Senado pode ter CPI para investigar Judiciário

O Senado pode ter uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Poder Judiciário. O requerimento para averiguar a atuação dos tribunais superiores foi protocolado nesta quinta-feira (8) pelo senador Alessandro Vieira (PPS-SE).

O pedido destaca que “não se trata de perquirir as atribuições do Poder Judiciário, mas, sim, de investigar condutas que extrapolem o exercício regular dessas competências”.

O parlamentar propõe averiguar o abuso de pedidos de vista ou expedientes processuais para retardar ou inviabilizar decisões de plenário, a diferença do tempo de tramitação de pedidos a depender do interessado e o excesso de decisões contraditórias para casos idênticos. Ele também sugere que seja investigado o desrespeito ao princípio do colegiado, a diferença do tempo de tramitação de pedidos, a depender do interessado e a participação de ministros em atividades econômicas incompatíveis com a Lei Orgânica da Magistratura.

“Nosso objetivo é abrir a caixa-preta deste Poder que segue intocado, o único que segue intocado na esfera da democracia brasileira. E só existe democracia quando a transparência chega a todos os lugares. A democracia não pode ser seletiva”, afirmou o senador, no plenário. Nos bastidores, a investigação vem sendo chamada de “Lava Toga”.

“Nossos tribunais superiores se transformaram em um aglomerado de decisões monocráticas, o que gera uma loteria. Se o cidadão que vai apresentar uma ação é sorteado para o ministro “X”, ele tem a decisão para um lado; se é para o ministro “Y”, é para o outro. O colegiado já decidiu o assunto e eles desrespeitam. Isso precisa ser resolvido. E, para resolver isso, a gente precisa estudar, compreender e propor eventualmente uma lei”, defendeu.

Se o requerimento for lido em plenário, o grupo deverá ser composto por 10 titulares e seis suplentes que vão trabalhar por 120 dias, com limite orçamentário de R$ 30 mil.

Procuradas pela reportagem, a Associação Nacional dos Juízes Federais (Ajufe) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) não quiseram comentar o assunto. O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, não retornou as ligações e a assessoria do Conselho Nacional de Justiça também não se pronunciou.

Toffoli pede apuração de relatório da Receita sobre Gilmar Mendes

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pediu nesta sexta-feira (8) a apuração de eventuais atos ilícitos envolvendo um relatório da Receita Federal sobre o ministro Gilmar Mendes e sua esposa Guiomar Mendes. Ofícios com a solicitação foram enviados ao ministro da Economia, Paulo Guedes, ao secretário da Receita, Marcos Cintra, e à procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

A medida foi tomada após Toffoli ter recebido um comunicado de Mendes sobre uma apuração de “possíveis fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência” envolvendo o ministro e sua esposa. Mendes diz ter tomado conhecimento extraoficialmente da investigação da Receita.

Segundo Mendes, “nenhum fato concreto é apresentado nos trechos dos referidos documentos que foram vazados à imprensa”. Afirmou ainda que até o momento não recebeu intimação referente ao procedimento fiscal nem teve acesso ao seu inteiro teor.

Nos ofícios, Toffoli pediu que as providências sejam adotadas pela chefia da Receita. “Ao tempo em que cumprimento Vossa Excelência, solicito que sejam adotadas as providências cabíveis quanto aos fatos narrados pelo ministro Gilmar Mendes, conforme cópia do ofício em anexo, consistentes na prática de atos e respectivos responsáveis, os quais merecem a devida apuração”, diz o ofício.

Federação cancela rodada do Campeonato Carioca do final de semana

A Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj) cancelou toda a rodada do Campeonato Carioca deste final de semana. Flamengo e Fluminense jogariam amanhã, às 19h, enquanto Vasco e Resende se enfrentariam no domingo, às 17h. Os jogos estavam marcados para o Maracanã pelas semifinais da competição. As novas datas ainda não foram marcadas.

A decisão foi tomada após o incêndio que deixou pelo menos dez mortos e três feridos no Ninho do Urubu, o centro de treinamento do Flamengo, localizado na Vargem Grande.

O governo do Rio de Janeiro decretou luto de três dias em respeito às vítimas do incêndio e o governador Wilson Witzel determinou uma investigação minuciosa das causas do incêndio.

