CCJ adia votação do novo Código Eleitoral para analisar novas emendas

A votação do novo Código Eleitoral no Senado foi novamente adiada. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu nesta quarta-feira (28) passar a análise do Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, prevista para hoje, para a segunda semana de junho. O motivo do adiamento foi um pedido de vista coletivo dos senadores, com o objetivo de permitir que o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), avalie as novas emendas apresentadas. As informações são do Congresso em Foco.

O texto, que reúne quase 900 artigos, busca consolidar toda a legislação eleitoral e partidária do país em um único código. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados ainda em 2021, mas enfrenta sucessivos adiamentos no Senado. Castro tenta levar o projeto à votação há mais de um ano na comissão.

“Vamos analisar com responsabilidade as sugestões e decidir se incorporamos mais mudanças ao relatório”, afirmou o relator.

A expectativa do senador é aprovar o novo código até outubro, para que as regras estejam válidas nas eleições de 2026 conforme exige a legislação eleitoral, que só permite mudanças com pelo menos um ano de antecedência do pleito.

Na sessão desta quarta-feira, Marcelo Castro apresentou um novo relatório com alterações relevantes. Ao longo da discussão, no entanto, ele admitiu que não conseguiu ver todas as emendas apresentadas na véspera e se prontificou a analisá-las para construir um texto de maior aceitação entre os senadores.

As principais mudanças do novo relatório de Marcelo Castro:

Redução da quarentena eleitoral

Uma das mudanças mais discutidas foi a redução da quarentena para juízes, promotores, policiais e militares que desejam disputar eleições. O prazo, antes fixado em quatro anos no texto aprovado pela Câmara, caiu para dois anos no novo relatório.

“Debatemos bastante e concluímos que dois anos é um prazo razoável para garantir isonomia e afastar influência indevida dessas funções no processo eleitoral”, argumentou Castro, citando como referência voto do ministro Luís Felipe Salomão, do TSE.

A regra vale para:

Magistrados e membros do Ministério Público;
Guardas municipais;
Policiais federais, rodoviários, ferroviários e civis;
Militares das Forças Armadas, dos Estados, do DF e dos Territórios.
Proibição de campeonatos pagos de cortes de vídeo

Para evitar abusos econômicos e distorções nas redes sociais, o relatório proíbe a realização de campeonatos com recompensas financeiras para produção de vídeos eleitorais. A prática será vedada se envolver prêmios, pagamentos ou vantagens.

“É um abuso do poder econômico escancarado, semelhante a um showmício virtual”, criticou o relator. Por outro lado, conteúdos espontâneos sem premiação continuarão permitidos, em respeito à liberdade de expressão.

O que já estava no relatório:

Reserva de 20% de cadeiras para mulheres

O projeto prevê a reserva de 20% das cadeiras no Congresso Nacional para mulheres eleitas, buscando combater fraudes com candidaturas fictícias e impulsionar a paridade de gênero. Trata-se de uma inovação frente à atual regra que exige apenas um percentual mínimo de candidaturas femininas por partido. A bancada feminina, no entanto, pressiona o relator a rever sua posição de eliminar a cota de 30% das candidaturas para mulheres.

Transporte público gratuito no dia da eleição

Outra novidade é a obrigatoriedade de transporte público gratuito nos dias de votação, com funcionamento em horários equivalentes aos de dias úteis. A medida visa reduzir abstenções e ampliar o acesso ao voto, especialmente para populações periféricas.

Uniformização de prazos de desincompatibilização

Regra geral até 2 de abril do ano eleitoral, com exceção para servidores públicos, cujo afastamento se dará após a escolha em convenção.

Prazo de inelegibilidade

Limitado a 8 anos, contado desde a decisão de órgão colegiado até o trânsito em julgado.

Regras para federações partidárias

Incluindo prestação de contas autônoma e prazo de 6 meses para formação antes das eleições.

Próximos passos

A nova votação foi remarcada para a segunda semana de junho, data em que a CCJ poderá votar o parecer atualizado de Marcelo Castro. Se aprovado, o projeto segue para o plenário do Senado e, caso não haja alterações, para sanção presidencial.

Com o tempo apertado para alterar as regras com validade em 2026, o Senado corre contra o relógio. Mas o relator garante que a prioridade é encontrar um texto equilibrado, que modernize o processo eleitoral sem comprometer direitos e garantias fundamentais. Caso sejam aprovadas modificações, o texto terá de voltar para nova análsie na Câmara dos Deputados.

Administração de Noronha promove Semana do Meio Ambiente com ações de conscientização sustentável

Fernando de Noronha (PE)

A Administração de Fernando de Noronha, através da Superintendênciade Infraestrutura, Obras e Meio Ambiente, realiza, entre os dias 2 e 8 de junho, a Semana do Meio Ambiente. A iniciativa acontece em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente – criado pela Organização das Nações Unidas -, comemorado no dia 5 de junho. Nessa data, vai acontecer uma solenidade, na Praça São Miguel, com feira das instituições, plantio de árvore e apresentação musical. Na ocasião também será festejado o aniversário da APA de Fernando de Noronha.

A Semana do Meio Ambiente é um evento já consolidado no calendário da ilha. É realizado anualmente com foco na sustentabilidade, educação ambiental e preservação dos ecossistemas locais. A edição de 2025 vai oferecer uma programação diversificada, incluindo oficinas, trilhas, reaproveitamento de resíduos para fazer brinquedo em ações na Erem Arquipélago e no Ciei Bem-Me-Quer, feira ambiental, com troca-troca de objetos, comercialização de produtos orgânicos dos produtores locais, artesanato, alimentação e contação de história, além de plantio de árvores e expedições ecológicas.

Segundo a coordenadora de Meio Ambiente, Isadora Beltrão, a agenda inclui ações educativas, culturais e de valorização ambiental, envolvendo escolas, instituições locais e a comunidade em geral que possui grande importância social, ambiental e educativa. “É uma oportunidade importantíssima para reforçar o nosso compromisso com a preservação desse lugar. Então, a programação foi pensada para envolver toda a comunidade, desde as crianças do Ciei Bem-Me-Quer, os alunos da Erem Arquipélago, até os moradores e turistas, porque o nosso objetivo é promover a conscientização ambiental de forma mais ampla, mostrando que todo mundo tem um papel na proteção do meio ambiente e que Noronha, além de ser um exemplo de beleza natural, também é um exemplo de responsabilidade ecológica”, reforçou Isadora.

Todas as atividades foram pensadas para fortalecer a conscientização ambiental e incentivar a participação ativa da comunidade e dos visitantes nas práticas de cuidado com o meio ambiente, informa a educadora ambiental de Noronha, Fabiane Vilela. “É uma oportunidade de sensibilizar a população e os turistas sobre a necessidade de cuidar do planeta e promover atitudes sustentáveis no cotidiano, visando uma sensibilização ambiental, com foco nesse cuidado, não só com a ilha, mas com o planeta também”, completa Fabiane.

Uma oportunidade que merece destaque é o sorteio de uma expedição ambiental à Ilha Rata, destinado a moradores do arquipélago (permanentes, temporários e trabalhadores da Ilha maiores de 18 anos), que nunca visitaram a unidade de conservação. Essa é a única ocasião que o ICMBio libera a visita a esse local. Dez felizardos da comunidade vão ser sorteados, cada uma com direito a um acompanhante.

A visita vai acontecer no dia 8 de junho, em comemoração ao Dia Mundial dos Oceanos. Para participar do sorteio, é necessário comentar no post oficial da ação, no instagram da FM Noronha, informando o nome e o bairro onde mora. O sorteio será transmitido ao vivo, no dia 5 de junho, no programa Momentos de Alegria, da FM Noronha.

Câmara de Vereadores aprova criação do Fundo Municipal de Turismo de Serra Talhada

A Câmara Municipal de Serra Talhada aprovou, nesta terça-feira (27/05), o Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal de Turismo (Funtur). A iniciativa representa um avanço importante para o fortalecimento do setor turístico, ao viabilizar a captação e aplicação de recursos destinados à promoção, valorização e estruturação do turismo no município.

Com o Funtur, a gestão municipal passa a contar com um instrumento estratégico para apoiar projetos, eventos, ações de capacitação e investimentos em infraestrutura turística. A medida também facilita o acesso a recursos estaduais e federais, fortalecendo a cadeia produtiva do turismo e ampliando as oportunidades de emprego e renda para a população.

A prefeita Márcia Conrado acompanhou de perto a tramitação do projeto e destacou a importância da aprovação. “Com o fundo municipal, o município passa a ter mais instrumentos para planejar e executar ações voltadas ao turismo, com possibilidade de acessar recursos estaduais e federais”, afirmou. Segundo ela, o Funtur contribuirá para a criação de políticas públicas permanentes para o setor.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira, também celebrou a iniciativa. “Esse fundo é uma ferramenta que pode ampliar o apoio aos empreendedores do setor e contribuir para a valorização dos atrativos culturais e naturais da cidade”, disse. O Funtur será gerido pela Secretaria em parceria com o Conselho Municipal de Turismo (Comtur), garantindo transparência e participação social.

Lula indica desembargador Carlos Brandão para vaga no STJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta terça-feira (27) o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, para ocupar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A indicação foi formalizada no Diário Oficial da União (DOU).

Para tomar posse no cargo, o magistrado precisará ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ser aprovado pelo plenário da Casa. Brandão deve ocupar a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Assusete Magalhães.

Brandão foi escolhido por meio de uma lista tríplice enviada pelo STJ ao presidente em novembro do ano passado. As desembargadoras Daniele Maranhão Costa, também do TRF1, e Marisa Ferreira dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), sediado em São Paulo, também constavam na lista, mas foram preteridas.

Carlos Brandão contou com o apoio do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também fez parte do TRF1 antes de ser nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para a Corte.

O desembargador é formado em direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e possui doutorado em ciências jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Antes de chegar ao TRF, em 2015, atuou como juiz federal da Justiça Federal do Piauí e juiz eleitoral no estado.

O STJ também está com outra vaga que foi aberta com a aposentadoria da ministra Laurita Vaz.

Para preenchimento da vaga, o STJ enviou outra lista tríplice ao presidente Lula, que ainda não fez sua escolha. Lula poderá escolher entre os procuradores do Ministério Público Maria Marluce Caldas (MP de Alagoas), Sammy Barbosa Lopes (MP do Acre) e Carlos Frederico Santos (Ministério Público Federal).

Melão espanhol tem redução de 50% registrado na cotação de preços da Ceaca

A Central de Abastecimento de Caruaru (Ceaca) realizou a cotação de preços da semana (20 a 27 de maio) e analisou 76 itens, entre frutas, verduras, legumes e temperos.

Destaque para o melão espanhol, que reduziu o preço em 50%. Redução de preço registrada também na laranja mimo (30%) e na acerola em 25%. Em contrapartida, o preço aumentou no repolho roxo em 40% e na manga tommy com 17%.

Divanilson Galindo Corretor de Imovéis- recebe visita do Presidente Estadual do CRECI-PE – Francisco Monteiro

Com o propósito de compartilhar informações para a categoria em Caruaru, que possui mais de mil profissionais Corretores de imóveis, o presidente do CRECI-PE Francisco Monteiro tem realizado visitas aos escritórios de Corretores de Imóveis principalmente no estado de Pernambuco.

“É com muita alegria que recebemos nosso Presidente Estadual do CRECI-PE Caruaru que consagrou sua grandiosa vitória a frente da presidência na última eleição é uma cidade estratégica no mercado imobiliário no nordeste e o CRECI-PE liderado pelo o nosso Presidente Estadual tem realizado um grandioso trabalho reconhecido nacionalmente uma entidade forte é aquela que protege sua categoria e unifica seus associados. Essa visita só reafirma o compromisso que temos com nossa categoria e principalmente a geração de emprego e renda em nossa cidade.

Na ocasião estiveram presente Edinho Moreira-Moreira Negócios Imobiliários, Augusto Neto Corretor de Imóveis e Inaldo Imóveis , corretores de Inoveis referência na cidade de Caruaru -PE

Galindo Corretor de imóveis possui experiência no mercado imobiliário focado em vendas de imóveis de médio padrão e captação de áreas para incorporação, implantação de condomínios, loteamentos e novos negócios.

Ao lado do presidente Lula, governadora Raquel Lyra participa da assinatura da ordem de serviço para ampliação de estação de bombeamento de água em Salgueiro

Nesta quarta-feira (28), às 11h30, a governadora Raquel Lyra participa da cerimônia de assinatura da ordem de serviço, comandada pelo presidente Lula, para a duplicação da estação de bombeamento EBI-3, no Ramal do Salgado, em Salgueiro, Sertão Central. O ramal faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), e, com a ampliação do bombeamento, a estação passará de 24,75m³/s para 49m³/s, beneficiando 237 municípios e cerca de 8,1 milhões de pessoas em Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

A iniciativa faz parte do projeto Caminhos da Água, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), que está percorrendo a trilha da transposição do Rio Francisco, no Sertão nordestino. Antes da cerimônia, às 10h20, a governadora Raquel Lyra e o presidente Lula visitam a Estação EBI-3, também no município de Salgueiro.

AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA | Quarta-feira, 28 de maio de 2025

10h20 – Visita à Estação de Bombeamento EBI-3

Local: Sítio Negreiros, Estrada Vicinal, s/n, Salgueiro

11h30 – Assinatura da ordem de serviço da Duplicação da EBI-3 – Ampliação da Capacidade do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco

Local: Casa do Sanfoneiro – Rua São Pedro, 55-117, Santo Antônio, Salgueiro

Governo de Pernambuco lança edital de R$ 2,7 milhões para incentivar estudantes à inovação e ao empreendedorismo criativo

O Governo de Pernambuco – através das secretarias estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e de Educação (SEE), em conjunto com a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe) – lançou, nesta terça-feira (27), o Edital de Bolsas do Espaço CRIA. O evento aconteceu na Escola Técnica Estadual (ETE) Miguel Batista, no bairro da Macaxeira, com a participação dos estudantes, professores, gestores educacionais e autoridades dos órgãos públicos.

Localizados em Escolas Técnicas Estaduais (ETEs) e Escolas de Referência em Ensino Médio (EREMs), os Espaços CRIA oferecem atividades extracurriculares que buscam estimular a criatividade, o pensamento crítico e a aprendizagem ativa entre os estudantes da rede estadual.

Com um investimento de R$ 2.746.200,00, o edital prevê o apoio de 69 projetos inovadores em escolas de todas as regiões do estado. Ele tem como objetivo de conceder bolsas de incentivo aos estudantes engajados nos projetos desenvolvidos dentro dos Espaços CRIA.

Cada projeto contará com seis bolsas, duas para os professores, sendo R$ 1.500 cada, e quatro para os alunos, no valor de R$ 700 cada. Além disso, os projetos selecionados receberão um investimento de R$ 5 mil para a compra dos insumos e equipamentos necessários.

“Com esse edital, esperamos incentivar a criação de novas startup e de novos projetos nas áreas de inovação e tecnologia para o estado de Pernambuco. Na última edição do edital, vimos muitos projetos incríveis acontecerem e queremos ainda mais soluções inovadoras sendo criadas dentro das escolas”, destaca a secretária estadual de CT&I, Mauricélia Montenegro.

Para a gerente geral de Educação Profissional da SEE, Maria do Socorro Rodrigues, os Espaços CRIA são fruto da parceria com a Secti em prol da difusão da educação tecnológica no estado. “O Espaço CRIA é um projeto inovador dentro da grade curricular das escolas da rede estadual. Trazendo mais conhecimento, tecnologia e inovação para dentro da escola. Dentro deste edital, cerca de 46 escolas estão aptas para participar”, ressaltou.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o 25 de junho de 2025. Os interessados devem acessar o edital através do site www.facepe.br e submeter suas propostas através da plataforma AgilFAP. O resultado final sai no dia 11 de julho de 2025.

Especialista destaca principais riscos do conflito de interesses no ambiente ocupacional

Um levantamento do Instituto de Pesquisa do Risco Comportamental (IPRC), realizado com 2.435 colaboradores de 24 empresas privadas brasileiras, revelou que 17% dos profissionais priorizam seus interesses pessoais em detrimento das organizações. O estudo apontou também que 42% dos entrevistados têm dificuldade em identificar o comportamento no espaço ocupacional. De acordo com Ruth Almeida, psicóloga da Paralaxe, empresa especializada em Recursos Humanos (RH), além de representar um risco nas relações entre equipes e tornar o ambiente de trabalho menos colaborativo, o problema pode trazer diversos prejuízos financeiros, reputacionais e jurídicos.

“O conflito de interesses acontece em situações em que um profissional busca vantagens pessoais ou para terceiros, sem levar em consideração as normas éticas e legais da empresa. Isso pode afetar desde o bem-estar dos colaboradores até o relacionamento com clientes, fornecedores e investidores”, explica a consultora e especialista. Para identificar e superar esses desafios, é fundamental estabelecer discussões acerca das metas e formas de atuação no espaço de trabalho, sem deixar de levar em conta o cuidado com o clima organizacional.

“O departamento de RH tem um papel indispensável para mediar esses processos e auxiliar os colaboradores, através de ferramentas de monitoramento, autoconhecimento e desenvolvimento profissional e pessoal. Assim, o planejamento da organização pode ser implementado, considerando os riscos que as diferenças de interesses podem trazer”. Nesse sentido, uma solução eficiente para prevenir e resolver conflitos é a adoção de uma comunicação constante e transparente entre equipes, gestores e o próprio setor de RH.

Ruth Almeida ressalta ainda que a atuação dos líderes também é essencial para garantir que essa comunicação ocorra de forma efetiva, a fim de facilitar a transmissão de informações, o alinhamento de expectativas e, principalmente, uma tomada de decisões alinhada com todos os envolvidos. “O posicionamento aberto de lideranças estruturadas facilita o acesso dos colaboradores a novas oportunidades e a feedbacks positivos e negativos, o que faz toda a diferença no ajuste das atividades”, conclui.

ICIA tem leitos da UTI Pediátrica habilitados pelo SUS

O Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA) comemora mais uma importante conquista em sua missão de ampliar o acesso à saúde de qualidade para crianças e adolescentes: os 10 leitos da UTI Pediátrica da unidade foram oficialmente habilitados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria nº 6.976, assinada pelo ministro da Saúde, foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 26 de maio, e contempla unidades de saúde de todo o país, entre elas o ICIA.

Inaugurada em junho de 2024, a UTI Pediátrica do ICIA iniciou suas atividades com o apoio fundamental do Governo do Estado de Pernambuco, atendendo casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) de pacientes regulados pela Central de Regulação de Leitos do estado. A abertura dos leitos foi anunciada oficialmente pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) em audiência pública promovida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Com o controle da emergência da SRAG, a unidade passou a acolher outras necessidades médicas infantis, consolidando-se como referência em cuidados intensivos pediátricos na região. Desde então, o ICIA aguardava com esperança a habilitação pelo SUS, como forma de garantir maior sustentabilidade financeira para a continuidade dos atendimentos, especialmente no suporte aos pacientes oncológicos atendidos pela instituição.

Segundo o diretor médico do ICIA, Dr. Luiz Henrique Soares, a habilitação representa “mais um passo de fundamental importância para que venham outras conquistas, como a habilitação dos serviços de bloco cirúrgico, enfermaria, ambulatório e quimioterapia”. Para ele, o reconhecimento fortalece a caminhada da instituição rumo à habilitação total pelo SUS.

“Acreditamos que essa conquista nos coloca ainda mais próximos de tornar realidade o sonho de ampliar o atendimento de crianças e adolescentes com câncer, não apenas do Agreste, mas de todo o estado e de outras regiões do país”, reforça o diretor.

Mesmo diante dos desafios, o ICIA segue firme no propósito de crescer com qualidade, humanização e compromisso com a vida.