Agência Estado

O ex-ministro do Supremo Joaquim Barbosa procurou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, em busca de apoio para ser candidato pelo PSB à Presidência da República. Os dois se reuniram na semana passada no Rio. O encontro foi pedido pelo próprio ex-ministro e aconteceu no apartamento deputado federal Alessandro Molon (RJ), que se filiou recentemente ao PSB. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a conversa foi inconclusiva.

Câmara e uma ala do PSB de Pernambuco têm conversado com presidenciáveis de outros partidos, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT). Mesmo sem definição, entusiastas da candidatura de Barbosa pelo PSB viram no encontro uma sinalização de que o ex-ministro está disposto a concorrer ao Planalto.

Agência Brasil

O PSDB confirmou na terça (20) a pré-candidatura de Geraldo Alckmin à Presidência da República. Na entrevista coletiva em que anunciou a pré-candidatura, Alckmin afirmou que irá destravar a economia e colocou como prioridades a desburocratização, uma reforma tributária, retomar a agenda da reforma da Previdência e reduzir os juros.

Carreira

Alckmin começou a carreira como vereador em Pindamonhangaba, no interior de São Paulo. Foi prefeito da cidade, deputado estadual e deputado federal na Assembleia Nacional Constituinte. Em 1994, foi eleito vice-governador na chapa com Mário Covas.

Em 1998, foi reeleito juntamente com Covas. Com a morte deste, assumiu o governo em 2001 e foi reeleito em 2002. Ele é governador de São Paulo e já esteve na corrida presidencial contra Luiz Inácio Lula da Silva em 2006, quando foi derrotado pelo ex-presidente no 2º turno. Após a disputa presidencial, Alckmin foi secretário estadual em 2009 e conquistou a cadeira de governador de São Paulo mais duas vezes, em 2010 e em 2014.

Pré-candidatos

Já confirmaram a pré-candidatura à disputa: o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM); os ex-presidentes Lula (PT) e Fernando Collor de Mello (PTC); e os senadores Álvaro Dias (Podemos) e Cristovam Buarque (PPS).

Também estão na disputa o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL), a deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB), os ex-ministros Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede), o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto Guilherme Boulos (PSOL), Eymael (PSDC), Valéria Monteiro (PMN), Levy Fidelix (PRTB) e João Amoêdo (Novo).

Folhape

Um esquema de fornecimento de merendas por crimes licitatórios, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro no Cabo de Santo Agostinho foi desarticulado pela Polícia Civil de Pernambuco, nesta quarta-feira (21). A Operação Ratatouille cumpre 20 mandados de busca e apreensão e três mandados de sequestro de bens móveis no Grande Recife e na Mata Sul do Estado. Um dos mandados de busca e apreensão teve como endereço a casa do ex-prefeito José Ivaldo Gomes, o Vado da Farmácia. Os crimes investigados praticados foram praticados no município durante à gestão dele como prefeito, entre 2013 e 2016.

Os mandados foram cumpridos nos municípios do Cabo de Santo Agostinho, Recife, Jaboatão, Olinda, Tamandaré, Escada e Sirinhaém. As investigações tiveram início há três meses.

O Caruaru Shopping estará realizando, nesta quinta-feira (22), a Oficina Empreendedora de Ovos de Páscoa. O curso, que é gratuito, será ministrado pela chef Elaeny Melo e acontecerá às 15h, no lounge próximo à Praça de Alimentação Gourmet.

O conteúdo da oficina abordará a diferença entre chocolate nobre e fracionado e a forma correta de uso de cada um; derretimento, temperaturas e temperagem, bem como decorações, recheios e dicas de embalagem.

Cada aluno receberá uma apostila com receitas de recheios, que poderá usar durante o ano inteiro em sua produção. “A oficina é ideal para quem quer ganhar uma renda extra neste período ou mesmo para quem quer apenas ficar por dentro de como se faz um ovo de Páscoa para presentear amigos e familiares”, disse Elaeny Melo, que é especialista em confeitaria e dá cursos por todo o Brasil.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) acaba de lançar novas cartilhas orientativas sobre o Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) e o Prêmio para Escoamento de Produto (PEP). A iniciativa visa atualizar as informações dos programas e foi publicada no site da Conab, na terça-feira (20).

