Já estão abertas as inscrições para a 10ª edição do Concurso Moda Inclusiva. Assim como a edição anterior, podem participar estudantes de cursos técnicos, universitários e profissionais das áreas de moda e saúde não só do Brasil, mas de todo o mundo. O concurso é uma iniciativa da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo e tem o objetivo de produzir looks para pessoas com deficiência. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas no site http://modainclusiva.sedpcd.sp.gov.br/inscricao2018.php até o dia 8 de junho.

A ideia de tornar o Concurso Moda Inclusiva internacional surgiu da necessidade de convidar participantes de todo o mundo a compartilhar soluções inovadoras que podem contribuir no bem-estar e na qualidade de vida das pessoas com deficiência, além de apresentar novos conceitos à moda.

Os 20 melhores trabalhos inscritos serão apoiados com tecido para a confecção das roupas e participarão do desfile final em um grande evento no final do ano, na capital paulista. Os três melhores colocados serão premiados.

O Brasil tem, hoje, cerca de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência e há um grande mercado de produtos e serviços para atender as demandas específicas desse segmento.

O Conselho de Turismo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) é contrário ao Projeto de Lei n.º 60, de 2018, de autoria do senador Airton Sandoval (MDB/SP), que pretende alterar a Lei n.º 11.182/2015, estabelecendo um limite de 50% de diferença entre as tarifas cobradas para um mesmo voo. Para a Federação, a intervenção fere o princípio da liberdade comercial e deve somente ocorrer para proteger a livre-concorrência ou quando há grave ameaça a direitos coletivos.

Segundo com a FecomercioSP, o controle de preços por parte do Estado deve ser realizado por meio de suas agências reguladoras, neste caso, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e precisará ocorrer de maneira excepcional. A limitação proposta pelo PL vale para passagens da mesma classe (primeira, econômica ou executiva).

Além disso, a Entidade ressalta que o projeto solicita que as companhias explicitem a tarifa praticada para cada assento ofertado, dando transparência ao público sobre os preços cobrados na mesma aeronave. Segundo o contexto proposto pelo projeto de lei, com o passar dos anos, as tarifas apresentadas pelas empresas mostram grandes variações – que, para o usuário, são injustificáveis. O PL indica que as empresas podem utilizar a tecnologia (inteligência artificial e algoritmos) para manipulação de preços, o que tem trazido críticas dos consumidores.

Para Mariana Aldrigui, presidente do Conselho de Turismo da FecomercioSP, “não há referências atuais em que haja essa limitação na cobrança de preços. As empresas devem ter a liberdade de praticar os seus valores de acordo com cada mercado. O desejável para um país com as características do Brasil – dimensão territorial, padrão de renda da população, hábitos de consumo e necessidade da ampliação do volume de turistas – é que as autoridades públicas se conscientizem da importância do turismo para a economia nacional, com melhoria na infraestrutura e redução de impostos. Assim, haverá o interesse na entrada de mais empresas aéreas ou o aumento na oferta de assentos das atuais, gerando, por consequência, maior concorrência e preços mais baixos”, afirma.

O PL n.º 60, de 2018, não possui data para votação e está em tramitação no Senado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e aguarda a indicação de um relator.

Os escritores pernambucanos André Balaio e Mário Rodrigues lançam simultaneamente “Quebranto” (Editora Patuá) e “A Cobrança” (Editora Record), suas obras mais recentes, neste sábado (05), às 17h, no Alameda Caruaru. Os autores também vão debater sobre suas vivências na literatura sob mediação de Thiago Medeiros, idealizador do Encontro Literário Letras em Barro. O evento é gratuito e funciona como uma antecipação da programação completa prevista para outubro.

“A iniciativa é um esforço para afirmar Caruaru na condição de cidade produtora e divulgadora da cultura em geral, mais especificamente da literatura produzida por artistas pernambucanos”, aponta Medeiros que também é escritor, poeta e produtor cultural. Embora a cidade já comporte eventos como a Fenagreste, a Feira de Livros do Agreste, há falta de atividades que aproximem o público dos escritores. “A ideia do evento é humanizar os autores, mostrar que é possível exercer o ofício da literatura e incentivar a formação de novos leitores, mas principalmente incentivo a novos escritores e escritoras”, desenreda o produtor.

