Brasília – Posto de combustíveis do DF vende gasolina com preço quase 40% menor no Dia da Liberdade de Impostos ( Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Durante todo o dia de hoje (30), quem passar por lojas, postos e outros empreendimentos pode se deparar com grandes promoções. Os descontos fazem parte de uma iniciativa que foi batizada de Dia Livre de Imposto, quando empresas e associações de comerciantes colocam à venda produtos retirando a parte relativa a tributos cobrados por entes públicos federais, estaduais e municipais.

A mobilização visa a chamar a atenção de cidadãos, do setor econômico e de autoridades para problemas do sistema tributário brasileiro, como o grau de incidência de impostos, a complexidade das taxas cobradas e a falta de transparência nessas modalidades de arrecadação.

Segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas do Distrito Federal (CDL), está confirmada a participação de mais de 2 mil estabelecimentos em mais de 300 cidades, em 16 estados do país.

Em Brasília, a adesão envolveu postos de gasolina, cinco shoppings, redes de farmácia, restaurantes, firmas de produtos para animais e comercializadoras de brinquedos. A CDL DF disponibilizou uma tabela com os estabelecimentos e produtos em desconto .

Desconhecimento

Pesquisa feita pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostrou que 74% dos consumidores entrevistados não procuram saber o quanto pagam de imposto. Apenas 26% vão atrás da informação, em práticas como a conferência da nota fiscal. Desde 2013, é obrigatório discriminar nas notas fiscais a parcela aproximada referente aos tributos de um determinado bem ou serviço.

Além disso, a pesquisa da CNDL ouviu micro e pequenos empresários sobre o nível de conhecimento dos encargos tributários em suas atividades. Dos entrevistados, metade não sabia dizer quanto do faturamento ia para o pagamento de impostos, 31% relataram ter uma noção aproximada e 14% afirmaram conhecer esse percentual.

Entre essa amostra de empreendedores, 65% defenderam uma reforma tributária no país. A avaliação de 90% foi de que o sistema tributário é injusto. Entre os consumidores ouvidos, 95% avaliaram a taxação de atividades comerciais no Brasil como pouco transparente.

Agência Brasil

O Plenário aprovou, por 241 votos a 21, destaque do bloco PP/MDB/PTB à Medida Provisória 867/18 para permitir o uso de limites menores de manutenção de reserva legal no caso de conversão de uso de áreas consolidadas de pecuária em áreas consolidadas de agricultura nos biomas Pantanal, Pampa e Caatinga. No entanto, a medida de caducar, já que o presidente do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que não pautará análise da MP, o que fará com ela perca a validade.

“Informo aos senadores e senadoras que não convocarei amanhã [quinta, 30] sessão deliberativa para apreciarmos essa MP. Diante desse informe, eu agradeço o apoio e as manifestações de vários senadores no sentido da construção de um acordo e de um entendimento. portanto, independente da votação na Câmara se encerrar no dia de hoje, este presidente cumprirá o acordo construído com vários lideres partidários. Nós não faremos a votação da referente MP”, afirmou Alcolumbre.

Com o fim da análise dos destaques apresentados, será enviado ao Senado o projeto de lei de conversão do relator, deputado Sergio Souza (MDB-PR), para a MP, cujo tema original era a prorrogação do prazo de adesão do produtor rural ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) até 31 de dezembro de 2020, sem restrições de crédito.

De acordo o texto aprovado na Câmara, os proprietários que desmataram áreas de reserva legal poderão calcular o total a recuperar com base em percentuais anteriores ao atual Código Florestal (Lei 12.651/12) e somente sobre o que existia de vegetação nativa na época.

Assim, em vez de o índice exigido à época (50% na Amazônia e 20% nos demais biomas) incidir sobre toda a área da propriedade, deverá ser calculado apenas sobre o que havia de vegetação nativa em cada momento de alteração da exigência de reserva legal.

