Coordenadores da rede municipal de ensino de Caruaru estão recebendo uma capacitação nesta terça (29). O objetivo do encontro é fazer uma integração para o ano letivo de 2019, que começa no dia 6 de fevereiro. Temas como inclusão social foram abordados.

“Os coordenadores são responsáveis pela articulação junto aos professores. Eles precisam se apropriar de todo processo, da observação da sala de aula, do acompanhamento pedagógico, da política de formação continuada. Tudo isso para que o planejamento possa de fato dialogar com as necessidades de cada escola”, destacou a secretária de Educação do município, Marta de Medeiros.

Para a coordenadora Ana Maria, da Escola Franceline Guilherme, o evento é muito importante por tratar de um tema como a inclusão social. “Temos que acolher todas as crianças e para isso temos que estar preparados. A gente tem que ter todo cuidado para recebê-las”, disse.

Maria da Paz, coordenadora da Escola Professor Augusto Tabosa, busca ter mais conhecimento sobre como efetivar a aprendizagem dos alunos com deficiência. “Como coordenadora, o que espero exatamente é que a gente tenha um alinhamento para saber como podemos apoiar, enquanto coordenador, os professores assistentes”.

A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) contratou, em 2018, um número recorde de agentes socioeducativos para dar apoio às atividades desenvolvidas junto aos adolescentes e jovens atendidos nas 24 unidades da instituição. Ao todo, foram admitidos 608 profissionais dessa categoria. Só na Região Metropolitana do Recife (RMR), 496 vagas foram preenchidas. Quando se considera os últimos quatro anos, esse total é ainda mais expressivo: 1.698 novos agentes socioeducativos. A recomposição do quadro de pessoal é um dos avanços possibilitados pelo Plano Emergencial do Sistema Socioeducativo, elaborado em 2017.

A atuação dos agentes socioeducativos nas unidades da Funase é essencial, uma vez que esses profissionais desempenham ações como o acompanhamento de atividades pedagógicas desenvolvidas com os socioeducandos dentro e fora do ambiente de cumprimento da medida. A recomposição do quadro de pessoal foi possível por meio da realização de seleções simplificadas em municípios como Caruaru, Vitória de Santo Antão e Arcoverde, além de um certame na RMR, onde há a maior concentração de unidades. Os novos profissionais foram capacitados no Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos de Pernambuco (Cefospe). No fim de 2018, ainda foi aberta uma seleção com 12 vagas para Timbaúba, com resultado previsto para os próximos dias.

O Plano Emergencial do Sistema Socioeducativo ainda possibilitou que outras ações de valorização fossem postas em prática, como o reajuste salarial concedido a agentes e assistentes socioeducativos, de 20%, em 2017, e de mais 20%, em 2018. No ano passado, eles também passaram a contar com carteiras funcionais, que facilitam a identificação quando é necessário o acesso a instituições de ensino, de saúde e outros locais onde precisem acompanhar socioeducandos. Esses profissionais também participaram de capacitações específicas. Mais de 300 fizeram cursos que abordaram defesa pessoal, gerenciamento de crises e o manuseio de novos equipamentos de segurança, como detectores de metal de solo usados para varreduras nas unidades socioeducativas.

Para a presidente da Funase, Nadja Alencar, ações como essas, que estarão contidas no Balanço Anual de 2018 da instituição, mostram como a execução do que está previsto no Plano Emergencial do Sistema Socioeducativo vem melhorando o atendimento aos adolescentes e jovens. “Fizemos uma contratação de quase 500 agentes somente na Região Metropolitana e isso tem possibilitado que a Funase atue com um número de profissionais muito equilibrado em relação às diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), respeitando a proporção de um agente para quatro adolescentes. Ainda há muito o que ser feito, mas temos convicção de que as ações já adotadas vêm valorizando o trabalho dos profissionais da nossa instituição”, destaca.

Evolução do número de agentes socioeducativos contratados

2015: 387

2016: 318

2017: 385

2018: 608

Total dos últimos quatro anos: 1.698 agentes contratados

Imagem: Divulgação/Funase

Os moradores do bairro Vassoural voltaram as atividades na Academia da Saúde ontem (28), após um período de pausa para reforma no local. O espaço ganhou melhorias em sua estrutura, como paredes, janelas, banheiro, portões e pintura.

