A Prefeitura de Sanharó promoveu um final de semana diferente para os integrantes do Centro de Idosos. Neste sábado, 42 idosas visitaram o Santuário da Divina Misericórdia, na localidade de Serra das Varas, em Arcoverde. O passeio contou com eventos religiosos, trilhas, refeições e muita alegria. A iniciativa envolveu as secretarias de Desenvolvimento Social, Saúde e Educação.

As idosas saíram de Sanharó logo cedo e ao chagarem no Santuário foram recebidas com um café da manhã. Depois de visitar a igreja, elas percorreram uma trilha onde os visitantes passam pelas Doze Estações que representam o sofrimento de Jesus. À tarde, houve almoço, passeio pelo Santuário, reza do terço e benção do padre Adilson Simões.

O prefeito Heraldo Oliveira, a secretária de Desenvolvimento Social, Flávia Oliveira, o secretário de Saúde, Ângelo Costa, e a coordenadora do Centro de Idosos, Ione Oliveira, participaram do evento e destacaram a importância desse momento para os idosos. “Ações como esta promovem diversão, lazer e socialização. Estamos sempre investindo na melhoria da qualidade de vida dos idosos e da população de um modo geral”, destacou o prefeito Heraldo Oliveira.

A deputada estadual Laura Gomes, candidata à reeleição, realizou campanha na Feira de Altinho, na manhã do sábado (22). Ao lado da militância 40240, Laura foi recebida pelo vereador Edson Alencar (PSB) e lideranças que apoiam sua candidatura na cidade.

Dentre as ações já realizadas em Altinho, a deputada Laura Gomes conseguiu recursos da ordem de R$ 70 mil para compra de uma ambulância nova para o município e nove computadores para aulas de informática, oferecidas pela Secretaria de Assistência Social para a Terceira Idade. Além disso, trabalhou pela operação taba-buraco em algumas ruas e vai lutar para a rodovia que dá acesso ao município.

“Laura é muito voltada às questões sociais, isso é importante para os moradores de Altinho. Eu, enquanto vereador, irei solitar mais melhorias para a cidade. Não tem nada melhor do que apoiar uma pessoa do bem, ficha limpa e que trabalha pelo bem comum da sociedade. O voto consciente será para Laura Gomes”, pontuou o vereador Edson Alencar.

Laura Gomes recebeu o carinho e o apoio dos altinenses. “Laura deve ganhar essa eleição, pois ela cuida das pessoas que mais precisam. Confio que, se reeleita, vai trabalhar cada vez mais por nós, moradores de Altinho. Se Deus quiser, no dia sete de outubro, vou acordar cedinho para votar na pessoa certa”, afirmou Kitéria Alves, aposentada, 61 anos.

Na noite da sexta-feira (21) foi realizada uma grande caminhada em Riacho das Almas, com a presença do deputado estadual Tony Gel (MDB) e do federal Felipe Carreras (PSB), ambos concorrem à reeleição e recebem o apoio do prefeito Mota (PSB).

Durante o percurso, uma multidão acompanhou os deputados. Ao lado deles, estavam o prefeito Mota, o vice-prefeito Sérgio Mendes, vereadores e lideranças locais.

“Para mim caminhar ao lado de Tony Gel é uma grande honra, pois ele é um político que tem serviços prestados, e junto com ele vou continuar fazendo muito mais por Riacho das Almas e região”, declarou Carreras.

“Viver é a melhor opção” foi o tema do encontro da psicóloga em clínica escolar infantil e especialista em saúde mental, Milene Magalhães, nesta quinta-feira, 20 de setembro, com as crianças e adolescentes assistidos pela Legião da Boa Vontade – LBV, em sua Sede no Bairro dos Coelhos, que participaram de um bate papo com a profissional. sobre a temática de prevenção a violência entre as crianças e adolescentes, tendo em vista que a prática do Bullying é um fator de risco a saúde mental dos pequenos.