O primeiro semestre do ano nem acabou e Pernambuco já está com altos índices de notificações de arboviroses. Até o dia 25 de maio, cresceu em 158,1% os casos suspeitos de zika, 73,2% os de chikungunya e 68,4% os de dengue.

Os dados fazem parte do boletim epidemiológico divulgado nesta quarta-feira (29) pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Esses percentuais equivalem, respectivamente, a 1.381 notificações de zika, sendo 35 confirmadas; 2.914 de chikungunya, com 137 confirmações; e 20.402 casos suspeitos de dengue, sendo 3.667 confirmados.

Se levarmos em consideração apenas os casos confirmados das arboviroses os de Zika tiveram um aumento de 45%. Até o dia 25 de maio houve 35 confirmações, enquanto no mesmo período do ano anterior foram 24.

Já em relação a chikungunya houve uma queda de 62% neste período, baixando de 364 para 137. As confirmações dos casos de dengue também apresentaram uma baixa, caindo de 3.989, em 2018, para 3.667, em 2019 – uma diminuição de 8% nas confirmações.

Em relação à análise da presença de larvas nos imóveis, o 3º Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegpyti (LIRAa), realizado de 6 a 10 de maio, apontou que 149 municípios pernambucanos estão em situação de risco elevada para transmissão, sendo 68 em situação de risco de surto e 81 em situação de alerta. Até o momento, 19 municípios estão em situação satisfatória para transmissão e outros 16 ainda não enviaram as informações à SES.

De acordo com a gerente do Programa Estadual de Controle das Arboviroses, Claudenice Pontes, foi notado um aumento das ocorrências no Sertão de Pernambuco, área que não foi tão afetada nas epidemias anteriores. Ela alerta que também chama a atenção os casos em crianças, público que não foi exposto ao vírus e acaba sendo mais propenso ao adoecimento. Para frear a situação, o órgão tem focado na capacitação dos agentes de endemias, responsáveis pelas visitas domiciliares, e também dos profissionais de saúde que atendem a população.

“Estamos constantemente informando a situação do Estado e mobilizando a população para fazer sua parte nas ações de prevenção ao mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika. Além disso, estamos realizando uma série de capacitações para que os profissionais de saúde saibam o manejo clínico correto dos pacientes, inclusive em casos e manifestações neurológicas”, pontua a gerente do Programa Estadual de Controle das Arboviroses.

Claudenice Pontes afirma que a SES está acompanhando de perto os dados de todas as regiões pernambucanas. Ela diz ainda que apesar de não estarmos em epidemia, temos algumas áreas em situação epidêmica. “Por isso, mantemos o diálogo com os gestores municipais e prestamos apoio técnico para melhorar as ações de campo”, afirma a gerente. Ainda assim, ela reforça que o empenho de toda a população é essencial. “Qualquer ambiente com água parada pode se transformar em criadouro para o Aedes aegypti, até mesmo uma pequena tampa de garrafa. Precisamos ficar atentos na nossa casa e no seu entorno para evitar que o mosquito possa se proliferar”, orienta a gerente.

Capacitações
Neste ano, já foram realizadas duas capacitações sobre manejo clínico do paciente com arboviroses, focando, principalmente, na assistência às crianças e aos idosos. Ao todo, cerca de 450 médicos e enfermeiros de todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) participaram. Um dos cursos foi realizado em Salgueiro, região com o maior aumento de notificações. Ontem, na sede da SES, no Bongi, a neurologista Lúcia Brito, do Hospital da Restauração (HR), abordou as manifestações neurológicas provocadas pelas doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

Por Robson Amorim

Segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o comércio internacional brasileiro apresentou a terceira maior queda em valor entre os países do G20, grupo que reúne as maiores economias do mundo. Com isso, os resultados do Brasil só ficaram à frente da Coreia do Sul e da Indonésia. No primeiro trimestre de 2019, as exportações brasileiras registraram US$ 58,6 bilhões, enquanto no 4º trimestre de 2018 o resultado verificado foi de U$ 62,6 bilhões. Com relação às importações, o primeiro trimestre de 2019 apresentou US$ 42,4 bilhões ante US$ 45,2 bilhões no mesmo trimestre do ano anterior.