A Academia da Saúde faz parte do cronograma de atividades proposto pelo Ministério da Saúde através da Secretaria de Saúde de Caruaru e oferece aulas de dança, pilates, funcional e auricoloterapia. As atividades acontecem pela manhã, a partir das 6h, de segunda a quinta, e no período da tarde, de segunda a sexta, a partir das 15h.

“Qualquer pessoa do bairro pode participar, basta comparecer a Academia da Saúde no horário das aulas, levando documento de identificação, e marcar a avaliação física. O cronograma com todas as atividades e horários fica exposto na própria academia”, explicou a coordenadora do programa, Geórgia Galvão.

Atualmente, Caruaru conta com três Academias da Saúde nos bairros José Carlos de Oliveira, Vassoural e São João da Escócia.

Trinta por cento dos brasileiros nunca compraram um livro. O dado vem da Pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, do Instituto Pró-Livro. O estudo também mostra que a média de leitura per capita nacional é de 4,96 livros ao ano – levando em consideração apenas os livros lidos por completo, o índice cai para 2,43. A leitura enquanto hábito ainda é uma dificuldade do Brasil e traz diversos reflexos, não só de ordem cultural, mas de formação social e linguística.

Apesar de um pequeno avanço (na pesquisa realizada em 2011, cada brasileiro lia em média 4 títulos por ano), se retirados os livros didáticos da conta de leitura anual, a média per capita cai para 2,9 livros anuais, patamar muito aquém dos países desenvolvidos: na França, o número é de 7 obras por ano; nos Estados Unidos, 5,1 e na Inglaterra, 4,9. Essa diferença é realçada por outro levantamento, desta vez do Banco Mundial, que aponta que os estudantes brasileiros devem levar cerca de 260 anos para atingir a qualidade de leitura de alunos de países desenvolvidos. Essa lentidão acarreta uma grave crise de aprendizagem.

Mas de onde vem toda essa dificuldade de afeição à leitura? A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) preconiza que só há leitura onde esta é um hábito nacional e esse hábito vem de casa, além de haver o estímulo à formação de novos leitores. Dá para ver aí o porquê de toda a dificuldade do Brasil.

É certo que não há só uma origem, mas uma conjunção de fatores que minam o apreço do brasileiro pelos livros. O que considero mais grave é mesmo a falta de hábito, da cultura do ler. Não somos incentivados a ler – ao menos, não da forma correta, aparentemente. Ainda mais, a importância e até a “magia” da leitura não nos é mostrada como deveria. Nas escolas, livros paradidáticos são empurrados à força para os estudantes, que precisam lê-los e decorá-los apenas com vistas a conseguir uma boa nota na prova. Além disso, os livros considerados “clássicos” a que somos submetidos ainda na adolescência possuem linguagem e, às vezes, até temas inadequados para mentes de 13 a 18 anos. E quando os primeiros contatos com as páginas não são proveitosos, dificilmente o estudante irá buscar outras obras. Especialistas hoje já recomendam que se reveja a lista dos clássicos abordados nas escolas, com títulos mais recentes e até menos volumes, para que cada publicação possa ser melhor analisada.

Admiro iniciativas – e há várias espalhadas pelo país – que tentam tornar a leitura uma experiência prazerosa e lúdica, para além da formalidade. Contação de histórias, estudo aprofundado de obras, integração de recursos como teatro e música são algumas das saídas que escolas e instituições têm achado para promover o hábito de ler. Estas deveriam se tornar padrão nacional. A educação é fundamental para o desenvolvimento de qualquer país e ela passa, inexoravelmente, pela leitura. Quando tivermos melhores leitores, certamente teremos melhores egressos deixando as escolas – sejam públicas ou privadas. Isso porque a leitura estimula o pensamento e a imaginação, mas também a criticidade e a reflexão sobre a realidade.

Janguiê Diniz – Mestre e Doutor em Direito – Fundador e Presidente do Conselho de Administração do grupo Ser Educacional – janguie@sereducacional.com

A partir deste ano, ficou instituída, pelo Ministério da Saúde (MS), a Semana Nacional de Prevenção à Gravidez na Adolescência, celebrada na semana do dia 1º de fevereiro. De acordo com a lei, o objetivo é disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da gestação na faixa etária entre 10 e 19 anos. Em Pernambuco, o número de partos na rede pública nessa população vem caindo nos últimos anos, contudo, representa mais de 20% do total.