As trajetórias e pontos de vista de André Balaio e Mário Rodrigues prometem trazer insights interessantes aos leitores e àqueles que pretendem trilhar um caminho próprio na escrita. Pernambucanos, vencedores de prêmios importantes no cenário nacional, os autores trazem pontos de vista mais complementares que semelhantes.

“O lançamento de um escritor pernambucano que já possui certo renome em âmbito nacional, e do primeiro livro de um escritor promissor e inventivo como Balaio, lançado por uma editora que tem estimulado tanto novos nomes, que é a Patuá, em Caruaru, é uma inovação na cena cultural da cidade”, sublinha Medeiros.

Nascido e criado em Garanhuns, Mário Rodrigues já foi indicado ao Prêmio Jabuti, na categoria de Contos e Crônicas, e venceu o prêmio Sesc de Literatura em 2016. A premiação resultou no lançamento de “Receitas para se fazer um monstro” pela editora Record, o mesmo local por onde “A Cobrança” está sendo lançado agora.

“No Brasil, como o público leitor é mínimo, esses prêmios acabam sendo a verdadeira chancela do escritor. O número de convites para eventos e antologias, por exemplo, aumenta muito depois de certas premiações”, pontua. Seu novo romance traz uma reflexão que visa desconstruir a máxima brasileira de que “futebol, política e religião não se discutem”, especialmente pertinente neste ano que, mais uma vez, casa eleição e copa.

Concursos e premiações também ajudaram André Balaio a se firmar em sua trajetória. Vencedor do prêmio Off-Flip com o conto “O Lado de Lá”, Balaio também foi finalista do Prêmio Nacional SESC 2017 de Literatura e do Concurso Literário Nacional CEPE 2017. Ao contrário de Rodrigues, Balaio, também roteirista de quadrinhos e editor do site O Recife Assombrado (orecifeassombrado.com), envereda pelo insólito para falar de desajustes na vida de pessoas comuns. “Na literatura fantástica, o sobrenatural pode aparecer como metáfora para culpa, desejo e outros sentimentos”, descreve. “O fantástico é uma maneira original e instigante de falar dos problemas cotidianos”.

Serviço:

Lançamento simultâneo “A Cobrança”, Mário Rodrigues, e “Quebranto”, André Balaio.

Quando: sábado, 05 de maio

Horário: 17h

Onde: Alamenda Caruaru – R. Arlindo Pôrto, 127 – Maurício de Nassau, Caruaru

Informações: (81) 99839-1312

Entrada franca

A Trimble, fabricante mundial de tecnologias avançadas para agricultura de precisão, vai participar pela primeira vez com estande próprio das principais feiras do setor nas regiões norte e nordeste. A Agrotins, que acontece em Palmas (TO), entre os dias 8 e 12 de maio, e a Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães (BA), entre os dias 29 de maio a 2 de junho. Nas duas feiras a Trimble apresenta soluções tecnológicas que maximizam a produtividade e os lucros do produtor.

Dados da Secretaria de Política Agrícola (SPA) afirmam que, no ano passado, as receitas dos produtores da Região Norte com soja somaram R$ 5,3 bilhões, 251% mais do que em 2010. Tocantins é o grande propulsor desse avanço, uma vez que as receitas no estado somaram R$ 2,53 bilhões. O IBGE afirma que os municípios campeões em produção agrícola individual no Brasil e em produção de frutas ficam no Nordeste. Em 2015, o líder em produção agrícola individual foi São Desidério (BA), que teve crescimento de 23,3% e respondeu por 1,1% do valor da produção nacional, com R$ 2,8 bilhões. O algodão é o principal item, responsável por 52,9% do valor produzido. Em seguida, vem a soja, com 39,6% – o município é o quarto maior produtor do grão no país.

