Folhape

Em um clima de insegurança jurídica, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) proferiu nova decisão, nesta quinta-feira (8), retirando a suspensão do segundo pedido de dissolução do MDB-PE. A liminar – expedida pelo juiz Otoniel Ferreira dos Santos, 26ª Vara Cível da Capital – suspendia o processo desde a última segunda-feira (5), mas hoje o juiz Ailton Alfredo de Souza, da 27ª Vara Cível (substituindo automaticamente a 26ª), entendeu que esse pedido era uma questão interna corporis, indicando à instância competente, a Executiva nacional, que prossiga com a questão.

Na última decisão, do magistrado Otoniel Ferreira, havia um entendimento de que os dois pedidos de dissolução, contestados judicialmente, tinham conexão, porque versavam sobre o desempenho eleitoral do MDB-PE. Entretanto, na sua reconsideração, o juiz Ailton Alfredo alega que a questão da competência para dissolver já foi superada e a acusação de “desempenho eleitoral insatisfatório” dá ao MDB-PE possibilidade de defesa na instância partidária apropriada, logo não há porque paralisar o processo.

De pronto, a assessoria do vice-governador e presidente do MDB-PE, Raul Henry, a quem a decisão é desfavorável, comunicou que haverá recurso. O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), que leva vantagem nesse novo capítulo na novela pelo controle partidário, também não se pronunciou. Nos bastidores, todavia, há uma expectativa de que, com o recurso de Raul, haja mais uma decisão liminar que prestigie o MDB-PE em detrimento de Fernando.

A substituição da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) pela Taxa Longo Prazo (TLP), implementada em janeiro deste ano, diminuiu os subsídios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para empréstimos e financiamentos. Isso porque os empréstimos passarão a ser feitos com taxas iguais ou superiores à da NTN-B de cinco anos, ou seja, o governo estima que a TLP deve se igualar aos juros do mercado em cinco anos.

O Consórcio Realiza, empresa com 25 anos de atuação no mercado de consórcios acredita que essa substituição de taxa de juros pode aumentar em 15% as vendas de cotas de consórcios para caminhões. “Uma vez que as taxas e subsídios oferecidos pelo BNDS são menos atrativos e mais restritos, o cenário torna-se favorável para o consórcio como um todo”, afirma César Augusto, Gerente Geral Comercial da Realiza.

A aquisição de caminhões por meio do consórcio pode ser uma boa alternativa para fugir das altas taxas de juros, conforme explica César Augusto: “o consórcio é uma ferramenta de aquisição já estabelecida no Brasil, e o brasileiro começa a se preocupar com uma compra racional, utilizando-se do produto para não pagar os juros oferecidos pelos bancos e montadoras”. Em 2017, a empresa comercializou 1500 cotas de veículos pesados, com um crescimento de 27,59% nas contemplações dos grupos, no comparativo com 2016.

Nos primeiros dois meses de 2018, foram ofertadas 178.631 mil novas vagas de emprego pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine), um crescimento de 10,4% comparado ao mesmo período de 2017, quando foram disponibilizados 161.794 postos de trabalho.

“Esse resultado é importante, demonstra que as mudanças políticas de governo estão impactando positivamente o mercado de trabalho. Mais confiante, a classe empresarial retoma os investimentos no país e volta a contratar. É um dado positivo para se comemorar”, afirmou o ministro interino do Trabalho, Helton Yomura.

São Paulo foi o estado brasileiro com maior número de vagas ofertadas, com 44.881 em janeiro e fevereiro deste ano. Foram 6.965 a mais que o resultado de igual período em 2017, quando foram abertos 37.916 postos no Sine.

Já em segundo lugar no ranking nacional vem o Paraná, com 31.508 vagas cadastradas no sistema, seguido do Rio Grande do Sul (+16.424), Rio de Janeiro (+9.690), Ceará (+9.394) e Bahia (+7.744).

