Pesqueira entra no clima das festas juninas e, nesta quarta-feira (20/06), a Praça Dom José Lopes se transforma em um arraial promovido pelo Sesc Pesqueira em parceria com a Prefeitura. Duas atrações musicais vão animar o público: os cantores Zeca da Sanfona e Jorge do Sinal. O arrasta-pé começa às 18h.

As apresentações são gratuitas. “Realizar este arraial junto com a prefeitura de Pesqueira é de grande importância para que possamos preservar as tradições nordestinas, principalmente neste período em que toda a região respira os ares das festas de São João. Estamos certos de que será um grande evento que vai encantar a todos que estiverem na Praça Dom José Lopes”, destaca Ticiana Prudêncio, gerente do Sesc Pesqueira.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço – São João em Pesqueira

Data: 20 de junho de 2018

Local: Praça Dom José Lopes – Centro

Horário: 18h

Entrada gratuita

Informações: (87) 3835.1164

Empresas de grande e pequeno porte devem estar preparadas para lidar com o impacto financeiro, aumento nas disputas judiciais e para a criação de novas obrigações acessórias. A seleção inclui diversos tributos que impactam também as pessoas físicas.

Local de recolhimento do ISS

Alteração do local de cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) para setores como o de operadoras de cartões, planos de saúde e seguros. A cobrança do tributo, que começou a valer em janeiro de 2018, será realizada nos municípios de domicílio dos clientes do serviço. Até então o imposto era devido na cidade onde se localizava a sede das empresas.

ISS sobre Streaming

A lei complementar 157/2016 também passou a autorizar a incidência do ISS sobre o streaming, oferecido por plataformas como o Netflix e o Spotify. A cobrança depende de cada cidade regulamentar as próprias leis para exigir o tributo, como fizeram, os municípios de São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre.

Guerra fiscal

A lei proíbe a concessão de novos benefícios fiscais em troca de autorizar a manutenção, por até 15 anos, dos incentivos já concedidos à revelia do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

A lei complementar permite que o Confaz aprove a remissão das dívidas com o fisco e autoriza a manutenção dos benefícios por até 15 anos, propondo uma espécie de anistia às subvenções já concedidas. Em contrapartida, os estados abrem mão de ampliar ou instituir novos benefícios, e devem aumentar a transparência fiscal.

Imposto de Renda sobre benefícios fiscais

Discussão relacionada à lei complementar 160/2017 é a incidência do Imposto de Renda Pessoa Juridica (IR-PJ), da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), do PIS e da Cofins sobre valores relacionados a benefícios fiscais.

Excluir ICMS da base de cálculo no PIS e Cofins

Esse resultado na prática é uma enorme perda de arrecadação da União, que vem tentando aumentar arrecadação, por todos os meios possíveis, inclusive tenta aumentar alíquotas do PIS e COFINS.

Simples Nacional

A lei complementar 155/2016 aumentou o limite para aceitar empresas no Simples Nacional, até 2017 o limite de faturamento anula era de R$ 3,6 milhões e agora é de R$ 4,8 milhões.

FONTES: advogados do Marins Bertoldi.

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Serviços Públicos, dará continuidade às melhorias do Matadouro Público de Caruaru. Para tanto, será assinado pela prefeita Raquel Lyra, na próxima quarta-feira (20), às 12h, no Matadouro Público, a Ordem de Serviço para novas obras no local. A execução será em parceria com a Associação de Criadores, Marchantes e Fornecedores de Carne de Pernambuco.

Desde o início da gestão, o Matadouro é uma das maiores preocupações da prefeita, que irá transformá-lo, com as benfeitorias, em um Frigorífico Regional, no qual as prioridades serão higiene, novas tecnologias, instalações adequadas e equipamentos modernos, tudo de acordo com as normas dos órgãos fiscalizadores.

O Caruaru Shopping está com horário especial durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa da Rússia 2018. Nesses dias, as lojas poderão de forma facultativa, fechar até 30 minutos antes do jogo e reabrirão até 30 minutos depois do final das partidas. Já as operações das praças de alimentação funcionarão normalmente, atendendo os torcedores, pois estarão transmitindo os jogos através de telões.

O primeiro jogo do Brasil foi realizado no último domingo (17). A segunda partida acontecerá nesta sexta-feira (22), às 9h, contra a Costa Rica. Já terceira será no dia 27, às 15h, contra a Sérvia. Os demais jogos serão marcados, de acordo com o possível avanço da Seleção na competição.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, no Bairro Indianópolis.

Michel Teló já está na estrada com a turnê baseada no DVD “Bem Sertanejo”. E dia 24 de junho é a vez de Caruaru receber o novo show na festa de São João 2018.

