Em dia de turbulências nos mercados globais, a moeda norte-americana teve forte alta e voltou a fechar no maior valor em quase dois anos. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (2) vendido a R$ 3,549, com alta de R$ 0,046 (+1,3%). A cotação está no valor mais alto desde 2 de junho de 2016 (R$ 3,588).

A divisa operou em alta durante toda a sessão. Por volta das 15h30, quando o Federal Reserve (Banco Central norte-americano), conhecido como Fed, decidiu manter os juros básicos nos Estados Unidos, a cotação da moeda caiu para perto de R$ 3,52, mas voltou a se aproximar de R$ 3,55 na hora final de negociação.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela volatilidade. O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, fechou o dia com queda de 1,82%, aos 84.547 pontos. Esse foi o maior recuo diário desde o fim de fevereiro.

Nesta sexta-feira (04), será realizado em Caruaru, o Segundo Feirão de Empregabilidade para Pessoas com Deficiência e Jovem Aprendiz. A ação será realizada no Espaço de Eventos do Caruaru Shopping, das 8h às 17h, e tem o objetivo de proporcionar a aproximação das empresas e instituições que disponham de vagas, das pessoas que atendam ao perfil e buscam inserção no mercado de trabalho. A Prefeitura de Caruaru está à frente da realização do evento, através das coordenadorias de Juventude e de Promoção das Pessoas com Deficiência, ambas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa de Caruaru será também parceira, junto com o Caruaru Shopping.

Os candidatos terão à disposição uma estrutura composta por estandes de atendimentos das empresas parceiras, com a oferta do número de vagas e a exposição do material de divulgação institucional. O feirão será também uma oportunidade de promover a aprendizagem na elaboração de currículos que poderão ser confeccionados no local e entregues pelos candidatos diretamente às empresas, no caso de possibilidade ou interesse de contratação.

As inscrições encerraram em 30 de abril, mas quem não conseguiu fazer através do link, pode realizar de forma presencial, no dia do evento. Serão disponibilizadas ofertas de emprego para quem tem entre 14 e 24 anos, no caso do Jovem Aprendiz, e para pessoas com deficiência, sem limite de idade. Além do shopping, outras 12 empresas já confirmaram participação: Natto, LVF Empreendimentos, Unimed Caruaru, Hospital Memorial São Gabriel, Ambev, Grupo Provider, Soservi, Itaipava, Cardeal Distribuidora, Residencial Ipojuca, Cipan, 2MS Engenharia. O feirão vai contar também com a adesão de mais 12 instituições: Apodec, Acace, INSS, Ludotê, Acic, Sindloja, Senai, CIEE, UNINASSAU, Sead, UFPE e Sine.

O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu a sessão plenária que, retomada nesta quarta-feira (2), já alcançou maioria para determinar que somente crimes cometidos em razão do cargo parlamentar em exercício devem ser abarcados por foro privilegiado, o que permite ao parlamentar somente ser investigado e julgado pelo Supremo. A alteração na lei vigente representará uma diminuição significativa da sobrecarga do STF, uma que vez que 95% dos processos em curso na instância máxima descem para a primeira instância. Por volta das 18h, depois de cerca de quatro horas de sessão, a presidente do STF, Cármen Lúcia, adiou para amanhã (quinta, 3) a consecução do julgamento, restando somente o voto do ministro Gilmar Mendes.

O caso em questão no Supremo restringe o benefício de julgamento apenas para parlamentares e ministros dos três Poderes investigados por crime cometido em razão e no exercício do cargo. Duas propostas foram levantadas no julgamento iniciado em novembro do ano passado, sendo uma no sentido de manter no STF apenas os processos penais de deputados e senadores flagrados por crime no exercício do mandato. A primeira alternativa teve a adesão de seis ministros, e diz respeito aos ilícitos eventualmente praticados no transcurso do mandato eletivo, desde que necessariamente atrelados à função parlamentar.

A tese foi defendida em plenário pelo ministro Luís Roberto Barroso, apoiada por Cármen Lúcia, Celso de Mello, Edson Fachin, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber. Consequentemente, descem para a primeira instância processos com acusação de estupro e homicídio, por exemplo, desde que não haja relação com o mandato.

Alexandre de Moraes abriu divergência no sentido de que o foro especial deve valer para todos os tipos de crimes e não só os cometidos em função do cargo. Toffoli e Lewandowski também votaram para que apenas crimes cometidos após a diplomação do parlamentar fossem investigados pelo Supremo, mas independentemente da conduta. No entanto, apesar da divvergência dos três ministros, todos também concordam que o foro deve ser restringido e que a renúncia ao cargo já nas alegações finais do processo penal não altera a competência do Supremo para julgar o caso.