Em 2013, dos mais de 105 mil partos realizados pelo SUS em Pernambuco, 27,5 mil foram em adolescentes entre 10 e 19 anos. Isso representa 26% do total. Já em 2017 foram 103 mil partos, sendo 24,8 mil em jovens (23%). Comparando 2013 com 2017, houve uma queda de 10,7% nas ocorrências envolvendo adolescentes. “O exercício da sexualidade está se iniciando cada vez mais cedo. Essas atividades sexuais precoces e desprotegidas podem desencadear uma gravidez não planejada ou não intencional, além de infecções sexualmente transmissíveis. A gravidez precoce induz os adolescentes a ingressarem na vida adulta rapidamente, acarretando consequências psicossociais negativas nessa etapa da vida”, afirma a médica e gerente de Atenção à Saúde da Mulher da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Letícia Katz.

De acordo com Katz, é importante que os jovens tenham acesso à informação para prevenir uma eventual gravidez. “É imprescindível que os profissionais dos serviços de saúde acolham esse público com escuta qualificada e garantam o acesso a informações sobre saúde sexual, reprodutiva e métodos contraceptivos disponíveis. Oferecer orientações com linguagem clara e apropriada para a faixa etária é uma das formas que temos de prevenir uma gravidez indesejada ou não intencional. A adolescência é uma fase de descobertas e conquistas para os jovens, que deveriam estar vivenciando outras experiências de vida que não a maternidade/paternidade”, pontua. A médica reforça que os jovens têm garantido o sigilo e a privacidade da consulta e que, juntamente com os profissionais de saúde, podem escolher o método contraceptivo adequado a sua necessidade, que pode ser o uso de camisinha (masculina ou feminina), de pílulas ou injeção anticoncepcional ou ainda a inserção do DIU.

“Havendo a suspeita da gravidez, é importante que a adolescente já procure a assistência em saúde, sendo fundamental que as unidades básicas de atendimento mantenham as portas abertas para acolher os adolescentes e assegurar que o teste rápido de gravidez seja realizado mais precocemente possível. Iniciar o pré-natal antes da 12ª semana de gestação é importante para evitar intercorrências na jovem e no bebê”, diz Letícia Katz. Uma gravidez em idade precoce pode levar a problemas de saúde graves como pré-eclâmpsia e eclâmpia, parto prematuro, bebê de baixo peso ou subnutrido, aumento do risco de depressão pós-parto e de rejeição do filho. Além do risco de morte do feto e da gestante, a gravidez na adolescência pode causar conflitos ou comprometimento nos projetos de vida no âmbito familiar, social, educacional e profissional.

A médica ainda lembra que os adolescentes masculinos também devem e podem procurar os serviços de saúde para tirar suas dúvidas. “A prevenção da gravidez na adolescência não está restrita apenas às jovens, mas também aos meninos, que são co-responsáveis pela prevenção e cuidados com a saúde, sendo necessário que eles também exerçam o auto-cuidado com atitudes e práticas seguras”.

INFECÇÕES – Além da prevenção de uma gravidez não planejada e/ou desejada, o uso de preservativo masculino e feminino podem evitar uma série de infecções sexualmente transmissíveis, como HIV/Aids, sífilis, gonorréia, hepatites virais.

Entre 2014 e 2018, dos 9.818 casos de HIV registrados em Pernambuco, 594 foram em adolescentes entre 10 e 19 anos (265 no público do sexo feminino), representando 6% do total. Em relação à Aids, que é quando já há o quadro de enfermidade, no mesmo período, foram 158 casos nessa população (66 no sexo feminino), representando 2,9% do total de casos (5.413).

Importante destacar que preservativos masculinos e femininos são disponibilizados gratuitamente nos serviços de saúde para toda a população, sem limites de quantitativo e de acordo com a necessidade dos usuários. Só em 2018, o Estado de Pernambuco recebeu do Ministério da Saúde (MS) e distribuiu em torno de 16 milhões de camisinhas para todos os municípios pernambucanos, além de 4 milhões de sachês de gel lubrificante.

Agência Brasil

Os estudantes que não foram aprovados em nenhuma das opções de curso pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) podem, a partir desta terça-feira (29), integrar a lista de espera do programa. O prazo para que isso seja feito vai até o dia 5 de fevereiro.

A adesão pode ser feita na página do Sisu. Os candidatos podem escolher entrar na lista de espera para a primeira ou para a segunda opção de curso feita na hora da inscrição.
Os alunos na lista serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro.