Voltada para os produtores rurais, cooperativas, indústrias e demais interessados em participar dos leilões realizados pela Conab, as publicações proporcionam uma visão global sobre o Pepro e PEP e trazem informações sobre regras de participação, incorporando as alterações realizadas nas operações.

Entre as principais mudanças para o Pepro está a obrigatoriedade de inscrição no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican), no qual deverão preencher informações essenciais, como o número do imóvel rural, anexação de comprovante de vínculo com a terra e dados de georreferenciamento. Outra mudança importante refere-se ao envio de alguns comprovantes, que deverão ser realizados exclusivamente pelo Sistema de Identificação de Duplicidade de Notas Fiscais (IDNF Externo) da Conab, o que garante maior segurança e agilidade na execução dos pagamentos.

No PEP também é exigido que a compra seja efetuada por produtores ou cooperativas cadastrados no Sican, com notas igualmente enviadas pelo IDNF Externo. O prêmio é formado por um valor pago às indústrias para que comprem o produto do agricultor ou de cooperativa de produtores rurais pelo preço mínimo estabelecido pelo governo federal.

Vale ressaltar que o produto a ser comercializado deverá ter sido produzido na safra e região permitida no aviso do prêmio, e que volume fornecido pelo produtor nas duas operações está limitada a sua capacidade de produção informada no Sican.

Na reta final da entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2017, o Ministério do Trabalho (MTb) recebeu as informações de 6 milhões de estabelecimentos, relativos a quase 38,2 milhões de vínculos. Isso corresponde a cerca de 75% do total estimado. O prazo para quem ainda não entregou o documento termina na sexta-feira (23). E quem descumprir pode ser prejudicado.

“É importante respeitar essa data para que nenhum trabalhador ou empregador sofra prejuízo”, alerta o ministro interino do Trabalho, Helton Yomura. Ele lembra que o estabelecimento que perder o prazo está sujeito a multa. Os valores vão de R$ 425,64 a R$ 42.641, dependendo do tempo e do número de funcionários registrados. Já o trabalhador que não constar na Rais não conseguirá receber o Abono Salarial ou o Seguro-Desemprego, e poderá ser prejudicado na contagem de tempo para a aposentadoria e outros direitos trabalhistas.

Em 2016, o Ministério do Trabalho recebeu informações de 8,5 milhões de estabelecimentos para 67,2 milhões de vínculos. E, assim como deve ocorrer este ano, um grande número de empregadores deixou para os últimos dias. “O número de declarações entregues até agora está dentro dos parâmetros. Nos últimos 15 ou 20 dias chega a maior parte das declarações”, avalia o chefe de divisão da Coordenação Geral de Cadastro, Identificação Profissional e Estudos (CGCIPE), Silvano Jesus.

A entrega da Rais é obrigatória para todas as pessoas jurídicas com CNPJ ativo na Receita Federal em qualquer período do ano passado, com ou sem empregado, além de todos os estabelecimentos com Cadastro Específico do INSS (CEI) que tenham funcionários. Já os microempreendedores individuais (MEI) só precisam fazer a declaração se tiverem empregado. Caso contrário, a declaração é facultativa.

“A declaração da Rais é de extrema importância para a sociedade, as empresas e os trabalhadores. A partir das informações completas sobre a atividade econômica do país e da situação de nossos trabalhadores, o governo pode planejar e adotar ações políticas de emprego mais apropriadas”, destaca o ministro Helton Yomura.

Mudanças da Modernização Trabalhista

A Rais de 2017 tem novidades devido à modernização da legislação trabalhista, que entrou em vigor em novembro do ano passado. Foram incluídas novas modalidades de contratação na declaração: Trabalho Parcial, Intermitente e Teletrabalho. Com relação ao desligamento, houve a inclusão do código 90 – Desligamento por Acordo entre empregado e empregador, art. 484-A, Lei 13.467/17.

Assim, no campo da modalidade do Trabalho Intermitente, por exemplo, a forma de pagamento informada deverá ser por horário. Neste caso, o preenchimento no campo “Horas Contratuais” permitirá apenas o valor igual a 1 (um), referente à hora trabalhada. Enquanto nos campos remunerações mensais deverão ser informados os valores pagos nas convocações.

