O ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) afirmou na manhã do domingo (7) que 330 votos a favor das mudanças na aposentadoria são um cálculo pé no chão do governo, e disse esperar uma aprovação já na próxima quarta-feira (10) do texto em primeiro turno da Câmara dos Deputados, sem desidratação.
Onyx esteve reunido com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na residência do parlamentar, em Brasília. Também participou do encontro o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. “A gente tem um cálculo realista, com pé bem no chão, e a gente caminha para ter algo em torno de 330, que poderá ser até mais do que isso”, afirmou. “É uma margem que a gente acredita ser possível”.
Para ser enviada ao Senado, a proposta precisa passar por dois turnos no plenário na Casa, com exigência mínima de 308 votos favoráveis em cada um. Segundo ele, as discussões devem começar no plenário da Câmara já na próxima terça (9). “Isso nos daria a tarde e noite de terça-feira e quarta-feira inteira para que a gente possa ter todas as discussões, possa se ouvir todas as correntes. Aí se possa ter a votação em primeiro turno na quarta-feira”, disse.
No sábado, Maia disse estar confiante em uma aprovação no primeiro turno de votação no plenário da Câmara e afirmou que o resultado da votação vai surpreender. “Nós temos que ter a tese que o importante é ganhar. Então nós vamos ganhar com uma boa margem para matéria que, até um ano atrás, era muito difícil você chegar nesse momento com uma perspectiva de vitória”, afirmou.
O ministro afirmou neste domingo que o governo vai conversar com os governadores, que estarão em Brasília na terça-feira pela manhã. Onyx avalia que o texto aprovado na madrugada da última sexta-feira na comissão especial da Câmara dá ao país a condição de se reequilibrar fiscalmente e “começar a entregar a previsibilidade que é tão importante para que o emprego venha e o investimento, apareça”.
Ele não vê chance de desidratação da proposta no plenário, e acredita que a economia deve ficar em torno de R$ 980 bilhões em dez anos, como a prevista pelo texto que passou na comissão especial. “Quanto menor o número de alterações, melhor. É possível se ter no plenário da Câmara uma votação proporcionalmente semelhante e até bem melhor do que a gente teve na comissão especial”, disse.
Para Onyx, há consenso forte nas bancadas de que a manutenção do texto aprovado na comissão é o desejado. O ministro não quis detalhar a estratégia que o governo vai adotar na votação e disse que a tática não está no âmbito do Executivo. “Diferente de outros governos que falavam muito e trabalhavam pouco, o nosso fala pouco e trabalha muito. E a gente vem colhendo resultados”, disse.
Na reunião com Maia neste domingo, Onix disse não ter tratado de alívio na reforma para categorias específicas, apenas sobre procedimentos para aprovação do texto em dois turnos de votação no plenário da Câmara. Segundo ele, a área técnica do governo está fazendo uma avaliação detalhada sobre as questões envolvendo os policiais. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) tentou excluir a categoria da reforma, mas não houve acordo. Na noite de sábado (6), o capitão reformado disse que a previdência de policiais não era “privilégio”.
“Tem questões muito importantes, como a integralidade, a paridade. E nos parece, nós estamos buscando várias análises sobre isso, que o texto já contempla muitas questões importantes para eles”. O texto aprovado na comissão prevê que os policiais federais deverão se aposentar aos 55 anos e 30 anos de contribuição (homens) e 25 (mulheres). “Tínhamos uma proposta que foi feita a eles, e eles não aceitaram, em torno de 53 anos. Seriam 52 anos para mulheres e 53 para homens, mas eles não aceitaram. Eles preferiram ir para o voto na comissão. E não foi nem para o texto”.
O texto que vai a plenário foi aprovado na madrugada de sexta na comissão especial da Câmara depois de 16 horas de negociações. A proposta segue para análise no plenário, onde ainda pode sofrer alterações.
Folhapress
