O prazo para se inscrever na 11ª Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB) termina nesta sexta-feira (26) e pode ser feita pelo site da competição. A primeira fase das inscrições – que previa desconto na taxa e encerrou no dia 31 de março – atingiu recorde de participantes: 14,9 mil equipes cadastradas. O número de inscritos neste período já é maior que o total da 10ª edição. A competição tem início no dia 6 de maio.

A Olimpíada de História é um projeto desenvolvido pelo Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), possui um formato totalmente original e voltado para professores e alunos dos ensinos Fundamental (8º e 9º anos) e Médio de escolas públicas e particulares. Em 2018, quando completou 10 anos, a ONHB contou com 14,3 mil equipes, um total de 57,5 mil participantes de todos os estados brasileiros, com maior destaque para a região Nordeste com 67% de equipes finalistas.

Como funciona

A competição conta com seis fases online, além da final presencial realizada na Unicamp, em Campinas-SP. As provas são realizadas durante as etapas – com duração de uma semana cada – pelas equipes formadas por um professor de História e três alunos. As respostas (questões de múltipla escolha e realização de tarefas) podem ser elaboradas pelos participantes com base em debate com os colegas, pesquisa em livros, internet, orientação do professor, além de uma gama de documentos e referências oferecidas.

Ao completar as seis fases online, as equipes finalistas participam da grande final presencial na Unicamp, nos dias 17 e 18 de agosto. Na final, os grupos realizam uma prova dissertativa no sábado e, no dia seguinte, participam da premiação com entrega de medalhas.

“A Olimpíada de História tem como principal objetivo incentivar o desenvolvimento da análise crítica e discussões sobre os mais variados assuntos. Para que isso seja possível, oferecemos nas provas e tarefas informações, textos, imagens e mapas para que embasem a elaboração das respostas”, explica a professora do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp e coordenadora da ONHB, Cristina Meneguello.

O principal diferencial da ONHB em relação a outras competições é que ela não exige que os alunos tenham conhecimento do assunto previamente, uma vez que a metodologia permite que a equipe discuta, pesquise e analise as questões entre si, com apoio do professor. Além disso, por meio dos conteúdos e do estudo aprofundado dos temas em História do Brasil, a Olimpíada ajuda a preparar os participantes para vestibulares, concursos e prova do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), entre outros.

“Ao longo desses anos, pudemos perceber que a metodologia contribui de forma bastante significativa com o ensino de História em sala de aula, incentivando o trabalho em equipe e o desenvolvimento da análise crítica”, explica a coordenadora.

A primeira fase terá início dia 6 de maio, finalizando a sexta etapa em 15 de junho. Após as seis fases, no mínimo 200 equipes (800 participantes) serão classificadas e convocadas para a final presencial. O projeto tem apoio do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e é desenvolvido pelo Departamento de História por meio da participação de docentes, alunos de pós-graduação e graduação.

Serviço:

2ª fase das inscrições: de 01/04 a 26/04

Inscrição por equipe: R$ 58,00 (alunos de escolas públicas) e R$ 118,00 (alunos de escolas particulares).

Início das provas: 06/05

Inscrições, regulamento e informações no site: www.olimpiadadehistoria.com.br

Quase 65% dos adultos com 50 anos ou mais têm problemas de visão. Embora saibamos que a visão deficiente pode diminuir a capacidade funcional de um idoso, até agora não sabíamos muito sobre como essa alteração na visão poderia afetar as habilidades físicas e cognitivas (saúde mental) na terceira idade.

Em um estudo publicado no Journal of American Geriatrics Society, pesquisadores de universidades e faculdades de medicina alemãs estudaram 2.394 adultos, com idades entre 77 e 101 anos, para aprender como os problemas de visão afetavam suas habilidades físicas e cognitivas.

Os pesquisadores entrevistaram os participantes a cada 18 meses entre 2003 e 2012. Eles perguntaram aos participantes com que frequência eles se mantinham fisicamente ativos e quais atividades eles realizavam, incluindo ciclismo, longas caminhadas, natação, ginástica, trabalho no jardim ou cuidar das pessoas. Os pesquisadores também perguntaram com que frequência os participantes liam, escreviam, tocavam músicas, faziam palavras cruzadas, treinavam a memória, jogavam cartas, jogos de tabuleiro ou xadrez, e com que frequência se envolviam em atividades sociais.

