Na contramão do discurso de austeridade que prevaleceu no Congresso Nacional ao longo do primeiro semestre, principalmente durante a votação da reforma da Previdência, os deputados não priorizaram a economia de gastos em se tratando de viagens para fora do Brasil. Entre janeiro e julho, a Câmara desembolsou R$ 2,6 milhões com passagens aéreas internacionais, diárias e adicionais de embarque (para cobrir despesas com deslocamento até o aeroporto e hotéis). Nesse período, 134 deputados viajaram para mais de 40 cidades em todos os continentes. Os destinos mais visitados são lugares muito procurados por turistas brasileiros, como Nova York e Lisboa, mas deputados também estiveram em lugares pouco conhecidos, como Baku (capital do Azerbaidjão) e Hanói (no Vietnã). Na lista entram destinos famosos no turismo de lazer, como Las Vegas e Punta Cana. (Confira os destinos e valores gastos por cada parlamentar nos detalhamentos ao fim da matéria)

De acordo com os dados obtidos pelo Estado de Minas por meio da Lei de Acesso à Informação, no primeiro semestre deste ano a Câmara dos Deputados desembolsou R$ 1.197.388,09 com compra de passagens aéreas, R$ 1.326.308 com diárias e mais R$ 151.948,86 com adicional de embarque. O total gasto até agora no ano (R$ 2.675.644,95) com as viagens internacionais representa mais de 70% do que foi gasto com viagens internacionais entre janeiro e dezembro de 2018. No ano passado a Câmara desembolsou R$ 3,6 milhões com viagens internacionais de parlamentares.

O deputado que mais viajou no período foi Cleber Verde (PRB-MA), que participou de quatro missões oficiais entre abril e junho (Las Vegas, Punta Cana, Nova York e Kourou – na Guiana Francesa), com gasto total de R$ 44 mil com passagens, diárias e adicionais de embarque. Em seu quarto mandato na Câmara, o escritor, vendedor, professor e advogado é titular na Comissão de Ciência e Tecnologia, mas jamais participou de comissões que tratam de relações exteriores ou de turismo.

Entre 6 e 11 de abril, Cleber Verde viajou para Las Vegas, nos Estados Unidos, para participar da National Association os Broadcasters (Nabshow 2019), evento do setor de multimídia e entretenimento. Segundo justificativa apresentada pelo deputado à Presidência da Câmara, a viagem foi a convite da Abratel (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão). “Durante o evento acompanhei as principais discussões sobre o setor, não só durante as conferências do Nabshow, mas também em eventos organizados por entidades brasileiras, em que as principais tendências e inovações tecnológicas do mercado de broadcast foram debatidas”, diz o parlamentar.

Além de Cleber Verde, outros dois parlamentares participaram do evento em Las Vegas: Júlio César Ribeiro (PRB-DF) e David Soares (DEM-SP). Curiosamente, apesar de os três participarem do mesmo evento durante os mesmos dias e gastarem o mesmo valor com diárias (R$ 8.495,80), houve uma grande diferença entre os preços das passagens aéreas dos deputados. Enquanto o custo dos bilhetes de Cleber Verde foi de R$ 5.177,74, o deputado Júlio Cesar gastou R$ 7.013,71 com as passagens, e David Soares gastou bem mais: R$ 23.652,49. Procurado pela reportagem, Soares não quis se manifestar sobre os custos de sua viagem a Las Vegas.

Muitos relatórios com as justificativas de viagens apresentados pelos deputados trazem pequenos parágrafos explicando o motivo da viagem, duas ou três frases detalhando a agenda do dia e, em alguns casos, foram copiados trechos de releases oficiais dos eventos. A maioria dos deputados inclui fotos dos locais visitados.

Viagens de despedida

Na lista dos parlamentares que viajaram para fora do Brasil em 2019 estão quatro deputados que não foram reeleitos em outubro do ano passado. Como os novos deputados assumem suas cadeiras em fevereiro, os representantes da última legislatura mantêm as prerrogativas parlamentares até o final de janeiro, entre elas as viagens oficiais bancadas pela Câmara.