“Aos poucos, o Brasil vai deixando para trás a crise econômica. O aumento nas oportunidades de trabalho é um forte indicador desta tendência. O Ministério do Trabalho tem feito a sua parte por meio de parcerias para qualificar trabalhadores, melhorar o atendimento nas unidades e investir em tecnologia pra tornar cada vez mais rápido e eficiente os serviços aos cidadãos”, disse o secretário de Políticas Públicas e Emprego, Leonardo Arantes.

Balanço – No acumulado de 2017, o Sine registrou 1.024.570 vagas para 3.161.179 trabalhadores inscritos no sistema. Enquanto, em 2016 foram 1.151.427 novos postos para 3.713.432 inscrições.

A técnica de intermediação de Mão de Obra do Sine Maria de Fátima Valente explica que o Sine é responsável pela intermediação de mão de obra por meio de suas agências espalhadas por todo o país, além de controlar o pagamento do Seguro Desemprego e apoiar o Programa de Geração de Emprego, Trabalho e Renda (Proger).

“O Sine tem como objetivo organizar um sistema de informações e pesquisas sobre o mercado de trabalho, implantar serviços e postos de atendimento em todo o país, propiciar informação e orientação ao trabalhador quanto à escolha de emprego, além de prestar informações aos empregadores sobre os recursos humanos disponíveis”, afirma a técnica.

Para utilizar esses serviços o trabalhador precisa se cadastrar no sistema indo até um dos postos de atendimento da Rede Sine, presente em todo território nacional ou acessando o site do Emprega Brasil pelo endereço https://empregabrasil.mte.gov.br. O trabalhador também tem a opção de baixar o aplicativo Sine Fácil em seu celular. Veja aqui (https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.dataprev.sinefacil&hl=pt_BR) como fazer download da ferramenta.

A participação feminina no mercado de trabalho ainda enfrenta uma série de barreiras e alguns dos principais são a desigualdade salarial e a ascensão na carreira. O levantamento Estatísticas de Gênero: Indicadores Sociais das Mulheres no Brasil, divulgado na terça-feira (07) pelo IBGE mostra que embora as brasileiras possuam nível de formação superior aos homens, elas ainda são minoria em cargos de liderança nas empresas. De acordo com a pesquisa, 37,8% dos cargos gerenciais no país são ocupados por mulheres e elas ainda ganham 3/4 do valor do salário pagos aos homens.

Apesar disso, é possível mudar esse cenário com medidas de reconhecimento e valorização da competência. Um exemplo disso, é o que é realizado pelo Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi/PE). Na empresa, 53% dos cargos são ocupados por mulheres. Elas também respondem por 60% dos cargos de liderança, incluindo de diretoria. Em Caruaru, um dos cargos de destaque da unidade, o de administradora escolar, que seria equivalente à diretoria escolar, é ocupado por Robervânia Cordeiro. Em Belo Jardim, a supervisora pedagógica, espécie de gerente escolar, é de Izabelle Araújo, além de muitos outros talentos que fazem o Sesi no Agreste.

Outro ponto relevante é que no Sesi/PE, homens e mulheres recebem o mesmo salário ao exercerem a mesma função. “Para nós o que conta é a competência e o talento, não o gênero. É esse o exemplo que desejamos deixar para o mercado”, afirma o superintendente da entidade, Nilo Simões.

Sensibilização – Para disseminar essa visão, o Sesi/PE vai realizar, nesta quinta-feira (8), eventos de comemoração ao Dia da Mulher em suas escolas, a maior rede de Educação particular do Estado, formada por 12 colégios, e palestras para jovens estudantes dos cursos técnicos do Senai Jaboatão sobre mulher: valores e empoderamento.