Feridos
A secretaria municipal de Saúde do Rio de Janeiro divulgou os nomes dos três atletas feridos no incêndio, que estão internados do Hospital Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca. Jonathan Cruz Ventura, de 15 anos, está em estado gravíssimo, teve 40% do corpo queimado, foi operado e deve ser transferido ainda hoje para o Hospital Pedro II, em Santa Cruz, especializado em queimados.

Cauan Emanuel Gomes Nunes, de 14 anos, e Francisco Diogo Bento Alves, de 15 anos, também estão no Lourenço Cruz, mas serão transferidos para um hospital particular ainda hoje.

Jogos
Os clubes do Flamengo e Fluminense jogariam amanhã, às 19h, e o Vasco enfrentaria o Resende no domingo, às 17h. Ambos os jogos seriam no Maracanã e válidos pelas semifinais da competição. A Ferj ainda não informou para quando os jogos serão remarcados. Ambos os jogos estavam marcados para o Maracanã pelas semifinais da competição.

Prefeitura realiza 1ª Corrida e Caminhada Caruaru para mulheres

Em alusão ao dia do atleta profissional, celebrado no próximo domingo, dia dez de fevereiro, a Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), realizará nesta data, a “1ª Corrida e Caminhada Caruaru para Todas”. O evento contemplará mais de 300 vagas para mulheres de todas as idades. A concentração vai ser às 6h da manhã, na Rua Francisca Lira Florêncio (ao lado do Mc Donalds), onde as participantes receberão o kit para participar da corrida. A largada vai ser às 7h da manhã, e ao cruzar a linha de chegada, as três primeiras colocadas receberão troféus. As 100 primeiras colocadas receberão medalhas.

A concentração vai ser às 6h da manhã na Rua Francisca Lira Florêncio (ao McDonalds), no Bairro Maurício de Nassau, onde as participantes receberão o kit para a corrida. Antes da largada vai ter aquecimento e alongamento com os instrutores da UNINASSAU. A largada vai ser às 7h, na Rua Francisca Lira Florêncio (ao lado do Restaurante Taiti. O percurso será de 3,21 Km, com o circuito iniciando ao lado do restaurante Taiti, na Rua Francisca Lira Florêncio, descendo em sentido ao lado do McDonalds, virando a esquerda na Avenida Portugal, retornando pela Avenida Marcionilo Francisco da Silva e a retornando para o lado do Restaurante Taiti.

O evento contará com estrutura de ambulância, técnicos em enfermagem, equipe para atender as necessidades das participantes, e apoio das entidades parceiras UNINASSAU e SEST/SENAT, junto com JOCROSS, Compesa e Caruaru Polpas. A inscrições foram realizadas por email e de forma presencial na SPM, mas quem perdeu e deseja participar, é só chegar no local do evento, durante a concentração.

ANA prioriza 52 barragens para vistorias in loco em 90 dias

A Agência Nacional de Águas (ANA) finalizou o diagnóstico completo de todas as barragens em operação cuja fiscalização é de sua responsabilidade, por já ter vistoriado presencialmente estes empreendimentos. A partir deste diagnóstico, a instituição preparou plano especial de fiscalização que contempla 52 barragens prioritárias para vistorias in loco até o fim de maio deste ano. Este conjunto inclui 23 barragens não vistoriadas em 2018, três barragens consideradas críticas por terem comprometimentos que impactam sua segurança, 15 barragens que já constavam do plano anual de fiscalização da Agência deste ano e 11 barragens ainda não operantes do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). Por ano, a ANA vistoria cerca de 30 barragens em média.

Do total de 91 barragens listadas classificadas como de alto dano potencial e alta categoria de risco sob responsabilidade da ANA, conforme divulgado em 29 de janeiro, cinco estão em construção ou com obras paralisadas, 11 são barragens ainda não operacionais (vazias) do Eixo Norte do PISF e 68 já foram objeto de vistorias in loco e relatórios de consultoria especializada contratada pela ANA em 2017 e 2018. As sete remanescentes são barragens de pequeno porte, soleiras de nível e aterros rodoviários, também já vistoriadas pela ANA, que não apresentam problemas de segurança.

As 39 barragens remanescentes são consideradas menos prioritárias, já que foram vistoriadas recentemente pela ANA e poderão ser vistoriadas até o fim de 2019.

Em 29 de janeiro, o governo federal recomendou que 3.387 barragens, de todos os tipos de usos e sob responsabilidade de fiscalização de 43 agentes federais e estaduais, passassem por vistorias in loco até o fim do ano. Tais barragens, listadas dentro dos critérios da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) foram apontadas pelos órgãos fiscalizadores como tendo Categoria de Risco (CRI) alto e/ou Dano Potencial Associado (DPA) alto.