Derrotado nas urnas em 2018, Antônio Goulart (PSD-SP) fez duas viagens internacionais em seu mês de despedida da Câmara dos Deputados. Entre 8 e 19 de janeiro, ele participou de visita à China para conhecer parques tecnológicos e logo que voltou para o Brasil viajou novamente, entre os dias 22 e 25, para visitas institucionais em Lima, Magdalena del Mar, La Victória e ao distrito de Paracas, todas cidades no Peru. Nas duas viagens que fez em janeiro o ex-deputado gastou R$ 23.773,10 com passagens, diárias e adicional de embarque. As justificativas para as duas viagens não estão disponíveis no site da Câmara. Procurado pela reportagem, o ex-deputado não retornou as ligações. Segundo sua assessoria de imprensa, ele estava ocupado em reuniões.

Outro deputado federal que não se reelegeu, Odorico Monteiro (PSB-CE) participou entre os dias 17 e 20 de janeiro de visita técnica às instalações de serviços públicos de ozonioterapia em Lisboa, Portugal. A técnica terapêutica de aplicação de gases oxigênio e ozônio para tratamentos de doenças ainda não é reconhecida no Brasil, mas um projeto de lei prevê a regulamentação do procedimento.

Viagens canceladas

As viagens oficiais de parlamentares são regulamentadas pelo Ato da Mesa 31/2012. Todos os pedidos de viagem para o exterior são autorizados pelo presidente da Câmara dos Deputados. Na lista das viagens feitas neste semestre não estão incluídas aquelas que não tiveram custos aos cofres públicos. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por exemplo, participou de duas missões internacionais em 2019 (Estados Unidos e Israel) mas, segundo a assessoria de imprensa da Presidência, ele não gastou com diárias e viajou nos aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), sem usar passagens aéreas.

No final de junho, na tentativa de garantir quórum mínimo para a votação da reforma da Previdência, Maia afirmou aos deputados que iria barrar todos os pedidos de viagens nacionais e internacionais de parlamentares após o feriado de Corpus Christi, a partir de 20 junho. “O quórum da Casa tem que estar perto de 500 deputados. Já estou cancelando viagens dos deputados. Todos os pedidos estão sendo negados para que a gente possa, a partir de 20 de junho, voltar a ter o quórum de 500, 505 deputados”, afirmou o presidente. A avaliação de Maia se mostrou acertada: na semana passada, 510 deputados estiveram no Plenário durante a votação da Previdência.

Estado de Minas

O conteúdo de novas conversas atribuídas ao procurador Deltan Dallagnol e ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, foram divulgadas na segunda-feira (15) em parceria do site The Intercept Brasil com a rádio Band News FM. O conteúdo dos diálogos, que teriam sido realizados por mensagens de celular, foi divulgado no programa O é da coisa, e aumentam as suspeitas sobre a imparcialidade de Moro.

De acordo com a reportagem dos jornalistas Reinaldo Azevedo e Leandro Demori, Dallagnol e Moro, que na época era o responsável por julgar os casos da Lava-Jato, combinaram uma reunião para tratar das fases que seriam lançadas pela operação. Segundo teria escrito o procurador, integrantes da Polícia Federal participariam do encontro.

Uma primeira mensagem atribuída a Dallagnol foi enviada a Moro em 3 de setembro de 2015: “Caro, quando seria um bom dia e hora para reunião com a PF, aí, sobre aquela questão das prioridades? Sua presença daria uma força moral nessa questão da necessidade de priorização e evitaria parecerr que o MPF quer impor agenda”.

Sem resposta, Dallagnol teria voltado a tocar no tema quase um mês e meio depois, em 16 de outubro: “Caro juiz, seria possível reunião no final de segunda para tratarmos de novas fases, inclusive capacidade operacional e data considerando recesso? Incluiria PF também”. No dia seguinte, Moro teria respindido: “Penso que seria oportuno. Mas segunda sera um dia difícil. Terca seria ideal”.

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Em outro conjunto de diálogos, iniciado em 16 de janeiro de 2016, Dallagnol perguntou para Moro se seria possível usar recursos da 13ª Vara Federal de Curitiba, na qual o então juiz federal Moro atuava, para financiar um comercial em defesa das 10 medidas contra a Corrupção, defendidas por Dallagnol e enviadas ao Congresso Nacional.

Segundo Azevedo, Dallagnol escreveu a Moro: “Você acha que seria possível a destinação de valores da Vara, daqueles mais antigos, se estiverem disponíveis, para um vídeo contra a corrupção, pelas 10 medidas, que será veiculado pela Globo? A produtora está cobrando apenas custos de terceiros. O que daria uns R$ 38 mil. Se achar ruim algum aspecto, há alternativas que estamos avaliando, como crowdfunding e cotização entre as pessoas envolvidas na campanha”.

