Law concept – Law book with a wooden judges gavel on table in a courtroom or law enforcement office
Nesta sexta-feira (29/3), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, participa de dois eventos no Interior do Estado. Em Caruaru, às 11h, o representante do Judiciário estadual assina convênio com o Centro Universitário Tabosa de Almeida / Asces-Unita para implantação da Casa de Justiça e Cidadania na cidade. Em seguida, às 15h, em Bezerros, o magistrado inaugura o novo Fórum da Comarca.
Pela manhã, o primeiro compromisso acontece na Reitoria da Asces-Unita, localizada na avenida Portugal, 584, Bairro Universitário. Com o convênio e futura instalação da Casa de Justiça e Cidadania do TJPE, a população de Caruaru terá acesso gratuito a serviços diversos, como orientação jurídica, sessões de conciliação e realização de casamentos coletivos, além de atendimentos nas áreas de saúde, educação e emissão de documentação com apoio de parceiros do Tribunal.
No Estado, estão em funcionamento seis Casas de Justiça e Cidadania, sendo duas na Capital, sob a coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Judiciário pernambucano. As unidades estão instaladas em Recife, Olinda, Fernando de Noronha, Vitória de Santo Antão e Toritama.
Em seguida, à tarde, ocorre a inauguração do novo Fórum de Bezerros, localizado na avenida Francisca Lemos, s/n, bairro de São Pedro. A edificação, com quase 3,2 mil metros quadrados de área construída em um terreno de 8 mil metros quadrados, irá abrigar até quatro Varas com estrutura completa; um Juizado Especial Cível e Criminal; uma sala para Audiência de Custódia e outra para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc); e um Salão do Júri com capacidade para 105 pessoas.
No local, há ambientes exclusivos para testemunhas, jurados e reconhecimento; duas celas; salas para Defensoria e Promotoria; e espaços de recepção, telefonia, distribuição, copiadora, depósito, copa, subestação, guarita, dentre outros. Toda construção é acessível a pessoas com deficiência, com pisos, rampas e escadas dotadas de sinalização tátil, além de banheiros e estacionamentos – com 48 vagas distribuídas para carros, motos e bicicletas – adaptados.
O prédio do novo Fórum da Comarca de Bezerros, com iluminação interna e externa em LED, também possui sistema de climatização com alta eficiência; sistema de detecção e combate a incêndios; e sistema de reuso de águas de chuva e de dreno de ar-condicionado. A unidade irá funcionar das 9h às 18h, tendo como diretor o juiz Paulo Alves de Lima, responsável pela 1ª Vara e pelo Cejusc. O juiz Murilo Borges Koerich está lotado na 2ª Vara e acumula a Comarca de Jataúba.
