A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) anunciou que vai começar a implementar medidas de suspensão de atividades após o Ministério da Educação (MEC) ter bloqueado novamente 30% das verbas das instituições federais de ensino. O orçamento, que soma R$ 50 milhões, chegou a ser liberado no dia 11 de junho, voltando a ser bloqueado após o Governo Federal ter obtido decisão favorável na Justiça. A percentagem restante não será suficiente para a continuação das atividades da instituição até o final deste ano, segundo o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças (Proplan), Thiago Galvão.

“Estamos mantendo o mínimo, como limpeza e segurança, para que a universidade funcione. Vamos aguardar para ver se eles desbloqueiam o dinheiro. Estamos começando novos ajustes de funcionamento, mesmo assim, ainda não será suficiente até dezembro”, explica o pró-reitor. Segundo ele, falta a UFPE receber R$ 85,6 milhões de um total de R$ 162,6 milhões para custeio e assistência estudantil, previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). Dessa quantia a ser repassada, a universidade possui apenas R$ 16 milhões disponíveis para as despesas de manutenção de julho a dezembro.

Em nota, a universidade ressaltou que orçamento bloqueado não fica disponível para empenho. Isso significa que não pode ser reservado para contratação de bens e serviços. Em relação aos recursos para investimento, usado na aquisição de equipamentos e obras, a UFPE recebeu apenas R$ 610 mil dos R$ 10 milhões constantes na LOA. Metade desta quantia também encontra-se bloqueada pelo MEC.

O pró-reitor da Proplan afirma que a universidade está tentando negociar com o Ministério da Educação. Enquanto não houver uma nova liberação, as atividades que estavam previstas para iniciar não poderão seguir sem a segurança do orçamento. “Estamos falando de pesquisas de extensão, editais das pró-reitorias, de manutenção, reformas, publicações, e o repasse de parcelas do Modaloc (Modelo de Alocação de Recursos). O prejuízo acadêmico é imenso sem essas atividades.”

Folhape

O novo texto da reforma da Previdência – o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) – faz uma mudança na aposentadoria dos policiais federais, policiais legislativos e agentes federais penitenciários e socioeducativos que pode alimentar uma disputa judicial já em curso. A proposta original enviada pelo governo Bolsonaro aumentava explicitamente o valor da aposentadoria dos policiais que ingressaram no serviço público entre 2004 e 2013.

Para esse grupo de profissionais, a reforma de Bolsonaro determinava benefício igual ao salário do último cargo ocupado, a chamada integralidade, à qual só têm direito servidores que ingressaram antes de 2004. Já o texto do relator diz, no artigo 6º, que os policiais e agentes “poderão aposentar-se, observada a idade mínima de 55 anos, na forma da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985”.

Essa lei, anterior à Constituição, é justamente a que vem sendo usada por policiais federais (e policiais civis dos estados) para pedir na Justiça a aposentadoria mais alta. Isso porque a lei, modificada pela LC nº 144/2014, diz que o servidor público policial será aposentado “voluntariamente, com proventos integrais, independentemente da idade”, cumprida a contribuição mínima exigida.

Para policiais, “proventos integrais” equivalem ao salário do último cargo. A Advocacia-Geral da União e governos estaduais recusam essa interpretação e defendem que provento integral significa que o cálculo não será proporcional ao tempo de contribuição.

Segundo a AGU, policiais federais que ingressaram de janeiro de 2004 a fevereiro de 2013 não possuem direito à integralidade, e os que ingressaram a partir de 2013, já com a instituição da Funpresp, submetem-se as regras da previdência complementar.

Em parecer sobre a LC nº 51, emitido em 2017, a AGU afirma: “Proventos integrais e integralidade são conceitos distintos. O primeiro é espécie de benefício pelo cumprimento integral das regras estabelecidas, em contraposição aos proventos proporcionais. A integralidade, por sua vez, era a forma de cálculo para definição do valor do benefício, correspondente à totalidade da remuneração, suprimida pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003”.

