Agência Estado

Os juros altos blindaram a renda dos mais ricos durante a crise econômica. Relatório da Receita Federal mostra que o rendimento de aplicações financeiras, como fundos de investimentos e CDBs, mais que dobrou entre 2013 e 2016, enquanto salários e lucros dos declarantes do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) mal acompanharam a inflação.

Os rendimentos financeiros saíram de R$ 65,8 bilhões em 2013 para R$ 141,7 bilhões em 2016, de acordo com dados do IRPF 2017, que reúnem os ganhos obtidos pelos brasileiros no ano anterior. O avanço de 115,3% foi fruto do período de juros elevados, que incrementaram a remuneração recebida por quem tem capital para investir.

Para tentar combater a inflação, que acelerou fortemente nesse intervalo, o Banco Central elevou os juros básicos da economia de 7,25% ao ano no início de 2013 para o pico de 14,25% ao ano no segundo semestre de 2015. A taxa se manteve nesse patamar até outubro de 2016, quando o BC iniciou uma lenta redução dos juros que só ganhou força no início de 2017.

Embora tenha beneficiado o rendimento das aplicações financeiras o aumento nos juros provoca o efeito inverso na atividade econômica. Com o custo mais elevado do dinheiro, empresas adiam investimentos e consumidores postergam decisões de compra.

Além disso, durante a crise, salários ficaram sem aumentos significativos, e alguns lares até perderam renda com a demissão de um ou mais dos seus integrantes. Tudo isso afeta o consumo e, consequentemente, a capacidade das empresas de gerarem lucro.

É por isso que os rendimentos com salários e até a obtenção de lucros e dividendos cresceu bem menos no período de 2013 a 2016. A renda tributável recebida de pessoas jurídicas (que incluem as remunerações pagas pelas empresas a seus funcionários) aumentou 29,3%. Já os lucros e dividendos recebidos pelas pessoas físicas subiram 21,9%, e só não foram mais afetados porque as empresas priorizaram a distribuição dos valores e reduziram a retenção de lucro.

Tabela

O diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy, defende o fim da isenção para as LCIs e LCAs, aplicações financeiras voltadas para estimular os setores imobiliário e agrícola. Ele também avalia não ser o momento agora de fazer alterações nas faixas de renda da tabela do IRPF. Para ele, é preciso antes de mais nada corrigir as distorções que existem hoje na tributação da renda das pessoas físicas no País.

“Tem gente que propõe elevar a alíquota de pessoa física. Não faz sentido enquanto não corrigir essa distorção. O coitado do empregado que paga Imposto de Renda vai pagar mais ainda e a Pessoa Jurídica que não paga não vai pagar”, afirma Appy, que é um dos maiores críticos no Brasil no fenômeno crescente da “pejotização”.

O PJ, pessoa jurídica, paga cerca de um terço de tributos em comparação a um empregado registrado, mesmo exercendo a mesma atividade.

Agência Estado

A pia de brinquedo esquecida no quintal tem tudo o que o mosquito precisa: um recipiente com água parada, limpa e protegida do sol, à sombra de uma pitangueira. Um verdadeiro spa para as larvas de Aedes aegypti que se multiplicam ali. Duas crianças brincam na varanda, e apenas um quarteirão acima estão as florestas da Serra da Cantareira e do Horto Florestal, que teve sua população de macacos dizimada pela febre amarela no ano passado.

Se um dia a doença voltar a se disseminar por ambientes urbanos, é num cenário como esse que a invasão deve começar. Uma espécie de zona mista, onde a selva de concreto paulistana, infestada de mosquitos Aedes aegypti, se mescla com as florestas úmidas da Mata Atlântica, lar dos mosquitos Haemagogus e Sabethes, vetores da febre amarela silvestre.

A bióloga Rafaella Ioshino, do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (ICB-USP), coleta dezenas de larvas e ovos de mosquito da pia de brinquedo. A aparência dos ovos e a maneira como as larvas se amontoam no tubo de ensaio são típicas do Aedes. “Elas não gostam de luz, por isso se aglomeram no fundo do tubo para criar um ambiente mais escuro.”