A incerteza e instabilidade do mercado com a desvalorização do real contribuem para o atual cenário de comércio internacional do país que apresenta tendências a quedas maiores caso a economia não se ajuste às circunstâncias atuais. A guerra comercial entre Estados Unidos e China também desacelera os negócios em nível global, principalmente nos países com economias emergentes. Para o Brasil, até o momento, esse embate teve efeitos positivos, como o fato dos aumentos de impostos de alimentos dos EUA para a China, a qual começou a importar mais soja brasileira.

Outra grande oportunidade para o Brasil é a peste suína, que está fazendo com que a China busque negócios com os frigoríficos brasileiros. Com esta demanda inesperada, os empresários do setor estão adequando suas plantas, o que proporcionará aumento na geração de empregos. Outro reflexo, não tanto auspicioso pela ótica do consumidor, é que os preços das carnes podem ter aumento no mercado brasileiro.

A crise cambial da Argentina também afetou as exportações brasileiras, principalmente no setor automotivo, o que está fazendo com que o Brasil comece a prospectar novas oportunidades em outros países. Vale destacar, também, que o Reino Unido apresentou crescimento de 5% nas suas exportações devido à estocagem de empresas e ao aumento da atividade comercial em meio às indefinições provocadas pelo Brexit.

Nessa cena, a Organização Mundial do Comércio (OMC) relata que a diminuição dos negócios internacionais tive continuidade no segundo trimestre. As perspectivas não são favoráveis caso as tensões não sejam resolvidas ou se políticas macroeconômicas fracassarem nos ajustamentos necessários às circunstâncias atuais.

O Brasil precisa reagir à incógnita do momento em que se encontra em sua fase de reestruturação econômica, onde as decisões tomadas impactam nos negócios internacionais do país. A indústria brasileira, por sua extensão, ainda está voltada ao mercado interno, o que faz do Brasil o país mais fechado para o comércio internacional entre todos os demais integrantes do G20. Ainda somos vistos como o gigante adormecido no Comércio Exterior.

Não obstante, apesar da morosidade nas decisões a serem tomadas pelo atual governo, a expectativa dos empresários é de otimismo com o foco no aumento da participação do comércio internacional brasileiro no Produto Interno Bruto (PIB) e em novos acordos internacionais. A expansão internacional e os acordos com investidores serão importantes para a melhor integração do Brasil dentro do G20, bem como a definição das perspectivas futuras nos negócios internacionais.

O fato é que existem sinais de desaceleração econômica mundial, porém, caso o cenário internacional seja ruim para as outras economias, para o Brasil poderá ser a oportunidade de novos investimentos estrangeiros.

Dando continuidade às comemorações do aniversário de 162 anos de Caruaru, que tem a produção de confecções como um de seus principais setores de desenvolvimento econômico, o Sesc recebe, nesta quinta-feira (30/5), um encontro especial. Às 19h30, o professor Márcio Sá comanda roda de conversa sobre seu mais recente livro “Filhos das Feiras – uma Composição do Campo de Negócios Agreste”. O evento é gratuito e acontece no Teatro Rui Limeira Rosal.

No livro, o professor traça um perfil socioeconômico e cultural da região a partir do trabalho desenvolvido pelos produtores de confecções de Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe. Ele aborda as transformações ocorridas no setor, do surgimento da agricultura e de feiras de rua até o crescimento do setor da moda, hoje uma das principais atividades econômicas da região. “Filhos da Feira – uma Composição do Campo de Negócios Agreste” foi publicado em 2018 pela Editora Massangana, da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Márcio Sá é professor do Centro Acadêmico do Agreste (CAA – UFPE) e cofundador do Grupo de Estudos e Intervenções do Agreste (GEIA), do qual foi o primeiro líder entre junho de 2016 e dezembro de 2017. O pesquisador também fez doutorado em Sociologia na Universidade do Minho, em Braga (Portugal).