Também há divergência de interpretação no caso dos policiais civis, que, por enquanto, estão excluídos do texto da reforma (estados e municípios precisarão aprovar em seus Legislativos regras próprias, de acordo com o texto do relator).
Em São Paulo, estado com o maior número de policiais civis (cerca de 30 mil), a interpretação também é que a integralidade só se aplica a quem ingressou até 31/12/2003.

“Somente terão direito à paridade e à integralidade os policiais civis que ingressaram no serviço público antes de 31 de dezembro de 2003 (Emenda Constitucional nº. 41/2003). Os demais terão seus proventos calculados pela média dos valores recebidos de 1994 até a data de sua aposentadoria”, afirmou em nota a SPPrev, responsável pela aposentadoria da Polícia Civil paulista, em abril deste ano.

Folhape

A 20º edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) vai oferecer pelo segundo ano consecutivo um espaço de proteção para crianças em situação de vulnerabilidade social e violação de direitos que estiverem no evento ou no entorno do Centro de Convenções. Com capacidade para atender até 100 pessoas por dia, a Fenearte Cidadania busca prevenir casos de trabalho e abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. No espaço, o público terá acesso a uma programação diária de atividades culturais e educativas como exibição de filmes, apresentações teatrais, oficinas e contação de história.

Dentro da programação, as crianças e adolescentes terão contato ainda com as linguagens de sinais com intérpretes de libras, que realizarão atividades para que eles possam ter os primeiros contatos com a Libras. Serão repassadas sinalizações básicas como cumprimentos, familiares, numerais, animais, frutas cores e alfabeto. Ainda dentro do universo lúdico, as crianças e adolescentes contarão com jogos como dominó, baralho, Resta 1 e Dama.

PROGRAMAS – A proposta é desenvolvida pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) e faz parte das ações dos programas Atenção Redobrada, coordenado pela Executiva de Políticas para Criança e Juventude (Sepcj), e de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), da Executiva de Assistência Social (Seass). De acordo com o secretário da SDSCJ, Sileno Guedes, o local vai efetivar a política de prevenção social e garantir proteção integral às crianças permitindo o acesso ao lazer e cultura, pontos que são previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “A importância do espaço de proteção é justamente garantir o direito de crianças e adolescentes em situação vulnerável. Ou seja, ele tem a perspectiva de tirar a criança do trabalho infantil e de outras violações de direito”, destaca.

Em sua segunda edição na Fenearte, a estrutura vai dispor de sala para oficinas, espaços de interação coletiva com brinquedos educativos e lúdicos para a construção de uma brinquedoteca, banheiros, ambiente para o Cine –FeNeArte, uma novidade neste ano que vai trabalhar questões culturais e sociais através de filmes e produções infantis, e outros. A estrutura será montada no pavimento superior do Centro de Convenções, em frente ao Teatro Guararapes, onde o público atendido poderá participar das atrações teatrais e culturais promovidas pelo espaço.

Coordenando a Fenearte Cidadania, o gerente estadual de Políticas para Criança, Macdouglas de Oliveira, explica que as crianças e adolescentes serão inseridas no espaço. “Tanto por meio de demanda espontânea, onde os pais que estiverem trabalhando no local poderão encaminhar os filhos, como por buscativas realizadas pela equipe de técnicos que, após a identificação de crianças e adolescentes em situação de risco social ou trabalho infantil no interior ou no entorno da feira”, afirma. Para ter acesso ao espaço, todos os pais e responsáveis serão devidamente cadastrados para que haja também acompanhamentos necessários pela Rede Socioassistencial.

Mais de 110 profissionais da prefeitura de Olinda e das secretarias estaduais de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Saúde e de Educação e Esportes irão realizar atividades lúdicas, motoras, cognitivas e criativas sob a ótica do desenvolvimento infantil, elaborar artesanatos e guiar passeios assistidos por toda a feira com o intuito de garantir às crianças o acesso a cultura e lazer, além de construir uma exposição com o que foi trabalhado e desenvolvido na Fenearte Cidadania.

Atenção Redobrada

O programa estadual Atenção Redobrada desenvolve ações de prevenção, articulação, sensibilização e enfrentamento à exploração e abuso sexual, consumo e venda de bebidas alcoólicas e outras violações dos direitos das crianças e adolescentes. Atua com o objetivo de fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos, por meio de campanhas educativas e formações com profissionais de diversas áreas, além de desenvolver Espaços de Proteção nos grandes eventos festivos do Estado.

