A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), formada pelos desembargadores Evandro Magalhães Melo, Leopoldo Raposo e Fausto de Castro Campos, em decisão unânime, aumentou as penas de Jorge Beltrão Negromonte da Silveira, Isabel Cristina Torreão Pires e Bruna Cristina Oliveira da Silva. A mudança é referente à condenação dos três réus, em 14 de novembro de 2014, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Olinda. Os acusados foram condenados por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e vilipêndio da adolescente Jéssica Camila da Silva Pereira, que contava com 17 anos de idade na época dos crimes, em Olinda, no ano de 2008. O relator do acórdão 405902-7, de 5 de fevereiro de 2019, é o desembargador Evandro Magalhães.

Na Comarca de Olinda, em 2014, o réu Jorge Beltrão foi condenado a pena de 20 anos de reclusão por homicídio qualificado; a um ano e seis meses de reclusão e 160 dias-multa por ocultação de cadáver; e a um ano e seis meses de detenção e 160 dias-multa por vilipêndio de cadáver. Isabel Cristina foi condenada a 18 anos de reclusão por homicídio qualificado; a um ano de reclusão e 60 dias-multa por ocultação de cadáver; e a um ano de detenção e 60 dias-multa por vilipêndio de cadáver. A ré Bruna Cristina foi condenada a 18 anos de reclusão por homicídio qualificado; a um ano de reclusão e 60 dias-multa por ocultação de cadáver; e a um ano de detenção e 60 dias-multa por vilipêndio de cadáver.

Em decisão da 1ª Câmara Criminal do TJPE, as penas dos réus foram aumentadas em relação apenas ao homicídio qualificado: Jorge Beltrão Negromonte da Silveira teve aumentada a pena de 20 anos de reclusão para 25 anos e seis meses de reclusão. As penas de um ano e seis meses de reclusão por ocultação de cadáver e de um ano e seis meses de detenção pelo vilipêndio de cadáver permaneceram as mesmas, resultando um total de 27 anos de reclusão e um ano e seis meses de detenção.

A ré Isabel Cristina Torreão Pires, condenada a 18 anos de reclusão por homicídio qualificado, teve a pena aumentada para 23 anos e seis meses de reclusão. As penas de um ano de reclusão pela ocultação de cadáver e de um ano de detenção pelo vilipêndio de cadáver permaneceram as mesmas, resultando num total de 24 anos e seis meses de reclusão e um ano de detenção.

Já a ré Bruna Cristina Torreão Pires teve a pena aumentada de 18 anos de reclusão para 23 anos e seis meses de reclusão por homicídio qualificado. Já as penas de um ano de reclusão pela ocultação de cadáver e de um ano de detenção pelo vilipêndio de cadáver permaneceram as mesmas, resultando num total de 24 anos e seis meses de reclusão e um ano de detenção.

O aumento no tempo de prisão atendeu ao pedido do Ministério Público de Pernambuco. De acordo com o laudo psiquiátrico, os apelantes são inteiramente capazes de compreender o caráter ilícito de suas condutas e de determinar-se de acordo com esse entendimento, não restando comprovada a alegada esquizofrenia paranoide, nem a coação moral irresistível. Excludentes não configuradas. Intimadas as partes a respeito da homologação da perícia relativa aos incidentes de Insanidade Mental, a não impugnação configura anuência das partes quanto ao seu teor, não mais cabendo discussão sobre o tema em razão da preclusão consumativa. A tese de acusação acatada pela soberana decisão do Conselho de Sentença, no sentido de atribuir aos apelantes a autoria dos delitos de homicídio e suas qualificadoras, dos crimes de ocultação de e de vilipêndio de cadáver, encontra amplo substrato no conjunto probatório constante dos autos.

O deputado estadual Delegado Lessa participou da reunião do núcleo gestor do Pacto Pela Vida, que ocorreu em Garanhuns nesta quinta-feira 18. Na ocasião, ele defendeu a criação de mais uma Delegacia de Homicídios em Caruaru, para incrementar as duas que já estão em atividade, devido aos elevados índices deste tipo de crime no município.

A ideia foi avaliada positivamente pelos participantes do encontro. Inclusive, o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, aproveitou a oportunidade para destacar a possibilidade da criação de uma delegacia de combate à corrupção e ao crime organizado, que também foi sugestão de Lessa no primeiro semestre.

De acordo com o deputado, essas ações são importantes para fortalecer a segurança pública. “As equipes poderão atuar com mais inteligência e efetividade, proporcionando mais segurança e combatendo as organizações criminosas, a criminalidade violenta e a corrupção”, avaliou.

O governador Paulo Câmara prestigiou, na noite desta quinta-feira (18), a abertura da 29ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), considerado o maior festival cultural do Brasil. O início das festividades contou com a apresentação do espetáculo “O Som e a Sílaba”, no Teatro Luiz Souto Dourado, e um tributo ao músico caruaruense Luiz Vieira. Nesta edição, o grande homenageado é o compositor Jackson do Pandeiro, cujo centenário de nascimento é celebrado este ano. A sobrinha do músico, Geralda Miranda, participou da cerimônia. O FIG acontece de 18 a ‪27 de julho, com mais de 20 polos de animação distribuídos pela cidade.

“Estamos dando início à 29ª edição de um festival que é feito com a ajuda de muita gente, de muitos artistas, mas é feito principalmente por vocês, o povo de Pernambuco, e os turistas que vêm de todo o País acompanhar essa belíssima festa multicultural. Esse é um festival consolidado, que começou lá atrás e que planejamentos junto com a prefeitura. Por isso, vamos ter um belíssimo evento, com muita alegria, música, teatro, arte e literatura. Todas as expressões culturais estarão reunidas em favor de uma energia positiva e da nossa cultura, dos nossos artistas e de um povo cada vez mais forte. Com cultura podemos avançar, melhorar o País e fazer as coisas acontecerem”, disse Paulo Câmara.

Com investimentos do Governo do Estado que chegam a R$ 8,5 milhões, a programação do FIG inclui shows musicais, concertos, espetáculos, exposições, cursos e seminários. Este ano, o festival traz artistas como Alcione, Elba Ramalho, Lenine, João Bosco, Roberta Miranda, Fafá de Belém, Eddie, Tony Garrido e Zélia Duncan. A apresentação dos músicos acontecerá em seis polos: Palco Mestre Dominguinhos, Palco Pop, Palco Forró, Palco Instrumental, Palco da Cultura Popular, além do Som na Rural e dos projetos Virtuosi na Serra e do Conservatório Pernambucano de Música, na Catedral de São Pedro.

Para o secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, um evento como o FIG, de porte nacional, é uma injeção muito forte na economia e na cultura do Estado. “O festival perdura muito mais do que dez dias. Os efeitos dele são de longo prazo. Então, espero que todos curtam com muita alegria”, pontuou. O presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, corroborou a ideia do secretário de Cultura. “O FIG tem várias vertentes: econômica, turística e, principalmente, cultural. Essa é uma agenda que acontece porque o Governo do Estado sabe da importância da cultura para o povo pernambucano”, explicou. O prefeito de Garanhuns, Isaías Régis, também participou da cerimônia e agradeceu ao Governo do Estado pelo incentivo ao festival.