Os participantes foram solicitados a classificar sua deficiência visual em uma escala que incluísse “sem comprometimento”, “comprometimento leve” ou “comprometimento grave ou profundo”. Os pesquisadores também perguntaram se os participantes tinham doenças crônicas, como diabetes ou hipertensão arterial, e quão severas eram essas condições.

Durante uma segunda etapa do estudo, 36 meses após o início do estudo, a maioria dos participantes era de mulheres com idade média de 82 anos. Neste grupo, a maioria dos participantes era de solteiros, viúvos ou divorciados e viviam sozinhos. Quase 80% dos participantes relataram não ter deficiência visual.

Mas depois da segunda etapa do estudo, as deficiências visuais aumentaram com o tempo, e a frequência das atividades físicas e mentais dos participantes diminuiu – especialmente atividades como ciclismo, longas caminhadas, ginástica e jardinagem. A capacidade de resolver palavras cruzadas e de ler também diminuiu à medida que os problemas de visão pioravam.

“Os pesquisadores concluíram que, quando a visão dos idosos diminui drasticamente, sua participação em atividades físicas e mentais também diminui. A equipe sugeriu que, uma vez que a maior parte da perda de visão é evitável, estratégias para postergar a perda de visão também podem ajudar a retardar o declínio físico e mental entre os idosos”, afirma o oftalmologista Virgílio Centurion, diretor do IMO, Instituto de Moléstias Oculares.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e a Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo (SRT-SP), órgãos do Ministério da Economia, realizarão em 30 de abril o Seminário da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes (Canpat). O evento, que será realizado na sede da Fiesp, em São Paulo, foi concebido para incentivar o debate sobre a importância da gestão de riscos ocupacionais e da prevenção de acidentes e doenças do trabalho. Na programação estão previstas palestras e painéis. O seminário é dirigido às indústrias de São Paulo, envolvendo empregadores e trabalhadores, a estudantes e a instituições que vivenciam o meio prevencionista.

O evento terá dois painéis: um sobre sistemas de gestão em Segurança e Saúde no Trabalho (SST) e outro sobre o panorama atual em termos de gestão de SST. “Os palestrantes são profissionais ligados a pesquisa, empresas, Inspeção do Trabalho/Auditoria Fiscal do Trabalho e Advocacia Geral da União”, explica a auditora-fiscal do Trabalho e chefe da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho da SRT-SP Renata Matsmoto.

Canpat – A Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho é formada por um conjunto de ações voltadas à promoção de uma cultura de segurança e saúde no trabalho de cunho essencialmente prevencionista. Sua origem está ligada à Semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho, instituída em 1953, mas apenas a partir de 1971 adquiriu caráter permanente. O objetivo principal da Canpat é implementar uma cultura de prevenção de acidentes do trabalho no Brasil e despertar a consciência da população para os danos que eles causam. Números oficiais apontam a ocorrência de mais de 549 mil acidentes de trabalho em 2017, com óbitos, mutilações, afastamentos e incapacitações permanentes e temporárias. “Esses números seriam ainda maiores, caso não tivéssemos problemas relacionados à insuficiência de registro e à subnotificação, assim como a não totalização de acidentes e doenças com servidores públicos, profissionais liberais, autônomos e outros”, enfatiza Renata Matsmoto.

O tema da campanha em 2019 tem relevância internacional. A Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 18 de maio de 1992 e publicada pelo Decreto Legislativo nº 02/1994, prevê como obrigação dos países signatários formular, praticar e reexaminar periodicamente a política nacional de segurança e saúde dos trabalhadores. Em 2017, a OIT divulgou que acidentes e doenças laborais consomem 4% do PIB mundial. “Esse índice implica, no Brasil, valores acima de R$ 200 bilhões por ano”, destaca Renata Matsmoto.

Segundo a auditora-fiscal, é fundamental uma reflexão sobre o assunto e a atuação de todos que trabalham nessa área. “O tema compreende, também, a necessidade de mudar a cultura de remediação pela de prevenção de acidentes”, afirma. “Ao longo do ano espera-se promover mais eventos da Canpat com outros parceiros e, assim, expandir a campanha para os mais variados ramos de atividade”, acrescenta.