Em seguida, ao encaminhar arquivos com o orçamento e o roteiro da peça publicitária para Moro, Dellagnol teria acrescentado: “Avalie de modo absolutamente livre e, se achar que pode, de qualquer modo, arranhar a imagem da Lava-Jato, de alguma forma, sem nós queremos”.

No dia seguinte, Moro respondeu: “Se for uns R$ 38 mil, acho que é possível. Deixe ver na terça e te respondo.”

Na matéria, publicada depois no blog de Reinaldo Azevedo, o jornalista e o editor do Intercep, Leandro Demori ressaltam que “uma vara federal, qualquer uma, não dispõe de recursos destinados a atos publicitários de nenhuma natureza”.

“Como uma vara federal não gera recursos, mas os recebe do TRF — que, por sua vez, tem a dotação orçamentária definida pelo Conselho da Justiça Federal —, ou o dinheiro teria de sair do caixa para despesas correntes, e não parece ser o caso, ou decorreria de depósitos judiciais ou multas decorrentes das sentenças aplicadas pelo juiz. Em qualquer hipótese, trata-se de uma ilegalidade”, afirmam.

Pedido de acesso às conversas
Desde que o Intercept começou a divulgar os áudios, Moro, Dallagnol e outros citados nas conversas questionam a autenticidade das conversas. Em entrevista ao Correio, Moro disse que alguns trechos podem corresponder à verdade, mas as conversas podem ter sido modificadas ou descontextualizadas. Por isso, o ex-juiz federal e hoje ministro solicita acesso ao material para que uma perícia seja feita.

Após a divulgação de conversas entre outros procuradores da Lava-Jato, o Correio entrou em contato com um deles, que, pedindo anonimato, confirmou o conteúdo do que havia sido atibuído a ele e a colegas. “Me recordo dos diálogos com os procuradores apontados pelo site. O grupo não existe mais. No entanto, me lembro do debate em torno do resultado das eleições e da expectativa sobre a ida de Moro para o Ministério da Justiça”, disse.

Correio Braziliense

Um novo capítulo das mensagens vazadas da Lava Jato foi divulgado na segunda-feira (15) e evidenciam ainda mais as interferências do então juiz federal Sergio Moro na operação. Segundo o jornalista Reinaldo Azevedo, em parceria com o The Intercept Brasil, o então juiz combinou uma reunião para definir próximos passos da operação com Deltan Dallagnol e a Polícia Federal. Azevedo também divulgou mensagens que mostram um pedido de Deltan para usar dinheiro público em uma propaganda.

Segundo as mensagens, no dia 3 de setembro de 2015, o procurador consultou Sergio Moro sobre qual seria a melhor hora e dia para um encontro com membros da PF. “Sem tempo para reuniões nesta ou na próxima semana”, respondeu Moro.

Deltan chegou a tentar novamente marcar o encontro no dia 16 de outubro do mesmo ano. “Caro juiz, seria possível reunião no final de segunda para tratarmos de novas fases, inclusive capacidade operacional e data considerando recesso? Incluiria PF também”, escreveu. Moro então sugere terça-feira, às 10h30. “Marcado então? Decretei nova prisão de três do Odebrecht, tentando não pisar em ovos. Receio alguma reação negativa do stf. Convem talvez vcs avisarem pgr”, completou.

Em outros diálogos, Sergio Moro autorizou o procurador Deltan Dallagnol a usar dinheiro da 13ª Vara Federal de Curitiba para campanha publicitária. Em 16 de janeiro de 2016, Deltan enviou uma mensagem a Moro para saber se seria possível usar R$ 38 mil para divulgar uma peça na Rede Globo. “A produtora está cobrando apenas custos de terceiros, o que daria uns 38 mil.”

“Se for so uns 38 mil achi (acho) que é possível. Deixe ver na terça e te respondo”, respondeu Moro um dia depois.

A peça em questão era uma propaganda de uma medida que chegou ao Congresso de forma civil, encabeçada por Deltan e outros colegas. Entre os pedidos, estavam a abolição de habeas corpus, ampliação dos casos de prisão preventiva e admissão em juízo de provas ilegais.

Folhapress

Foi instituído na segunda-feira (15) o Programa Criança Alfabetizada, que vai oferecer incentivos às escolas municipais para melhorias e avaliação de desempenho nas turmas de alfabetização. Em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, no Centro do Recife, o governador Paulo Câmara sancionou ainda uma lei que destina R$ 540 milhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a educação.

