Durante a edição deste ano do Mês Nacional do Júri, atividade instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizada em novembro, 371 julgamentos de réus em processos de crimes dolosos contra a vida – a exemplo de homicídios – ocorreram em unidades judiciárias do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). No total, nesse período de mobilização no Estado, 228 pessoas foram condenadas e 163 absolvidas pelos jurados.
Ainda dentro de um esforço concentrado realizado entre 2 de outubro e 13 de dezembro, 811 júris foram presididos pelos juízes no Estado. No acumulado do ano, exatos 2.319 tribunais do júri aconteceram em Pernambuco. O montante supera os julgamentos ocorridos nos últimos anos: 2.075, em 2016; e 2.014, em 2015, com um aumento de 15% em dois anos.
O presidente do Judiciário pernambucano, desembargador Leopoldo Raposo, destaca as ações do TJPE para dar continuidade ao crescimento no número de julgamentos realizados, sem a perda de qualidade na atividade prestada. “Nós buscamos melhorias na prestação jurisdicional, com investimentos em pessoal, infraestrutura e tecnologia, mas também fortalecendo a relação com os operadores do Direito para a realização dos júris. Criamos grupos de trabalho para agilização processual, celebramos convênios de cooperação técnica, instituímos o Módulo Especial do Tribunal do Júri da Capital e designamos dez juízes recém-nomeados para atuação no Mês do Júri em 2017, por exemplo”, destaca o magistrado.
Para o coordenador das Metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) no TJPE, desembargador Alexandre Assunção, as atividades adotadas pela Mesa Diretora do Tribunal aliadas ao empenho de magistrados, servidores e demais parceiros são essenciais para o alcance dos relevantes resultados. “Em 2017, em um esforço a mais na realização de julgamentos, o TJ de Pernambuco desdobrou a mobilização nacional do Mês do Júri em cinco quinzenas, entre outubro e dezembro. Temos consciência de ajustes e melhorias e da necessidade de continuidade nas boas práticas, mas também reconhecemos o esforço de cada integrante do Judiciário estadual para a realização dos júris, bem como da Procuradoria, da Defensoria, da Ordem dos Advogados e da Secretaria de Defesa Social”, lembra o desembargador Alexandre Assunção.