Enquanto isso, nos fundos da casa, a coach Priscila Martos, de 33 anos, debruça-se sobre a pia da cozinha. Está abatida pela perda da mãe, Sandra, que morreu de febre amarela há pouco mais de um mês. Ela tinha 55 anos, e não estava vacinada. A família toda havia optado por não se imunizar, temendo possíveis reações adversas da vacina. “A gente busca fazer as coisas de uma forma mais natural”, justifica Priscila.

Só depois que sua mãe adoeceu é que a família resolveu se vacinar. “Acabamos tomando por medo mesmo”, diz o marido, Alexandre dos Santos. “Foi por milagre que (o vírus) não pegou mais ninguém por aqui.

A visita dos pesquisadores faz parte de uma investigação científica, para certificar que o vírus da febre amarela não está mesmo circulando entre os mosquitos nem entre as pessoas de áreas de risco como essa, na zona norte de São Paulo.

Como muitos casos de febre amarela são assintomáticos, existe a possibilidade de que a transmissão urbana da doença – quando o vírus é passado de pessoa a pessoa pelo Aedes aegypti – tenha ocorrido (ou esteja ocorrendo) de forma pontual nessas regiões, sem ser percebida. Nesse caso, uma detecção precoce seria essencial para a tomada de ações preventivas de saúde pública.

O plano é coletar mosquitos, larvas e, quando possível, amostras de sangue e urina de moradores que não tenham sido vacinados, para saber se estão carregando o vírus.

Zona de risco

A zona norte de São Paulo foi a mais afetada pelo surto de febre amarela que se espalhou pela região metropolitana desde o ano passado. O Horto Florestal chegou a ficar três meses fechado, depois que macacos mortos foram encontrados no parque, em outubro.

Desde então, a maior parte da população local foi vacinada, reduzindo drasticamente o risco de disseminação da doença. Ainda assim, a pesquisa poderá revelar se o vírus continua circulando na região.

Os cientistas capturam os mosquitos com uma espécie de aspirador de pó portátil, que eles passam pelos cantos da casa, embaixo das mesas, dentro de armários e outros lugares escuros onde os insetos se escondem durante o dia. Os mosquitos ficam presos numa redinha, e depois são transferidos para tubinhos plásticos.

“Pega tudo mesmo, e manda eles para o inferno”, diz a aposentada Florinda de Jesus Souza, de 77 anos, moradora do bairro há quatro décadas. “É uma coisa terrível, um bicho tão pequeno matar uma pessoa.”

Na casa da família Martos, os pesquisadores encontram dois mosquitos Aedes aegypti adultos. As larvas coletados no quintal podem ser de Aedes aegypti ou Aedes albopictus, uma outra espécie, típica de ambientes silvestres, mas que também circula por regiões periurbanas, e também pode transportar o vírus da febre amarela, segundo uma pesquisa recente do Instituto Evandro Chagas, no Pará.

Na maioria das casas visitadas, os resultados foram positivos, com moradores vacinados e atentos à eliminação de criadouros. Mas o mosquito é astuto, altamente resiliente, e aproveita qualquer brecha para se reproduzir.

Escondido

Em um bar da região, o dono Samuel Viana conta que não pôde se vacinar por causa de um problema nos rins. Como alternativa, caprichou no inseticida e no repelente, para manter o Aedes aegypti afastado.

Parece ter funcionado. Os pesquisadores não encontram nenhum mosquito dentro do bar. No topo da casa, porém, o olho treinado de um cientista encontra um ninho fervilhando de larvas, dentro de um buraco escuro de cano no chão da laje.

A presença de muitas larvas e poucos mosquitos é exatamente o que Rafaella esperava encontrar, considerando as condições meteorológicas da semana. “Tivemos alguns dias de frio, seguidos de chuva, e agora muito calor”, explica ela, torrando sob o sol na laje, enquanto a enfermeira Maria Manoela Rodrigues, da Faculdade de Medicina de Jundiaí (uma das instituições parceiras do projeto), colhia sangue de Viana no andar de baixo.

Todas as larvas, ovos e mosquitos serão analisados para saber de que tipo são e se levam algum vírus dentro deles – seja de febre amarela, dengue, zika ou chikungunya. “Queremos determinar quais espécies estão infectadas e com o quê”, diz a pesquisadora Margareth Capurro, do ICB-USP, uma das coordenadoras da pesquisa.