Umas dicas importantes para igualdade de oportunidades para mulheres no mercado de trabalho que são dadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e praticadas pelo Sesi são:

1. LIDERANÇA: Estabelecer uma liderança corporativa de alto nível para a igualdade entre gêneros

2. IGUALDADE DE OPORTUNIDADE, INCLUSÃO E NÃO DISCRIMINAÇÃO: Tratar todos os homens e mulheres de forma justa no trabalho – respeitar e apoiar os direitos humanos e a não discriminação

3. SAÚDE, SEGURANÇA E FIM DA VIOLÊNCIA: Assegurar a saúde, a segurança e o bem estar de todos os trabalhadores e trabalhadoras

4. EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO: Promover a educação, a formação e o desenvolvimento profissional para as mulheres

5. DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL E PRÁTICAS DA CADEIA DE FORNECEDORES: Implementar o desenvolvimento empresarial e as práticas da cadeia de abastecimento e de marketing que empoderem as mulheres

6. LIDERANÇA COMUNITÁRIA E ENGAJAMENTO: Promover a igualdade através de iniciativas comunitárias e de defesa

7. ACOMPANHAMENTO, MEDIÇÃO E RESULTADO: Medir e publicar relatórios dos progressos para alcançar a igualdade entre gêneros.

O Ministério do Trabalho realizou na quinta-feira (8) um evento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Na solenidade, o ministro do Trabalho interino, Helton Yomura, destacou conquistas importantes das mulheres, como o aumento da participação no mercado de trabalho e a redução da diferença salarial nos últimos 10 anos. “Precisamos celebrar as vitórias, mas ainda temos muito para avançar e conquistar”.

A servidora Celina Pereira Martins, que trabalha há 24 anos no protocolo do Gabinete do Ministro, foi escolhida para representar todas as mulheres que colaboram no cumprimento da missão do órgão. Ela recebeu um buquê de flores entregue pelo ministro Helton Yomura em nome de todos os servidores do Ministério do Trabalho.

A representante do Ministério do Trabalho no Conselho Nacional de Direito das Mulheres, Priscila Temperani, destacou a importância das políticas públicas de direito para as mulheres na busca da igualdade de gênero, da equiparação salarial e do fim da discriminação no ambiente de trabalho. “É necessário o engajamento de todos para alcançar a igualdade de gênero”, enfatizou.

A secretária de Inspeção do Trabalho, Maria Teresa Pacheco Jensen, ressaltou o papel da mulher na sociedade, suas responsabilidades e seus desafios para conciliar o cuidado da família com o trabalho remunerado. “Precisamos valorizar as conquistas das mulheres que vieram antes de nós. Mas é necessário avançar em pontos como a diferença salarial, pois muitas mulheres que possuem a mesma capacidade intelectual dos homens e produzem igual ainda recebem salários menores”, afirmou.

A Secretaria de Governo da Presidência da República esteve representada no evento por Hélio de Souza, coordenador-geral de Direitos do Trabalho do Departamento de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica das Mulheres da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, prestigiou, na manhã da quinta-feira (08), a 25ª edição da Rodada de Negócios da Moda Pernambucana (RNMP). Ao lado do presidente da Associação Comercial e Industrial de Caruaru (Acic), Pedro Miranda, a prefeita visitou todos os stands de empresários da região.

Raquel citou o evento como uma oportunidade de ver o aquecimento da economia na região. “Pela segunda vez, a Prefeitura de Caruaru está apoiando a Rodada de Negócios e, aqui, a gente tem a sensação de que nunca tem crise. No ano passado, houve um aumento no percentual de compras e a expectativa é que esse ano seja ainda melhor. Quero aproveitar para parabenizar a todos que fazem parte da Acic. Tem gente do Brasil inteiro vindo pra cá para poder ver o que há de novidade na moda em Pernambuco e, especialmente, no polo têxtil do Agreste pernambucano”, complementou.

Mais de 400 compradores são esperados para esta edição, que, além de expositores da moda, conta com ações da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru evidenciando a cultura e o artesanato característicos do município. “Os visitantes ainda curtem um pouco da atmosfera junina e estão convidados a visitar o nosso São João, feito com tanto carinho e cuidado”, comentou Raquel em relação ao “Corredor do São João”, uma área de 10m de comprimento montada para recepcionar os participantes da rodada, que vai até esta sexta-feira (09).

Dia Internacional da Mulher – Raquel Lyra visitou, também, as ações em homenagem ao Dia Internacional da Mulher que estão sendo realizadas no Marco Zero da cidade e fazem parte da “Semana da Mulher – Lutas e Enfrentamentos”, coordenada pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). Em parceria com o Sesc, a SPM ofereceu ações de cidadania, qualidade de vida, saúde e enfrentamento à violência contra o gênero feminino, além de apresentar os serviços oferecidos pelo Centro de Referência Maria Bonita, com orientações jurídicas sobre a Lei Maria da Penha e atendimento psicossocial.