“Resolvo por fixar competência do STF para julgar membros do Congresso exclusivamente aos crimes praticados após a diplomação, independentemente de sua relação ou não com função pública em questão”, disse Dias Toffoli, que havia pedido vista (interrompeu o julgamento com pedido de mais tempo para analisar o caso) da ação no ano passado, quando a Corte já tinha maioria.

Agência Estado

Sob pressão dos petistas, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, de impedir a comissão externa da Casa de visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Superintendência da Polícia Federal no Paraná. A Casa alega que houve violação do princípio de separação de Poderes e prerrogativas do Legislativo.

Em 23 de abril, a magistrada vetou a entrada dos deputados, sob a alegação de que não havia motivação para a realização da diligência. A juíza também destacou que, como uma comissão de senadores já havia vistoriado a cela de Lula, não havia necessidade de nova visita de parlamentares.

Assinada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental com pedido de medida cautelar propõe a anulação da decisão da juíza e autorização imediata da entrada da comissão externa na cela de Lula. A Câmara alega que a decisão da magistrada restringiu o acesso de autoridades do Legislativo e que isso fere cláusula pétrea da Constituição. “A decisão impugnada cria um obstáculo intransponível ao exercício de prerrogativa constitucional do Poder Legislativo, qual seja, a de fiscalizar e controlar os atos da administração pública”, diz a petição.

A comissão externa é formada por 13 deputados da oposição ao governo Michel Temer. Os petistas argumentam que a Constituição permite que parlamentares entrem em estabelecimentos prisionais à titulo de fiscalizar o ambiente. “Impõe-se, assim, que o Supremo Tribunal Federal assegure à Comissão Externa o exercício de suas prerrogativas constitucionais e regimentais, determinando ao juízo da 12ª Vara Federal de Curitiba que, em comum acordo com o coordenador da comissão, fixe dia e hora para realização da diligência para que foi constituída a comissão, observadas as restrições impostas pela lei de Execução Penal”, finaliza a Mesa Diretora.

O líder da bancada do PT e coordenador da comissão externa, deputado Paulo Pimenta (RS), disse que insistiu por “vários dias” com Maia para que a Câmara entrasse com a ação no STF. Segundo Pimenta, Maia aguardou a juíza reconsiderar a decisão e diante da manutenção da decisão, informou aos petistas ontem, 1º que entraria com a medida para garantir a vistoria.

Congresso em Foco

O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, anunciou que vai processar o deputado Eduardo Bolsonaro por comparar movimentos dos sem-teto às duas maiores facções criminosas do país, o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital. Em sua página no Twitter, Eduardo Bolsonaro ironizou a diferença entre o MTST e o Movimento de Luta Social por Moradia (MLSM), responsável pela ocupação do prédio que desabou em meio a um incêndio no Largo do Paissandu, em São Paulo. Veja a publicação do deputado:

Jogo político

Pré-candidato a presidente, Boulos acusou Eduardo Bolsonaro, filho do também presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ), de fazer uso político da tragédia. “É lamentável o que acabamos de ver, o deputado federal Eduardo Bolsonaro espalhando fake news, notícias mentirosas, querendo culpabilizar o MTST que nem organizava aquela ocupação e os sem-teto pelo ocorrido. O senhor Eduardo Bolsonaro vai responder por isso na Justiça. Querer fazer jogo político em cima da tragédia é algo que nós não vamos aceitar”, disse.

O Corpo de Bombeiros informou na manhã desta quarta-feira (2) que 44 moradores do edifício que desabou em chamas no Largo Paissandu, em São Paulo, ainda não foram localizados. Os bombeiros não sabem se essas pessoas estavam no prédio no momento do desabamento ou não. Também não há informações sobre mortos porque nenhum corpo foi resgatado.

A estimativa é que os trabalhos no local durem pelo menos uma semana. Para facilitar as buscas, as equipes de resgate vão usar câmeras térmicas que detectam o calor da pele humana e se a pessoa está viva.

Congresso em Foco

A Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro se reúne em sessão extraordinária, na tarde desta quarta-feira (2), para votar sete projetos de lei da vereadora Marielle Franco. A vereadora do Psol foi executada na noite de 14 de março. O assassinato da parlamentar impactou o cenário político, gerou grande comoção e motivou manifestações em busca de justiça e reforço da voz de Marielle, que lutava em favor dos direitos humanos, das mulheres, negros, e da causa LGBT. Dois meses depois, o crime continua a repercutir e nenhum suspeito foi preso.

