Relatada no Senado por Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a Política Nacional de Biocombustíveis – mais conhecida como Renovabio – foi regulamentada na noite desta quarta-feira (14) por decreto presidencial. Aprovado por unanimidade pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no último dia 12 de dezembro, o relatório de Fernando Bezerra favorável ao Renovabio também passou pelo Plenário da Casa, naquela mesma data, seguindo para sanção e sendo convertido na Lei 13.576/2017.

“O Renovabio é, diria eu, mais um novo capítulo de uma ampla agência de modernização”, afirmou o presidente Michel Temer, ontem à noite, na cerimônia de assinatura do decreto, durante a abertura da conferência “Safra de Cana, Açúcar e Etanol 2018/2019”. “Penso que o Renovabio, de todos os atos, será um dos mais importantes que este governo praticou”, acrescentou o chefe do Executivo federal, em Ribeirão Preto (SP).

Sancionada em 27 de dezembro, a Lei 13.576 tem o objetivo de ampliar a produção e participação de biocombustíveis na matriz energética do país – como etanol, biodiesel, biomassa e biogás –, além de prever incentivos fiscais e metas para a redução da emissão de gases causadores de efeito estufa. “Esta é uma política de Estado, que reconhece o papel estratégico de todos os tipos de biocombustíveis na nossa matriz energética, tanto para a segurança energética dos consumidores quanto para o cumprimento das metas ambientais estabelecidas no Acordo de Paris”, destaca Fernando Bezerra, em referência aos compromissos mundiais assumidos durante a Conferência da ONU sobre o Clima (COP-21), em 2015. Realizada na França, a COP-21 contou com a participação do senador, que foi presidente e relator da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional em 2015 e 2016, respectivamente.

A POLÍTICA – Entre outras medidas, o Renovabio cria metas compulsórias anuais para os distribuidores de combustíveis, com a definição de percentuais obrigatórios de biodiesel que deverão ser adicionados gradativamente ao óleo diesel. E também de etanol anidro, que deverá ser acrescentado na produção de gasolina, entre 2022 e 2030.

Inspirado na experiência norte-americana, o Renovabio também estabelece instrumentos de estímulo à prática de combate às emissões de gases poluentes, como a Certificação da Produção Eficiente de Biocombustíveis e o Crédito de Descarbonização (CBio). Os CBios serão concedidos a produtoras de biocombustível de acordo com a proporção de energia limpa por elas produzida. Quanto maior a proporção, a empresa obterá mais créditos, que serão negociados na bolsa de valores e adquiridos por setores que precisam deles como contrapartida pela emissão de carbono.

“Em síntese, esta é uma política que estimula o mercado a partir de mecanismos de mercado; incentiva eficiência, competitividade, desempenho ambiental; induz a redução de custos de produção; agrega valor com menor dependência externa; gera emprego e renda; contribui para as metas do Acordo de Paris e é fundamental para a segurança energética do Brasil”, ressalta Fernando Bezerra Coelho.

A partir desta sexta-feira (16), o Shopping Difusora vai sediar a exposição Terrário, que inclui também oficina de montagem. O terrário é um pequeno jardim montado em um recipiente, que pode ser aberto ou fechado e que normalmente é feito com vidros do tipo aquário ou garrafa e cerâmica. O espaço vai funcionar em uma área próxima ao elevador panorâmico, no primeiro piso.

Na ocasião, os visitantes vão conhecer um pouco mais desses elementos de decoração que vem caindo no gosto de mundo inteiro. Por lá, estarão expostos terrários de várias formas e tamanhos. O responsável pela exposição é o arquiteto e urbanista Victor Polesky, que faz parte do grupo Terrário Recife. Além dele também estarão presentes outros colaboradores: Tiago Cavalcanti, Luzete Simões, Tatiana Moura e Ruth Borba.

Já a oficina de terrário acontece no sábado (17), das 9h às 18h. Na ocasião, a partir de pequeno investimento, os interessados vão conhecer todas as técnicas para fabricar os próprios terrários. Além do mais, eles também terão oportunidade de saber a forma correta de fazer a água artificial. Essa é a primeira vez que o curso é oferecido em Caruaru pelo grupo.

Os integrantes do grupo matarão a curiosidade do público, produzindo algumas peças de terrário. “A ideia é apresentar um pouco do nosso trabalho para o público. Junto as peças que você pode fazer para decorar a sua casa, os terrários também podem ser produzidos com o propósito entregar de lembrança em festa de aniversário, casamento e muitos mais”, afirma Victor Polesky.