Confira a programação do Seminário da Canpat 2019, realizado no dia 30 de abril, na Fiesp e inscreva-se: https://www.fiesp.com.br/agenda/seminario-campanha-nacional-de-prevencao-de-acidentes-do-trabalho-2019/

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), participou, nessa quarta-feira (24), do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido, criada para cobrar do governo federal, junto com a sociedade civil, investimentos nas políticas da região do país que mais sofre com a estiagem.

Segundo Humberto, o objetivo da frente, formada por mais de 200 deputados e senadores, é defender a criação de comissões para a convivência da população do semiárido, que sofreu recentemente com uma seca prolongada de seis anos. Hoje, 26 milhões de pessoas moram na área, sendo 1,7 milhão no meio rural.

O senador explica que a maior demanda é a de acesso à água para consumo e produção de alimentos, questão básica para a condição humana. Ele observa que a escassez de água e a aridez do solo são as principais características de delimitação do semiárido, que abrange mais de 1,2 mil municípios em dez estados brasileiros.

“Iremos intensificar as nossas ações e cobranças do governo para o desenvolvimento da região, que inclui a produção agropecuária destacada. O povo nordestino experimentou, ao longo das gestões de Lula e Dilma, um estímulo extremante significativo que gerou crescimento e superação da pobreza. Isso não pode ficar para trás”, ressaltou.

O parlamentar lembrou que os governos do PT fizeram obras importantes que mudaram a vida dos moradores da região, como a transposição do rio São Francisco, a maior obra hídrica da história do país, e diversos outros empreendimentos, como o projeto de cisternas, que fortaleceram também a agricultura familiar.

Humberto reiterou que foram construídas mais de 1 milhão de cisternas no semiárido entre 2003 e 2014. Ele comentou que, graças a essa política massiva, muito menos pessoas deixam a região devido à seca.

“E, apesar de, desde 2012, a região ter experimentado uma das piores secas já registradas, relatórios indicam que não há incidência dos piores efeitos da seca – mortalidade infantil, fome, migração em massa – que costumava ser generalizada no semiárido”, destacou.

Projeção da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia prevê uma economia de R$ 12,14 bilhões para Pernambuco nos próximos 10 anos com a Nova Previdência. Deste total, R$ 10,54 bilhões correspondem ao que o estado deixará de gastar com pagamentos de aposentadorias, pensões e demais benefícios dos servidores estaduais e R$ 1,6 bilhão com policiais militares e bombeiros.

A economia é consequência das alterações nas novas regras de cálculo para os benefícios, nas alíquotas de contribuição e no tempo de atividade dos servidores previstas na proposta de emenda à Constituição que tramita na Câmara dos Deputados.

Pelo texto, as mudanças valerão tanto para os funcionários da União quanto para os dos estados. O mesmo ocorrerá com as carreiras militares estaduais, que, de acordo com projeto de lei apresentado pelo governo, deverão seguir as regras das Forças Armadas.

Economia

Em toda a região Nordeste, a estimativa é de que essa economia possa chegar a R$ 76,24 bilhões em 10 anos. Se levados em conta os valores que deixarão de ser gastos em todas as unidades federativas do Brasil, em uma década os governos terão deixado de gastar R$ 350,66 bilhões (confira tabela abaixo).

Para o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, a aprovação da Nova Previdência vai contribuir para equilibrar as contas dos estados.

“O modelo em que estamos ruiu. Estados e municípios têm dificuldades de prover necessidades básicas da população, de educação, de segurança, de infraestrutura. O orçamento é gasto com o pagamento de salários, aposentadorias e benefícios”, afirmou.

Déficit

O secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, acrescenta que o valor que os governos estaduais deixarão de gastar a partir da Nova Previdência poderá, em alguns casos, sanar seus déficits previdenciários.

De acordo com dados do final de 2018, apenas quatro estados fecharam o com saldo previdenciário positivo: Amapá, Roraima, Rondônia e Tocantins. Os demais possuíam um déficit que, somado, chegava a R$ 90 bilhões anuais.

“Mais da metade do que o Brasil arrecada vai para a Previdência, e isso só cresce. São imposições demográficas, despesas obrigatórias, e o Brasil acaba não investindo”, observa Bianco.