Para pressionar os vereadores cariocas a votarem a favor dos projetos nesta tarde, surgiram iniciativas, como o #NãoSereiInterrompida. O movimento foi organizado pela Mandata Coletiva de Marielle (equipe que trabalhava no gabinete da vereadora) em ​parceria com a Beta, uma robô programada para ajudar a viralizar causas feministas nas redes e o Meu Rio, rede que fiscaliza e acompanha o trabalho dos gestores públicos.

O site permite que os eleitores e apoiadores dos projetos de Marielle enviem e-mails para 47 vereadores do Rio de Janeiro em poucos cliques e já apresenta uma mensagem personalizada. A ferramenta foi desenvolvida pela Bonde, uma plataforma para criação de sites com o intuito de mobilizar pessoas.

De acordo com a coordenadora de mobilizações do Meu Rio, Debora Pio, a ideia é que os sete projetos que Marielle havia deixado prontos não caiam no esquecimento. Por isso, optaram por colocar todos para serem votados de uma vez. “Os PLs são muito importantes para a cidade, alguns deles tratam de recolhimento de dados para ampliar as políticas públicas para as mulheres, outro versa sobre vagas em creches. São projetos focados na diminuição das desigualdades e promoção da Justiça, uma das principais bandeiras da Marielle”, afirma.

Em pouco mais de um ano de mandato – ela foi eleita em 2016 – Marielle presidiu a Comissão de Defesa da Mulher, que aprovou a lei para estabelecer diretrizes do programa Centro de Parto Normal e Casa de Parto, para realizar o acompanhamento integral de mulheres grávidas pelos serviços públicos de saúde. Ela também era uma das autoras do projeto. Pouco antes de seu assassinato, Marielle tinha sido escolhida relatora da comissão que acompanha a intervenção federal no Rio de Janeiro.

Também foi responsável pelo projeto “Se é legal, tem que ser real”, que visa a formação de equipes de saúde para atendimento humanizado e regular ao aborto legal em todas as unidades de assistência obstétrica do município do Rio.

Confira os projetos de Marielle que serão votados hoje:

O Espaço Coruja é um projeto voltado à primeira infância no município do Rio. Busca atender famílias que tenham atividades profissionais ou acadêmicas concentradas no horário noturno. O PL propõe a utilização de creches e espaços infantis da rede municipal de ensino, durante a noite, para atender as crianças de seis meses a cinco anos e 11 meses incompletos.

Assédio Não é Passageiro cria a Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento ao Assédio e Violência Sexual no município do Rio de Janeiro, nos equipamentos, espaços públicos e transportes coletivos. Entre os princípios desse PL está a garantia dos direitos humanos das mulheres no âmbito das relações domésticas e familiares para resguardá-las de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

O Dossiê Mulher Carioca propõe auxiliar na formulação de políticas públicas voltadas para mulheres, a partir de estatísticas periódicas retiradas de bases de dados da Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos do Município do Rio de Janeiro, sobre mulheres atendidas pelas políticas públicas do Município do Rio de Janeiro.

​A proposta de assistência técnica pública e gratuita para habitações de interesse social institui apoio de forma gratuita para projeto, construção, reforma e regularização de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda, além de outras providências pelo direito à moradia e à cidade.

O projeto de Efetivação das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto prevê que o Município se responsabilize pelo cumprimento das medidas socioeducativas prevista pelo Judiciário por parte de adolescentes em meio aberto e, eventualmente, dando-lhes oportunidades de ingresso no mercado de trabalho.

Os dois últimos projetos são uma iniciativa para a criação de datas comemorativas no calendário oficial do Rio de Janeiro, o Dia de Thereza de Benguela como celebração aditiva ao Dia da Mulher Negra, em homenagem à líder quilombola Thereza de Benguela, e o Dia de Luta contra a Homofobia, Lesbofobia, Bifobia e Transfobia. A data busca celebrar o dia em que homossexualidade deixou de constar como doença do CID-10 (Código Internacional de Doenças)

Congresso em Foco

O ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, é acusado de ter recolhido um suborno de R$ 173 milhões em obras da Prefeitura de São Paulo. As obras foram contratadas entre 2008 e 2011, na administração do então prefeito, Gilberto Kassab (PSD), ministro de Ciência e Tecnologia do presidente Michel Temer. A informação foi publicada nesta quarta-feira (2), pelo jornal Folha de S. Paulo.