Ah! Quem quiser adquirir algumas das peças expostas, elas estarão disponíveis para a compra. Vale lembrar que a exposição Terrários fica em cartaz no Shopping Difusora de sexta (16) a domingo (18), em um espaço montado no terceiro piso, próximo a Praça de Alimentação. Na sexta e sábado o shopping funciona das 10h às 22h e no domingo, das 11h às 21h.

“Hoje é de R$ 9,00 o preço do megawatt/hora vendido pela CHESF. Mas o preço de mercado é de R$ 144. Isso mostra o interesse de grupos econômicos na privatização do Sistema Eletrobrás. Eles querem puxar o preço para cima, com base no “mercado” a fim de chegar ao lucro máximo possível. E a conta vai para a população, com aumento na conta de luz. Por isso somos contra a privatização da CHESF”, disse a deputada Laura Gomes, no ato de comemoração dos 70 anos da CHESF, do qual participou na manhã desta quinta, 15, no auditório da concessionária, no Recife, convidada como líder da Bancada do PSB na ALEPE.

Além do provável aumento da conta de luz, a deputada elencou duas outras razões para a posição contra a privatização da CHESF: o controle das águas do Rio São Francisco por empresas particulares, que não priorizam o interesse público, e a entrega de um setor estratégico para o Brasil a grupos estrangeiros com implicações até na segurança nacional. “Por último, não vejo legitimidade num governo federal cujo líder é rejeitado pela esmagadora maioria da população brasileira e é alvo de suspeitas fundamentadas de conduta criminosa”, disse.

A socialista foi a responsável pela primeira audiência pública na Assembleia contra a privatização do Sistema Eletrobrás, e também participa da comissão coordenadora da Frente Parlamentar contra a Privatização da CHESF. Ela criticou a oposição a Paulo Câmara, que é favorável à alienação do setor elétrico brasileiro à iniciativa privada: “Não se entende como nordestinos, ou pernambucanos, ainda mais ligados à região do São Francisco, defendam a entrega de um patrimônio histórico do nosso povo a grupos que nada investiram aqui e que só visam o lucro, de preferência sem limites”, atacou Laura Gomes.

Uma das iniciativas mais relevantes no contexto da literatura brasileira, o projeto Arte da Palavra: Rede Sesc de Leituras chega ao Sesc Garanhuns pela primeira vez em 2018. Dentro da programação do Circuito de Criação Literária, um dos três que compõem o projeto, o Laboratório de Autoria Literária Luzinette Laporte recebe dos dias 19 a 23 de março, das 18h às 22h, a professora e escritora mineira, que mora no Rio de Janeiro, Stella Maris Rezende que vai ministrar a oficina “Letras Mágicas”.

Os participantes da oficina vão poder desenvolver suas habilidades na leitura e escrita, do exercício da leitura de imagens e textos, do aprimoramento do olhar crítico e da capacidade inventiva, da identificação da leitura como arte e expressão da complexidade humana, além do trabalho de diferentes gêneros literários. As inscrições podem ser efetuadas até o dia 19 de março, no Ponto de Atendimento da Unidade, de segunda à sexta-feira, das 9h às 20h. É necessário ter mais de 16 anos para participar. Comerciários e seus dependentes pagam R$ 10 e o público em geral R$ 20. As vagas são limitadas.

Vencedora de quatro prêmios Jabuti e três prêmios João-de-Barro, a mestre em Literatura Brasileira pela Universidade de Brasília, Stella Maris, irá compartilhar sua experiência na expressão dos sentimentos através das palavras com os alunos. A autora tem dezenas de livros publicados, entre romances, novelas, crônicas, contos e poemas, para o público adulto e infantojuvenil.

Através do projeto Arte da Palavra, o Sesc trabalha e estimula diferentes formas e práticas de escrita, oferecendo condições para o surgimento de novos talentos literários. “A palavra como expressão de encantamento e descoberta de significados. O sonho, a fantasia, a realidade, o conhecimento, as diferentes vozes e visões de mundo e o olhar crítico são a essência desta oficina que traz para Garanhuns a premiada escritora Stella Maris”, explica a professora de Artes do Sesc Garanhuns, Marcilene Pereira

Uma pesquisa divulgada pelo Sindicato dos Lojistas de Caruaru confirmou a boa perspectiva dos lojistas da cidade em relação ao período da Semana Santa.

