Maurício Assuero
Em novembro passado, entrou em vigor a reforma trabalhista que aliada a proposta da terceirização (em análise no STF) alterou as relações de trabalho. Primeiro, a faculdade Estácio de Sá demitiu 1200 docentes para recontratá-los, essa é a verdade, segundo as novas regras trabalhistas. Não adiantou a tentativa de frear a ação através da justiça.
Esta semana, a LATAM anunciou a demissão de, coincidentemente, 1200 funcionários optando por terceirizar os serviços no aeroporto de Guarulhos. A situação das companhias aéreas no Brasil não é uma coisa fácil. Em 2016, por exemplo, 20 empresas tiveram prejuízos não sanados ao longo desses dois anos porque a renda caiu e, embora, a alta do dólarsirva para impulsionar o turismo interno, não é isto que está sendo visto.
Os custos operacionais são altos. Começa pelo combustível cujo preço é expressivo e, com isso, por mais que as empresas tentem ofertar um serviço atrativo, a nossa combalida economia não permite por conta da renda achatada e desemprego em alta são ingredientes difíceis de conciliar com rentabilidade financeira.
Mas, o problema está na forma do processo. Demite-se, 1200 funcionários que serão incorporados a um plano de demissão e que irão contar com alguns benefícios (plano de saúde, por exemplo) ao longo de um período de tempo. A vantagem é a redução de custos visto que os encargos sociais no Brasil são absurdos. O que vai acontecer é que, ao terceirizar, alguns destes antigos funcionários serão recontratados com salários menores. Se não for assim, ficará desempregado.
O Brasil criou essa modernidade com a reforma trabalhista. Em alguns momentos aqui dissemos que havia a necessidade de uma atualização, mas que ficou claro qual seriam os benefícios para a classe trabalhadora. Aparentemente, teremos alguma dificuldade em conviver com esse avanço, no entanto, alguns dos candidatos a presidente alegam rediscutir tal reforma e cada vez que pronuncia algo assim, o mercado reage negativamente. Isso significa que a reforma foi excepcional, para o empregador.
O Brasil permitiu a terceirização de atividades meio. A contabilidade, informática, os serviços gerais, etc. Agora a pauta é terceirizar a atividade fim, ou seja, uma empresa pode, simplesmente, ceder suas instalações (como um comodato, um arrendamento) e o capitalista ganhar dinheiro com isso. Sabe aquele produtor de jeans do agreste que vende seu produto por X para um loja de um shopping vender por 4X? tudo indica que ele será bem mais requisitado.
