A 2ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca do Paulista, cidade na Região Metropolitana do Recife, vai realizar a I Semana de Conciliação e Mediação entre os dias 2 e 4 de maio. A iniciativa é resultado de atividade junto à Câmara de Conciliação e Mediação localizada na Faculdade Joaquim Nabuco, instituição parceira do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Em todo Estado, existem 26 câmaras voltadas à realização de sessões de conciliação. Confira os endereços AQUI.
Coordenador da Câmara e titular da 2ª Vara de Família, o juiz Leonardo Romeiro Asfora selecionou 100 processos e convidou as partes a comparecerem na unidade para resolução das pendências judiciais. As ações envolvem divórcio litigioso, investigação de paternidade, exoneração de alimentos, regulamentação de visitas, entre outros assuntos relacionados à Vara de Família. O objetivo da iniciativa é diminuir o número de ações na Vara e é uma forma de dar maior celeridade aos processos.
Nas audiências de Conciliação e Mediação, as partes decidem se aceitam ou não o acordo proposto. Quatro mediadores vão estar à frente da Semana de Conciliação da 2ª Vara de Família do Paulista. São eles: o coordenador do curso de Direito da Faculdade Joaquim Nabuco, Diogo Ramos; o coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Câmara de Conciliação, Pedro Augusto Silva; e os mediadores Katiene Goveia e Rafael Ribeiro. Após a conciliação, os acordos homologados em Juízo têm valor de decisão judicial.