Com essas medidas, o governo espera regularizar o período de alfabetização nas escolas, para que as crianças aprendam a ler e escrever na idade recomendada, entre 6 e 7 anos. “O programa vai passar gestão, capacitação, técnicas. Isso vai envolver um conjunto de ações que vão ser trabalhadas nos municípios”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Dos 184 municípios do Estado, apenas as cidades de Salgueiro, Goiana e Jaboatão dos Guararapes não assinaram o termo de adesão ao programa, segundo o governo, por questões burocráticas. Devem ser beneficiados, ao todo, 330 mil estudantes dos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental.

De acordo com o secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Fred Amâncio, 23 mil professores vão receber formação para executar o projeto nas unidades de ensino. “O programa prevê uma premiação para as 50 escolas que se destacarem todos os anos. E as 50 piores vão receber um incentivo, fazendo uma parceria com as melhores para que todas ganhem recursos”, explicou.

Além do programa de alfabetização, foi sancionada uma lei que aumenta de 3% para 18% da cota de recursos do ICMS para a educação nos municípios. O percentual corresponde a R$ 540 milhões por ano, que serão distribuídos a partir de 2021 com base nos indicadores de cada cidade. Os municípios terão seis anos de transição para readequarem a aplicação da verba.

IDE
A distribuição dos recursos do ICMS será feita com base em um novo indicador criado pelo governo: o Índice de Desenvolvimento da Educação (IDE). O índice vai considerar o desempenho das turmas do 2º ano do Ensino Fundamental, o último do ciclo de alfabetização, em relação à aprendizagem obtida pelos alunos dos 5º e 9º anos.

“Todos os resultados verificados nesses três anos, sendo 60% para alfabetização, 30% para o 5º ano e 10% para o 9º, vão compor o indicador. E com base nesses resultados, será feita a distribuição do ICMS”, detalhou o secretário Fred Amâncio.

Folhape

O Diretório Estadual do PSD (Partido Social Democrático) em Pernambuco renovou a sua composição e terá um caruaruense entre os quadros. Raffiê Dellon que se filiou há pouco tempo na sigla, agora além de ser Presidente do partido em Caruaru também faz parte da composição estadual da legenda que tem como Presidente em Pernambuco, o Deputado Federal e também Líder da Bancada na Câmara, André de Paula.

De acordo com Raffiê, é mais um passo para a contribuição com o PSD: “Recebi como um gesto de confiança do Deputado André de Paula. “Nosso objetivo é fazer um PSD 55 cada vez mais forte, com protagonismo em Caruaru e com planejamento também na região Agreste do nosso Estado”. Raffiê também adiantou que o PSD de Caruaru fará um Workshop no mês de Agosto para os pré-candidatos a vereadores da cidade. A vigência do Diretório vai até 2022.

Para fechar questão sobre a Reforma da Previdência, o PDT reuniu o diretório nacional, instância máxima do partido, no início do ano. Ficou, ali, decidido por unanimidade que o partido votaria contra. “Foram mais de 500 membros de todos os estados e de todas as instâncias”, enfatiza o presidente do PDT em Pernambuco e deputado federal, Wolney Queiroz. Com a definição, o partido dava a sinalização para seus parlamentares de que essa era a posição oficial. “Quando não são questões fundamentais, o partido não fecha questão”, destaca o dirigente da sigla em Pernambuco, que tem sete mandatos pelo PDT. “A última vez que o partido fechou questão foi no impeachment da presidente Dilma (Rousseff). A outra vez, acho que foi anos e anos atrás. Muito raramente se dá esse tipo de decisão partidária”, pondera Wolney. Na avaliação dele, não dá para “simplesmente ignorar um voto que contraria a decisão partidária, porque, de outra forma, vai deixar de ter qualquer valor o fechamento de questão”. Em meio ao debate, a deputada Tabata Amaral que, como a coluna cantou a pedra, foi retirada da vice-liderança do PDT após votar a favor da reforma, assinou artigo na Folha de São Paulo no qual questiona “estruturas antigas de comando” dos partidos, a pouca flexibilidade da extrema esquerda, afirma que “faz falta uma democracia interna” e sublinha que “consensos não são construídos de baixo para cima”. Na avaliação de Wolney, feita à Rádio Folha FM 96,7, no texto, “ela já aborda outras questões que perpassam a reforma da previdência, mas vão além, que é essa crítica que ela denomina de amarras ideológicas”. Wolney prossegue: “Ela faz, aí, algum ataque aos partidos, considerando de extrema esquerda, que eu não considero o PDT de extrema esquerda. E fala dessa questão da democracia interna das legendas”. Ele completa: “Eu acho que ela está fazendo uma declaração de guerra ao partido”. Wolney avalia que Tabata não está preocupada em baixar a poeira. “Ela fez esse artigo, que é uma provocação ao partido”, analisa. O PDT tem uma bancada de 29 parlamentares. Desse total, oito votaram “sim” à reforma, contrariando decisão do diretório.