O repertório será inteiro baseado no DVD, que foi gravado em março do ano passado, em Curitiba, e que conta a história da música sertaneja, cronologicamente. Farão parte do set list, clássicos como “Menino da Porteira”, “Chico Mineiro” e “Fio de Cabelo”, as canções já conhecidas na voz de Michel Teló como “Ei, Psiu Beijo Me Liga” e “Ai Se eu Te Pego” e algumas músicas inéditas na época, mas que agora já ganharam até clipe, com “O Mar Parou” e “Por Trás da Maquiagem”, com participação de Marilia Mendonça, que já ultrapassou os 11 milhões de visualizações.

Mais maduro depois de quase 20 anos de carreira, Michel apresentará alguns shows em casas e teatros com o público sentado, uma formação nova para suas apresentações. “Organizamos esse show para público curtir sentado, de um jeito mais intimista, mas ele também funciona nas baladas, em espaços abertos porque são grandes hits da música sertaneja”, conta Michel.

O ano de 2017 foi totalmente dedicado ao projeto Bem Sertanejo. Além da gravação do DVD e da nova turnê, Michel viajou o Brasil com o “Bem Sertanejo – O Musical” e voltou a apresentar a série de mesmo nome no Fantástico.

“Esse projeto começou com um sonho de contar um pouco da história do gênero, com simplicidade mas com muito respeito, que acabou virando um projeto grandioso, com programa na TV, um livro, um espetáculo musical e agora o meu show. Eu tenho um carinho muito especial e me sinto orgulhoso de ter criado e de ver o resultado agora no palco”, completa.

Em 2018, Michel Teló segue com a turnê do DVD por todo o país.

SERVIÇO

Local: São João 2018 de Caruaru | Pátio do Forró

Data: dia 24 de junho | domingo

Horário: a partir das 19h

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (19), a partir das 14h, ação penal proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. No processo, os cinco ministros do colegiado vão decidir se condenam ou absolvem os acusados dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, na Operação Lava Jato.

De acordo com a denúncia, Gleisi teria recebido R$ 1 milhão para sua campanha ao Senado em 2010. O valor teria sido negociado por intermédio de Paulo Bernardo e do empresário Ernesto Kluger Rodrigues, que também é réu.

No entendimento da PGR, o valor da suposta propina paga a Gleisi é oriundo de recursos desviados de contratos da Petrobras, conforme citações feitas pelo doleiro Alberto Youssef, um dos delatores das investigações.

A Segunda Turma é composta pelos ministros Edson Fachin, relator da ação, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

Defesa

Em documento encaminhado ao Supremo durante a fase de defesa, os advogados do casal afirmaram que as acusações são “meras conjecturas feitas às pressas”, em função de acordos de delação premiada.

“A requerida [senadora] jamais praticou qualquer ato que pudesse ser caracterizado como ilícito, especialmente no bojo do pleito eleitoral ao Senado no ano de 2010, na medida em que todas as suas contas de campanha foram declaradas e integralmente aprovadas pela Justiça Eleitoral”, afirmou a defesa, na ocasião.

Após tomar ciência da liberação do processo para julgamento, a defesa da senadora disse que recebeu a notícia com naturalidade e confia que será absolvida.

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 1,75% na segunda prévia de junho.

Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), a taxa é superior ao 1,2% registrado na segunda prévia de maio. Em 12 meses, o IGP-M acumula taxa de 6,8%.

Na passagem de maio para junho, os três subíndices que compõem o IGP-M tiveram alta na taxa. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que analisa o atacado, avançou de 1,71% na segunda prévia de maio para 2,24% na segunda prévia de junho.

O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, passou de 0,2% em maio para 0,99% na prévia de junho. Já a inflação do Índice Nacional de Custo da Construção subiu de 0,44% para 0,48% no período.

Agência Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (19) projeto que autoriza a Petrobras negociar ou transferir parte de seus direitos de exploração de petróleo do pré-sal na área cedida onerosamente pela União.

Atualmente, a legislação concede exclusividade à petrolífera no exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos nessas áreas, e proíbe, expressamente, sua transferência.

Pelo texto do Projeto de Lei (PL) 8939/2017, a Petrobras terá de manter 30% da participação no consórcio formado com a empresa parceira e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e terá de conceder autorização prévia e expressa. O projeto determina ainda que a Petrobras e a ANP publiquem, previamente, as motivações técnicas, econômicas e jurídicas que balizaram suas decisões.

Segundo a medida, além dessas condições, também será exigido que sejam mantidos o objeto e as condições contratuais e que o novo cessionário atenda a todos os requisitos técnicos, econômicos e jurídicos estabelecidos pela ANP.

De acordo com o autor do projeto, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), a proposta não impõe a obrigatoriedade de a Petrobras negociar os campos contratados no regime de cessão onerosa. “Na verdade, somente será retirada uma amarra, tornada prejudicial pelos infortúnios que se abateram sobre a empresa, que a impede de manejar livremente seus ativos de forma a otimizar a receita”, afirmou o deputado ao justificar a proposta.