Para ter acesso à obra do professor Márcio Sá, basta acessar o site da Fundaj e baixar o livro: https://www.fundaj.gov.br/images/stories/editora/livros/filhos_das_feiras_versao_portalpdf.pdf

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

A pesada carga tributária brasileira motiva, pela 13ª vez, o Dia Livre de Impostos (DLI), ação realizada hoje (30/5) em 18 Estados e no Distrito Federal pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e coordenada pela Câmara de Dirigentes Lojista Jovem (CDL Jovem). O objetivo é conscientizar a população sobre os altos impostos, além de apoiar a discussão em torno da Reforma Tributária no Brasil.

No DLI, as empresas que aderem à campanha comercializam produtos e serviços com descontos no valor que normalmente é consumido por taxas de tributação. Supermercados, drogarias, shoppings centers, padarias, restaurantes e concessionárias de veículos participantes chegam a oferecer descontos de até 70%. Esses estabelecimentos pagam os tributos normalmente, mas, neste dia específico, vendem seus itens sem repassar as taxas no preço final para os clientes.

De acordo com informações do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o brasileiro trabalha em média 153 dias, ou cinco meses por ano, só para pagar impostos. Em artigos de higiene pessoal, por exemplo, a carga tributária é de 46%. Sobre o custo de um eletrônico, incidem cargas de 43%. Em itens de perfumaria as taxas chegam a 70%.

Em 2019, a expectativa é que 10 mil estabelecimentos e 45 shoppings participem da iniciativa, que ocorre nos seguintes estados: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, além do Distrito Federal. Entre os participantes, postos de gasolina venderão 100 mil litros de combustível com aproximadamente 40% de desconto, a alíquota de impostos que compõe o valor final do produto.

“O DLI pretende conscientizar a população sobre a complexidade e o peso da carga tributária brasileira. Para se ter uma ideia, em um ranking de 30 países, o Brasil é o 14º que mais arrecada impostos, e está em último lugar como país que melhor retorna o dinheiro para a população. Não há serviços de saúde, educação, segurança e transporte que atenda às necessidades dos cidadãos. Uma reforma tributária é necessária e urgente”, explica o coordenador nacional da CDL Jovem, Lucas Pitta.

A Prefeitura de Caruaru, por meio do PROCON, realizou, entre os dias 13 e 24 de maio, um mutirão de atendimento com as empresas de abastecimento COMPESA e CELPE. O mutirão totalizou 741 atendimentos e, juntas, as duas empresas movimentaram um total de R$ 1.071.508,17 em acordos firmados com os consumidores.

“Essa foi uma grande oportunidade para que os consumidores do município e cidades vizinhas negociassem suas dívidas. O mutirão trouxe uma proposta diferente dos atendimentos diários que acontecem no PROCON. Foram oferecidas negociações diferenciadas que ficaram dentro do orçamento do consumidor”, explicou Nyverson Moura, diretor do órgão.

COMPESA- Foram 10 dias no mutirão, com 494 fichas de atendimento. Desse número, 377 pessoas tinham dívidas que totalizavam R$ 812.284,24 e pagaram pela referida dívida um total de R$ 415.659,80.

CELPE – Foram sete dias no mutirão e 247 fichas de atendimento. Os acordos totalizaram R$ 259.223,93.

A Polícia Federal em Pernambuco, prendeu em flagrante no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre *NICOLAS CORDEIRO CIDADE*, solteiro, 20 anos, marceneiro, natural e residente em Manaus/AM-(não possui antecedentes criminais), *KAIO DE OLIVERIA COSTA*, solteiro, 22 anos, desempregado, natural e residente em Manaus/AM-(não possui antecedentes criminais) e *ANIELLEN PEREIRA BATISTA*, solteira, 23 anos, autônoma-produtora de eventos, natural e residente em Itabuna/BA-(não possui antecedentes criminais).