As cifras, conforme aponta a reportagem, teria sido a maior já revelada até o momento. Uma das maiores propinas da Lava Jato foi relatada pela Andrade Gutierrez na construção da usina de Belo Monte, de R$ 150 milhões. Os valores que supostamente teriam sido repassados a Paulo Preto foram levantados pela Folha de S. Paulo a partir de depoimentos de delatores da Odebrecht, como Carlos Armando Paschoal e Roberto Cumplido, ex-diretores da empreiteira.

“Paulo Preto, segundo eles, exigia uma propina de 5% sobre qualquer pagamento feito até 2015 para um pacote de obras chamado Sistema Viário Estratégico Metropolitano, que incluía a Nova Marginal Tietê e o Complexo Jacu-Pêssego. O pacote original era composto de sete obras, mas uma não saiu do papel (o prolongamento da avenida Cruzeiro do Sul) e outro foi iniciada e depois interrompida —o túnel da avenida Roberto Marinho”, diz trecho da reportagem do jornalista Mario Cesar Carvalho. As obras do pacote custaram R$ 3,45 bilhões, de acordo com dados da SP Obras.

Preso pela Polícia Federal no dia 6 de abril, sob acusação de ter desviado R$ 7,7 milhões da obra do Rodoanel, Paulo Preto foi diretor de engenharia da Dersa no governo de José Serra (PSDB), entre 2007 e 2010. O ex-diretor da Dersa foi alvo da primeira denúncia da Lava Jato em São Paulo, apresentada pelo MPF no dia 22 de março. Paulo Preto é apontado como operador do ex-prefeito e ex-governador de São Paulo, senador José Serra (PSDB). O empresário foi citado por diversos delatores da Lava Jato por cobrar propina nas obras do trecho sul do Rodoanel.

“Alegando razões de experiência em grandes obras, a gestão Kassab decidiu entregar para a Dersa duas delas: o Complexo Jacu-Pêssego, que custou R$ 1,47 bilhão, e a Nova Marginal Tietê (R$ 937,2 milhões). A prefeitura cuidou de outras quatro obras, como a ligação da avenida Roberto Marinho com a rodovia Imigrantes, interrompida pelo prefeito Fernando Haddad (PT), mas que consumiu R$ 350 milhões, principalmente em habitação social”, diz o jornal.

O esquema de combinação com as empreiteiras, com organização por divisão de obras, bem como a forma de cobrança, está relatado nos dois acordos que a Odebrecht assinou com a Procuradoria Geral da República e o Conselho Administrativo de Defesa Econômico (Cade).

As investigações apontam um recebimento um pouco menor, algo em torno de R$ 150 milhões. Por isso, a multa aplicada às empresas, que geralmente corresponde a duas vezes o valor da propina, deve chegar a R$ 350 milhões.

Ao jornal, o advogado Daniel Bialski, que defende Paulo Preto, diz que ele jamais pediu contribuições ilegais para empreiteiras nem coordenou divisão de obras. Além disso, Biaski alega que os delatores que acusam Paulo agem por vingança. De acordo com ele, o ex-diretor da Dersa era muito exigente com prazos e qualidade das obras.

Já Gilberto Kassab ressaltou que “as licitações citadas, realizadas pela Prefeitura de São Paulo, ocorreram de forma lícita e transparente, obedecendo todas as disposições legais, em defesa estrita do interesse público”. Serra não quis se pronunciar. A Dersa diz que “as obras foram licitadas de acordo com a lei, e os pagamentos, realizados diretamente aos consórcios ou empresas contratados”.

Com a premissa de auxiliar os estudantes a entrarem na faculdade ideal por um preço justo e que possam pagar, o Quero Bolsa mais do que nunca fez valer sua missão. No 1º semestre do ano, 97 mil estudantes se matricularam no ensino superior por meio da plataforma de inclusão, crescimento de 61% em relação ao mesmo período de 2017, quando 60 mil foram beneficiados com a bolsa de estudo. Este é o maior resultado semestral alcançado pela empresa sediada em São José dos Campos (SP). Com o resultado alcançado no período, o programa atinge a marca de 300 mil estudantes beneficiados, desde a sua criação em 2012.

De acordo com Bernardo de Pádua, CEO do Quero Bolsa, o balanço evidencia ainda mais o trabalho desenvolvido pela empresa, que tem como foco ampliar as possibilidades de acesso dos brasileiros à educação superior. “Com a redução do Fies desde 2014, muitos estudantes tiveram que adiar o sonho de cursar uma faculdade. Felizmente esse cenário vem mudando pouco a pouco com a oferta de bolsas de estudo de oportunidade. Conseguimos estabelecer um importante elo entre as universidades e potenciais alunos, o que vem ajudando a diminuir as vagas ociosas nas salas de aula”, acrescenta.