O Programa já alcançou em média 10 mil crianças e obteve o reconhecimento do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como uma das 10 melhores práticas de prevenção ao trabalho infantil.

PETI

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), do Governo Federal, busca retirar crianças e adolescentes do trabalho considerado perigoso, penoso, insalubre ou degradante e incluí-los, junto a família, em ações socioassistenciais que garantam direitos, cidadania e inclusão social. Pernambuco possui 68 municípios com a gestão do PETI.

Por Norman Arruda Filho

“Não existe vento favorável para o marinheiro que não sabe aonde ir”. A famosa frase do filósofo Sêneca – um dos mais célebres advogados, escritores e intelectuais do Império Romano – se encaixa perfeitamente nas discussões sobre educação executiva responsável, uma vez que, encontrar seu valor vai muito além da simples propagação de princípios. As instituições focadas em formação de líderes responsáveis precisam despertar uma visão global das mudanças que são necessárias para impactar de forma positiva a sociedade.

O diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Nova York, Vinícius Pinheiro elenca os principais desafios relacionados à três áreas-chaves:

Economia digital: os avanços em tecnologia, robótica e automação podem contribuir positivamente para melhorar as condições de vida das pessoas. Por outro lado, podem ampliar as desigualdades sociais.

Mudanças climáticas e transição para a economia verde: representam uma mudança nos processos produtivos e uma releitura do uso dos recursos naturais disponíveis no planeta. Além disso, tem o potencial de geral 18 milhões de empregos no mundo, impactando os outros pilares do tripé da sustentabilidade: o social e o econômico.

Transição demográfica: considera a realidade inegável e já bastante discutida de que a população mundial em idade para trabalhar irá diminuir progressivamente. Com exceção da África que terá um incremento de 12% de pessoas nesse grupo, há uma previsão de redução de 14% para a Europa. É um cenário que precisa ser pensado e planejado.

Entre as inovações disruptivas há o receio de que as pessoas sejam dispensáveis perante a supremacia das máquinas. A alta tecnologia domina todos os setores produtivos: na indústria, no mercado, na saúde, nas linguagens, nas nossas escolas, na nossa casa. As novas formas de consumo questionam nossas referências, nosso próprio modelo de vida e são acompanhadas de um constante medo do desconhecido, como profissões que sequer existem ainda. E para atender a tudo isso, não podemos mais ficar sentados atrás de grandes mesas ou a frente de quadros negros das escolas sem olhar para o que está acontecendo no mundo ao redor.

A sala de aula como costumava ser tinha o professor como detentor do conhecimento. Hoje, um aluno com um celular na mão tem acesso a muito mais informações do que o professor é capaz de memorizar. A sala de aula deve fazer parte dessa transformação e se tornar um espaço para compartilhamento, no qual cada um dos envolvidos tem um potencial valioso que não pode ser limitado a formalidades, mas deve ser medido por sua capacidade de participação, articulação e contribuição para o aprendizado em comunidade.

Paulo Freire foi um grande educador, pedagogo e filósofo brasileiro que há décadas defende a necessidade de mudança no papel da educação. Como grande defensor do aluno protagonista do conhecimento, em suas colocações afirma que “Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua própria produção ou sua construção”.

Há vinte anos, o ISAE Escola de Negócios defende essa abordagem, acreditando no potencial de transformação da educação. Ao adotarmos um modelo educacional que associa teoria e a prática, valorizamos a experienciação, a avaliação por meio de resultados aplicáveis e o grau de comprometimento do aluno. Somos defensores do ensino transversal, do aluno como protagonista de seu próprio aprendizado e vemos o professor como facilitador desse processo e instigador da busca por mais conhecimento.

Nosso maior objetivo é honrar nosso compromisso de estar aqui para contribuir com a sociedade por acreditarmos na educação executiva responsável como grande fator de transformação social. No entanto, a transformação depende das pessoas. Se as pessoas não se mobilizarem, a educação sozinha não terá poder algum. Por isso, mais do que estar consciente das mudanças do mundo do futuro é preciso encará-las como oportunidades e instigar em nossos alunos a curiosidade, sendo provocador e despertando o interesse pelo aprendizado e a sede por conhecimento. Somente assim, quando conseguimos inspirar o outro, deixamos de ser espectadores passivos e nos tornamos verdadeiros agentes da mudança.