Para a categoria Teletrabalho, é preciso informar que a prestação de serviços ocorre fora das dependências do empregador, com o uso de tecnologias de informação e de comunicação que não caracterizam trabalho externo. No caso de Trabalho por Tempo Parcial, as horas semanais não poderão ultrapassar 30 horas.

Em todas essas três modalidades de contratação, para os trabalhadores que optaram pela mudança no tipo de vínculo a partir da entrada em vigor da modernização trabalhista da CLT, o estabelecimento deverá indicar a opção “Sim”.

O empregador não poderá declarar o trabalhador aprendiz nas opções Trabalho por Tempo Parcial e Trabalho Intermitente.

SAIBA MAIS

Quem deve declarar

Conforme a Portaria nº 31, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 17 de janeiro deste ano, devem declarar a Rais de 2017 os empregadores urbanos e rurais; filiais, agências, sucursais, representações ou quaisquer outras formas de entidades vinculadas à pessoa jurídica domiciliada no exterior; autônomos ou profissionais liberais que tenham tido empregados no ano-base; órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional dos governos federal, estadual, do Distrito Federal e municipal. Também estão obrigados os conselhos profissionais, criados por lei, com atribuições de fiscalização do exercício profissional, e entidades paraestatais. Além destas, condomínios e sociedades civis; cartórios extrajudiciais e consórcios de empresas.

Como declarar
A declaração da Rais só pode ser feita pela internet, por meio do programa GDRAIS 2017, que está disponível aqui (http://www.trabalho.gov.br/rais/entrega-da-declaracao). Todas as orientações sobre como fazer a declaração estarão no Manual da Rais 2017, que está disponível aqui (http://www.rais.gov.br/sitio/rais_ftp/ManualRAIS2017.pdf).

Multa

Quem não entregar a declaração da Rais dentro do prazo estabelecido ou fornecer informações incorretas pagará multa prevista na Lei 7.998/90. Os valores variam conforme o tempo de atraso e o número de funcionários e vão de R$ 425,64 a R$ 42.641,00.

Dúvidas
Em caso de dúvida, o empregado pode entrar em contato com a Central de Atendimento da Rais pelo telefone 0800-7282326, enviar e-mail para rais.sppe@mte.gov.br ou consultar o site (http://www.rais.gov.br/sitio/index.jsf).

Uma das datas comemorativas mais significativas para a Literatura, 21 de março é o Dia Mundial da Poesia e celebra a importância deste gênero para a cultura, a livre criação de ideias por meio das palavras e a diversidade do diálogo no mundo inteiro. O Sesc Garanhuns preparou uma programação gratuita especial aberta ao público na biblioteca da unidade, das 9h às 17h, com sugestões de leitura, varal de poesias e dinâmicas poéticas.

Em celebração à data, pessoas poderão montar suas poesias no improviso no momento visitação do espaço onde haverá também exposição de livros de poesia de grandes autores nacionais “O objetivo da ação é fazer com que as pessoas se inspirem com os encantos da poesia e de autores renomados”, destaca a analista da biblioteca do Sesc Garanhuns, Rennata Tenório.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço – Dia Mundial da Poesia
Data: 21 de março de 2018
Horário: 9h às 17h
Local: biblioteca do Sesc Garanhuns – Rua Manoel Clemente, nº 136, Centro
Valor: gratuito
Informações: (87) 3761-2658

Reformas Previdenciária e Eleitoral e temas relacionados ao Direito do Trabalho e ao Direito Penal são alguns dos assuntos que serão tratados no XI Seminário de Atualização Jurídica da Escola Superior da Advocacia (ESA-PE), nos próximos dias 23 e 24 de março na cidade Salgueiro, Sertão de Pernambuco. O encontro vai reunir especialistas do universo jurídico que ministrarão palestras e debates, com abordagens atualizadas de diversos assuntos. “É essa a ideia da ESA-PE, quando pensa nos seminários de atualização, levar a debate temas atuais e de relevância, como a Reforma Trabalhista, por exemplo”, comenta o presidente da ESA-PE, Carlos Neves, que presidirá a mesa de abertura e o painel sobre Reforma Eleitoral.

O seminário tem início na sexta (23), às 18h30, em seguida será aberta a conferência Aspectos Processuais nos 30 anos da Constituição Federal de 1988. A programação do dia seguinte começa a partir das 8h30, com paineis sobre Reforma Previdenciária, Reforma Eleitoral, Direito do Trabalho, Movimento Intinerante para a Integração da Mulher Advogada e fechando o evento, painel de Direito Penal.