O Festival Viva Dominguinhos 2019, que ocorre em Garanhuns, no Agreste pernambucano, com programação gratuita e aberta ao público a partir desta quinta-feira (25.04), terá esquema especial da Operação Lei Seca (OLS). Sob comando da Secretaria Estadual de Saúde (SES), os bloqueios itinerantes ocorrem de quinta (25) a domingo (28) em horários variados e estarão montados no entorno da cidade e nas principais vias de acesso ao município.

A OLS atua no trabalho de orientação e fiscalização aos motoristas a fim de reforçar a segurança no trânsito e inibir a associação de álcool e direção pelos condutores. Esta ação ocorre em parceria com o Comitê Regional de Prevenção a Acidentes de Moto (CRPAM) da região e com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). “Estamos considerando o grande fluxo de pessoas que estão sendo esperadas para o festival e a rotatividade de motocicletas e veículos no local. Por isso, o trabalho em conjunto com outros órgãos para garantir a segurança no trânsito”, ressalta o coordenador-executivo da Operação Lei Seca em Pernambuco, Fábio Bagetti.

A gestora da 5ª Gerência Regional de Saúde (Geres), Catarina Tenório, explica a ação em Garanhuns. “Nos períodos festivos aumenta a incidência de alcoolemia no trânsito. Temos conseguido com a Operação Lei Seca diminuir gradativamente as ocorrências, sempre com um trabalho integrado à autarquia municipal de trânsito, que também conta com ações específicas durante períodos de festas e festivais como este”, comenta.

Além da equipe que atua por blitz, aproximadamente 13 agentes de três órgãos de Estado (Secretaria Estadual de Saúde, Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco e Polícia Militar de Pernambuco), a ação terá reforço de duas viaturas e duas motos.

Tolerância zero para álcool no sangue: A nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran nº432/13) tornou ainda mais rígida a nova Lei Seca. A norma zera a margem de tolerância para concentração de álcool no sangue do condutor. Caso seja constatado, o motorista será autuado por infração administrativa, que prevê multa gravíssima com a perda de sete pontos na carteira, recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação e aplicação de multa no valor de R$ 2.934,70. A legislação não alterou a concentração de álcool que caracteriza crime de trânsito, ou seja, concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,34 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.

A cidade de Timbaúba, que fica na Zona da Mata Norte de Pernambuco, recebeu, na tarde desta quarta-feira (24.04), o seminário de formação de professores promovido pelo Espaço Ciência, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI). O evento contou com a presença do secretário Aluísio Lessa.

O seminário foi abrigado na Escola Santa Maria, uma das mais tradicionais da cidade, com 80 anos de fundação. Educadores de diversas instituições do município estiveram presentes no auditório do colégio.

O diretor do Espaço Ciência, Professor Antônio Carlos Pavão, palestrou para os professores sobre a importância de difundir o conhecimento científico por meio das feiras de ciências e da experimentação científica como ferramenta pedagógica.

Grato por ter participado, Aluísio Lessa destacou a importância da iniciativa: “Tínhamos de estar aqui com a equipe do Espaço Ciência neste evento fantástico. A equipe do museu realiza um brilhante trabalho de promoção do conhecimento científico”, disse.

Comunicando que Timbaúba vai receber no dia 25 de outubro o Ciência Móvel, ação itinerante do Espaço Ciência, o gestor da SECTI falou da necessidade de incentivar ações voltadas para a educação e da atuação conjunta de todas as esferas: “Estivemos aqui também para mobilizar as escolas e envolver a estrutura do município e do Governo do Estado neste grande evento educacional. Com essa junção, teremos o mais importante, que é o resultado que essa ação vai ter no futuro”, concluiu.

Show de Zé Ramalho faz parte da turnê dos 40 anos de carreira. Barthô abre a festa e Almério encerra com apresentação inédita

Wagner Gil

No próximo dia 26 de abril, uma sexta-feira, Caruaru recebe um dos shows mais esperados dos últimos anos: Zé Ramalho e banda. Há vários anos sem se apresentar na Capital do Agreste – a última foi em 2014, no São João de Caruaru -, o cantor traz na bagagem sucessos que marcaram sua carreira nas últimas quatro décadas. A festa será no Espaço Difusora, a partir das 21h, e terá abertura com Barthô, que fará duas horas de show, e Almério, que encerra a noite, trazendo canções que o levaram a ganhar o Prêmio Natura de Música Popular Brasileira.