Para a Trimble, as regiões são extremamente importantes para o crescimento do agronegócio no país e, claro, para a consolidação da marca. A Agrotins e a Bahia Farm Show são escolhidas estrategicamente para a apresentação de novidades e por estarem mais próximas ao cliente.

“O Norte é uma região do país com significativa expansão agrícola. Nos últimos cinco anos, o percentual de área plantada quase dobrou. Já o Nordeste tem um volume de área estabilizado, mas um crescimento tecnológico gigantesco. Estamos muito felizes em levar pessoalmente para o produtor local o que há de mais avançado e inovador em tecnologia no mundo”, diz Carlos Mello, gerente regional de vendas da Trimble.

Um dos principais problemas enfrentados pelos produtores de ambas as regiões é a resistência do capim amargoso aos herbicidas. Para isso, a Trimble apresenta o sistema WeedSeeker®, que aplica os defensivos agrícolas de forma seletiva, podendo gerar uma economia de até 90% no bolso do produtor com gastos com herbicidas, evitando gastos desnecessários e promovendo um melhor controle sobre as plantas resistentes. Além disso, aplicando menos herbicida, a tecnologia ainda reduz consideravelmente o impacto ambiental.

Além da tecnologia para pulverização, o novo monitor GFX-750™, lançado no Brasil recentemente, conta com comunicação ISOBUS, ambiente Android, facilidade de uso e conectividade aprimorada, que permite ao agricultor aumentar a produtividade do trabalho no campo, diminuindo os custos de operação. Já o EZ-Pilot® Pro, garante o alinhamento perfeito da máquina na linha, engatando com a máquina parada e em marcha ré, além de contar com o melhor sistema de aquisição de linha da categoria. Juntas, as soluções promovem um excelente custo x benefício para o produtor.

Durante a Agrotins, a Trimble levará, ainda, a solução para manejo de água, já utilizadas pela Embrapa e que trazem benefícios para multiculturas trabalhando o uso racional e eficiente do insumo. É possível economizar até 30% o uso da água na propriedade, aumentando a produtividade da lavoura. Isso se torna possível por meio de processos como Sistematização do solo, Drenagem e criação de curvas de nível (taipas).

Além de combater os principais problemas enfrentados diariamente pelo produtor, a Trimble apresenta soluções que aumentam o lucro e a produtividade ao mesmo tempo em que reduz os custos. “Sabemos que a tecnologia ainda é uma novidade, mas estamos à disposição para ajudar a entender seu melhor uso e o que se adequa a cada realidade. Não oferecemos apenas um produto. Oferecemos soluções completas que ajudam no crescimento no negócio em qualquer estágio, desde uma melhor preparação do solo, passando por um plantio eficiente, até os resultados obtidos na colheita”, diz Mello.

Serviço

Agrotins

Data: 8 a 12 de maio

Local: Centro Agrotecnológico de Palmas, Rodovia TO – 050

Estande Trimble: Número 62 – esquina

Bahia Farm Show

Local: Ba 020/242, km 535 – Luís Eduardo Magalhães – Bahia

Estande Trimble: P21 ao P24

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), cobrou do governo de Michel Temer (MDB) o cumprimento do valor mínimo para gastos com a Saúde. Segundo dados do Tesouro Nacional, a gestão emedebista aplicou apenas R$ 20,853 bilhões em despesas com o setor no primeiro trimestre deste ano, mais de R$ 10 bilhões a menos do que o mínimo obrigatório para o primeiro trimestre de 2018, que seria de R$ 33,186 bilhões.

Para Humberto, os cortes na saúde, além de ferirem o que determina a Constituição, representam também uma sentença de morte para os brasileiros que precisam do serviço público. “É um absurdo o que estão fazendo com o Sistema Único de Saúde no Brasil. Cerca de 70% da população brasileira tem os serviços públicos de saúde como referência, quando você deixa de repassar dinheiro para o SUS você está afetando diretamente a vida dessas pessoas. Cortar verba para a saúde é sujar as mãos com o sangue de milhares de brasileiros”, afirmou.