Lavagem de roupa em casa

Presidente nacional do PDT, Carlos Lupi convocou reunião da Executiva Nacional do partido para amanhã. Na pauta, entre outras coisas, o resultado da votação da reforma da previdência. De antemão, em seu Twitter, advertiu: “Votar a favor da reforma da previdência é mais grave ainda que ter apoiado o golpe contra a Dilma (Rousseff)”.

Termômetro > Em reação ao artigo de Tabata Amaral, Lupi já havia disparado à Folha de São Paulo: “Se ela acha que a esmagadora decisão de uma convenção nacional de mais de 500 membros, em que ela estava presente, não é democrática, quero saber o que ela acha que é [democrático]. É ouvir o Jorge Paulo Lemann?”.

Decisão… > Líder dos socialistas na Câmara, Tadeu Alencar defende que o PSB “tem a obrigação de defender a observância de suas decisões e ser justo na aplicação de penalidade a quem as desobedecer“. Externa essa posição em relação aos parlamentares que terão suas condutas avaliadas pela Comissão de Ética da sigla.

…holística > Para ele, uma decisão deve ser tomada com “razoabilidade e proporcionalidade”. Tadeu defende que devem ser levados em conta princípios como o respeito às instâncias partidárias e aos compromissos dos militantes, ontem, hoje e daqui pra frente. “A decisão deve ser holística “, finaliza.

Reconduzido > Na última sexta-feira, Tadeu Alencar foi reconduzido à liderança do PSB, à frente da qual permanece até fevereiro.

Folha Política

A Mostra de Artes Lagoa do Capim, promovida pelo Sesc Ler Belo Jardim, apresenta o projeto É Cena, nas quartas-feiras 17 e 24 de julho. A programação conta com espetáculos, sempre a partir das 19h30, no Cine Teatro Cultural, que fica na Rua João Monteiro Cândido Mergulhão, número 66, Centro. A ação é aberta ao público a partir dos 12 anos de idade e tem entrada gratuita.

Nesta edição da Mostra de Artes Lagoa do Capim, que tem apoio do Instituto Conceição Moura, o Projeto É Cena vai apresentar quatro demonstrações cênicas por noite: “Tempo, Temporão” – com Marilia Azevedo e Cíntia Souza; “Nó na Garganta” – com Faelbi Antônio; “Ayabás” – com Ianka Martins e “Esse Chover” – com Jacy Lima.

O espetáculo de dança contemporânea “Tempo Temporão” usa referências do teatro físico e traz à cena as subjetividades da passagem do tempo, marcadas por um olhar poético sobre a vida e a morte, além dos ciclos do corpo feminino e da natureza. Já o monólogo “Nó na Garganta”, baseado na poesia homônima de Valmir Martins, apresenta as lamentações e devaneios de um homem antes do suicídio.

Em Ayabás, há a releitura contemporânea do culto à representação das deusas orixás, trazendo o metafórico da cultura afro-brasileira, a partir da mitologia. E, por fim, em “Esse Chover”, há a representação da voz das ancestrais avós, que sabiam que eram sagradas, a relação do sagrado com a água e o modo como ela permeia o ser que é humano. A água como fio condutor dos ciclos e fluxos da natureza na chuva, nas marés, nos rios e nos corpos das mulheres.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Nas férias escolares de julho é comum muitos pais conciliarem uma folga no trabalho para passar o tempo com seus filhos, sejam viajando ou aproveitando as atrações locais da cidade. O recesso escolar movimenta o varejo e diversos setores da economia. O mercado de turismo, por exemplo, tem uma alta demanda por conta do público que aproveita a folga para viajar.