O Caruaru Shopping estará sediando, nos dias 6 e 7 de julho, o 6º Encontro Moeda Mundo. O evento será realizado próximo a loja Riachuelo, de acordo com o horário de funcionamento do centro de compras e convivência, isto é: no sábado, das 10h às 22h, e, no domingo, das 11h às 21h.

O 6º Encontro Moeda Mundo reunirá 25 expositores de vários estados, a exemplo de Pernambuco, Paraíba, São Paulo e Rio Grande do Norte. “É um evento importante que une história e economia. É também uma grande oportunidade para colecionadores e admiradores de moedas e cédulas antigas”, afirmou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, no Bairro Indianópolis.

A Mega-Sena, que está acumulada pela 3ª vez consecutiva, sorteia nesta quarta-feira (3) o prêmio de R$ 34,4 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.165 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tiête, na cidade de São Paulo, sendo aberto ao público.

Mega-Sena, loterias, lotéricas – Marcello Casal Jr./Agência Brasil

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, poderia render aproximadamente R$ 127 mil por mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R% 3,50.

O médium João Teixeira de Farias, conhecido como João de Deus, prestou depoimento nesta terça-feira (02) pela primeira vez à Justiça sobre denúncias de abuso sexual. A oitiva foi realizada no Fórum de Abadiânia (GO) e durou cerca de duas horas. João de Deus foi preso preventivamente em 16 de dezembro do ano passado.

Segundo o advogado Alberto Toron, representante do médium, ele negou as acusações e disse que nunca praticou abusos contra mulheres que frequentaram a Casa Dom Inácio Loyola, onde João de Deus atendia pacientes em busca de cura espiritual. O depoimento foi tomado no primeiro processo aberto contra o médium.

Em março, a pedido da defesa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou João de Deus a deixar o Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia, na região metropolitana da capital, para se internar em um hospital particular de Goiânia. Com base em relatórios médicos, os advogados alegaram que ele não tinha condições de regressar à cadeia. Em seguida, com o fim do tratamento, o tribunal determinou que o médium voltasse à prisão.

Denúncias

Até o momento, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) apresentou nove denúncias contra João de Deus, nas quais ele é acusado de crimes como estupro de vulnerável e violação sexual. Segundo o MP, os crimes ocorreram pelo menos desde 1990, sendo interrompidos em 2018, quando as primeiras denúncias foram divulgadas pela imprensa.

Em uma sessão marcada por tumultos e bate-bocas entre os deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a questionar nesta terça-feira (2) a autenticidade das mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil. Moro reiterou, em audiência na Câmara dos Deputados, que o conteúdo publicado pode ter sido editado.

“O que existe é um escândalo fake já afundando. Meu depoimento é igual ao do Senado porque reflete a verdade”, disse Moro. “Não reconheço, mais uma vez, a autenticidade de um material que não tenho. O que se tem presente é que não tem nada ali de conteúdo ilícito”, completou Moro.

O fim da isenção da contribuição previdenciária a exportadores rurais permitirá manter a economia com a reforma da Previdência acima de R$ 1 trilhão em dez anos. Segundo o relator da proposta na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), o impacto fiscal corresponderá a R$ 1,074 trilhão no período.

A estimativa inclui a redução de despesas de R$ 933,9 bilhões e aumento de receitas (por meio de alta de tributos e fim de isenções) de R$ 137,4 bilhões. A proposta original, enviada pelo governo em fevereiro, previa uma economia de R$ 1,236 trilhão em uma década, mas não incluía elevação de receitas.

A primeira versão do relatório tinha reduzido a economia de R$ 1,13 trilhão com o remanejamento para a Previdência Social de R$ 214 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O relator, no entanto, desistiu da ideia após críticas da equipe econômica e do Congresso.