A partir desta edição do Sisu, os estudantes que foram selecionados em qualquer uma das duas opções não poderão participar da lista de espera. Até o ano passado, aqueles que eram selecionados na segunda podiam ainda participar da lista e ter a chance de ser escolhido na primeira opção.

O resultado do Sisu está disponível desde a segunda-feira (28). Aqueles que foram selecionados devem fazer a matrícula nas instituições de ensino, no período de 30 de janeiro a 4 de fevereiro.

Os estudantes devem ficar atentos aos dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em seu edital próprio.

Ao todo, o Sisu oferece, nesta edição, 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país. Puderam se inscrever no programa os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação. Segundo o MEC, mais de 1,8 milhão de candidatos se inscreveram.

Agência Brasil

O Governo Federal expulsou 643 servidores por irregularidades em 2018. O balanço foi divulgado em relatório sobre o tema nesta segunda (28) pela Controladoria-Geral da União (CGU). Deste total, 516 funcionários foram demitidos, 89 tiveram a aposentadoria cassada e 38 foram retirados de cargos em comissão (modalidade funcional em geral aplicada a posições de chefia na Administração Pública).

Segundo a CGU, o número registrado em 2018 foi o maior desde que o levantamento começou a ser realizado, em 2003. No tocante ao ano anterior, o aumento foi 27%. Em 2017, foram 506 casos de punições. Em todo este período, mais de 7 mil servidores foram penalizados pelos ilícitos previstos na legislação.

Quanto aos motivos, 423 sanções foram motivadas por casos de corrupção identificados, o que conformou 65,8% do total. Entre as práticas deste tipo foram constatados improbidade administrativa, uso do cargo para obter vantagem pessoal, recebimento de propina e atos que geraram prejuízo ao patrimônio nacional.

Em outras 161 situações (25%), servidores ocupavam cargos contra o previsto em lei, abandonaram os cargos ou tiveram problemas com o cumprimento de horários. O restante das penalidades estiveram relacionadas a irregularidades como negligência e à participação em administração de entidades privadas, o que é proibido.

Os órgãos com maior número de casos foram, na configuração administrativa do Executivo de 2018, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (hoje Ministério da Cidadania), Ministério da Educação e Ministério da Segurança Pública (reincorporado ao hoje Ministério da Justiça e Segurança Pública).

Embora a Agência Nacional de Águas (ANA) tenha divulgado que Jucazinho, em Surubim, no Agreste, seria a única barragem pernambucana entre as 45 com alto risco de rompimento no Brasil, um estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) considera que há 57 barragens no Estado que apresentam ameaça de rompimento e danos associados. São duas de irrigação, 37 de abastecimento, 14 de combate à seca e quatro não especificadas. Ao todo, Pernambuco tem 420 barragens.

Os dados da CNM confirmam a hipótese levantada pelo pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco Neison Freire, quando supõe que o estudo da ANA está desatualizado ou não condiz com a realidade.

A barragem em Brumadinho não estar entre as preocupantes é um sinal disso. “Sabemos que a enchente de 2010 na Mata Sul tem relação com o colapso de três pequenos diques no rio Mundaú, em Alagoas, por exemplo.” O problema nunca foi estudado a fundo. Mas, também de acordo com o doutor em geografia pela UFPE Luiz Eugênio Carvalho, há relação com barragens, mas na bacia do rio Una. “Acredito que, desde 2010, as grandes barragens em Pernambuco estejam sendo monitoradas com mais cuidado. Mas, há um problema com as pequenas barragens, muitas delas ilegais, construídas por produtores e donos de terra nos períodos de seca como esse que passamos por sete anos”, explica.

Neison se preocupa, para além da manutenção que precisa ser feita com a falta de um plano sólido de salvamento no caso de um rompimento. “Principalmente, pelas características metropolitanas das áreas a serem atingidas por um colapso de Jucazinho, por exemplo, o salvamento se torna mais difícil”, explicou. Um hipotético rompimento de Jucazinho levaria uma enxurrada de água e detritos até o mar, desde Surubim até o Recife, por meio do curso do rio Capibaribe. “O fluido é diferente de Brumadinho. Mas, a água tem também um grande poder. Vem em uma grande onda piroclástica, arrastando o que houver às margens do rio, com destino ao mar. Mas, claro, isso varia de acordo com a quantidade de água guardada e com o tamanho do rompimento.”