De acordo com a Constituição, a aplicação mínima em saúde deve ser de 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) do ano anterior, junto com a correção da inflação verificada desde então. De acordo com o senador, ao invés de lutar para garantir o mínimo de investimentos na saúde, o que deveria estar sendo debatido era como conseguir mais recursos para o setor.

“Vivemos a era do desgoverno Temer. Uma gestão que segue esfacelando todas as conquistas do povo brasileiro. Está sendo assim em todos os setores: na saúde, na educação, na moradia. Cortar gastos na saúde é colocar em risco a vida dos brasileiros. Sabemos que, hoje, o mínimo estipulado para o setor não é suficiente para garantir um serviço público de qualidade. Imagina sem respeitar esta determinação. Ele está levando o SUS ao caos”, sentenciou.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) tem trabalhado na implantação de Unidades Demonstrativas (UD) que aproveitam a água salobra de poços para irrigar cultivos de baixa demanda hídrica, como palma e sorgo. A ação é desenvolvida por meio de parceria com a Prefeitura Municipal de Petrolina (PE).

A Codevasf implantará cinco sistemas completos nesses moldes na região. Outro sistema, localizado no Sítio Carretão, na zona rural de Petrolina, já está em funcionamento e a primeira colheita resultou em 12 toneladas de ensilado – a Codevasf ofereceu suporte à comunidade com tubulação e caixa d’água. A expectativa é que ao longo do ano, apenas no Sítio Carretão, sejam produzidas 57 toneladas de ensilado e cerca de 90 mil raquetes de palma. O montante produzido apenas nessa UD é suficiente para alimentar um rebanho de 100 cabeças de caprinos e/ou ovinos por até seis meses.

A agricultora Francisca Roselita, de Sítio Carretão, conta que o sistema de irrigação instalado em seu sítio renova as esperanças de quem estava desanimado. “As chuvas desses primeiros meses deram uma alimentação para os nossos animais, por conta da própria vegetação. Mas, no segundo semestre, eles sempre perdem peso, e valor também. Com essa irrigação a gente vai garantir que a criação tenha boa alimentação e não perca peso durante os próximos meses do ano. Há de dar certo, a gente está muito esperançoso”, comemora.

De acordo com o engenheiro agrônomo da Codevasf Osnan Ferreira, os sistemas de irrigação serão implantados com o uso de poços que já foram perfurados e instalados pela Companhia, mas que possuem água com uma pequena salinização – o que a impede de ser usada para consumo humano. “Esses poços possuem características que nos permitem irrigar palma e sorgo com qualidade. Alguns deles apresentam vasão de até três mil litros por hora”, explica.

As UDs possuem ainda um valor ecológico. De acordo com o secretário-executivo de Desenvolvimento Rural e Irrigação de Petrolina, André Jackson de Holanda, a produção de forrageiras em áreas irrigadas evita que produtores degradem áreas para cultivar. “O viés ecológico dessa ação é bastante forte. Além de evitar a degradação de áreas maiores, também estamos plantando pés de umbuzeiro ao redor das áreas. No Sítio Carretão, por exemplo, foram 96 pés de umbuzeiro, que está em forte processo de extinção. Trata-se, portanto, do repovoamento de uma cultura símbolo do sertão nordestino”, afirma.

Para que o processo de implantação e produção do sorgo seja realizado da melhor maneira possível, as equipes da Codevasf e da prefeitura de Petrolina fornecerão capacitação para os produtores que receberem as UDs. “É preciso implantar e explicar a respeito de técnicas de manejo de solos, mostrar que é importante só irrigar à noite para diminuir a perda por evaporação. Estamos escrevendo uma proposta pedagógica para levar esse conhecimento até as escolas rurais, produzindo cartilhas, folders. É importante que esse conjunto de medidas seja adotada pelos produtores para que a ação alcance os melhores resultados possíveis”, ressalta Holanda.