O Brasil ativou em janeiro 74 chips de 4G por minuto. Durante todo o mês, foram 3,2 milhões de novos acessos de quarta geração da telefonia móvel. Ao todo, o País já tem 105,5 milhões de chips 4G, segundo balanço da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). No período de 12 meses, entre janeiro de 2017 e janeiro deste ano, foram 41 milhões de novos acessos, um crecimento de 63% no período.

As redes de quarta geração também continuam em expansão, com crescimento de 137% em 12 meses. O 4G já está em operação em 3.851 municípios, onde moram 93% da população brasileira. Essa cobertura é mais de três vezes superior à obrigação estabelecida nos leilões das licenças de serviços móveis, de 1.079 municípios.

A cobertura de 3G também apresentou crescimento, alcançando 5.151 municípios em janeiro, onde moram 98,9% da população brasileira. Desde janeiro de 2017, 163 novos municípios receberam as redes de 3G. Ao todo, o número de acessos 3G chega a 81 milhões no País. A cobertura 3G ultrapassa em muito a obrigação atual, que é de 3.917 municípios.

No total, o Brasil já conta com 205 milhões de acessos à internet pela rede móvel. Consideradas os acessos fixos e móveis, os dados de janeiro mostram um total de 234 milhões de acessos no País. Destes, 29,1 milhões são em banda larga fixa, segmento que cresceu 8,7% em 12 meses, com 2,4 milhão de novos acessos.

Desde o começo de 2017, ao menos um trabalhador brasileiro morreu a cada quatro horas e meia, vítima de acidente de trabalho. O dado é do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e cujos resultados atualizados foram apresentados hoje (5).

Com base em informações disponibilizadas por vários órgãos públicos, o observatório estima que, entre o começo do ano passado e as 14h de hoje, foram registradas 675.025 comunicações por acidentes de trabalho (CATs) e notificadas 2.351 mortes.

Ainda de acordo com o observatório, entre 2012 e 2017, a Previdência Social gastou mais de R$ 26,2 bilhões com o pagamento de auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, auxílios-acidente e pensões por morte de trabalhadores. Além disso, com base em cálculos da OIT, o procurador do trabalho e co-coordenador do laboratório de gestão (SmartLab de Trabalho Decente), Luís Fabiano de Assis, afirma que o país perde, anualmente, 4% do seu Produto Interno Bruto (PIB) com gastos decorrentes de “práticas pobres em segurança do trabalho”.

Segundo Assis, no ano passado, estas perdas gerais à economia com acidentes de trabalho foram equivalentes a cerca de R$ 264 bilhões. Para os procuradores do trabalho, os números “alarmantes” são apenas a “ponta do iceberg”, não representando a real dimensão do problema. Assis ainda acrescenta que as notificações não vem caindo. “Quando analisamos o número de [trabalhadores] expostos [ao risco de acidente], o número de contratos de trabalho existentes, o número de acidentes não caiu em comparação a 2016. Ele se manteve estável”

O Consulado dos Estados Unidos na cidade de São Paulo suspendeu durante todo o dia de hoje (5) os serviços consulares regulares, devido a um protesto organizado pela Força Sindical contra a sobretaxa do aço brasileiro criada pelo presidente americano, Donald Trump. Os serviços serão retomados amanhã (6).

A manifestação foi em frente à sede do consulado por volta das 11h, na Rua Henri Dunant, 700, zona sul da capital. Mesmo reunindo um pequeno grupo de pessoas, a Polícia Militar fez um cordão para impedir a entrada de pessoas no local. De acordo com o consulado, hoje serão atendidos apenas cidadãos norte-americanos que precisem de assistência emergencial. Os vistos que seriam emitidos hoje serão remarcados.

A professora aposentada Regina Magalhães, de 63 anos, reclamou da falta de informações. Ela veio de Belo Horizonte para emitir o visto e foi surpreendida pela manifestação que levou ao fechamento do consulado. “Minha passagem estava marcada para 14h45 de amanhã, era a volta para Belo Horizonte. Acho que não vão atender hoje, vou tentar remarcar o visto e a passagem para amanhã”, lamentou.