De acordo com a Projeção de Vendas, do Instituto Brasileiro de Executivos de Varejo e Mercado de Consumo (IBEVAR), o varejo restrito deve crescer cerca de 0,13% em julho, comparado ao mês anterior. Para o presidente do IBEVAR, Claudio Felisoni de Angelo, os destinos de veraneio têm aumento considerável no consumo de produtos e serviços, pois recebem um número significativo de turistas. “O recesso escolar de julho, assim como no fim do ano, movimenta o setor de turismo. As pessoas aproveitam o mês para fazer viagens mais longas ou visitar lugares mais distantes”, comenta.

Nos grandes centros, como São Paulo, as férias não prejudicam a economia local. Os comércios atraem quem não viaja e estimulam o varejo. “Para quem fica na cidade, as opções são restaurantes, cinemas, teatros, clubes, parques e até mesmo shoppings e lojas de rua, que não fecham. Além disso, a capital paulista deve receber turistas de outras partes do Brasil à procura de serviços e entretenimento exclusivos da cidade, completa Felisoni.

Sobre o IBEVAR

O IBEVAR – Instituto Brasileiro de Executivos de Varejo e Mercado de Consumo – é uma instituição sem fins lucrativos, que se propõe a produzir conteúdo no setor de Varejo & Consumo, promover networking entre executivos que atuam nessa área e gerar negócios entre os participantes. O IBEVAR atua em conjunto com o PROVAR/FIA no desenvolvimento dos executivos de varejo. www.ibevar.org.br

A Fenearte Cidadania, espaço de proteção para os filhos de artesãos e comerciantes formais e informais que participaram da 19ª edição da feira, recebeu cerca de 400 crianças e adolescentes durante os 12 dias de evento. Localizado no hall do Centro de Convenções, o ambiente ofereceu diariamente atividades culturais e educativas como exibição de filmes, apresentações teatrais, oficinas e contação de história. A proposta foi desenvolvida pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) que atuou nos espaço com os programas Atenção Redobrada, coordenado pela Executiva de Políticas para Criança e Juventude (Sepcj), e de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), da Executiva de Assistência Social (Seass).

Por dia, 31 profissionais das prefeituras de Olinda e Recife, além dos oficineiros do PETI e do Atenção Redobrada, desenvolveram atividades lúdicas, motoras, cognitivas e criativas sob a ótica do desenvolvimento infantil, elaboraram artesanatos com artesãos e expositores convidados, além de promoverem passeios assistidos por toda a feira. Os dados do balanço da ação aponta que a faixa etária predominante no espaço foi de crianças de 5 a 10 anos. Durante o funcionamento do espaço, foram cadastradas 70 crianças e adolescentes, sendo 27 meninas e 43 meninos, para receber acompanhamentos necessários pela Rede Socioassistencial.

De acordo com o secretário da SDSCJ, Sileno Guedes, o espaço foi idealizado para combater possíveis violações de direitos de crianças e adolescentes no evento. “É um espaço de proteção para que esse público não esteja exposto a violências sexuais, como assédio e exploração, e o trabalho infantil, violações que são propícias em eventos de grande porte. No ambiente, a criança e o adolescente não só estava protegido, mas também tinha contato com atividades de desenvolvimento cognitivo, lazer e cultura, que são essenciais para o crescimento de qualquer indivíduo”, pontua o gestor.

O gerente estadual de Políticas para a Criança e coordenador do Fenearte Cidadania, Macdouglas de Oliveira, pontua que a expectativa é que a ação se repita na próxima edição da feira. “O serviço foi um sucesso e temos a pretensão de repetir a ação em 2020. Esse é um espaço que fortalece a política da criança e do adolescente, ofertando direitos estabelecidos pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), além de efetivar a política de prevenção social”, destaca.

Atenção Redobrada

O programa Atenção Redobrada desenvolve ações de prevenção, articulação, sensibilização e enfrentamento ao trabalho infantil, à exploração sexual, ao consumo e venda de bebidas alcoólicas, a situação de rua e a outras violações dos direitos das crianças e adolescentes.

Atua com o objetivo de fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos, por meio de campanhas educativas e formações com profissionais de diversas áreas, além de desenvolver Espaços de Proteção nos grandes eventos festivos do Estado.

O Programa já alcançou em média 10.000 crianças e obteve o reconhecimento do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como uma das 10 melhores práticas de prevenção ao trabalho infantil.

