Agricultores familiares individuais interessados em contribuir com o fornecimento de produtos orgânicos e/ou convencionais ao Banco de Alimentos do Recife têm até o próximo dia 23 de novembro para se inscrever, presencialmente ou online. A ideia é que pelo menos 47 produtores sejam selecionados e financiados pelo programa. Eles fornecerão itens tais como inhame, batata doce, repolho, tomate, abacaxi e banana que serão distribuídos a cozinhas solidárias da capital pernambucana e outras instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social. Trabalhadores de outros municípios de Pernambuco também podem participar da seleção.

No último sábado (9), o Diário Oficial do Recife publicou o edital de chamada pública nº 02/2024 da Unidade de Segurança Alimentar e Nutricional (UNIDSAN), que fez a convocação desses trabalhadores para atuarem no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O investimento do Governo Federal será de até R$ 696.968,59, sem ônus para a Prefeitura do Recife.

“Trata-se de uma importante parceria entre o Governo Federal e o Recife, mais uma estratégia de combate à fome. Essa iniciativa vai beneficiar dois importantes públicos. Primeiro, o agricultor familiar, que é responsável por produzir um alimento de boa qualidade e que vai ter trabalho e renda, proporcionando o desenvolvimento da economia em suas comunidades; e depois, o público mais vulnerável que vai receber o alimento por meio do Banco de Alimentos do Recife”, explicou a secretária executiva de Assistência Social do Recife, Geruza Felizardo.

Os agricultores interessados podem enviar toda a documentação para o email secretaria.sdsdhjpd@recife.pe.gov.br. Outra opção é realizar a entrega dos documentos em envelope, de forma presencial, no Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional do Recife (Cresan) que está localizado na Rua Djalma Farias, 92, Torreão, Recife – PE, e atende de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Mais informações sobre o chamamento público podem ser obtidas pelo telefone (81) 99488-6856 ou através do mesmo e-mail. O resultado preliminar deverá ser divulgado no dia 28 de novembro no Diário Oficial do Recife.

Confira a lista dos documentos necessários:

Cópia de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);

Cópia da cédula de identidade (RG);

Cópia do comprovante de residência;

Cópia da DAP principal assinada (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF) ou extrato da DAP ou CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar);

Proposta de Fornecimento de Alimentos para o Agricultor Individual;

Declaração de Situação Cadastral na Receita Federal;

Declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são oriundos de produção própria;

Quaisquer outras documentações comprobatórias que se considere pertinente apresentar

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Administração (SAD), informa que na quarta-feira, 20 de novembro feriado da Consciência Negra , não haverá expediente nas repartições públicas.

Confira abaixo as atividades das pastas em atuação e horários de alguns espaços públicos:

Saúde: UPAS, SAMU, Maternidade Municipal de Caruaru Santa Dulce dos Pobres e Hospital Manoel Afonso funcionam normalmente.

Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade: Parques municipais funcionam normalmente, das 6h às 19h.

Secretaria de Políticas para Mulheres: O Centro de Referência da Mulher Maria Neuma Silva Lira (CRM) funcionará em sistema de plantão por meio do número: 9 8384-4310.

Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos:

Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: Plantão do auxílio funeral pelos telefones: (81) 9.8384-2410 e (81) 9.8384-3756. Também funciona normalmente o atendimento à população em situação de rua, na rua Souza Lima, s/n.º, bairro Nossa Senhora das Dores (rua paralela a rua Saldanha da Gama).

Monte do Bom Jesus: Funcionamento do Centro de Atendimento ao Turista, das 8h às 20h.

Via Parque: Funcionamento das 6h às 22h.

Ceaca: Funcionamento normal.

Parque 18 de Maio: Não Funciona

O Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20, vai ser comemorado em Fernando de Noronha com a II Semana da Consciência Negra, que será realizada de 19 a 27 de novembro. A iniciativa é uma ação conjunta, organizada pela Administração da ilha, através das superintendências de Turismo, Cultura e Esportes, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Educação, além do Golfinho Rotador. A abertura do evento acontece no dia 19, na praça São Miguel, com apresentação do Maracatu Nação Noronha, além de shows de Wilker Brasileiro e Banda, roda de capoeira e uma feirinha com comidas de origem afrodescendente.