A ação foi em apoio à campanha Setembro Amarelo. Vale destacar que a LBV, na sua Campanha Permanente de Valorização da Vida, promove, há mais de 68 anos, ações de promoção à vida e o respeito as diferenças. Durante todo o mês de setembro, nas unidades socioeducacionais da LBV, em todo o Brasil, serão promovidas palestras, rodas de conversa, workshops com profissionais da área de saúde, além de oficinas e ações para alertar os atendidos e colaboradores sobre o suicídio e debater a importância de ajudar as pessoas que estejam enfrentando seus desafios.

A sede da LBV, está localizada na Rua dos Coelhos, 219 – Bairro dos Coelhos – Região Central do Recife – Informações: (81) 3413.8601.

O Centro Universitário Unifavip|Wyden, em Caruaru, recebe o II Congresso Internacional de Direito, que este ano terá como tema central “Perspectivas do Sistema Jurídico nos 30 anos da Constituição Cidadã”. O evento, que acontece nos dias 27 e 28 de setembro, terá participação de 20 palestrantes nacionais e internacional, entre profissionais e especialistas atuantes na área jurídica. As inscrições estão abertas e podem participar tanto alunos do UniFavip quanto profissionais do mercado e estudantes de outras instituições.

A programação terá início na quinta-feira (27), às 9h30, com a apresentação do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. No primeiro painel, às 10h, a advogada e doutora em Direito Civil, Everilda Brandão Guilhermino, a assessora do TJPE, Carla Moutinho, e a mestre em Gestão Empresarial e membro da Academia Caruaruense de Letras Jurídicas, Ana Júlia de Torres, discutirão o tema “Pessoa com Deficiência”. Seguindo com a programação, às 14h, o segundo painel será mediado por Maria Rita Oliveira, mestre em Direito, pela advogada Catarina Almeida e pela professora do curso de Direito do Unifavip, Luciana Maia, com o tema “Entidades Familiares e Filiação”.

Às 15h30, será aberto o terceiro painel do dia, que abordará o “Direito das Sucessões”, com o professor de Direito da UFPE, Silvio Neves Baptista, acompanhado pelo também professor de Direito, Silvio de Melo, e por Brasílio Guerra, Juiz de Direito da Comarca de Caruaru. O encerramento do primeiro dia do Congresso Internacional acontece às 18h30, com a discussão do tema “Sistema Jurídico e o Direito Sem Fronteiras”, no quarto painel. O debate com foco no Estatuto dos Refugiados será conduzido pela mestre em Direito Internacional, Ana Carolina Pascolati, pelo Cônsul da Eslovênia, Rainier Michael, e pelo Cônsul de Malta, Thales Castro.

Já na sexta-feira (28), o evento terá início às 14h, com a palestra “Os 70 Anos da DUDH: Sistema e Justiça”, mediada por Maria José de Matos Luna, graduada em Letras pela UFPE, pelo mestre em Direitos Humanos, Eduardo Henrique do Couto, e por José de Castro, professor da Escola de Advocacia Ruy Antunes da OAB/PE. O segundo painel do dia trará como tema a “Violência de Gênero e os 30 anos da Constituição Federal”, liderado pela advogada Robeyonce Lima, primeira mulher transexual nordestina a poder usar o nome social na carteira da Ordem dos Advogados do Brasil, Katherine Lages Contasti, atuante em Direitos Humanos, e pelo professor de Direito Isaac de Luna Ribeiro.

O II Congresso Internacional de Direito do UniFavip|Wyden encerra seu quadro de debates com o tema “Os 30 anos da Constituição Federal: Direito Material e Processual”. O assistente jurídico do Tribunal de Justiça de São Paulo, Rodrigo Pardal, fala sobre “Adequação Social”, seguido pela doutora em Direito Humanos pela Universidade de Salamanca, Maria do Socorro de Sousa, com sua palestra sobre “Reforma Trabalhista”.