Nos rincões do sertão entre Pernambuco e Paraíba reza a lenda: quem bebe da água do Rio Pajeú, vira poeta. Definindo o cotidiano das pessoas, nas festas, residências, nos mercados, relembrando histórias de cantorias, em grandes respostas poéticas e dissertando sobre o sentimento, a poesia é onipresente e primordial. E é ela a protagonista em O Silêncio da Noite é que tem sido Testemunha das Minhas Amarguras.

O filme tem estreia nacional dia 15 de março em algumas capitais, mas antes passa por cidades do interior de Pernambuco, promovendo um circuito gratuito de exibições na região. Em Caruaru, sessão acontece na segunda-feira, 12.03, no Auditório Mestre Vitalino, às 18h30, com o diretor Petrônio Lorena.

O evento tem o apoio do Centro Acadêmico do Agreste.

Finalista entre os dez melhores filmes da 40ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo – São Paulo, SP (2016), o longa foi rodado nas cidades de Ouro Velho e Prata (PB) e da pernambucana São José do Egito, tomada como berço imortal da poesia. O documentário passeia pela região, revelando a tradição herdada por várias gerações, vidas pautadas pela poesia e a peculiar e orgulhosa prática diária de poetas, sonetistas, cantadores e violeiros que fazem de métricas e rimas disciplinadas um modo de vida.

O Silêncio da Noite é a segunda produção em longa-metragem de Petrônio Lorena (deO Gigantesco Imã), diretor e também compositor e produtor musical para trilhas. Nascido em Serra Talhada, localizada a duas horas de São José do Egito, desde a infância se interessava pela poesia, pela composição de músicas, sempre em contato com os poetas da região. Em 2010 deu o impulso inicial, realizando um profundo trabalho de pesquisa e de desenvolvimento de roteiro, apoiado pelo Funcultura. Filmou aos poucos, em muitas idas ao sertão, até 2015.

A distribuição do longa, realizada pela Inquieta Cine, conta também com financiamento do Funcultura, junto com o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

“O que eu acho mais legítimo do documentarista é sempre voltar àquilo no qual está trabalhando, criar um envolvimento. Eu sempre retornava à região. Esse envolvimento fez com que a poesia, que já estava presente, entrasse mais ainda dentro de mim; não a métrica, não o saber fazer poético, mas o sentimento. Lá tem muitos que dizem:‘o verdadeiro poeta é o outro’. E o outro é aquele que sente. Então o verdadeiro poeta é o quesente,o que foi transformado”,explica o diretor Petrônio Lorena.

A taciturna frase que dá nome ao filme faz alusão a uma das figuras mais interessantes retratadas no longa: Severina Branca, dita a “Eleonor Rigby do Nordeste”, e quem deu o ‘mote’ ao poema elaborado, então, por Didi Patriota. Musa e prostituta, poetisa e boêmia, Severina encantava os poetas da região, dando-lhes ‘motes’ rebuscadíssimos, cantados por eles, falando não apenas da vida dela, mas das amarguras de ser poeta. “O título refere-se também à dor e à alegria de ser poeta; da cumplicidade da madrugada na criação desses versos num sertão conservador e da utilidade social que a poesia traz a essas pessoas”, completa Petrônio.

Tathiane Araújo, 37 anos, é a primeira mulher trans a integrar a Executiva Nacional do PSB, depois de ser eleita secretária nacional LGBT. Ela foi escolhida no último fim de semana, durante o 14º Congresso Nacional do partido.

Tathiane integra o Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT, órgão colegiado da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e é conselheira nacional de Saúde e de Assistência Social.

Também preside a Rede Trans, organização não-governamental que representa pessoas travestis, transexuais e homens trans do Brasil, e coordena a ONG Astra, responsável há 17 anos pela Parada LGBT em Sergipe.