As prisões aconteceram durante fiscalização de rotina destinada a reprimir o tráfico internacional e doméstico de entorpecentes no Aeroporto Internacional dos Guararapes – Gilberto Freyre. Os Policiais Federais ao selecionar algumas bagagens a fim de que fossem submetidas ao aparelho de raios-x, *perceberam que em três delas havia forte presença de material orgânico, bem característico de indicativo de conter drogas*.

A ação teve seu desfecho final quando os policiais identificaram os proprietários das respectivas malas e ao serem abertas na presença deles, descobriu-se, escondido entre suas roupas, vários tabletes que continha em seu interior *skunk (substância concentrada com alto teor de THC, também conhecida como supermaconha).* Ao todo foram identificados *22 (vinte e dois) invólucros que ao passar pelo exame narcoteste resultou positivo para skunk, totalizando um peso bruto de 22Kg (vinte e dois quilos).* Além da droga também foram apreendidos documentos e 04 (quatro) aparelhos celulares, cartões de embarque e passagens aéreas.*

Terminado os trabalhos investigativos e tendo sido a droga encontrada, os suspeitos receberam voz de prisão em flagrante foram informados dos seus direitos e garantias constitucionais e em seguida, conduzidos para a Superintendência da Polícia Federal no Cais do Apolo, onde acabaram sendo autuados pela prática do crime contido no artigo 33 c/c artigo 40 inciso V da Lei nº 11.343/2006 *(tráfico interestadual de entorpecentes) e caso sejam condenados poderão pegar penas que variam de 5 a 20 anos de reclusão.* Após a autuação, os presos realizaram exame de corpo de delito no IML-Instituto de Medicina Legal e foram levados para a audiência de custódia, ficando à disposição da Justiça Estadual/PE.*

Também foi encontrada pequena quantidade de haxixe e ecstasy embaladas à vácuo em poder de ANIELLEN, o qual informou ser usuária de drogas. Em seu interrogatório alguns dos presos informaram que foram contratados por um presidiário em Manaus/AM, outro por um desconhecido de Manaus/AM pelo WhatsApp, não dando maiores detalhes sobre quem os contratou para transportar a droga. Disseram que pelo serviço de transporte iriam ganhar cada um R$ 3 mil reais. O Voo com os três passageiros saiu de Manaus/AM fez escala em Recife/PE de onde seguiria Ilhéus/BA ao desembarcarem ainda iriam para Itacaré/BA, local onde a droga seria entregue aos traficantes. Todos alegaram que a motivação para transportar drogas foi devido a sua situação financeira.

O skunk é plantado em ambiente controlado, buscando maior concentração do tetrahidrocanabinol, ou THC, substância psicoativa que é o principal responsável pelos efeitos alucinógenos. Normalmente, a concentração de THC nos tipos comuns de maconha varia entre 2% e 4%. Já no Skunk varia entre 14% e 15%, mas, já foram apreendidos skunk com até 30% de THC, o que torna esse tipo de maconha ainda mais prejudicial e letal. *Os sintomas da maconha são alucinações, perda do controle da concentração e coordenação motora, perda da memória, psicoses, esquizofrenia, neuroses, dilatação da pupila, olhos vermelhos entre outros. Os efeitos do skunk são os mesmos da maconha, porém muito mais intensos, fazendo com que o cérebro do usuário acaba sendo “fritado”, ou seja, os danos cerebrais são mais intensos e danosos.*

*ESTATÍSTICA DE APREENSÕES NO AEROPORTO DOS GUARARAPES:* Essa já é a sexta apreensão de drogas no Aeroporto dos Guararapes no ano de 2019 – *até agora 11 pessoas foram presas, sendo 4 homens e 6 mulheres e apreendidos 22Kg de cocaína e 24,5Kg de skunk.*