O evento acontece no Centro de Convenções de Caruaru. A inscrição custa R$25 para alunos UniFavip e R$35 para o público em geral. Os interessados podem se inscrever pelo link http://bit.ly/2PXHFCc.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou neste domingo (23) a notificação de portadores de aparelhos de telefone celular irregulares em 10 estados. São considerados irregulares os aparelhos adulterados, roubados, extraviados e não certificados pela Anatel.

Segundo a agência, a medida atinge os usuários de celulares de estados das regiões Centro-Oeste, Sul, Norte e Sudeste.

Nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, quem estiver utilizando aparelhos irregulares vai começar a receber a partir de hoje mensagens alertando sobre o problema. Nesses estados, a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro de 2018.

Mensagem

Os aparelhos irregulares receberão a partir de hoje a seguinte mensagem, enviada pelo número 2828: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em XX dias. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal ou ligue *XXXX”

O bloqueio dos aparelhos será feito a partir de 8 de dezembro de 2018. A última mensagem, na véspera do bloqueio, apresentará o seguinte conteúdo: “Operadora avia: Este celular IMEI XXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal ou ligue *XXXX”

Certificado

De acordo com a legislação, todo aparelho celular em uso no país deve ser certificado ou ter sua certificação aceita pela Anatel. “Aparelhos celulares certificados passaram por uma série de testes antes de chegarem às mãos do consumidor. O usuário deve sempre procurar o selo da Anatel no verso da bateria do celular e também no carregador”, informou a assessoria.

Com o bloqueio, a Anatel pretende coibir o uso de telefones móveis não certificados, com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude. Segundo a Anatel, os usuários que já têm aparelhos móveis irregulares habilitados não serão desconectados, caso não alterem o número.

IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) é o número de identificação do celular. O IMEI DB, como é chamado, é acessado por fabricantes, operadoras e agências reguladoras de todo o mundo, razão pela qual aparelhos que são certificados em qualquer país têm o IMEI inserido lá.

Número

Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com o que aparece na caixa, o aparelho é regular. Caso contrário, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.

A agência disse que uma parceria entre prestadoras, fabricantes e a Anatel serviu para a implantação de um sistema informatizado que identifica os celulares irregulares em uso na rede.

Chamado de “Celular Legal”, o projeto de bloqueio foi divido em três fases. A fase piloto (1ª fase) começou com o envio e mensagens em 22 de fevereiro de 2018 para os usuários do estado de Goiás e do Distrito Federal, e o bloqueio começou a realizado a partir do dia 09 de maio.

“Até julho deste ano, foram bloqueados por irregularidades 41.827 acessos de telefonia e internet móvel em Goiás e no Distrito Federal, o que representou 0,3% do total de 12.587.694 de acessos em funcionamento, sendo 5.308.975 no DF e 7.278.719 em GO”, disse a Anatel.

De acordo com a agência, a terceira fase abrangerá os estados da Região Nordeste e demais estados da Região Norte e Sudeste, incluindo São Paulo. Para esses estados, o encaminhamento de mensagens aos usuários a partir de 7 de janeiro de 2019 e impedimento do uso dos aparelhos irregulares a partir de 24 de março de 2019. Nesses estados, a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019.

Consumidores que estejam utilizando aparelhos irregulares antes dessas datas não serão desconectados caso não alterem o seu número. Já aqueles que conectarem às redes de telecomunicações aparelhos irregulares após essas datas serão notificados por mensagens SMS e, após 75 dias, o aparelho não irá mais funcionar nas redes de telecomunicações.

Celulares estrangeiros
Celulares comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência reguladora. Um celular só é considerado irregular quando não possui um número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras.

Não serão considerados irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes legítimos.

Esta é a última semana para que todos os cotistas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) saquem o benefício fora dos critérios previstos em lei. O prazo termina na sexta-feira (28).

Conforme determina a Lei 13.677/2018, a partir do dia 29 de setembro os saques voltarão a ser permitidos somente para os cotistas que atendam a um dos critérios habituais: pessoas com 60 anos ou mais, aposentados, herdeiros de cotistas, pessoas em situação de invalidez ou acometidos por doenças específicas.