Cidades como Paudalho, na Zona da Mata, São Lourenço, Camaragibe e o Recife, na RMR, seriam algumas das cidades atingidas com violência, já que têm o Capibaribe próximo aos seus centros urbanos. “Muitas cidades surgiram próximas aos corpos d’água por uma questão de transporte e consumo. A ocupação irregular nas margens, o desassoreamento, o uso de fertilizantes (que leva sedimentos aos rios) piora a situação de uma eventual enchente.”

A Folha não conseguiu localizar a direção geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNocs), em Fortaleza, responsável pela manutenção de Jucazinho. O escritório local informou que comentará sobre as outras barragens presentes no estudo hoje.

App leva ajuda para Brumadinho
Um aplicativo criado em Pernambuco está ajudando Brumadinho a se recuperar. Inspirado em crises humanitárias como a enchente de Barreiros em 2010, na Mata Sul de Pernambuco, o líder da ONG Novo Jeito, Fábio Silva, produziu uma plataforma em 2014 que ajudava voluntários a encontrar lugares que precisam de seus serviços. O Transforma Recife começou a se espalhar por todo o Brasil no ano seguinte. Em 2018, virou o Transforma Brasil, que fazia o trabalho em todo o território nacional.

“A barragem em Brumadinho se rompeu às 13h30. Às 18h, já havíamos articulado as vagas necessárias com os Governos federal, estadual e municipal, com a Defesa Civil, com a Vale, com igrejas, Upas e universidades. Em 24 horas, 12 mil pessoas se inscreveram para ajudar”, contou Fábio.

Dos inscritos, 2,8 mil já estão trabalhando no local. “As vagas são de médicos, psicólogos, veterinários, enfermeiros, assistentes sociais e capelães”. Os interessados em ser voluntários, não só em Brumadinho, mas em todo o País, podem entrar no endereço eletrônico https://portal.transformabrasil.com.br/ para se informar e se inscrever.

Folhape

O deputado federal Fernando Rodolfo (PHS), uma das novidades das eleições em Pernambuco, com quase 53 mil votos sem nenhuma atuação partidária anterior, vai oferecer um aplicativo em que o usuário, além de acompanhar os gastos do seu gabinete, poderá sugerir propostas que, se obtiverem o apoio de outros 10 mil usuários, serão transformadas por ele em projetos de lei.

Pelo app, que deverá estar disponível em fins de março, já no pleno exercício do mandato, que começa na próxima sexta-feira, o usuário poderá também acompanhar a tramitação dos projetos de lei do deputado e monitorar o cumprimento das promessas de campanha. Na medida em que forem realizadas, serão marcadas. Numa outra inovação, todas as vezes em que Fernando Rodolfo estiver no plenário, o usuário será notificado pelo app e, dessa forma, poderá acompanhar em tempo real (ao vivo) sua atuação e seus votos.

“A ideia do aplicativo partiu da necessidade de estimular o cidadão a participar ativa e quase diretamente do mandato, seja pela transparência dos gastos do gabinete, seja pela produção legislativa. Para atuar efetivamente como representante da população no parlamento, preciso manter um diálogo permanente com o eleitorado e conhecer de perto seus problemas e suas demandas”, assinalou Fernando Rodolfo.

A fiscalização da Inspeção do Trabalho resgatou 1.133 pessoas de um total de 1.723 trabalhadores encontrados em condições análogas às de escravidão em 2018, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (28) pela Inspeção do Trabalho da Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A maior parte desses trabalhadores (1,2 mil) estava em áreas rurais, onde a prática é mais comum.

Em todo o ano de 2018, foram realizadas 231 ações fiscais, sendo 116 pelos Grupos Especiais e 115 pelas unidades regionais. “Em 31 das fiscalizações do chamado GMóvel foi constatada a existência de trabalho análogo ao de escravo. Ou seja, em 26% das ações fiscais houve caracterização desse tipo de infração”, destaca o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), Maurício Krepsky Fagundes. Segundo o auditor, nos últimos cinco anos, essa relação é de 25%, em média – ou seja, houve resgate de trabalhadores em um de cada quatro estabelecimentos fiscalizados no período.

Desde que o governo brasileiro reconheceu a existência dessa prática ilegal e passou a combatê-la, em 1995, os grupos de fiscalização da Inspeção do Trabalho resgataram 53.607 trabalhadores nessa condição em todo o país. Nesse período, foram pagos mais de R$ 100 milhões em verbas salariais e rescisórias durante as operações.

