Com um índice de 58,2% de resolução consensual, a Segunda Semana Estadual da Conciliação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo de Conciliação (Nupemec), realizou 7.480 sessões, conquistando 4.359 de acordos. O evento movimentou em homologação de acordos 31,5 milhões de reais. O resultado superou a marca do primeiro evento, ocorrido no ano passado, que conquistou 52% de acordos, e movimentou 29,2 milhões de reais, apontando para a consolidação da iniciativa entre os pernambucanos.
Na ocasião, as unidades judiciárias do Poder Judiciário pernambucano realizaram audiências de conciliação e mediação de processos judiciais e de reclamações pré-processuais (demandas espontâneas). Assim como em todos os eventos conciliatórios do TJPE, as audiências foram intermediadas por um profissional com curso de Mediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tenta ajudar as partes a chegarem a um acordo. O resultado é encaminhado para análise de um magistrado que observa a legalidade e o homologa por sentença, pondo fim não apenas ao processo, mas resolvendo o conflito.
Da conciliação, participaram cidadãos com processos e conflitos de matérias relacionadas a varas cíveis (conflitos de vizinhança, acidente de veículo, cobrança de taxas de condomínio, dívidas de mensalidades escolares, débitos com planos de saúde; e de família (pedidos de divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, regulamentação de visita, dissolução de união estável, partilha de bens, etc. Assim também, demandas que envolvam direito do consumidor, sucessão, empresarial, e executivos fiscais.
Além das audiências, o Nupemec promoveu, por meio das Casas de Justiça e Cidadania, dos Centros Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, das Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação, do Proendividados, e do Ônibus da Justiça Itinerante, casamentos coletivos, orientação jurídica, além de serviços de cidadania como expedição de 2ª via de documentação como RG, CPF, certidões de nascimento e casamento, orientação financeira para evitar o superendividamento do cidadão, reconhecimento voluntário de paternidade, dentre outros, e orientações na área de saúde e odontologia em parceria com centros especializados.
Durante o evento, foi promovida ainda, pela primeira vez, em parceria com o Juizado Juizado do Torcedor (Jetep), a campanha “Conciliar é show de bola”. Durante a pauta promovida, na sede da Faculdade Uninassau, foram analisados 157 Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCOs) do Jetep. No local, foram conciliados conflitos oriundos de contravenções penais, crimes de menor potencial ofensivo cuja pena máxima não seja superior a dois anos, além daqueles surgidos durante as atividades desportivas de grande porte.
“Foi com imensa alegria que recebemos os extraordinários resultados da nossa segunda Semana Estadual da Conciliação. Percebemos que a população pernambucana tem se mostrado a cada ano mais envolvida pelos métodos consensuais de solução de conflitos, informada dos seus benefícios e conhecedora dos seus direitos. Todo esse movimento é fruto de um trabalho bem executado pelos magistrados, servidores, todos os colaboradores das unidades conveniadas ao TJPE e instituições parceiras. Em nome do Tribunal de Justiça, parabenizo e agradeço a todos que participam da construção de um Pernambuco amigo da Conciliação”, observou o coordenador geral do Núcleo de Conciliação do TJPE, desembargador Erik Simões.
