O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) assinou um acordo interinstitucional com a Universidade Fernando Pessoa (UFP), que passa a aceitar os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na seleção de estudantes brasileiros. Com isso, passa para 29 o número de instituições portuguesas que aceitam o resultado do Enem para ingresso de brasileiros.

As instituições portuguesas que usam os resultados do Enem têm liberdade para definir qual a nota de corte e os processos financeiros e acadêmicos para o acesso dos estudantes brasileiros aos cursos ofertados. O acordo favorece, principalmente, a comunicação entre as universidades e o Inep para conferência dos resultados dos participantes que pretendem utilizar as notas do Enem na obtenção de uma vaga.

A revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes que cursarem o ensino superior em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira aplicável à matéria. Os convênios não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil por parte do governo brasileiro.

O Inep já concluiu 29 convênios interinstitucionais com as seguintes instituições portuguesas:

Universidade de Coimbra

Universidade de Algarve

Instituto Politécnico de Leiria

Instituto Politécnico de Beja

Instituto Politécnico do Porto

Instituto Politécnico de Portalegre

Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Instituto Politécnico de Coimbra

Universidade de Aveiro

Instituto Politécnico de Guarda

Universidade de Lisboa

Universidade do Porto

Universidade da Madeira

Instituto Politécnico de Viseu

Instituto Politécnico de Santarém

Universidade dos Açores

Universidade da Beira Interior

Universidade do Minho

Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário

Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Instituto Politécnico de Setúbal

Instituto Politécnico de Bragança

Instituto Politécnico de Castelo Branco

Universidade Lusófona do Porto

Universidade Portucalense

Instituto Universitário da Maia (Ismai)

Instituto Politécnico da Maia (Ipmaia)

Universidade Católica Portuguesa

Universidade Fernando Pessoa – UFP

Folhape

Confirmado o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2017, empresários e analistas renovaram as projeções de uma alta mais robusta da economia nacional neste ano. E o otimismo é ainda maior no setor das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). Afinal, neste momento de retomada, a expectativa é que cada vez mais empresas procurem as ferramentas digitais para melhorar o seu rendimento. Em Pernambuco, por exemplo, o mercado espera crescer até 7% em 2018. Afinal, novos negócios já começaram a ser traçados, gerando novas vagas de emprego no Estado.

Hoje, há pelo menos 70 oportunidades de trabalho abertas no setor de tecnologia na Região Metropolitana do Recife (RMR). Só a Ikewai, rede que reúne 12 negócios de design do Porto Digital, tem mais de 50 vagas abertas. A empresa de software Pitang tem outros 21 postos de trabalho disponíveis. Apesar de não revelar o número total de vagas, a consultoria Avanade também está contratando. A In Loco Media tem vaga para estagiário. E a Stone, empresa de meios de pagamento de atuação nacional, procura colaboradores comerciais para Olinda e Paulista através das redes sociais. São chances de emprego para desenvolvedores, analistas de sistemas, designers, testadores, administradores e agentes comerciais, inclusive para pessoas com deficiência. E todas essas empresas afirmam que este é só começo, porque o maior volume de contratações ainda está por vir.

“Começamos o ano com o sentimento de que as coisas voltaram a acontecer, porque propostas voltaram a ser emitidas. E isso cria uma perspectiva de crescimento, dando início a um processo natural de reocupação dos postos de trabalho que foram eliminados ao longo do tempo por conta da crise. Mas o número de contratações será bem maior quando essas negociações se reverterem em fechamento de contratos. Afinal, quando voltarem a contratar nossas soluções, teremos espaço para contratar mais profissionais”, explicou o presidente da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação de Pernambuco e Paraíba (Assespro PE/PB), Ítalo Nogueira, que espera ver uma alta no número de admissões entre junho e dezembro.

Ele disse ainda que, por conta dessa perspectiva de novos negócios e da retomada da economia brasileira, o setor estadual de tecnologia e inovação espera crescer de 5% a 7% em 2018. E a Ikewai projeta uma alta ainda maior, de pelo menos 10%, para as suas associadas. “Passamos por dois anos de manutenção e reestruturação. Mas, a partir de agora, voltaremos a ter pujança. Esperamos ficar acima do PIB do Brasil, que deve crescer 3%. Afinal, este mercado ajuda na melhoria de processor das organizações. Por isso, tende a se recuperar mais rápido”, disse Nogueira.

Agência Brasil

O 8º Fórum Mundial da Água, maior evento mundial sobre o tema que ocorrerá entre os dias 18 e 23 de março em Brasília, vai trazer para o Brasil experiências de vários países para o uso racional da água. Ao mesmo tempo, o Brasil terá a chance de mostrar aos representantes desses países suas próprias experiências, muitas delas bem-sucedidas. Essa é a expectativa do ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho.

Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, ele reafirmou que o fórum será uma oportunidade para o Brasil esclarecer qualquer dúvida da comunidade internacional sobre a gestão da água em nosso território.

Veja abaixo a entrevista:

Ministro, o que o governo espera do 8º Fórum Mundial da Água?