O Sindloja Caruaru promove em parceria com a Accape uma palestra com o tema “Impactos da Reforma Trabalhista na extinção dos contratos de trabalho: uma análise da Lei n. 13.467/2017 e da aplicação da Convenção Coletiva de Trabalho”. O evento será no dia 15 de março, das 14h às 18h, no auditório do Sindloja. O público-alvo são preferencialmente contadores e lojistas.

A capacitação vai ser ministrada pela assessora jurídica do Sindloja Caruaru, a advogada Kilma Galindo, professora universitária, mestre em Gestão Empresarial e Relações de Trabalho e especialista em Direito e Processo do Trabalho.

O objetivo será esclarecer especificamente a nova regra da lei que trata da homologação da rescisão de contrato de trabalho, que poderá ser feita na empresa, acabando com a obrigatoriedade de ocorrer nos sindicatos ou nas Superintendências Regionais do Trabalho. Desde novembro do ano passado, a legislação garante que as rescisões contratuais realizadas diretamente com os empregadores tenham validade jurídica.

A inscrição é 1kg de alimento não-perecível e os interessados devem fazer a cadastro na Accape, localizada no 12º andar, salas 726 – 727, do Empresarial Difusora ou pelo telefone (81) 3721-0862. Serão disponibilizadas 60 vagas. Os alimentos arrecadados serão doados para instituições de caridade da cidade.

REFORMA TRABALHISTA
A Reforma Trabalhista foi sancionada pelo presidente Michel Temer em 13 de julho de 2017, através da Lei n. 13.467/2017, e entrou em vigor no dia 11 de novembro do mesmo ano, trazendo alterações em mais de 100 artigos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Entre elas, a que fala sobre a homologação da rescisão de contrato de trabalho.

Palestra “Extinção contratual com base na reforma trabalhista e nas normas da Convenção Coletiva do Trabalho”
Quando: Dia 15 de março
Local: Sindloja Caruaru
Inscrição: 1kg de alimento não-perecível
Mais informações: (81) 3721-0862

As operadoras brasileiras de telefonia móvel receberam, em fevereiro, 122 mil novos pedidos de bloqueio do acesso de aparelhos celulares por motivo de roubo, furto ou extravio. Com isso, um total de 9,5 milhões de IMEIs (código de identificação) de aparelhos celulares já aparecem registrados no Cadastro de Estações Móveis Impedidas (Cemi), banco de dados das empresas de telefonia que funciona desde 2000. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira (8) pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil).

O número de pedido de bloqueios em fevereiro é um pouco menor do que o de janeiro, quando foram realizados 128 mil solicitações. Em relação a fevereiro de 2017, quando foram registrados 123 mil pedidos de bloqueio, os registros praticamente se equivalem, mantendo a média do período, segundo o sindicato.

O estado que registrou o maior número de pedidos de bloqueio do acesso foi São Paulo, com 45,6 mil solicitações. Na segunda posição, está o Rio de Janeiro, com 18,8 mil pedidos, seguido de Minas Gerais, com 7,9 mil pedidos, em terceiro lugar. Os três estados também apresentam as maiores bases de celulares ativos do país.

Como bloquear

Para fazer a solicitação de bloqueio, o cliente deve entrar em contato com a operadora e informar dados pessoais, como RG, CPF e endereço. Se o cliente souber, também deve informar o IMEI do aparelho (sigla em inglês para International Mobile Equipment Identity, que em português significa Identificação Internacional de Equipamento Móvel). Para descobrir o IMEI, basta digitar no teclado do aparelho  a sequência *#06# e o número será exibido na tela do celular. Para saber se um aparelho está registrado no CEMI, as prestadoras mantêm ainda um site na internet para consulta.

De acordo com o SindiTelebrasil, o procedimento de bloqueio do IMEI impede a comunicação de voz e de pacotes de dados contratados junto às prestadoras do serviço, mas não intervém no funcionamento do aparelho como dispositivo eletrônico, que continua operando com aplicativos instalados e pode se conectar a outras redes, como internet WiFi, sobre as quais as operadoras não têm ingerência.