No dia 20, a celebração da data está incluída na programação oficial do II Fórum de Turismo de Fernando de Noronha, com a presença da coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Carolina Alves. Ela reforçou a importância de fortalecer a pauta racial também dentro do setor turístico.

“Nessa data, na qual nós, povos afrodescendentes, homenageamos a nossa ancestralidade, história e cultura, damos destaque à relevância na formação sociohistórica do Brasil. Então, durante a Semana da Consciência Negra, estaremos propondo várias atividades, com o intuito de fortalecer as diversas formas de expressão, construindo uma consciência racial que toda a sociedade precisa ter”, enfatizou.

Para o superintendente de Turismo, Cultura e Esportes, Thiago Correia, essa data, por sua importância, precisa de maior visibilidade. “Essa data é de extrema relevância e precisa ser discutida, principalmente diante do contexto social que vivemos atualmente”, disse.

Ainda na noite do dia 20, acontece o Cortejo do Maracatu Nação Noronha, com concentração às 20h30, saindo da praça Flamboyant e seguindo até o Centro Cultural Dona Nanete. No dia 23, terá a exposição Afrocentrado Noronha, com 18 autorretratos, em painéis que trazem a imagem de antigas famílias negras do arquipélago, com textos explicativos sobre a sua formação.

“A II Semana da Consciência Negra é um momento para a gente discutir a importância da população negra afrodescendente na construção do Brasil e na construção de Fernando de Noronha, valorizando cada indivíduo e cada família, de modo a minimizar os impactos do racismo estrutural que existe na nossa sociedade, valorizando essas comunidades e essas pessoas”, relatou José Martins, que faz parte do Golfinho Rotador, um dos parceiros da Administração.

A programação ainda inclui atividades culturais, sociais e de educação. Dayse Rodrigues é pedagoga e especialista em educação antirracista, da Administração de Noronha, e está à frente de uma oficina, no dia 25, com o tema “Você sabe declarar sua raça/cor?”. “Iremos realizar uma oficina falando sobre a importância da autodeclaração, para que a gente entenda como é a classificação racial no Brasil e como a gente se autodeclarar de forma correta impacta, pois a não reflexão sobre isso faz com que a gente perca benefícios, além de perpetuar uma grande questão sobre a nossa própria identidade”, finalizou.

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (19/11), a Operação Contragolpe, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado em 2022 para impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e atacar o Poder Judiciário.

Ao todo, cinco mandados de prisão foram cumpridos. Além deles, os agentes federais cumprem três mandados de busca e apreensão e 15 medidas cautelares diversas da prisão – que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, a proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes no prazo de 24 horas, e a suspensão do exercício de funções públicas.

O Exército Brasileiro acompanhou o cumprimento dos mandados, em ações no Rio de Janeiro, Goiás, Amazonas e Distrito Federal.

Confira a matéria completa no Metrópoles.

Reunidos no Rio de Janeiro, os chefes de Estado e de governo do G20, principal fórum de cooperação econômica internacional, aprovaram uma proposta de tributação progressiva, que inclui uma menção direta à taxação efetiva dos indivíduos considerados super-ricos.

O texto aparece na carta final da cúpula, divulgada na tarde desta segunda-feira (18), primeiro dia do encontro anual.

“Com total respeito à soberania tributária, nós procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados. A cooperação poderia envolver o intercâmbio de melhores práticas, o incentivo a debates em torno de princípios fiscais e a elaboração de mecanismos antievasão, incluindo a abordagem de práticas fiscais potencialmente prejudiciais. Nós estamos ansiosos para continuar a discutir essas questões no G20 e em outros fóruns relevantes, contando com as contribuições técnicas de organizações internacionais relevantes, universidades e especialistas”, diz o documento, cujo conteúdo final foi aprovado por consenso.

Havia a expectativa de que pontos que estavam acordados pudessem sofrer resistência da Argentina, presidida pelo ultraliberal Javier Milei, que se opõe a esse tipo de política.

Essa indicação da taxação dos super-ricos, no entanto, já havia sido consensuada na Declaração Ministerial do G20 do Rio de Janeiro sobre Cooperação Tributária Internacional, realizada anteriormente, e mediada pelo governo brasileiro. Este acordo foi mantido na versão final divulgada, sem ressalvas.

Estimativas do Ministério da Fazenda apontam que uma taxação de 2% sobre o patrimônio de indivíduos super-ricos poderia gerar US$ 250 bilhões por ano para serem investidos no combate à desigualdade e ao financiamento da transição ecológica.

Esse grupo de super-ricos soma cerca de 3 mil pessoas que, juntas, detêm patrimônio de cerca de US$ 15 trilhões, maior que o Produto Interno Bruto (PIB) da maioria dos países. O texto do G20, no entanto, não propõe uma alíquota específica.

O texto da carta final também defende uma tributação progressiva, ou seja, que as pessoas com mais recursos sejam mais taxadas, como sendo uma das “principais ferramentas para reduzir desigualdades internas, fortalecer a sustentabilidade fiscal, promover a consolidação orçamentária, promover crescimento forte, sustentável, equilibrado e inclusivo e facilitar a realização dos ODS [Objetivos do Desenvolvimento Sustentável]”.

Combate à fome
Na mesma seção que trata de tributação progressiva, a carta final do G20 destaca o número de pessoas que enfrentam a fome aumentou, atingindo aproximadamente 733 milhões de pessoas em 2023, “sendo as crianças e as mulheres as mais afetadas”.

Para enfrentar esse desafio global, a carta pede um compromisso mais eficaz e menciona o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, proposta brasileira que recebeu a adesão de 82 países e dezenas de outras instituições multilaterais e privadas.

“O mundo produz alimentos mais do que suficientes para erradicar a fome. Coletivamente, não nos faltam conhecimentos nem recursos para combater a pobreza e derrotar a fome.

O que precisamos é de vontade política para criar as condições para expandir o acesso a alimentos.

À luz disso, lançamos a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e saudamos sua abordagem inovadora para mobilizar financiamento e compartilhamento de conhecimento, a fim de apoiar a implementação de programas de larga escala e baseados em evidências, liderados e de propriedade dos países, com o objetivo de reduzir a fome e a pobreza em todo o mundo”, diz a carta.

O G20 é composto por 19 países (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia) e dois órgãos regionais (União Africana e a União Europeia).

A cúpula de líderes do Rio de Janeiro encerra a presidência temporária do governo brasileiro, que vai repassar o comando do grupo para a África do Sul, ao longo do próximo. Durante a presidência brasileira, os temas prioritários foram combate à fome e à pobreza, reforma das instituições multilaterais e enfrentamento às mudanças climáticas.

A MRV, empresa do Grupo MRV&CO, está com vagas de emprego abertas para gerente de vendas, em regime CLT, com atuação no município de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR), além de credenciamento para corretores autônomos.

As duas oportunidades são para a área comercial da empresa. Entre as atividades do gerente de vendas, estão apoiar no desenvolvimento de mídias e na negociação de vendas com clientes; participar de análise de produtividade e do treinamento para aperfeiçoamento da equipe de vendas e acompanhar o fluxo dos contratos.

Os cargos possuem salário compatível com o mercado, comissão sobre vendas, benefício de alimentação flexível (Alelo), plano de saúde e odontológico, vale-transporte e gympass. Os interessados podem realizar o cadastro através de um formulário ou entrar em contato com Lucilaine Lisboa no WhatsApp (31) 98550-8558.

Com atuação em cidades do Grande Recife, a empresa também está credenciando mais de 20 corretores autônomos de forma imediata ou para próximas possibilidades. Segundo a MRV, a oportunidade contempla profissionais que tenham Ensino Médio completo e vivência na área comercial, não necessariamente no setor de imóveis, “mas é fundamental terem espírito empreendedor, perfil com iniciativa e comprometimento com o negócio”.

Dentro do escopo do serviço que será prestado pelos corretores credenciados estão a prospecção, agendamento, atendimento e acompanhamento do cliente em todo o processo de compra de um imóvel.

Para atuação na área é obrigatório ter registro no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI), órgão responsável pela fiscalização do trabalho dos corretores e das imobiliárias. A MRV oferece suporte para esses profissionais atuarem neste mercado. As pessoas interessadas devem enviar currículo por meio do e-mail wityna.barros@mrv.com.br ou WhatsApp 99660-0712.

Folhape

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Administração (SAD), informa que na quarta-feira, 20 de novembro feriado da Consciência Negra , não haverá expediente nas repartições públicas.

Confira abaixo as atividades das pastas em atuação e horários de alguns espaços públicos:

Saúde: UPAS, SAMU, Maternidade Municipal de Caruaru Santa Dulce dos Pobres e Hospital Manoel Afonso funcionam normalmente.

Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade: Parques municipais funcionam normalmente, das 6h às 19h.

Secretaria de Políticas para Mulheres: O Centro de Referência da Mulher Maria Neuma Silva Lira (CRM) funcionará em sistema de plantão por meio do número: 9 8384-4310.

Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos:
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: Plantão do auxílio funeral pelos telefones: (81) 9.8384-2410 e (81) 9.8384-3756. Também funciona normalmente o atendimento à população em situação de rua, na rua Souza Lima, s/n.º, bairro Nossa Senhora das Dores (rua paralela a rua Saldanha da Gama).

Monte do Bom Jesus: Funcionamento do Centro de Atendimento ao Turista, das 8h às 20h.

Via Parque: Funcionamento das 6h às 22h.

Ceaca: Funcionamento normal.

Parque 18 de Maio: Não Funciona

Nesta segunda-feira, a advocacia pernambucana elegeu os seis nomes que concorrerão à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) na vaga destinada à OAB-PE pelo Quinto Constitucional. O espaço foi aberto com a aposentadoria do desembargador Itabira de Brito Filho.

A lista sêxtupla para preenchimento da vaga de desembargador, destinada ao quinto constitucional da advocacia no Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Confira os nomes escolhidos:

Adriana Caribé – 6.273 votos
Carlos Gil – 5.983 votos
Diana Câmara – 5.293 votos
Taciana de Castro – 5.213 votos
Alexandre Bartilotti – 4.429 votos
Paulo Artur Monteiro – 976 votos

Eleição

A novidade é que, este ano, a lista sêxtupla deverá obedecer a critérios de paridade de gênero, com 50% das vagas destinadas a mulheres, e incluirá uma cota racial de 30%, reservada para advogadas e advogados negros, pretos ou pardos. O voto é facultativo para advogados inscritos que estejam em dia com o pagamento das anuidades.

A lista sêxtupla é enviada para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que escolherá os três nomes remanescentes que serão enviados para a governadora Raquel Lyra (PSDB). Caberá a chefe do Executivo estadual escolher o nome do próximo desembargador ou desembargadora.

Blog da Folha

Operação deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco na manhã desta terça-feira (19) mira membros de uma organização criminosa suspeita de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

A polícia afirmou ter solicitado à Justiça o sequestro de bens móveis, imóveis e ativos financeiros de aproximadamente RS 100,2 milhões.

Mandados de prisão e de busca e apreensão são cumpridos em quatro cidades do Estado: Igarassu, na Região Metropolitana do Recife; Paudalho, na Zona da Mata Norte; e Sairé e Belo Jardim, no Agreste. A operação foi nomeada como “Holding do Crime”.

Os mandados também são cumpridos em cidades de outros quatro estados: João Pessoa e Cabedelo, na Paraíba; Vespasiano, em Minas Gerais; Curitiba, no Paraná; e Porto Velho, em Rondônia.

Ao todo, são nove mandados de prisão e 19 de busca e apreensão domiciliar, além sequestro de bens e valores e bloqueio judicial de ativos financeiros. Todas as ordens judiciais foram expedidas pela Vara Criminal da Comarca do Recife.

A polícia afirmou que os nove mandados foram cumpridos e outras duas pessoas presas foram presas em flagrante.

No Estado, os presos e materiais apreendidos estão sendo levados para a sede do Grupo de Operações Especiais (GOE), no bairro do Cordeiro, Zona Oeste do Recife.

Entre os materiais já apreendidos pela polícia, dinheiro em espécie em quantia ainda não contabilizada pela polícia, armas, munições e relógios.

A operação é vinculada à Diretoria Integrada Especializada (Diresp) e tem a presidência dos delegados José Tenório e Jorge Pinto, respectivamente, chefe e subchefe do Grupo de Operações Especiais (GOE).

As investigações da “Holding do Crime” começaram em março de 2022. Prestaram apoio à deflagração as Polícias Civis da Paraíba, de Minas Gerais, do Paraná e de Rondônia, bem como a Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (Dintel), o Comando de Operações e Recursos Especiais (Core), o Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), a Polícia Federal (PF) e o Grupamento Tático Aéreo da Secretaria de Defesa Social (GTA/SDS-PE).

Outros detalhes sobre a operação serão divulgados pela Polícia Civil de Pernambuco nesta terça-feira às 11h30, em coletiva de imprensa, no Recife.

As festividades de Natal estão chegando e, com elas, as decorações que caracterizam o período – lâmpadas coloridas, pisca-pisca, fitas de iluminação, árvores natalinas. Pensando no bem-estar das pessoas e em formas de prevenir acidentes, a Neoenergia Pernambuco organizou uma série de orientações que envolvem o uso consciente dos objetos decorativos, para que a celebração das festas seja acompanhada somente de boas experiências.

O enfeite mais comum presente nesse período de Natal são as luzes pisca-pisca. A primeira recomendação é relacionada ao momento da compra. Na embalagem devem constar informações sobre a potência, tensão e instruções de uso. Isso garantirá maior confiabilidade do produto. Além disso, a opção por lâmpadas LED é mais segura e mais eficiente, pois elas aquecem menos e utilizam menos energia do que as convencionais.

É comum também que as pessoas reaproveitem o pisca de um ano para outro. “Nesse caso, é essencial observar o estado de conservação do fio, verificando toda a sua extensão para identificar se existe algum ponto danificado. Caso encontre algum dano, o ideal é descartá-lo para evitar choques e curtos-circuitos”, informa Fábio Barros, gerente operacional da Neoenergia Pernambuco.

Montagem da decoração

A iluminação deve ser instalada por pessoas que estejam secas e calçadas. Além disso, é importante se certificar de que o pisca-pisca esteja desconectado da energia durante o manuseio. Ele só deve ser ligado após a conclusão da montagem. Caso a pessoa queira mudar algo na decoração, como a posição do pisca-pisca, deve primeiro desconectar da tomada, fazer a alteração, e só então ligar novamente.

Outra atenção é com as luzes na árvore de Natal. A orientação é evitar o uso de enfeites feitos de papel, cartolina, algodão, lã e palhas seca, pois, em caso de curto-circuito, eles podem conduzir o fogo mais facilmente. Pelo mesmo motivo, a árvore não deve ser colocada próxima a sofás, cortinas, tapetes ou móveis de madeira. Dê preferência para aquelas que possuem o aviso de ‘resistente ao fogo’, para diminuir as chances de acidentes. Aliado a isso, é importante saber escolher a árvore. A maior parte delas é feita de materiais como plástico e metal – importante condutor de energia. Caso haja alguma falha no pisca-pisca, ele pode energizar toda a decoração.

É preciso tomar muito cuidado ao instalar as luzes em ambiente externo, pois o enfeite sofre com a ação do tempo, ressecando a fiação, além da possibilidade de chuvas, que aumentam os efeitos da condução da eletricidade. Isso é ainda mais perigoso se as luzes forem de baixa qualidade, o que aumenta consideravelmente as chances de um choque ou curto-circuito com proporções mais graves.

Cuidados essenciais

A iluminação deve ser desligada sempre que a pessoa for dormir ou sair de casa, pois a maior parte dos acidentes acontece quando ninguém está por perto. Além disso, evite o uso de T’s para conectar diversos itens na mesma tomada. Isso pode sobrecarregar a tomada utilizada e gerar acidentes graves. Quem tem crianças ou animais em casa, precisa redobrar a atenção, mantendo os enfeites e equipamentos ligados à eletricidade longe do alcance deles.

“Os enfeites natalinos, por serem itens de fácil instalação e uso, não são manuseados com a devida atenção, mas é preciso seguir todas as recomendações de segurança. A informação, a atenção e o uso correto dos materiais são os principais aliados na prevenção de acidentes”, reforça Fábio Barros.

Em caso de acidente, o primeiro passo é desligar o disjuntor de energia da casa. Em seguida, observe o estado da vítima. Caso seja necessário, acione o serviço de emergência, principalmente em situações envolvendo crianças e idosos. Se precisar, o serviço de atendimento da Neoenergia Pernambuco pode ser acionado pelo número 116.