (1º), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral aprovaram, por unanimidade, mais duas resoluções que tratam das Eleições 2018.

Uma delas disciplina os procedimentos a serem adotados nas seções eleitorais que utilizarão o módulo impressor do voto. A Justiça Eleitoral vai adquirir 30 mil impressoras que serão acopladas às urnas, justamente para atender a determinação da Lei nº 13.165/2015, que instituiu o voto impresso a partir das eleições deste ano. A mudança em 100% das urnas deve ser gradual até 2028. De acordo com a resolução, o TSE terá até o dia 13 de abril deste ano para definir a quantidade mínima de seções com voto impresso em cada estado e caberá aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) determinar quais municípios, zonas e seções terão a medida implementada ainda este ano.

Na prática, o ato de votar não será modificado. O que ocorrerá é que algumas urnas passarão a contar com módulos de impressão, para registrar em papel o voto, que somente poderá ser conferido pelo eleitor por meio de um visor e, após confirmação, cairá diretamente num espaço inviolável, que estará acoplado à urna eletrônica.

Para preservar a inviolabilidade e o sigilo do voto, o eleitor não poderá tocar ou levar com ele o voto impresso. Os registros impressos dos votos poderão ser utilizados para verificação da contabilização dos votos eletrônicos pela urna nas seções definidas pela Justiça Eleitoral.

A outra resolução aprovada trata das Pesquisas Eleitorais. De acordo com as regras estabelecidas em lei e disciplinadas pela resolução, a partir do dia 1º de janeiro do ano da eleição, as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou candidatos são obrigadas a fazer o registro no TSE com até cinco dias antes da sua divulgação.

Além da metodologia e período de realização da pesquisa, a empresa deve informar o seu CNPJ, valor e origem dos recursos despendidos no trabalho; o  plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução, nível econômico do entrevistado e área física de realização do trabalho a ser executado, nível de confiança e margem de erro, com a indicação da fonte pública dos dados utilizados; o questionário completo aplicado ou a ser aplicado; quem pagou pela realização do trabalho e seu número de inscrição no CPF ou no CNPJ; cópia da respectiva nota fiscal; nome do estatístico responsável pela pesquisa, acompanhado de sua assinatura com certificação digital e o número de seu registro no Conselho Regional de Estatística competente; e a indicação do município abrangido pela pesquisa, bem como dos cargos aos quais se refere.

No dia 7 de outubro deste ano, os eleitores brasileiros vão às urnas para escolher o novo presidente da República, bem como os governadores de estado, os senadores e os deputados federais, estaduais e distritais.

Ao responder uma consulta formulada pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que candidatos transgêneros poderão utilizar o nome social na urna a partir das eleições deste ano.

O relator do caso é o ministro Tarcisio Vieira, que destacou em seu voto: “é imperioso avançar e adotar medidas que denotem respeito à diversidade, ao pluralismo, à subjetividade e à individualidade como expressões do postulado supremo da dignidade da pessoa humana”. Ele lembrou que “um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil consiste em promover o bem de todos sem preconceito de origem, raça, sexo, cor idade ou quaisquer outras formas de descriminação”, conforme o artigo 3º, inciso IV da Constituição Federal.

A questão jurídica debatida ficou em torno da expressão “cada sexo”, mencionada no artigo 10, parágrafo 3º, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), segundo o qual cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

A expressão, conforme lembrou o relator, refere-se ao gênero e não ao sexo biológico, de forma que tanto os homens quanto as mulheres transexuais e travestis podem ser contabilizados nas respectivas cotas de candidatura masculina e feminina. “Para tanto, devem figurar como tal nos requerimentos de alistamento eleitoral nos termos estabelecidos pelo artigo 91 da Lei das Eleições, haja vista que a verificação do gênero para o efeito de registro de candidatura deverá atender aos requisitos previstos na Resolução 21.538 e demais normas de regência”, esclareceu o ministro ao explicar que aqueles que optarem pelo nome social deverão comparecer ao Cartório Eleitoral até o dia 9 de maio (data do fechamento do Cadastro Eleitoral) para se declararem transgênero e com qual gênero que identificam, se masculino ou feminino.