A produção do evento é de Eudes Nemézio, Josafá Almeida e o repórter que assina esta matéria. “Vamos fazer uma festa diferente, onde as pessoas poderão assistir a três grandes apresentações, sentadas. Temos ingressos para mesas, cadeira e pista”, informou Eudes. “Será uma festa diferenciada e com atendimento de bar exclusivo para quem estiver nas mesas. Estamos colocando um garçom para cada cinco mesas. O serviço de bar será do Dedim de Prosa e com preços expostos nas mesas”, completou Josafá.

As vendas de mesas só podem ser feitas através dos telefones (81) 99631-9959 ou (81) 99705-7878. Já os ingressos para pista (R$ 100,00) ou cadeira (R$ 160,00) podem ser adquiridos na Banca de Revistas Terceiro Mundo, Farmácias Maurício e na Ponto Z (Shopping Difusora).

SHOWS

Zé Ramalho fará uma apresentação diferenciada das últimas feitas em Caruaru, afinal, são mais de 15 anos sem realizar um show em um espaço fechado na Capital do Agreste. As últimas vezes que esteve na cidade foram no Parque de Eventos Luiz “Lua” Gonzaga, com repertório mais junino, devido à época. Esse show marca os 40 anos de carreira dele. Canções como ‘Chão de giz’, ‘Entre a serpente e a estrela’, ‘Avohai’, ‘Sinônimos’, Garoto de aluguel’, ‘Batendo na porta do céu’, ‘Mistério da meia-noite’ e ‘Kriptônia’ estão garantidas.

ALMÉRIO

Almério é compositor, cantor e ator teatral, com olhar peculiar sobre o mundo e o país. Ele busca em seu trabalho uma sonoridade minimalista, com ênfase para a crueza dos pífanos (uma marca profunda em sua formação musical), em harmonia com cordas e percussão. Em 2013, lançou seu primeiro CD intitulado ‘Almério’, trabalho que possibilitou apresentações em vários festivais.

BARTHÔ

Barthô é considerado um dos principais nomes das noites caruaruenses. Com 30 anos de carreira, ele promete um show diferenciado. “Esse show será de preparação. Vou deixar o público emocionado para receber Zé Ramalho. No repertório, estarão canções que marcaram a MPB nos anos 80, 90 e 2000”, disse.

Serviço
O quê: Shows de Zé Ramalho, Almério e Bartho

Quando: Dia 26 de abril (sexta-feira)

Onde: Espaço Difusora, a partir das 21h

Vendas de pista e cadeira: Banca de Revistas Terceiro Mundo, Farmácias Maurício e na Ponto Z (Shopping Difusora)

Vendas de mesas: (81) 99631-9959 e (81) 99705-7878

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (24), a lei que cria a Empresa Simples de Crédito (ESC). A iniciativa, que foi resultado de uma ação coordenada pela Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, com o apoio do Sebrae deve injetar cerca de R$ 20 bilhões por ano nos pequenos negócios e aquecer a economia dos municípios brasileiros.

Na solenidade, realizada no Palácio do Planalto, o presidente do Sebrae, Carlos Melles, ressaltou que a ESC será um instrumento de grande importância para os pequenos negócios. “Há ideias simples, mas que fazem toda a diferença; como aconteceu com a criação do MEI (Microempreendedor Individual), que hoje já soma mais de 8 milhões pelo país”, observou Melles. “Com a Empresa Simples de Crédito, esperamos que tenha início uma verdadeira revolução, principalmente para a economia dos municípios que sofrem com a escassez de agências bancárias ou com os juros exorbitantes exigidos pelos grandes bancos”, ressalta. O presidente do Sebrae comenta que a expectativa da instituição é de que, ao alcançar a marca de 1 mil ESC em operação, seja possível perceber um crescimento de 10% no mercado de concessão de financiamentos para os pequenos negócios – e isso a um custo mais barato e sem burocracia. “Essa lei assinada hoje vai possibilitar aumento no faturamento das empresas, geração de mais empregos e movimentação da economia do país”, complementou Melles.