Do lado das despesas, o novo relatório projeta economia de R$ 688 bilhões com o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que paga as aposentadorias da iniciativa privada e das estatais; R$ 136 bilhões no Regime Próprio dos Servidores Federais; R$ 74 bilhões com a redução da faixa de renda para receber o abono salarial e R$ 33 bilhões com uma medida para combater fraudes no Benefício de Prestação Continuada (BPC), também incluída hoje no relatório.

Do lado da arrecadação, Moreira incluiu na proposta o fim da isenção das contribuições dos exportadores rurais para a Previdência Social, que deverá reforçar o caixa do governo em R$ 83,9 bilhões em uma década. A elevação de 15% para 20% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos deverá gerar R$ 53,5 bilhões em receitas.

Estádio lotado, com mais de 50 mil pessoas, presença até mesmo do presidente da República, um clássico sul-americano com direito a um camisa 10 eleito cinco vezes o melhor do mundo no time adversário. Atmosfera perfeita para a Seleção Brasileira reerguer o orgulho do torcedor e para Tite rebater aqueles que criticam seu trabalho.

O jogo começou disputadíssimo, com carrinhos, faltas e muita marcação. A primeira chance argentina foi um chute de longe de Paredes, que passou sobre o gol de Alisson. A resposta brasileira ocorreu aos 18 minutos. Daniel Alves abriu na ponta para Firmino. Ele cruzou rasteiro e dentro da área, Gabriel Jesus só escorou para o fundo das redes de Armani. A torcida foi à loucura! Era o primeiro gol do atacante do Manchester City na Copa América, era o gol que aliviava toda uma nação!

Mas alívio mesmo quem deve ter sentido foi o goleiro Alison aos 29 minutos. Cruzamento para a área brasileira, Agüero tocou de cabeça e a bola foi caprichosa tocar no travessão e voltou para campo, onde Thiago Silva tirou o perigo definitivamente. Um sufoco!

O Brasil saiu satisfeito ao final do 1º tempo com a vitória mínima. Daniel Alves foi quem esbanjou maior classe, atuando bem tanto na defesa quanto no ataque. O lado esquerdo do campo, com Alex Sandro e Éverton Cebolinha foi totalmente anulado pela marcação argentina. A equipe vencia, mas deixava espaços para os portenhos crescerem no jogo.

No 2º tempo, logo aos 10 minutos, o Brasil desperdiçou uma ótima chance com Philipe Coutinho que, dentro da área, acabou chutando por cima da meta. No minuto seguinte, como se respondesse, Messi encheu o pé esquerdo e acertou a trave de Alisson novamente. No rebote, Thiago Silva cortou. Quase que a Seleção leva seu primeiro gol nesta Copa América. Mas, como diz o ditado popular, “um bom goleiro também precisa ter sorte”.

Aos 20 minutos, Alisson provou que não precisava só da trave. Messi cobrou falta com perfeição, no ângulo, e o goleiro brasileiro encaixou firme. Cinco minutos depois, em contra-ataque rapidíssimo, Gabriel Jesus foi ganhando dos rivais na base da trombada, entrou na área e tocou para Roberto Firmino, livre, só empurrar para as redes de Armani: 2 a 0. Num momento crítico do jogo, o Brasil conseguia matar a Argentina e decretar a classificação para a final da Copa América.

Domingo, no Maracanã, às 17 horas, a Seleção enfrentará o vencedor da semifinal entre Chile e Peru, lutando para conquistar seu nono título da competição. A Argentina, sem ganhar uma taça desde 1993, continua seu longo jejum. Nem mesmo o fato de contar com Messi ajudou a alviceleste a conquistar um título neste século XXI. O Brasil, que teve no capitão Daniel Alves seu maior jogador, mantém uma escrita: pode conquistar seu quinto título de Copa América na quinta edição disputada em território nacional.

O técnico Tite, que passou duas noites sem dormir, pode relaxar depois desta grande vitória sobre a Argentina. Os jogadores podem puxar o samba em voz alta. O melancólico tango portenho, cheio de versos de lamentação, também cai bem nesta ocasião.

Nesta quarta-feira(3), a equipe vai para o Rio de Janeiro, onde subirá a serra, rumo à concentração da Granja Comary, em Teresópolis.