O varejo de material de construção fechou o mês de abril com desempenho 4% superior ao mesmo período do ano passado. Na comparação sobre março de 2018, no entanto, o setor teve retração de 4%. Os dados são da Pesquisa Tracking mensal da Anamaco, que entrevistou 530 lojistas entre os dias 24 a 27 de abril.

No acumulado de janeiro a abril, o setor apresenta alta de 4% – número superior ao apresentado no mesmo período de 2017. “Os dados mostram que as empresas ainda estão se recuperando quando o assunto é faturamento. Isso porque está ocorrendo um crescimento nominal. Para ter uma melhor avaliação, é importante a loja verificar como está a inflação dos produtos que comercializa”, explica Cláudio Conz, presidente da Anamaco. “Reformas e expansão de imóveis dependem de confiança e espaço para investimentos de médio e longo prazos cujas condições de juros e financiamentos para a compra da casa própria começam a ser oferecidos próximo a menos de 10% ao ano”, completa.

Segundo o estudo da Anamaco, todas as regiões do País apresentaram desempenho negativo na comparação com março. No Nordeste, as vendas caíram 16%, no Norte, 11%, no Sudeste 10%. Já o Centro-Oeste teve queda de 9% no período, e o Sul, de 2%. Entre as categorias avaliadas, tintas e telhas de fibrocimento retraíram (-7 % e -5 %, respectivamente). Já revestimentos cerâmicos apresentaram resultados muito próximos de março.

Os lojistas, porém, acreditam que irão recuperar parte das vendas já em maio. Cerca de 62% dos entrevistados esperam que as vendas cresçam, pelo menos 10% nos próximos 30 dias. Já o Bustracking, que permite incluir perguntas caronas na pesquisa, indicou que 42% das lojas pretendem fazer investimentos nos próximos 12 meses. Cerca de 18% das entrevistadas têm intenção de contratar funcionários em maio.

O estudo indicou ainda que diminuiu ligeiramente o pessimismo com relação às ações do Governo nos próximos 2 meses (de 30% para 27%).

Realizada pelo Instituto de Pesquisas da Anamaco, a Pesquisa Tracking Anamaco tem o apoio da Anfacer, Abrafati e Instituto Crisotila Brasil.

A puberdade nem sempre é um período tranquilo na vida das adolescentes. As mudanças hormonais promovem o amadurecimento dos órgãos sexuais para as meninas, levando à primeira menstruação. Além do sangramento mensal e da acne a adolescente pode começar a ter cólicas, que, apesar de considerada pela maioria das mulheres como algo normal, pode ser um sinal da endometriose, doença que afeta até 7 milhões de brasileiras, conforme estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Por ouvir de suas mães, amigas e inclusive dos médicos que ter cólica e desconfortos durante o período menstrual é natural, as jovens pode levar em torno de 7 anos para diagnosticar a doença. E o que é mais preocupante: quando os sintomas de cólica começam na adolescência esta demora para o diagnóstico pode durar 11 a 12 anos. Para a terapeuta ocupacional, Marília Gabriela Marques, foram mais ou menos 11 anos e 8 ginecologistas até o diagnóstico correto. “Na minha adolescência sempre tive cólicas e sempre ouvia das pessoas que era normal, que quando eu casasse ou tivesse filhos, passaria”, conta. “Muita gente me dizia inclusive que era frescura”.

O especialista Dr. Maurício Simões Abrão, professor associado do Departamento de Obstetrícia e Ginecologia da Faculdade de Medicina da USP e responsável pelo Setor de Endometriose do Hospital das Clínicas, explica que o útero da mulher é revestido internamente por uma espécie de película chamada endométrio que, quando a mulher engravida, é responsável receber o óvulo fecundado. Durante o período menstrual, o endométrio é renovado e descama, sendo eliminado do corpo em forma de menstruação.