As inscrições para o XI Seminário de Atualização Jurídica da Escola Superior da Advocacia (ESA-PE) – que acontece no Salgueiro Plaza Hotel – podem ser feitas diretamente no site da Escola (www.esape.com.br) ou na sede da OAB de Salgueiro. O valor é de R$ 10 + 1 Kg de alimento (estudantes e advogados) e R$ 20 + 1 Kg de alimento (público em geral). O evento é organizado pela OAB-PE e OAB Subseção Salgueiro, ESA-PE e Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central (Fachusc), com apoio da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco (Facesf).

Considerando o período da Semana Santa, onde Caruaru recebe turistas de várias cidades do Brasil, e até do exterior, para participar dos eventos no município e em cidades circunvizinhas, a Secretaria de Saúde, através da Gerência de Vigilância Ambiental, planejou uma programação de combate ao vetor Aedes aegypti para prevenção de casos de Arboviroses na cidade.

O mutirão teve início no último dia 15, no Distrito de Rafael, Zona Rural de Caruaru, com visita domiciliar pelos Agentes de Endemias para inspeção e tratamento focal para o controle vetorial do Aedes aegypti e roedores; controle mecânico para eliminação de material inservível; ação de controle em depósitos de difícil acesso, além de Mobilização Social com o Projeto Aprender com Saúde. Ao todo foram 1.845 imóveis trabalhados e 85 Agentes de Endemias envolvidos.

A programação segue até o dia 28 de março passando pelo Alto do Moura, Cachoeira Seca, Riacho Doce e Itaúna.

Confira o cronograma:

Data

Local

Ação

20 e 21 de março

Alto do Moura

-Mutirão de visita domiciliar pelos Agente Comunitário de Endemias para inspeção e tratamento focal para o controle vetorial do Aedes aegypti e controle de roedores.

-Controle mecânico para eliminação de material inservível.

– Ação de controle em depósitos de difícil acesso.

22 de março

Cachoeira Seca

– Mutirão de visita domiciliar pelos Agentes Comunitários de Endemias para inspeção e tratamento focal para o controle vetorial do Aedes aegypti e controle de roedores.

– Ação de controle em depósitos de difícil acesso.

– Ação de controle biológico com distribuição de peixes larvófagos.

– Mobilização Social com o Projeto Aprender com Saúde.

– Limpeza, Remoção de materiais inservíveis e pintura de meio fio.

28 de março

Riacho Doce e Itaúna

– Mutirão de visita domiciliar pelos Agentes Comunitários de Endemias para inspeção e tratamento focal para o controle vetorial do Aedes aegypti e controle de roedores.

– Ação de controle em depósitos de difícil acesso.

– Ação de controle biológico com distribuição de peixes larvófagos.

– Mobilização Social com o Projeto Aprender com Saúde.

– Limpeza, Remoção de materiais inservíveis e pintura de meio fio.

O ministro Celso de Mello, o mais antigo membro do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou hoje (20) ter sugerido à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, uma reunião informal entre os 11 ministros, nesta terça-feira, para discutir um possível novo julgamento sobre a prisão de condenados em segunda instância da Justiça.

O objetivo, segundo o decano, seria evitar que ela sofresse “cobrança inédita” na história do Supremo, feita por um de seus colegas em plenário, para que a ação sobre o tema seja julgada. Isso ocorreria porque ela tem afirmado que não vai pautar o assunto, por não ver motivos para tal, embora alguns de seus pares tenham defendido publicamente um novo julgamento. A pauta de julgamentos da Corte é definida pela presidência do STF.

A sugestão para a reunião foi feita e acatada na quarta-feira passada, no gabinete dele, afirmou Celso de Mello. No entanto, o encontro não deve ocorrer, pois até o momento não houve convite de Cármen aos demais ministros. “Se não houve convite por parte da presidência, isso significa que ela não se mostrou interessada”, disse o decano.

Os ministros Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes também disseram não terem sido convidados, após serem questionados por jornalistas nesta terça. Segundo a assessoria do STF, em nenhum momento Cármen Lúcia entendeu que deveria fazer os convites. Ontem (19) o encontro foi confirmado pelo tribunal.