Em Brasília, governadora Raquel Lyra recebe prefeitos e anuncia novos ônibus escolares para os municípios pernambucanos

A governadora Raquel Lyra cumpre expediente, nesta terça-feira (11), no escritório do Governo do Estado, em Brasília, onde recebe prefeitos e prefeitas de diversas regiões de Pernambuco. A chefe do Executivo reforçou o compromisso da gestão estadual para apoiar os municípios que buscam articulação na capital federal com a União e o Congresso Nacional. A gestora aproveitou para anunciar que um novo lote de ônibus escolares será entregue para os 184 municípios pernambucanos.

Até a tarde, já foram mais de 50 prefeitos recebidos. “Nosso escritório é um local para ajudar os prefeitos em Brasília que estão em busca de investimentos e de boas ações para as cidades do nosso estado. Essa estrutura está disponível todos os dias e é um braço da nossa Casa Civil. E para completar, comunicamos aos prefeitos que cada município receberá um novo ônibus escolar nos próximos dias”, ressaltou a governadora Raquel Lyra, ao destacar que em dois anos foram entregues 820 veículos escolares, sendo 785 ônibus e 35 vans.

“O ônibus escolar vai chegar no momento certo ao nosso município porque tivemos um aumento significativo na demanda de alunos que se deslocam para outras cidades”, frisou o prefeito de Brejão, Saulo Maruim. “Em breve, teremos nova creche e já temos a notícia de novos ônibus. O Governo do Estado tem contribuído muito pelo nosso município”, afirmou a prefeita de Cortês, Fátima Borba.

*APOIO -* O escritório de Pernambuco em Brasília oferece aos municípios apoio logístico, auxílio para realização de agendas com parlamentares e acompanhamento para representações em ministérios do governo federal. “Apresentamos nossa representação em Brasília aos novos prefeitos e garantimos suporte e apoio técnico aos gestores”, afirmou o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça. Já o assessor especial, Erick Lisboa, responsável pelo escritório, detalhou para os gestores municipais os serviços oferecidos pelo espaço.

Os secretários Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), João Salles (Assessoria Especial e Relações Internacionais – em exercício), José Pereira (executivo de Articulação e Acompanhamento), Igor Cadena (executivo de Relações Institucionais) e Daniella Brito (executiva de Imprensa) também participaram da agenda.

Plataforma de pequenos serviços conecta MEIs e prefeituras

Brasília (DF), 11/02/2025 - Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, reunindo gestores e gestoras municipais de todo o País com o objetivo de aproximar as prefeituras dos programas do Governo Federal e fortalecer o pacto federativo. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um milhão de microempreendedores individuais devem se inscrever na plataforma para contratação de pequenos serviços pelas prefeituras. Essa é a expectativa do governo federal para este ano com o sistema Contrata+Brasil. 

A plataforma foi lançada nesta terça-feira (11) durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas – Governo Federal Fortalecendo os Municípios, que está sendo realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

O projeto foi baseado em uma experiência da cidade do Recife. Na plataforma, as prefeituras anunciam serviços de até R$ 12,5 mil, que não precisam de licitação, como um pequeno reparo em uma creche ou conserto de ar-condicionado. Os microempreendedores cadastrados recebem um alertas no celular e, pelo aparelho, decidem se aceitam o serviço.

De acordo com o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, os governos federal, estaduais e municipais, estaduais gastam por ano mais França destacou que há um potencial grande, já que o país tem hoje 16 milhões de microempreendedores individuais, mas apenas 70 mil são contratados por órgãos públicos.

Um dos objetivos do novo programa é aumentar a formalização. “Isso permite que a pessoa faça uma contratação muito rápida e muito mais fácil, porque não tem aquele processo licitatório. Os MEIs [microempreendedores individuais] têm esse privilégio de ter uma legislação especial, e faltava exatamente um portal que permitisse isso”, disse o ministro.

A plataforma já está aberta e pode receber inscrição de MEIs e das oportunidades oferecidas pelas prefeituras. O Contrata+Brasil pode ser acessado neste endereço.

Mega-Sena acumula novamente e prêmio está estimado em R$ 53 milhões

Bilhetes de aposta da mega-sena
© Marcello Casal JrAgência Brasil
O concurso 2.827 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (11), não teve nenhum acertador das seis dezenas. O prêmio acumulou e está estimado em R$ 53 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 01 – 11 – 13 – 27 – 45 – 59

Esta é a sétima vez seguida que o prêmio principal da Mega-Sena não tem vencedor.

A quina teve 116 apostas vencedoras, que irão receber  R$ 29.262,50 cada. Outras 7.322 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 662,27.

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de quinta-feira (13), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

STF poderá rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
© Marcello Casal JrAgência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta terça-feira (11) a maioria de votos para decidir que a Corte vai analisar se a aplicação da Lei de Anistia (Lei nº 6.683/1979) ao crime de ocultação de cadáver é constitucional.

No plenário virtual, a Corte julga um pedido do ministro Flávio Dino, relator do caso, para que os demais ministros reconheçam a repercussão geral do resultado do julgamento, ou seja, a aplicação da futura decisão a todos os processos semelhantes que tratam da questão. A data do julgamento ainda não foi definida.

Flávio Dino pede a “possibilidade, ou não, de reconhecimento de anistia a crime de ocultação de cadáver [crime permanente], cujo início da execução ocorreu antes da vigência da Lei da Anistia, mas continuou de modo ininterrupto a ser executado após a sua vigência, à luz da Emenda Constitucional 26/85 e da Lei nº. 6.683/79”.

Até o momento, os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Edson Fachin acompanharam o relator. A deliberação virtual prossegue até sexta-feira (14).

O processo que motiva a discussão trata da denúncia apresentada em 2015 pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os militares do Exército Lício Augusto Ribeiro Maciel e Sebastião Curió Rodrigues de Moura (morto) pelas acusações de ocultação de cadáver e homicídio cometidos na Guerrilha do Araguaia.

Os ministros do STF vão julgar um recurso para derrubar a decisão de primeira instância que rejeitou a denúncia do MPF contra os militares. A decisão aplicou a decisão do STF, tomada em 2010, que validou a aplicação da Lei de Anistia.

Rubens Paiva

O STF também pode voltar a analisar a validade da Lei de Anistia no caso do desaparecimento do ex-deputado Rubens Paiva.

No mês passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que o Supremo analise a legalidade da aplicação da Lei da Anistia no caso dos cinco militares acusados pela morte do ex-deputado federal Rubens Paiva, durante o período da ditadura no Brasil.

A PGR busca revisar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspendeu o processo criminal contra cinco militares com base na Lei de Anistia.

De acordo com a procuradoria, José Antônio Nogueira Belham, Rubens Paim Sampaio, Raymundo Ronaldo Campos, Jurandyr Ochsendorf e Jacy Ochsendorf são acusados de envolvimento na morte de Rubens Paiva, em janeiro de 1971, nas dependências do Destacamento de Operações de Informações (DOI) do Exército, no Rio de Janeiro.

Ao lado de ministros, Alcolumbre promete colaboração com o Governo

Brasília (DF), 11/02/2025 - O presidente do Senado Federal Davi Alcolumbre, tendo ao lado o ministro da Fazenda Fernando Haddad, fala com jornalistas após reunião na residência oficial do Senado. Na reunião, os ministros vão entregar a Alcolumbre a lista dos projetos prioritários do governo federal em tramitação no Congresso e os que ainda serão enviados à Casa. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
© Antônio Cruz/Agência Brasil

O novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prometeu colaboração com o Governo após reunião com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Os três ministros entregaram nesta terça-feira (11) a Alcolumbre as prioridades da equipe econômica para 2025.

A lista é a mesma apresentada semana passada ao novo presidente da Câmara, Hugo Motta. A relação tem 25 itens, dos quais 15 dependem de aprovação do Congresso Nacional. Entre os destaques, estão a reforma do Imposto de Renda, a limitação a supersalários no serviço público, as mudanças na Previdência dos militares e a regulamentação das big techs (grandes empresas de tecnologia).

“Esse é o espírito de colaboração que o parlamento tem em relação à agenda do governo. O parlamento precisa estar ladeado às agendas do governo. Colaborando e contribuindo para melhorar e aperfeiçoar essa agenda com o olhar do parlamento”, disse Alcolumbre, acompanhado dos três ministros no fim do encontro, na residência oficial do presidente do Senado.

Segundo Alcolumbre, o parlamento ajudará a definir as prioridades para a equipe econômica e buscará melhorar as propostas do governo. “Todos nós ficamos debatendo, fazendo ponderações desse ou daquele assunto para que a gente possa encaminhar essa agenda prioritária do governo logo agora no primeiro semestre. Quero fazer um registro da nossa disposição ao lado do presidente da Câmara, de unirmos o Legislativo brasileiro em prol de uma agenda comum de país”, acrescentou.

Com a presença dos líderes do governo no Congresso, senador Jaques Wagner (PT-BA), e no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), o encontro também reuniu líderes partidários, inclusive da oposição. O presidente do Senado pediu que os parlamentares abandonem as diferenças partidárias para impulsionar a agenda econômica do país.

“Vamos deixar as divergências de lado e, com esse espírito, estamos aqui para fazer a diferença enquanto Parlamento na agenda do Brasil, mas principalmente dos brasileiros”, disse Alcolumbre.

Segundo o ministro Fernando Haddad, as propostas do governo pretendem contribuir para o crescimento sustentado da economia. “Se o Brasil não crescer de forma sólida e sustentável, tudo fica mais difícil. Creio que vamos ter um ano muito produtivo do ponto de vista do Legislativo. As duas Casas estão unidas nos propósitos de ajudar o Brasil e com projetos bastante amadurecidos para melhorar ainda mais o ambiente de negócios”, declarou Haddad.

Pacote de corte de gastos conterá despesas em R$ 34 bi neste ano

Brasília (DF) 20/12//2024 Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante café da manhã com jornalistas Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O pacote de corte de gastos aprovado pelo Congresso no fim do ano passado ajudará diminuirá as despesas em 2025 em cerca de R$ 34 bilhões, disse nesta terça-feira (11) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Desse total, R$ 19 bilhões virão de economias efetivas de gastos e R$ 15 bilhões servirão para tapar novas pressões de gastos.

O ministro apresentou a nova estimativa ao voltar de reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), no Palácio do Planalto. Além de Haddad, a JEO reúne os ministros do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; da Casa Civil, Rui Costa; e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

Ao apresentar o pacote, no fim de novembro, o governo tinha anunciado que a economia em 2025 ficaria em torno de R$ 30 bilhões: R$ 15 bilhões de cortes efetivos de gastos e R$ 15 bilhões para cobrir novas pressões de gastos, como crescimento vegetativo do número de beneficiários de programas sociais, ampliações de programas e alta da inflação.

Segundo Haddad, os novos números serão apresentados ao senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto do Orçamento de 2025. “Na verdade, foram poupados pouco mais de R$ 19 bilhões. Hoje, eu vi a conta fechada pelo Planejamento. Então, nós vamos levar para o relator essa conta”, declarou Haddad.

Sem ter sido aprovado no fim do ano passado, o projeto do Orçamento de 2025 deve ser votado pelo Congresso após o carnaval. O governo terá de enviar uma mensagem modificativa à Comissão Mista de Orçamento para incluir os novos números.

A reunião da JEO nesta terça, explicou Haddad, teve como objetivo readequar o projeto do Orçamento de 2025 ao pacote de gastos aprovado em dezembro pelo Congresso. “Temos que ajustar o Orçamento às leis que foram aprovadas depois que o projeto foi encaminhado, para manter uma peça orçamentária equilibrada. Tanto do ponto de vista das pressões pós-encaminhamento, pressões de ampliação de algum programa, em virtude da lei, quanto das medidas que o Congresso aprovou”, disse.

Pé-de-Meia

O ministro voltou a comentar o bloqueio de R$ 6 bilhões no programa Pé-de-Meia. Segundo Haddad, o governo está confiante em um acordo para reverter a medida, após a reunião da segunda-feira com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes.

“Eu acredito que a conversa que aconteceu foi boa. Nós apresentamos nossos argumentos sobre a validade da lei aprovada quase por unanimidade no Congresso, mas estamos dispostos a ouvir os técnicos e ministros para adequar, se for a necessidade. Mas há uma lei aprovada que está sendo cumprida”, declarou.

Após o encontro com Haddad nesta segunda, Nardes disse que o governo terá de ajustar o Orçamento de 2025 para desbloquear o Pé-de-Meia, programa que que paga R$ 2 mil por aluno de baixa renda do ensino médio. Nesta quarta-feira (12), o plenário do TCU deverá julgar recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que pede a liberação dos recursos, mas existe a possibilidade de um acordo porque o TCU vai “modular” a decisão de janeiro.

Por meio da modulação, o TCU pode, por exemplo, adiar o início da obrigatoriedade da passagem dos recursos do Pé-de-Meia pela conta única do Tesouro Nacional. A exigência pode começar a ser aplicada após a aprovação do Orçamento de 2025. Originalmente, a equipe econômica defendia que o programa entrasse no Orçamento apenas em 2026.

Na reunião da Astur, Turismo de Pernambuco apresenta parceria com Sebrae para desenvolver turismo sustentável

A Associação dos Secretários de Turismo de Pernambuco (Astur) realizou, nesta terça-feira (11), a sua primeira reunião do ano, marcando o início das atividades de 2025. O encontro ocorreu na Sala Arcoverde, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, e contou com a participação dos novos secretários municipais de Turismo que assumiram seus cargos no início do ano. A reunião foi presidida pelo Secretário Estadual de Turismo e Lazer, Paulo Nery, e pelo presidente da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), Eduardo Loyo. Durante a apresentação, os gestores destacaram o trabalho de desenvolvimento do turismo sustentável desenvolvido em parceria entre a Empetur e o Sebrae.

O secretário de Turismo e Lazer, Paulo Nery, destacou a abrangência das ações discutidas no evento. “Hoje tivemos uma reunião muito importante. Falamos do litoral, do agreste, do sertão e de Pernambuco como todo, de todo o esforço para fortalecer o turismo em todo o Estado. Com destaque para o convênio entre Sebrae e Empetur sobre turismo sustentável. Essa parceria vai trabalhar a câmara temática de turismo de aventura, uma discussão relevante para fortalecer o turismo desse segmento”, avaliou.

Eduardo Loyo, presidente da Empetur, relatou a prestação de contas e apresentação do trabalho que o Turismo de Pernambuco vem desenvolvendo nos últimos anos. “Estivemos com os novos secretários que tomaram posse nas prefeituras este ano para dialogar e esclarecer as ações que o governo Raquel Lyra já vem realizando e ainda fará para impulsionar o turismo em nosso estado. Não tenho dúvidas de que, com a união de todos e a representação de municípios de todas as regiões, conseguiremos recolocar Pernambuco em destaque e atrair cada vez mais investimentos para o nosso estado”, pontuou.

A mesa de abertura também contou com a presença de importantes representantes do setor: Veronica Oliveira, do Sebrae; André Vasconcelos, secretário de Turismo de Triunfo e presidente da Astur; Major Lucena, comandante da Companhia Independente de Apoio ao Turista (Ciatur); e Dalva Queiroz, vice-prefeita de Betânia. Para a reunião, confirmaram presença 64 secretários e gestores relacionados ao turismo dos municípios pernambucanos.

*Turismo Sustentável*

O projeto “Impulsionar o Turismo Sustentável em Pernambuco” é uma iniciativa do Sebrae-PE em parceria com a Empetur, voltada para fortalecer o turismo de aventura no estado. O projeto busca estruturar governanças regionais, capacitar profissionais do setor e promover a segurança e formalização das empresas. Os resultados esperados envolvem a formalização de instâncias de governança, capacitação de empresas, realização de oficinas e disseminação de boas práticas.

Acic e Governo do Estado discutem avanços em tecnologia e inovação para o Agreste

A reunião da Diretoria da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) contou com a presença da secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco (Secti), Mauricélia Montenegro, do secretário-executivo da pasta Kennys Bonatti e da chefe de gabinete, Kátia Karine. Durante o encontro, a secretária apresentou o planejamento para impulsionar o desenvolvimento tecnológico e inovador no Estado, com foco especial na região Agreste.

O presidente da Acic, Cláuston Pacas, destacou a importância dessas iniciativas para a economia local. “Caruaru é uma força no interior do Estado, e tudo que é implantado aqui beneficia não apenas o município, mas diversas cidades vizinhas. O crescimento econômico depende de investimentos em tecnologia e inovação para fortalecer o ambiente de negócios, atrair investimentos e impulsionar o desenvolvimento das empresas. Por isso, estamos sempre promovendo o diálogo com o poder público e cobrando que essas iniciativas se tornem realidade e sejam cada vez mais presentes no Agreste”, afirmou.

O presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Pernambuco (Facep) e vice-presidente do Conselho Superior Deliberativo da Acic, Ricardo Montenegro, destacou que a interiorização de projetos representa um avanço significativo para o desenvolvimento regional, ampliando o acesso a oportunidades antes concentradas na capital. “Na Facep, acompanhamos esse movimento com a certeza de que essa aproximação fortalecerá ainda mais o ecossistema de inovação, tecnologia e pesquisa no interior. Trata-se de uma grande oportunidade para impulsionar a economia local, estimular o empreendedorismo e criar novas perspectivas para profissionais e empresas da região”.

A secretária Mauricélia Montenegro detalhou as principais ações e investimentos planejados pela Secti para a região. “O Governo de Pernambuco, por meio da Secti, lançou o programa Inova PE para fomentar ciência, tecnologia e inovação (CTI), incluindo o interior. O programa atua em cinco eixos: formação de talentos, pesquisa e inovação, difusão do conhecimento, melhoria dos ambientes tecnológicos e incentivo ao empreendedorismo inovador. Em Caruaru, uma das principais iniciativas será a transferência do Armazém da Criatividade para o centro da cidade, onde se integrará à Estação Criativa e ao Porto Digital, oferecendo editais de apoio a startups e negócios de base tecnológica. Essa iniciativa beneficiará desde pequenos comerciantes até empreendedores inovadores”, explicou.

Além disso, o secretário-executivo Kennys Bonatti ressaltou o compromisso do governo em fortalecer a conexão entre o setor empresarial e as iniciativas de ciência e tecnologia em Pernambuco. “O governo, por meio da Secti, tem disponibilizado os recursos necessários, e nossa secretaria fomenta essas ações por meio de editais. Por isso, essa aproximação com a Acic é fundamental, permitindo que a Associação compreenda as oportunidades disponíveis e repasse essas informações ao comércio e aos empresários da região”, concluiu.

Instituto CME Caruaru estreia programa de podcast voltado para descomplicar o Direito

Estreia nesta quinta-feira (13), o podcast “Leigalmente Falando”, um produto do Instituto CME Caruaru, que terá como objetivo descomplicar o Direito e deixá-lo mais próximo da população.

O “Leigalmente Falando” será apresentado pelo jornalista Matheus Antunes, que já teve passagem pela Prefeitura de Caruaru/PrefTV, TV Asa Branca e Caruaru no Face.

“No mês em que completamos um ano de existência, presentear a população com um podcast que facilita o entendimento do Direito é uma felicidade sem tamanho e, claro, uma oportunidade de aproximar também o Instituto ainda mais da sociedade”, diz o presidente do Instituto CME Caruaru, Lucas Costa.

No episódio de estreia, Matheus Antunes vai bater um papo com a advogada, ex-vereadora, militante e ativista dos Direitos Humanos, Perpétua Dantas e o jornalista e ator, Wagnner Sales. Em pauta o Direito à Cultura.

O podcast estará disponível no Youtube e no Spotify, sempre com novos episódios todas as quintas-feiras, às 19h. O link para acesso é o https://www.youtube.com/@InstitutoCME .

Sentidos de ruas no entorno da Ponte Anastácio Rodrigues serão modificados da partir desta quarta-feira (12)

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC), informa que, a partir desta quarta-feira (12), haverá alteração no sentido de circulação das seguintes ruas no Bairro Deputado José Antônio Liberato:

– Rua José Luiz de Souza Leite (trecho compreendido entre as Ruas Alcides de Farias Leite e Hipólito Siqueira Cavalcanti).

– Rua Hipólito Siqueira Cavalcanti (trecho compreendido entre as Ruas Oslo e Carlos Pena Filho).

Ambas as vias, que até então possuíam sentido duplo de circulação, passarão a ter sentido único de circulação, no sentido Centro/Subúrbio, em direção à Ponte Prefeito Anastácio Rodrigues.

Essa mudança de tráfego visa melhorar a fluidez do trânsito na região e está alinhada com a alteração já realizada anteriormente na Rua Oslo, que, juntamente com a Rua José Luiz de Souza Leite, formarão um binário de acesso à ponte.

A AMC reforça a atenção e colaboração de todos os motoristas e pedestres, para que respeitem as sinalizações implantadas.