Para executar esse esforço, a ANA tem promovido reuniões por videoconferência com todos os órgãos fiscalizadores de barragens de usos múltiplos da água para apoiar o planejamento das vistorias in loco das barragens sob sua responsabilidade, incluindo a quantificação das necessidades de pessoal e recursos financeiros. Há 2.624 barragens para usos múltiplos da água classificadas como de alto dano potencial ou alto risco, o que representa 77% do total que será vistoriado este ano.

A recomendação consta da Moção nº 72 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), que também traz outras orientações. Para atendê-las, a Agência também tomará outras providências no sentido de fortalecer a segurança das barragens sob sua responsabilidade. Dentre elas, será revista a Resolução ANA nº 662/2010, que estabelece procedimentos de fiscalização, de modo a incluir e detalhar procedimentos de fiscalização de segurança de barragens.

Providência para segurança de barragens de água

Além disso, a ANA migrará todas as informações usadas para a composição do Relatório de Segurança de Barragens (RSB) para o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), em 90 dias. Atualmente, o SNISB contempla informações apenas sobre barragens regulares e passará a conter informações sobre todas as barragens cadastradas pelos órgãos fiscalizadores.

Quanto aos planos de segurança de barragens, todos os empreendedores serão notificados a revisá-los no prazo de 90 dias para atender à Lei nº 12.334/2010. Os empreendedores que não elaboraram o plano de segurança serão autuados e notificados a fazê-lo no prazo de 180 dias.

Sobre a revisão periódica de segurança de barragens, a ANA já estabeleceu em sua Resolução nº 236/2017 a periodicidade, qualificação técnica da equipe responsável e o conteúdo mínimo. Agora, os empreendedores serão notificados a revisarem a documentação, os relatórios de inspeção, os procedimentos de manutenção e operação, além do desempenho de suas barragens, no prazo de 90 dias.

A ANA também constituiu grupo interno para discussão de propostas de revisão da Política Nacional de Segurança de Barragens, para subsidiar o Subcomitê de Elaboração e Atualização Legislativa, criada pela Resolução nº 2/2019 do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre. Diversas propostas discutidas nos últimos anos em oficinas e encontros com fiscalizadores e diversos outros atores e associações técnico-cientificas, bem como no Projeto Legado do 8º Forum Mundial da Água, estão sendo consolidadas para apresentação à subcomissão.

Dentre elas, destacam-se aspectos relacionados à governança e coordenação da execução da PNSB, incluindo a organização da produção de normas técnicas e a definição de protocolos sobre segurança de barragens. A sustentabilidade financeira de empreendedores públicos, órgãos fiscalizadores e de defesa civil; as infrações e penalidades; a articulação entre os processos de licenciamento ambiental e fiscalização de segurança de barragens nas fases de projeto, construção e operação; e a preparação para resposta no caso de acidentes com barragens são outros aspectos considerados.

Residência Médica: prazo para inscrição encerra na próxima terça-feira (12)

Estudantes de medicina de todo o país tem até a próxima terça-feira (12) para realizar inscrição para o segundo processo seletivo para Residência Médica 2019. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) reforça que foram ofertadas 119 vagas divididas em 27 especialidades.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente no portal www.upenet.com.br. O certame, que foi divulgado no fim de janeiro, conta com 40 novas vagas aprovadas recentemente pela Comissão Nacional de Residência Médica, e outras 79 que não foram preenchidas no processo de seleção realizado em 2018.

Entre as novidades, a residência em psiquiatria infantil, que pela primeira vez foi inserida no Programa de Residência em Pernambuco, e anestesiologia pediátrica, ambos no Imip, e a formação em cirurgia bariátrica no Hospital das Clínicas (HC). A prova será realizada no próximo dia 24.02, no Recife.

Com a abertura do novo processo, o Governo de Pernambuco ampliou para 1.382 o número de vagas disponibilizadas para formação dos profissionais de saúde do Estado. Podem participar estudantes de medicina que comprovem a conclusão do curso ou graduados que atendam aos pré-requisitos especificados no edital.