Protecionismo

A Força Sindical reclama da medida anunciada por Trump, que tem como objetivo proteger os produtores norte-americanos. Para a central sindical, a taxação sobre as exportações brasileiras de aço e alumínio vai afetar a produção e, consequentemente, a criação de empregos no Brasil.

A segurança da população é prioridade para o Governo Federal em 2018, que busca intensificar as ações no setor para atuar no combate à violência. Uma de suas principais medidas neste ano é promover a integração cada vez maior entre todos os órgãos de segurança pública do país, por meio do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), novo projeto de lei proposto pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira.

A primeira versão da proposta foi entregue ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, na quinta-feira (01/03), e defende o trabalho conjunto entre a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Guardas Municipais, Agentes Penitenciários, Agentes Socioeducativos e Peritos, através do compartilhamento de informações, do intercâmbio de conhecimento técnico e científico, e de operações integradas. A previsão é que o projeto seja votado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal até o dia 20 de março.

Três semanas depois, a segurança integrada voltará a ser discutida em São Paulo, na maior feira de segurança pública e corporativa da América Latina, a LAAD Security. Realizado de 10 a 12 de abril, o evento será sede do VII Seminário de Segurança LAAD, que reunirá autoridades e especialistas para o debate de soluções para o setor. Tecnologias aplicadas à segurança integrada será um dos muitos temas de destaque do seminário.

A X Semana da Justiça pela Paz em Casa teve início nesta segunda-feira (5/3) e segue até a sexta (9/3). A campanha é um esforço concentrado realizado pelos tribunais de Justiça para julgamentos de casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres em todo o Brasil. O objetivo é dar celeridade aos processos, ao priorizar júris, audiências, sentenças e despachos em que as mulheres são vítimas. Para esta edição, 374 audiências estão agendadas, previstas a realização de instrução e julgamento, ratificação, oitiva de vítima, interrogatório, preliminar e oitiva de testemunhas.

No Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a atividade é supervisionada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. Durante a IX Semana, entre 20 e 24 de novembro de 2017, foram realizadas 322 audiências de instrução e julgamento; e 57 audiências preliminares. A ação teve 665 despachos proferidos, além de 254 medidas protetivas concedidas e 973 processos sentenciados.

Nos dois últimos anos, houve um crescimento no número de decisões relacionadas ao enfrentamento à violência contra a mulher proferidas no Estado. Em 2017, no total, aproximadamente 23,6 mil sentenças e quase 9 mil medidas protetivas – como o afastamento do agressor do lar ou a proibição de contato com a vítima – foram deferidas no TJPE. Em 2016, aproximadamente 16,3 mil decisões foram tomadas por juízes e 7,8 mil medidas de proteção.

Histórico – As edições da Semana são realizadas em alusão a três datas importantes de conscientização pela igualdade de gênero: o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março; a data de sanção da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), em 7 de agosto; e o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, em 25 de novembro.

A Semana Justiça pela Paz em Casa foi instituída pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2015, idealizada pela ministra Cármen Lúcia. A atividade é parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, reforçada pela Portaria 15/2017 do Conselho Nacional de Justiça.

Atendimento – Atualmente, o TJPE possui dez unidades exclusivas para atendimento a demandas de violência no âmbito das relações doméstica, familiar e afetiva. São três Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFMs) no Recife, além de Igarassu, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru e Petrolina. As unidades também desenvolvem atividades de prevenção e programas psicossociais de apoio às vítimas e orientação a agressores.

Com a proposta de oferecer segurança no transporte individual para mulheres está sendo lançado o aplicativo FemiDriver, que vai conectar motoristas mulheres às suas passageiras numa versão exclusivamente feminina do tradicional aplicativo de transporte. O serviço, que será realizado no Grande Recife, em Caruaru e em Petrolina, está cadastrando motoristas através do app “FemiDriver Motorista”, disponível para IOS e Android.

O cadastro está sendo realizado em todas as capitais do Nordeste – Maceió, João Pessoa, Natal, Fortaleza, Teresina, Salvador, São Luiz e Aracaju – além de Vitória, no Espírito Santo. O aplicativo começa a funcionar para as passageiras no Recife, Região Metropolitana, Caruaru e Petrolina a partir do dia 02 de abril.