“A paciente com endometriose apresenta endométrio implantado fora do útero, ou seja, podendo infiltrar outras estruturas, como por exemplo, os ovários e os ligamentos ao redor do útero. Em casos graves, o endométrio pode aderir inclusive a outros órgãos, como a bexiga e o intestino”, reforça. O que causa a dor extrema característica da endometriose é que, assim como o endométrio, estes implantes também se inflamam durante o período menstrual, podendo causar dores e até infertilidade.

A relação de normalidade entre o período menstrual e as cólicas pode ser indicada como um motivo para 53% das brasileiras desconhecerem a doença, conforme aponta uma pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Endometriose e Ginecologia Minimamente Invasiva (SBE), em parceria com a Bayer. No entanto, é necessário estar atenta a sinais importantes da endometriose que se manifestam já na adolescência:

· Dores incapacitantes e persistentes durante todo o período menstrual e fora dele;

· Dor pélvica inclusive durante a relação sexual;

· Dificuldade e dor para evacuar.

· Dores para urinar durante a menstruação

Ao identificar esses sinais, o mais indicado é procurar um ginecologista e solicitar a investigação do quadro. Exames como o ultrassom transvaginal e de abdômen podem auxiliar no diagnóstico precoce e definição do tratamento ideal. “Quanto antes for detectada e tratada, melhor o controle sobre a endometriose, embora não tenha cura, a rapidez no diagnóstico evita as complicações da doença e inclusive que a paciente passe por tratamentos mais agressivos, além de preservar a fertilidade”, ressalta o especialista. Dr Abrão salienta ainda que no Brasil foram desenvolvidas formas de se fazer o diagnóstico da doença por Ultrassom com preparo intestinal, que tem sido muito útil para a definição do tratamento a ser realizado.

Marília relembra o longo caminho que percorreu antes de saber que tinha uma doença: “antes mesmo do diagnóstico, já tive que lidar com os efeitos da endometriose. Passei por 5 cirurgias e tive as duas trompas retiradas, passei 5 anos afastada do meu trabalho e da minha vida. Se eu tivesse a informação que eu tenho hoje, com certeza tudo teria sido diferente”. De acordo com a Associação Brasileira de Endometriose e Ginecologia Minimamente Invasiva, a doença pode afetar 10% a 15% das mulheres em idade reprodutiva, ou seja, dos 12 aos 50 anos.

Tenho endometriose, e agora?

Por se manifestar de diversas maneiras, cada quadro de endometriose deve ser estudado de forma individual para definir a melhor linha de tratamento. “Há pacientes que não apresentam focos de endométrio fora do sistema reprodutor, então nesses casos podemos pensar em controlar os sintomas com o uso de métodos contraceptivos como a pílula e o DIU Mirena e, inclusive, suspender a menstruação”, explica o especialista.

Em casos mais graves da doença, em que a mulher apresenta endométrio na cavidade abdominal ou outros órgãos, por exemplo, pode ser necessário realizar cirurgias, como explica Dr. Abrão: “Esses casos são especialmente delicados, porque o plano cirúrgico vai depender de onde está o foco de endometriose, por isso precisam ser estudados de perto”.

Embora a doença não tenha cura, é possível controlá-la. Para isso, é imprescindível realizar exames e visitas periódicas ao ginecologista para acompanhar a progressão da doença e a efetividade do tratamento. Uma das opções de tratamento disponíveis no Brasil é o Allurene® (dienogeste), primeiro tratamento clínico de longo prazo, ministrado por via oral com dose única diária, indicado especificamente para endometriose.

Bayer: Science For A Better Life (Ciência para uma Vida Melhor)

A Bayer é uma empresa global focada em Ciências da Vida nas áreas de cuidados com a saúde humana e animal e agricultura. Seus produtos e serviços são desenvolvidos para beneficiar as pessoas e melhorar sua qualidade de vida. Além disso, a companhia objetiva criar valor por meio da inovação. A Bayer é comprometida com os princípios do desenvolvimento sustentável e com suas responsabilidades sociais e éticas como uma empresa cidadã. Em 2016, o grupo empregou cerca de 115 mil pessoas e obteve vendas de € 46.8 bilhões. Os investimentos totalizaram € 2.6 bilhões e as despesas com Pesquisa & Desenvolvimento somaram € 4.7 bilhões. Esses números incluem os negócios de polímeros de alta tecnologia, que foram lançados no mercado de ações como companhia independente nomeada Covestro, em 06 de outubro de 2015. Para mais informações, acesse www.bayer.com.br.