Medidas – O resgate do trabalhador, explica Krepsky, não se limita apenas à retirada física do local de trabalho, mas de sim de um conjunto de medidas para cessar o dano causado à vítima, reparar os prejuízos no âmbito da relação trabalhista e promover o acolhimento por órgãos de assistência social. “Essas medidas estão previstas na Instrução Normativa nº 139/2018, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, que dispõe sobre a fiscalização para a erradicação de trabalho em condição análoga à de escravo”, destaca.

As verbas rescisórias pagas pelos empregadores que foram flagrados mantendo trabalhadores nessa condição alcançou R$ 3.439.734,28 no ano passado, em razão da rescisão imediata dos contratos de trabalho. Além das rescisões, as equipes de fiscalização emitiram 1.048 guias de seguro-desemprego, garantidas ao trabalhador resgatado, que consistem em três parcelas de um salário mínimo. Também foram emitidas 210 Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) provisórias e 885 contratos de trabalho foram formalizados.

Estados – Nas unidades regionais, as ocorrências de trabalho escravo foram identificadas no Ceará, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.

O estado de Minas Gerais teve o maior número de fiscalizações e trabalhadores resgatados (266 resgates em 46 ações fiscais) – a maioria pelo Grupo Móvel—, seguido pelo Pará (107 em 13 operações). Em 2017, Minas Gerais também foi o estado com número de trabalhadores resgatados.

As atividades econômicas com mais casos de exploração de mão de obra em condição análoga à de escravo foram o cultivo de café (302 resgates), criação de bovinos para corte (106 resgates), produção de carvão vegetal (98 resgates), fabricação de farinha de mandioca e derivados (90 resgates), comércio varejista de laticínios e frios (80 resgates) e construção de edifícios (69 resgates).

Operações – Em apenas uma fiscalização, realizada em fevereiro de 2018 pela auditoria-fiscal do Trabalho, em conjunto com a Polícia Federal, foram encontrados 565 trabalhadores em condição análoga à de escravidão nos estados de Minas Gerais, Bahia e São Paulo. A ação, batizada de Operação Canaã, revelou um histórico de tráfico de pessoas, jornadas exaustivas e condições degradantes de trabalho, além de fraudes na constituição das empresas, por meio da utilização de proprietários laranjas.

As empresas eram de propriedade de uma seita religiosa, cujo líder estava foragido, mas outros diretores foram presos durante a operação. “Apesar da tentativa de resgate dos trabalhadores, nenhum foi efetivamente resgatado, em respeito à liberdade de crença, mas os empregadores foram autuados administrativamente e respondem a processo criminal. Nesses casos, providências adicionais são tomadas no âmbito da Justiça do Trabalho pelo Ministério Público do Trabalho para a garantia dos direitos trabalhistas das vítimas”, explica Maurício Krepsky.

Garimpo – No Pará, uma grande operação em garimpos do estado encontrou 44 trabalhadores submetidos a trabalhos forçados, condições degradantes e servidão por dívida, configurando o maior resgate de trabalhadores em extração de minérios e metais preciosos da história do Grupo Móvel.

Em Alagoas, 90 trabalhadores submetidos a jornadas exaustivas e a condições degradantes de trabalho foram resgatados de duas casas de farinha. No Maranhão e Rio Grande do Norte, o foco foi na atividade de extração do pó da carnaúba, cerâmicas e construção civil, resultando em 47 trabalhadores resgatados de condições degradantes.

Outras operações de destaque ocorreram em Roraima, onde o Grupo Especial atuou no combate ao trabalho escravo e também ao tráfico de pessoas, devido ao grande número de migrantes venezuelanos que atravessaram a fronteira para o Brasil. Em quatro operações realizadas (fevereiro, abril, maio e junho), 15 trabalhadores foram resgatados, sendo 12 deles venezuelanos.

As ações dos grupos de fiscalização da Auditoria-Fiscal do Trabalho foram realizadas em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Polícia Federal, além de, em casos específicos, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar.

Dia Nacional – O dia 28 de janeiro é lembrado nacionalmente como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho, em homenagem aos auditores-fiscais do trabalho Eratóstenes de Almeida, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e ao motorista Ailton Pereira de Oliveira. Eles foram assassinados enquanto investigavam denúncias de trabalho escravo em uma propriedade em Unaí (MG).

Para lembrar a data, vários eventos são realizados nas Superintendências Regionais e a Inspeção do Trabalho divulga os dados do combate ao trabalho análogo ao de escravo no país no ano anterior. Os dados consolidados e detalhados de 2018 estão disponíveis no Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil.