O prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB), ao lado do deputado federal Fernando Monteiro (PP) e do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, anunciou um investimento de R$ 70 milhões em macrodrenagem, o maior da história de Caruaru.

“Esse investimento vem para Caruaru a partir do PAC Seleções, mostrando a capacidade do município em construir projetos de alto nível. Também buscamos manter o diálogo com o governo federal, por meio do presidente Lula e do ministro Jader Filho. Nosso município também contou com o importante apoio do deputado Fernando Monteiro. É infraestrutura e mais qualidade de vida e segurança para a população de Caruaru”, afirmou o prefeito.

Durante o anúncio, o deputado Fernando Monteiro destacou que o governo Rodrigo Pinheiro tem feito a diferença na vida dos caruaruenses. “Parabéns, Rodrigo. Isso é trabalho, é união. Estivemos em Brasília acelerando o processo para que a população de Caruaru tenha mais rapidamente esse benefício. Estamos felizes, estamos realizando o sonho das pessoas”, disse.

Em Caruaru, o ministro das Cidades também ressaltou a importância de um gestor como Rodrigo à frente do Poder Executivo e trouxe uma mensagem do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que é pernambucano, para os moradores de Caruaru.

“Em nome do presidente Lula, quero dizer que a gente vai avançar nos programas, como o PAC, trazendo água, esgotamento sanitário, obras do Minha Casa Minha Vida, obras como essa de drenagem, que são mais de R$ 70 milhões em parceria com o governo federal, que a prefeitura vai poder realizar, para poder fazer com que as pessoas não sofram mais com alagamento”, destacou Jader Filho.

Em dezembro de 2023, a ANS (Agência Nacional de Saúde) publicou a Resolução Normativa 593/2023, que estabelece novas regras para a notificação de inadimplência e cancelamento de planos de saúde. Inicialmente prevista para entrar em vigor em abril de 2024, a resolução teve sua vigência prorrogada duas vezes, passando para dezembro do mesmo ano e, posteriormente, para fevereiro de 2025, data em que suas determinações finalmente entraram em vigor.

As novas regras trazem mudanças significativas para os consumidores. Agora, as operadoras têm até 50 dias para notificar o beneficiário sobre a inadimplência. Caso essa notificação ocorra no quinquagésimo dia, o consumidor terá um prazo adicional de 10 dias para regularizar a situação. Além disso, ele poderá questionar o valor cobrado, e a operadora deverá fornecer uma resposta e um novo prazo de 10 dias para a quitação do débito.

O cancelamento unilateral do plano de saúde pela operadora só poderá ocorrer caso haja atraso de duas mensalidades, consecutivas ou não. Uma importante mudança é que os dias de atraso de parcelas já pagas não serão mais computados para a contagem do tempo de inadimplência. “Antes, as operadoras somavam todos os dias de atraso ao longo do ano e, ao atingir 60 dias, rescindiam o contrato. Com a nova norma, essa prática foi proibida, garantindo mais segurança ao consumidor”, explica o advogado Robson Menezes.

Outra inovação está na forma de notificação. Agora, além do envio pelos correios com aviso de recebimento, a comunicação poderá ocorrer por aplicativos, portais das operadoras, e-mails (com comprovante de entrega e leitura), mensagens SMS e WhatsApp, desde que essas ferramentas acusem o recebimento da mensagem pelo consumidor. Nos contratos firmados antes de fevereiro de 2025, a inclusão desses meios de notificação pode ser feita por meio de um aditivo contratual, mas mesmo sem essa alteração, a notificação será considerada válida se houver resposta do consumidor.

A legislação também protege as operadoras ao permitir que a notificação seja considerada válida caso a empresa comprove que tentou todos os meios de comunicação e não obteve resposta do beneficiário. “Isso significa que o consumidor não pode simplesmente ignorar as notificações, pois, se a operadora demonstrar que tentou contato de forma adequada, o cancelamento do contrato será permitido”, alerta Menezes.

Outros pontos importantes da resolução são a proibição de cancelamento de contratos de pacientes internados e a previsão legal de multas e juros por atraso no pagamento. Agora, a multa será de 2% sobre o valor da parcela em atraso, e os juros serão de 1% ao mês, com correção monetária. Além disso, caso uma operadora rescinda contratos sem obedecer os novos critérios, poderá ser penalizada com multa de R$80 mil por contrato cancelado indevidamente.

Essas alterações representam avanços na regulação dos planos de saúde, trazendo mais clareza e segurança tanto para os consumidores quanto para as operadoras. “O importante é que os beneficiários fiquem atentos aos seus direitos e acompanhem de perto qualquer comunicação das operadoras para evitar problemas futuros”, finaliza Menezes.

Segundo dados do Ministério da Saúde, apenas 2% das mulheres utilizam DIU no Brasil. Diante do cenário, onde existem mais 104 milhões de brasileiros do sexo feminino, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a porcentagem do público feminino que utiliza esse método contraceptivo é muito baixa, considerando a qualidade e eficiência do dispositivo intrauterino.

Entre os fatores que influenciam para essa taxa está a recente possibilidade dos enfermeiros de colocarem o DIU, além dos médicos ginecologistas. A decisão foi reafirmada em 2023 e de lá para cá, os números só aumentaram, garantindo o direito do planejamento familiar das mulheres.

Inclusive, de janeiro a junho de 2024, as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) em Pernambuco realizaram 4.908 inserções de Dispositivos Intrauterino, colocando o estado em 3º lugar no ranking nacional do procedimento. Do número total, foram feitos em atendimentos ambulatoriais 3.623 (73,8%), enquanto outros 1.285 (26,2%) foram em contexto pós-parto. A média é de 818 inserções de DIUs por mês ou 27 por dia em todo o estado.

Pensando em reforçar essa iniciativa, no dia 15 de fevereiro, o Centro de Eventos Recife vai receber profissionais e especialistas de todo o Brasil para um encontro dedicado à enfermagem ginecológica, com o Andalan Summit. Com entrada solidária e programação gratuita, o evento busca valorizar a atuação dos profissionais da área, promover o aprendizado e fortalecer conexões no setor.

Para participar, os interessados precisam doar três pacotes de absorventes, uma contribuição que será destinada a mulheres em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de combater a pobreza menstrual. A iniciativa reforça o compromisso do evento com questões sociais e a saúde feminina, ao mesmo tempo em que oferece uma experiência de alto nível para os participantes.

Organizado com o apoio da Andalan, marca da DKT South America, empresa de planejamento familiar, o encontro contará com palestras e debates conduzidos por especialistas reconhecidos nacionalmente. Entre os temas abordados estão os avanços na saúde da mulher, métodos contraceptivos, boas práticas no cuidado ginecológico e as inovações tecnológicas que têm transformado o segmento. Estima-se que o evento reunirá cerca de 540 participantes ao longo de um dia completo de atividades.

Flavia Gonzalez, gerente de marketing da DKT South America, destaca a relevância da iniciativa: “Esse evento é uma oportunidade única para os profissionais da enfermagem ginecológica se atualizarem, se conectarem e, acima de tudo, se inspirarem. Estamos muito felizes em contribuir para o desenvolvimento desse setor, que desempenha um papel tão importante na saúde da mulher.”

Com o propósito de fomentar o empreendedorismo e ampliar o impacto da enfermagem ginecológica no país, o evento também busca inspirar transformações que ultrapassem os limites da prática diária. Segundo Flavia, “ao unir aprendizado e solidariedade, estamos não apenas disseminando conhecimento, mas também incentivando uma rede de apoio essencial para a promoção da saúde e do bem-estar feminino.”

O encontro marca um momento significativo para os profissionais do setor em Recife, cidade que se consolida como polo de grandes eventos e inovação na área da saúde.

Um espaço para conectar microempreendedores individuais (MEI) às oportunidades em contratações públicas para a execução de pequenos serviços em órgãos federais, estaduais e municipais. Esta é a Plataforma Contrata Mais Brasil, lançada nesta terça-feira (11), em Brasília, durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas. A iniciativa contará com a participação do Sebrae na capacitação dos pequenos negócios para a elaboração das propostas e inclusão dos profissionais na ferramenta do governo federal, que pretende acelerar o comercio local, fortalecer a economia do país e gerar mais emprego e renda para a população.

“O que pudermos fazer para incluir, gerar renda e promover o desenvolvimento devemos fazer por meio dos pequenos negócios. São homens e mulheres que acordam de manhã e nunca desistiram de fazer sua própria renda. Os prefeitos e prefeitas têm claramente esse dever de trazer os pequenos negócios para as compras públicas, abraçar esta pequena economia e garantir uma cidade mais justa e inclusiva para resolvermos as feridas sociais”, defendeu o presidente Décio Lima durante o painel.

O presidente do Sebrae ainda aponta que a medida terá a possibilidade de contribuir para o aumento da formalização de milhões de trabalhadores brasileiros e, dessa forma, garantir um aumento na renda da população. “Hoje a economia é dos pequenos, mas o mercado não. A nossa lógica é incluir os pequenos em todos os negócios dos nossos municípios. O primeiro passo é formalizar os pequenos para que eles passem a ofertar serviços no mercado público”, avaliou. “Os pequenos, aos se formalizarem, aumentam a sua renda em 25%, crescem, ganham longevidade, ganham escala e fazem a economia crescer nos municípios”, completou.

A plataforma foi elaborada pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos a partir de uma experiência do município de Recife (PE). Na ocasião, a ministra Esther Dweck enalteceu a importância desta parceria entre os entes federativos pensando nas pessoas que mais precisam. Ela ainda projetou o potencial que a ferramenta pode levar em recursos para os municípios. “Começa hoje com os MEI, mas será ampliada cada vez mais. Estamos estimando em R$ 5,9 bilhões o potencial para este ano. Além disso, dos 16 milhões de microempreendedores individuais, apenas 70 mil forneceram para o governo (0,4%). Há um longo caminho a ser traçado com o apoio dos municípios”, afirmou.

“São coisas que dispensam licitação e onde você contrata diretamente pessoas para trabalhar naqueles pequenos reparos. A gente viu que, mesmo nessas obras, que movimentam um valor muito grande, quase R$6 bilhões por ano no Brasil, a gente tinha uma baixa participação de microempreendedor individual”, destacou a ministra.

Para o ministro do Empreendedorismo, das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, Márcio França, é necessário que essa ferramenta chegue na ponta para que os profissionais possam se cadastrar e ter acesso a outros benefícios. “A nossa meta é chegar a 1 milhão de pessoas cadastradas até o fim deste ano. Se essas pessoas tiverem acesso a isso, vão querer se regularizar. Além de fazer um serviço para a prefeitura, por exemplo, vão ganhar algo que não têm: o status de quem fornece para o governo. É um ganha-ganha para todos os lados”, definiu.

Abertura

Pela manhã, Décio Lima também participou da abertura do evento que teve a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, Lula ressaltou a importância de uma união entre o governo federal, os estados e os municípios em prol da população. “A prefeitura é um alicerce para que a União dê certo. O Brasil tende a ser desenvolvido, mas ele só chegará lá se a cidade for desenvolvida. Não há estado rico com cidade pobre. Não há uma cidade rica com estado pobre. É preciso que haja um compartilhamento com estados e municípios”, destacou.

“A gente vai crescer mais porque vai ter dinheiro circulando na mão do povo, na mão do pequeno. Muito dinheiro na mão de poucos significa pobreza, miséria, fome, prostituição e evasão escolar. Agora pouco dinheiro na mão de muitos significa distribuição de renda, comida e avanço social das pessoas”, completou o presidente Lula.

O evento

O Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas 2025 é coordenado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR) e correalizado pela Associação Brasileira de Municípios (ABM), com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), além do patrocínio do Sebrae, Correios, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, e das parcerias institucionais do Serpro e da Petrobras.

O Encontro tem como objetivo fortalecer o pacto federativo, ampliar e acelerar a participação dos municípios em programas e ações do governo federal.

Após mais uma reunião sobre como combater a violência de torcidas organizadas, dirigentes do Sport, Náutico, Santa Cruz e Federação Pernambucana de Futebol firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para eliminar qualquer forma de vínculo entre os três clubes e as organizadas Torcida Jovem do Leão, Explosão Coral e Náutico até Morrer impedindo o acesso, apoio ou utilização de recursos que beneficiem tais torcidas.

Na reunião, Yuri Romão (presidente do Sport), Bruno Becker (presidente do Náutico), Marcos Benevides (vice-presidente do Santa Cruz) e Evandro Barros de Carvalho (presidente da Federação Pernambucana de Futebol) deram sugestões e discutiram as cláusulas do TAC com o Subprocurador-Geral de Justiça em Assuntos Institucionais do MPPE, Renato da Silva Filho; o coordenador do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor) do MPPE e do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal (CAO Criminal), Antônio Arroxelas; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, Liliane Rocha; e o Promotor de Justiça que atua no Juizado do Torcedor, José Bispo.

Após os acertos, os clubes se comprometeram a não fornecer verbas ou qualquer forma de patrocínio às organizadas, incluindo distribuição de ingressos, transporte e alimentação. Também se dispõem a proibir, com apoio dos órgãos estaduais de segurança, a presença de símbolos, faixas, bandeiras ou espaços reservados às organizadas dentro dos estádios e arenas onde os clubes assinantes sejam mandantes.

Não devem ainda reservar setores exclusivos a tais torcidas nos estádios e arenas onde o clube seja mandante e ainda impedir o acesso de qualquer membro identificado das torcidas, pelos órgão de Segurança Pública e/ou pela Federação Pernambucana de Futebol, às dependências dos clubes, inclusive sedes administrativas, centros de treinamento e eventos internos ou indivíduos usando símbolos, utensílios ou vestimentas associadas às referidas torcidas.

É necessário também desassociar qualquer membro da organizada identificado do quadro de sócios, nos termos do Estatuto Social de cada clube, além de excluir qualquer membro da torcida organizada da diretoria ou de emprego no clube, seja como funcionário ou prestador de serviço terceirizado.

Os clubes ainda terão que implantar sistemas de venda eletrônica exclusiva de ingresso para acesso às suas dependências ou estádio nos dias de jogos, com uso de catracas de entrada com identificação facial e controle de imagens do evento, até 14 de junho de 2025, e controlar o acesso de veículos ao espaço interno. Cabe ainda aos clubes colaborar com investigações policiais, inclusive disponibilizando, sempre que formalmente demandados, a base de dados dos sócios e frequentadores.

As medidas adotadas no TAC serão revistas e reavaliadas a cada seis meses, por meio de reunião dos clubes com o Ministério Público e órgãos de segurança pública.

A reunião ordinária, desta terça-feira (11), movimentou a tribuna com temáticas que impactam fortemente a vida dos caruaruenses enfatizando o compromisso e zelo dos edis através de projetos e discussões que democratizam e direcionam as ações do município.

Apoio à Saúde e Infância:  

Os vereadores Anderson Correia (PP) e Júnior Letal (PP) ressaltaram a captação de uma emenda de R$500 mil, obtida junto ao deputado Lula da Fonte, para beneficiar crianças acometidas por microcefalia e autismo – recurso que será direcionado à APAE de Caruaru. João Neto (PSD), por sua vez, apresentou requerimento para a construção de uma creche no bairro Vila Kennedy, destacando a importância de ampliar o acesso à educação infantil e o amparo às famílias que precisam deste suporte para trabalhar com tranquilidade

Infraestrutura e Segurança Urbana:  

Raminho Xavier (PSD) propôs a construção de um cemitério público em Malhada de Pedra, atendendo a comunidades carentes e solucionando a superlotação do cemitério de Serra Velha. Em sua fala, o Presidente da Câmara Bruno Lambreta (PSDB) destacou a entrega de moradias populares no Recanto das Laranjeiras, que simboliza um novo momento no setor imobiliário com mais dignidade e segurança para a população de baixa renda. Projeto esse que está servindo de modelo em outras regiões do país. Os parlamentares Delegado Lessa (REPUBLICANOS) e Thiago Macaco (PODE) mencionaram o discurso do vereador Cabo Cardoso (AVANTE) que enfatizou a necessidade de uma central integrada em Caruaru para o atendimento do 190, ratificando as palavras de Cardoso.  Ações de recapeamento de ruas e a implantação de um hospital infantil, como medidas essenciais para aprimorar qualidade de vida na cidade também foram contemplados na tribuna.

Saúde Integrada, Cultura e Proteção Animal:  

No campo da saúde, Gil Bobinho (PSB) defendeu a aquisição de medicamentos à base de cannabis para o tratamento de autismo, Alzheimer e epilepsia, antiga pauta já articulada e mencionadas outras vezes durante a legislatura anterior, pelo Professor Jorge Quintino (PODE): ambos ressaltaram os resultados positivos da inovação terapêutica, que recebeu apoio irrestrito de outros colegas que enriqueceram a pauta com exemplos reais de pessoas próximas que apresentam melhoras significativa após o uso do medicamento. 

A discussão se estendeu à esfera cultural, com propostas para que contratos celebrados com artistas proíbam a apologia às drogas e ao crime organizado, tema levantado pelo Delegado Lessa e que também recebeu contribuições dos demais parlamentares. Por outro viés da saúde pública, Anderson Correia e Fagner dos Animais (PDT) propuseram o aumento das multas – de R$300 para R$1.000 – para proprietários que deixam seus animais de grande porte soltos (algo que vem gerando acidentes graves e com vítimas), além de exigir o cumprimento e a eventual revisão do código de bem-estar animal com participação maciça dos vereadores que defendem a causa.

Luto e Homenagens:  

Em um momento de pesar, os vereadores Bruno Lambreta, Fagner dos Animais, Renato Lyra, Delegado Lessa, e outros integrantes do Poder Legislativo prestaram homenagem à mãe do ex-vereador Sérgio Siqueira, Marta Melo, destacando sua dedicação, sensibilidade humana, competência e o legado de serviço público no campo social deixado por ela em Caruaru.

A governadora Raquel Lyra cumpre expediente, nesta terça-feira (11), no escritório do Governo do Estado, em Brasília, onde recebe prefeitos e prefeitas de diversas regiões de Pernambuco. A chefe do Executivo reforçou o compromisso da gestão estadual para apoiar os municípios que buscam articulação na capital federal com a União e o Congresso Nacional. A gestora aproveitou para anunciar que um novo lote de ônibus escolares será entregue para os 184 municípios pernambucanos.

Até a tarde, já foram mais de 50 prefeitos recebidos. “Nosso escritório é um local para ajudar os prefeitos em Brasília que estão em busca de investimentos e de boas ações para as cidades do nosso estado. Essa estrutura está disponível todos os dias e é um braço da nossa Casa Civil. E para completar, comunicamos aos prefeitos que cada município receberá um novo ônibus escolar nos próximos dias”, ressaltou a governadora Raquel Lyra, ao destacar que em dois anos foram entregues 820 veículos escolares, sendo 785 ônibus e 35 vans.

“O ônibus escolar vai chegar no momento certo ao nosso município porque tivemos um aumento significativo na demanda de alunos que se deslocam para outras cidades”, frisou o prefeito de Brejão, Saulo Maruim. “Em breve, teremos nova creche e já temos a notícia de novos ônibus. O Governo do Estado tem contribuído muito pelo nosso município”, afirmou a prefeita de Cortês, Fátima Borba.

*APOIO -* O escritório de Pernambuco em Brasília oferece aos municípios apoio logístico, auxílio para realização de agendas com parlamentares e acompanhamento para representações em ministérios do governo federal. “Apresentamos nossa representação em Brasília aos novos prefeitos e garantimos suporte e apoio técnico aos gestores”, afirmou o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça. Já o assessor especial, Erick Lisboa, responsável pelo escritório, detalhou para os gestores municipais os serviços oferecidos pelo espaço.

Os secretários Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), João Salles (Assessoria Especial e Relações Internacionais – em exercício), José Pereira (executivo de Articulação e Acompanhamento), Igor Cadena (executivo de Relações Institucionais) e Daniella Brito (executiva de Imprensa) também participaram da agenda.