Fake News

Conhecidas por “Fake News”, a reprodução e veiculação de notícias falsas também estarão em debate nesta terça-feira, a partir das 9h30. O plenário da Câmara se reunirá em comissão-geral para discutir o tema. Foram convidados o presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), Márcio Novaes, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, o diretor de Políticas Públicas do Google, Marcel Leonard, entre outros.

Cadastro Positivo

Na pauta do plenário da Câmara há mais de um mês, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 411/17 prevê a inclusão automática de consumidores no Cadastro Positivo. Com o texto-base da proposta aprovado no início de maio, deputados ainda precisam votar os destaques – propostas de alteração ao texto – para que a medida volte à apreciação do Senado (casa de origem).

O deputado Walter Ihoshi (PSD-SP) disse que a perspectiva da proposta é incluir 100 milhões de consumidores no Cadastro Positivo. O banco de dados deve substituir o cadastro que já existe, mas, por ser optativo, não funciona na prática. Atualmente, o sistema reúne 6 milhões de consumidores.

Ritmo lento

A pauta de votações da Câmara dos Deputados e do Senado tem caminhado em ritmo lento nas últimas semanas, em virtude da proximidade das eleições, da Copa do Mundo da Rússia e das festas juninas no país.

Dessa forma, projetos polêmicos têm sido evitados pelos parlamentares, entre eles as propostas anunciadas pelo governo, por meio de medidas provisórias (MPs), para os caminhoneiros. As MPs aguardam para serem debatidas nas comissões mistas criadas para tratar do tema. O projeto de lei que regulamenta o transporte rodoviário de cargas no país (PL4860/16), previsto para ser discutido, não foi colocado em pauta nesta semana pelo presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro teve uma queda de 0,4% no trimestre encerrado em abril deste ano, na comparação com o trimestre anterior (encerrado em janeiro). Na comparação com abril do ano passado, no entanto, o PIB, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 1,3%. Os dados são do Monitor do PIB, da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Considerando-se apenas o mês de abril, o PIB cresceu 0,1% na comparação com março deste ano e 2,9% na comparação com abril do ano passado. Em 12 meses, o PIB acumula crescimento de 1,6%.

Na comparação do trimestre encerrado em abril com o trimestre encerrado em janeiro, apenas a agropecuária teve alta (0,1%). A indústria recuou 0,4% e o setor de serviços caiu 0,1%. Na indústria, a principal queda foi observada na indústria da transformação (0,9%). Nos serviços, os maiores recuos foram nos transportes, serviços de informação e serviços de intermediação financeira (todos com quedas de 0,4%).

Sob a ótica da demanda, tiveram crescimento o consumo das famílias (0,1%) e as exportações (3,8%). Por outro lado, caíram o consumo do governo (0,3%) e formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos (0,2%).

O PIB calculado mensalmente pela FGV não é o indicador oficial para medir o ritmo econômico brasileiro, mas serve como uma prévia do índice oficial, medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que é divulgado trimestralmente.

Folhape

As festas juninas na capital pernambucana acontecerão até o dia 8 de julho. Serão 36 arraiais e mais de 739 artistas locais, entre bandas, grupos de coco, xaxado, ciranda, bacamarteiros, além de trios de forró pé-de-serra, somando mais de 291 apresentações.

Desta terça (19) até a próxima sexta (22), 21 quadrilhas vão se apresentar no Sítio Trindade, maior polo do São João do Recife, nas eliminatórias do 34º Concurso de Quadrilhas Juninas Adultas. As apresentações começam às 20h.

Na quarta-feira (20), além dos quadrilheiros, acontecerá a 12ª edição da tradicional Exposição da Culinária Afro-Brasileira. Entre as 18h e as 22h, serão servidas iguarias preparadas nos terreiros de candomblé para reverenciar os orixás. A mostra tem produção e execução do Terreiro Ilé Àse Egbé Awo, sob responsabilidade de Mãe Elza de Iemanjá.

A partir da quinta (21), o local também contará com atrações como Geraldinho Lins, homenageado da festa deste ano, Silvério Pessoa, Josildo Sá, Novinho da Paraíba, Genival Lacerda, Lia de Itamaracá, Glorinha do Coco, Adiel Luna, Petrúcio Amorim, Nádia Maia.

Além disso, a Prefeitura irá montar arraiais em nove bairros da cidade: Bongi, em Brasília Teimosa, Campo Grande, Cordeiro, Ibura, Lagoa do Araçá, Totó, Vila Tamandaré e Parque Santana. Outros 17 arraias terão apoio da prefeitura nos bairros da UR-2 (Ibura), Córrego do Euclides, Iputinga (2), Campina do Barreto, Mangabeira, Chié, Morro da Conceição, Mustardinha, Casa Amarela, Cajueiro, Alto José Bonifácio, Várzea, Três Carneiros (Ibura), Madalena, Arruda e Alto José do Pinho.