De acordo com o ministro, a legislação deixou uma lacuna ao não contemplar a  diversidade de gênero com seus marcadores sociais singulares e diferenciados. “Com efeito, a construção do gênero representa fenômeno sociocultural que exige a abordagem multidisciplinar a fim de conformar uma realidade ainda impregnada por preconceitos e estereótipos geralmente de caráter moral e religioso aos valores e garantias constitucionais”.

O presidente do TSE, por sua vez, elogiou o voto do relator e classificou como “um avanço extremamente progressista da Justiça Eleitoral”. Ele lembrou que o Supremo Tribunal Federal também julgou esta semana processo sobre a questão dos transgêneros e decidiu que o reconhecimento do nome social trata de proteção à dignidade da pessoa humana e também do direito à busca da felicidade da pessoa por ser reconhecida da forma como ela se sente.

A balança comercial – diferença entre exportações e importações – fechou fevereiro com o maior saldo positivo para o mês desde o início da série histórica, em 1989. No mês passado, o país vendeu US$ 4,907 bilhões a mais do que comprou do exterior, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Comércio Exterior e Serviços (Mdic).

O recorde anterior da balança comercial em meses de fevereiro havia sido registrado no ano passado, quando o superávit da balança comercial tinha atingido US$ 4,555 bilhões. O resultado deste ano, no entanto, foi inflado pela exportação de uma plataforma de petróleo no valor de US$ 1,535 bilhão que não saiu do país, mas foi comprada por subsidiárias brasileiras no exterior e, em seguida, registrada no Brasil como equipamento alugado.

Chamado de exportação ficta, esse tipo de operação com equipamentos de grande volume, como plataformas de petróleo e embarcações navais, é legal e está dentro das normais internacionais de comércio.

As exportações somaram US$ 17,315 bilhões, alta de 11,9% em relação a fevereiro do ano passado pelo critério da média diária. As importações totalizaram US$ 12,408 bilhões, avanço de 13,7% na mesma comparação, também pelo critério da média diária. Nos dois primeiros meses de 2018, a balança comercial registra superávit de US$ 7,676 bilhões, contra saldo positivo de US$ 7,266 bilhões no mesmo período de 2017.

Composição

Em relação às exportações, as vendas de produtos manufaturados subiram 41,6% em fevereiro na comparação com o mesmo mês do ano passado, pelo critério da média diária. Além da plataforma de petróleo que interferiu no resultado, os destaques foram pisos e revestimentos, com alta de 361,3%; bombas e compressores (+115,2%) e tratores (+110,3%).

As vendas de produtos semimanufaturados subiram 1,8%, puxadas por celulose, óleo de soja bruto e madeira serrada. Por causa da antecipação de embarques de grãos em fevereiro do ano passado, o que não ocorreu este ano, e da queda no preço de algumas commodities (bens primários com cotação internacional), as exportações de produtos básicos caíram 7,5%, influenciada pelas exportações de petróleo bruto (-26,4%), soja em grão (-22,1%) e minério de ferro (-14,4%).

O reaquecimento da economia também fez as importações continuarem a subir em fevereiro. As importações de combustíveis e lubrificantes aumentaram 7,5% em relação ao mesmo mês do ano passado. As compras de bens intermediários e de consumo subiram 11,7% e 21,3%, respectivamente. As importações de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) saltaram 24,4%.

Expectativas

Depois de o saldo da balança comercial ter encerrado 2017 em US$ 67 bilhões, o maior resultado positivo da história, o mercado estima um superávit menor em 2018 motivado principalmente pela recuperação da economia, que reativa o consumo e as importações. Oficialmente, o Mdic estima superávit de US$ 50 bilhões neste ano.

Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras e divulgada pelo Banco Central, os analistas de mercado preveem superávit de US$ 54,3 bilhões para este ano.