As especialidades presentes no programa de Residência Médica são: Cirurgia Geral, pré-requisito em área Cirúrgica Básica, Medicina de Família e Comunidade, Oftalmologia, Ortopedia e Traumatologia, Cancerologia Clínica e Cirúrgica, Hematologia e Hemoterapia, Nefrologia e Nefrologia Pediátrica, Infectologia, Hematologia e Hemoterapia Pediátrica, Neonatologia, Mastologia, Ecocardiografia, Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, Eletrofisiologia Clínica Invasiva, Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia, Endoscopia Genecológica, Cirurgia de Cabeça e Pescoço e Cirurgia Torácica.

O resultado final será divulgado em 13 de março. Os candidatos devem ficar atentos aos prazos e às documentações necessárias para cada etapa de seleção. Os aprovados deve realizar a pré-matrícula on-line no rhose.saude.pe.gov.br, a partir da divulgação do resultado. A matrícula deve ser feita no dia 15 de março, com assinatura do termo de compromisso, na sede da SES, bairro do Bongi, no Recife. O início da residência será em 16.03. Dúvidas em relação ao processo seletivo devem ser enviadas para o e-mail: iaupe.residenciamedica2019@gmail.com. O valor da bolsa é de R$ 3.330,43.

Pernambuco, além de ser pioneiro no Brasil na implantação de programas de residências, tem se destacado como um dos mais importantes pólos formadores de especialistas, atraindo profissionais de todo o Norte-Nordeste.

Fies abre inscrições para primeiro semestre de 2019

O Fies – Fundo de Financiamento Estudantil abriu as inscrições para candidatos que desejam pegar empréstimos para pagar a mensalidade de cursos de graduação em universidades privadas que estejam cadastradas no programa do Governo Federal. O prazo para inscrição vai até a próxima quinta-feira, 14 de fevereiro. Em Caruaru, o Centro Universitário UniFavip|Wyden está ofertando vagas para o Fies em cursos das áreas de saúde, engenharia, gestão e negócios, comunicação, tecnologia, entre outras.

As inscrições para o Fies do primeiro semestre de 2019 devem ser feitas pela internet no endereço http://fiesselecao.mec.gov.br. Na página, o candidato poderá definir a preferência de curso, turno e instituição de ensino, selecionando até três outras possibilidades de graduação para a qual deseja financiamento. Desde 2018, o fundo conta com duas modalidades: o Fies, destinado a alunos com renda familiar per capita de até três salários mínimos por mês, com juro zero e limite de cem mil vagas por ano; e o P-Fies, para alunos com renda que vai de três a cinco salários mínimos, com juros que variam de acordo com os bancos, e sem limite de vagas.

Em ambos os casos, o pré-requisito é nota mínima de 450 pontos na prova do Enem, sem zerar a redação. Esses critérios continuam valendo em 2019. Mas a regra para ser chamado para o P-Fies mudou: a convocação será feita por ordem de inscrição e não a classificatória. Caso os estudantes tenham outras dúvidas sobre o processo seletivo e os pré-requisitos, os atendentes do setor de Admissões de Novos Alunos do UniFavip|Wyden estão à disposição para esclarecimentos pelo telefone 4020-4900 ou presencialmente de segunda a sexta-feira, das 9h às 21h, e aos sábados, das 9h às 13h.

Escolas têm até o fim do ano para implementar Educação Financeira

A partir de dezembro de 2019, todas as escolas brasileiras devem estar completamente adaptados às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Uma dessas diretrizes diz respeito à resolução de problemas dentro do contexto da Educação Financeira. Segundo a BNCC, no ensino agora “podem ser discutidos assuntos como taxas de juros, inflação, aplicações financeiras (rentabilidade e liquidez de um investimento) e impostos”. Além disso, a Base também diz que essa abordagem “favorece um estudo interdisciplinar envolvendo as dimensões culturais, sociais, políticas e psicológicas, além da econômica, sobre as questões do consumo, trabalho e dinheiro”.

De acordo com Lélia Longen Fontana, coordenadora editorial de Matemática da Conquista Solução Educacional, a orientação não é nova, uma vez que os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) já refletiam sobre a colaboração que a Matemática tem a oferecer com foco na formação da cidadania, de modo que os alunos fossem capazes de posicionar-se de maneira crítica, responsável e construtiva nas diferentes situações sociais. “Nos últimos anos, o ensino de Matemática tem valorizado a resolução de problemas. A diferença agora é que a Base deixa claro que devemos envolver contextos relacionados à Educação Financeira em todas as escolas, públicas e privadas”, expõe.

