Pernambuco deve triplicar população idosa, impulsionando ‘economia prateada’

Atualmente na 13ª posição entre os estados com maior população idosa, com 10,8% de pessoas acima de 65 anos, Pernambuco deve quase triplicar essa proporção, chegando a 31,3% até 2070, segundo projeção do IBGE. A estimativa aponta que, para cada 10 pessoas em idade produtiva, haverá quase nove fora dessa faixa.

Apesar dos sérios desafios sociais trazidos com isso, os idosos estão entre os que têm hoje maior renda. Ainda de acordo com o IBGE, em Pernambuco, esse grupo recebe, em média, R$ 2.242 por mês – o quarto valor mais baixo do país, mas ainda assim 16,6% acima da média estadual.

Esse poder aquisitivo impulsiona a chamada “economia prateada”, que abrange produtos e serviços voltados à terceira idade. Atualmente, esse segmento responde por 20% do consumo nacional, segundo o Sebrae, embora uma parcela significativa da renda dos idosos esteja comprometida com obrigações financeiras.

Diante desse cenário, instituições financeiras vêm ampliando estratégias para atender esse público crescente, combinando inovação tecnológica, serviços especializados e atendimento humanizado. No Sicredi em Pernambuco, por exemplo, 22% dos associados têm 60 anos ou mais.

Educação financeira e acesso ao crédito

Com foco nesse público, o Sicredi desenvolve iniciativas de educação financeira voltadas para o associado sênior, abordando temas como planejamento da aposentadoria, investimentos e proteção patrimonial. Os conteúdos são apresentados de forma acessível, considerando as particularidades dessa geração.

Outra frente de atuação são as linhas de crédito com condições diferenciadas, voltadas para necessidades específicas dos idosos, como adaptação residencial para acessibilidade, tratamentos de saúde, previdência privada e realização de projetos pessoais, como viagens, cursos e veículos mais modernos.

Segundo Ana Paula Medeiros, coordenadora do Ciclo de Crédito na Central Sicredi Nordeste, o processo de análise leva em conta a realidade financeira desse público. “Ao adotar uma política de relacionamento voltada a esse público, fortalecemos todo o sistema cooperativo”, afirma Ana.

Inclusão digital e atendimento personalizado

A inclusão digital também é um ponto-chave na relação dos idosos com as instituições financeiras. No Sicredi, recursos de acessibilidade são incorporados às plataformas digitais para garantir mais segurança e transparência no uso dos serviços bancários. Enquanto os bancos fecham suas agências, as cooperativas de crédito têm ampliado sua rede de atendimento presencial.

Conforme Erli Bandeira, consultor de Negócios da Central Sicredi Nordeste, a instituição oferece produtos como seguros de vida e saúde com coberturas ampliadas para essa faixa etária, bem como planos de previdência privada com condições diferenciadas para quem já está aposentado e busca complementar a renda.

“O envelhecimento populacional não deve ser visto apenas como um desafio, mas como uma oportunidade para desenvolver soluções financeiras mais inclusivas e sustentáveis”, destaca. “Nosso objetivo é contribuir para que a ‘geração prateada’ tenha autonomia financeira e qualidade de vida, participando ativamente da economia local”, conclui Bandeira.

Inscrições abertas para ciclo de cursos gratuitos de março do NTCPE

Foto: Mônica Maria/NTCPE

Estão abertas as inscrições para os cursos gratuitos do mês de março promovidos pelo NTCPE – Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções em Pernambuco, através do Marco Pernambucano da Moda e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. As formações são voltadas para o setor de Moda e visam fomentar o segmento da indústria pernambucana de confecções, capacitar a mão-de-obra e fortalecer a gestão dos negócios.

Ao todo, onze cidades terão capacitações neste novo ciclo de formações. Na Região Metropolitana do Recife, há vagas em Olinda. No Agreste, as oportunidades são para Caruaru, Agrestina, Cupira, Panelas, Jataúba, Brejo da Madre de Deus, São Caetano, Toritama e Passira, Na Mata Sul do Estado, as inscrições são para Gameleira. Informações sobre o cronograma de datas e horários estão disponíveis no site www.ntcpe.org.br.

Em Olinda, é oferecido o curso de Coleções Autorais na Era da Inteligência Artificial: Sustentabilidade e Criatividade Digital. Os encontros acontecem na unidade do NTCPE, localizada no Mercado Eufrásio Barbosa, no Largo do Varadouro. As inscrições devem ser feitas pelo site www.ntcpe.org.br.

Em Caruaru, são promovidos os cursos de Corte e Costura (módulo básico); Costura Industrial Polivalente em Tecido Plano (módulo intermediário) e Modelagem Plana (módulo básico). As aulas ocorrem na sede do NTCPE, na Av. Visconde de Inhaúma, 107, no Maurício de Nassau. Em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, o NTCPE promove o curso de Estratégia de Marca para Instagram de Moda, com aulas na Rua dos Expedicionários, no Centro da cidade. Inscrições também pelo site www.ntcpe.org.br.

Agrestina é a novidade do mês de março. Lá, as vagas são para o curso de Fotografia de Moda com Smartphone para Redes Sociais, que será realizado no Centro Vocacional Tecnológico, na Rua Reginaldo Pereira, s/n, no Centro, local também das inscrições. Em Cupira, o NTCPE oferece o curso de Manutenção de Máquinas de Costura Industrial (módulo básico). Inscrições e aulas no Centro Vocacional Tecnológico, localizado na Av. Miguel Pereira Netos, 785, no Centro.

Em Panelas, as inscrições são para Upcycling – Criando Coleções e Peças a partir do Desuso. Os encontros ocorrem na sede do Programa Máquina que Gira, na Rua Coronel Melinho, 9, no Centro, onde também devem ser realizadas as inscrições. Em Jataúba, as oportunidades são para o curso de Corte e Costura (módulo básico). As aulas acontecem no Centro Vocacional Tecnológico, que fica na Rua Manoel João de Oliveira, s/n, na Cohab I.

O curso oferecido em Brejo da Madre de Deus é de Corte e Costura (módulo básico). Os encontros ocorrem no Centro Vocacional Tecnológico, que fica na Av. Cleto Campelo, 378, no Centro. Já em São Caetano, há vagas para o curso de Modelagem Plana (módulo básico) e Costura Industrial Polivalente em Malha – Moda Fitness (módulo avançado). As inscrições devem ser feitas na Sala da Costureira de São Caetano, onde serão as aulas.

Toritama terá o curso Como Construir um Instagram com Perfil Comercial de Moda e Impulsionar Vendas. Os encontros serão na Sala da Juventude, onde também é feita a inscrição. Já em Passira, as inscrições são para o curso de Estratégia de Marca para Instagram de Moda. O local das aulas é o Centro Vocacional Tecnológico, onde também devem ser feitas as inscrições.

E no Centro de Treinamento de Gameleira, acontecem os cursos de Costura Industrial Polivalente em Tecido Plano (módulo básico) e de Costura Industrial Polivalente em Malha (módulo intermediário). As inscrições devem ser feitas no mesmo local.

“Os cursos que oferecemos são ministrados por profissionais especialistas em suas áreas de atuação, o que proporciona aos alunos e alunas uma formação mais qualificada, dando-lhes a oportunidade de transformar seus negócios em marcas muito mais competitivas e possam explorar novos mercados”, afirma Pedro Miranda, diretor-presidente do NTCPE.

NTCPE – Organização social privada, gestora do Marco Pernambucano da Moda, é um dos mais fortes interlocutores dos setores da moda e da indústria de confecções do Estado. Tem a missão de promover a inovação, cooperação e intercâmbio de informações entre empresas do segmento, poder público, academia e entidades de apoio e fomento. Com apoio de parceiros, como o Governo de Pernambuco, através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, compartilha e soma iniciativas entre o setor produtivo, universidades e entidades de fomento e suporte para ampliar a inserção do segmento nos mercados nacional e internacional. Há unidades em Olinda (Mercado Eufrásio Barbosa, Largo do Varadouro, s/n, Varadouro) e Caruaru (Rua Visconde de Inhaúma, 107, Maurício de Nassau).

Serviço: Ciclo de Capacitações do NTCPE – Março/2025
Onde: Olinda, Caruaru, Agrestina, Cupira, Panelas, Jataúba, Brejo da Madre de Deus, São Caetano, Toritama, Passira e Gameleira
Inscrições gratuitas
Informações gerais: www.ntcpe.org.br

Programação

Olinda – (NTCPE – Mercado Eufrásio Barbosa, Largo do Varadouro, s/n, Varadouro)
Inscrições: http://ntcpe.org.br ou pelo (81) 3448-0993
— Curso: Coleções Autorais na Era da Inteligência Artificial: Sustentabilidade e Criatividade Digital
Data: 18 e 19 de março, manhã e tarde

Caruaru – (NTCPE – Av. Visconde de Inhaúma, 107, Maurício de Nassau)
Inscrições: www.ntcpe.org.br ou pelo (81) 97307-0458
— Curso básico: Corte e Costura
Data: 24 a 27 de março, noite
— Curso intermediário: Costura Industrial Polivalente em Tecido Plano
Data: 17 a 28 de março, tarde
— Curso básico: Modelagem Plana
Data: 17 a 28 de março, tarde

Caruaru – (Secretaria Mun. de Políticas para as Mulheres – Rua dos Expedicionários, Centro)
Inscrições: https://ntcpe.org.br ou pelo (81) 97307-0458
— Curso: Estratégia de Marca para Instagram de Moda
Data: 18 e 19 de março, manhã e tarde

Agrestina – (Centro Vocacional Tecnológico – Rua Reginaldo Pereira, s/n, Centro)
Inscrições: no local
— Curso: Fotografia de Moda com Smartphone para Redes Sociais
Data: 19 e 20 de março, manhã e tarde

Cupira – (Centro Vocacional Tecnológico – Avenida Miguel Pereira Netos, 785, Centro)
Inscrições: Centro Vocacional Tecnológico ou pelo (81) 9270-3057 (Whatsapp)
— Curso básico: Manutenção de Máquinas de Costura Industrial
Data: 17 a 27 de março, noite

Panelas – (Sede do Programa Máquina que Gira – Rua Coronel Melinho, nº 09, Centro)
Inscrições: Sede do Programa Máquina que Gira ou (81) 98194-2876 (Whatsapp)
— Curso: Upcycling – Criando Coleções e Peças a Partir do Desuso
Data: 25 e 26 de março, manhã e tarde

Jataúba – (Centro Vocacional Tecnológico – Rua Manoel João de Oliveira, s/n, Cohab I)
Inscrições: no local
— Curso básico: Corte e Costura
Data: 24 a 28 de março, tarde e noite

Brejo da Madre de Deus – (Centro Vocacional Tecnológico – Av. Cleto Campelo, 378, Centro)
Inscrições: no local ou pelo (81) 99118-5144 (Whatsapp)
— Curso básico: Corte e Costura
Data: 24 a 28 de março, tarde e noite

São Caetano (Sala da Costureira)
Inscrições: no local
— Curso básico: Modelagem Plana
Data: 10 a 21 de março, tarde
— Curso Avançado: Costura Industrial Polivalente em Malha – Moda Fitness
Data: 17 a 28 de março, noite

Toritama – (Sala da Juventude)
Inscrições: no local ou pelo (81) 99114-7587 (Whatsapp)
— Curso: Como Construir um Instagram com Perfil Comercial de Moda e Impulsionar Vendas
Data: 10 a 12 de março, noite

Passira – (Centro Vocacional Tecnológico)
Inscrições: no local ou pelo (81) 99669-6443 (Whatsapp)
— Curso: Estratégia de Marca para Instagram de Moda
Data: 25 e 26 de março, manhã e tarde

Gameleira – (Centro de Treinamento)
Inscrições: no local ou pelo (81) 99709-8551 (Whatsapp)
— Curso básico: Costura Industrial Polivalente em Tecido Plano
Data: 17 a 28 de março, manhã
— Curso intermediário: Costura Industrial Polivalente em Malha
Data: 17 a 28 de março, tarde

Priscila Krause decide se filiar ao PSDB neste 9 de março

A vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, decidiu, neste domingo (9), se filiar ao PSDB. Atual presidente da federação Cidadania-PSDB em Pernambuco, Priscila passa a integrar formalmente o partido tucano, reforçando sua trajetória política alinhada com a governadora Raquel Lyra e com o projeto de transformação e desenvolvimento de Pernambuco.

Fred Loyo segue como presidente do diretório do PSDB de Pernambuco, cumprindo o mandato para o qual foi eleito.

Prefeitura na Porta dá início a ações em mais bairros da cidade nesta segunda-feira (10)

Foto: Rafael Moreira.

A prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, desembarca nos bairros Jardim Panorama e Afonsinho, nesta segunda-feira (10), pós-carnaval.

Serão mais de 40 serviços das secretarias integradas. Além da recolha de lixo e entulho, poda, capinação, pintura de meio fio, limpeza de rios e canais, castramóvel, paisagismo e doação de mudas ornamentais, outras secretarias vão oferecer serviços a população como o PROCON com orientações, a Secretaria de Assistência Social e Combate à fome com serviços prestados, a Secretaria de saúde e diversos outras ações de apoio a população.

O Prefeitura na Porta é um projeto que teve início este ano e passou primeiro pelo bairro Xique Xique, deixando o bairro mais organizado. O planejamento é de percorrer diversos bairros da cidade.

“O principal objetivo é deixar a cidade limpa chegando nos bairros mais afastados até o centro de Caruaru. Cada vez mais, precisamos do apoio da população para que após os serviços realizados em cada localidade, tudo seja mantido e preservado pelos moradores, assim, teremos uma cidade mais limpa e organizada”, destacou o Secretário de Serviços Públicos, Vital Florêncio.

Governadora Raquel Lyra se filia ao PSD nesta segunda (10)

Primeira mulher eleita para governar Pernambuco e aprovada pela maioria da população, a governadora Raquel Lyra se filia ao Partido Social Democrático (PSD) nesta segunda-feira (10), às 18h55, em grande ato que será realizado no Recife Expo Center, na área central da capital pernambucana. O evento contará com diversas lideranças políticas nacionais e locais, entre elas o presidente nacional do partido, Gilberto Kassab, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, e a vice-governadora Priscila Krause. 

O direito ao boicote e o declínio do “soft power” americano

Por Maurício Rands

“A gente não é obrigada a consumir o que eles nos impõem em nome da liberdade de mercado. O mercado também nos joga muita porcaria; é assim com os alimentos processados, com as fake news, com o tratamento ao trabalhador; a reação que a gente tem é não comprar; mercado livre também inclui a nossa vontade, os nossos valores; está tratando mal os trabalhadores? tá jogando plástico na natureza? então bora boicotar se não respeitarem os nossos valores; o mercado tem a contrapartida dos consumidores; o boicote é a nossa suprema liberdade”. Esse foi o desabafo de Patrícia, como auditora fiscal e cidadã, indignada quando viu o vídeo de uma americana denunciando que Jeff Bezos gosta que seus trabalhadores acordem aterrorizados para serem produtivos. A reação já se inicia. Tem gente que já começa a buscar alternativas de e-commerce à Amazon de Bezos. Lembrei que Elon Musk tornou-se persona non grata na Suécia quando introduziu um regime autoritário em suas fábricas de lá, confrontando o modelo de coparticipação que data do “Compromisso de Saltsjöbaden de 1938”, um marco das relações trabalhistas e do modelo de bem-estar social sueco.Na Europa, depois que Musk declarou apoio a candidatos da ultradireita na Alemanha, Espanha e Inglaterra, as vendas de carros elétricos da Tesla caíram 45% em janeiro na Europa; e 76% em fevereiro na Alemanha. No mesmo mês, as ações da Tesla desvalorizaram-se em 28% depois que ele se envolveu com Trump.

Joseph Nye, da Universidade Harvard, celebrizou-se por ter criado o conceito de “soft power”. Ele mostrou como o poder pode ser desenvolvido pela atratividade e admiração; não apenas pela força econômica ou bélica. A liderança dos EUA a partir do pós-guerra foi seu exemplo eloquente. Os valores da liberdade, do livre-mercado, do multilateralismo e da democracia, mesmo com muitas inconsistência internas e externas, conquistaram a admiração do mundo. A nova ordem dos organismos multilateriais e das instituições de Bretton Woods tiveram nos EUA o principal líder. Essa liderança foi alavancada pelo “soft power” de suas instituições, sociedade civil, cultura, valores, cinema, música, universidades e imprensa plural. Que produziram conquistas admiradas como os direitos civis denegros, mulheres e homossexuais. E movimentos como os pela paz no Vietnã, pelo meio-ambiente ou o “Black Lives Matter”. Em ensaio publicado no Financial Times de 8/3/25, Joseph Nyeacaba de advertir que tudo isso os EUA estão pondo em risco com as práticas imperiais, nacionalistas e protecionistas de Donald Trump. Para Joseph Nye, o modelo Trump de imposição de força e poder signfica uma grande ameaça de declínio para os EUA. Obcecado por conquistas comerciais ou tarifárias, e até territoriais, Trump não percebe que os EUA foram os maiores beneficiários do modelo ocidental plural que emergiu do pós-guerra sob sua liderança. Seu “soft power” trouxe-lhe grandes benefícios econômicos como a mundialização de sua moeda, a grande expansão de suas empresas, tecnologias e investimentos financeiros. Tanto que o atual deficit comercial americano, um fato, nunca é acompanhado da discussão de seu superavit financeiro. Como mostrou o economista Alexandre Rands neste Diário de Pernambuco (ed. 8/2/25), é preciso olhar também para o “enorme fluxo de capital de retorno aos EUA, seja como investimento direto, em investimentos em ativos financeiros, pagamentos de dívidas do resto do mundo com agentes nos EUA ou redução de estoques de dólares no resto do mundo”. Trump enxerga apenas a parte vazia do copo, “as práticas comerciais injustas”. Ademais, Trump não percebe que o “soft power” americano está se deteriorando em alta velocidade. Como conclui Nye,

“ele é tão obsecado com o problema do caroneiro que ele esquece que tem sido do interesse americano conduzir o ônibus”. (…) O verdadeiro realismo não negligencia os valores liberais ou o “soft power”. Mas narcisistas extremos como Trump não são autênticos realistas, e o “soft power” americano passará por tempos difícieis nos próximos quatro anos” Idênticas advertências também acabam de ser feitas por DaronAcemoglu, o último Prêmio Nobel de Economia (FT, 8/2/25, “A real ameaça à prosperidade americana”), para quem “Trump rapidamente deixou de ser sintoma para se tornar causa, repetidamente rompendo as normas democráticas”.

O mundo assiste a uma concentração de poderes sem precedentes nas mãos de Donald Trump e seus amigos techbilionários. Felizmente surgem resistências. Como as do Judiciário que já derrotou algumas “executive orders” mais absurdas. Mesmo na Suprema Corte hegemonizada por nomeados seus. Como foi o caso da derrubada, por 5 votos a 4, da que cancelou US $2 bi de ajuda humanitária da USAID. A repulsa de consumidores como Patrícia e os que desistiram da Amazon ou da Tesla são exemplos de como o “soft power” americano já começa a declinar.

Maurício Rands, advogado formado pela FDR da UFPE, professor de Direito Constitucional da Unicap, PhD pela Universidade Oxford

 

Procon Caruaru participa do Mutirão de Negociação e Orientação Financeira a partir desta segunda-feira (10)

 

A Prefeitura de Caruaru, por meio do Procon, participa, a partir desta segunda-feira (10), do Mutirão de Negociação e Orientação Financeira 2025, organizado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e instituições financeiras parceiras. Através da iniciativa, os consumidores têm a chance de reorganizar pendências financeiras junto a bancos e financeiras em condições especiais até o dia 31 de março.

 

O mutirão é realizado em parceria com o Banco Central, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons de todo o Brasil. Podem ser regularizadas dívidas de cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal, crédito consignado e outras formas de crédito adquiridas em instituições bancárias e financeiras, desde que estejam em atraso, não possuam bens como garantia e não estejam prescritas.

 

As instituições bancárias estão comprometidas em oferecer vantagens para que seus clientes quitem essas pendências com condições especiais. Não serão contempladas no mutirão:

 

• Dívidas que tenham bens como garantia (como veículos, motocicletas e imóveis);

• Dívidas prescritas;

• Contratos cujas parcelas estejam em dia.

 

Para tornar o processo mais acessível ao consumidor, são disponibilizados diversos canais de atendimento. Vale ressaltar que, em todos eles, as condições oferecidas pelas instituições financeiras serão as mesmas. Assim, a recomendação inicial é entrar em contato diretamente com seu banco ou financeira e manifestar interesse na renegociação pelo mutirão.

 

“É essencial lembrar que qualquer acordo deve começar com um valor que caiba no seu orçamento. Por isso, a dica é planejar suas finanças e identificar quanto pode destinar para essa negociação. O planejamento financeiro é crucial tanto para sair das dívidas quanto para concretizar seus planos após limpar seu nome da lista de inadimplentes”, destaca a gerente geral do Procon, Cynthia Nunes.

 

Para verificar se a instituição financeira com a qual deseja negociar está participando do Mutirão da Febraban, basta procurar o Procon Caruaru, situado na Rua Silvino Macêdo, nº 71, Maurício de Nassau. O consumidor também pode entrar em contato pelo WhatsApp (81) 98384-5909, pelo telefone (81) 3101-0088 ou pela plataforma Caruaru Digital.

Ministra vai assumir Superior Tribunal Militar, e discurso de posse terá tom feminista

Por Salma Freua

Do jornal O Tempo

Na próxima quarta-feira (12), a ministra Maria Elizabeth Rocha assumirá a presidência do Superior Tribunal Militar (STM), sendo a primeira mulher eleita para o cargo em 217 anos de história do órgão. Mineira de Belo Horizonte, ela se define como feminista e adiantou, em entrevista exclusiva a O TEMPO, que seu discurso de posse será, também, em defesa das mulheres.

“Meu discurso terá um tom pró-equidade, feminista — que sou assumidíssima — em favor das mulheres, das minorias e de todos nós que, de alguma forma, ainda somos alijados em espaços que são pré-estabelecidos numa sociedade que não tem mais espaço para isso”, disse a futura presidente do tribunal. A entrevista completa será exibida no programa Café com Política de segunda-feira (10), às 9h, no Youtube de O TEMPO.

Equidade

Segundo a ministra, o discurso dará o tom de como será a sua gestão à frente do STM no biênio 2025-2027. “Hoje, a democracia exige que as minorias sejam ouvidas e respeitadas e que a voz da maioria as contemple também dentro dos espaços de poder, dos discursos e das políticas governamentais. Então, todo meu discurso será nesse sentido, em favor da inclusão, da alteridade e pró-equidade, que é o que eu pretendo desenvolver na minha presidência”.

Maria Elizabeth afirmou também que pretende desenvolver uma gestão transparente: “é um dos pilares sobre os quais eu vou fazer questão absoluta de nortear a minha gestão”, além da “defesa do Estado Democrático de Direito”.

A entrevista para O TEMPO foi concedida na sexta-feira, 28 de fevereiro, véspera de Carnaval. A ministra também comentou sobre o que achou do filme “Ainda Estou Aqui”, defendeu a democracia e disse o que pensa sobre as denúncias de tentativa de golpe envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sobre suas raízes mineiras (assistam no Canal de O TEMPO no Youtube, na segunda (10), às 9h.

“Já estou em Brasília há muitos anos, mas nunca perdi contato com Minas Gerais. Meus pais são mineiros: meu pai é da Zona da Mata, minha mãe é do Sul de Minas, de Caxambu, e eu nasci em Belo Horizonte. Tenho família em Belo Horizonte e também no interior, mas mais em BH”, contou a ministra, ao se lembrar também do Clube da Esquina.

“A minha trajetória em BH foi uma trajetória cheia de boas lembranças, cheia de memórias felizes, do Clube da Esquina, que eu acompanhei sentada nos muros do Sacré-Couer, onde eu estudei. Então, eu realmente tenho um apreço muito grande por Minas Gerais”, afirmou.

A ministra afirmou que “sufragistas morreram para que hoje eu pudesse me sentar nessa cadeira” e destacou a importância de ter uma mulher no cargo.

Entenda novas regras para aumentar segurança no uso do PIX

Movimentação do comércio nas lojas da SAARA (Sociedade de Amigos das Adjacências da Rua da Alfândega), centro da cidade.
© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Anunciadas na última quinta-feira (6) pelo Banco Central (BC), as novas medidas para elevar a segurança do Pix estão sendo alvo de fake news. Entre as mentiras difundidas, estão a de que quem deve impostos ou está com o nome sujo terá a chave bloqueada. Na verdade, as mudanças abrangem poucos usuários e buscam evitar golpes.

Tire as principais dúvidas sobre as novas regras do Pix:

Segundo o próprio Banco Central, criador e administrador do sistema Pix, o principal objetivo da mudança é evitar que fraudadores insiram um nome diferente numa chave Pix do nome registrado na base de dados da Receita Federal. Essa situação, que ocorre por erro das instituições financeiras, tem sido usada por criminosos para dificultar o rastreamento.

A mudança, que entra em vigor em julho, afetará apenas 1% das chaves Pix cadastradas. Código identificador de uma conta, a chave Pix permite registrar a origem e a destinação no sistema de transferências instantâneas. Ela pode estar vinculada a um CPF, CNPJ, número de telefone, e-mail ou um código aleatório composto por letras e números.

De quem foi a decisão? Da Receita Federal ou do Banco Central?

O reforço na segurança do Pix foi decidido pelo Banco Central, que criou e administra o sistema de transferências instantâneas.

Quem terá a chave excluída?

Entre as pessoas físicas, as chaves CPF na seguinte situação (1% do total):

•     4,5 milhões: grafia inconsistente

•     3,5 milhões: falecidos

•     30 mil: CPF suspenso (cadastro com informações incorretas ou incompletas)

•     20 mil: CPF cancelado (CPF suspenso há mais de cinco anos, com duplicidade de inscrição ou cancelado por decisão administrativa da Receita ou decisão judicial)

•     100: CPF nulo (com fraude ou erro grave no cadastro).

Entre as pessoas jurídicas, as chaves CNPJ na seguinte situação

•     984.981 com CNPJ inapto (empresa que não apresentou demonstração financeira e contábil por dois anos)

•     651.023 com CNPJ baixado (empresa oficialmente encerrada)

•     33.386 com CNPJ suspenso (empresa punida por descumprir obrigações legais)

•     Banco Central não informou a quantidade de CNPJ nulos (sem validade)

Quando as chaves serão excluídas?

Segundo o BC, a exclusão está prevista a partir de julho.

Como se dará a exclusão?

As instituições financeiras e de pagamento deverão verificar o cadastro sempre que houver um procedimento relacionado a chaves Pix, como registro, mudança de informações, pedido de portabilidade ou reivindicação de posse. Caso seja constatada alguma das irregularidades acima, a chave deverá ser excluída.

Quem deve impostos terá chave excluída?

Não. O BC esclareceu que a inconformidade nossa dados cadastrais de CPF e de CNPJ não tem relação com o pagamento de tributos, apenas com a identificação cadastral do titular do registro na Receita Federal.

Quem está com o nome sujo deixará de fazer Pix?

Não. Esta é uma fake news que passou a ser espalhada nos últimos dias. As medidas só abrangem quem tem problemas cadastrais na Receita Federal.

O que mudará nas chaves aleatórias?

Pessoas e empresas que usam chaves aleatórias (combinação de letras e números) não poderão mais alterar informações vinculadas a essa chave. Agora, o usuário precisará excluir a chave aleatória e criar uma nova, com as informações atualizadas.

O que mudará nas chaves vinculadas a e-mails?

A partir de abril, a chave do tipo e-mail não poderá mais mudar de titular. Não será mais possível migrar a chave de um dono para outro.

Haverá mudanças nas chaves vinculadas a número de celular?

Não. As chaves do tipo celular poderão mudar de titular e de conta. Segundo o BC, a possibilidade de alteração foi mantida por causa da troca frequente de números de telefone, principalmente de donos de linhas pré-pagas.

Qual o principal objetivo das medidas?

Aumentar a segurança no Pix, ao inibir o uso de chaves com nomes diferentes da base de dados da Receita Federal, no caso do CPF e do CNPJ e impedir a transferência de chaves para terceiros, no caso de chaves aleatórias e de e-mails.

Haverá limite para devolução de qualquer valor dos dispositivos não cadastrados?

Desde novembro de 2024, caso uma conta transferisse para uma outra conta existente sem chave Pix criada, a devolução seria limitada a R$ 200. BC retornou a norma antiga e retirou o limite para esse tipo de transação.

É possível verificar se o CPF está em situação regular?

Sim. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal, na aba “Comprovante de situação cadastral”.

É possível regularizar o CPF?

Sim, mas apenas por quem está com o CPF suspenso. A regularização pode ser feita na página da Receita Federal, preenchendo um formulário. A Agência Brasil publicou um passo a passo para consultar e resolver pendências no CPF.

STF e Porta dos Fundos mostram decisões que protegem mulheres e meninas em campanha

Montagem de duas fotos coloridas, do lado esquerda duas mulheres estão sentadas uma diante da outra em mesa de escritório; na outra mulher branca se apoia em balcão ao lado de boneco de panoFotos: Porta dos Fundos
No Dia Internacional da Mulher, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Porta dos Fundos – plataforma de vídeos de humor – lançam uma campanha para conscientizar o público sobre os direitos das mulheres e as leis que garantem sua proteção. A iniciativa, que não envolveu o pagamento de cachês nem qualquer outro tipo de contrapartida financeira, tem o objetivo de tornar essas informações mais acessíveis e didáticas.

A campanha inclui dois vídeos, que abordam temas essenciais. O primeiro é publicado neste sábado (8), e o segundo, no dia 10.

Com roteiro de Kika Hamaoui e Gustavo Vilela e participação do Gregório Duvivier, o primeiro vídeo aborda a tese da “legítima defesa da honra”, que por anos foi usada para justificar feminicídios e agressões contra mulheres. a esquete ironiza essa justificativa ultrapassada que já foi derrubada pelo STF.

Já o segundo vídeo, escrito por Barbara Duvivier e Gabriela Niskier, questiona a falsa narrativa de que o passado da vítima pode interferir em casos de assédio ou crime sexual. O conteúdo destaca como esse tipo de julgamento desestimula denúncias e ajuda a perpetuar a impunidade.

“O Porta dos Fundos ficou muito feliz com o convite do STF para ser a plataforma da campanha. O humor é uma excelente ferramenta para provocar reflexões”, afirma Joema Martins, Diretora de Estratégias do Porta dos Fundos.

Para o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, a parceria contribui de forma significativa para a disseminação de informações que são de interesse público. “As decisões citadas nos vídeos do Porta dos Fundos já estão mudando a vida de muitas mulheres. O Supremo Tribunal Federal julgou inaceitável o argumento da legítima defesa da honra e considerou que fere os direitos fundamentais da mulher considerar o passado dela durante um processo por assédio, por exemplo. E é importante comunicar esses entendimentos assim, de maneira ilustrativa e popular. Estamos certos de que esse conteúdo vai levar muita gente a refletir sobre a importância de proteger as mulheres da violência física, processual e outras formas de abuso”.

A Ouvidora da Mulher do STF, Cristina Telles, destaca que se trata de mais uma ação que busca aproximar o Tribunal e a Constituição da sociedade. “Estamos falando de direitos fundamentais das mulheres à não-violência; direitos que, por mais básicos que possam parecer, precisaram ser reconhecidos e declarados no Tribunal, porque ainda havia resistência social a eles”. A ouvidora lembrou ainda que a parceria entre o STF e o Porta dos Fundos “é, acima de tudo, uma forma de comunicar o absoluto repúdio da Constituição de 1988 a qualquer forma de violência contra meninas e mulheres; a não aceitação a quaisquer justificativas para essa violência, em especial aquelas baseadas em estereótipos sobre qual deveria ser o papel da mulher na sociedade”.