Segundo dados do Banco Central, no ano passado, os pequenos negócios receberam a concessão de crédito de R$ 208 bilhões, o que corresponde a menos de 18% do total repassado para donos de pequenos negócios no país. Apesar de as MPE representarem 95% do total das empresas brasileiras, elas sofrem uma tarifação de 44.8% ao ano, enquanto que a média praticada para todo o conjunto de empreendimentos é de uma taxa de 20,9%. “Nos bancos, além do cadastro, é necessário a garantia, enquanto que na ESC, o crédito será disponibilizado diretamente para o comerciante, para o dono da quitanda, onde se humaniza os relacionamentos”, observou o presidente do Sebrae.

O assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos, explicou que a ESC vai movimentar recursos de capital do próprio empresário e que sofrerá controle por parte da Receita Federal. “Com a Empresa Simples de Crédito, haverá uma maior concorrência, já que os empréstimos serão feitos a juros menores e nas comunidades”, disse Afif, ressaltando que o processo já é realizado com sucesso nos Estados Unidos, onde existem seis mil bancos com as mesmas características e que ajudam na melhoria das economias locais.

Para o presidente da Frente Parlamentar Mista das MPE, Jorginho Mello, a ESC é uma oportunidade que o Estado está dando aos pequenos negócios para continuar produzindo e para que as taxas dos juros caiam. Além do presidente Jair Bolsonaro, participaram da solenidade os ministros da Casa Civil, Onix Lorenzonni; da Economia, Paulo Guedes e da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Marcos Pontes, além do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

Tira-dúvidas:

Como vai funcionar a ESC?
Sua região de atuação está limitada ao munícipio sede e aos municípios limítrofes. A fonte de receita é, exclusivamente, oriunda dos juros recebidos das operações realizadas. O volume de operações da ESC está limitado ao seu capital social, ou seja, ela só pode emprestar com recursos próprios.

Qualquer pessoa física pode abrir uma ESC?
Sim, mas cada pessoa física pode participar de apenas uma ESC e não são permitidas filiais. A ESC pode ser uma empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), empresário individual ou sociedade limitada.

Como será a tributação da ESC?
O regime de tributação será pelo Lucro Real ou Presumido, não podendo, portanto, enquadrar-se no Simples. A receita bruta anual não pode ser superior a R$ 4,8 milhões, vedada a cobrança de encargos e tarifas.

E como vai funcionar na prática?
As partes farão um contrato, ficando uma cópia com cada parte interessada (a ESC e a empresa tomadora do crédito). A movimentação do dinheiro deve ser feita apenas por débito ou crédito em contas de depósito, em nome da ESC e da pessoa jurídica contratante. A ESC poderá usar a alienação fiduciária (transferência feita por um devedor ao credor). As operações precisam ser registradas numa entidade registradora autorizada pelo Banco Central ou pela Comissão de Valores Mobiliários.

Quais serão os benefícios da ESC para os pequenos negócios?
A ESC deve reduzir a taxa de juros para os pequenos negócios. Atualmente a média é de 40% a.a. Também deve injetar R$ 20 bilhões de crédito por ano para as pequenas empresas, considerando o surgimento de 1.000 ESCs. Isso representa 10% de aumento do mercado de crédito para MPE, que recebeu, em 2018, o montante de R$ 208 bilhões em crédito, segundo o BCB. Por fim, por ser um mecanismo de financiamento de caráter local/regional, a ESC poderá estimular a geração de emprego e renda nos municípios brasileiros, promovendo o desenvolvimento territorial

A reunião ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo (CDET) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizada na manhã desta quarta-feira, 24, contou com a participação do diretor-presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Leonardo Cerquinho.

Na ocasião, ele apresentou um estudo que será realizado pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre a viabilidade de um parceiro privado participar na gestão do Porto. O diretor-presidente explicou os pontos referentes aos modelos de Porto Público Organizado e de Terminal de Uso Privado (TUP). Entre os itens apresentados no comparativo, Cerquinho apontou que os TUPs possuem autonomia em aspectos como delimitação da área do porto, gestão de contratos e arrendamentos e planejamento portuário, a despeito de não ser admissível para receber investimentos do Governo Federal.

Para o presidente da CDET, deputado estadual Delegado Lessa (Progressistas), a presença de Cerquinho foi positiva para o andamento da reunião. “O diretor-presidente apresentou explanações esclarecedoras, para que o colegiado se integre ainda mais a este debate”, disse. Ao término do encontro, o diretor sugeriu para a Comissão realizar uma visita técnica ao Complexo Portuário de Suape, no intuito conhecer de perto as atividades realizadas no equipamento.