PETI

O PETI é um programa do Governo Federal que tem como objetivo retirar as crianças e adolescentes, de seis a 16 anos, do trabalho considerado perigoso, penoso, insalubre ou degradante, que coloca em risco a saúde e a segurança das crianças e dos adolescentes.

O objetivo é proteger as crianças e adolescentes de serem explorados precocemente por qualquer forma de trabalho, contribuindo através de ações socioassistenciais que incluam também as famílias buscando à promoção de direitos, cidadania e inclusão social.

Pernambuco possui 68 municípios com a gestão do PETI. Suas equipes são formadas por profissionais capacitados a desenvolver ações de busca ativa e identificação do trabalho infantil nos seus territórios e realizar os encaminhamentos para atendimento nos equipamentos e serviços da assistência social e de outras políticas públicas.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) segue preparando a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. As provas serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro, primeiro e segundo domingo do mês. A edição deste ano tem 5.095.382 de inscritos em todo o país. Desses, 275.327 são do estado de Pernambuco.

A Assessoria de Comunicação do Inep disponibiliza o perfil dos inscritos em cada unidade da Federação. As tabelas, a seguir, informam o número de participantes por município, sexo, faixa etária, cor/raça e situação do Ensino Médio. Informações gerais sobre o exame, como histórico e detalhes da edição de 2019, estão disponíveis no Press Kit Enem 2019.

Confira o perfil de inscritos de Pernambuco

Sexo

Inscrições

%

Feminino

162.251

58,9%

Masculino

113.076

41,1%

Total

275.327

100%

Faixa Etária

Inscrições

%

Menor que 16

8.324

3,0%

Igual a 16

23.768

8,6%

Igual a 17

46.234

16,8%

Igual a 18

43.925

16,0%

Igual a 19

29.973

10,9%

Igual a 20

20.760

7,5%

De 21 a 30

71.713

26,0%

De 31 a 59

30.123

10,9%

Maior ou Igual a 60

507

0,2%

Total

275.327

100%

Cor/raça

Inscrições

%

Amarela

7.870

2,9%

Branca

78.407

28,5%

Indígena

3.688

1,3%

Não declarada

6.659

2,4%

Parda

145.916

53,0%

Preta

32.787

11,9%

Total

275.327

100%

Situação Ensino Médio

Inscrições

%

Estou cursando a última série/ano no ensino médio

73.239

26,6%

Estou cursando o ensino médio, mas não concluirei no ano letivo de 2019

36.525

13,3%

Já concluí o ensino médio

164.843

59,9%

Não estou cursando e não concluí o ensino médio

720

0,3%

Total

275.327

100%

Município

Inscrições

%

Abreu e Lima

3.294

1,2%

Afogados da Ingazeira

1.115

0,4%

Afrânio

1.306

0,5%

Agrestina

1.077

0,4%

Água Preta

455

0,2%

Águas Belas

1.357

0,5%

Aliança

858

0,3%

Araçoiaba

616

0,2%

Araripina

3.490

1,3%

Arcoverde

4.031

1,5%

Barreiros

1.878

0,7%

Belém do São Francisco

1.209

0,4%

Belo Jardim

2.292

0,8%

Bezerros

2.541

0,9%

Bom Conselho

1.586

0,6%

Bom Jardim

1.226

0,4%

Bonito

1.770

0,6%

Brejo da Madre de Deus

784

0,3%

Cabo de Santo Agostinho

5.551

2,0%

Cabrobó

1.865

0,7%

Caetés

1.002

0,4%

Camaragibe

7.011

2,5%

Carnaíba

1.134

0,4%

Carpina

3.396

1,2%

Caruaru

12.821

4,7%

Catende

1.532

0,6%

Cupira

971

0,4%

Custódia

908

0,3%

Escada

1.829

0,7%

Exu

1.447

0,5%

Fernando de Noronha

49

0,0%

Floresta

1.537

0,6%

Garanhuns

8.583

3,1%

Glória do Goitá

1.085

0,4%

Goiana

2.714

1,0%

Gravatá

3.090

1,1%

Ibimirim

776

0,3%

Igarassu

3.796

1,4%

Ipojuca

1.948

0,7%

Itambé

1.801

0,7%

Jaboatão dos Guararapes

14.073

5,1%

Lagoa de Itaenga

967

0,4%

Lagoa Grande

820

0,3%

Lajedo

2.197

0,8%

Limoeiro

3.352

1,2%

Macaparana

1.136

0,4%

Mirandiba

820

0,3%

Moreno