Claucione Lemos, CEO da empresa, decidiu criar o serviço após tomar conhecimento de reclamações de assédios em corridas de transporte por aplicativo vindas de motoristas do gênero masculino. “Entendi que a maioria das mulheres se sente mais segura quando são atendidas por outras mulheres e a partir daí, veio a ideia de criar o aplicativo”, afirma. Toda a diretoria da empresa é formada apenas por mulheres e inclui, além de Claucione, a administradora financeira Antonieta Araújo e a advogada Bruna Melo, responsável pelo departamento jurídico.

A tarifa da FemiDriver será de R$ 2,50, mais R$ 1,15 por quilômetro rodado e R$ 0,17 por minuto de deslocamento. Para o interior, o valor é de R$ 2,00, mais R$ 1 por quilômetro rodado e R$ 0,15 por minuto de deslocamento. O valor mínimo da corrida é de R$ 6 para todas as cidades e o pagamento poderá ser feito em dinheiro ou cartão de crédito. A viagem também poderá ser compartilhada com outras pessoas, garantindo trajeto monitorado e, caso a passageira deseje sair acompanhada de homem, poderá colocar como opção de companhia em ícone disponível no aplicativo.

Motoristas

Para se cadastrar como motorista, as interessadas precisam apresentar, na hora da inscrição no aplicativo, CNH, comprovante de residência, certidão criminal e documentos do carro. A empresa oferece treinamento para as cadastradas, com informações sobre políticas de prevenção à violência contra a mulher, palestra de boas maneiras no trânsito e esclarecimento de dúvidas com a assessoria jurídica. As motoristas do FemiDriver também tem direito à benefícios como descontos em postos de gasolina, lava-jatos e clínicas médicas associadas ao aplicativo. Outro diferencial é o percentual cobrado pelo motorista a cada viagem, de 17%, menor valor do mercado que costuma aplicar até cerca de 25% por corrida realizada.

Sempre se fala sobre a mania que o brasileiro possui de deixar para entregar a declaração de Imposto de Renda Pessoa Física para a última hora. Contudo, será que sempre será benéfico seu um dos primeiros a entregar esse documento?

Segundo o diretor tributário da Confirp Consultoria Contábil Richard Domingos, a recomendação é preparar a declaração com bastante antecedência, já a entrega dependerá de cada caso. A partir da declaração pronta chega um momento de análise da melhor data de entrega.

“Os contribuintes confundem elaborar a declaração com a entrega do documento. É importante que se saiba que pode estar com o documento totalmente preparado e mesmo assim planejar a melhor data de entrega, que dependerá de variáveis como: situação financeira do contribuinte, se vai ter restituição ou se terá que pagar impostos ao governo, dentro outras questões”.

Contudo, Richard Domingos reforça um alerta: “pode ser interessante planejar o prazo de entrega e não a elaboração do documento. O ideal é já ter a declaração preparada o quanto antes, caso o contrário poderá enfrentar diversos problemas, como falta de documentos ou falta de tempo de análise de opções”

Outro ponto que deve ser levado em consideração é a possibilidade de congestionamento no sistema nas últimas horas de entrega. Por mais que a Receita Federal veja se aprimorando, não se deve confiar totalmente, assim, mesmo que deixe para os últimos dias, não deixe para o limite do prazo.

Veja quando que o diretor da Confirp montou detalhando vantagens e desvantagens de entregar rapidamente a declaração:

Vantagens de entregar antes:

Contribuintes que possuem Imposto a Restituir e estão necessitando de recursos financeiros receberão logo nos primeiros lotes;
Se livra do compromisso e do risco de perda do prazo;
Possuir mais tempo para ajustes da declaração e para buscar documentos perdidos ou extraviados;
Possuir mais tempo para conferir a declaração para entrega dos documentos sem omissões ou erros.
Vantagem em entregar nos últimos dias:

Contribuintes que possuem Imposto a Restituir e não estão necessitando de recursos financeiros, poderão restituir nos últimos lotes gerando uma correção monetária muito maior que a maioria das aplicações financeiras pagariam (Juros Selic), e detalhe, sem incidência de imposto de renda sobre o rendimento obtido;
Quem tem que pagar novos valores de impostos terá como melhor planejar o caixa para esse pagamento, pois postergará o prazo.