De acordo com o presidente da CDL Caruaru, Adjar Soares, o comércio está pronto para receber turistas e compradores do Agreste que aproveitam essa época do ano para comprar no comércio.

“Segundo Pesquisa de Intenção de Compras para a Páscoa, 55% dos consumidores da Capital do Agreste deverão presentear alguém até a data. Isso mostra que estamos num momento de recuperação da economia. Os números são muito bons”, disse Soares.

De acordo com a pesquisa, o chocolate será o produto mais comprado para presentes. Os itens mais citados foram o ovo de Páscoa (80%), caixa de bombons (18%) e cesta com chocolates (9%). Outros produtos como vestuário, perfumaria e o tradicional urso de pelúcia completam a lista de opções.

“O valor médio do presente foi calculado em R$ 30, o que representa um investimento de R$ 120 por pessoa na compra. Com esses números teremos uma páscoa melhor do que q de 2017 para os lojistas. Esperamos que seja a melhor dos últimos anos”, disse Adjar.
Os lojistas esperam ainda que o movimento seja intensificado devido a realização do espetáculo da Paixão de Cristo em Nova Jerusalém. “Os turistas geralmente antes de ir para Fazenda Nova passam por Caruaru, onde se hospedam, aproveitam e fazem compras”, destaca Adjar.

Outro dado relevante da pesquisa é que Caruaru será a cidade de compras para 84% dos entrevistados: os estabelecimentos preferidos são supermercados, comércio do centro da cidade, shoppings, lojas especializadas e vendedores autônomos.

O Sindloja Caruaru receberá nesta sexta-feira (16) a visita do ministro do Trabalho, Helton Yomura. Na pauta, serão discutidos assuntos de interesse do setor produtivo e demais setores econômicos da cidade.

A visita será acompanha pelo superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Pernambuco, Eduardo Geovane de Freitas Leite, pelo auditor fiscal e gerente do MTE em Caruaru, Francisco Reginaldo, por diretores do Sindloja, empresários e representantes de entidades de classe de Caruaru.

A visita está marcada para começar ‪às 12h‬ e, logo após o encontro, o Sindloja ofertará um almoço para os presentes.

O PROCON Caruaru comemorou, pelo segundo ano consecutivo, o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor com um grande evento no Marco Zero, na quinta-feira (15). A ação alertou a população sobre a importância do acesso e garantia aos seus direitos na relação do consumo de bens e de serviços. Várias ações foram oferecidas em parceria com entidades convidadas, sendo elas ASCES-UNITA, CDDC OAB, COAC, INORDECON, Ministério Público de Pernambuco e DEVRY/UNIFAVIP, Comissão de Defesa do Consumidor da OAB e as Defensorias Públicas da União e do Estado.

Entrega de cartilhas informativas e agendamento para atendimentos também foram ofertados à população. “Todos os dias podemos considerar como Dia do Consumidor, passamos por situações que precisamos do apoio dessas entidades. Fizemos vários atendimentos, tirando dúvidas, oferecendo agendamentos para agilizar os serviços e facilitando a vida desses consumidores. Mais uma vez, o evento foi um sucesso”, afirmou o diretor do PROCON, Nyverson Moura.

“Sou da cidade do Recife e, nesse evento, consegui agendar para resolver uma situação de um cartão de crédito que continua me fazendo uma cobrança indevida. Espero que aconteçam mais ações para beneficiar à população com as informações necessárias”, afirmou a recifense Maria Eugenia.

SOBRE A DATA – O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi comemorado, pela primeira vez, em 15 de março de 1983. Essa data foi escolhida em razão do famoso discurso feito, em 15 de março de 1962, pelo então presidente dos EUA, John Kennedy. Em seu discurso, Kennedy salientou que todo consumidor tem direito, essencialmente, à segurança, à informação, à escolha e à ser ouvido. Isto provocou debates em vários países e estudos sobre a matéria, sendo, por isso, considerado um marco na defesa dos direitos dos consumidores.

No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor foi instituído em 11 de setembro de 1990, com a Lei nº 8.078, mas entrou em vigor apenas em 11 de março de 1991. Sua necessidade nasceu da luta do movimento de defesa do consumidor no País, que começou com a vigência da Lei Delegada nº 4, de 1962, e se fortaleceu em 1976, com a criação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo. Isso serviu de incentivo e modelo para a criação dos demais Procon’s do País.