O Núcleo Permanente de Soluções de Conflito (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Casa de Justiça e Cidadania da Justiça estadual, está atuando no 17º Festival do Jeans de Toritama, promovendo conciliações e orientação jurídica à população. Nesta quinta-feira (3/5), das 9h às 15h, a unidade móvel fica à disposição na frente do Parque das Flores, na margem direita da rodovia BR 104.

No veículo, os usuários também poderão agendar futuras audiências para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania ou para a Câmara Privada de Conciliação e Mediação de sua preferência. Atualmente, existem 18 Cejuscs e 32 câmaras em Pernambuco.

Entre as demandas que podem ser abordadas pela equipe d orientação jurídica do Nupemec TJPE estão divórcio, pensão alimentícia, conflitos entre vizinhos, cobrança de dívidas, reconhecimento de paternidade, entre outras. Para ser atendido, os interessados devem ir ao local, munidos de seus documentos pessoais.

O Festival de Jeans de Toritama é o segundo evento em que a Justiça Itinerante do TJPE participa nos últimos dias. Em 28 de abril, o ônibus do Tribunal também esteve presente em iniciativa por meio de atividade conjunta com a Universidade Salgado de Oliveira, localizada no Recife, que ofereceu diversos serviços de cidadania à população. Cerca de 100 atendimentos foram realizados pela equipe do Judiciário pernambucano e parceiros.

Começa a valer a adesão ao Refis das micro e pequenas empresas (MPE) para empresários que tenham dívidas ativas com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. A adesão começou nesta quarta (2). Publicada no Diário Oficial da União no dia 9 de abril, a Lei Complementar 162/2018, autoriza o refinanciamento das dívidas fiscais dos pequenos negócios vencidas até novembro de 2017 a apurados na forma do Simples Nacional.

O prazo de adesão vai até o dia 9 de julho, exclusivamente pela internet, por meio do portal e-CAC PGFN (https://bit.ly/22dEBlQ). Para se inscrever, o empresário deve clicar na opção “Programa Especial de Regularização Tributária – Simples Nacional”, disponível no link “adesão ao parcelamento”, e inserir o CNPJ/CPF.

Para empresas que tenham débitos apenas com a Receita Federal, o sistema de adesão deve ser disponibilizado a partir do dia 4 de junho. O Refis oferece parcelamento e descontos de até 90% sobre atrasos, de acordo com a modalidade de adesão. Para MEI, a parcela mínima é de R$ 50. Para micro e pequenas empresas, o valor mínimo é de R$ 300.

Condições de refinanciamento para a MPE:

Ao aderir, o empresário deverá fazer o pagamento em espécie de, no mínimo, 5% do valor da dívida consolidada, sem reduções, em até cinco parcelas mensais e sucessivas e poderá pagar o restante da seguinte forma:

Liquidado integralmente, em parcela única, com redução de 90% dos juros de mora, 70% das multas de mora, de ofício ou isoladas e 100% dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios;
Parcelado em até 145 parcelas mensais e sucessivas, com redução de 80% dos juros de mora, 50% das multas de mora, de ofício ou isoladas e 100% dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios;
Parcelado em até 175 parcelas mensais e sucessivas, com redução de 50% dos juros de mora, 25% das multas de mora, de ofício ou isoladas e 100% dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios.

O Refis da MPE foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2017, mas vetado pelo Governo Federal. No início de abril, os parlamentares derrubaram o veto ao parcelamento, que deve beneficiar cerca de 600 mil empresas, que devem aproximadamente R$ 20 bilhões à União.