Agência da Caixa Econômica Federal
Agência da Caixa Econômica Federal – Tânia Rêgo/Agência Brasil
Cerca de R$ 17 bilhões já foram pagos aos trabalhadores que atuaram entre 1971 e 1988 na iniciativa privada (com carteira assinada) ou no serviço público, desde o início do processo de flexibilização dos saques do Fundo PIS/Pasep, em outubro de 2017, até agora. Do público potencial de 28,5 milhões de pessoas que havia em 2017, mais de 15,5 milhões de trabalhadores já receberam os recursos, ou seja, 55% do total.

As pessoas com menos de 60 anos representavam, em outubro de 2017, a maior parte dos cotistas do Fundo PIS/Pasep, somando 16,3 milhões de trabalhadores. De acordo com os últimos dados do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, até o último dia 16 cerca de 5,7 milhões de cotistas nessa faixa etária ainda não haviam se dirigido às agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil para buscar o benefício.

Divergências no cadastro

Dos R$ 17 bilhões já pagos aos cotistas, cerca de 8,5 R$ bilhões foram entregues aos trabalhadores por meio de depósito automático na conta corrente, ou seja, sem a necessidade de ir à agência bancária. De acordo com o Ministério do Planejamento, isso foi possível devido aos créditos feitos pelo Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal aos seus correntistas e a uma parceria envolvendo a Febraban, a Caixa, o Banco do Brasil e mais oito instituições: Bradesco, Itaú, Santander, Bancoob, Sicredi, Banestes, BRB e Mercantil.

Devido a questões de segurança e a divergências cadastrais, cerca de 5 milhões de cotistas com CPFs válidos não receberão os depósitos automáticos. Por isso, o ministério alerta que cotistas com menos de 60 anos, interessados em ter acesso imediato ao dinheiro, devem procurar as agências da Caixa e do Banco do Brasil até a próxima sexta-feira (28).

Quem tem direito

Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites do PIS e do Pasep. Para os cotistas do PIS, também é possível consultar a Caixa Econômica Federal no telefone 0800-726-0207 ou nos caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão. No caso do Pasep, a consulta é feita ao Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 ou 0800-729-0001.

Têm direito ao saque as pessoas que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. As cotas são os rendimentos anuais depositados nas contas de trabalhadores, instituídas entre 1971, ano da criação do PIS/Pasep, e 1988.

Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli,assumiu pela primeira vez a Presidência da República em substituição ao presidente Michel Temer. A transmissão de cargo ocorreu em uma rápida cerimônia, neste domingo, na Base Aérea de Brasília. Temer embarcou para Nova York, nos Estados Unidos, onde participará da abertura da 73ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Pela regra da Constituição Federal, na ausência do presidente da República e do vice, quem assume o cargo é o presidente da Câmara e, na sequência, o do Senado. Ambos também estão fora do país. A legislação eleitoral impede a candidatura de ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições. Dessa forma, se Maia ou Eunício assumissem o cargo ficariam inelegíveis e não poderiam disputar as eleições de outubro.

Toffoli, que tomou posse no comando da mais alta corte do país no dia 13, despachará no Palácio do Planalto na segunda e na terça-feira. Ele tem agenda cheia. Logo na primeira manhã como presidente da República, vai assinar o ato de nomeação do advogado Henrique Ávila como integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em seguida, participará de duas solenidades no Salão de Audiências do Palácio. Primeiro, vai assinar uma lei que trata de aspectos relacionados às mulheres e à família. Depois, vai assinar uma lei que modifica o prazo de licença paternidade para o militar.

Na terça-feira, Toffoli terá despachos internos e, à tarde, vai assinar uma lei que inscreve o nome do político Miguel Arraes de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria. Enquanto ficar fora do STF, quem assume a presidência da Corte é o vice, ministro Luiz Fux.

Toffoli entrará para a lista de ministros do STF que já assumiram a presidência da República. A mais recente foi sua antecessora, Cármen Lúcia. Antes dela, fizeram o mesmo os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Octavio Gallotti, Moreira Alves e José Linhares.