Pedro Augusto
Um dos maiores agentes impulsionadores da economia nacional, nesta época de último bimestre do ano, tem data limite para ser repassado em formato de primeira parcela, até o próximo sábado (30). VANGUARDA está se referindo ao 13º salário, que somente em Caruaru deverá beneficiar cerca de 73.500 trabalhadores do mercado formal. A estimativa é da Agência Regional do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE), que também projetou especialmente ao semanário os setores econômicos locais, onde haverá a maior predominância de repasses da gratificação. Deste montante geral, 35% dos beneficiários encontram-se inseridos no setor de serviços, 29% atuam no comércio, 16% na indústria da transformação, além de 14% na administração pública.
De acordo ainda com os cálculos do MTE, o pagamento do 13º salário, englobando as duas parcelas, deverá injetar uma bagatela de R$ 133 milhões na economia caruaruense. Nada mal para um intervalo de final de ano, segundo avaliou o colunista financeiro do VANGUARDA, Maurício Assuero. “Esta soma estimada é bastante representativa em se tratando de um município do Interior, mesmo no caso de Caruaru que é a Capital do Agreste com todos os seus avanços nos mais variados setores da economia. Em paralelo ao tradicional potencial financeiro da cidade, tal estimativa também representa um reflexo da certa recuperação financeira, conforme estamos observando no âmbito nacional com os índices de emprego obtendo elevação, embora que tímidos, e as quedas, por exemplo, nas taxas de juros.”
O comércio está entre os principais segmentos da economia local que se encontram aguardando ansiosamente pelo repasse do 13º. Isso porque uma boa fatia do dinheiro extra deverá ser utilizada por parte dos trabalhadores para o consumo dos mais variados produtos. É o que aguarda o gerente da Sapataria Muniz, Demilton Holanda. “Tradicionalmente o 13º salário costuma ser um aliado muito importante para todas as lojas que atuam no varejo da Capital do Agreste, haja vista que permite aos trabalhadores aquelas compras que estavam sendo planejadas ao longo de todo o ano. Mais uma vez a rede Muniz se encontra bastante otimista quanto ao seu desempenho de fim de ano com o repasse desse benefício. É claro que muita gente pagará dívidas, mas também haverá bastante consumo, através dele”, disse.
Seguindo a tradição do setor, a expectativa do empresário Gustavo Vidal é de que o fluxo de clientes em circulação pelo varejo local redobre a partir do próximo sábado, quando o calendário marcará o prazo final para o pagamento da primeira parcela do 13º salário. “Esse incremento em relação ao nosso faturamento proporcionado pelo 13º é muito importante para todos nós que fazemos parte do comércio, haja vista que nos dá a possibilidade de fecharmos o ano com boas perspectivas para o outro. Sem falar que ele impulsiona a criação de mais postos de trabalho, a quitação de dívidas e o consequente retorno a um consumo maior, dentre outros fatores, que fazem a economia girar bastante neste período. Então, não temos dúvidas de que, a partir do dia 30, a tendência é de movimento redobrado no nosso setor”, argumentou Gustavo.
Conforme relembrou o auditor fiscal da Agência Regional do MTE, Francisco Reginaldo, a empresa empregadora que deixar de efetuar o pagamento do 13º salário nos prazos determinados pela legislação estará sujeita a punições. “Ela terá de pagar multa de R$ 170 por cada funcionário prejudicado. Ressaltando ainda que o prazo para quitação dessa primeira parcela termina no dia 30 de novembro, enquanto que a segunda deverá ser paga até o próximo dia 20 de dezembro. Nossa agência novamente estará a postos para atender a todos os casos de descumprimento aplicando as medidas necessárias a fim de garantir o repasse dessa gratificação, que é tão importante para todo o trabalhador formal de Caruaru”, destacou Francisco.
O que é?
O 13º salário é uma gratificação de natal, com cunho de direito social, previsto na Constituição Federal. O valor corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração por mês de serviço. Ou seja, se o empregado estiver há um ano na empresa receberá o equivalente ao salário de um mês trabalhado. Se o vínculo empregatício com a empresa for inferior a esse período, ele receberá valor proporcional aos meses trabalhados. Se o vínculo empregatício com a empresa for inferior a esse período, ele receberá valor proporcional aos meses trabalhados.
Tradicionalmente o 13º é pago em duas parcelas: a primeira até 30 de novembro, e a outra, até 20 de dezembro. Mas muita gente se confunde e acaba gastando mais porque acha que as duas parcelas são iguais. A primeira parcela é maior porque vem integral, ou seja, sem nenhum desconto. Já a segunda possui um valor bem menor porque os encargos são debitados ali, como Previdência Social e Imposto de Renda.
