A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, discutirá com a Agência Nacional de Águas (ANA) na próxima terça-feira a metodologia utilizada para incluir barragens na lista de alto risco. De acordo com o Sistema Nacional de Informações Sobre Segurança de Barragens (SNISB), da própria Agência, 63 reservatórios em Pernambuco estão em Categoria de Risco alta e causariam, caso rompessem, Danos Associados. O relatório é atualizado e foi realizado em dezembro.
Segundo a secretária, que discorda do relatório da ANA, o risco é definido a partir de uma série de critérios. “São cinco páginas de questões que a fiscalização avalia e assinala ‘sim’ ou ‘não’. Muitas pequenas coisas que valem pontos e, somados, definem a Categoria de Risco das barragens. Mas, isso não quer dizer que ela vai se romper”, opinou ontem, após coletiva de imprensa na Secretaria. “Essas pequenas coisas são muito variadas. Podem ser um dreno obstruído ou rompido, por exemplo. Nenhuma barragem em Pernambuco pode se romper, estão em perfeito estado para suportar suas capacidades máximas.”
O Governo tem conhecimento de 422 barragens no Estado. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) fala em 477. Dessas, 63 tem um conjunto de problemas capaz de levar a ANA a divulgar que estão em perigo. São de responsabilidades diversas. Do Governo Federal aos municípios, no caso de Iati e Caetés. Ela condena o uso da expressão “risco de rompimento”, pela capacidade de causar pânico na população e por, segundo o Governo Estadual, não haver risco real. De acordo com a ANA, Categoria de Risco de uma barragem diz respeito “aos aspectos da própria barragem que possam influenciar na probabilidade de um acidente: aspectos de projeto, integridade da estrutura, estado de conservação, operação e manutenção e atendimento ao Plano de Segurança.”
O Dano Associado é aquele que pode ocorrer devido a rompimento, vazamento, infiltração no solo ou mau funcionamento de uma barragem, independentemente de sua probabilidade. As 63 pernambucanas têm risco alto nos dois critérios. Durante coletiva de Imprensa, convocada para tranquilizar a população, Fernandha Batista anunciou oficialmente a criação do grupo de trabalho intersetorial para cadastrar as barragens do Estado, como adiantado pela Folha de Pernambuco na edição de ontem.
O prazo de fechamento das fiscalizações é de seis meses. O processo será iniciado nas barragens de onde há maior índice pluviométrico, a Região Metropolitana do Recife (RMR) e a Zona da Mata Sul. Estão envolvidos 29 profissionais das Secretarias de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Ainda lembrou que muitas das barragens estão com pouquíssima capacidade, como é o caso de Jucazinho (com 3,2%) e que a maioria é de pequeno porte. Mas, segundo especialistas como o pós-doutor em riscos de desastres na Universidade de Buenos Aires Neison Freire e o doutor em geografia pela UFPE Luiz Eugênio Carvalho, foi o rompimento de três pequenos diques que causou a enchente em Barreiros, na Mata Sul, em 2010.
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