O senador Armando Monteiro (PTB-PE) propôs, na terça-feira (19), em plenário, prioridade na aprovação dos projetos de lei que aumentam a produtividade da economia listados no relatório do Grupo de Trabalho da Produtividade, que coordenou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) neste ano. São 20 projetos, dos quais 15 em tramitação no Senado e na Câmara dos Deputados, e cinco novos.
Das 20 propostas do grupo de trabalho que ampliam a competitividade das empresas, duas foram votadas semana passada no plenário do Senado, e oito, já aprovadas na Casa, estão sob análise da Câmara dos Deputados. Um dos dois projetos aprovados na última sessão deliberativa do Senado, no dia 14, amplia a isenção do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) nas exportações de serviços. O outro, uma resolução, obriga o ministro-chefe da Casa Civil a prestar contas à CAE, semestralmente, das ações pela elevação da produtividade da economia.
PONTOS ALTOS – O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), comprometeu-se a votar alguns deles em plenário no início do ano legislativo, em fevereiro. “O tema da produtividade é uma agenda central e urgente para criar as condições favoráveis a um novo ciclo de crescimento econômico do país”, assinalou Armando nesta terça, elogiado no plenário pelos senadores Cristovam Buarque (PPS-DF) e Sérgio de Castro (PDT-ES).
“O relatório do grupo de trabalho foi um dos pontos altos do Senado este ano”, pontuou Cristovam.
Segundo Armando, melhorar o ambiente de operação das empresas estimula a geração de emprego e renda, pela desburocratização, simplificação da cobrança de impostos, redução das taxas de juros, maior segurança jurídica, melhoria da infraestrutura. Enfatizou que as nações mais prósperas são aquelas que foram capazes de construir um ambiente institucional e legal que facilita a realização das atividades empresariais.
Armando informou que os níveis de produtividade setoriais brasileiros são muito inferiores à média dos países desenvolvidos – 5,3 vezes menor na agropecuária, 2,7 na indústria e 3 vezes menor no setor de serviços. A produtividade da economia do país, destacou ainda Armando Monteiro, aumentou apenas 0,68% ao ano, em média, entre 1990/2010, contra 4,5% anuais no período 1965/1980.