Essas mudanças estipuladas pela BNCC já estão aprovadas e entrando em vigor para os alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental. Já para o Ensino Médio, Lélia explica que a Educação Financeira é importante, trabalhando também a compreensão do sistema monetário nacional e mundial, “o que é essencial para uma inserção crítica e consciente no mundo atual”. Para ela, ensinar os alunos a lidar com o dinheiro é muito importante, principalmente porque eles podem ser agentes multiplicadores dessas discussões junto às suas famílias. “As experiências vividas ao longo da infância e da adolescência influenciam na formação de aspectos relacionados à cidadania. A educação financeira está diretamente relacionada à construção da cidadania. Em tempos de consumismo desenfreado, é preciso desenvolver o senso crítico dos alunos em relação ao consumo. Além disso, discutir aspectos ligados ao desequilíbrio financeiro, à falta de planejamento, ao desemprego e seus efeitos nas famílias torna-se relevante. Portanto, educar sob o olhar da Educação Financeira é uma maneira de preparar crianças e jovens para o futuro, favorecendo sua formação cidadã e tornando-os capazes de estabelecer julgamentos, tomar suas próprias decisões e atuar de forma crítica em relação aos problemas colocados pela vida em sociedade”, conclui.

Na Conquista Solução Educacional um dos pilares é a Educação Financeira, desde antes da obrigatoriedade do assunto. Um exemplo é o material Empreendedorismo e Educação Financeira, desenvolvido para os anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), que anualmente apresenta quatro temas diferentes envolvendo consumo consciente, sustentabilidade, planejamento financeiro, responsabilidade social, entre outros, utilizando a linguagem adequada a cada faixa etária. Esse envolvimento, segue também uma das orientações explicitadas na BNCC: “cabe aos sistemas e redes de ensino, assim como às escolas, em suas respectivas esferas de autonomia e competência, incorporar aos currículos e às propostas pedagógicas a abordagem de temas contemporâneos que afetam a vida humana em escala local, regional e global, preferencialmente de forma transversal e integradora”.

Conab incluiu o leite nos bônus de desconto para agricultores com financiamento

A lista de 18 produtos com bônus de descontos do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) inclui neste mês o leite produzido em Pernambuco. O produtor do estado que estiver com o preço do seu produto abaixo do valor de garantia calculado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai receber uma ajuda de custo de 12,24% por litro.

A bonificação estabelecida pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foi publicada em edital no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (8). O desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural com esses valores de bônus será válido no período de 10 de fevereiro a 9 de março de 2019. Na publicação constam também as medidas utilizadas na comercialização para cada produto, o preço médio de mercado, além do preço de garantia.

Os maiores percentuais por produto serão pagos aos produtores do feijão caupi e a amêndoa de babaçu de Tocantins (69,59% e 50%), a banana de Pernambuco (55,20%), o cacau do Amazonas (31,14%) e a mandioca do Espírito Santo (29,29%). Com exceção do babaçu, esses produtos também foram os de maior contemplação no mês passado.

Os demais integrantes da lista são açaí, alho, arroz, borracha natural, cana-de-açúcar, castanha de caju, manga, maracujá, mel, sorgo, tomate e trigo, com variações percentuais que vão de 1,4 a 22,5%.

Sempre que o valor de mercado dos produtos contemplados no PGPAF estiver abaixo do preço de garantia, há um benefício cujo principal parâmetro são os custos de produção elaborados pela própria Companhia. O Pronaf utiliza este recurso que tem como objetivo financiar a implantação, ampliação ou modernização das estruturas de produção, beneficiamento e indústrias no meio rural e em áreas comunitárias rurais.

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Folia infantil no Baco’s Recepções

Caruaru terá seu ‘Bailinho de Carnaval Kids’, agendado para as 16h da próxima quinta-feira (14), no Baco’s Recepções, com a animação da Banda Alternativa, que apresentará um repertório com as tradicionais marchinhas. Com buffet de Tostão e Lourdinha (Baco’s), a festa irá oferecer brinquedos infláveis gigantes, recreadores, sorteios, desfile de fantasias, pipoca e algodão doce.

Os ingressos estão à venda na Boutique dos Balões e Loja Reduzido, nos valores de R$ 60 (1 criança + 1 adulto); R$ 100 (1 adulto + 2 crianças) e R$ 50 (avulso). Estão à frente do evento a blogueira Juliana Nunes e a promotora de eventos Cleide Santos. Saiba mais: 99692-7276.