José Sarney Filho: Bem, a ideia do fórum não é uma ideia de governo. É uma ideia da sociedade civil. E o mais importante é que esse fórum vai trazer para cá os maiores especialistas do mundo em recursos hídricos. Isso vai nos dar uma grande oportunidade de discutir a questão hídrica global, porque o fórum será realizado em um país das dimensões do Brasil, um país que é detentor da maior quantidade de água doce – que está concentrada na Amazônia. Vai nos dar, sim, a oportunidade de conhecer alguns exemplos e acolher algumas propostas que certamente vão ajudar a gente a enfrentar essa crise hídrica, que é global, oriunda das mudanças climáticas. E aqui no Brasil, o maior efeito das mudanças climáticas se deu na água. Então, tivemos a maior seca da história do Nordeste e que está acabando agora. Temos uma crise hídrica em Brasília, que ainda está fazendo o racionamento. E há pouco tempo, tivemos uma crise hídrica na maior metrópole da América do Sul, São Paulo, o que obrigou o governo a fazer o racionamento. Então, essas questões nos preocupam e certamente a partir de um fórum sobre o tema, com esse nível de participação, com essa quantidade de especialistas, nós vamos poder, sim, acolher algumas sugestões, alguns estudos que certamente vão nos ajudar a organizar a gestão, a prever e combater a crise hídrica.

O senhor tem dito, em algumas ocasiões, que o problema da água não está nos reservatórios, mas nas nascentes dos rios. O que o governo brasileiro tem feito para proteger essas nascentes?

José Sarney Filho: Em primeiro lugar, não dá para dissociar água de floresta. Então, a primeira coisa que o governo brasileiro já fez e tem para apresentar é a diminuição do desmatamento na Amazônia. A Amazônia não é só um estoque de recursos para combater os gases do efeito estufa, ela não é só uma incomensurável possibilidade de cura, mas ela é também produtora de água. É como se fosse uma bomba que espalha água para o resto do continente, o que também ajuda a diminuir a temperatura global. A umidade que vem do oceano é retida e ampliada pela floresta, depois os ventos batem nos Andes e espalham essa umidade para o resto do continente. São aqueles famosos “rios voadores”. Esse é um ponto importante. Nós conseguimos recuperar os serviços ambientais que estavam ficando ameaçados pelo desmatamento na Amazônia.

A redução do desmatamento não é capaz sozinha de melhorar a gestão da água, quais outras medidas têm sido adotadas?

José Sarney Filho: Alem disso, é lógico, agora temos também as regras para a outorga do uso da água, exigências que dizem respeito à recuperação da bacia. Antigamente, a gente se preocupava apenas com a qualidade da água. Hoje a gente tem que se preocupar também com a quantidade de água. Por isso, é importante esse projeto do governo de revitalização do Rio São Francisco, que será lançado pelo presidente Michel Temer que trata da recarga de água, e então vamos recuperar nascentes, matas ciliares. E vamos fazer isso também com o Rio Parnaíba. Porque o São Francisco e o Parnaíba são os dois maiores do semiárido nordestino e, portanto, a sua revitalização é importantíssima para aquela região. O Ministério do Meio Ambiente já lançou também o programa chamado Plantadores de Rios que sistematiza toda a distribuição de mudas de tal forma que as mudas sejam plantadas naquelas áreas que são mais necessitadas da recarga de água.

Isso leva a uma outra questão que é o uso da água pela agricultura, que consome um volume muito grande. Como é que se lida com isso?

José Sarney Filho: A outorga do uso da água, desde que respeitada, não apresenta risco. Hoje nós temos a Agência Nacional de Águas, que é uma agência séria, competente, com técnicos altamente qualificados e ela só concede a outorga com a responsabilidade de saber que essa água tem prioridades, para o consumo humano, para o consumo das cidades. Não existe, dentro da legalidade, essa possibilidade [de uso indevido da água], mas é óbvio que a gente sabe que existem aquelas pessoas que não respeitam a lei e tiram água ilegalmente e esse, sim, é um problema para detectar e punir.

O Brasil tem sido alvo de críticas por sua política de preservação do meio ambiente no cenário internacional, com queixas de diversos ambientalistas que irão participar do fórum. O senhor tem receio de que essas críticas dominem os debates do fórum?

José Sarney Filho: Eu quero dizer uma coisa com toda sinceridade: eu estou louco para que eles venham e perguntem sobre a nossa política ambiental. Porque hoje depois de quase dois anos de gestão, nós já recuperamos toda a política ambiental e não há passivo ambiental. Nós vamos cumprir todos os nossos compromissos. Então, é importante que essas pessoas venham com essas ideias, com essa visão, que não é a visão do fato, mas da versão, para que a gente possa demonstrar que o fato é diferente da versão.

O que o senhor espera como contribuição do fórum para o Brasil e do Brasil para o fórum?

José Sarney Filho: É uma discussão técnica, discussão de experiências. Então, vamos acolher muitas experiências de outros países e também vamos mostrar nossas experiências e algumas são muito bem-sucedidas. No que diz respeito à questão hídrica, eu tenho dito, o Brasil está muito bem estruturado com a Agência Nacional de Águas, o Plano Nacional de Recursos Hídricos e os planos estaduais. Eu acredito que hoje nós estamos tecnicamente bem aparelhados para poder através do diagnóstico desses planos poder intervir de maneira que evite uma catástrofe maior.

Congresso em Foco

O primeiro Dossiê sobre Lesbocídio no Brasil mostra crescimento da violência contra mulheres lésbicas. Lançado nessa quarta-feira (7), o documento indica que, no período entre 2000 e 2017, foram registrados 180 homicídios de lésbicas. No entanto, os anos mais recentes concentram a maior parte das mortes: somente entre 2014 e 2017, foram registrados 126 assassinatos de lésbicas no país.

O dossiê foi elaborado pelo Grupo de Pesquisa Lesbocídio – As histórias que ninguém conta, que atua no resgate de informações e histórias de lésbicas vítimas desse tipo de crime no país. O dossiê revela que, enquanto em 2000 foram dois casos, em 2017 eles chegaram a 54. A partir de 2013, o aumento tem sido constante, sendo que o maior ocorreu de 2016 para 2017, quando subiu de 30 para 54 registros.

O estudo mostra ainda que a violência vem do preconceito masculino. “As lésbicas se relacionam sexual e afetivamente exclusivamente com mulheres, mas os principais assassinos de lésbicas no Brasil são homens, o que significa que o vínculo conjugal entre vítima e assassino, muito recorrente nos casos de violência doméstica resultantes em feminicídios, não ocorre nos casos de lesbocídio”, diz o texto do dossiê.

O estado de São Paulo, com 20% de todas as mortes de lésbicas no país, foi o que teve, entre 2014 e 2017, o maior número de registro de lesbocídios. Na capital paulista, foram oito casos nos últimos quatro anos. Apesar disso, é no interior do país que são anotadas mais mortes. Dos 126 casos registrados entre 2014 e 2017, 82 ocorreram no interior dos estados.

O documento explica que o termo lesbocídio, entre outras motivações, é proposto na pesquisa “como forma de advertir contra a negligência e o preconceito da sociedade brasileira com a condição lésbica, em seus diversos âmbitos, e as consequências, muitas irremediáveis, em especial a morte de lésbicas por motivações de preconceito contra elas, ou seja, a lesbofobia. Assim, definimos lesbocídio como morte de lésbicas por motivo de lesbofobia ou ódio, repulsa e discriminação contra a existência lésbica”.

A coleta de dados sobre os casos de lesbocídio no país que ocorreram entre os anos de 2014 e 2017 foi feita durante o ano passado, com base em informações obtidas por monitoramento de redes sociais, sites, jornais eletrônicos e outros meios de comunicação de notícias criminais nacionais, regionais e locais, sempre identificando os casos de lésbicas assassinadas e ainda os casos de suicídio.

O grupo coordenado pela professora Maria Clara Marques Dias, desenvolvido pela professora Suane Felippe Soares e pela graduanda da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Milena Cristina Carneiro Peres, é uma iniciativa do Núcleo de Inclusão Social (NIS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) junto com integrantes do grupo Nós, que se dedica ao estudo de pessoas com sexualidades dissidentes, que enfrentam diversos preconceitos.

Suicídios

Os registros feitos de 2014 a 2017 indicam 33 suicídios, em sua maioria com lésbicas na a faixa de idade entre 20 e 24 anos, vindo em seguida a faixa de até 19 anos. Juntas, as duas faixas etárias concentram 69% dos casos de suicídios de lésbicas no Brasil. Os registro de casos seguem em números crescentes nos últimos anos. Em 2014 foram dois, no ano seguinte, cinco, em 2016 foram seis e ano passado esse número passou para 19. “O suicídio aí é sentido como uma resposta dessas mulheres a uma sociedade em que elas não têm espaço. Na medida em que se sentem como escória da sociedade, muitas vezes não conseguem encontrar um lugar de trabalho. São levadas ao fim da linha e sentem a própria vida como uma vida que não tem valor”, disse a professora.

Maria Clara revelou que, entre os casos pesquisados de suicídio, as mulheres se encontravam em situação de vulnerabilidade. “Há uma coexistência de causas ou de vulnerabilidade. Geralmente, são mulheres de baixa extração social, negras e muito jovens. A maior parte dessas mulheres tem baixa escolaridade. É uma coincidência de vulnerabilidade que faz com que elas não encontrem alternativas”, afirmou.

Subnotificação

A professora Maria Clara Marques Dias disse à Agência Brasil que, apesar de os dados indicarem crescimento no número de registros, os resultados podem ser ainda maiores porque, além da dificuldade na coleta de informações completas e reais, existe a falta de notificações oficiais das mortes. “O número, embora significativo, ainda está muito a desejar com relação ao que a gente imagina que efetivamente ocorra”.

Maria Clara afirmou que outra dificuldade é a falta de tipificação do crime nos registros em delegacias. “Geralmente não tem a tipificação. Muitas vezes, há o reconhecimento por parte de algum segmento de que se tratou de um crime de lesbofobia, mas o próprio agressor, o próprio assassino, tenta transformar a visão do caso e, em alguns, consegue ser inocentado, não vai para a cadeia e [os casos] não ficam caracterizados como lesbocídios”, informou.

Jovens

Em um paralelo com o Mapa da Violência de 2016, que destacou os jovens como a parte da população que mais morre no país, entre as lésbicas assassinadas ou que se suicidam no Brasil isso se repete. Conforme o Dossiê sobre Lesbocídio, grande parte das notificações se refere a pessoas de 20 a 24 anos, representando 34% de todas as mortes registradas no período de 2014 até 2017. A segunda faixa com maior número de registros é a que vai até os 19 anos, com 23% dos casos. Não foram registradas mortes de lésbicas acima dos 50 anos.

O alto número de registro de lésbicas mortas nas duas primeiras faixas etárias representa vidas jovens, em processo de amadurecimento, em grande parte, mortas por pessoas com vínculos familiares e/ou afetivos. Dos registros de lésbicas assassinadas com até 24 anos, 70% foram casos de assassinatos cometidos por pessoas conhecidas das vítimas.

A pesquisadora destacou ainda o nível de crueldade dos crimes de lesbocídios, que muitas vezes não ocorrem em outros tipos de assassinatos. Para ela, entre os motivos está uma certa conivência da sociedade quando o crime é cometido por um ex-parceiro da mulher. “Fazer com que a opinião pública se manifeste negativamente com relação a esses crimes é uma arma que a gente conquistaria e tentar fazer que mesmo os crimes passionais diminuíssem”, afirmou, destacando que além de os crimes serem praticados por homens próximos à vítima, existem os casos de violência nas ruas.

Políticas públicas

O Grupo de Pesquisa Lesbocídio – As histórias que ninguém conta indica ainda a necessidade de criação de políticas públicas para reduzir a incidência de crimes desse tipo. A coordenadora disse que o trabalho de levantamento de dados, que atualmente é feito por sites e por pesquisadores, deveria ser realizado por órgãos públicos para ter mais abrangência e cruzamento de mais informações.

Maria Clara defendeu ainda a tipificação do crime como lesbocídio e dispositivos de proteção para as lésbicas. “Muitas delas são vitimadas em locais públicos, onde não há preocupação específica com o cuidado dessas mulheres. Talvez tivesse que existir um dispositivo de denúncia, que elas pudessem acionar em uma situação de busca de socorro quando se sentissem vulneráveis. Acho que políticas públicas com o objetivo de protegê-las preventivamente poderiam ser criadas”, acrescentou.

Congresso em Foco

Com forte discurso anti-Temer, o ex-ministro e ex-governador do Ceará Ciro Gomes oficializou na quinta-feira (8), na sede do Partido Democrático Trabalhista (PDT), sua pré-candidatura à Presidência da República. O lançamento da pré-candidatura, que teve início no final da tarde e adenta a noite chuvosa em Brasília, contou com a presença do presidente nacional do partido, Carlos Lupi, do irmão de Ciro e também ex-governador cearense Cid Gomes, e do presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Joe Valle, anunciado como pré-candidato ao governo de Brasília.

A pré-candidatura de Ciro foi aprovada por unanimidade pela Executiva Nacional do PDT. O partido ainda não definiu o nome para o posto de vice e até uma aliança com outro partido está cogitado para completar a chapa presidencial. Um dos nomes que têm sido considerados para o posto, embora nada esteja confirmado, é o do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT). Nesse caso, haveria conflito com as tendências petistas que não aceitam abrir mão da cabeça de chapa.

Antes de se encaminhar ao auditório da sede, Ciro falou à imprensa em uma concorrida entrevista coletiva na entrada do pequeno prédio térreo, com siglas do partido em letras garrafais na fachada, localizado nas cercanias de um dos anexos da Câmara. Na fala do pré-candidato, esboços de projetos governamentais, impressões sobre a economia nacional, infraestrutura, desigualdade social – como o próprio Ciro disse, o principal mal a ser combatido em uma eventual gestão pedetista.

Identificado como candidato de esquerda e em sua terceira tentativa de se eleger presidente da República, Ciro fez menção à iminência de prisão de Lula, disse que jamais faltou ao Partido dos Trabalhadores e garantiu que, caso o cacique petista seja mesmo preso e impedido de concorrer às eleições, gostaria de contar com o apoio do PT em um eventual segundo turno.

“Ao longo de 16 anos [de aliança com o PT], não faltei uma vez com Lula”, declarou o candidato, muito festejado pelos correligionários quando foi anunciado por Lupi no palco do evento. Segundo Lupi, a candidatura de Ciro é “irreversível”.

Com a coincidência do lançamento da pré-candidatura com o Dia Internacional da Mulher, Ciro não escapou do resgate sobre a polêmica declaração, durante o pleito presidencial de 2002, que deu quando foi questionado sobre a importância de sua então esposa, a atriz Patrícia Pillar, na campanha daquele ano. Naquela ocasião, Ciro respondeu que Patrícia dormia com ele – a frase, considerada machista, provocou críticas ferozes à época.

Nesta corrida presidencial, dizendo ter deixado de lado o temperamento explosivo, Ciro se disse “feminista”. “Mas fiz uma piada de mau gosto com o amor da minha vida”, resignou-se.

Mas, entre uma declaração e outra, o discurso do ex-governador se voltou frequentemente para as críticas à gestão Temer, a quem não tem poupado de termos como “golpista” e “conspirador”. Ex-ministro da Fazenda de Itamar Franco (1992-1994) e da Integração Nacional na gestão Lula (2003-2010), Ciro fez duras críticas, por exemplo, à intervenção federal decretada por Temer na segurança pública do Rio de Janeiro, classificada como oportunista pelo pré-candidato.

“Foi intervenção politiqueira, mal intencionada, mal planejada. E sabemos que não tem orçamento”, fustigou o pedetista, em seguida mirando o papel da imprensa antes e depois do impeachment. Para Ciro, a advento das redes sociais não imbecilizou o eleitorado, mas lhe deu mais um instrumento de informação e de controle da atividade pública.

“Até a mídia convencional já percebeu que precisa se adequar”, declarou Ciro, propugnando a quebra dos “monopólios de difusão da informação”.

Agora oficialmente candidato ao governo de Brasília, Joe Valle também falou à imprensa na sede do PDT. “O lançamento de pré-candidaturas faz parte de um projeto nacional que Brasília, como capital da República, tem que integrar. Este é um processo de construção partidária. Fruto de muita conversa, de muito trabalho, para trazermos a melhor proposta para o Distrito Federal”, discursou o deputado distrital.

Trabalhismo

Ciro é um dos políticos mais alinhados à filosofia político-partidária que o ex-governador do Rio de Janeiro Leonel Brizola (1922-2004), “o último caudilho”, deixou como legado na esteira da era Jango – como era chamado o ex-presidente trabalhista João Goulart (1918-1976), que governou o país entre 1961 e 1964, quando foi deposto pelo golpe militar que se arrastaria até 1985. De estilo explosivo, algo que ele agora diz ter superado, Ciro é professor de Direito Tributário e Constitucional e costuma se gabar de jamais ter sido processado por corrupção, embora enfrente dezenas de ações na Justiça por danos morais. Só no Ceará são 80 ações.

Nos últimos anos, diz ter ganhado a vida com aulas e palestras sobre temas diversos mundo afora, principalmente temas relacionados à política e à economia. Na última vez em que disputou uma eleição presidencial, em 2002, foi o terceiro mais votado naquele pleito, com 7.426.190 milhões de votos, perdendo para Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que acabaria vencendo no primeiro turno, e Lula. Em 1998, lançado à disputa presidencial pelo Partido Popular Socialista PPS), Ciro obteve 10.170.882 milhões de votos e ficou em quarto lugar.

A Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) deu início, ontem (9), a mais um Mutirão de Remoção de Metralhas. A ação faz parte do programa Caruaru Cidade Limpa, que, neste mês de março, completa um ano de atividades.

O Mutirão será realizado de segunda a sábado, das 7h às 17h, e vai atender a todos os bairros da cidade, além da zona rural. Neste mês de março, serão removidos entulhos e metralhas dos seguintes bairros: Rendeiras; Cidade Jardim; Cedro; Indianópolis; Inocoop; José Liberato e Centro. A Sesp, através da Gerência de Limpeza Municipal, informará, a cada mês, os bairros onde haverá a ação.

Após a limpeza, a Sesp intensificará a fiscalização com notificações e multas aos moradores que insistirem em colocar metralhas nas vias, já que, de acordo com a lei municipal 5.244/2012, o acondicionamento e a remoção desses materiais são responsabilidades do proprietário da obra, desobrigando a prefeitura de utilizar recursos públicos para uso privado. Quem estiver construindo deve contratar uma empresa de caçambas estacionárias.

Informações, denúncias e reclamações podem ser repassadas para a Gerência de Limpeza Municipal através do 3701.1455, ou na própria Secretaria de Serviços Públicos, localizada no Bloco C da Prefeitura, rua Rafael Cavalcanti, S/N, bairro Pinheirópolis (em frente ao antigo Forrozão).

Foi reaberto o Laboratório Regional de Prótese Dentária de Caruaru. O serviço tinha sido interrompido em outubro de 2016, pois o laboratório anterior faliu e deixou os usuários prejudicados. Foi preciso concluir três processos de licitação para retomar o serviço.

“Administrativamente precisamos passar por estes três processos de licitação e estivemos presentes dando este suporte para questão do laboratório, credenciador e insumos específicos para o serviço. Chegar aqui e ver o resultado com o sorriso destas pessoas é a certeza de um caminho correto de nosso trabalho”, disse a secretária de Saúde de Caruaru, Ana Maria Albuquerque.

A dona de casa Maria do Socorro Gomes, de 76 anos, foi a primeira a receber a prótese dentária. Foi atendida pela protesista Dra Ana Paula no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO III), do bairro São Francisco. “Estou muito feliz em receber o meu sorriso de volta. Fui muito bem atendida e gostei muito do tratamento aqui”, disse.

As próteses dentárias são gratuitas e direcionadas a todos os usuários do SUS que terminam o tratamento dentário e é verificada a necessidade da prótese. Daí, eles são encaminhados para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) para fazer o procedimento.

“O tratamento de reabilitação bucal é um serviço especializado. Creio que o sorriso devolvido e a volta das funções mastigatórias leva uma autoestima para o nosso paciente. É a extensão e preocupação com todas as etapas que a Saúde Pública deve ofertar aos usuários”, explicou a coordenadora de Saúde Bucal, Mariana Cordeiro.

O procedimento para solicitação de próteses dentária deve ser feito via Rede de Atenção Básica e após o término do tratamento clínico, o paciente é encaminhado para receber o serviço especializado.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, decidiu não pautar para o mês de abril as ações que questionam autorização da Corte para execução provisória da pena de réus condenados pela segunda instância, questão que foi decidida em 2016.

A pauta de julgamentos para o próximo mês foi publicada nesta sexta-feira e não inclui duas ações constitucionais relatadas pelo ministro Marco Aurélio que pretendem rediscutir a questão e o habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende evitar a prisão após último recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

No mês passado, a ministra afirmou, durante um jantar com empresários, que o assunto não será debatido novamente pelo pleno. A presidente é responsável pela elaboração da pauta de julgamentos. A decisão da ministra ocorre no momento em que advogados do ex-presidente e ministros da Corte defendem que o plenário volte a julgar a questão.

Por trás da movimentação nos bastidores, está a possibilidade de o TRF negar último recurso de Lula contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal sobre o triplex do Guarujá (SP).

A previsão é de que, até o final de abril, a Oitava Turma do tribunal julgue um recurso da defesa do ex-presidente chamado embargos de declaração. Se o recurso for rejeitado, Lula poderá ser preso em função do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou o início do cumprimento da pena após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Além do pedido da defesa de Lula, estão pendentes de julgamento duas ações protocoladas pela OAB e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) nas quais são requeridas que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, com o trânsito em julgado.

O executivo Joesley Batista, dono da holding J&F – controladora do grupo JBS, saiu agora há pouco da carceragem da Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo, onde estava preso preventivamente há cerca de seis meses, desde setembro do ano passado.

A decisão de soltar o empresário foi do juiz federal Marcos Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília. Segundo o magistrado, a prisão do executivo era “flagrantemente aviltante ao princípio da razoável duração do processo”, já que a conclusão da instrução criminal deveria durar até 120 dias.

Também foi beneficiado pelo habeas corpusconcedido nesta sexta-feira (9) o ex-diretor do grupo, Ricardo Saud, que foi preso junto com Joesley, mas estava detido na penitenciária da Papuda, em Brasília. Ele também já deixou a prisão. O juiz Marcos Vinícius Reis Bastos ainda determinou que os dois executivos entregassem seus passaportes.

Os executivos estavam presos preventivamente após terem sido acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de obstrução de Justiça, por supostamente terem ocultado informações em seus acordos de delação premiada.

A PGR pediu a rescisão dos acordos ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas o juiz Reis Bastos ressaltou que as delações ainda não tiveram a respectiva revogação homologada, motivo pelo qual os executivos ainda gozam de imunidade penal, também não podendo, dessa maneira, permanecer presos em decorrência das investigações ligadas ao inquérito de organização criminosa do qual são alvo na Justiça Federal no Distrito Federal.

Mesmo soltos, Ricardo Saud e Joesley Batista devem usar tornozeleira eletrônica, por força de uma medida cautelar vigente em outra investigação sobre manipulação de mercado financeiro.

Paulo Victor Chagas

Faltando pouco menos de sete meses para a eleição presidencial deste ano, cinco partidos já anunciaram oficialmente seus pré-candidatos. Outras quatro legendas devem consolidar os nomes que concorrerão ao pleito nas próximas semanas. De acordo com a legislação eleitoral, os partidos políticos devem oficializar as candidaturas em convenções nacionais com seus filiados entre 20 de julho e 5 de agosto.

Rodrigo Maia – DEM

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ) teve sua pré-candidatura lançada na última quinta-feira (8) pelo DEM. Maia tem buscado ser uma alternativa de centro e, em suas próprias palavras, “sem radicalismos”. Ele assumiu o comando da Câmara após a queda de Eduardo Cunha (MDB-RJ), preso pela Operação Lava Jato, e ganhou mais protagonismo político pelo cargo que ocupa, já que é o responsável por definir a pauta de projetos importantes, como a reforma da Previdência.

Segundo ele, a pauta da Câmara não será prejudicada devido à sua candidatura ao Planalto. “A gente tem responsabilidade com o Brasil, já deu demonstrações disso. O projeto político do DEM é legítimo e é feito em outro momento e local, não tem problema nenhum disso”, afirmou.

Filho do ex-prefeito do Rio, César Maia, o político está no quinto mandato como deputado federal. Em 2007, assumiu a presidência nacional do DEM, após a reformulação do antigo PFL. Rodrigo Maia ingressou, mas não chegou a concluir o curso de Economia. Foi secretário de Governo do município do Rio de Janeiro no final da década de 1990, na gestão de Luiz Paulo Conde, que à época era aliado de César Maia.

Ciro Gomes – PDT

Pela terceira vez concorrendo ao posto mais alto do Executivo, o ex-governador do Ceará Ciro Gomes vai representar o PDT na disputa presidencial. Ao anunciar o seu nome como pré-candidato na última quinta-feira (8), o pedetista adotou um discurso contra as desigualdades e propondo um “projeto de desenvolvimento” para o país.

“Não dá para falar sério em educação que emancipe, não dá para falar sério em segurança que proteja e restaure a paz da família brasileira sem ter compromisso sério para dizer de onde vem o dinheiro”, disse, no ato de lançamento da pré-candidatura.

Ciro Ferreira Gomes tem 60 anos e é formado em Direito. Ele foi governador do Ceará por dois mandatos, ministro da Fazenda no governo de Fernando Henrique Cardoso e da Integração Nacional no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes, ocupou a prefeitura de Fortaleza e o cargo de deputado estadual. Em 1998 e 2002, ele foi candidato à Presidência, tendo ficado em terceiro e quarto colocado, respectivamente.

Jair Bolsonaro – PSL

Deputado federal na sétima legislatura, Bolsonaro se filiou ao PSL na última quarta-feira (7). Considerado polêmico por suas bandeiras, Jair Bolsonaro defende a ampliação do acesso a armas e um Estado cristão, além de criticar modelos de família, segundo ele, “não tradicionais”, como casamento homossexual.

“Nós temos propósitos, projeto e tudo para começar a mudar o Brasil. Nós somos de direita, respeitamos a família brasileira. Está na Constituição que o casamento é entre homem e mulher e ponto final.  Esse pessoal é o atraso, uma comprovação de que eles não têm propostas e que a igualdade que eles pregam é na miséria”, afirmou, durante o ato de filiação ao PSL. De acordo com o partido, ainda não há uma data de lançamento oficial da pré-candidatura.

Nascido em Campinas, Jair Messias Bolsonaro tem 62 anos. Ele é formado em Educação Física e militar de carreira. Ele foi para a reserva das Forças Armadas em 1988, após se envolver em atos de indisciplina e ser eleito vereador pelo Rio de Janeiro. Desde 1991, assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados. Foi eleito deputado em 2014 pelo PP, mas migrou para o PSC.

Álvaro Dias – Podemos

O senador Álvaro Dias será o candidato do Podemos. Eleito senador em 2014, pelo PSDB, Álvaro Dias migrou para o PV e, em julho do ano passado, buscou o Podemos, antigo PTN. Com a candidatura do senador, a legenda quer imprimir a bandeira da renovação da política e da participação direta do povo nas decisões do país por meio de plataformas digitais.

“Nós temos que rediscutir a representação parlamentar. Não somos senadores demais, deputados e vereadores demais? Está na hora de reduzirmos o tamanho do Legislativo no país, tornando-o mais enxuto, econômico, ágil e competente”, afirmou Dias, em entrevista concedida esta semana no Congresso Nacional.

O político, de 73 anos, está no quarto mandato de senador. De 1987 a 1991, foi governador do Paraná, à época pelo PMDB. Na década de 1970, foi deputado federal por três legislaturas e, antes, foi vereador de Londrina (PR) e deputado estadual no Paraná. Álvaro Dias é formado em História.

Marina Silva – Rede Sustentabilidade

A ex-senadora Marina Silva vai disputar a Presidência pela terceira vez consecutiva. Integrante da sigla Rede Sustentabilidade, Marina tem como plataforma a defesa da ética, do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável.

Ela é crítica do mecanismo da reeleição, que, segundo ela, se tornou um “atraso” no país. “Sou pré-candidata à Presidência para unir os brasileiros a favor do Brasil. Os governantes precisam fazer o que é melhor para o país e não o que é melhor para se perpetuar no poder. Chega de pensar apenas em interesses pessoais e partidários”, escreveu recentemente em seu perfil do Facebook.

Marina Silva militou ao lado do líder ambientalista Chico Mendes na década de 1980. Filiada ao PT, ela foi eleita vereadora de Rio Branco e deputada estadual, antes de ocupar dois mandatos de senadora representando o Acre. Por cinco anos, foi ministra do Meio Ambiente do governo Lula e se desfiliou do PT um ano após deixar o cargo. Ela foi candidata ao Planalto em 2010 pelo PV e, em 2014, assumiu a candidatura do PSB à Presidência após a morte do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos.
Manuela D’Ávila – PCdoB

A deputada estadual do Rio Grande do Sul, Manuela D’Ávila, será a candidata pelo PCdoB. A ex-deputada federal, por dois mandatos, teve a pré-candidatura lançada pelo partido comunista em novembro do ano passado. Esta é a primeira vez que o PCdoB lançará candidato próprio desde a redemocratização de 1988. Um dos motes da campanha será o combate à crise e à “ruptura democrática” que, segundo a legenda, o país vive.

“Trata-se de uma pré-candidatura que tem como algumas de suas linhas programáticas mais gerais a retomada do crescimento econômico e da industrialização; a defesa e ampliação dos direitos do povo, tão atacados pelo atual governo; a reforma do Estado, de forma a torná-lo mais democrático e capaz de induzir o desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho”, escreveu a presidente nacional do partido, Luciana Santos, ao lançar a candidatura de Manuela D’Ávila.

Manuela D’Ávila tem 37 anos e é formada em jornalismo. Ela é filiada ao PCdoB desde 2001, quando ainda participava do movimento estudantil. Em 2004, foi eleita a vereadora mais jovem de Porto Alegre. Dois anos depois, se candidatou ao cargo de deputada federal pelo Rio Grande do Sul e se tornou a mais votada do estado. Em 2008 e 2012, disputou a prefeitura da capital gaúcha, mas ficou em terceiro e segundo lugar, respectivamente. Desde 2015, ocupa uma vaga na Assembleia Legislativa do estado onde nasceu.
Guilherme Boulos – PSOL

Neste sábado (10), em São Paulo, o PSOL deve anunciar oficialmente a pré-candidatura de Guilherme Boulos, que se filiou no início da semana à sigla reunindo apoio de alguns movimentos sociais. Repetindo a estratégia das últimas eleições, de apresentar uma opção mais à esquerda que os demais partidos, o PSOL participará com candidato próprio à corrida presidencial, que em 2010 e 2014 teve os nomes de Plínio de Arruda Sampaio e Luciana Genro na disputa.

Segundo Boulos, que é coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), é preciso levar a indignação dos cidadãos para dentro da política. “A capacidade de conjugar unidade na luta, na resistência e na defesa dos direitos com a ousadia de construir um projeto de futuro foi o que aproximou e uniu o MTST com o PSOL, bem como outros movimentos sociais, na construção dessa aliança”, disse, nesta semana, ao se filiar ao PSOL.

Um dos líderes do movimento pelo direito à moradia no Brasil, Boulos ficou conhecido nacionalmente após as mobilizações contra a realização da Copa do Mundo no país, em 2014. Formado em Filosofia e Psicologia, Boulos tem 35 anos.

João Amoêdo – Novo

Com 55 anos, João Amoêdo é o candidato pelo partido Novo, que ajudou a fundar. Formado em engenharia e administração de empresas, fez carreira como executivo do mercado financeiro.

Amoêdo foi um dos fundadores do Partido Novo, que teve seu registro homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2015. A disputa presidencial em 2018 será a primeira experiência política dele.

Entre as principais bandeiras de Amoêdo, assim como do Partido Novo, estão a maior autonomia e liberdade do indivíduo, a redução das áreas de atuação do Estado, a diminuição da carga tributária e a melhoria na qualidade dos serviços essenciais, como saúde, segurança e educação. “É fácil acabar com a desigualdade, basta tornar todo mundo pobre. Ao combater a desigualdade você não está preocupado em criar riqueza e crescer, você só está preocupado em tornar todo mundo igual. O importante é acabar com a pobreza e concentrar na educação básica de qualidade para todos”, diz o candidato em sua página oficial na internet.
PSDB

Em relação ao PSDB, a legenda chegou a promover um processo interno de seleção mas, com a desistência de alguns integrantes, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, deve ser oficializado nos próximos dias como pré-candidato pela legenda. Será a segunda vez que ele disputará a vaga.

Em dezembro do ano passado, Alckmin foi eleito presidente nacional do PSDB. Segundo ele, o partido chegará “unido e revigorado” para a disputa de outubro. “Iniciado o processo eleitoral, o Brasil vai presenciar nosso melhor desempenho, nosso bloco de forças, partidos aliados, todos unidos. Nossa indignação e coragem vão mudar o Brasil”, afirmou.

Geraldo Alckmin tem 65 anos, é formado em medicina e é um quadro histórico do PSDB em São Paulo. Vice-governador de 1995 a 2001, ele assumiu a administração paulista após a morte de Mário Covas, sendo reeleito em 2002. Em 2006, disputou o Planalto, mas foi derrotado por Lula. Eleito em 2010 para mais um mandato à frente do governo de São Paulo, Alckmin foi reeleito em 2014.

PT

Após ganhar as últimas quatro eleições, o PT está em definição. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi lançado como pré-candidato do partido, porém como foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o partido e Lula aguardam o julgamento dos últimos recursos.

No entanto, como os recursos não podem mudar a condenação, a expectativa é que Lula recorra ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em busca de uma autorização para se candidatar, já que a Lei da Ficha Limpa prevê a impugnação das candidaturas de políticos condenados em segunda instância. Na última terça-feira (6), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, negar um pedido de habeas corpus preventivo de Lula. Outros nomes cotados dentro do partido são o do ex-governador da Bahia Jaques Wagner e o do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.