Preferência

No primeiro semestre deste ano, a maioria dos estudantes que ingressaram no ensino superior por meio do Quero Bolsa optou pelo curso de Administração. Tal graduação foi responsável por 7,3% do total de matrículas.

Com maior número de estudantes matriculados no País, de acordo com dados do último Censo da Educação Superior, o curso de Direito apareceu apenas na terceira colocação na preferência dos Querobolsistas, com 5,8% do total de matrículas, atrás também de Pedagogia, que figurou na vice-liderança do ranking, com 7% das inscrições.

Na sequência, o top ten foi completado pelos cursos de Ciências Contábeis (5,1% do total de matrículas), Enfermagem e Educação Física (ambas com 4,4%), Gestão de Recursos Humanos (4%), Psicologia (2,5%), além de Fisioterapia e Nutrição (ambas com 2,4%).

Sobre o Quero Bolsa

O Quero Bolsa (www.querobolsa.com.br) é um site que auxilia estudantes a escolher e ingressar no Ensino Superior com bolsas de estudos de até 75% em cursos de graduação, pós-graduação, além de profissionalizantes e técnicos, em mais de 1.400 instituições de ensino parceiras no País. A plataforma também reúne informações de faculdades, cursos e comparativo de preços, até dicas de estudo e carreiras. Além do site, o serviço conta com aplicativo móvel disponível nos sistemas Android e iOS. Em 2017, o Quero Bolsa recebeu o título de “Equipe Campeã de Atendimento” no prêmio Época Reclame Aqui.

Agência Estado

A confiança voltou a subir entre empresários do setor de supermercados, conforme medição da Associação Paulista de Supermercados (Apas). Segundo pesquisa, 36% dos empresários se diziam otimistas em março, um aumento de 4,5 pontos porcentuais na comparação com fevereiro. A maioria, 42% dos empresários, diz ter uma posição de neutralidade, mas esse indicador recuou 2 pontos desde fevereiro.

A Apas chama atenção para o fato de que tem aumentado a confiança dos empresários com relação à possibilidade de criação de novas vagas de emprego no setor no futuro.

Em março, 43% dos empresários se diziam otimistas com relação às expectativas futuras para empregos em seu negócio. Em fevereiro, essa parcela era de apenas 11%.

Páscoa

A melhora na confiança vem na esteira de resultados positivos do setor na Páscoa, evento que ocorreu ainda em março.

Os resultados de vendas para o período ficaram dentro da expectativa da Apas e cresceram 4% em relação a 2017.

A entidade destacou que houve menos encomendas de ovos de Páscoa de grande tamanho e mais pedidos de outros tipos de chocolates e ovos menores.

Agência Estado

Uma pesquisa da organização não governamental Avaaz divulgada pelo Ibope nesta quarta-feira (2) aponta que 78% dos brasileiros são a favor do fim do foro privilegiado. A entidade ouviu mil pessoas de todo o Brasil entre os dias 23 e 25 abril.

Ainda de acordo com a pesquisa, 12% dos entrevistados acreditam que o foro privilegiado deve ser mantido, enquanto 10% não souberam opinar. Além disso, 77% dos consultados acreditam que acabar com o foro ajuda a combater a impunidade no País.

Segundo Diego Casaes, coordenador da Avaaz, o levantamento revela a intolerância da sociedade com a corrupção e os privilégios. “Notamos que a população está cansada de observar esse tipo de proteção sendo oferecida a quem comete crimes. Isso é reflexo das recentes investigações da polícia e dos escândalos políticos que vimos nos últimos anos”, opinou.

Julgamento

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na sessão plenária desta quarta-feira(2) o julgamento sobre o foro privilegiado. A tendência é a de que prevaleça o entendimento defendido pelo ministro Luís Roberto Barroso, de que os políticos só terão direito ao foro privilegiado se o crime do qual forem acusados tiver sido cometido no exercício do mandato e for relacionado ao cargo que ocupam.

Para Diego Casaes, a mudança é um passo importante no combate à corrupção no Brasil. “Ainda temos de analisar como isso será aplicado, assim como não sabemos o alcance das mudanças, caso ocorram. Mas pela pesquisa vemos que a expectativa da população também é de que a Justiça torne-se mais eficiente a partir daí, desafogando o STF.”